Caixa Geral de Aposentações
CGA. Exigida devolução de pensão durante audiência prévia
Há entidades empregadoras, responsáveis pelo pagamento da pensão transitória, a pedir a devolução do que alegadamente foi pago em excesso nas pensões da CGA mesmo durante o prazo da audiência prévia.
Correção de pensões "não resultou de orientação do Governo"
A Caixa Geral de Aposentações corrigiu três mil pensões que tinham sido atribuídas entre maio e agosto. O presidente do organismo diz que a correção foi feita após deteção por parte da CGA.
Como a CGA errou a calcular as reformas a três mil pessoas
Quase três mil aposentados da CGA receberam mais pensão do que teriam direito entre maio e agosto. Advogados apontam quatro formas de contestar a reposição. Pedir indemnização é uma delas.
BE entrega queixa sobre o erro no pagamento de pensões
A queixa, com mais de 40 páginas e que tem por base 116 denúncias, foi entregue esta terça-feira à Provedora de Justiça pelo coordenador do BE e pelo deputado único do partido, Fabian Figueiredo.
CGA vai corrigir pensões de quase 3 mil aposentados
Entre maio e agosto, 2.937 pensionistas receberam em média mais 93 euros mensais do que tinham direito. PCP pede audição urgente da ministra do Trabalho e do presidente da CGA no Parlamento.
Segurança Social. Estudo do Governo tem todas as respostas?
Ana Mendes Godinho (PS) acusa Governo de encomendar "engenharia do medo". Já Luís Filipe Pereira (PSD) defende reforma estrutural da SS. Ainda, Rui Teixeira Santos (CH) diz que estudo é inconclusivo.
Pensões. O excedente afinal era um défice?
Miguel Cabrita (PS) acusa Governo de criar uma narrativa falaciosa para privatizar parte do sistema. Mário Amorim Lopes (IL) responsabiliza PS e PSD pelo défice no sistema de pensões.
Segurança Social: imigrantes são um quinto dos contribuintes
Contribuintes estrangeiros quase quadruplicaram desde 2015. Sem eles, o número de contribuintes ativos teria estagnado. Excedente da Segurança Social atingiu máximo de 6,6 mil milhões de euros.
Governo quer reduzir tempo para atribuir pensões unificadas
O Governo quer reduzir o tempo de resposta dos serviços da segurança social, nomeadamente a atribuição das pensões unificadas com a Caixa Geral de Aposentações.
Fenprof quer inconstitucionalidade da norma sobre CGA
Federação pede ao Procurador-Geral para promover declaração de inconstitucionalidade. Norma impede reinscrição de professores que iniciaram funções a partir de 2006.
15h. Incêndio em Bragança próximo de habitações
Está a ser feito um perímetro de segurança para controlar o incêndio que tem duas frentes. Ainda, Segurança Social e CGA já processam pensões de agosto com novas tabelas de retenção na fonte do IRS.
Segurança social e CGA com desvio face a Orçamento
A segurança social teve saldo positivo, mas as despesas subiram mais do que as receitas. A CGA voltou aos défices.
PSD com Chega aprovam reingresso à CGA
O PSD com o Chega fizeram aprovar no Parlamento o diploma que teve origem no Governo e com alterações na especialidade parlamentar que permite o reingresso à CGA de funcionários.
Deputados adiam votação sobre reingresso à CGA
Votação da proposta do Governo para o reingresso de funcionários públicos na Caixa Geral de Aposentações foi adiada pela segunda vez. Presidente da República promulgou proposta quando foi aprovada.
Função pública. Governo não explica mexidas na lei
Governo mantém o tabu sobre o que pretende com o pedido de autorização legislativa. STE diz que lhe foi garantido que não serão alterações de fundo, FESAP fala em mudanças para "simplificar".
CGA. Pedidos de reinscrição subiram
Registou-se um aumento de 460 para 851 nos pedidos de reinscrição na CGA entre julho e agosto. Este tipo de processos está com elevado fluxo nos tribunais, diz Rosário Palma Ramalho.
CGA. Porque não gera consenso o polémico diploma?
O Presidente da República pediu e o Governo remete para o Parlamento a proposta de diploma sobre reinscrição na CGA. Sindicatos depositam esperança na oposição para que reverta limite.
18h. PSD. Novos estatutos foram chumbados
De acordo com a agência Lusa, Palácio Ratton pede que sejam corrigidas quatro ilegalidades. E ainda, Mineiro Aires diz que em dois anos de mandato nunca recebeu pedidos de parecer para obras públicas.
CGA. Marcelo com dúvidas no diploma da reinscrição
O único diploma "pendente" em Belém é o que permite a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações apenas aos funcionários públicos com vínculo público contínuo. "Dúvidas" de Marcelo atrasam apreciação.
Fenprof pede a Marcelo que vete diploma da CGA
Mário Nogueira diz que os sindicatos têm avançado com ações judiciais que lhes "têm dado sempre razão aos professores" e espera que "a lei seja vetada até ser corrigida e ser respeitada".
