Impostos

IRS

IRS. Residentes não habituais tem 9.589 reformados

De acordo com dados do Ministério das Finanças, 9.589 pessoas entregaram o impresso do IRS, em que são reportados rendimentos de pensões pagas por um país estrangeiro, sendo que um terço são franceses
França

Evasão fiscal. Banco UBS condenado a multa recorde

O banco UBS terá de pagar 3,7 mil milhões de euros. Esta é a multa mais pesada aplicada pela justiça francesa num caso de evasão fiscal. O banco já anunciou que vai recorrer da decisão.
IRS

Benefício no IRS atraiu poucos profissionais

O Governo queria "atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado", mas acabou por servir de paraíso fiscal para pensionistas estrangeiros.
IRS

IRS. Acertos das pensões de janeiro só em março

Este mês foi já possível considerar as novas taxas de retenção do IRS, mas por questões relacionadas com o sistema informático aquele acerto será concretizado em março, informou fonte oficial.
IRS

Dependentes podem ser atualizados na declaração

405
Contribuintes que não confirmaram o seu agregado familiar até 15 de fevereiro ainda o podem fazer quando entregarem a respetiva declaração de IRS do Modelo 3 relativa aos rendimentos de 2018.
Autoridade Tributária

Contribuintes pagam impostos por débito direto

Em 2018 a Autoridade Tributária e Aduaneira registou a adesão ao débito direto por parte de 29.066 contribuintes sendo que a maioria usa esta funcionalidade para pagar o IMI.
IMI

IMI para imóveis devolutos agravado "até 6 vezes"

O agravamento do IMI, para os imóveis devolutos, consiste em zonas onde a procura é maior que a oferta ou onde a capacidade financeira das pessoas está muito abaixo dos valores de mercado.
União Europeia

Ambiente. Receitas atingem 369 mil milhões na UE

As receitas com impostos com relevância ambiental renderam ao Estado português mais de 5 mil milhões de euros em 2017. Portugal situa-se agora acima da média da União Europeia.
IVA

Contribuintes ganham cinco dias para pagar o IVA

Os contribuintes com declarações mensais e trimestrais de IVA vão ter mais cinco dias após a entrega da declaração para pagarem as obrigações fiscais.
Autoridade Tributária

Último dia para IRS dos trabalhadores domésticos

Em causa estão os vencimentos pagos aos trabalhadores domésticos sempre que não tenha havido retenção na fonte e aquela declaração periódica mensal não se tenha verificado.
PSP

Detidos 12 utilizadores de bicicletas e trotinetes

591
No âmbito da operação "Risco Mínimo", foram fiscalizadas 1472 bicicletas e trotinetes. Seis condutores foram detidos por excesso de álcool. Na operação estiveram envolvidos 1.109 polícias.
Greve

Trabalhadores dos impostos em greve

117
Na origem do protesto está a ausência de uma proposta por parte do Governo sobre a revisão das carreiras dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Impostos

Grandes contribuintes somam 20 mil milhões 

A Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) arrecadou 20,2 mil milhões de euros em impostos. Este valor corresponde a quase 45% da receita fiscal do ano passado.
Regionalização

Querem regionalizar? Comecem pelos impostos /premium

Sem impostos regionais os cidadãos votam em quem prometer mais e tiver boas relações em Lisboa. Sem impostos regionais não se responsabilizam nem os eleitos nem os eleitores.
Bloco de Esquerda

BE quer criar “imposto Google” para apoiar media

5.123
O BE pretende taxar as multinacionais digitais com um novo imposto - na ordem dos 3% - sobre as mais valias geradas em Portugal. Receita será utilizada para um fundo que promova a leitura de jornais.
Espanha

Mourinho condenado por fraude fiscal em Espanha

123
Em causa estão os direitos de imagem relativamente aos anos de 2011 e 2012, quando o português era treinador do Real Madrid. Agora terá de pagar também uma multa de mais de dois milhões de euros.
Estados Unidos da América

