Impostos

França

Ruas e bombas bloqueadas. Franceses dizem "basta!"

687
Estão cansados de "pagar, pagar, pagar". Queixam-se do aumento dos impostos e da perda do poder de compra, por isso, tomaram conta das ruas. Enquanto bloqueiam estradas, gritam pela demisão de Macron.
Ministério da Cultura

Touradas. Graça Fonseca diz que tema não angustia

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que olha "com pouca angústia" para a polémica em torno do IVA sobre a tauromaquia e que, enquanto titular da pasta, "não há fragilidade" sobre a matéria.
Orçamento do Estado

Rui Rio. Governo vai ter derrota no IVA da Cultura

O presidente do PSD está convencido de que o Governo "vai ter uma derrota" em relação ao IVA da Cultura, pela proposta de manutenção do IVA a 13% para a tauromaquia, como por outras "discriminações".
IMI

PS trava propostas de mexidas no IMI

Deputado João Paulo Correia diz em entrevista ao Jornal de Negócios que socialistas preferem a "estabilidade" no adicional do imposto, em vez do seu agravamento, como propõem os parceiros da esquerda.
Orçamento do Estado

IVA da luz. Famílias devem escolher potência baixa

3.301
Ministro da Transição Energética não exclui discutir descida do IVA na eletricidade para mais contratos, mas Matos Fernandes exorta famílias a mudarem para potência contratada mais baixa e pagarem 6%.
Autoridade Tributária

Arrendar casas anula isenção do IMT

182
Se comprou uma casa onde mora há menos de seis anos e decidiu alugar um compartimento terá que devolver à Autoridade Tributária o valor da isenção do IMT no prazo máximo de 30 dias, avança o JN.
Orçamento do Estado

"Contas públicas certas são uma boa ideia"

O ministro da Economia foi ao Parlamento defender um orçamento feito pelo seu antecessor. Acabou a defender o ministro das Finanças e a responder a temas de energia, pasta que saiu do seu Ministério.
Fiscalidade

Apelo à emigração

Este convite aos particulares para abraçarem uma justiça privada confirma que enquanto se tem governado para ganhar eleições, têm-se degradado as mais essenciais funções do Estado, como os tribunais.
Municípios

Municípios querem menos IVA em refeições escolares

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Orçamento do Estado para 2019 contemple uma diminuição do IVA para a taxa reduzida das refeições escolares e iluminação pública.
França

Macron compreende descontentamento dos franceses

O preço dos combustíveis vai aumentar novamente no princípio de 2019. Os franceses mostram-se descontentes, sendo que está previsto um protesto de automobilistas para o dia 17 de novembro.
Orçamento do Estado

PCP já propôs atualização dos escalões de IRS

Partido não concorda com o Governo e já deu entrada com uma proposta de alteração ao Orçamento para atualizar escalões de IRS. Entre as quase 50 propostas, PCP quer taxar mais grandes lucros.
Gasóleo

Gasóleo profissional não trava fuga para Espanha

Presidente da associação de transportes de mercadorias, ANTRAM, diz que petrolíferas aumentaram margens e que gasóleo profissional já não é suficiente para travar fuga dos abastecimentos para Espanha.
IVA

Promotores contra novo IVA na Cultura

Os promotores de espetáculos defenderam que aplicar taxas de IVA a espetáculos consoante o recinto onde decorrem afetará "a vida cultural de todo o país", e não apenas "grandes festivais".
Impostos

EDP foi a que teve mais benefícios fiscais em 2017

622
Em 2017, fisco deu benefícios fiscais a mais de 35 mil grandes contribuintes. EDP leva maior fatia de 108 milhões por via da isenção de ISP no carvão para gerar eletricidade que está a ser eliminada.
Orçamento do Estado

Imposto baixa 3 cêntimos e só na gasolina. Porquê?

