As notícias com Matilde Malva Sabino. Começamos com o conflito no Médio Oriente. Os voos foram temporariamente suspensos no Aeroporto Internacional do Dubai, na sequência de um incidente relacionado com um drone. A autoridade da aviação civil diz que se trata de uma medida de precaução. Um dos depósitos de combustível do aeroporto incendiou-se esta madrugada. Neste momento, os bombeiros estão a tentar controlar o incêndio. As autoridades afirmam que, até o momento, não há registro de vítimas. Também esta madrugada, o exército israelita continua sem dar descanso à capital iraniana. Israel anunciou que está a levar a cabo uma onda de ataques em grande escala contra as infraestruturas do regime, que qualificam como terrorista no Teerão. Foi o que escreveu o exército israelita no Telegram. No Iraque, cinco pessoas ficaram feridas este domingo num ataque com foguetes ao aeroporto de Bagdade, onde também está um centro diplomático norte-americano, no seio de um vasto complexo militar. O anúncio foi feito pelos serviços de segurança iraquianos. Os projéteis caíram principalmente no recinto do aeroporto civil, que atualmente, devido à guerra, não recebe voos, mas também numa estação de tratamento de água, perto de uma base da aviação militar iraquiana. Donald Trump pressiona a NATO e a China para reabrirem o estreito de Ormuz, numa entrevista ao Financial Times, publicada este domingo. O presidente norte-americano deixou um aviso: a NATO enfrentaria um futuro muito sombrio se os aliados dos Estados Unidos não contribuíssem para a reabertura do estreito de Ormuz. Donald Trump admite também adiar a cimeira com o presidente chinês Xi Jinping, prevista para o final deste mês de março, com o objetivo de pressionar Pequim para que ajude a desbloquear esta via marítima crucial. O líder norte-americano recorda que a Europa e a China dependem fortemente do petróleo do Golfo, ao contrário dos Estados Unidos, e que, por isso, devem pensar bem nas decisões que tomam para salvaguardar, aqui no caso da Europa, o futuro da NATO. A Alemanha já deixou claro este domingo, através do ministro dos Negócios Estrangeiros do país, que não vai participar em nenhuma missão para garantir a segurança no estreito de Ormuz. Já em declarações aos jornalistas a bordo do jato presidencial, o líder republicano afirmou que os Estados Unidos estiveram a falar com cerca de sete países para formar uma coligação que permitisse reabrir o estreito de Ormuz à navegação, sem especificar quais são esses países. Donald Trump assegurou também que Washington e o Teerão estão em negociações, mas não acredita que o regime iraniano esteja totalmente pronto, embora já não esteja muito longe. São as palavras vagas do presidente norte-americano. Donald Trump não revelou o conteúdo das conversações, mas reitera que o Irão foi decimado nos ataques norte-americanos e israelitas. Vamos agora ao Notícia Observador. O PSD apresentou uma proposta para suspender o prazo de prescrição dos crimes, sempre que o arguido não tenha advogado. Paulo Lopes Marcelo, António Rodrigues, Nunes Jorge Gonçalves e Eva Brás Pinho são os redatores desta proposta, que pretende alterar o Código de Processo Penal. Esta nova alínea vai ser discutida na especialidade, depois do plano cirúrgico do governo para acelerar a justiça ter sido aprovado, na generalidade, a 20 de fevereiro. Surge numa altura em que o carrossel de renúncias dos advogados de José Sócrates já fizeram o antigo primeiro-ministro ganhar três meses. Já foram adiadas 35 sessões de julgamento. Ouvido pela Rádio Observador, o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Paulo Lopes Marcelo, explica em que consiste este documento e o que pode ajudar a evitar.

Neste caso concreto, acrescentar uma alínea no artigo 120 do Código Penal, que no fundo, permite suspender o prazo de prescrição quando a audiência de julgamento ou outros atos onde seja necessária a existência de um advogado, não possam decorrer por falta de advogado, por falta de defensor. E então, no fundo, esta proposta leva que o prazo de prescrição não conte, durante esse tempo que a audiência de julgamento está interrompida, permitindo duas coisas: primeiro lugar, que o processo possa continuar sem o risco de prescrição e, por outro lado, não havendo esse risco de prescrição, o juiz titular possa também dar mais tempo, se for necessário substituir o advogado, para que o novo advogado conheça o processo.

