Tô em Faro. As notícias das 19h, na Rádio Observador, com a jornalista Carla Jorge Carvalho. Prescreveu mais um crime de Ricardo Salgado no caso BES. O antigo presidente do Banco Espírito Santo vai ainda ver a prescrição de mais nove crimes até ao final de março.

Tal como o Observador tinha antecipado, Ricardo Salgado vai passar a responder por 52 crimes no início do próximo ano, em vez dos 65 dos quais foi acusado em julho de 2020. O crime agora prescrito é o de falsificação de documentos, sendo que nos próximos meses há um conjunto de crimes que vai igualmente cair, Miguel Gato.

Cinco de falsificação de documento e quatro de infidelidade. Entre os fatos que nunca serão alvo de sessão criminal, encontram-se várias situações emblemáticas do caso GES, como os crimes relacionados com a alegada falsificação da contabilidade da holding Espírito Santo International entre 2009 e 2014, fato que está na origem da derrocada do GES e também da resolução do Banco Espírito Santo em agosto de 2014. O mesmo se pode dizer sobre os crimes de infidelidade. Estamos a falar de atos de gestão que, segundo o Ministério Público, prejudicaram o patrimônio do BES em cerca de 933 milhões de euros. O crime agora prescrito é de falsificação de documento relacionado com um contrato associado ao emprego das mais-valias da venda do BES Luxemburgo na eliminação do passivo do grupo Espírito Santo.

Ricardo Salgado não vai ser o único beneficiado com estas prescrições, Miguel.

A lista de crimes em risco de prescrição até março do próximo ano inclui outros arguidos, nomeadamente Francisco Machado da Cruz, antigo contabilista do grupo Espírito Santo, que responde agora por 32 crimes, e também Amílcar Morais Pires, ex-administrador financeiro do BES, cuja lista de crimes reduziu-se agora a 23. Há ainda outros beneficiários por prescrições, antigos funcionários do departamento financeiro Mercados e Estudos do BES, Pedro Serra, Nuno Escudeiro e também Pedro Góis Pinto, e ainda gestores suíços ligados à sociedade Eurofin, que também é acusada neste processo.

Miguel Gato e os mais recentes avanços do caso Universo Espírito Santo. Ricardo Salgado viu agora mais um crime prescrito na acusação. Em março de 2025, o antigo banqueiro vai responder apenas por 52 crimes, menos 13 do que na acusação inicial.

E esta é a notícia manchete a esta hora no site do Observador. Luís Marques Mendes afirma que uma eventual candidatura de Henrique Gouveia e Melo à Presidência da República não o condiciona.

O Observador avançou no sábado que o almirante não quer ser reconduzido como chefe do Estado Maior da Armada, o que significa que estará livre para avançar com uma candidatura a presidente da República. No espaço de comentário da SIC, Luís Marques Mendes afirma que esta notícia em nada altera a decisão sobre se também ele avança ou não na corrida a Belém.

Eu vou tomar uma decisão, sim, no próximo ano. E vou anunciar uma decisão, sim, no próximo ano. Essa decisão não está nada dependente da candidatura de A, de B ou de C. Está apenas dependente, como sempre disse publicamente, da avaliação de duas questões: saber se considero ter condições políticas e, por outro lado, saber se considero que verdadeiramente posso ter alguma utilidade, ser útil ao país.

Luís Marques Mendes, no habitual espaço de comentário na SIC, o antigo líder do PSD mantém que está em processo de ponderação.

E Luís Montenegro recusa falar sobre Gouveia e Melo.

O primeiro-ministro insiste apenas que, enquanto líder do PSD, prefere apoiar um candidato das fileiras do partido.

Sobre as eleições presidenciais, como presidente do PSD, estou vinculado a uma moção de estratégia que apresentei ao último congresso e na qual nós preconizamos uma candidatura no nosso espaço político, preferencialmente um militante nosso, e é isso que vamos fazer.

Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas ontem à tarde no Porto. Recorde-se que o almirante Henrique Gouveia e Melo está a um mês de terminar o mandato como chefe do Estado Maior da Armada.

E Carla, o Parlamento comemora hoje, pela primeira vez, os 49 anos do 25 de novembro.

A sessão solene começa esta manhã e vai seguir o modelo da cerimônia dos 50 anos do 25 de abril, o que motivou críticas da esquerda, Rui Casa Nova.

