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Impostos
Brasil

Brasil registou o maior volume de receita fiscal

Receita de impostos estatais no Brasil teve um aumento de 1,69% em 2019, num total de 330 mil milhões de euros. Governo projetou um défice fiscal máximo de 30,1 mil milhões de euros.
Impostos

Mãos ao ar! Isto é um imposto!

Quando vai ao supermercado paga, por regra, 23% de IVA. Na Holanda só pagaria 21%. Tal como na Letónia, na Lituânia, na Bélgica e em Espanha. Na Estónia, na Roménia, na Eslováquia ou até em França 20%
IRS

Quanto vai cair na conta? Há novas tabelas do IRS

217
Quem não for aumentado, na maioria dos casos terá mais vencimento mensal líquido, mas caso existam aumentos pode acontecer o contrário. Basta que o privado aumente aquilo que o Governo pediu.
Orçamento do Estado

OE2020. IL apresenta duas propostas

244
Iniciativa Liberal propõe "reduzir o IVA da alimentação infantil" para 6% e aumentar o valor das deduções no IRS a partir do segundo filho, eliminando a limitação etária de três anos.
Orçamento do Estado

PSD também vai propor descida do IVA da luz

Os sociais-democratas não irão desvirtuar proposta de Orçamento do Estado, diz Rio. Mas PSD irá propor baixa do IVA para a eletricidade. Bloco e PCP já o fizeram. Coligação negativa pode impor medida.
Orçamento do Estado

Bloco trava baixa do IVA da luz para 13% este ano

195
Tal como prometido, o Bloco de Esquerda propõe baixa do IVA sobre a energia para 13% em julho. Objetivo é baixar para 6%, mas só em julho de 2022, para travar custo que seria de 225 milhões em 2020.
Pensões

IRS das pensões corrigido em fevereiro

A Segurança Social vai corrigir em fevereiro o IRS das pensões processadas este mês e que podem ter retido mais imposto do que o esperado. Ausência das tabelas de retenção de 2020 explicam situação.
Impostos

Fisco dá luz verde a pedidos de restituição do IUC

A Autoridade Tributária e Aduaneira pediu aos serviços para darem luz verde à restituição do IUC de carros importados da UE, cuja primeira matrícula é anterior a julho de 2007.
Orçamento do Estado

Debate do OE: De Pessoa a "Onde está o Wally"?  /premium

Costa acredita ter "o melhor orçamento", Centeno citou Pessoa, a oposição recorreu à magia e às metáforas com animais. Quer saber o que se passou no longo debate do OE? A literatura explica.
Fiscalidade

Contribuintes devem pedir revisão oficiosa do IUC

189
Os contribuintes devem pedir revisão oficiosa do IUC pago "em excesso" relativo a carros importados da União Europeia com primeira matrícula anterior a 1 de julho de 2007, caso queiram devolução.
Orçamento do Estado

Peso de impostos indiretos em Portugal é excessivo

321
Ex-diretor-geral de impostos diz que Portugal compara mal com UE nos impostos indiretos que têm peso excessivo. Azevedo Pereira tem dúvidas de que política seguida alivie carga fiscal dos mais pobres.
Impostos

Carros importados. Fisco devolve impostos até 2007

245
Fisco vai restituir imposto pago por donos de carros importados após 1 de julho de 2007, mas com primeira matrícula anterior a esta data. E remete para breve um esclarecimento público sobre o tema.
Orçamento do Estado

"Excedente é rolo compressor sobre os ministros"

728
Ministro das Finanças contesta ideia de aumento da carga fiscal e reforça necessidade de "manter as contas certas". Excedente nas contas é "rolo compressor" sobre os outros ministros, diz o BE.
IVA

UE admite escalonar IVA da luz como Costa propõe

António Costa escreveu a Von der Leyen com proposta de escalonamento do IVA da eletricidade para combater alterações climáticas. Bruxelas concorda, mas lembra entraves técnicos.
Taxa Turística

"Turismo gera uma sobrecarga para o setor público"

1019
Braga, Funchal, Portimão, Óbidos, Porto Santo e Povoação passam a cobrar uma taxa turística este ano. Ao Observador, o presidente da Câmara Municipal de Braga defende que é preciso equilíbrio.
Rádio Observador

21h. CM de Braga defende taxa turística aplicada

O Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, garante que é preciso introduzir a taxa turística para compensar os elevados encargos do setor turístico para as entidades públicas.
Orçamento do Estado

Municípios decidem IMI de prédios classificados

Decisão de isenção de prédios classificados será dos municípios. Desde 2009, benefício no IMI era atribuído apenas a monumentos nacionais.
IRS

IRS. Famílias podem poupar 180 euros com 2º filho 

Simulações da Deloitte mostram que uma família com um segundo filho com menos de três anos poderá poupar entre 181,10 euros e 209,78 euros de IRS, dependendo dos seus rendimentos.
IRS

Afinal, Fisco não vai devolver IRS a pensionistas

1285
Lei aprovada na anterior legislatura diz que pensionistas que foram penalizados no IRS por causa de atraso no pagamento das pensões iriam reaver o dinheiro. Fisco, afinal, diz que não o pode fazer.
Benefícios Fiscais