Esta nova alínea proposta pelo PSD não foi a votação na generalidade, no âmbito das medidas apresentadas pelo governo. Nessa votação, o documento passou graças à direita e com os votos contra do PS. Agora, na especialidade, Paulo Lopes Marcelo diz que é hora de passar das palavras às ações.

Será, na minha opinião, um momento decisivo, porque os partidos que por vezes falam de reformas, que é preciso mudar, têm aqui uma oportunidade concreta para mostrar que estão do lado das reformas, da mudança, ou se vão encontrar desculpas para que tudo fique na mesma. E este será um bom exemplo, onde essa vontade e essa coragem reformista será posta em causa.

A proposta prevê que a lei possa ser interpretada de forma livre pelos juízes, quanto à forma como deve ser aplicada. Paulo Lopes Marcelo explica que essa função não pode pertencer nem aos deputados, nem aos legisladores.

Estas medidas legislativas destinam-se a melhorar o sistema como um todo para várias situações. Obviamente, não escondemos a preocupação também por este caso concreto, mas entendemos que a aplicação da lei ao caso concreto compete ao juiz, não compete ao legislador, não compete aos deputados.

Paulo Lopes Marcelo ouvido pela Rádio Observador sobre a proposta do PSD que pretende suspender o prazo de prescrição dos crimes, sempre que o arguido não tenha advogado. Este é um artigo em destaque no site Observador e que é assinado pelo redator principal Luís Rosa. André Ventura levanta dúvidas sobre o acordo de reforma de Mário Centeno. O presidente do Chega anuncia que o partido vai chamar ao Parlamento o Governador do Banco de Portugal. O Chega quer saber mais detalhes sobre a reforma antecipada do antigo Governador do Banco Central do País. Em causa está uma notícia publicada na sexta-feira pelo jornal Eco, a dar conta de que Mário Centeno iria deixar a instituição como consultor e passar à reforma, a receber pensão completa. André Ventura aponta para um alegado acordo escondido e provavelmente ilegal e, por isso, vai chamar à Assembleia da República Álvaro Santos Pereira.

Houve acordo escondido, provavelmente ilegal ou pelo menos altamente suspeito e, de certeza, incrivelmente pouco ético. E isto significa que, não obstante ser Mário Centeno, deve ser Álvaro Santos Pereira a dar a explicação, porque é ele que ocupa neste momento o lugar de Governador do Banco de Portugal. Não vamos deixar passar que alguém se reforme fora da idade em que as pessoas se reformam, a ganhar reformas milionárias com o dinheiro público. Não vamos deixar. Se estivermos nós enganados, cá estamos para assumir essa responsabilidade. Mas tudo aqui cheira a ilegalidade, tudo aqui cheira a pouca ética e tudo aqui cheira a mau uso dos dinheiros públicos.

Declarações de André Ventura na sede nacional do Chega. O líder do partido garante ainda que vai agir depois de conhecido o caso da militante Mafalda Livermore, que integrava os serviços sociais da Câmara de Lisboa, ao mesmo tempo que geria um conjunto de casas sem condições destinadas a imigrantes. Vamos agora ao desporto. O Futebol Clube do Porto recebeu e venceu o Moreirense por 3x0 e reforçou a liderança. Sete pontos de vantagem para os rivais do Sporting, mas há condição porque os Leões não jogaram nesta jornada. Os gols da partida foram marcados por Gabri Veiga aos 14 minutos, Piotrowski aos 25 e já perto do fim, William Gomes encerrou o marcador aos 81 minutos. Para o técnico do Porto, Francesco Farioli, foi mesmo uma noite feliz.

Foi definitivamente a noite certa antes de outro jogo importante na Europa. Colocamos o jogo no caminho certo desde bem cedo. Podíamos ter fechado o jogo com pelo menos mais um gol antes do final da primeira parte, mas é importante ter este tipo de resultados como uma oportunidade para guardar energias de alguns jogadores. Estou realmente feliz.