Cabo Verde pede fiscalização do acordo com EUA

O Acordo de Estatuto de Forças estabelece um quadro de parceria com os contratantes dos Estados Unidos que estejam temporariamente em Cabo Verde, no âmbito de visitas de navios, formação.
CDS-PP

CDS pede audição urgente a Centeno sobre impostos 

Os centristas acusam o Governo de "estar a formatar a posição do Estado português" relativamente à criação de impostos a nível europeu e dizem que o executivo não pode tomar esta decisão sem a AR.
Finanças

IRS. Há novas datas para a validação das faturas

169
Em 2018, os contribuintes tinham até ao dia 15 de fevereiro para consultar as faturas, registar as que não tivessem sido devidamente comunicadas e validar as pendentes. Este ano, têm até dia 25.
IMI

Receita do IMI aumenta para 1.503 milhões

De acordo com os dados da execução orçamental em 2018, o IMI ultrapassou pela segunda vez a 'barreira' dos 1.500 milhões de euros, tendo rendido mais 47 milhões de euros do que em 2017.
Comunicação Social

Cabo Verde. "Media" privados vão ter perdão fiscal

A medida, ainda à espera de aprovação, pretende "desafogar" os órgãos privados com uma pausa de 5 anos no pagamento de dívidas ao Estado e o investimento do valor do perdão fiscal na própria empresa.
Cultura

Festivais de Verão com mais procura

Os bilhetes ficaram mais baratos e as vendas aumentaram quando comparadas com janeiro de 2017. Mas a aplicação do novo IVA lançou alguma confusão nas bilheteiras.
Fiscalidade

Mais benefícios fiscais para atrair não residentes

Portugal mantém um dos mais vantajosos regimes fiscais para residentes não habituais, pelo que só entre janeiro de 2017 e agosto de 2018 o seu número aumentou 83%. Os franceses lideram o ranking.
União Europeia

O Cavalo de Tróia

271
A Comissão Europeia apresentou uma proposta que é um verdadeiro Cavalo de Tróia que pode levar a uma perda irremediável de soberania fiscal dos Estados da UE. E fê-lo de forma sorrateira e traiçoeira.
Angola

Parlamento aprova criação do IVA

Entre os principais objetivos, a proposta pretende imprimir maior justiça e neutralidade na tributação do consumo, para adaptar a tributação da despesa à nova realidade económica e social do país.
IRS

Declarações automáticas de IRS duplicaram em 2018

Segundo dados apresentados pelo Governo, 32% da população portuguesa beneficia da entrega automática do IRS e em 2018 foram processadas 2,1 milhões declarações por esta via, contra 1 milhão em 2017.
Angola

Angola ganha mais com fim da dupla tributação

A fiscalista Mariana Oliveira considera que tanto as empresas portuguesas como angolanas beneficiam com a entrada do diploma relativo à dupla tributação, mas que Angola ganhará mais com a aprovação.
IRS

IRS automático aumenta, mas não chega a todos

Quando, em abril, se iniciar a entrega da declaração anual do IRS, todos os contribuintes que no ano passado tenham tido rendimentos das categorias A e H podem optar pela entrega automática.
Elétricos

Europa “entra a matar” com as bicicletas chinesas

1.470
A Europa criticou o imposto de 25% que os americanos queriam impor aos produtos chineses. Agora resolveu taxar as bicicletas eléctricas importadas da China com “apenas” 79%.
Autoridade Tributária

Sindicato exige abertura de concursos congelados

Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos queixa-se de atrasos no processamento de vencimentos, congelamento de concursos de promoção ou falta de clarificação de regras sobre mobilidade intercarreiras.
Impostos

Que ficou por fazer na tributação das mais-valias?

