Impostos
Em que patamar salário mínimo deve pagar IRS?
Costa aguarda pelo dia em que salário mínimo está "bastante acima" do mínimo de existência. Mas como calcular esse limiar? No debate sem respostas certas, há uma convicção: país ainda não chegou lá.
Empresário suspeito de fraude fiscal julgado
O empresário negou a acusação, argumentando que não declarou os rendimentos porque, naquela altura, "não tinha uma compreensão global do funcionamento fiscal português".
Não residentes. BE pede já o fim de "borla fiscal"
A coordenadora do Bloco diz que anúncio antecipado de António Costa do fim do regime fiscal para não residentes a partir de 2024 vai provocar uma corrida aos benefícios fiscais até ao final de 2023.
Residentes não habituais com menor IRS disparam
Parecer às contas do Estado indica forte subida do número de residentes não habituais em 2022 que irá elevar despesa fiscal. Estado não perde receita, mas não cobra. Costa anunciou fim do regime.
Sobre Costa: "Evaristo, vem vá abaixo ver isto"
Costa só tem um grande problema: a realidade. PM não arriscou sair do guião e adiantou pouco. Enquanto isso, continuamos a ser ultrapassados por países que há 30 anos não sabiam o que era democracia.
8h. PM recusa proposta da CIP sobre 15º mês
Mas Costa não exclui o aumento do salário mínimo acima de 810 euros, valor que consta do acordo para os rendimentos. Ainda, governador russo de Bryansk acusa Ucrânia de lançar bombas de fragmentação.
"Temos um primeiro-ministro que é um wannabe"
Colunista do Observador Raquel Abecasis diz que entrevista de Costa mostrou um PM que "fala de uma realidade que as pessoas não sentem" porque "nenhuma das suas medidas está a resultar na prática".
Prazo para pagar Adicional ao IMI termina hoje
Os proprietários de imóveis sujeitos ao Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) têm até hoje para pagar este imposto.
AIMI, o pesadelo de setembro
A persistência do AIMI, originalmente apresentado como uma medida temporária, levanta questões sobre a previsibilidade do ambiente fiscal em Portugal. O que desencoraja o investimento privado.
Receita fiscal do Estado aumentou 3,9%
A receita fiscal do Estado totalizou 35.040,1 milhões de euros até agosto, uma subida de 3,9%, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada pela Direção-Geral do Orçamento.
Mota Pinto diz que PSD deve manter proposta de IRC
Mota Pinto diz que PSD deve manter a proposta eleitoral de baixar o IRC. O antigo líder parlamentar dos sociais democratas questiona as medidas apresentadas e a sua constitucionalidade.
Eficiência financeira permite reduzir impostos
Basílio Horta refere que uma "câmara com eficiência financeira número um" como é o caso de Sintra, "pode ter uma política fiscal equilibrada", podendo ter "margem para descer impostos".
Habitantes pagaram 271 euros em imposto municipal
Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, média de impostos diretos pagos por habitante aos municípios foi de 271 euros em 2022. Colheita de impostos foi a principal receita dos municípios.
Restaurantes pedem descida de impostos
Associação pede descida de impostos na restauração, prevendo "uma primavera quente", e alerta para a "acelerada destruição do 'produto' âncora [cozinha tradicional portuguesa]" do setor.
IRS. Não atualizar deduções agrava impostos
Fiscalista da Deloitte assinala que após dois anos de inflação alta é preciso atualizar as deduções para despesas a abater no IRS que não foram mexidas em 2023. E que agravam a carga fiscal.
Estado ainda ganha com alta dos combustíveis
Associação de revendedores Anarec diz que o Estado está a arrecadar mais 10 cêntimos por litro em IVA por cada litro de gasóleo desde maio e pede ao Governo que baixe mais o imposto do que 2 cêntimos.
Combustível. Governo não subsidia, deixa de ganhar
Presidente executivo da Galp considera que com a recente baixa do imposto em dois cêntimos no gasóleo, o Governo não está a subsidiar os combustíveis, mas sim a deixar de ganhar com alta dos preços.
Que Estado queremos nós?
Um dia estamos a pedir que o Estado nos pague a conta do supermercado. Vamos ter de escolher em que regime afinal queremos viver.
We are águas de bacalhau
Apreciam, com muito queixume mas com grande afecto, a estabilidade do sofrível. António Costa sabe isso perfeitamente, e nem tem grande pudor em acenar-lhes com o enjoativo argumento da estabilidade.
Da fiscalidade ao futuro da União Europeia
Para já a Comissão pode estar “apenas” a propor uma base comum para cálculo do IRC das maiores empresas da UE deixando de fora tudo o resto. Mas é tudo o resto que também aqui está que importa debater
Governo baixa imposto em 2 cêntimos no gasóleo
Ministério das Finanças anuncia retoma da política de devolução dos ganhos do IVA no imposto petrolífero que amanhã vai baixar em dois cêntimos por litro no gasóleo e em um cêntimo na gasolina.