1.100
Mário Centeno anunciou finalmente uma descida no imposto sobre os combustíveis para 2019. Mas são apenas três cêntimos, só vale para a gasolina e ninguém sabe quanto vai custar.
Finanças

Fisco trava correção do IMI

Contribuintes estão a pagar um IMI mais elevado do que o real. A situação foi descoberta pelos senhorios, quando tentaram atualizar o valor da renda aos arrendatários e este foi recusado.
Orçamento do Estado

IVA. Ed Sheeran sai mais caro ar livre. Porquê? /premium

170
Orçamento para 2019 prevê descida do IVA dos espetáculos para 6%, mas deixa de fora cinema e festivais de rock. Promotores dizem que discriminação não faz sentido. Bloco vai propor alterações.
Energia

Fatura detalhada. Informação a mais que custa mais

Pareceres dos reguladores e defesa de consumidor avisam que fatura detalhada de energia pode não ser eficaz e até afastar consumidores. E nos combustíveis, o custo acrescido pode ir para aos clientes.
Parlamento

Taxas inconstitucionais devolvidas com juros

Depois de câmaras terem sido obrigadas a devolver dinheiro de taxa de proteção civil inconstitucional, PSD e CDS conseguiram agora aprovar norma para que devoluções passem a ser com juros.
IMI

IMI. Cadastrar terrenos vale isenção por 10 anos

Governo decidiu isentar do pagamento de IMI, durante dez anos, os proprietários de terrenos não cadastrados que tratem do processo e criou um novo processo para regularização de terrenos sem dono.
Orçamento do Estado

IRS. Bónus para emigrantes é inconstitucional?

Medida prevista no OE 2019 prevê um bónus fiscal para emigrantes que queiram regressar. Mas vários especialistas têm dúvidas sobre a constitucionalidade do novo regime à luz do princípio da igualdade.
Orçamento do Estado

Toureiros podem ganhar com o fim da isenção do IVA

875
Os artistas tauromáquicos podem ganhar com o fim da isenção do IVA prevista na proposta de Orçamento para 2019, porque poderão passar a deduzir despesa com artigos que compram.
Impostos

PJ desmantela rede de chineses que fugia ao fisco

761
Plataforma vendia mercadorias para várias lojas, mas não fazia declarações fiscais há mais de quatro anos. Era tudo vendido em dinheiro. Empresários lucraram milhões que enviaram para a China.
Impostos

Fatura sem papel e sem juízo /premium

1.500
Vivemos num país de gente que gosta de ser vasculhada e não se incomoda de dar ao Fisco informação de onde almoça, em que supermercado compra o leite, com que regularidade vai ao cabeleireiro, etc.
Eletricidade

Redução do IVA na eletricidade chega às famílias

430
A taxa reduzida do IVA na componente fixa para os consumidores com potência contratada mais baixa deverá abranger mais de três milhões de famílias no fornecimento de eletricidade e 1,4 milhões no gás.
Orçamento do Estado

O mistério dos dois défices e os erros, dos outros

Na audição de Mário Centeno no Parlamento muito se falou de duas tabelas e pouco das restantes centenas de páginas do Orçamento. Houve muitas acusações, mas poucas explicações.
IVA

IVA. Instituições sociais acusam Governo de atraso

As instituições sociais acusam o Governo de enormes atrasos na devolução de metade do IVA pago pelas instituições na alimentação dos utentes. As instituições falam em ''cativação do Estado''.
António Costa

O caminho para lado nenhum /premium

1.195
O sucesso de António Costa reflecte a capacidade de que a oligarquia política continua a dispor, numa sociedade envelhecida e dependente, de fazer pagar por todos o que só beneficia alguns.
Orçamento do Estado

A inconstitucionalidade do “Programa Regressar"

Uma distinção entre cidadãos – sob pena de ser inconstitucional à luz do princípio da igualdade – reclamará uma justificação normativamente relevante. Não é o que acontece no "Programa Regressar".
Finanças

Dívida no setor não financeiro em 719 mil milhões

Em agosto, do total do endividamento do setor não financeiro, 319,7 mil milhões de euros eram referentes ao setor público e 399,5 mil milhões de euros ao setor privado.
Macau

Imposto sobre o jogo acumula 8,66 milhões de euros

Segundo dados divulgados esta segunda-feira pelas autoridades de Macau, o valor totalizado dos impostos sobre o jogo corresponde a mais 17% em relação ao período homólogo do ano passado.
Timor-Leste

