É o Jornal das Dez, edição do jornalista José Rafael Lopes. E começamos a olhar para o caso da fuga dos cinco reclusos de Vale de Judeus. Já foram emitidos os mandados de detenção internacionais.

A informação foi confirmada à Rádio Observador por fonte da Procuradoria-Geral da República. A emissão acontece um dia depois de terem sido lançados os mandados europeus. É uma informação que tinha sido avançada ontem pela ministra da Justiça, em entrevista à RTP. Estes novos mandados aplicam-se a todos os países. Ontem, a ministra da Justiça tinha assegurado que estavam a ser feitos todos os esforços para capturar os cinco fugitivos que, por enquanto, continuam desaparecidos.

José, este ano já fugiram nove reclusos de estabelecimentos prisionais.

São tantos como em todo o ano passado. Além dos cinco presos de Vale de Judeus, fugiram este ano mais quatro reclusos de outras prisões, incluindo Tires e Ponta Delgada. Os dados sobre as fugas das prisões foram enviados ao Observador pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Há ainda casos de tentativas de fuga que não foram bem-sucedidas, num total de sete.

Seguimos com as notícias. Os guardas prisionais chegaram a acordo com o governo para progredir mais rápido na carreira.

A informação é dada pelo presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. Frederico Morais esteve reunido com a ministra da Justiça. Desse encontro saiu a promoção dos guardas prisionais. O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional foi questionado sobre se a fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus está relacionado com este anúncio. O presidente do sindicato não diz que sim, nem que não, deixa o cenário em aberto.

Foi dito pela mesma senhora ministra que já tinham intenções. Se calhar, se tinham ou não, não sei, foram palavras da senhora ministra, mas ela disse que já tinham intenções, que não teria haver. É óbvio que poderá ter havido alguma coisa, mas não foi isso que ela nos demonstrou. Isto vai criar atratividade, porque nós agora ao concorrer para a GNR, para a PSP e para a guarda prisional, quem concorre para a GNR e para a PSP, depois de entrar, começa a subir, a progredir mais rápido nos níveis remuneratórios. Nós não, nós ficávamos para trás. Ou seja, a diferença entre mim e um colega da PSP, é que eles em 10 anos sobe três vezes e eu subo duas. É dinheiro.

Frederico Morais, em declarações à RTP3 sobre as críticas da ministra da Justiça, feitas ontem em conferência de imprensa, assegura que foram acatadas, mas para o presidente do sindicato, Rita Júdice, não se referia aos guardas prisionais.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional demonstrou à senhora ministra que estamos aqui para fazer parte da solução. Entendemos as críticas que a senhora ministra fez ontem, mas também é bom salientar que quem esteve atento à entrevista que a senhora ministra deu na RTP1, no jornal, percebeu perfeitamente para quem foram as críticas, porque ela frisou bem que era do senhor diretor-geral ao diretor da cadeia.

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional assegura que o governo se comprometeu a investir mais no sistema prisional.

E a antiga ministra da Justiça diz que Lucília Gago nunca devia ter sido procuradora-geral da República.

Paula Teixeira da Cruz acusa a PGR de ter tido um mandato que não acrescentou nada no direto ao assunto da Rádio Observador. A antiga ministra considera que deve haver uma longa reflexão sobre o nome que vai ocupar o cargo após a saída de Lucília Gago.

Lucília Gago fez o que sempre faz, foi igual a si própria quando está num ambiente não controlado, isto é, quando está num ambiente que não controla. E portanto, refugiou-se em frases feitas, em conclusões vagas, não fundamentadas, em lugares comuns, num passa-culpas. Se o perfil do Lucília Gago tivesse sido devidamente avaliado, ela nunca poderia ter sido nomeada procuradora-geral.

Paula Teixeira da Cruz avalia também a forma como a atual ministra da Justiça lidou com a fuga dos presos de Vale de Judeus. A antiga responsável pela tutela deixa elogios a Rita Júdice por ter recolhido todas as informações antes de falar em conferência de imprensa.

Foi adequada a intervenção. Creio que uma intervenção sem dados não teria nenhum efeito útil e, de facto, eu não sou muito adepta do falar por falar. Penso que a ministra foi muito assisada na recolha da informação para poder comunicar a informação que podia comunicar.

Apesar da boa avaliação feita à gestão da ministra da Justiça, a antiga responsável pela tutela deixa críticas à gestão dos serviços da prisão de Vale de Judeus, diz que não é compreensível toda a demora em torno do caso.

Seguimos com as notícias. André Ventura diz que é preciso uma maior defesa do Estado de Direito em Portugal.

É a reação do líder do CHEGA à audição da Procuradora-Geral da República no Parlamento. Em entrevista ao News Now, André Ventura mostra-se contra a forma como foi conduzida esta audição.

