Impostos

Impostos

Quatro milhões pagos ao Fisco com cheques carecas

139
Cheques sem cobertura são usados sobretudo para pagar impostos indiretos como IVA ou IMI e o seu uso disparou. Apesar disso, Estado arrecadou valor recorde em cobranças coercivas este semestre.
Finanças

Fisco alerta para emails fraudulentos

434
A Autoridade Tributária e Aduaneira alertou para mensagens de correio eletrónicas fraudulentas que usam o endereço "portal das finanças" e pede aos contribuintes para não abrirem o link sugerido.
IRS

2.237 pensões recalculadas com retroativos pagos

Pensionistas recebiam de uma única vez rendimentos relativos a meses ou anos anteriores e acabavam por ser sujeitos a uma tributação mais elevada. Com recálculo, irão receber em média mais 100 euros.
Autoridade Tributária

Fisco é um rolo compressor contra o contribuinte? /premium

261
O longo braço do Fisco, parte 5. A máquina do Fisco está oleada para ter "o mínimo de intervenção humana” e é acusada de tratar os contribuintes "a tiro de caçadeira". Será mesmo assim?
Impostos

Holanda: o 1º país a fazer operações Stop do Fisco /premium

125
O longo braço do Fisco, parte 4. Parar carros à beira da estrada para cobrar impostos, como aconteceu em Valongo, não é uma originalidade portuguesa. O caso da Holanda até foi elogiado pela OCDE.
Autoridade Tributária

Quem é o homem por trás da operação Stop do Fisco? /premium

123
O longo braço do Fisco, parte 3. Quem é o chefe que se demitiu após Valongo? E que perguntas há por responder? Com a poeira a assentar, voltamos à operação Stop. E descobrimos uma histórica ironia.
Autoridade Tributária

Fisco só tem 5 funcionários com menos de 30 anos /premium

277
O longo braço do Fisco, parte 2. A máquina fiscal custa 600 milhões de euros mas arrecada 44 mil milhões. Com 11 mil funcionários, há 5 mil que se aposentam em breve. Como é que se vai renovar?
Autoridade Tributária

Fisco pagou 516 milhões em prémios desde 2012  /premium

820
O longo braço do Fisco, parte 1. Quanto ganham os funcionários do Fisco em prémios de produtividade? Quem tem direito? E que problemas levantam? O Observador fez as contas e explica em detalhe.
Impostos

Carga fiscal pode atingir novo recorde este ano

4.120
A falta de investimento público pode fazer com que Mário Centeno chegue ao fim do ano com um excedente orçamental de 0,16% do PIB. Tudo por causa do "peso das receitas fiscais na economia".
Habitação e Urbanismo

Começa 2ª fase de pagamentos de IMI 

Os cerca de 700 mil proprietários com um valor de IMI acima dos 500 euros que não pagaram a totalidade do imposto em maio podem começar a liquidar a segunda prestação a partir desta quinta-feira.
Impostos

Para nós, as golas; para os outros, IRS a 20% /premium

1.030
O socialismo sempre foi assim, com dois países dentro de cada país: um para os estrangeiros, de cujo dinheiro precisa, e outro para os nacionais, que julga não poderem “fugir”.
IRS

IRS. Reembolsos valem mais 343 milhões

Este ano houve mais 190.260 reembolsos, mas valor médio devolvido baixou. Até ao dia 22 de julho, foram emitidos 2.831.266 reembolsos. Valor total ascendeu a 2,95 mil milhões de euros.
Execução Orçamental

Défice atinge 536 milhões de euros até junho

334
A receita com impostos aumentou mais de 7% nos primeiros seis meses do ano. E a despesa cresceu 1,5%. Os pagamentos em atraso tiveram redução de 317 milhões de euros.
Médicos

Dentistas contra inclusão em novo regime fiscal

120
A Ordem dos Médicos Dentistas está contra a decisão anunciada pelo Ministério das Finanças de incluir médicos dentistas no regime fiscal dos residentes não habituais.
Agricultura

Agricultores vão pagar menos IRS

Medida está incluída em nova lista de atividades do residente não habitual. Arquitetos, designers ou geólogos são excluídos e dão lugar a agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura.
Offshores