Residentes não habituais. Isenções de 548 milhões 

Valor dos benefícios fiscais a residentes não habituais não pára de crescer. Foram 548 milhões em 2018. Reformados do estrangeiro são os maiores beneficiários, mas também há receita a entrar.
Orçamento do Estado

Governo pronto a discutir isenções a estrangeiros /premium

Em entrevista, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que Governo não faltará a debate se o Parlamento quiser rever benefícios fiscais para reformados do estrangeiro a propósito do Orçamento.
Orçamento do Estado

Continua tudo em aberto

No IRS não há alterações das taxas progressivas, mas apenas uma atualização de 0,3% dos limites dos escalões. Na prática esta atualização significará uma redução do rendimento disponível das famílias.
Mercado Imobiliário

Subida da taxa do IMT é "atentado ao imobiliário"

É uma afirmação do presidente da Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária que considera a medida como uma propensão à evasão fiscal e ao aumento dos preços.
Orçamento do Estado

As lutas de Mário Centeno pela (sua) carga fiscal

Mário Centeno voltou esta terça-feira a contestar o conceito vigente de carga fiscal, que também leva em conta as contribuições para a segurança social. Mas o ministro está isolado entre especialistas
Orçamento do Estado

IRS mais baixo pode chegar a 160 mil jovens 

A isenção de uma parte do rendimento do pagamento de IRS, prevista para o próximo, deverá beneficiar até 160 mil jovens trabalhadores ente os 18 e os 26 anos. Alívio maior no IRS só em 2021.
Orçamento do Estado

Imposto sobre tabaco aquecido vai subir mais 

Não há um novo imposto, mas as taxas cobradas sobre o tabaco aquecido vão subir mais 2020 do que as dos cigarros. Será uma subida de 3,2% versus 0,3%, porque o novo produto tem tido vantagem fiscal.
Orçamento do Estado

Mais contribuições, menos impostos para alguns

Muitas mexidas nos impostos, mas com impacto limitado para Estado e famílias. Governo acelera eliminação de benefícios nos combustíveis fósseis. IVA da luz fica em aberto. Veja o que muda, para já.
Orçamento do Estado

OE2020. Tabela de IRS prejudica aumentos salariais

616
Atualização prevista em versão preliminar do OE2020, em 0,3%, não compensa inflação do próximo ano. Os contribuintes que tenham aumentos salariais podem ser prejudicados, ainda que de forma marginal.
Arrendamento

Novo programa de arrendamento isento de tributação

O programa Arrendamento Acessível é o primeiro "em que Portugal está isento de tributação, tanto em IRS como em IRC dos rendimentos auferidos", anunciou a secretária de Estado da Habitação.
Orçamento do Estado

IVA da luz. Plano de Costa não convence oposição

144
PCP, BE e PSD mantêm alinhamento para fazer passar proposta para descida generalizada do IVA da luz para 6%. Ninguém está satisfeito com a alternativa que Governo estuda em Bruxelas.
Impostos

1671 (a crónica mais chata que se pode escrever) /premium

112
140 impostos diferentes, tantos eram tributos que em 2018 existiam em Portugal, entre taxas e mais taxas, disfarces e mais disfarces. Vamos ver para onde irá agora a criatividade glutona do Governo.
Oficina da Liberdade

Páre, isto é um assalto!

874
O inferno fiscal assume formas cada vez mais totalitárias e indignas num estado de direito. Novos e velhos actores políticos têm aqui terreno fértil para hastearem a bandeira dos pagadores de impostos
Orçamento do Estado

OE inclui autorização legislativa sobre IVA da luz

Costa não espera resposta de Bruxelas ao pedido para variar IVA da energia em função do consumo até segunda-feira. Proposta de Orçamento vai ter autorização legislativa para avançar ao longo de 2020.
Orçamento do Estado

IVA da luz. Costa faz proposta que afastou em 2018

233
Em 2018, Bloco propôs taxa reduzida do IVA para um primeiro escalão de consumo na eletricidade. Governo nem fez pedido a Bruxelas, porque considerou que não tinha enquadramento legal. Agora avançou.
Impostos

Redução do IVA da luz é urgente, dizem empresas

As empresas portuguesas são "unânimes" quanto à urgência de redução da taxa de IVA aplicada à eletricidade e ao gás natural. A taxa aumento de 6% para 23% em 2011 no âmbito das medidas de austeridade.
Eletricidade

Costa está "a ganhar tempo" no tema do IVA da luz

320
Governo quer que Bruxelas altere regras do IVA para poder cobrar o imposto na eletricidade consoante o consumo. Eduardo Catroga desconfia: também se faria o mesmo nos restaurantes de luxo?
Orçamento do Estado

IVA da luz. Costa pede decisão política a Bruxelas

1318
Primeiro-ministro admite que variar da taxa de IVA em função do consumo de eletricidade foge aos princípios do imposto, mas invoca alterações climáticas para pedir decisão política a Von der Leyen.
EDP

EDP: variar IVA em função do consumo "tem lógica" 

398
O presidente executivo da EDP considerou que a variação da taxa de IVA sobre a energia em função dos escalões de consumo é "mais justa", sendo uma decisão sem "nenhuma influência no negócio da EDP".
IVA

IVA automático avança para nova fase em 2020

O IVA automático vai ser alargado para passar a incluir também o dedutível. A nova fase continuará abranger os contribuintes enquadrados no regime de IVA trimestral e sem contabilidade organizada.
Orçamento do Estado

