Impostos

CDS-PP

CDS prefere baixa de impostos a aumentos na FP

618
O CDS-PP ataca a “opção errada” do PS ao admitir aumentar os salários dos trabalhadores da função pública. Para os democratas-cristãos a opção devia ser o aumento para todos os portugueses.
Impostos

Fisco. Não existem "equipas secretas"

575
Governo nunca permitiu que o fisco fosse uma "polícia criminal", defendeu o Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, recusando a ideia de existir uma equipa que vigia contribuintes.
Impostos

Fisco tem equipa para vigiar os contribuintes

2.145
A equipa foi criada pela Direção de Finanças do Porto, mas a suspeita de atuar à margem da lei levou a Autoridade Tributária a iniciar uma auditoria. Recolha de provas serve para criar base de dados.
Autoridade Tributária

Fisco. Bónus aos trabalhadores custou 68 milhões 

8.361
Todos os 11 mil trabalhadores das Finanças receberam suplementos de um fundo alimentado por cobranças coercivas. Prémios foram distribuídos de acordo com os salários, noticiou o Negócios.
Impostos

No Ministério das Finanças tomam os comprimidos? /premium

649
Qualquer nível de administração pública recorre das ações que perde até ao mais alto tribunal que tiver disponível, a ver se esgota o tempo e o dinheiro para o processo e os advogados da outra parte.
IRS

800 mil declarações de IRS ainda por entregar

O prazo de entrega do IRS esteve durante vários anos balizado entre o dia 01 de abril e o dia 31 de maio, mas o Governo decidiu este ano alargá-lo até 30 de junho.
Política

Para os populistas toda a contestação é populismo /premium

727
A grande questão em Portugal não é como combater o populismo futuro mas sim se é possível combater agora um PR populista e um Governo oligárquico sem cair no populismo.
Autoridade Tributária

Casais têm até esta sexta-feira para decidir AIMI

Os casais que ainda não apresentaram a declaração à Autoridade Tributária e Aduaneira que pretendem ser tributados em conjunto no Adicional ao IMI, podem-no fazer até ao final desta sexta-feira.
Impostos

Finanças cancelam operação do fisco em casamentos

23.520
Tal como na operação stop do fisco em Valongo, o gabinete do ministro das Finanças garante que não ordenou a fiscalização de casamentos.
Impostos

Operação Stop. Diretor das Finanças demite-se

1.387
O diretor das Finanças do distrito do Porto apresentou a sua demissão na sequência da polémica operação Stop montada para cobrar dívidas fiscais aos automobilistas que o Governo mandou cancelar.
IRS

Descontar fundo de maneio no IRS só com obra paga

194
A Autoridade Tributária esclarece que os proprietários não podem deduzir o dinheiro que transferem anualmente para os fundos comuns de reserva antes de as obras serem realizadas.
IMI

IMI. Cresce número de herdeiros a pagar adicional

Desde que o adicional ao IMI foi criado é possível aos beneficiários de uma herança em que ainda não houve partilhas escolher tributar os imóveis em bloco ou atribuir aos herdeiros a sua quota-parte.
Impostos

Escravos do fisco e o Estado “cobrador do fraque"

3.254
Esta semana os portugueses acordaram para uma realidade assustadora: uma Autoridade Tributária a comportar-se como uma PIDE dos impostos. Opinião de José Manuel Fernandes.
GNR

Já houve outras operações semelhantes à de Valongo

420
A primeira das ações ocorreu a 14 de maio, na Trofa. Em Santo Tirso terão sido "inspecionados cerca de três mil carros" — o que "causou um enorme alvoroço", denunciou o antigo autarca.
Impostos

Imposto sobre carros importados. Fisco recorre

1.801
Governo deu ordens ao Fisco para impugnar ou recorrer da decisão arbitral que impõe devolução parcial do imposto sobre carro usado importado. Contestação é fundamentada em razões ambientais.
Mário Centeno

"Obviamente", o AIMI vai para a Segurança Social

"Essas transferências estão previstas no Orçamento do Estado e vão obviamente acontecer" foi assim que Mário Centeno garantiu que o adicional ao IMI vai ser tranferido para a Segurança Social.
IRC