Francesco Farioli no rescaldo a este Futebol Clube do Porto, 3x0 Moreirense. Já o técnico Vasco Botelho da Costa diz que está surpreendido pela falta de personalidade e ambição que costuma caracterizar a equipa.

Parabéns para o Porto, vem muito mais forte que nós, mas nós, tendo em conta as opções que tínhamos disponíveis, aquilo que nós tentamos fazer foi tirar as referências à equipa do Porto. Acho que sentimos um pouco o ambiente, algo que até me deixa um pouco surpreendido. Não é costume, nós normalmente jogamos com personalidade, com ambição, mas efetivamente tivemos alguns jogadores que eu acho que não estiveram muito concentrados, estavam um pouco ansiosos e isso refletiu-se muito nos primeiros 20 minutos do jogo, porque mesmo as bolas que nós perdemos são bolas de péssimas decisões.

Vasco Botelho da Costa no fim da partida, no encontro da 26ª jornada, realizou-se no Estádio do Dragão, no Porto. A equipa de Francesco Farioli soma agora 69 pontos provisoriamente, mais sete do que o Sporting. Portugal sagrou-se campeão europeu de rugby. A seleção nacional bateu a recordista Geórgia na final por 19x17. Em Madrid, os Lobos começaram a perder, mas levaram a melhor e acabaram a noite deste domingo a sorrir perante a seleção número 13 do ranking mundial, que conta com 17 títulos conquistados. Portugal vingou-se assim das derrotas das finais de 2023 e 2024, quando perdeu contra esta mesma Geórgia. No final da partida, o capitão da equipa, Tomás Apoltóni, mostrou-se satisfeito com o trabalho feito em campo.

Honestamente, não tenho grandes palavras, não tenho muita coisa a dizer. Acho que acima de tudo é um orgulho enorme poder fazer parte deste grupo, podermos representar a seleção desta maneira. Acho que imensa gente duvidou de nós no princípio deste ciclo, no princípio da era Simon, e acho que nós agora provamos toda a gente errada. Estamos a jogar um rugby muito bom, muito sólido defensivamente e acho que isso foi chave. Hoje aguentámos, estivemos o jogo quase todo a perder, até fiscalizar o jogo no fim. Portanto, muitos parabéns, é este orgulho e não há grandes palavras a dizer, sem ser a felicidade gigante que isto é.

Tomás Apoltóni no rescaldo a esta vitória portuguesa. Foi o segundo europeu conquistado por Portugal, não vencia a prova desde 2004. Para fechar, falamos de cinema. O filme "Os Pecadores" venceram o Oscar de melhor argumento original. Levam também para casa a melhor banda sonora original e melhor fotografia. A cerimônia número 98 está a decorrer neste momento em Los Angeles, nos Estados Unidos. "Batalha Atrás de Batalha" também já conquistou várias vitórias esta madrugada. Paul Thomas Anderson com o melhor argumento adaptado e a Sean Pann com o de melhor ator secundário. Também a diretora de casting, Cassandra Kulukundiz, venceu o primeiro Oscar de sempre de melhor casting pela escolha do elenco de "Batalha Atrás de Batalha". Já a atriz Amy Manigan venceu o primeiro Oscar aos 75 anos. Foi considerada a melhor atriz secundária com a participação no filme de terror "Weapons". Noutra categoria, "Mr. Nobody: Against Putin" foi eleito o melhor documentário e ainda, sem grandes surpresas, as guerreiras do K-pop venceram o Oscar de melhor filme de animação e nos últimos minutos acabaram por voltar a subir ao palco para receber o Oscar de melhor música original com o tema Golden, que integra este filme. "Os Pecadores" e "Batalha Atrás de Batalha" são os favoritos para conquistar o prêmio de filme do ano. Deve ser na próxima hora conhecido qual destes vai levar o prêmio para casa. Foi a notícia de fecho deste jornal. A informação regressa às 14h30. Até já.