Impostos
Combustíveis baixam, imposto sobe? Devagar
Desde o pico em junho, preço dos combustíveis baixou mais de 35 cêntimos por litro, mas metade dessa baixa foi financiada com a perda de receita fiscal. Reversão da descida do imposto será gradual.
A pensão de alimentos e a qualificação tributária
Não é só quando se começa a trabalhar que se paga impostos, porque dos filhos menores de pais separados que recebem pensão de alimentos o Estado também quer o seu quinhão.
23h. Rentrée PSD. Montenegro e a herança de Coelho
Líder do PSD discursou ao longo de 54 minutos. Promete escrutínio ao Governo, em questões como a nomeação do consultor de Fernando Medina. Montenegro defende ainda a descida de IRS na classe média.
IRS Jovem chega a 37.558 contribuintes
37.558 contribuintes acederam ao IRS Jovem este ano. Assim, cada jovem tem um rendimento mensal de 960 euros e um benefício fiscal de 380 euros por ano.
Lucro em tempos de cólera (fiscal)
É sintomático da falta de literacia financeira e cultura de liberdade em Portugal que a solução para a maioria dos problemas dos portugueses passe invariavelmente pela demonização do setor privado.
60% do preço do litro de combustível são impostos?
Uma publicação nas redes sociais alega que 60% do preço final cobrado por litro de combustível são impostos. No entanto, os dados oficiais mostram que, nesta altura, a carga fiscal ronda os 40%.
Direitos de autor sem bónus na retenção de IRS
O Governo continua a garantir que vai manter o benefício fiscal sobre os direitos de autor. Mas o bónus só chega quando preencher a declaração de IRS no próximo ano. Até lá a retenção de IRS é maior.
Mário Ferreira. Negócio consigo mesmo investigado
Mário Ferreira está em duas investigações. Ambas pela compra do Atlântida. Uma por suspeita de alegada fraude fiscal em que poderá ter feito negócio consigo mesmo e com um proveito de 5,26 milhões.
ASAE fiscaliza 119 operadores em Seia
ASAE fez uma fiscalização dirigida a estabelecimentos de restauração e bebidas, bem como empreendimentos turísticas e comerciais no concelho de Seia. Foi instaurado um processo-crime.
Impostos sobre os lucros "não fazem sentido"
O economista Abel Mateus refere que a taxa de imposto deve ser um "parâmetro estável para as empresas". O fiscalista Luís Leon destaca a "dificuldade em avaliar qual é de facto o lucro extraordinário"
9h. Faturas da Endesa sujeitas a validação
Despacho assinado por António Costa classifica as declarações do líder da Endesa como uma ameaça de práticas especulativas. Ainda neste jornal, já arrancou a manifestação de pilotos da TAP em Lisboa.
Segunda prestação do IMI arranca esta 2.ª feira
A partir desta segunda-feira, os contribuintes com um valor de IMI acima dos 500 euros e que não optaram em maio pelo pagamento integral do imposto, podem começar a pagar segunda prestação.
FMI vai apoiar Guiné-Bissau a aplicar IVA
O FMI encontra-se em Guiné-Bissau para apoiar as reformas do Governo guineense com o objetivo de aplicar o IVA em 2023. Paulo Paz elogiou os esforços do país.
19h. A maior preocupação de Marcelo: "Os médicos"
Presidente da República garante que a maior preocupação agora é a demissão iminente de médicos no Hospital São Francisco Xavier. Ainda, economista defende taxas para lucros de energéticas.
FMI prevê metade do IVA de faturas eletrónicas
No documento de apoio do FMI é assumido o objetivo do governo cabo-verdiano de alargar a fatura eletrónica a pelo menos 50% dos contribuintes de IVA para aumentar essa arrecadação.
Finanças: negacionistas das alterações climáticas
Perante um tsunami de lixo eletrónico, a Autoridade Tributária continua a salivar e a cobrar na taxa máxima a reparação de computadores e telemóveis, mesmo que isso seja ambientalmente um enorme erro.
Receita fiscal aumenta 29,7% até junho
A receita fiscal do Estado aumentou 29,7% até junho face ao mesmo período do ano passado, totalizando 22.980,2 milhões de euros. O aumento foi impulsionado pelo IVA.
Montenegro: "Portugal enfrenta uma asfixia fiscal"
O presidente do PSD, Luís Montenegro, defendeu como reformas estruturais do país "uma política fiscal mais simplificada e o desagravamento das taxas sobre os rendimentos das famílias e empresas".
Tribunal Judicial suspende processo à condição
Tribunal de Leiria suspendeu provisoriamente o processo a arguidos que retiveram 10,3 milhões de euros de IVA. Se empresa e gerente não cumprirem as condições impostas, o processo segue para tribunal.