Um ponto final no populismo
A democracia liberal fica em causa quando o PS gere as receitas dos impostos e dos fundos europeus para ganhar eleições. Libertar o país deste vício requer compromissos e um exame de consciência do PS
Injustiças fiscais em Portugal
Qual a racionalidade e com que argumentos se justifica que as dormidas em hotéis, frequentadas sobretudo por turistas, sejam tributadas à taxa mínima de IVA, a mesma que para bens essenciais?
Vamos continuar a multiplicar subsídios?
Costuma-se dizer que as únicas certezas que temos na vida é a morte e os impostos, mas as únicas certezas que temos em Portugal é que impostos e dívida aumentam sempre. É natural, estão relacionadas.
Quem recebe o salário mínimo deve pagar IRS?
Neste Causa Própria, Rodrigo Moita de Deus e Luís Léon discutem o pagamento de IRS por quem recebe o salário mínimo. Contribuintes já são suficientes ou o "princípio" deve ser mantido?
Medina: salário mínimo não pagará IRS em 2024
O ministro das Finanças clarificou esta sexta-feira que o Governo vai inscrever no Orçamento para 2024 uma fórmula que garantirá que nenhum contribuinte que ganha o salário mínimo pagará IRS.
Impostos máximos e serviços públicos mínimos
Uma carga e esforço fiscal elevados seriam aceitáveis se associados aos mesmos estivesse um serviço público de qualidade e investimentos públicos que potenciassem o investimento.
Fatura fiscal do gasóleo em máximos de ano e meio
A cobrança fiscal por litro de gasóleo voltou ao nível de abril do ano passado, também por culpa da taxa de carbono. E há menos margem para baixar imposto porque já bateu o mínimo, dizem fiscalistas.
Quem ganha salário mínimo pode pagar IRS em 2024?
Equação exige uma nova solução técnica das Finanças para aplicar uma regra com efeitos sobre quem recebe o salário mínimo, sem que esses efeitos sejam sentidos. Costa pôs PS a respirar de alívio.
IRS. A minha é melhor do que a tua?
PSD e PS competem pelo título de campeão da descida do IRS. Ambos querem ficar com a medalha do alívio fiscal. A nota positiva é que, pelo menos, já só se discute uma descida de impostos e não subida.
Há algum serviço público que ainda funcione?
Ser utente público é cada vez mais difícil em Portugal. Após longa troca de Graça Freitas, DGS admite atrasos nas juntas médicas. Onde esteve o Governo enquanto se discutiam propostas fiscais do PSD?
Costa volta a recusar que salário mínimo pague IRS
O primeiro-ministro afirma que "não faz sentido" que quem receba o salário mínimo nacional passe a pagar IRS em 2024, recusando essa possibilidade para o próximo ano.
17h. Zelensky quer Rússia fora do Conselho da ONU
Presidente ucraniano pede ainda retirada do poder de veto a Moscovo, para garantir paz no mundo. Ainda, PSD diz que PS pode ir mais longe na devolução de impostos aos portugueses.
Indústria alimentar defende IVA a 6%
A indústria alimentar defende que a redução do IVA em todos os produtos seria um "instrumento para baixar a inflação" e que contribuiria ainda para melhorar o acesso à alimentação.
Despesas gerais não travam pagamento de IRS
Quem recebe o salário mínimo pode ter que pagar IRS em 2024, caso não tenha despesas suficientes. Ministério garante que "maioria [dos trabalhadores que recebem SMN] não suportará qualquer imposto".
Fisco vai explicar atrasos da EDP nos impostos
O Bloco de Esquerda chamou a atenção para a possibilidade de a EDP fugir ao imposto dos últimos cinco anos sobre a barragem do Douro. Governo e Fisco chamados ao Parlamento.
PSD esperou "abalo de consciência" que não chegou
Maioria só deixou passar uma recomendação (do Livre) e chumbou todas as propostas fiscais da oposição. Governo promete reduzir impostos, mas fórmula do PSD foi recusada.
PSD leva a votos cinco propostas de redução fiscal
As cinco propostas de redução fiscal do PSD, entre as quais a descida do IRS ainda este ano, vão a votos mas o PS garante que só olhará para elas na discussão do Orçamento de Estado de 2024.
Portugal abandonou os comboios?
A Greenpeace diz que Portugal abandonou a ferrovia para apostar nos automóveis. Agora, é preciso gastar milhões para recuperar o tempo perdido. Uma conversa com João Cunha, especialista em ferrovia.
1h. Miranda Sarmento espera OE para confirmar IRS
No debate da moção de censura, António Costa disse que existia uma grande probabilidade de o mínimo de existência aumentar.
Nem os mais pobres escapam ao IRS
Numa altura em que cresce a pobreza em Portugal, em que aumenta o custo de vida e diminui o rendimento disponível das famílias, o Governo PS decide começar a tributar os mais pobres dos pobres.
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