Pena foi que não se tenha aproveitado o OE 2019 para proceder à revisão do regime de tributação das mais-valias, devolvendo-lhe coerência e eliminando o potencial de litígio entre contribuintes e a AT
IRS

Fesap diz que descida do IRS não chega

As tabelas do IRS asseguram um aumento de 21 euros, mas para os sindicatos este ajustamento mantém a "injustiça salarial" criada com a fixação da remuneração base da função pública nos 635 euros.
IRS

Tabelas de retenção não refletem descida esperada

150
Novas tabelas de retenção na fonte resultam em aumentos mínimos nos salários líquidos, dizem os especialistas. Simulações mostram que o impacto é significativo para os primeiros escalões.
IRS

Novas tabelas do IRS. 14 simulações 

448
Já são conhecidas as novas tabelas de IRS para 2019. As taxas de retenção dos vários escalões vão ser ajustadas, com descidas nos escalões mais baixos. Veja aqui quanto vai passar a descontar.
Saúde

IRS. Natação pode entrar nas despesas da saúde

3.964
Para o fisco integrar a natação na despesa de saúde precisa de ver cumpridas pelo menos três condições. Receita médica e local escolhido ter código de atividade enquadrado nessa área, são duas.
IRS

IRS automático alargado a Planos Poupança-Reforma

Diploma fixa o universo de contribuintes que em 2019 vão ser abrangidos pela declaração de IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2018, alargando o automatismo aos que têm aplicações em PPR.
PSD

Rio vs. Montenegro: o que lhes vai na cabeça? /premium

Montenegro lançou o desafio e é, até ao momento, o único adversário de Rio numas eventuais eleições diretas. Está tudo nas mãos dos conselheiros do PSD. Nesse frente-a-frente, que país idealizam?
Benefícios Fiscais

Se calhar mais valia ter ido…

177
Por que motivo um jogador de futebol (Pepe) que receberá milhões de euros afinal “só” vai pagar metade de IRS? A resposta é nos dada pela Lei de Orçamento de Estado de 2019...
IRS

Tabelas de retenção na fonte publicadas este mês

As tabelas de retenção na fonte têm impacto direto no rendimento total que cada trabalhador e pensionista recebe no final do mês, ainda que o valor efetivo a pagar seja apenas apurado anualmente.
Angola

Angola vota fim da dupla tributação com Portugal

O parlamento angolano vota a 23 de janeiro o Projeto de Resolução que aprova a Convenção entre Angola e Portugal, para eliminar a dupla tributação entre os dois países.
Governo

Governo espera mais 2,1 mil milhões em impostos

143
O Governo espera angariar mais 2,1 mil milhões de euros em impostos em 2018, representando um crescimento superior a 5%. Segundo António Mendonça Mendes "o alívio fiscal é efetivo".
IRS

Senhorios já podem beneficiar de redução de IRS

140
Os senhorios podem já aceder a benefícios fiscais, com a redução da atual taxa de IRS sobre rendimentos prediais. A lei destina-se aos contratos de 2 a 5 anos.
IMI

Segurança Social vai receber mais dinheiro do IMI

A Segurança Social vai receber mais dinheiro do Adicional ao IMI cobrado em 2017, que irá somar-se aos 50 milhões já transferidos para este Fundo, informou fonte oficial esta quinta-feira.
Energia

Energia perde batalha contra contribuição

197
Constitucional não aceitou argumento da REN de que contribuição sobre o setor energético é inconstitucional. Efeito pode atingir a Galp que contesta a CESE. Conflito com fisco já supera os 500 milhões
Parlamento

Vieira da Silva será ouvido sobre "desvio" no IMI

O parlamento aprovou por unanimidade uma audição ao ministro do Trabalho sobre o "desvio" das receitas do Adicional ao IMI. Em causa está a diferença entre o valor da receita e o montante transferido.
Gás Natural

Subida da taxa de carbono apanha gás natural 

667
Aumento de 87% na taxa de carbono apanha todos os combustíveis por igual. Incluindo o gás natural, produto mais limpo que tem sido a aposta na renovação de frota das empresas de transportes públicos.
Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

Taxa de carbono sobe 4 dias após imposto baixar

36.596
Depois da descida do imposto sobre a gasolina no início do ano, foi publicada portaria que agrava a taxa de carbono sobre os combustíveis e que terá um impacto até 1,5 cêntimos por litro no preço.
IRS

