No País. Jornal das 10 com Vasco Maldonado Correia. Vasco, o primeiro-ministro usa a queda do Governo Regional da Madeira para colar o PS ao Chega.

A acusação de Luís Montenegro, que diz que a oposição se juntou para deitar abaixo um governo legitimado. O chefe do governo discursou no jantar de Natal do grupo parlamentar do PSD, evento que está sendo acompanhado pelo repórter parlamentar do Observador, Miguel Viterbo Dias.

Sim, no jantar que ainda decorre, há pouco Luís Montenegro e Hugo Soares trocaram algumas prendas de Natal. O líder do grupo parlamentar ofereceu a Luís Montenegro uma fotografia do primeiro-ministro na Assembleia da República com uma alegria serena. Já Luís Montenegro devolveu com um astrolábio para que o grupo parlamentar não perca o foco e o rumo para onde deve concentrar as forças. Mas no que toca ao discurso político e em dia em que o Governo Regional da Madeira foi abaixo depois de uma moção de censura, Luís Montenegro aproveitou essa moção para reagir, também pela primeira vez, à queda do governo de Miguel Albuquerque e para colar o PS e o Chega à boleia da votação da Madeira.

Hoje é um dia onde o Partido Socialista e o Chega se juntaram para derrubar um governo da Aliança Democrática. Para derrubar um governo que foi eleito e reeleito nos últimos 12 meses. Teve duas confirmações eleitorais da vontade popular.

Luís Montenegro diz que nada mudou desde a última eleição e por isso PS e Chega não respeitam o povo e a vontade da população e contribuem, ambos, para o enfraquecimento da democracia ao não pensarem no interesse do país. Já quanto à governação aqui, e depois de ultrapassado o orçamento do Estado, Luís Montenegro garante que o executivo vai fazer uma avaliação das duas mil medidas que já implementou nestes oito meses de mandato, mas continua a falar da herança socialista.

Herança. Não há outra maneira de o dizer. Foi o legado que nos foi transmitido. Com certeza que nós não escamoteamos os problemas que existem. Com certeza que nós não podemos resolver todos os problemas de uma só vez e num espaço curto de tempo, mas estamos atentos a todos. Estamos mesmo atentos a todos. Definimos as nossas prioridades e estamos a executá-las.

Luís Montenegro também a tentar descansar aqueles que vão protestando nas ruas de que o governo está atento a todos os problemas, mas para já vai conseguindo responder apenas àqueles que foi dando prioridade nestes primeiros oito meses, sendo que está também em negociações com outros. É essa a mensagem que procura passar para evitar mais problemas com sindicatos e com greves e manifestações. Prendas trocadas internamente, galhardetes para fora. Agora é altura de terminar este jantar de Natal num dia com agenda preenchida por parte do presidente do PSD. É nesse fato que aqui se apresentou também.

Miguel Viterbo Dias, repórter parlamentar do Observador, aqui a acompanhar o jantar natal do grupo parlamentar do PSD e com essa reação do primeiro-ministro à queda do Governo Regional da Madeira.

E Vasco, o antigo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, acredita que um cenário de novas eleições não resolve os problemas da região e até podem dar mais força a Miguel Albuquerque.

O arquipélago pode ir às urnas pela terceira vez em cerca de ano e meio e a entrevista a SIC, Alberto João Jardim, diz que só com uma maioria absoluta é que se garante estabilidade governativa.

Tal como as coisas estão, não se espera nada de novo. Como se sabe, no sistema parlamentar português, só ganha as eleições quem fizer uma maioria absoluta que permita formar governo. Vamos andar aqui às vitórias das maiorias relativas e que são consensuais. Esta situação é consensual entre o governo regional e a oposição.

Alberto João Jardim garante ainda que a oposição tem cometido demasiados erros e que Miguel Albuquerque pode até sair reforçado pela queda do governo regional. Ernâni Barreto recebe depois de amanhã as delegações dos partidos com representação no Parlamento Regional de Madeira. As reuniões têm início às 9h30 da manhã.

E quase dois terços dos portugueses querem menos imigrantes do subcontinente indiano no país. Ao mesmo tempo, consideram que a imigração é importante para a economia.

Além disso, consideram a política de imigração demasiado permissiva e acreditam que os imigrantes contribuem para mais criminalidade. É o resultado de um estudo conduzido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, divulgado hoje, que se assinala o Dia Internacional das Migrações. O barômetro avaliou pela primeira vez o sentimento dos portugueses em relação a quem vem da Índia, Nepal e Bangladesh, que representam apenas 9% do total de imigrantes que chegam ao país. Ora, mais de 60% dos inquiridos quer uma diminuição deste tipo de imigração, o que não acontece em relação a mais nenhum grupo. Pedro Goes, um dos investigadores responsáveis pelo inquérito, avisa que essas preocupações devem ser atendidas.

Nós fizemos no país todo e mesmo assim a imagem é uma imagem. Os imigrantes são positivos para a nossa sociedade, para a nossa economia, mas. E este mas é aquilo que deve liderar as políticas públicas que têm que ser desenhadas. Mais cuidado na seleção dos migrantes, na entrada do país, nos processos de regularização.

Declarações de Pedro Goes, um dos investigadores responsáveis por este barômetro da imigração, realizado então pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. O estudo adianta que quase metade dos portugueses sobreestima o número de imigrantes em Portugal.

E o Supremo Tribunal de Justiça arrisca-se a perder quase 90% dos juízes já no próximo ano. O governo promete uma solução para janeiro.

O Observador teve acesso aos dados oficiais do Conselho Superior da Magistratura e o Supremo tem, neste momento, em funções 57 juízes conselheiros, num total de 60 magistrados previstos. Há um déficit de 5% no preenchimento das vagas. No programa Justiça Cega, da Rádio Observador, o presidente da Associação Sindical de Juízes, Nuno Matos, alerta para a reforma em massa de juízes conselheiros.

Isto tem uma explicação natural, que é: houve uma altura em que havia grande falta de juízes nos anos 80 e, portanto, houve um recrutamento em massa de juízes. Estão a chegar à idade da jubilação muitos juízes conselheiros, porque entraram quase todos na mesma altura para o Centro de Estudos Judiciários.

Já o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, apresenta soluções: entrada de juízes para o sistema, aumentando assim a idade da jubilação.

Aumentar um pouco a idade da jubilação, prevenindo a entrada de novas pessoas. Também não é fácil, porque há muita gente ali à saída, mas aumentar um pouco a idade da jubilação permitiria manter, durante algum tempo, alguns, pelo menos, os mais recentes dos mais antigos juízes em funções.

Declarações de Rogério Alves, antigo bastonário da Ordem dos Advogados.

E Vasco, há um filme português entre os finalistas para uma nomeação aos Oscars do próximo ano. Chama-se "Percebes".

É um filme de animação da autoria das realizadoras Laura Gonçalves e Alexandra Ramires. Está entre os pré-nomeados à categoria de melhor curta-metragem de animação. Recordo que há dois anos, um outro filme português, "Ice Merchants", se tornou o primeiro filme português a figurar entre os nomeados aos Oscars. A Academia de Cinema dos Estados Unidos divulgou hoje a lista de finalistas no processo de seleção dos nomeados para os Oscars em 10 categorias. E de fora ficou "Grand Tour", de Miguel Gomes, que tinha sido proposto pela Academia Portuguesa de Cinema na categoria de melhor filme internacional.

E é assim que fechamos este jornal das 10, da edição do Vasco Maldonado Correia.