O Parlamento comemora pela primeira vez a operação militar de 25 de novembro de 1975, por iniciativa do CDS. O modelo de sessão solene foi depois aprovado por PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS, com a oposição de todas as bancadas da esquerda parlamentar. Entre estes partidos, o PCP já anunciou que não vai estar presente na cerimônia de hoje. Já o Bloco de Esquerda vai marcar presença, mas apenas com uma deputada. Cada grupo parlamentar vai ter cinco minutos e meio para discursar. São menos 30 segundos do que na sessão solene do 25 de abril. A exceção é a deputada única do PAN, que só vai ter dois minutos para fazer a intervenção. A sessão solene do 25 de novembro vai também contar com discursos do presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, que faz a intervenção final, tal como nos 50 anos do 25 de abril. A cerimônia vai ainda ter honras militares, o hino nacional vai tocar duas vezes e o Parlamento vai ser decorado com flores, mas não serão cravos vermelhos. Destaque também para a presença de Ramalho Eanes, antigo presidente da República e o principal militar operacional do 25 de novembro.

Rui Casa Nova, olhar para a sessão solene no Parlamento, que começa às 11h. A lista de convites seguiu praticamente os nomes da sessão solene dos 50 anos da Revolução dos Cravos. A Associação 25 de Abril, presidida pelo capitão de Abril, Vasco Lourenço, recusou participar. Defende que a história não pode ser deturpada.

E por causa das celebrações do 25 de novembro, hoje o Contracorrente dedicado a este tema arranca uma hora mais cedo, logo a seguir ao jornal das 9h. Às 11h, acompanhamos em direto a sessão solene. Oito meses depois das eleições legislativas, que deram a vitória ao governo da AD, há um novo empate técnico. As três principais forças políticas mantêm as intenções de voto semelhantes aos resultados que conseguiram em março.

É o que mostra a sondagem da Aximage para o Diário de Notícias. A Aliança Democrática tem 29,8% das intenções de voto, o PS 28,6 e o Chega 12 18,2. Tudo dentro da margem de erro, que os coloca nos mesmos resultados que obtiveram nas eleições de 11 de março. Ou seja, se as eleições fossem hoje, pouco ou nada mudaria. A AD continuaria a vencer, mas sem maioria absoluta. Nos restantes partidos com representação parlamentar, a própria empresa de sondagens, a Aximage, sublinha que os resultados devem ser lidos a mero título indicativo, por causa do valor reduzido das bases. Ainda assim, a Iniciativa Liberal coloca-se como quarta força política, com 6,8%. O Livre tem 4,1, o Bloco 4, a CDU recolhe 2,6 das intenções de voto e o PAN 2,4. A sondagem também pergunta em quem tem mais confiança, se no Presidente da República ou no Primeiro-Ministro. 29% dos inquiridos respondem Luís Montenegro, 36% confiam mais em Marcelo e 23% em qualquer um deles.

A proposta do PS para um aumento adicional das pensões vai custar aos cofres do Estado mais de 273 milhões de euros. Esta é a estimativa da UTAO.

O PS prevê que a proposta teria um impacto de 265 milhões, ou seja, é uma diferença de quase nove milhões de euros entre as contas da UTAO e os cálculos dos socialistas. O relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental foi divulgado ontem à noite.

Mas Carla, estes números podem ter impacto no excedente?

A UTAO explica que, feitas as contas, a estimativa está em linha com o que tinha anunciado o PS e que este aumento das pensões será irrelevante para o excedente. O relatório foi pedido pelo grupo parlamentar do PSD. Embora vários partidos tenham apresentado propostas para aumentar as pensões, só a proposta dos socialistas está em maioria no Parlamento para ser aprovada. Agora vamos partir para a análise com o politólogo Bruno Ferreira Costa, que é também professor-auxiliar da Universidade da Beira Interior. Muito bom dia, Bruno Ferreira Costa. Daqui a pouco vai começar a primeira sessão solene no Parlamento do 25 de Novembro, uma sessão com ausências nas bancadas e nas galerias. Isto significa que vai ser mais um momento de confronto político?

