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As notícias com Carlos Pedro. Bom dia, Jornal das 6 na Rádio Observador, a começar pela saúde. A urgência obstétrica do Hospital do Barreiro encerra esta manhã por falta de médicos. É uma informação confirmada pelo Observador junto da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, que indica que o serviço vai encerrar por tempo indeterminado e pelo menos durante uma semana. O encerramento dá-se já pelas 8h da manhã, dentro de sensivelmente duas horas. Em causa está a falta de médicos obstetras para preencher as escalas de urgência num período de férias. Ainda não há data prevista para a reabertura, mas a RTP avança que o Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM já avisou os bombeiros da margem sul do Tejo de que a urgência obstétrica vai estar encerrada durante 10 dias. A Península de Setúbal é uma das zonas do país onde existe maior carência de obstetras para manter em funcionamento as urgências. Também hoje, às 20h, encerra o serviço de obstetrícia do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, pelo menos até dia 15. Já a urgência do Hospital Garcia de Horta, em Almada, encontra-se encerrada e só volta a abrir amanhã, dia 11 de julho. Na saúde ainda, Marcelo Rebelo de Sousa diz que é inevitável que haja um reforço dos meios de emergência médica. Posição defendida pelo presidente da República na reação ao recente caso de um utente que demorou cinco horas e meia a chegar ao Hospital de Coimbra depois de ter sofrido um traumatismo craniano. Marcelo diz que esse reforço vai mesmo acontecer no futuro e deixa um aviso aos hospitais do país. Diz que estes devem adaptar-se às atuais circunstâncias.
Há, de fato, um problema que é várias unidades hospitalares não estão preparadas, não é para determinado tipo de helicópteros. Para muitos helicópteros, quer dizer, de vários tipos e de vários portes. As unidades sempre lá estiveram, mas sempre lá estiveram para outro tempo, para outras situações e não ajustáveis àquilo que hoje se exige.
Marcelo Rebelo de Sousa, que definiu como prioridade o reforço dos meios de socorro. Depois, diz o presidente da República, é preciso perceber como está a capacidade de resposta da Força Aérea, por se tratar de uma situação completamente diferente. Mudamos de tema. O Chega quer ouvir no Parlamento professores de todo o país para esclarecer a prioridade dada às matrículas de alunos estrangeiros. A lei não prevê qualquer tipo de primazia no acesso de crianças estrangeiras à escola pública. Ainda assim, à saída de uma reunião com deputados da Comissão de Educação e com representantes de algumas associações de pais, o presidente do Chega afirma ter recebido várias queixas por parte de encarregados de educação sobre as diretrizes que confirmam essa prioridade. Por isso, o partido anuncia que vai avançar com audições a profissionais de educação para confirmar a veracidade destas denúncias.
É importante fazer um levantamento, porque as denúncias são muitas e no país todo, fazer um levantamento aprofundado destas situações de prioridade e de discriminação no país todo. E portanto, vão promover uma série de audições na Comissão de Educação com professores de todo o território nacional, se necessário, de forma potestativa, para garantirmos que estes professores dizem ao país, e não só ao Chega, aquilo que acontece verdadeiramente nas suas escolas.
Declarações de André Ventura, que voltou a confirmar a viabilização da proposta para uma comissão de inquérito ao INEM. Confirma também uma auditoria completa aos gastos do Ministério da Saúde. José Pedro Aguiar-Branco pede que seja feita uma reflexão na especialidade sobre os riscos constitucionais da nova lei da nacionalidade proposta pelo governo. Em causa está o parecer do presidente da Assembleia da República à lei do governo que altera o regime de nacionalidade. Em declarações à Agência Lusa, Aguiar-Branco chama a atenção para possíveis riscos de inconstitucionalidade face à proposta de que as alterações sejam aplicadas com efeitos retroativos aos imigrantes com pedidos de naturalização anterior à entrada em vigor da lei.
Eu chamo esta atenção porque agora, na especialidade, no debate que se faz na especialidade, na reflexão que se faz na especialidade, essas matérias podem ser confirmadas ou infirmadas, superadas, e é isso que se deseja para que na votação final, que seja, digamos, já objeto de reflexão, mesmo nas minhas chamadas de atenção.