O ambiente em que foi chamado o Ministério Público e a senhora procuradora-geral da República, não é o ambiente, e o ambiente conta, como se viu pelo tom de alguns deputados, pelas insinuações mais ou menos veladas em algumas intervenções. Não é o tom de: "bom, o Ministério Público, como todas as organizações em Portugal, estão sujeitas a escrutínio, tem que vir ao Parlamento prestar esclarecimento". Esse é o tom certo e aí estaríamos completamente favoráveis a isso. Aliás, conforme o Bloco de Esquerda recordou, foi o CHEGA que noutro contexto chamou, embora tenha sido chumbado o requerimento, a senhora procuradora-geral da República. Mas aí o que estava em causa era precisamente a liberdade dos magistrados do Ministério Público, em crimes de corrupção, etc.

André Ventura comenta ainda as declarações da ministra da Justiça, que ontem quebrou o silêncio sobre a fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus. O líder do CHEGA afirma que Rita Júdice deveria ter assumido culpa perante a situação, apesar de não ser responsável pelo estado das prisões no país. André Ventura fala ainda num documento que surgiu após uma reunião entre o Sindicato Nacional da Guarda Prisional e a administração do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, em 2021. Diz o líder do CHEGA que os problemas da prisão já eram conhecidos.

O documento está assinado, é uma ata, tem três anos Não foi feito nada. Acabámos por sofrer internacionalmente este vexame de deixar fugir estas pessoas perigosíssimas e algumas delas são procuradas por crimes no exterior. Havendo uma ata destas, tendo sido apresentado os problemas e a administração do estabelecimento prisional, dos serviços prisionais e do Ministério da Justiça, se acham que não deve haver consequências, mesmo estando isto identificado há três anos, discutido com o Sindicato da Guarda e assinado pelo próprio estabelecimento prisional, porque esta ata está assinada pelo estabelecimento prisional de Vale de Judeus, então este país é uma república das bananas e ninguém assume responsabilidades por nada. E é esse país em que eu não queria viver.

As declarações de André Ventura, em entrevista ao "News Now", o líder do Chega reitera que o partido continua de fora das negociações do Orçamento de Estado.

E a ministra do Trabalho nega que o governo vá apresentar uma proposta de aumento de quarenta euros no salário mínimo.

Fala mesmo num valor especulativo, declarações após o jornal "Eco" ter avançado que a tutela planeava atualizar o acordo de rendimentos, passando o rendimento mínimo nacional para os oitocentos e sessenta euros. Ainda assim, à saída da reunião da concertação social, Maria do Rosário Palma Ramalho sublinha que ainda não está definido um valor fixo. Assegura que a proposta só vai ser apresentada aos parceiros sociais daqui a algumas semanas.

Esse valor é completamente especulativo. Será negociado com os parceiros e, portanto, será divulgado na altura própria. As propostas que vamos fazer serão aos parceiros, apenas.

Maria do Rosário Palma Ramalho, que abriu a porta a uma medida em específico, a proposta da CIP, que prevê um 15º mês isento de impostos e contribuições sociais. Sobre a subida do salário mínimo, não foi apresentado nada em concreto pelo governo, mas o presidente da CIP, Armindo Monteiro, quer que seja a produtividade a definir o aumento dos rendimentos.

A produtividade depende de vários fatores, não é apenas do lado do trabalho, também é do capital e há competitividade, a produtividade total, que depende de vários fatores. Se nós conseguirmos atingir 75% da média europeia, também não há nenhuma razão para que os salários não atinjam 75% da média europeia.

Armindo Monteiro fala numa reunião positiva, mas pede responsabilidade coletiva para resolver os problemas da economia, em vez de pensar orçamento a orçamento. Já Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, saiu insatisfeito da reunião.

Mais uma reunião, e reforço, mais uma reunião em que os problemas concretos dos trabalhadores não foram abordados. Mais uma reunião em que a questão dos salários, a questão dos direitos, a questão do combate à precariedade, a questão da melhoria das condições de vida de quem trabalha, passaram completamente à margem do seu conteúdo.

A CGTP vai reunir amanhã o Conselho Nacional e não descarta o anúncio de uma greve geral para o dia 25 de setembro. Está marcado novo encontro entre o governo e os parceiros sociais.

E o governo recomenda a proibição do uso e da entrada dos telemóveis nas escolas para o primeiro e segundo ciclos.

Fernando Alexandre assegura que a medida não é obrigatória. O governo quer ainda estudar o impacto desta medida nas salas de aula.

O objetivo aqui é definir regras simples, que vão ser comunicadas às escolas. As escolas, obviamente, depois têm que regulamentar. Isto vai ser opcional para as escolas. Isto é uma recomendação do governo, não é a proibição. Pode vir a ser, na sequência do estudo que vamos fazer, mas para já é uma recomendação.

No caso do terceiro ciclo, o Ministério da Educação não recomenda a proibição, mas sim que as escolas adotem medidas que restrinjam o uso de telemóveis dentro da escola.

Ainda sobre este tema, a Associação de Diretores das Escolas Públicas concorda com a medida de proibir a entrada e uso de telemóveis na escola.