UTAO desmascara "manigâncias orçamentais"
Governo cobra mais e gasta menos do que prometeu. Falta uma UTAO para a TAP. Há relógios caros, Álvaro Sobrinho que o diga, mas as prioridades da segunda maior figura do Estado não devem ser os tempos
Crescimento dos impostos indiretos atingiu 98%
O crescimento nominal dos impostos indiretos atingiu em maio 98% do previsto no Orçamento do Estado para 2022. Até ao final de maio, o crescimento é explicado pela evolução do IVA.
Chega quer que EDP pague impostos por barragens
O Chega quer saber se a EDP vai pagar impostos pela venda de seis barragens em 2020. O MP desconfia que a EDP e a Engie tenham criado um esquema jurídico para possibilitar uma alegada fuga fiscal.
Açores quer mexer no ISP para atenuar custos
O Governo dos Açores diz que voltará a mexer no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos para "atenuar os custos" dos combustíveis. A atualização do preço dos combustíveis é feita no dia 1 de cada mês.
O IMI e as recomendações do FMI
Não conseguimos saber, através do balanço municipal, onde é aplicado o IMI, se é reinvestido em investimento público, se é consumido pela despesa corrente municipal ou em serviços externos.
Atividade económica estável e setor privado recua
A incorporação de nova informação pode refletir-se mensalmente na revisão dos valores passados dos indicadores coincidentes e, por isso, o BdP alerta para "revisões mensais superiores às habituais".
OE2022. Reparações de eletrónicos fora da taxa 6%
A AT diz que os computadores, tablets e telemóveis são aparelhos que "com utilização normal noutros ambiente e não aparelhos domésticos" pelo que a reparação fica de fora da taxa de 6% do IVA.
Madeira: Oposição defende descida de impostos
PS, JPP e PCP criticaram o desempenho do Governo Regional em todos os setores socioeconómicos. "Os indicadores dizem que a Madeira é a região do país com a maior taxa de risco de pobreza".
Gestão pública florestal abrangida por taxa do ISP
A portaria define a "intervenção dos municípios na execução de várias operações de gestão florestal, nomeadamente no domínio da prevenção e defesa da floresta contra incêndios".
"Governo resume-se numa palavra: empobrecimento"
O líder parlamentar do PSD diz que o PM "não fez reforma florestal nos últimos 5 anos". Os serviços públicos "nunca estiveram pior" e salienta que o Governo "cobre o triplo da receita fiscal prevista"
Madeira anuncia nova redução do IRS
As medidas de desagravamento fiscal tomadas pelo Governo da Madeira tiveram um impacto de menos 100 milhões de euros nas receitas da região. Foi também anunciada uma nova redução do IRS.
UE. Corte de gás russo pode fazer cair 1,5% do PIB
A CE alerta que "protelar as ações num ambiente frio de inverno aumenta os custos para a UE" com um impacto no PIB entre 0,9-1,5% em média. "Num caso de corte do gás, a Europa tem de estar preparada".
Novas tabelas de retenção. Veja as simulações
Governo reviu as tabelas de retenção na fonte para acomodar os aumentos da função pública, mas as alterações têm efeitos também nos trabalhadores do privado (que ganham entre 741 e 760 euros).
Carga fiscal da luz é o triplo de Espanha?
Uma publicação nas redes sociais alega que a carga fiscal sobre a eletricidade em Portugal é o triplo da aplicada em Espanha. No entanto, os dados estão desatualizados e não correspondem aos atuais.
IRS. Governo corrige tabelas publicadas com erros
Governo reviu as tabelas de retenção para acomodar os aumentos dos assistentes técnicos, mas enganou-se. Tabela corrigida dá a algumas pessoas aumentos menos expressivos do que a anterior.
Fisco alerta para emails falsos sobre reembolsos
"Aviso importante - Reembolso do IVA" é o título dos emails fraudulentos, que alegam dar 1493€. A Autoridade Tributária e Aduaneira adverte a entrada nos sites sugeridos.
IVA: declarado até 31/08 pode ser pago até 6/9
Segundo o despacho do secretário Estado dos Assuntos Fiscais, o IVA das declarações de regime mensal e trimestral com prazo de 31 agosto pode ser pago até seis de setembro sem penalidades.
IRS. 94% das declarações foram liquidadas
Já foram liquidadas cerca de 94% das declarações de IRS entregues até 30 de junho, diz Autoridade Tributária. Contribuintes já foram reembolsados em cerca de 2,7 mil milhões de euros.
Fisco investiga reinvestimento de mais-valias
Em 2021, a AT realizou 4.876 liquidações às declarações de IRS. Em causa está o não cumprimento das regras de reinvestimento de mais-valias resultantes da venda de imóveis.
Quase 6.700 milhões enviados para paraísos fiscais
Cerca de 6,7 mil milhões de euros foram transferidos para "offshores" em 2021, abaixo do valor registado no ano anterior, com o dinheiro a ter por principais destinos a Suíça e Hong Kong.
Acaba o prazo para entregar a declaração do IRS
Os contribuintes têm até esta quinta-feira para entregarem a declaração de IRS relativa aos rendimentos obtidos em 2021. Até ao momento, já foram entregues 5,5 milhões de declarações.
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