IRC. Prazo para entrega da declaração prolongado

111
O prolongamento deve-se às alterações legislativas relacionadas com a entrega de declarações fiscais. As Finanças querem garantir que as obrigações tributárias são cumpridas "num prazo razoável".
IRS

Mais ricos pagam tanto quanto 1 milhão de pobres

884
São cerca de três mil contribuintes que pagaram 630 milhões de imposto no ano passado, um valor semelhante ao que é pago pelas mais de 900 mil famílias com os rendimentos mais baixos do país.
IRS

Apenas 6,7% dos casais fazem tributação separada

Houve 154.407 agregados familiares que aceitaram que o imposto sobre o rendimento que obtiveram em 2017 fosse calculado em separado, enquanto a esmagadora maioria (2,13 milhões) optou pela conjunta.
Taxa Turística

Câmaras ganham quase 30 milhões com taxa turística

As câmaras municipais receberam 29,3 milhões de euros no ano passado, com a taxa turística, mais 56% do que no ano anterior. Lisboa e Porto são as que mais ganharam.
IRC

Bancos pagam 449 milhões de euros de IRC em 2018

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que os bancos pagaram 449 milhões de euros de IRC em 2018, num total de 1.370 milhões de euros em impostos pagos pela banca no ano passado.
Impostos

Dispensa de fatura em papel deve ser comunicada

A portaria que regulamenta a transmissão de faturas por via eletrónica foi publicada e entra em vigor na quinta-feira e diz que se deve comunicar previamente essa opção à Autoridade Tributária.
IVA

Luz e gás. Impacto da descida do IVA é irrisório

659
"O texto que foi agora publicado em Diário da República tem um impacto muito redutor face aquilo que tinha sido anunciado", afirmou a DECO. A poupança anual será de 9,12 euros.
IMI

Receita do IMI atingiu valor mais alto de sempre

A receita do Imposto Municipal sobre os Imóveis registou um crescimento de 6,2% face a 2017. Obras nos imóveis, fim de isenções ou inscrição de novas construções são os fatores que afetam o imposto.
IVA

Portugal perdeu 939 milhões em IVA em 2016

O INE diz que o intervalo do IVA em 2016, ano mais recente com a informação necessária para o seu cálculo, foi de 5,6%, ou seja, poderiam ter sido cobrados mais 939,4 milhões de euros neste impostos.
IVA

Descida do IVA da eletricidade e gás natural 

A redução do IVA aplica-se apenas aos consumidores que tenham uma potência de eletricidade que não ultrapasse 3,45 kVA e que tenham consumos de gás em baixa pressão até aos 10.000 m3 anuais.
Impostos

Carga fiscal aumenta para 35,4% do PIB em 2018

2.422
Total de impostos arrecadados subiu mais de 4 mil milhões de euros num ano, com mais receita em todos os principais impostos. Portugal continua, ainda assim, abaixo da média europeia.
Presidente Trump

Congresso quer ver impostos de Trump por intimação

O líder do Comité de Assuntos Fiscais intimou agência de impostos e o Tesouro a entregar as declarações de impostos do presidente Trump dos últimos seis anos.
Estados Unidos da América

Tarifas. EUA e China continuam sem acordo

Donald Trump afirmou que o aumento das tarifas vai fortalecer o seu país. Em mais de 5.000 produtos chineses, as tarifas aplicadas aumentaram esta sexta-feira de 10% para 25%.
DCIAP

Cabeleireiros envolvidos em fraude informática 

349
Através de um software, os proprietários omitiam valores de faturação do serviço, provocando prejuízo ao Estado. A prática foi verificada em todo o país e as autoridades apreenderam os aparelhos.
Programa de Estabilidade

Carga fiscal bate recorde da história recente

138
Técnicos do parlamento dizem que carga fiscal atingiu em 2018 o nível mais alto da história recente. Há previsão de descida até 2023, mas não chega para inverter o que subiu nos últimos quatro anos.
IRS