Offshore. GES, BCP e Venezuela lideram no "apagão"

De todo o dinheiro que acabou em sociedades offshore nos três anos em que houve ‘apagão’ de dados no Fisco, 60% foi enviado pelos dois grupos bancários e várias empresas da Venezuela.
Tribunal Constitucional

TC proíbe Fisco de incriminar através de inspeções

362
A resolução resulta de um caso em específico que envolve o clube de futebol Vitória de Guimarães e uma alegada falta de pagamento de IVA ao longo de vários anos.
Angola

Parlamento angolano aprova IVA para outubro

A entrada em vigor do IVA, com uma taxa de 14%, estava prevista para este mês, depois de um primeiro adiamento em janeiro.
IMI

Casas em centros históricos isentos de pagar IMI

318
A isenção do imposto municipal sobre imóveis aplica-se a centros históricos classificados pela UNESCO: Porto, Guimarães, Évora, Sintra, Angra do Heroísmo, Óbidos e Elvas.
Impostos

Política fiscal. Centeno critica "leilão demagogo"

126
Perante uma plateia de militantes do PS, ministro das Finanças atacou "leilão absolutamente demagogo" dos últimos dias, como se fosse fácil cumprir orçamentos. A política fiscal é muito séria, avisa.
CDS-PP

CDS quer reduzir IRS para todos os escalões

964
É mais uma proposta do CDS para as legislativas: reduzir em 15% a taxa efetiva média de IRS nos próximos quatro anos, o que significa uma redução em todos os escalões. Medida custa 3,2 mil milhões.
Impostos

França aprova imposto para gigantes tecnológicos

França vai taxar lucros de gigantes como Facebook e Google. Trump diz que medida pode prejudicar comércio norte-americano e ordenou investigação. "França é soberana", responde Paris.
Banca

Porque não posso pagar o IMI com Revolut?

O sistema fiscal continua refém da SIBS, onde até os balcões de atendimento presencial apenas aceitam cartões que façam parte da rede multibanco.
IMI

Imposto Mortágua. Governo diz que não há desvio 

A garantia surge na sequência de um requerimento do PSD sobre o desvio de verbas com a receita do Imposto Mortágua. Remanescente de 2017 será pago este ano. O de 2018 só deverá chegar em 2020.
Swiss Leaks

Swissleaks. Meios a mais e receita insignificante

Investigação a casos Swissleaks e Panama Papers teve resultados "insignificantes" em receita fiscal, face a dispêndio de meio". Parte da culpa é dos perdões fiscais. Fisco recupera 8 milhões em Malta.
Impostos

Fisco. 10% da cobrança coerciva é para outros

Cobrança de portagens não pagas será a principal dívida não fiscal cobrada. Mais de 10% do valor de cobranças coercivas vai para entidades terceiras, mas conta para financiar prémios pagos no fisco.
Impostos

Alojamento local é setor de risco para o fisco

233
O alojamento local, as lavandarias 'self-service' e o comércio de carros importados são os principais setores de risco elevado apontados pelo fisco, no relatório relativo a 2018.
Impostos

Fisco. Arrendamento e faturas no topo das queixas

Durante o ano de 2018 foram analisadas 1.601 denúncias e participações. Destas, 9% tratavam situações relacionadas com o arrendamento e 25% com a não emissão de faturas ou omissão de rendimentos.
Impostos

Espanha vai fiscalizar espanhóis em Portugal

232
Fisco quer saber se os contribuintes nacionais que mudaram o domicílio fiscal para Portugal vivem cá de facto ou se estão a simular a estadia para beneficiar do regime de impostos mais favorável.
Partidos e Movimentos

Iniciativa Liberal propõe taxa única de IRS de 15%

O partido quer a medida para todos os rendimentos acima dos 650 euros. O objetivo é "garantir que os melhores talentos ficam no país e facilitar aumentos salariais por parte das empresas".
Fiscalidade

Cerca de 9 mil milhões em paraísos fiscais em 2018

1.046
O montante comunicado pelos bancos ao Fisco sobre as transferências para paraísos fiscais em 2018 foi de 8,95 mil milhões de euros, inferior em 1,4 mil milhões ao valor transferido no ano anterior.
Impostos