OE2020: Catroga apoia descida do IVA na luz

O antigo ministro das Finanças e membro do Conselho Geral da EDP dá razão à oposição ao exigir a descida do IVA na eletricidade. E diz que grande incentivo às empresas seria o Estado pagar a 60 dias.
Orçamento do Estado

Quem ganha mais com a descida do IVA na luz? /premium

Estado será o grande perdedor na receita fiscal. Entre os ganhadores estão 6 milhões de famílias, sobretudo as que usam mais eletricidade. Escolas e hospitais também ganham, empresas ficam na mesma.
Impostos

Carga fiscal com um dos maiores aumentos no século

3192
Quase todos os impostos aumentaram em Portugal o seu peso no PIB ao longo do século. E só três países da OCDE tiveram maiores aumentos na carga fiscal. O IRC é a exceção, valendo menos do que em 2000.
Impostos

Mais 921 grandes contribuintes no radar do Fisco

503
Troca de informação e contas bancárias fora de Portugal permitiram ao Fisco detetar mais 921 contribuintes com rendimentos acima de 750 mil euros ou património de 5 milhões. São 1700 no radar da AT.
Orçamento do Estado

Porque baixar o IVA da eletricidade é uma má ideia

259
Baixar o IVA da eletricidade não melhora a competitividade das empresas, tem efeitos distributivos muito duvidosos e é contrário aos esforços de melhoria ambiental. Há alternativas mais benéficas.
Arrendamento

É senhorio? Saiba quando pode entregar declaração

264
Os senhorios que pretendam aderir ao regime que limita o valor do IMI, impedindo que supere o rendimento das rendas, vão poder apresentar a declaração entre 1 de janeiro e 15 de fevereiro.
IRS

Rendimento isento de IRS nos 9.215 euros em 2020

O rendimento anual de trabalho e de pensões isento de IRS deverá aumentar para 9.215 euros com o avanço do Indexante de Apoios Sociais que deverá passar para 438,81 euros em 2020.
Eletricidade

Descida do IVA na eletricidade seria "excelente"

O presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis defende a redução do IVA na eletricidade de 23 para 6%, uma medida que traria "conforto térmico e energético" à população.
Impostos

Estudo sugere pagar impostos em data única

As empresas portuguesas pagam impostos em média 169 vezes por ano. Um estudo da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição sugere unificar as datas de pagamento e de apresentação de documentos.
Empresas

Empreender em Portugal? Só por masoquismo.

2769
Se o seu negócio não aguentar e morrer a seguir pouco lhes importará. Depois se ficarem com a riqueza que criou, vão obrigá-lo a tornar-se dependente do Estado para que assim se torne mais controlável
Fiscalidade

Receita fiscal aumenta 1.261 milhões de euros

A receita fiscal líquida do Estado registou um aumento de 1.261,2 milhões de euros (+3,5%), maioritariamente explicado pela evolução da receita de IVA.
Orçamento do Estado

Orçamento, impostos e justiça /premium

182
Portugal tem a segunda taxa máxima de IRC mais elevada da OCDE e a quinta mais elevada sobre o rendimento das famílias. Mas o nível das taxas é apenas um dos motivos da nossa falta de competitividade.
Orçamento do Estado

IVA na energia pode levar a coligação negativa

BE já disse a Centeno: desta vez IVA na eletricidade é para descer. Governo diz: ou isso ou descongelamento de carreiras. PSD também fez disso prioridade eleitoral. Coligação negativa à vista?
Orçamento do Estado

IRS. Novos escalões adiados. Jovens são prioridade

372
Reuniões setoriais com partidos para aprovar Orçamento já começaram. Governo não vai mexer já nos escalões do IRS (só em 2021) e também não avança já com englobamento obrigatório de rendimentos.
IRS

Erro. Fisco cobra 2 meses antes de caducar

293
Mais dois meses e o erro na liquidação do IRS de 2015 que afetou 10 mil contribuintes, não poderia dar origem a cobrança adicional. Fisco justifica que lei obriga a cobrar e explica como contestar.
Autoridade Tributária

"Regressar". Fisco controla declarações de IRS

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai desenvolver mecanismos para verificar contribuintes que regressem a Portugal em 2019 ou 2020 e não tenham sido cá residentes nos três anos anteriores.
Orçamento do Estado

Impostos. As opções que mexem no seu bolso em 2020 /premium

122
Os juros dos depósitos e as rendas vão mesmo ser englobados no IRS? O aumento dos escalões é, de facto, adiado para 2021? E há ou não redução do IVA da energia?
Impostos

Imposto Municipal sobre Combustíveis

264
Um imposto municipal permitiria aumentar as taxas onde existem alternativas de mobilidade mais ecológicas, sem prejudicar os cidadãos que residem em concelhos onde estas alternativas são inexistentes.
IRS

Querem voltar a 2009/2012?