IRS com reembolso médio de 1060 euros 

O valor médio do reembolso do IRS que está a ser pago desde que, no dia 1 de abril, arrancou a entrega da declaração anual do imposto, ronda os 1.060 euros.
IRS

IRS. Fisco devolveu 1,26 mil milhões de euros 

Foram validadas 2.669.993 declarações fiscais, que o ministério diz ser "cerca de metade do universo potencial" de contribuintes que entregam declarações de IRS. 41,2% foram de tributação conjunta.
IMI

Promulgado agravamento do IMI de prédios devolutos

O agravamento acontece em zonas de pressão urbanística — onde a procura é maior do que a oferta ou onde a capacidade financeira das pessoas está muito abaixo dos valores de mercado.
Caça

Receitas da caça caem pela primeira vez desde 2013

2.620
O Estado conseguiu menos 2% de receitas em impostos no setor da caça. Há menos 30 mil caçadores do que havia há cinco anos. A culpa é dos custos da legalização, da burocracia e da crise económica.
José Sócrates

Sócrates vive numa casa em nome de um angolano

1.088
A escritura de compra e venda do imóvel terá sido feita por José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, primo de Sócrates, mas o novo dono do imóvel não terá comunicado ao Fisco a compra.
Impostos

Centeno cobrou mais 400 milhões de euros

1.507
Juntando as receitas fiscais com as contribuições à Segurança Social, o primeiro trimestre permitiu arrecadar mais 530 milhões de anos do que estava previsto.
IMI

24% paga menos de 100 euros de IMI

123
A Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu este ano 3.890.587 notas de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis e a maioria (58%) corresponde a valores entre os 100 e os 500 euros.
Impostos

Impostos. Estado cobra mais 10,3% com boa economia

156
Receita fiscal cresceu 10,3% até março, contribuindo para excedente de 884 milhões nas contas públicas. Finanças dizem que é "graças ao bom desempenho da economia" e prazo maior para pagar impostos.
Impostos

Setor automóvel: quase 10 mil milhões em impostos

Numa lista divulgada pela ACEA, Portugal fica em nono lugar de 14 países da UE, tendo arrecadado 9,9 mil milhões de euros com impostos no setor automóvel. A liderar a lista está a Alemanha.
Energia

O IVA da eletricidade e gás natural vai descer

223
O Conselho de Ministros aprovou a redução do IVA para 6% na componente fixa de eletricidade e gás natural para os consumidores com potência mais baixa, medida que entrará em vigor a 1 de julho.
IVA

Governo aprova descida do IVA na luz e gás

O Governo aprova a redução do IVA de 23% para 6% na eletricidade e gás natural para os consumidores com potência mais baixa. Esta medida surge após 'luz verde' do Comité do IVA da Comissão Europeia.
IRS

IRS. Anexo SS continua obrigatório 

O Anexo SS permite obter informação sobre rendimentos. As regras dos descontos para a Segurança Social dos trabalhadores independentes mudaram mas o Anexo SS mantém-se em vigor.
IMI

Atualização do IMI pode levar a aumentos

948
Jornal Público confirma que revisão do coeficiente de localização dos imóveis arranca em maio. Valor patrimonial deverá ser aproximado do valor de mercado, o que pode significar aumentos do IMI.
IRS

Reembolsos do IRS podem subir, em média, 30%

Simulação da PwC e do Negócios indica subida face ao ano passado, com reembolsos a chegarem aos 3 mil milhões de euros. Motivo é o desfasamento entre taxa efetiva de IRS e montantes descontados.
Impostos

Fisco decidiu. Não há que declarar Revolut no IRS

1.163
Depois de várias dúvidas, recuos e duas semanas após pedir tempo para analisar, o Ministério das Finanças esclarece que os contribuintes com contas no Revolut não têm de as mencionar no IRS.
Impostos

15 dias após, Revolut no IRS ainda por clarificar

Numa altura em que milhares de contribuintes já receberam reembolso ou já tiveram declarações validadas, quem tem Revolut ou N26 ainda está à espera da clarificação do Ministério das Finanças.
IMI