PSD quer reduzir IRC para 17% e IVA na luz para 6%

2.291
Redução de taxas nos escalões intermédios do IRS, redução da taxa mínima do IMI e redução gradual da taxa de IRC são algumas medidas fiscais que Rui Rio anunciou esta sexta-feira no Porto.
Medicamentos

Matilde. Parte dos 2 milhões arrisca pagar imposto

5.847
Lei que enquadra donativos para o medicamento da bebé é a mesma para prendas de casamento e jogos sociais. Fiscalista apela a "bom senso" e defende que nenhum montante deva ser tributado.
IRS

Prazo para entrega da declaração de IRS acaba hoje

106
O prazo para entregar a declaração de IRS sobre os rendimentos auferidos em 2018 termina às 24:00 deste domingo, depois de três meses para cumprir esta obrigação fiscal.
IRS

Propina. Famílias com 2 filhos prejudicadas no IRS

Famílias com dois filhos ensino superior público e que pagaram as propinas em prestações estão a ser prejudicadas no reembolso do IRS, alertou Paulo Sá.
Autoridade Tributária

"Operações como em Valongo nunca se justificam"

Helena Borges responde aos deputados da Comissão de Finanças sobre a Operação Stop do Fisco em Valongo. E diz que não houve paragens aleatórias.
Impostos

Impostos. Sindicato duvida de números da greve

667
Paralização foi convocada por Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, que calcula adesão de 75 a 80%. Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos duvida que atinja 10%.
Angola

IVA entra em vigor em Angola a 1 de outubro

Entrada em vigor do IVA em Angola já tinha sido adiado por duas vezes. Angola é o único país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral onde ainda não vigora o imposto.
Impostos

Trabalhadores dos impostos estão em greve

112
Os trabalhadores dos impostos cumprem uma nova greve em protesto pela revisão das carreiras. "Há funcionários há mais de 10 anos parados na carreira", dizem os sindicatos.
IVA

Petição pelo fim do IVA na ciência

A petição refere que "a ciência é tributada como uma atividade comercial", significando que "qualquer financiamento concedido fornece consideravelmente menos recursos aos cientistas".
Autoridade Tributária

PCP e direita unidos para travar acesso do Fisco

950
PSD e CDS devem apoiar proposta dos comunistas para impedir Finanças de acederem a dados de empresas através do ficheiro SAF-T. "É um verdadeiro 'big brother' fiscal", diz deputada Cecília Meireles.
Benefícios Fiscais

A fiscalidade da Madeira à luz da transparência

A luta pela transparência exige nova definição de prioridades, incluindo em sede de auxílios estatais sob forma fiscal. Mas é mais difícil enfrentar as pseudo jurisdições onshore...
PSD

Maioria dos prédios dos partidos não paga IMI

1.553
O PSD é agora o partido com mais imóveis declarados, depois de o valor ter quadruplicado num ano na sequência de um pedido de reavaliação ao Fisco. PCP vem em segundo lugar.
Arrendamento

Senhorios arriscam devolver IRS 20 anos depois

685
O Fisco vai poder exigir aos senhorios que não levem os contratos até ao fim o desconto do IRS de que beneficiaram, nem que seja duas décadas depois.
CDS-PP

CDS: É "injusto" englobar mais rendimento no IRS

175
João Almeida diz que é “uma injustiça e um erro” a proposta do PS, apresentada no projeto de programa eleitoral à legislativas, para englobar mais rendimentos no IRS. Isso é aumentar impostos, diz.
PS

PS pretende englobar mais rendimentos no IRS

3.347
PS quer alcançar a "progressividade fiscal" e combater as desigualdades. Em cima da mesa está a redução ou eliminação da possibilidade de ter rendimentos tributados à taxa separada de 28%.
Impostos

Terrenos para construção vão ter de pagar AIMI

Tribunal Constitucional decidiu a favor do fisco na cobrança do adicional do IMI a terrenos para construção destinados a atividade comercial. Acórdão anula decisões anteriores da arbitragem.
Impostos

