É o Jornal das 10, com edição de José Rafael Lopes. José, começamos com as manifestações em Lisboa e no Porto. Os manifestantes nos acampamentos pretendem ficar mais uma noite, quer no Rossio, quer na Praça Dom João I.

Prossegue esse protesto contra o aumento do preço da habitação. Décima noite no Porto, terceira em Lisboa. Há ainda centenas de tendas em ambos os locais. Vamos fazer uma ronda pelas repórteres da Rádio Observador. Começamos na cidade do Porto, onde, Laura Figueiredo, foi tomada a decisão, para já, de não responder hoje ao convite de Pedro Duarte para que os manifestantes sejam recebidos na Câmara Municipal.

Sim, era um dos pontos que ia ser hoje votado, mas acabou por não ser, porque os manifestantes dizem que precisam de tempo para refletir sobre este tema e, por isso, esta votação vai ser feita amanhã ou talvez nos próximos dias. Mas vamos tentar perceber melhor aqui com Pedro Manuel, uma das vozes que tem representado este movimento pela habitação. Boa noite, Pedro. Quando é que vão debater este ponto e em que moldes?

Boa noite. Recebemos oficialmente o convite da Câmara hoje. Está a ser analisado, serão feitos estudos e debates para encontrar a melhor forma de levar isto à Assembleia Popular e qualquer que seja a resposta a este convite, será decidida por voto popular. Para já, mantém-se o que saiu da assembleia de ontem, que este é um movimento popular e democrático, não queremos fechar quaisquer linhas de diálogo e, portanto, o Pedro Duarte está convidado a aparecer na Assembleia Popular quando ele quiser, assim como todos os cidadãos do Porto e não só.

Mas Pedro Duarte já tinha dito que não viria até aqui, mas que estava disposto a receber-vos.

Estamos com ele. Ele passa por cá todos os dias a ir para o trabalho. Entretanto, vale ressaltar, nossa luta não é contra o Pedro Duarte e nem se restringe à Câmara do Porto. É uma luta de todos pela habitação, não só através de Portugal, como foi demonstrado pelas manifestações final de semana e também agora em solidariedade que estamos com o acampado em Lisboa, mas não só de Portugal, estamos a ver por todo o continente. Portanto, não se restringe à Câmara do Porto, mas para se debater e discutir propostas para soluções, é preciso reconhecer que existe um problema. E desde o Pedro Duarte até Luís Montenegro, não parece haver, neste governo, um reconhecimento de que é um problema, tanto pelas propostas que põem à frente para habitação, quanto pelas declarações e ações deles. Portanto, é preciso reconhecer que é o problema para tratar do problema.

Muito obrigada. Fica aqui, então, a explicação de Pedro Manuel, uma das vozes que tem representado este movimento pela habitação. Na assembleia desta noite, que terminou há poucos minutos, foram ainda aprovados votos de solidariedade para com a acampada em Lisboa e noutros pontos do país e também um voto de articulação para uma greve geral ibérica. Para além disto, a permanência esta noite aqui com as tendas, são ponto que teve 35 votos a favor, mas, neste caso, explicou-me também Pedro Manuel, foi apenas mais para tentar perceber as questões logísticas e o que vai ser preciso para esta noite, porque quanto a ficar ou não aqui na Praça Dom João I, dizem que é já um ponto assente, pelo menos nos próximos dias.

A reportagem da Laura Figueiredo, a partir da manifestação no Porto, na Praça Dom João I. Já em Lisboa, vamos ao encontro da Rita Lourenço, na Praça do Rossio. Rita, mantêm-se as promessas de passar mais uma noite no Rossio?

É verdade, José. Desde o cair da noite, foram muitas as pessoas a juntar-se aqui aos protestos, muitas em solidariedade, outras tantas apenas para ver o concerto dos B Fachada, que terminou há pouco, mas várias trouxeram também sacos cama e mantas, o que indica que pretendem pernoitar. A permanência aqui na Praça do Rossio não foi a votos na Assembleia Popular, mas é uma posição assumida por todos, uma vez que foi votada e aprovada também uma proposta de que só sairão daqui quando forem aprovadas as reivindicações da acampada. Isto num livro de reivindicações, que também foi aprovado, que será entregue às assembleias municipais. Outro dos destaques das aprovações desta assembleia é da criação de uma zona específica para a comunicação social, onde os jornalistas vão ficar de fora da acampada para que não invadam a privacidade dos protestantes. Essa zona ainda não foi criada, foi aprovada. Espera-se saber mais algumas informações nas próximas horas. Os manifestantes estão preparados para uma possível invasão policial. Porém, tal como disse há pouco, a polícia não está visivelmente presente, à exceção de um carro que vai passando ocasionalmente aqui à volta da Praça do Rossio. Não há polícia visível. Está marcada uma nova discussão, ou seja, uma nova assembleia geral para amanhã, o que também indica a permanência da acampada aqui em Lisboa e espera-se uma noite calma. Foi também aprovado o horário de silêncio a partir da meia-noite, salvo alguma exceção extremamente necessária. Portanto, espera-se uma noite calma. A polícia não está visível. Aguardamos para ver o que vai acontecer.