Timor resolve problema com pagamentos do executivo

Em questão está a reconciliação dos valores de gastos das Dotações Orçamentais Temporárias do regime duodecimal com os gastos que cada Ministério tem de acordo com o Orçamento Geral do Estado 2018.
Impostos

Património da Igreja taxado como edifício de luxo

119
O caso aconteceu na paroquia de Paço de Sousa e começou em 2016. Na origem do problema está a errada taxação das salas de catequese e sala paroquial -- que, segundo a lei, estão isentas de impostos.
Energia

Energia. Siza pediu escusa e continua a coordenar

257
O ministro da Economia Pedro Siza Vieira pediu escusa do setor elétrico e viu energia sair do ministério que tutela, mas continua a coordenar grupo de trabalho sobre fiscalidade no setor.
Orçamento do Estado

Um orçamento da era pós-verdade

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Enquanto o enorme peso dos impostos indiretos continuar a agravar a injustiça fiscal e o Estado continuar a brincar com uma excessiva exposição aos riscos externos, a culpa será sempre "dos mercados".
Orçamento do Estado

De reino a protectorado, que futuro?

Portugal é hoje uma espécie de protectorado que tem de suportar os ditames dos credores. E infelizmente a maioria dos agentes políticos é situacionista, beneficia da situação actual e não quer mudar.
Orçamento do Estado

CO2 mais caro vai fazer subir combustíveis em 2019

281
Escalada do preço do CO2 no mercado europeu vai fazer subir taxa de carbono cobrada nos combustíveis em 2019. Efeito é superior a um cêntimo por litro. Governo prevê receber mais 211 milhões no ISP.
Orçamento do Estado

Deco diz que proposta de redução do IVA é injusta

A Deco considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 defrauda as expectativas dos consumidores e é injusta no que se refere à redução do IVA na fatura de energia das famílias portuguesas.
Serviços públicos

O regresso ao Estado-polícia?

1.459
Agora há taxas para tudo. Taxas de licenciamento, urbanização, fiscalização do licenciamento, vistorias, ocupação da via pública, esgotos, comunicação... É uma verdadeira propagação selvática de taxas
Angola

Receita fiscal do setor não petrolífero sobe 18%

O valor das receitas corresponde a 18% relativamente ao mesmo período de 2017, informou esta quarta-feira a Administração Geral Tributária (AGT) angolana.
Moçambique

Petrolíferas acusadas de falta de transparência

O Centro de Integridade Pública (CIP) acusou esta quarta-feira o Governo de falta de transparência na gestão de cerca de 300 milhões de euros de imposto cobrado a empresas petrolíferas.
Orçamento do Estado

Um orçamento de consolidação... da carga fiscal

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Se não houver alterações na especialidade, famílias e empresas verão os impostos subir ou, no mínimo, manterem o seu elevado nível, com pendor para a continuação do agravamento dos impostos indiretos.
Orçamento do Estado

Impostos. O que baixa e o que sobe em 2019

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Há mexidas cirúrgicas em impostos como o IVA, que baixa na energia (em parte), espetáculos e bebidas. Impacto no bolso dos contribuintes é pouco. Carros de empresa, açúcar e sacos mais caros.
Orçamento do Estado

IRS. 46 simulações para saber quanto paga em 2019

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A proposta do Orçamento do Estado para 2019 foi entregue esta segunda-feira à noite. Consulte as 46 simulações que a PwC Portugal preparou e faça connosco as contas ao IRS de 2019.
Orçamento do Estado

O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium

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A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Orçamento do Estado

Governo negoceia contribuição em falta com EDP

Governo quer convencer a EDP a pagar a contribuição extraordinária (CESE) que suspendeu em 2017, para baixar o preço da luz. Em troca, pode reduzir o valor da CESE à medida que cai a dívida tarifária
Taxa Turística

Câmara de Lisboa duplica taxa turística em 2019

626
A Câmara de Lisboa vai aumentar a Taxa Municipal Turística em 2019, de um para dois euros por noite, para reforçar a limpeza urbana e os transportes nas zonas com maior pressão do turismo.
Combustível