331
Penalizar o pequeno proprietário com o englobamento dos rendimentos prediais pode criar a tempestade perfeita a que ninguém ficará imune: proprietários, fundos imobiliários, a Banca e o próprio Estado
País

IRS. Erro leva Fisco a pedir devolução de 3,5

697
O erro foi encontrado em cerca de 10 mil declarações do ano de 2015. O Fisco exige agora devoluções no valor de 3,5 milhões de euros por um problema que teve origem numa alteração da liquidação.
IRS

IRS beneficia segundo filho bebé já em 2020

Medidas que beneficiam as famílias e também as pequenas e médias empresas já tinham sido anunciadas. Jornal de Negócios garante que são implementadas em 2020.
Impostos

Já percebeu como é que lhe vão aumentar o IRS? /premium

3626
Entre aumentos do IRS "para os ricos" (vulgo classe média) e mais impostos politicamente correctos, o futuro do nosso socialismo é o de todos os socialismos: durar até acabar com o dinheiro dos outros
Impostos

Igualdade ou o espremedor das Finanças? /premium

236
A tributação sobre o rendimento do trabalho é das mais elevadas da Europa, razão porque são óbvios os riscos de o englobamento resultar numa redução da poupança das famílias e numa fuga de capitais.
Impostos

O social-comunismo não suporta quem poupa /premium

538
Impostos sobre o investimento e a poupança explicam-se porque o social-comunismo não quer que se poupe. Quem poupa e investe preocupa-se, quer saber e ver. Pergunta. Exige. Este regime não tolera isto
IMI

Lisboa aprova aumento de IMI a prédios devolutos

112
O agravamento, em 2020, da taxa de IMI para os prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística foi esta terça-feira aprovado. Penalização pode vir a ser de 12 vezes o valor da taxa normal.
Bloco de Esquerda

BE pede ao Governo taxa mínima no IVA na energia

189
Catarina Martins quer discutir a redução do IVA da energia com o Governo nas negociações sobre o Orçamento de Estado para 2020. "Deve ir para a taxa mínima para toda a gente", diz a coordenadora do BE
Bloco de Esquerda

BE defende englobamento no IRS

1656
A líder do BE defende a opção do englobamento como uma forma de promover um "alívio fiscal" e promover "mais justiça fiscal", "cobrando a quem ganha muito e não tem pago a sua devida parte."
União Europeia

Costa admite novas taxas europeias

Novas taxas europeias, nomeadamente uma sobre os plásticos, é a solução de António Costa para as divergências no Orçamento da União Europeia. O primeiro-ministro está em visita oficial a Estocolmo.
IRS

Governo quer criar dois novos escalões de IRS

Segundo o Jornal Económico, o Governo pretende aplicar um desdobramento aos atuais escalões 5 e 6 de forma a beneficiar a classe média — e pode fazê-lo já a partir de 2020.
País

Costa quer diminuir IRS na classe média

630
O primeiro-ministro afasta a ideia de um aumento da carga fiscal no próximo ano e diz que o Governo quer mesmo reduzir o peso do IRS nos orçamentos familiares da classe média.
Impostos

Consumo de refrigerantes baixou com novos impostos

206
Os impostos aumentaram e com eles o preço dos refrigerantes. O consumo de sumos diminuiu e a maior parte dos consumidores já prefere as versões menos açucaradas das bebidas, indica a DGS.
País

Sónia Cordeiro quer mais benefícios no futebol

A diretora-executiva da Liga de Clubes acredita que mais benefícios fiscais seriam uma maneira de atrair talentos e jogadores que qualidade, à semelhança do que acontece em Itália.
Aviação

9 países querem mais taxas sobre companhias aéreas

Alemanha, Bulgária, Dinamarca, França, Itália, Suécia e os três Estados do Benelux juntaram-se para exigir mais impostos ao setor da aviação por este ser um dos mais poluentes.
IRS

Declaração de IRS 2020 com novo campo para rendas

Senhorios que têm redução na taxa do imposto terão um novo campo separado, no Anexo F — para os rendimentos prediais —, onde vão reportar os valores das rendas recebidas e custos que tenham.
IMI

Já pode pagar a última prestação do IMI

Os contribuintes com um Imposto Municipal sobre Imóveis superior a 100 euros e que optaram por pagá-lo faseadamente podem liquidar a última prestação a partir desta sexta-feira.
País

Vai acabar o prazo para comunicar saldos ao fisco

Acaba esta quinta-feira o prazo dado aos bancos para comunicar o saldo de contas com mais 50.000 euros ao fisco. A medida tinha sido programada para julho, mas alargou-se o prazo em três meses.
Fiscalidade

Receitas fiscais sobem em 2018 na UE e zona euro

As receitas fiscais em aumentaram, em 2018, para os 41,7% do PIB na zona euro e os 40,3% na União Europeia (UE), com Portugal abaixo da média com 37,2%
Impostos

IVA, ISP e IRS aumentam receita fiscal

O Estado recebeu mais 1.345 milhões de euros em setembro, face ao mesmo mês do ano passado. Na origem deste crescimento estão as contribuições do IRS, ISP e IVA.
Impostos

Madeira. IRC de pequenas e médias empresas nos 12%

O Governo da Madeira vai baixar o IRC das pequenas e médias empresas já no próximo orçamento como medida de promover e potenciar" ideias, negócios, qualidades e características dos jovens da Madeira.
Offshores

Portugal é 3.º país com mais riqueza em offshores

9644
Cerca de um quarto do Produto Interno Bruto português é desviado para offshores e, com isso, são perdidas receitas fiscais num valor equivalente a 1% do PIB.
OCDE