Sobre se esta matéria poderá acabar a ser avaliada pelo Tribunal Constitucional, o presidente da Assembleia da República disse que não tem de ser assim. Alexandra Leitão acusa Carlos Moedas de inércia face ao trabalho que deveria desenvolver na autarquia. Propaganda a três meses de eleições é a crítica deixada pela socialista. Em causa está o plano de segurança anunciado ontem pelo autarca de Lisboa. Entre as medidas está a extensão da videovigilância a outras zonas da capital, como o Martim Moniz e a Avenida da Liberdade. O autarca diz que os problemas de segurança em Lisboa têm de ser resolvidos. À Rádio Observador, Alexandra Leitão, candidata do PS à Câmara de Lisboa, critica o timing de Carlos Moedas para a apresentação de um plano sem detalhes.
O anúncio a três meses de eleições e no fim de quatro anos de mandato, do anúncio de um plano que não tem calendário, que não tem agenda, que não tem data para se iniciar e que não tem nenhuma medida concreta ainda conhecida, é francamente revelador da total inépcia e omissão que estes quatro anos de Carlos Moedas foram na cidade.
Nesta entrevista à jornalista Diana Rosa, a candidata à Câmara de Lisboa dá ainda o exemplo de quatro problemas que Carlos Moedas devia ter resolvido, mas que para Alexandra Leitão ficaram por solucionar.
Um: hoje há 412 agentes da Polícia Municipal, o número mais baixo nos últimos cinco anos.
Houve uma promessa de substituir a iluminação por lâmpadas LED. Em poucos sítios foi feito isso e temos a iluminação fundida e estragada em muitos sítios da cidade. A falta de iluminação é uma causa de insegurança. Nada foi feito. Das 216 câmaras de videovigilância que ficaram licenciadas pelo executivo camarário anterior de Fernando Medina, só 64 estão colocadas. Última nota, para quem tanto fala em segurança, Carlos Moedas nada fez para regular a vida noturna na cidade de Lisboa. Pelo contrário.
Alexandra Leitão sublinha ainda que na semana passada 17 associações de moradores em Lisboa apontaram o dedo a Carlos Moedas. Em causa estiveram questões como o lixo, o ruído e o consumo de álcool na via pública. Na Justiça, os procuradores cumprem hoje o primeiro de dois dias de greve nacional contra o concurso anual dos magistrados do Ministério Público. Estes profissionais classificam o concurso como o último prego na especialização de funções. Em causa está o aviso de abertura do movimento de magistrados do Ministério Público, publicado no início do último mês em Diário da República, que inclui lugares a ocupar pelos procuradores a partir de setembro, em vários departamentos e tribunais em simultâneo. A Procuradoria-Geral da República justifica a opção com a necessidade de otimizar recursos num contexto de carência de recursos humanos. O protesto foi convocado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e prevê ainda a realização de paralisações regionais a 11, 14 e 15 deste mês. Decorre hoje a terceira sessão do julgamento da Operação Marquês. José Sócrates responde hoje ao Ministério Público. Ontem foi a primeira em que o principal arguido do processo falou em tribunal, ficou marcado por mais um choque entre a juíza titular e José Sócrates. O jornalista Vasco Maldonado Correia esteve a acompanhar os trabalhos na sala de audiência. Conta-nos agora que Sócrates passou o dia a rebater as acusações de que é alvo sobre a Portugal Telecom e sobre a relação com Ricardo Salgado.