Bom dia, Carla. Precisamente, aquilo que se verifica é que é um momento que poderia ser de ligação, de união, de celebração conjunta daquilo que é o 25 de Abril e o 25 de Novembro, acaba por ser essencialmente alvo de uma partidarização excessiva. Portanto, aquilo que vamos assistir é uma transmissão ou um levantamento de narrativas que, de certo modo, acabam por desvirtuar aquilo que foi vivido precisamente há 50 anos. E, portanto, necessariamente, do meu ponto de vista, acaba por se tentar dividir a sociedade, fruto daquilo que é a narrativa dos partidos políticos, quando a história não pode ser reescrita, quando os intervenientes que tiveram um papel determinante neste período, nomeadamente Ramalhanos, já vieram a terreno explicar em detalhe a importância do 25 de Novembro, inclusivamente a importância de celebrar com dignidade o 25 de Novembro, e isso não significa substituir qualquer data histórica ou substituir qualquer relevância que naturalmente é por direito do 25 de Abril e da Revolução.

Isso quer dizer o quê? Que teria sido mais prudente não levar esta cerimônia para a Assembleia da República?

Não parece que essa fosse a solução. Parece-me que fica evidente ou fica, pelo menos, transparente para a sociedade portuguesa a posição dos partidos políticos e a incapacidade de alguns reconhecerem a importância e a validade dos dois momentos. E aquilo que acaba por acontecer, fruto da ausência do PCP e também de alguma posição de reserva do Bloco de Esquerda, com a ausência de parte do grupo parlamentar, é precisamente o reconhecer da entrega deste momento de celebração aos outros partidos com assento parlamentar. E isto é uma negação da própria história, mas é acima de tudo uma afirmação política destes partidos relativamente a este momento, ao papel do grupo dos Nove, ao papel dos partidos políticos no 25 de Novembro. E isto em nada contribui, do meu ponto de vista, para a visão que a sociedade portuguesa tem destes partidos e da forma como entendem precisamente a transição para a democracia em Portugal.

Bruno Ferreira Costa, na atualidade política há um outro assunto que caiu agora nos últimos dias e que tem a ver com os protocandidatos à Presidência da República. Nos últimos dias tivemos aqui alguns nomes. As sondagens estão a mostrar os eleitores muito divididos quando olhamos para a questão partidária. Isto quer dizer que para já não há nenhum nome óbvio para substituir Marcelo Rebelo de Sousa em Belém.

Sim, vivemos tempos muito interessantes do ponto de vista daquilo que é o funcionamento do sistema político português e da possibilidade de termos, pela segunda vez na nossa história, uma segunda volta nas eleições presidenciais, repetindo, digamos, o cenário de 1986. Isto porque, de facto, nenhum nome surge com a força e com a capacidade de vencer as eleições à primeira volta, tal como tem sido o habitual na história da democracia portuguesa e com um elemento adicional, ou seja, a dificuldade também dos partidos políticos se decidirem relativamente a um perfil, a um candidato, mas de certo modo também bloquearem a emergência de outros candidatos que são oriundos de outros setores, não só com essa ligação partidária, mas que são oriundos de outros setores e que aparecem muito bem posicionados naquilo que são os estudos de opinião. E, portanto, é provável que exista aqui uma maior diversidade de opções Embora tanto o Partido Socialista como o Partido Social-Democrata tenham definido a necessidade ou o caminho de apoiar um candidato, de preferência, militante do respectivo partido, um candidato presidencial aval, e isto é ainda mais importante para o Partido Socialista, uma vez que os últimos dois presidentes são oriundos da família política do PSD, como sabemos.

Claro. Como dizia, tempos muito interessantes do ponto de vista político. Muito obrigada pela análise. Bruno Ferreira Costa é professor auxiliar da Universidade da Beira Interior. O número de mulheres vítimas de violência apoiadas pela APAV aumentou mais de 8% no ano passado. Em 2023, mais de 12 mil mulheres pediram ajuda à associação. No Dia Internacional da Eliminação da Violência contra Mulheres, que se assinala hoje, Daniel Coutrin, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, fala de um aumento considerável dos pedidos de ajuda. A maioria dos casos continua a ser de violência doméstica, mas a APAV destaca também o aumento de outros crimes cometidos contra mulheres em Portugal.

Além de registarmos as questões, um aumento nos pedidos de apoio relativamente à violência doméstica, também houve um aumento relativamente nestes dois anos ao pedido de apoio relativamente a crianças e jovens do sexo feminino, vítimas de crimes sexuais. Um aumento também do número de pedidos de apoio, por exemplo, de mulheres relativamente a situações de assédio do ponto de vista contraordenacional, portanto, situações de assédio no âmbito ou no contexto laboral. E depois também, aqui um aumento dos crimes de ameaça e coação.