CGA. Frente Comum exige cumprimento de decisões
Frente Comum acusa o governo anterior e o atual de manterem a "ilegalidade da não reinscrição dos trabalhadores que a ela têm direito" na Caixa Geral de Aposentações.
CGA agrava défice sem fundo de pensões da CGD
Sem a compensação pela transferência de responsabilidades do Fundo de Pensões da CGD, a CGA teria agravado o défice de 196 milhões para 305 milhões. Saldos de gerência voltam a ajudar a pagar pensões.
Docentes devem ir a tribunal para voltarem à CGA
Presidente da FENPROF garante que "os tribunais deram razão" a todos os professores que lá recorreram e apela a quem "ainda não avançou" que se dirija ao seu sindicato para reclamar os seus direitos.
SIPE recorre a tribunal para reinscrição na CGA
Legislação de 2006 impede reinscrição de professores contratados após essa data na CGA. Sindicato diz que houve "aplicação errada da lei" e garante que vai "lutar na justiça".
Fenprof pede a professores que avancem com ações
Uma alegada intenção do Governo em alterar a legislação em vigor, para que os tribunais deixem de dar razão aos docentes está por detrás do apelo para que os professores ajam junto dos sindicatos.
"Pensionistas estão zangados e não esquecem"
Presidente da APRe vê com bons olhos propostas do PSD, mas acredita que o partido pode estar a prometer o que não consegue cumprir. Na saúde, Maria do Rosário Gama considera medidas "positivas".
Stop pede acesso à CGA para todos os professores
Representantes do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação protestaram em Lisboa para exigir que todos os professores e pessoal não docente possam aderir a Caixa Geral de Aposentações.
Dcentes acusam Governo de impedir inscrição na CGA
Professores que tenham ficado sem trabalhar estão impedidos de se reinscreverem na Caixa Geral de Aposentações. Presidente da FENPROF apela aos docentes que se juntem ao protesto antes que a lei mude.
Funcionários públicos da CGA ainda sem apoio extra
Em causa estão funcionários públicos que descontam para a CGA com a qual a Segurança Social, que paga o apoio, não faz cruzamento de dados. Provedoria volta a apelar ao Governo para resolver problema.
CGA: professores queixam-se à Provedoria
A Federação Nacional da Educação avançou com uma queixa à Provedoria de Justiça sobre os professores que ficaram sem apoios sociais na transição para a Caixa Geral de Aposentações. Ministério nega.
Pensões. Inflação menor dá poupança de 65 milhões
Se o Governo tivesse optado por atualizar as pensões conforme o previsto em outubro, a despesa seria 65 milhões de euros por ano superior ao que será. Pensões vão subir entre 5% e 6%.
Reforma de professores atinge máximo de uma década
387 professores e educadores aposentaram-se em setembro. Número representa um aumento de 50% em relação ao período homólogo. Desde janeiro, reformaram-se 2.207 professores.
Pensionistas recebem pensão com aumento de 3,57%
O valor reflete também o novo modelo de retenção na fonte do IRS e que, para muitos pensionistas, irá traduzir-se numa redução do valor de imposto pago mensalmente.
6h. SS. Pensões sofrem aumento intercalar de 3,57%
E também com um novo regime de retenção na fonte do IRS que foi anunciado pelo Governo em abril e vai somar-se ao aumento registado em janeiro.
18h.Funcionários públicos sem acesso a apoio extra
A Segurança Social não pagou o apoio trimestral de 90 euros a todos os funcionários públicos elegíveis que descontam para a Caixa Geral de Aposentações. Ainda neste jornal, a DECO deixa recomendações.
Valor médio das novas pensões de 1.679€ em abril
Caixa Geral de Aposentações registou a entrada de 1.484 novos reformados por velhice e outros motivos e outros 69 por motivo de invalidez. Valor das pensões é o maior desde dezembro de 2013.
CGA teve défice de 196 milhões, o 1.º desde 2014
Na ótica da contabilidade orçamental pública, a CGA registou o primeiro défice desde 2014. Resultados foram piores do que o previsto devido sobretudo ao pagamento da meia pensão em outubro.
14h. Incêndio na Mouraria. Mais 5 pessoas com alta
Foram assistidas devido à inalação de fumos. Ainda neste jornal, Governo e Caixa Geral de Aposentações estão a esconder os beneficiários da pensão vitalicia atribuída a politicos.
12h. Pensão vitalícia. Governo esconde lista
Governo e Caixa Geral de Aposentações estão a esconder a lista dos perto de 300 beneficiários da pensão mensal atribuída a antigos titulares de cargos políticos. E, 2 mortos em incêndio na Mouraria.
CGA. Valor médio das novas pensões aumenta 21%
O aumento de 1.619,8 euros no valor médio das pensões das novas pensões de junho representam o aumento de 21% face ao período homólogo. Face ao mês passado, existiu uma subida de 24,7 euros.
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