Pode estar a pagar IMI a mais, avisa a DECO

A DECO alerta os proprietários que podem "estar a pagar IMI a mais". As finanças não utilizam um processo de atualização automática e têm que ser os contribuintes a apresentarem o pedido.
Impostos

Trabalhadores de Impostos com luz verde para greve

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos poderá marcar greve até ao fim do ano se o diploma da revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária não tiver em conta as mudanças desejadas.
Impostos

A nova relação dos contribuintes com o Fisco

2.301
A partir de agora as inspeções fiscais passarão a ter lugar nos ecrãs da Autoridade Tributária, à margem do procedimento, ou seja, sem passar por considerações de direitos liberdades e garantias.
Empresas

Fisco enviará dados sobre finanças das empresas 

A Autoridade Tributária vai enviar às empresas até 31 de dezembro de cada ano indicadores sobre a sua saúde financeira e a menção aos mecanismos a que podem recorrer.
Autoridade Tributária

NIF vai começar pelo algarismo 3

Os Números de Identificação Fiscalvão passar a começar pelo algarismo 3. A mudança deverá acontecer em junho ou julho deste ano.
IRS

Já foram feitos 70 mil reembolsos do IRS

Para amanhã, estão previstos mais de 100.000 reembolsos e 200.000 a partir de quinta-feira. Dados indicam que este ano os contribuintes estão a cumprir a entrega do IRS com maior antecedência.
IMI

IMI pode ser pago na totalidade em maio

112
O IMI terá este ano algumas diferenças. O valor da primeira prestação baixou de 250 para 100 euros e a data de pagamento passou de abril para maio.
Impostos

Fisco "analisa" o quê? Revolut fica fora do IRS /premium

959
Autoridade Tributária lançou o alarme. Especialistas recomendaram cautela. Depois, o Secretário de Estado disse que ia analisar. Afinal, o Revolut tem ou não de estar no IRS? E o N26 ou o Paypal?
Habitação e Urbanismo

Obras em casa vão passar a pagar IVA reduzido

458
Mesmo estando fora de uma área de reabilitação urbana é possível pagar 6% de IVA pelo serviço da empreitada de reabilitação, desde que o imóvel em causa seja usado como habitação e assim se mantenha.
Conselho de Ministros

Governo aprova diplomas das carreiras de inspeção 

A decisão relativamente aos diplomas das carreiras de inspeção e de trabalhadores dos impostos foram aprovadas esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros
Finanças

Finanças quer contas Revolut e N26 no IRS

354
Os contribuintes que tiveram contas em serviços de bancos digitais como o N26 ou o Revolut devem declará-las no IRS, disse o Ministério das Finanças. A notícia foi avançada pelo DN.
IRS

IRS. Faturas de educação caíram 34%

O Portal das Finanças registou em 2018 a entrada de 56.570.631 faturas correspondentes a despesas de educação, uma diminuição de 34% por comparação com as 85.278.401 registadas no ano anterior.
IRS

Meio milhão de contribuintes já entregou IRS

Em relação ao ano passado, já foram mais 183 mil contribuintes que entregaram a declaração de IRS ao segundo dia, segundo dados do Ministério das Finanças. 51,15%, foi feita através do IRS automático.
PSD

Rio garante que impostos não sobem se PSD ganhar

1.889
O presidente do PSD defende que tudo "fará" para que a carga fiscal possa descer. E diz que o passe único criou "portugueses de primeira, segunda e terceira".
Impostos

E se em vez dos passes, nos deixassem o dinheiro? /premium

2.737
Os cidadãos não vão pagar os novos passes quando os carregarem, mas quando descontarem para o IRS, liquidarem o IVA das compras ou esperarem pelo comboio que circula atrasado.
Terceira Idade

Faturas devem ser passadas em nome de quem paga

130
A AT precisa que as faturas "devem ser emitidas em nome e com o NIF de quem efetivamente procede ao seu pagamento". Ainda assim, o lar deve fazer constar "no descritivo da fatura o beneficiário".

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