Portugal, o 4º país onde quem ganha mais paga mais

1818
Suécia, Eslovénia, Bélgica, Portugal e Finlândia são os países da OCDE onde o Estado ganha mais, proporcionalmente, com o aumento dos salários das pessoas. Isso comporta riscos, defende Epicenter.
Trabalho

Que problemas enfrenta quem quer "Regressar"? /premium

113
Três meses depois do arranque do programa Regressar, 288 emigrantes pediram os apoios financeiros e apenas 37 estão a recebê-los. As dificuldades de quem adere aos incentivos para voltar ao país.
Companhias Aéreas

Azul. Isenções fiscais de 11 milhões em Portugal  

629
Sucursal em Lisboa da companhia brasileira liderada pelo acionista da TAP foi criada em 2016. Azul é uma das transportadoras com maiores isenções fiscais, ao abrigo de regime para dupla tributação.
Fiscalidade

Baixos salários em Portugal? Kafka explica

3568
Não há como fazer contas e perceber quando custa a um empregador dar um aumento salarial que se veja a um funcionário para se compreender o efeito perverso da nossa carga fiscal.
Habitação e Urbanismo

IMI seis vezes mais alto para prédios desocupados

A Câmara Municipal de Lisboa vai cobrar mais IMI aos proprietários que mantêm prédios devolutos "em zona onde as pessoas não têm oferta ou têm oferta a preços incomportáveis". É já em 2020.
IRS

IRS. Não residentes têm que provar o que fazem

Beneficiários vão ter de provar que estão na lista de atividades que lhes permite pagar taxa de IRS de 20%. Elementos comprovativos têm de ser apresentados no prazo de 15 dias.
Impostos

Cresce a coleta sobre bens com impacto ambiental  

440
O Estado arrecadou no ano passado 5,3 mil milhões de euros em impostos cobrados aos bens e serviços que prejudicam o ambiente, mais 4,3 % do que em 2018. Famílias são 49,9% dos pagantes.
Benefícios Fiscais

Quem recebeu os maiores benefícios fiscais em 2018

Quais foram as entidades que receberam mais benefícios fiscais em 2018? Observador mostra em gráfico os 10 principais beneficiários no IRC, impostos sobre o consumo e imposto de transação de imóveis.
Benefícios Fiscais

Carvão volta a dar à EDP maior benefício fiscal

957
EDP volta a liderar lista de benefícios fiscais com isenção parcial do imposto sobre carvão. Benefícios fiscais em 2018 atingiram 2,3 mil milhões de euros. Banca é uma das grandes beneficiárias.
Finanças

Portugal perde 11% do IRC com paraísos fiscais

Em 2016, o país perdeu 630 milhões que seriam coletados em IRC caso as multinacionais não transferissem lucros para paraísos fiscais. Maior parte do dinheiro vai para Irlanda, Luxemburgo e Singapura.
IVA

Prazo para pagar IVA alargado em 5 dias em vigor

Lei em causa, que altera diversos códigos fiscais, foi promulgada em agosto por Marcelo Rebelo de Sousa. Diploma faz ainda várias alterações quanto aos pedidos de pagamento de impostos em prestações.
IRS

Senhorios têm de devolver IRS se contrato acabar

O diploma vem estabelecer a "penalização" a que arriscam os senhorios que beneficiem da redução da taxa de 28% do IRS das rendas e interrompam o contrato inicial ou a renovação antes do seu termo.
Habitação e Urbanismo

Tem de pagar o AIMI até esta segunda-feira

157
O Adicional ao IMI é pago de uma única vez durante o mês de setembro. Programa de Estabilidade prevê aumento de receita de cerca de 31 milhões de euros com este escalão adicional.
Impostos

Batalha abdica de um milhão de euros em impostos

"A política de redução fiscal e impostos reduzidos" tem dado "resultados positivos no investimento das empresas e fixação das famílias no concelho da Batalha", diz o presidente da câmara.
Impostos

Carga fiscal mantém-se como a mais alta de sempre

Carga fiscal de 2018 foi esta revista em baixa em cinco décimas, para 34,9% do PIB. Apesar da revisão em baixa, o valor estimado agora para 2018, continua a ser o mais elevado desde pelo menos 1995.
PSD

Rui Rio promete menos impostos 

224
Na região de Paris para uma série de encontros com a comunidade portuguesa local, o presidente do PSD prometeu este sábado uma "revolução" na redução dos impostos se ganhar as eleições.
Finanças

Carro importado. Fisco terá de devolver imposto

494
O caso diz respeito a um carro importado em 2018, mas com matrícula de 2017. A Autoridade Tributária e Aduaneira cobrou cerca de 5500 euros de imposto, sem ter em conta a idade dos automóveis usados.
Fraude

MP acusa empresário de fraude fiscal de 26 milhões

O Ministério Público acusou um empresário e três empresas por fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de capitais que prejudicaram o Estado em mais de 26 milhões de euros.
IVA

Prazo de pagamento do IVA alargado em cinco dias

111
Alargamento do prazo de pagamento do IVA em cinco dias arranca em 1 de outubro. Diploma também promulga a eliminação de garantia para dívidas de IRS e IRC.
Impostos

Fisco suaviza regras de custo para transportadoras

155
Ajudas de custo pagas a motoristas pelas empresas de mercadorias não estão sujeitas a tributação autónoma mesmo que os valores em causa não estejam discriminados na fatura emitida pelo cliente.
Fact Check

Costa demite-se se aumentar carga fiscal?

