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Bom dia, eu sou a Teresa Freiras. São 06h, hora de atualizar a informação. Começamos com o tema que marca a atualidade nacional. Hoje é dia de greve geral contra o pacote laboral. É a segunda greve geral que o atual governo enfrenta. Foi convocada pela CGTP, que já está na rua. A carrinha da Central Sindical está, neste momento, na estação de Santa Apolónia, em Lisboa, onde está o repórter Carlos Pedro. Carlos, é esperado um impacto significativo nos transportes? Confirma-se para já esse cenário?
Sim, precisamente, Teresa. Estamos num dos terminais ferroviários mais importantes da capital, em Lisboa. Estamos em Santa Apolónia, o primeiro ponto de encontro, como disseste, da delegação da CGTP e onde já se notam esses tais impactos desta nova greve geral. É que das 5h50 até às 7h30, das 11 viagens de comboio agendadas para esse período, 10 já foram canceladas. Dez dos 11 comboios suprimidos, e falamos de comboios regionais, suburbanos, intercidades e alfa pendular. Isto só na estação de Santa Apolónia. Para já, safam-se apenas, e passo a expressão, um comboio suburbano com destino à Azambuja, com partida agendada para daqui a 20 minutos, e também um comboio regional com destino a Tomar. É por aqui, como dizia a Teresa, no setor dos transportes públicos, que se sentirá o maior impacto desta greve geral para milhões de portugueses durante o dia de hoje, com destaque para os comboios, num dia em que não se espera ser possível também circular de metro em Lisboa. Mas ninguém melhor, nesta altura, para falar sobre os impactos desta greve que não o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira. Bom dia. Em direto para a Rádio Observador. O primeiro-ministro disse ontem estar convicto de que a maioria dos portugueses que trabalha vai trabalhar hoje. Eu pergunto-lhe: o que é que espera a CGTP?
Para começar, acho que a CGTP e qualquer trabalhador espera é mais humildade por parte do primeiro-ministro. O governo, ao longo destes 10 meses, tem mostrado uma profunda arrogância e prepotência na condução deste processo. E as palavras do primeiro-ministro ontem, em vez de se preocupar com o facto de, na sua legislatura, esta ser a segunda greve geral, e em vez de se preocupar com as razões que trazem os trabalhadores para a rua, para a luta, para assumir mais um momento de luta, o primeiro-ministro sai-se com coisas que demonstram falta de humildade. E aquilo que traz os trabalhadores à luta é exatamente derrotar o pacote laboral. Repare que recentemente saíram três sondagens, nenhuma delas foi pedida pela CGTP, e as três sondagens dizem exatamente a mesma coisa: a maioria dos trabalhadores, a maioria da sociedade, rejeita este pacote laboral, não quer este pacote laboral. Estamos falando de medidas profundamente negativas para os trabalhadores. E a adesão à greve, durante esta noite, demonstra exatamente a disponibilidade dos trabalhadores para a luta. Nós, neste momento, durante a noite, temos alguns dados que nos dão nota de hospitais e unidades locais de saúde que estão a funcionar apenas com serviços mínimos. Recolha de resíduos urbanos, na maioria dos distritos, está 100% de adesão à greve. Portos de Setúbal e Sines estão encerrados. Transportes com uma grande adesão, o metro de Lisboa, Transtejo Soflusa, a CP, setor rodoviário de passageiros, o setor aéreo com forte impacto na adesão à greve. E no setor da indústria, aquelas empresas que trabalham à força dos turnos durante a noite, podemos dizer que estamos com adesões de 100% ou, em muitos casos, com a produção parada. Esta é a realidade daquilo que é a vontade dos trabalhadores de derrotar este pacote laboral. E, portanto, está aqui demonstrado que se o primeiro-ministro e se este governo não quer perceber aquilo que é a vontade dos trabalhadores, os trabalhadores irão levar até o primeiro-ministro a sua visão, a sua luta, a sua vontade e o seu acreditar que é possível derrotar este pacote laboral.