A reportagem da Rita Lourenço, a partir da manifestação em Lisboa, com promessa de mais uma noite por parte dos manifestantes na Praça do Rossio. Também na Praça Dom João I, no Porto, há centenas de tendas ainda montadas em ambas as cidades.

E o ministro da Administração Interna garante que a PSP não se vai exceder nos poderes que a lei lhe consagra, na ação sobre os protestos que ocorrem no Porto e em Lisboa.

É o que responde Luís Neves quando questionado sobre se podia garantir que a PSP não ia exceder na ação perante os manifestantes. O ministro lamenta que tenham existido feridos durante os protestos no Porto e diz que o direito à manifestação é respeitado por todos, embora deixe um aviso: os protestos não podem violar a lei.

Nós todos temos que ter bem certo que a lei é para cumprir, a firmeza da ação tem que ser tida e, por isso, é evidente que ninguém fica satisfeito, nem as forças de segurança, de ver pessoas que tenham ficado feridas, que foi o que sucedeu. Mas por isso, esse trabalho está a ser feito. As forças de segurança, conforme ontem assistimos, quer no Porto, quer em Lisboa, falaram com os representantes dos manifestantes, comunicando aquilo que é a necessidade de se fazer cumprir a lei.

O ministro Luís Neves afirma que a manifestação é um direito legítimo, mas há momentos e formas de protesto que têm de cessar. Entretanto, a PSP reforça o aviso de que vai intervir caso as tendas se mantenham em Lisboa e no Porto.

E o presidente da República apela ao governo e aos partidos da oposição que se entendam para resolver o problema da habitação.

Já há contributos, agora é tempo de os transformar em soluções. É isso que pede António José Seguro e Vasco Maldonado Correia, o apelo é deixado na sede do governo.

Ao lado do ministro da Presidência, no edifício que alberga grande parte do governo, e coincidência ou não, às 20h em ponto. O apelo de António José Seguro é claro: entendam-se.

Há, de fato, um problema de habitação no país e, portanto, ele precisa ser resolvido. E se há contributos de todos, governo, partidos da oposição, então é útil que todos se entendam para encontrarem as melhores soluções para resolverem os problemas.

O presidente quer medidas para o curto e para o longo prazo.

Agora é necessário dar o passo seguinte: entenderem-se sobre essas propostas. Umas, através de políticas duradouras, é esse o entendimento que eu tenho apelado, e outras com medidas urgentes.

E lembra que o problema é transversal, dos mais novos aos mais velhos.

Por exemplo, de estudantes que têm dificuldades em pagar o quarto quando estão deslocados, de pessoas que mesmo tendo trabalho, têm dificuldades em pagar a renda, porque elas têm subido.

Seguro volta a sublinhar o apelo à responsabilidade.

Os preços das casas têm aumentado, portanto, é necessário olhar para esse problema com seriedade e com o contributo de todos. É esse o meu apelo.

E se o argumento de autoridade não for suficiente...

É fundamental ouvir Álvaro Siza Vieira, quando dizia ter dúvidas sobre a expressão "habitação social", porque toda a habitação é social. Ora, a habitação é uma das preocupações centrais do nosso tempo e do nosso país. É aqui que a dignidade humana e casa se encontram.

Por uma questão de dignidade humana, fica o aviso do presidente da República. O problema da habitação precisa de respostas e precisa delas para o imediato.

Apelos do presidente da República. Aqui num trabalho do Vasco Maldonado Correia. O chefe de Estado esteve na apresentação do livro de Fátima Campos Ferreira sobre o arquiteto Álvaro Siza Vieira.

E assim fechamos o jornal das 10, edição do jornalista José Rafael Lopes. Está de regresso às 10h30. Até já.

Até já.