"Devemos refletir se Fisco deve cobrar portagens" /premium

736
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que há coimas "desproporcionais" em execução pelo Fisco por dívidas rodoviárias ou a entidades privadas. Mendonça Mendes defende reflexão sobre o tema.
Global Shapers

Impostos não são elevados, são é mal distribuídos /premium

300
O nosso sistema fiscal é dos que mais prejudica os rendimentos mais elevados, o que cria dois problemas centrais: desincentiva o trabalho dos melhores e aumenta o risco de deslocalização internacional
Benefícios Fiscais

Benefícios fiscais. 1 em 5 não tem objetivo fixado

125
Relatório identificou 542 benefícios fiscais. Mais de 120 não têm objetivo económico ou social definido. Despesa está sobretudo no IRS e IRC. Especialistas defendem revisão a cada 5 anos.
Economia

Governo quer discutir os 542 benefícios fiscais

122
O secretário de Estados dos Assuntos Fiscais diz que estudo sobre benefícios fiscais, apresentado nesta segunda-feira, pretende que os portugueses se questionem sobre cada um deles.
CDS-PP

CDS prefere baixa de impostos a aumentos na FP

1.086
O CDS-PP ataca a “opção errada” do PS ao admitir aumentar os salários dos trabalhadores da função pública. Para os democratas-cristãos a opção devia ser o aumento para todos os portugueses.
Impostos

Fisco. Não existem "equipas secretas"

575
Governo nunca permitiu que o fisco fosse uma "polícia criminal", defendeu o Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, recusando a ideia de existir uma equipa que vigia contribuintes.
Impostos

Fisco tem equipa para vigiar os contribuintes

2.145
A equipa foi criada pela Direção de Finanças do Porto, mas a suspeita de atuar à margem da lei levou a Autoridade Tributária a iniciar uma auditoria. Recolha de provas serve para criar base de dados.
Autoridade Tributária

Fisco. Bónus aos trabalhadores custou 68 milhões 

8.361
Todos os 11 mil trabalhadores das Finanças receberam suplementos de um fundo alimentado por cobranças coercivas. Prémios foram distribuídos de acordo com os salários, noticiou o Negócios.
Impostos

No Ministério das Finanças tomam os comprimidos? /premium

649
Qualquer nível de administração pública recorre das ações que perde até ao mais alto tribunal que tiver disponível, a ver se esgota o tempo e o dinheiro para o processo e os advogados da outra parte.
IRS

800 mil declarações de IRS ainda por entregar

O prazo de entrega do IRS esteve durante vários anos balizado entre o dia 01 de abril e o dia 31 de maio, mas o Governo decidiu este ano alargá-lo até 30 de junho.
Política

Para os populistas toda a contestação é populismo /premium

727
A grande questão em Portugal não é como combater o populismo futuro mas sim se é possível combater agora um PR populista e um Governo oligárquico sem cair no populismo.
Autoridade Tributária

Casais têm até esta sexta-feira para decidir AIMI

Os casais que ainda não apresentaram a declaração à Autoridade Tributária e Aduaneira que pretendem ser tributados em conjunto no Adicional ao IMI, podem-no fazer até ao final desta sexta-feira.
Impostos

Finanças cancelam operação do fisco em casamentos

23.520
Tal como na operação stop do fisco em Valongo, o gabinete do ministro das Finanças garante que não ordenou a fiscalização de casamentos.
Impostos

Operação Stop. Diretor das Finanças demite-se

1.387
O diretor das Finanças do distrito do Porto apresentou a sua demissão na sequência da polémica operação Stop montada para cobrar dívidas fiscais aos automobilistas que o Governo mandou cancelar.
IRS

Descontar fundo de maneio no IRS só com obra paga

194
A Autoridade Tributária esclarece que os proprietários não podem deduzir o dinheiro que transferem anualmente para os fundos comuns de reserva antes de as obras serem realizadas.
IMI

IMI. Cresce número de herdeiros a pagar adicional

Desde que o adicional ao IMI foi criado é possível aos beneficiários de uma herança em que ainda não houve partilhas escolher tributar os imóveis em bloco ou atribuir aos herdeiros a sua quota-parte.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)