Mais uma sessão quente no julgamento da Operação Marquês, no dia em que arrancou o depoimento de José Sócrates. De manhã, o antigo primeiro-ministro apresentou ao tribunal o que considera ser uma prova irrefutável, ou uma smoking gun, como lhe chamou, de que o governo que liderou não tentou, como acusa o Ministério Público, favorecer o grupo Espírito Santo na OPA da SONAE sobre a PT, um despacho do secretário de Estado das Finanças da altura a confirmar a neutralidade nessa venda. À tarde, foram ouvidas escutas telefônicas de cinco conversas entre José Sócrates e Ricardo Salgado, em que se tratam com familiaridade, usando até a palavra amigo, e são ouvidos até a combinar almoços e jantares. Isto logo depois de o antigo primeiro-ministro ter negado essa amizade e garantido que ambos mantinham uma relação puramente institucional. A juíza notou a incongruência dessa versão face às escutas que foram ouvidas. Sócrates respondeu que as conversas mostram apenas grandeza da parte dele próprio, por mostrar educação com alguém que o tratou com hostilidade no passado. Também de hostilidade se queixou o antigo governante, mas em relação à juíza Susana Seca, isto depois da magistrada o ter acusado de desrespeitar o tribunal e de querer fazer passar a ideia de que a juíza tem um déficit cognitivo. Já no final da sessão, Sócrates garantiu que não era isso que queria fazer entender e que não pretende repetir o episódio. De qualquer forma, considera que ambos, arguido e juíza, repartem culpas neste que foi o momento de maior tensão desde o início do julgamento.
O jornalista Vasco Maldonado Correia, depois da sessão de ontem, na qual José Sócrates garantiu ter apresentado provas de que está inocente e foi acusado de forma leviana pelo Ministério Público. Está dominado o incêndio no Alandroal, em Évora. No local permanecem mais de 400 operacionais. É o que confirma a informação disponível no portal de ocorrências da Proteção Civil, na internet. O fogo obrigou à retirada de moradores das habitações. O vento e a falta de acessibilidade dificultaram também as operações dos bombeiros, com várias frentes ativas num raio de 20 quilômetros. Este é um incêndio que deflagrou pouco depois das 9h de ontem e causou vários constrangimentos, principalmente aos agricultores. A revelação foi feita pelo autarca de Alandroal, João Grilo, que dá conta de danos em várias explorações agrícolas.
Todos estão a fazer o máximo que podem. Nós não estamos a falar de um incêndio, estamos a falar de 20, 30 incêndios simultâneos ao longo de 20 quilômetros. Portanto, esta é uma situação perfeitamente atípica, extremamente rara, calado de muitas pastagens. Estamos a falar de muitos prejuízos para os pequenos agricultores do conselho, que são a maioria, que se portaram de uma forma heroica. Portanto, todos ajudaram, todos tentaram contribuir hoje, é importante que se diga isso.
João Grilo, presidente da Câmara Municipal de Alandroal, aqui no registo captado pela Sic Notícias. Em causa esteve um rebentamento de um pneu de um caminhão que acendeu vários fogos ao longo da estrada. O motorista do caminhão já foi constituído arguido por suspeitas de crime de incêndio florestal, adianta a GNR. O caso já foi também, entretanto, comunicado ao Ministério Público. Na atualidade internacional, o Hamas diz que as declarações de Netanyahu refletem uma derrota psicológica. Em causa estão as declarações do primeiro-ministro israelita, que garantiu que vai libertar todos os reféns em Gaza e obrigar o grupo militar palestiniano a render-se. Ora, o Hamas responde, diz que as declarações não correspondem à realidade e por isso revelam uma derrota psicológica. Acrescenta ainda que Gaza não se vai render e que a única forma de Tel Aviv garantir a libertação dos reféns é através de um acordo sério. Fechamos no desporto. O Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia declarou ontem o Boavista insolvente, uma decisão que atende ao pedido da sociedade Arch Lusitani. Também o próprio Boavista havia dado entrada com pedido de insolvência na última sexta-feira. O objetivo era o de tentar travar o leilão em hasta pública de alguns terrenos do Bessa. Em causa estavam as áreas dos campos de treinos e um parque de estacionamento público subterrâneo. Dar conta ainda de que esta ação nada tem a ver com a SAD, que gere o futebol profissional do Boavista. Ainda assim, recordo que a SAD dos axadrezados têm até amanhã para entregar certidões de não dívida ao fisco e à Segurança Social, que estão a esta altura em falta. Se não o fizer, o Boavista cairá mesmo para as distritais. Fica por aqui este jornal. A informação regressa com a síntese das 18h30.