Preços dos combustíveis descem, sobretudo gasolina

214
Litro de gasolina deverá cair três cêntimos a partir da próxima segunda-feira, com o gasóleo a descer, em média, meio cêntimo.
Orçamento do Estado

Bloco de Esquerda quer alargar abono de família

112
Coordenadora do Bloco de Esquerda considerou que há condições, no próximo Orçamento do Estado, para o "alargamento e atualização do abono de família muito além da atualização dos indexantes sociais".
Impostos

Aumento do IMT em Lisboa nos últimos 5 anos

Nos últimos cinco anos, a receita de impostos sobre as transmissões de imóveis arrecadada em Lisboa aumentou 257%, um valor na ordem dos 224,5 milhões de euros.
IMI

IMI. Pagamento acima de 100 euros pago em 3 vezes

134
O Governo quer alterar o calendário de cobrança e o valor do montante. Contribuintes passarão a pagar em maio, agosto e novembro. As alterações irão ser introduzidas no Orçamento do Estado para 2019.
Arrendamento

PS quer IRS mais baixo para rendas acima de 5 anos

Proposta para baixar IRS a senhorios que façam contratos entre cinco e dez anos entrou esta terça-feira no Parlamento. Quem não tiver pago IMI, não beneficia do alívio fiscal.
Grécia

Grécia usa drones para combater fuga aos impostos

145
Para combater a fuga aos impostos numa das áreas mais importantes para a economia do país, a Grécia utilizou drones que controlam os barcos turísticos. Num só dia, não foram declarados 25 mil euros.
Impostos

Estado cobrou quase 28 mil milhões em impostos

O aumento homólogo de 5,2% nos primeiros oito meses do ano, que elevou a receita fiscal para 27.972,1 milhões de euros, é explicado sobretudo pelo crescimento da receita de impostos diretos.
Municípios

Municípios querem menos IVA em refeições escolares

A Associação Municípios Portugueses quer que o Governo acabe, já no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, com o agravamento do IVA sobre as refeições escolares e sobre a iluminação pública.
Taxa Turística

Turismo do Algarve opõe-se a taxa turística 

O presidente da Região de Turismo do Algarve contestou a aplicação de uma taxa turística na região, cuja introdução foi decidida pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
UGT

UGT quer salário mínimo nos 615 euros em 2019

A UGT aprovou a política de rendimentos para 2019, defendendo um aumento de 6% do salário mínimo para 615 euros, de entre 3% e 4% para salários e pensões e um novo escalão intermédio no IRS.
Finanças Públicas

Carga fiscal atinge 34,4% do PIB no ano passado

Segundo dados atualizados do INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,1% em 2016 para 34,4% em 2017, igualando assim o valor registado apenas em 2015.
União Europeia

UE perde quase 150 mil milhões em IVA

Os Estados-membros da União Europeia perderam quase 150 mil milhões de euros de receitas de IVA em 2016, tendo Portugal perdido praticamente 1,8 mil milhões, estima a Comissão Europeia.
Moçambique

Moçambique quer mais impostos no turismo

O ministro da Cultura e Turismo de Moçambique, Silva Dunduro, disse este mês que o país quer criar um setor "mais organizado, apostado em resultados, como em qualquer outra parte do mundo".
Governo

Nunca haverá impostos que cheguem /premium

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Manuais escolares e descentralização, ou como o Estado vai aumentando a despesa pública. São medidas que trazem custos certos e benefícios incertos ou nulos. Com a descentralização podemos até piorar.
Orçamento do Estado

Taxa Robles no OE. "Não há polémica nenhuma" 

Mário Centeno não quis comentar a proposta do Bloco de Esquerda para taxar a especulação imobiliária. O ministro das Finanças garantiu que não há polémica nenhuma na negociação do Orçamento do Estado.
Angola

Angola e Portugal preparam fim da dupla tributação

Medida há muito reclamada pelos empresários pode finalmente passar a lei depois da visita de António Costa a Angola, agendada para a próxima semana. É também um sinal de desanuviamento político.

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