Filinto Lima diz que é uma boa notícia ser, para já, uma recomendação e não uma proibição. Na Rádio Observador, o representante dos diretores das escolas públicas considera que a medida respeita a autonomia e a independência dos estabelecimentos de ensino. Agora, passa a bola para as escolas.

Sendo recomendação, não sendo imposição, nós concordamos com o formalismo deste comunicado. Esta é uma recomendação que não vai interferir na autonomia das escolas e, portanto, deixa às escolas, dá a oportunidade às escolas de aceitar a recomendação ou de ir por outro caminho, que não seja aquele que é recomendado pelo Ministério da Educação.

Filinto Lima diz que não consegue prever se vai haver ou não maior adesão das escolas à proibição dos telemóveis, mas afirma que a maioria não tem restrições do uso deste tipo de aparelhos.

E o incêndio de Amora continua ativo e está a chegar ao concelho de Sesimbra a passos largos.

As autoridades interromperam a circulação na Estrada Nacional 377, por falta de condições de visibilidade. No briefing feito à comunicação social, o segundo comandante regional da Proteção Civil, Miguel Silva, dá conta de que não há habitações em risco. Ainda assim, há preocupação com os paióis da NATO na zona. O incêndio está a pouco mais de quinhentos metros do perímetro do complexo militar.

Neste momento, a nossa maior preocupação centra-se com o paiol da NATO. O incêndio está a abrir mais no lado oposto, embora temos todos os meios pré-posicionados no terreno para qualquer eventualidade. Como tal, neste momento aquilo que está a arder é somente perímetro florestal. Não há habitações em risco, nem houve quaisquer habitações em risco em nenhum momento do incêndio.

Declarações do segundo comandante regional da Proteção Civil, Miguel Silva. O incêndio começou ao início da tarde, ainda não está dominado. Estão no local mais de 400 operacionais dos bombeiros

Olhamos também para a atualidade internacional. As eleições nos Estados Unidos começaram hoje oficialmente.

É o primeiro dia para submeter os boletins para voto antecipado no estado do Alabama. Cada estado norte-americano tem prazos e regras diferentes para o registro e a submissão de votos antecipados e à distância. Este processo até já deveria ter começado na última sexta-feira, na Carolina do Norte, mas os boletins tiveram de ser reimpressos para retirar o nome do candidato independente Robert F. Kennedy Jr., ele que se juntou à campanha de Donald Trump. No Alabama, é preciso uma justificação válida para votar de forma antecipada. Como tal, este primeiro lote de votos é reduzido. Ainda assim, a grande noite eleitoral mantém-se marcada para o dia 5 de novembro. É nesse dia que se vai conhecer o próximo presidente dos Estados Unidos da América.

Ainda sobre o debate de ontem entre Kamala Harris e Donald Trump, o especialista em política externa norte-americana, Vasco Rato, fala num favorecimento a Kamala Harris por parte dos moderadores.

Diz mesmo que a democrata foi levada ao colo pelos jornalistas que estavam no comando do debate. No programa América Dividida, aqui na Rádio Observador, Vasco Rato admite que a democrata foi mais feliz. Ainda assim, diz que mais do que ganhar, Kamala Harris viu Donald Trump perder.

Teve muita ajuda dos entrevistadores, porque uma das coisas mais escandalosas sobre ontem à noite foi os jornalistas, que fizeram um péssimo papel, que mais uma vez andaram com Kamala Harris ao colo e não fizeram fact check nenhum em relação à Kamala Harris. Em relação a Trump, eu creio que houve seis vezes em que Trump foi corrigido.

A leitura de Vasco Rato no América Dividida, o especialista em política externa norte-americana destaca que Donald Trump perdeu uma oportunidade de pôr em causa a adversária na corrida à Casa Branca.

E agora, José, que outras notícias estão a marcar a atualidade? São 10h15.

Marcelo Rebelo de Sousa elogia o Prêmio Champalimaud da Visão, que foi atribuído a quatro neurocientistas. O presidente da República condecorou o presidente do júri, o médico norte-americano Alfred Sommer, com o grau de Comendador da Ordem de Santiago da Espada. Marcelo Rebelo de Sousa justificou a condecoração pelos anos de devoção ao prêmio e à missão que simbolizam a também carreira do médico. Nesta cerimônia, o primeiro-ministro Luís Montenegro e o presidente da Assembleia da República também estiveram presentes. A Autarquia de Lisboa vai manter os preços dos almoços escolares com uma redução de 50%. Já para os alunos que tenham acesso aos escalões A e B da ASE e estudantes com necessidades de saúde especiais, as refeições vão continuar a ser gratuitas. A Câmara Municipal vai suportar o valor da diferença do preço contratual da refeição.

E assim fechamos o Jornal das 10, edição do jornalista José Rafael Lopes. Às 10h30 temos mais notícias. Até já.

Até já.