132
É um caso em que está tudo certo, menos o autor da frase. Em 2014, na luta interna pela liderança do PS, António Costa recusou comprometer-se com este assunto, mas o seu adversário não.
Macau

Macau. 8.600 milhões de euros em receitas de jogo

Os impostos diretos sobre o jogo - 35% sobre as receitas brutas dos casinos – representaram, nos primeiros oito meses do ano, cerca 87,2% das receitas totais da Administração de Macau.
Orçamento do Estado

CIP: Em regra, falta justificada não deve ser paga

1275
CIP propôs aos partidos que lei estabeleça "como princípio geral" que as faltas justificadas não sejam remuneradas. Entre as propostas para a próxima legislatura, CIP pede IRC de 17%.
Dinheiro

Jerónimo Martins recusa-se a pagar 20,7 milhões

738
O dono do Pingo Doce e do Recheio recusa-se a pagar ao Estado uma dívida de 20,7 milhões que acumulou nos últimos sete anos, relativamente à Taxa de Segurança Alimentar Mais e fez queixa a Bruxelas.
Partidos e Movimentos

IVA. PNR cita "máquina trituradora" de impostos

558
O presidente do PNR propôs redução do IVA máximo e afirmou que coligações "estão fora de questão", comparando-se à Marine le Pen, em França, "[le Pen] de um lado e todo o sistema francês, do outro".
Impostos

Governo retém mil milhões de contribuintes

411
Em 2013, altura em foram aplicadas a sobretaxa e a redução dos escalões do IRS, a receita deste último imposto aumentou 3.226 milhões de euros, dos quais serão devolvidos 2.225 milhões de euros.
Segurança Social

AIMI. Falta transferir 172 milhões para as pensões

139
Governo continua a atrasar transferência da receita do "imposto Mortágua" sobre imóveis valiosos para a Segurança Social. Até junho, estavam por entregar 172,3 milhões do AIMI cobrado em 2017 e 2018.
IVA

Portugal perde 2 mil milhões em IVA não cobrado

Portugal reduziu, em 2017, a diferença entre as receitas de IVA esperadas e o montante cobrado, mas ainda registou um desvio de 10%, num total de quase dois mil milhões de euros não arrecadados.
IMI

IMI. Proprietários podem começar a pagar Adicional

O prazo para o pagamento do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) pode ser pago até ao final de setembro.
Impostos

Deixem-nos respirar

1553
O peso do que nos é imposto asfixia a nossa liberdade. Os portugueses entregam em média quase 40% do seu rendimento ao Estado, o que significa que muitos entregam mais de metade sem se aperceberem.
IMI

Acaba prazo para pagar IMI superior a 500 euros

O prazo para o pagamento da segunda das três prestações do Imposto Municipal sobre os Imóveis, que abrange os casos em que o valor do IMI supera os 500 euros, termina neste sábado.
IRS

Hoje é o último dia para quem tem de pagar IRS

Os cerca de 801 mil contribuintes que receberam uma nota de cobrança do IRS relativa aos rendimentos de 2018 têm até 31 de agosto para pagar o imposto.
Impostos

Empresas recebem inspeções "amigáveis" do Fisco

494
É uma ação pedagógica e "amigável". Várias empresas que abriram atividade no último ano vão receber uma série de inspeções tributárias que visam sensibilizar as empresas para as obrigações fiscais.
Pedro Santana Lopes

Santana: leilão "quase pornográfico" nos impostos

159
O presidente da Aliança, Pedro Santana Lopes, critica o leilão “quase pornográfico” de propostas de descida de impostos. O Aliança defende como prioridade uma baixa de impostos.
Angola

Angola arrecada 45 milhões em imposto imobiliário

A administração tributária diz que o crescimento das receitas resulta do aumento da consciência fiscal. Nos primeiros sete meses do ano, o imposto patrimonial imobiliário arrecadado cresceu 18%.
Rui Rio

Rio: Governo criou “maior carga fiscal de sempre"

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Para Rio, a organização dos serviços públicos é "a marca mais negativa deste Governo", em conjunto com os impostos. O presidente do PSD afirma que nunca o povo pagou tanto em impostos.
Impostos

Quatro milhões pagos ao Fisco com cheques carecas

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Cheques sem cobertura são usados sobretudo para pagar impostos indiretos como IVA ou IMI e o seu uso disparou. Apesar disso, Estado arrecadou valor recorde em cobranças coercivas este semestre.
Finanças

Fisco alerta para emails fraudulentos

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A Autoridade Tributária e Aduaneira alertou para mensagens de correio eletrónicas fraudulentas que usam o endereço "portal das finanças" e pede aos contribuintes para não abrirem o link sugerido.
IRS

2.237 pensões recalculadas com retroativos pagos

Pensionistas recebiam de uma única vez rendimentos relativos a meses ou anos anteriores e acabavam por ser sujeitos a uma tributação mais elevada. Com recálculo, irão receber em média mais 100 euros.
Autoridade Tributária

Fisco é um rolo compressor contra o contribuinte? /premium

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O longo braço do Fisco, parte 5. A máquina do Fisco está oleada para ter "o mínimo de intervenção humana” e é acusada de tratar os contribuintes "a tiro de caçadeira". Será mesmo assim?
Impostos