Isenção de IRS é mais generosa para não residentes

As pessoas que não sejam residentes fiscais em Portugal, mas obtenham cá algum rendimento de trabalho, vão deixar de pagar IRS, caso o valor recebido seja inferior ao salário mínimo.
Estados Unidos da América

EUA. Democratas querem ter acesso a impostos pagos

O objetivo desta proposta legislativa é obrigar o Presidente norte-americano a divulgar as declarações fiscais dos últimos dez anos, um dos temas que mais tinta fez correr na última campanha.
Impostos

IVA. Nem todos os espetáculos estão mais baratos

Bilhetes diários para o Alive, Primavera Sound e Paredes de Coura, por exemplo, ficaram mais baratos. Summer Fest e Vilar de Mouros mantiveram os preços.
Taxa Turística

2€ por dormida em Lisboa a partir desta 3ª feira

714
Taxa Municipal Turística, instituída pela autarquia, duplica em relação a 2018 para quem dormir em hotéis ou unidades de alojamento local da cidade de Lisboa.
Trabalho

Recibos verdes. O que muda com o novo regime?

380
A partir de dia 1 de janeiro de 2019 entra em vigor o novo regime para os trabalhadores independentes. Do pagamento de novas obrigações ao acesso a prestações sociais, conheça as principais mudanças.
Finanças

Impostos rendem 39,8 mil milhões até novembro 

1.297
O Estado arrecadou 39,8 mil milhões de euros em impostos entre janeiro e novembro, mais 2 mil milhões de euros do que no mesmo período do ano passado.
IMI

Reavaliar imóvel para pagar menos IMI? Tem 4 dias

113
Os contribuintes que forem proprietários de imóveis têm até ao final do ano para pedirem às Finanças, sem custos, a reavaliação das casas. Em alguns casos, podem pagar menos de IMI.
Economia

"É incrível como nos contentamos com PIB de 1,5%" /premium

1.627
O economista diz que a conjuntura atual deveria ser aproveitada para crescer mais agora, preparar o terreno para a próxima recessão. Mas para isso seria preciso reformar o Estado a sério.
Angola

Trabalhadores vão descontar pelo salário líquido

Os trabalhadores angolanos vão passar a descontar a partir do salário líquido, em vez de descontarem a partir do salário base. A nova taxa de contribuições entrou em vigor esta quarta-feira.
Segurança Social

Segurança Social só recebe 38% do Adicional ao IMI

1.708
Receita do chamado "Imposto Mortágua" deveria ter sido todo afeta ao Fundo da Segurança Social. Era o que estava previsto na lei do Orçamento de 2017. Mas nem metade chegou, revela Tribunal de Contas.
EDP

EDP paga contribuição e ajuda a baixar luz em 2019

EDP vai voltar a pagar a contribuição extraordinária sobre o setor energético. Valores relativos a 2017 e 2018 ajudam a baixar preço da eletricidade em 2019.
Solidariedade

Caridade com o dinheiro dos outros

460
Quanto mais nos sentirmos roubados pelo Estado, menor a disposição em sermos solidários para com o próximo. E mais os beneficiários se sentirão no “direito” de ser ajudados, perpetuando a mendicidade.
DECO

DECO alerta para imóveis que pagam taxas a mais

O alerta da DECO para "o facto de milhares de portugueses pagarem mais IMI do que devem" tem vindo a ser feito desde 2012.
Impostos

Sejamos todos Robin dos Bosques

252
O protesto é uma arma da democracia, mas deve estar ligado directamente ao voto e não à violência. Sejamos todos Robin dos Bosques contra o saque fiscal. Há uma diferença entre o imposto e o esbulho.
França

Ministro francês apoia a redução de impostos

Em declarações à RTL, Bruno Le Maire mostrou-se favorável a uma aceleração da baixa de impostos em França. Espera conseguir fechar o plano de financiamento para a recuperação da Ascoval.
IRS

Governo recusa alterar IRS para salários passados

O Executivo recusou aceitar uma recomendação da Provedora de Justiça que pedia ao Governo para atualizar o regime de IRS para rendimentos relativos a anos anteriores.

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