Ao contrário da greve do final do ano passado, a UGT não aderiu desta vez. Falou com o secretário-geral da UGT, está incomodado com esta situação?
Não, nem perto, nem de longe. Não tenho nada que estar incomodado. Tenho a certeza de uma coisa: todos nós queremos derrotar o pacote laboral. Não tenho dúvidas disso e continuo a acreditar nisso. Aquilo que posso dizer é que a CGTP entendeu e entende que a única maneira de derrotar o pacote laboral é dando voz aos trabalhadores, é proporcionando aos trabalhadores o momento certo para os trabalhadores se fazerem pronunciar. E esse momento é através da luta, porque é a única forma que temos.
Mas não esperava uma posição mais firme da UGT nesta altura?
A UGT decidiu seguir o caminho que decidiu seguir. Nós temos dito isto desde o início. Cada um irá, no fim, responsabilizar pelo caminho que segue, sempre com um objetivo, e continuo a afirmar isto, porque acredito que todos nós queremos derrotar este pacote laboral. A questão aqui é, da parte e da visão da CGTP, nós só o vamos conseguir derrotar com a força dos trabalhadores, com o pronunciamento dos trabalhadores, criando aos trabalhadores o momento certo e as condições certas para trazerem para a rua aquilo que são os seus descontentamentos, aquilo que são as suas dificuldades, mas também trazer para a rua as suas reivindicações. E obviamente, este é o momento certo para que os trabalhadores possam trazer para a rua aquelas dificuldades que já sentem no dia a dia, mas também é o momento certo para se exprimirem no sentido de mostrar, mais uma vez, a este governo, que nós não queremos o pacote laboral.
É uma discussão que continua, de facto, na ordem do dia. E daquilo que tem visto, qual é a expectativa em relação ao documento no Parlamento?
A nossa visão é muito simples: nós queremos evitar, e a luta de hoje diz isso mesmo, que esse processo tenha seguimento. Aquilo que nós exigimos do governo é que retire já o pacote laboral. É isso que a gente exige do governo, é que retire já o pacote laboral. Porque nós conhecemos, obviamente, a realidade da Assembleia da República e aquilo que nós estamos e vamos procurar fazer é derrotar o pacote laboral mesmo antes de todo esse processo, mas também, obviamente, condicionar a posição dos partidos políticos na Assembleia da República, relativamente ao seu posicionamento sobre o pacote laboral. Será a luta dos trabalhadores a definir istoSerá a adesão dos trabalhadores, será a vontade dos trabalhadores, será a expressão dos trabalhadores que irá definir todo o processo. E portanto, aquilo que nós queremos é derrotar já o pacote laboral. O pior que podíamos fazer era permitir que o tempo passasse, que as coisas se concretizassem e depois de elas se concretizarem, irmos a correr atrás do prejuízo. Isso era o pior que podíamos fazer. E portanto, o nosso entendimento é que é agora. O documento deu entrada na semana passada na Assembleia da República, o documento já ontem, penso que foi ontem, que já deu início à discussão pública. Portanto, isto demonstra uma coisa, demonstra que a CGTP desde o início, tinha razão em avançar com o dia de hoje para a concretização do momento superior de luta dos trabalhadores, porque é agora que temos que combater, é agora que temos que ir à luta, é agora que nos temos que afirmar. O pior que podíamos cometer, e volto a repetir, era permitir que isto fosse discutido e só depois avançássemos para o combate. É agora que a gente vai combater.
Muito obrigado, Tiago Olivara, secretário-geral da CGTP. Neste primeiro ponto de paragem da caravana da CGTP, se assim se pode dizer, na estação ferroviária de Santa Apolónia, dizer que o tribunal arbitral do Conselho Económico e Social decretou serviços mínimos de 25% da circulação ferroviária, abrangendo a CP e a Infraestruturas de Portugal. A Fertagus, na travessia entre Lisboa e a Margem Sul, também terá serviços mínimos. Mesmo assim, Teresa, será muito difícil circular de comboio durante o dia de hoje.