Holanda: o 1º país a fazer operações Stop do Fisco /premium

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O longo braço do Fisco, parte 4. Parar carros à beira da estrada para cobrar impostos, como aconteceu em Valongo, não é uma originalidade portuguesa. O caso da Holanda até foi elogiado pela OCDE.
Autoridade Tributária

Quem é o homem por trás da operação Stop do Fisco? /premium

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O longo braço do Fisco, parte 3. Quem é o chefe que se demitiu após Valongo? E que perguntas há por responder? Com a poeira a assentar, voltamos à operação Stop. E descobrimos uma histórica ironia.
Autoridade Tributária

Fisco só tem 5 funcionários com menos de 30 anos /premium

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O longo braço do Fisco, parte 2. A máquina fiscal custa 600 milhões de euros mas arrecada 44 mil milhões. Com 11 mil funcionários, há 5 mil que se aposentam em breve. Como é que se vai renovar?
Autoridade Tributária

Fisco pagou 516 milhões em prémios desde 2012  /premium

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O longo braço do Fisco, parte 1. Quanto ganham os funcionários do Fisco em prémios de produtividade? Quem tem direito? E que problemas levantam? O Observador fez as contas e explica em detalhe.
Impostos

Carga fiscal pode atingir novo recorde este ano

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A falta de investimento público pode fazer com que Mário Centeno chegue ao fim do ano com um excedente orçamental de 0,16% do PIB. Tudo por causa do "peso das receitas fiscais na economia".
Habitação e Urbanismo

Começa 2ª fase de pagamentos de IMI 

Os cerca de 700 mil proprietários com um valor de IMI acima dos 500 euros que não pagaram a totalidade do imposto em maio podem começar a liquidar a segunda prestação a partir desta quinta-feira.
Impostos

Para nós, as golas; para os outros, IRS a 20% /premium

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O socialismo sempre foi assim, com dois países dentro de cada país: um para os estrangeiros, de cujo dinheiro precisa, e outro para os nacionais, que julga não poderem “fugir”.
IRS

IRS. Reembolsos valem mais 343 milhões

Este ano houve mais 190.260 reembolsos, mas valor médio devolvido baixou. Até ao dia 22 de julho, foram emitidos 2.831.266 reembolsos. Valor total ascendeu a 2,95 mil milhões de euros.
Execução Orçamental

Défice atinge 536 milhões de euros até junho

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A receita com impostos aumentou mais de 7% nos primeiros seis meses do ano. E a despesa cresceu 1,5%. Os pagamentos em atraso tiveram redução de 317 milhões de euros.
Médicos

Dentistas contra inclusão em novo regime fiscal

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A Ordem dos Médicos Dentistas está contra a decisão anunciada pelo Ministério das Finanças de incluir médicos dentistas no regime fiscal dos residentes não habituais.
Agricultura

Agricultores vão pagar menos IRS

Medida está incluída em nova lista de atividades do residente não habitual. Arquitetos, designers ou geólogos são excluídos e dão lugar a agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura.
Offshores

Offshore. GES, BCP e Venezuela lideram no "apagão"

De todo o dinheiro que acabou em sociedades offshore nos três anos em que houve ‘apagão’ de dados no Fisco, 60% foi enviado pelos dois grupos bancários e várias empresas da Venezuela.
Tribunal Constitucional

TC proíbe Fisco de incriminar através de inspeções

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A resolução resulta de um caso em específico que envolve o clube de futebol Vitória de Guimarães e uma alegada falta de pagamento de IVA ao longo de vários anos.
Angola

Parlamento angolano aprova IVA para outubro

A entrada em vigor do IVA, com uma taxa de 14%, estava prevista para este mês, depois de um primeiro adiamento em janeiro.
IMI

Casas em centros históricos isentos de pagar IMI

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A isenção do imposto municipal sobre imóveis aplica-se a centros históricos classificados pela UNESCO: Porto, Guimarães, Évora, Sintra, Angra do Heroísmo, Óbidos e Elvas.
Impostos

Política fiscal. Centeno critica "leilão demagogo"

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Perante uma plateia de militantes do PS, ministro das Finanças atacou "leilão absolutamente demagogo" dos últimos dias, como se fosse fácil cumprir orçamentos. A política fiscal é muito séria, avisa.
CDS-PP

CDS quer reduzir IRS para todos os escalões

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É mais uma proposta do CDS para as legislativas: reduzir em 15% a taxa efetiva média de IRS nos próximos quatro anos, o que significa uma redução em todos os escalões. Medida custa 3,2 mil milhões.
Impostos

França aprova imposto para gigantes tecnológicos

França vai taxar lucros de gigantes como Facebook e Google. Trump diz que medida pode prejudicar comércio norte-americano e ordenou investigação. "França é soberana", responde Paris.
Banca

Porque não posso pagar o IMI com Revolut?