Daniel Coutrin, da APAV, em declarações à Agência Lusa. Entretanto, o Presidente da República pede uma ação vigorosa no combate à violência doméstica, numa mensagem publicada no site oficial da presidência. Marcelo Rebelo de Sousa fala de um flagelo profundamente grave em Portugal. Também Luís Montenegro garante que o governo está empenhado na luta contra este fenômeno. Em declarações à Antena Um, o primeiro-ministro garantiu um reforço de meios para apoiar as vítimas.

E depois do Futebol Clube do Porto ser eliminado da Taça de Portugal, o autocarro da equipa foi recebido no Estádio do Dragão com muitos protestos de adeptos.

Ouviram-se gritos e insultos e, de acordo com a imprensa desportiva, os adeptos atiraram mesmo engenhos pirotécnicos contra o autocarro. É o som que ouvimos em fundo, através de vídeos divulgados nas redes sociais. A PSP reforçou o perímetro de segurança.

Carla, isto depois do Futebol Clube do Porto ter sido eliminado na Taça de Portugal ao perder na casa do Moreirense por 2 x 1.

E esta foi a terceira derrota consecutiva do Futebol Clube do Porto, algo que não acontecia desde 2008. Vítor Bruno assume a total responsabilidade.

Eles não são imunes àquilo que vai acontecendo, mas eu, como lhe disse, o ônus tem que cair em cima de mim. Eles não têm responsabilidade nenhuma, sou eu que os comando, sou eu que os lidero. Mais do que chorar agora, não adianta, é atacar aquilo que é o trabalho e cada um fazer também o exame crítico, perceber onde é que pode crescer. Acho que ninguém seja mais experiente que o Marcano, com 36, 37 anos, ou alguém como o Mora, que tem 17 aninhos, tem a capacidade, neste momento, saber tudo de futebol, é ter essa aceitação, receber mensagem, produzir aprendizagem e crescer com os erros. A fase não é a melhor, mas isto é para homens.

Vítor Bruno, o técnico dos dragões, depois de ter sido eliminado da Taça de Portugal pelo Moreirense por 2 x 1. O Moreirense está nos oitavos de final da Taça.

São agora 7h16, Carla, antes do Ainda Bem que Fazes a pergunta: que outras notícias estão em destaque?

Foram registadas nas últimas horas quase 600 ocorrências relacionadas com o mau tempo em Portugal continental. Não há registro de vítimas. A maioria das ocorrências está relacionada com quedas de árvores e infraestruturas. A região de Coimbra é a mais afetada. Contactada pela Rádio Observador, a Proteção Civil remete o novo balanço para depois das 08h00. Na Roménia, o candidato presidencial anti-NATO vai à frente na primeira volta das eleições, quando estão contados mais de 90% dos votos. Călin Georgescu, que concorre como independente, tem cerca de 22% dos votos, segue à frente do principal adversário, pró-europeísta. A segunda volta das presidenciais realiza-se a 8 de dezembro. O Parlamento Açoriano começa hoje a debater o plano e orçamento regional para o próximo ano. Apesar da ameaça de chumbo do PS, o Chega já se mostrou disponível para aprovar o documento, que é apresentado pelo governo de coligação PSD, CDS, PPM. E agora vamos falar de férias e de viagens. Que tal?

Vamos. É segunda-feira.

Está chuva.

Está chuva e por isso vamos pensar no bom tempo. Os Óscares do Turismo, que voltaram a eleger a Madeira.

Olha a Madeira, tenho na minha wishlist.

É, melhor destino insular, mas também o melhor destino de praia, o Algarve. E Portugal mantém, entretanto, outras distinções já atribuídas noutros anos.

São os Óscares.

Somos resmas de Óscares.

Resmas.

Qual é a maior?

Querem saber mais? Por exemplo, Lisboa, melhor destino para escapadinha urbana. Não se esqueçam, todos os dias podemos fazer uma escapadinha a Lisboa.

Está mesmo bom para os turistas.

Melhor cidade de patrimônio, Porto. Depois, melhor destino metropolitano à beira-mar. O Porto é o melhor destino metropolitano à beira-mar e Braga, melhor destino emergente. Temos depois também os Passadiços de Paiva, melhor atração turística de aventura da Europa e os parques de Sintra, Monte da Lua, receberam o prêmio de melhor empresa do mundo em conservação pelo 12º ano consecutivo.

Que maravilha! É um luxo.