Carlos Pedro, o repórter que vai acompanhar durante toda esta manhã a carrinha da CGTP, vão agora seguir para a AutoEuropa. Está previsto ainda que a carrinha passe por uma escola, pelo Hospital de Santa Maria e pelo Aeroporto de Lisboa. Fabien Figueiredo, do Bloco de Esquerda, diz que a larga maioria da sociedade portuguesa está contra as alterações à legislação do trabalho. O deputado esteve presente ao final desta noite num piquete de greve no Hospital de São José, em Lisboa. Fabien Figueiredo julga que o pacote laboral vai provocar uma descida dos salários.
Ficou muito evidente para o comum dos portugueses que este pacote laboral é absolutamente inoportuno, que vai provocar uma baixa dos salários, quando um dos principais problemas que nós temos em Portugal é as pessoas trabalharem tanto por pouco salário, que se vai na bomba de gasolina, no supermercado, na prestação da casa. Ninguém percebe por que o governo insiste nesta guerra contra quem trabalha.
Declarações do deputado único do Bloco de Esquerda, Fabien Figueiredo, num piquete de greve no Hospital de São José, em Lisboa. Mais à esquerda, o discurso é idêntico. O secretário-geral do Partido Comunista acusou o governo de declarar guerra aos trabalhadores. Paulo Raimundo esteve ao início desta madrugada numa concentração de grevistas no Metro de Lisboa. Acusou o governo de fazer uma declaração de guerra aos trabalhadores.
Eu acho que o governo fez uma opção. Foi de afrontar os trabalhadores, foi de fazer uma declaração de guerra aos trabalhadores com o pacote laboral. Mais precariedade, mais regulação dos horários, justamento da justa causa, pôr os pés em cima de quem trabalha. Esta gente pôs a funcionar, esta gente pôs o metro a funcionar. E está a ter a resposta. Já tinha sido levado no dia 11 de dezembro, tinha sido levado aqui no metro, nas empresas, nos locais de trabalho, nas ruas. Aqui está uma grande greve geral para dar uma grande resposta a dizer não, não a este pacote laboral.
Paulo Raimundo, esta noite, em declarações aos jornalistas, junto à sede do Metro de Lisboa, nos arredores do Marquês de Pombal, previu uma forte adesão dos trabalhadores a esta greve. E quanto aos constrangimentos, os transportes, a saúde e a educação devem ser os setores mais afetados. A recolha do lixo está também a ser afetada. Há ainda impactos na aviação. De acordo com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil, 65% dos voos planeados já foram cancelados. O Metro de Lisboa está paralisado desde às 11 da noite e no Porto apenas duas linhas de metro vão estar em circulação. No entanto, João Lourenço, há mais setores afetados.
A transportadora da capital não tem serviços mínimos e, por isso, a atividade apenas vai retomar às 6:30 a.m do dia 4. Quem também não vai ter serviços mínimos é a Transtejo, ou seja, não está previsto transporte fluvial entre as margens do rio Tejo. A única alternativa para quem quer atravessar o rio é a Fertagus. A Carris garante 12 carreiras em funcionamento, mas em horários diferentes. A CP já garantiu serviços mínimos. Haverá alguns comboios urbanos em Lisboa, Porto e Coimbra. Também está previsto circular alguns alfa pendulares, intercidades e regionais. É importante verificar os comboios que estão previstos no site da CP. Na cidade do Porto, há serviços mínimos para esta quarta-feira. A transportadora Portuense vai funcionar durante todo o dia na Linha Amarela, entre Santo Ovídio e o Hospital São João, bem como entre as estações da Senhora da Hora e do Estádio do Dragão. Na educação, a greve pode provocar o adiamento de um exame de português de sexto ano. No ensino superior, a paralisação abrange todos os docentes e investigadores das universidades e institutos politécnicos. Para além das aulas, também a realização de avaliações ou participação em júris de avaliação pode estar em risco. Na saúde, os sindicatos dos médicos e enfermeiros garantem uma grande mobilização à greve. Pela primeira vez na história, a linha SNS 24 vai estar em greve. Esta paralisação pode fazer disparar os tempos de resposta para duas ou três horas, mesmo em situações potencialmente graves. Nos serviços do Estado, o Instituto dos Registos e Notariado apenas vai garantir serviços mínimos em funcionamento para atos presenciais urgentes e atendimentos de emergência. Os constrangimentos também são esperados nas repartições de finanças e tribunais.