O sistema fiscal continua refém da SIBS, onde até os balcões de atendimento presencial apenas aceitam cartões que façam parte da rede multibanco.
IMI

Imposto Mortágua. Governo diz que não há desvio 

A garantia surge na sequência de um requerimento do PSD sobre o desvio de verbas com a receita do Imposto Mortágua. Remanescente de 2017 será pago este ano. O de 2018 só deverá chegar em 2020.
Swiss Leaks

Swissleaks. Meios a mais e receita insignificante

Investigação a casos Swissleaks e Panama Papers teve resultados "insignificantes" em receita fiscal, face a dispêndio de meio". Parte da culpa é dos perdões fiscais. Fisco recupera 8 milhões em Malta.
Impostos

Fisco. 10% da cobrança coerciva é para outros

Cobrança de portagens não pagas será a principal dívida não fiscal cobrada. Mais de 10% do valor de cobranças coercivas vai para entidades terceiras, mas conta para financiar prémios pagos no fisco.
Impostos

Alojamento local é setor de risco para o fisco

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O alojamento local, as lavandarias 'self-service' e o comércio de carros importados são os principais setores de risco elevado apontados pelo fisco, no relatório relativo a 2018.
Impostos

Fisco. Arrendamento e faturas no topo das queixas

Durante o ano de 2018 foram analisadas 1.601 denúncias e participações. Destas, 9% tratavam situações relacionadas com o arrendamento e 25% com a não emissão de faturas ou omissão de rendimentos.
Impostos

Espanha vai fiscalizar espanhóis em Portugal

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Fisco quer saber se os contribuintes nacionais que mudaram o domicílio fiscal para Portugal vivem cá de facto ou se estão a simular a estadia para beneficiar do regime de impostos mais favorável.
Partidos e Movimentos

Iniciativa Liberal propõe taxa única de IRS de 15%

O partido quer a medida para todos os rendimentos acima dos 650 euros. O objetivo é "garantir que os melhores talentos ficam no país e facilitar aumentos salariais por parte das empresas".
Fiscalidade

Cerca de 9 mil milhões em paraísos fiscais em 2018

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O montante comunicado pelos bancos ao Fisco sobre as transferências para paraísos fiscais em 2018 foi de 8,95 mil milhões de euros, inferior em 1,4 mil milhões ao valor transferido no ano anterior.
Impostos

PSD quer reduzir IRC para 17% e IVA na luz para 6%

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Redução de taxas nos escalões intermédios do IRS, redução da taxa mínima do IMI e redução gradual da taxa de IRC são algumas medidas fiscais que Rui Rio anunciou esta sexta-feira no Porto.
Medicamentos

Matilde. Parte dos 2 milhões arrisca pagar imposto

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Lei que enquadra donativos para o medicamento da bebé é a mesma para prendas de casamento e jogos sociais. Fiscalista apela a "bom senso" e defende que nenhum montante deva ser tributado.
IRS

Prazo para entrega da declaração de IRS acaba hoje

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O prazo para entregar a declaração de IRS sobre os rendimentos auferidos em 2018 termina às 24:00 deste domingo, depois de três meses para cumprir esta obrigação fiscal.
IRS

Propina. Famílias com 2 filhos prejudicadas no IRS

Famílias com dois filhos ensino superior público e que pagaram as propinas em prestações estão a ser prejudicadas no reembolso do IRS, alertou Paulo Sá.
Autoridade Tributária

"Operações como em Valongo nunca se justificam"

Helena Borges responde aos deputados da Comissão de Finanças sobre a Operação Stop do Fisco em Valongo. E diz que não houve paragens aleatórias.
Impostos

Impostos. Sindicato duvida de números da greve

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Paralização foi convocada por Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, que calcula adesão de 75 a 80%. Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos duvida que atinja 10%.
Angola

IVA entra em vigor em Angola a 1 de outubro

Entrada em vigor do IVA em Angola já tinha sido adiado por duas vezes. Angola é o único país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral onde ainda não vigora o imposto.
Impostos

Trabalhadores dos impostos estão em greve

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Os trabalhadores dos impostos cumprem uma nova greve em protesto pela revisão das carreiras. "Há funcionários há mais de 10 anos parados na carreira", dizem os sindicatos.
IVA

Petição pelo fim do IVA na ciência

A petição refere que "a ciência é tributada como uma atividade comercial", significando que "qualquer financiamento concedido fornece consideravelmente menos recursos aos cientistas".
Autoridade Tributária

PCP e direita unidos para travar acesso do Fisco

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PSD e CDS devem apoiar proposta dos comunistas para impedir Finanças de acederem a dados de empresas através do ficheiro SAF-T. "É um verdadeiro 'big brother' fiscal", diz deputada Cecília Meireles.
Benefícios Fiscais

A fiscalidade da Madeira à luz da transparência

A luta pela transparência exige nova definição de prioridades, incluindo em sede de auxílios estatais sob forma fiscal. Mas é mais difícil enfrentar as pseudo jurisdições onshore...
PSD

Maioria dos prédios dos partidos não paga IMI

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O PSD é agora o partido com mais imóveis declarados, depois de o valor ter quadruplicado num ano na sequência de um pedido de reavaliação ao Fisco. PCP vem em segundo lugar.
Arrendamento

Senhorios arriscam devolver IRS 20 anos depois

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O Fisco vai poder exigir aos senhorios que não levem os contratos até ao fim o desconto do IRS de que beneficiaram, nem que seja duas décadas depois.
CDS-PP

CDS: É "injusto" englobar mais rendimento no IRS

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João Almeida diz que é “uma injustiça e um erro” a proposta do PS, apresentada no projeto de programa eleitoral à legislativas, para englobar mais rendimentos no IRS. Isso é aumentar impostos, diz.
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