O jornalista João Lourenço, com o resumo das principais dificuldades que a greve promete causar. O ministro da Presidência critica a atual Lei Laboral. António Leitão Amaro acredita que a taxa de desemprego nos jovens é elevada, muito graças à atual legislação. Numa entrevista à CMTV, o ministro volta a sublinhar que Portugal tem, neste momento, uma legislação rígida e atrasada comparativamente a outros países.
Nós vemos que Portugal tem uma legislação mais rígida, mais atrasada, com menos flexibilidade para os trabalhadores organizarem a sua vida profissional.
Você acha que é a lei que faz com que haja uma taxa de desemprego jovem em Portugal muito alta?
Muito, claro. É uma parte da explicação. Não é só o desemprego jovem ser o triplo do desemprego normal, é também a precariedade ser o triplo nos jovens do que ser nos trabalhadores em geral. Por quê? Porque temos uma legislação que é muito rígida, protege muito contratos que existem e desprotege muito aqueles que vão entrar no mercado.
António Leitão Amaro, em entrevista ontem à noite à CMTV, onde rejeitou ainda as críticas dos sindicatos, que consideram que a nova proposta de alteração à lei retira direitos aos trabalhadores. Olhamos ainda para a atualidade internacional. Portugal concorre hoje a um quarto mandato no Conselho de Segurança da ONU. Os membros da Organização das Nações Unidas reúnem-se hoje, em assembleia geral, para eleger cinco dos 10 membros não permanentes do Conselho de Segurança. Este, que é um dos órgãos mais importantes das Nações Unidas, serão responsáveis por zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. Os países Trinidad e Tobago e Zimbabué concorrem sem oposição às vagas disponíveis para os grupos da América Latina, das Caraíbas e do grupo africano. Já o Quirguistão e as Filipinas concorrem à vaga reservada para o grupo da Ásia-Pacífico. O ministro dos Negócios Estrangeiros português vai acompanhar a votação na sede das Nações Unidas, em Nova York. O início está marcado para às 10h00 locais, 15h00 em Portugal. Paulo Rangel mostrou-se confiante quanto às hipóteses de um regresso de Portugal ao Conselho de Segurança da ONU. E numa altura em que as negociações de paz estão fragilizadas, os Estados Unidos e o Irã trocaram os maiores ataques desde o início do cessar-fogo, com Teerão a lançar mísseis contra o Kuwait e o Bahrein. Os últimos dias têm sido de constantes trocas de acusações e de uma crescente tensão entre os dois países. Durante esta noite, o cenário azedou e as hostilidades começaram, ao que tudo indica, quando um míssil norte-americano atingiu um petroleiro com bandeira do Botswana, que seguia para um porto iraniano. Segundo o Comando Central dos Estados Unidos, a entidade que supervisiona o estreito de Ormuz, o navio não cumpriu o bloqueio imposto pelos Estados Unidos. Em resposta, o Irã confirmou ter disparado mísseis contra um navio com a bandeira da Libéria. E ainda esta noite, os Estados Unidos atacaram uma estação de controle militar iraniana perto do estreito de Ormuz. Segundo a CNN, foi nesse momento que o Irã decidiu lançar os mísseis e drones contra o Kuwait e o Bahrein. É a notícia de fecho deste jornal das 18h00. A informação volta a ser atualizada às 18h30.