França
Ruas e bombas bloqueadas. Franceses dizem "basta!"
Estão cansados de "pagar, pagar, pagar". Queixam-se do aumento dos impostos e da perda do poder de compra, por isso, tomaram conta das ruas. Enquanto bloqueiam estradas, gritam pela demisão de Macron.
Ministério da Cultura
Touradas. Graça Fonseca diz que tema não angustia
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que olha "com pouca angústia" para a polémica em torno do IVA sobre a tauromaquia e que, enquanto titular da pasta, "não há fragilidade" sobre a matéria.
Rui Rio. Governo vai ter derrota no IVA da Cultura
O presidente do PSD está convencido de que o Governo "vai ter uma derrota" em relação ao IVA da Cultura, pela proposta de manutenção do IVA a 13% para a tauromaquia, como por outras "discriminações".
PS trava propostas de mexidas no IMI
Deputado João Paulo Correia diz em entrevista ao Jornal de Negócios que socialistas preferem a "estabilidade" no adicional do imposto, em vez do seu agravamento, como propõem os parceiros da esquerda.
IVA da luz. Famílias devem escolher potência baixa
Ministro da Transição Energética não exclui discutir descida do IVA na eletricidade para mais contratos, mas Matos Fernandes exorta famílias a mudarem para potência contratada mais baixa e pagarem 6%.
Arrendar casas anula isenção do IMT
Se comprou uma casa onde mora há menos de seis anos e decidiu alugar um compartimento terá que devolver à Autoridade Tributária o valor da isenção do IMT no prazo máximo de 30 dias, avança o JN.
"Contas públicas certas são uma boa ideia"
O ministro da Economia foi ao Parlamento defender um orçamento feito pelo seu antecessor. Acabou a defender o ministro das Finanças e a responder a temas de energia, pasta que saiu do seu Ministério.
Apelo à emigração
Este convite aos particulares para abraçarem uma justiça privada confirma que enquanto se tem governado para ganhar eleições, têm-se degradado as mais essenciais funções do Estado, como os tribunais.
Municípios querem menos IVA em refeições escolares
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Orçamento do Estado para 2019 contemple uma diminuição do IVA para a taxa reduzida das refeições escolares e iluminação pública.
Macron compreende descontentamento dos franceses
O preço dos combustíveis vai aumentar novamente no princípio de 2019. Os franceses mostram-se descontentes, sendo que está previsto um protesto de automobilistas para o dia 17 de novembro.
PCP já propôs atualização dos escalões de IRS
Partido não concorda com o Governo e já deu entrada com uma proposta de alteração ao Orçamento para atualizar escalões de IRS. Entre as quase 50 propostas, PCP quer taxar mais grandes lucros.
Gasóleo profissional não trava fuga para Espanha
Presidente da associação de transportes de mercadorias, ANTRAM, diz que petrolíferas aumentaram margens e que gasóleo profissional já não é suficiente para travar fuga dos abastecimentos para Espanha.
Promotores contra novo IVA na Cultura
Os promotores de espetáculos defenderam que aplicar taxas de IVA a espetáculos consoante o recinto onde decorrem afetará "a vida cultural de todo o país", e não apenas "grandes festivais".
EDP foi a que teve mais benefícios fiscais em 2017
Em 2017, fisco deu benefícios fiscais a mais de 35 mil grandes contribuintes. EDP leva maior fatia de 108 milhões por via da isenção de ISP no carvão para gerar eletricidade que está a ser eliminada.
Imposto baixa 3 cêntimos e só na gasolina. Porquê?
Mário Centeno anunciou finalmente uma descida no imposto sobre os combustíveis para 2019. Mas são apenas três cêntimos, só vale para a gasolina e ninguém sabe quanto vai custar.
Fisco trava correção do IMI
Contribuintes estão a pagar um IMI mais elevado do que o real. A situação foi descoberta pelos senhorios, quando tentaram atualizar o valor da renda aos arrendatários e este foi recusado.
IVA. Ed Sheeran sai mais caro ar livre. Porquê? /premium
Orçamento para 2019 prevê descida do IVA dos espetáculos para 6%, mas deixa de fora cinema e festivais de rock. Promotores dizem que discriminação não faz sentido. Bloco vai propor alterações.
Fatura detalhada. Informação a mais que custa mais
Pareceres dos reguladores e defesa de consumidor avisam que fatura detalhada de energia pode não ser eficaz e até afastar consumidores. E nos combustíveis, o custo acrescido pode ir para aos clientes.
Taxas inconstitucionais devolvidas com juros
Depois de câmaras terem sido obrigadas a devolver dinheiro de taxa de proteção civil inconstitucional, PSD e CDS conseguiram agora aprovar norma para que devoluções passem a ser com juros.
IMI. Cadastrar terrenos vale isenção por 10 anos
Governo decidiu isentar do pagamento de IMI, durante dez anos, os proprietários de terrenos não cadastrados que tratem do processo e criou um novo processo para regularização de terrenos sem dono.
IRS. Bónus para emigrantes é inconstitucional?
Medida prevista no OE 2019 prevê um bónus fiscal para emigrantes que queiram regressar. Mas vários especialistas têm dúvidas sobre a constitucionalidade do novo regime à luz do princípio da igualdade.
Toureiros podem ganhar com o fim da isenção do IVA
Os artistas tauromáquicos podem ganhar com o fim da isenção do IVA prevista na proposta de Orçamento para 2019, porque poderão passar a deduzir despesa com artigos que compram.
PJ desmantela rede de chineses que fugia ao fisco
Plataforma vendia mercadorias para várias lojas, mas não fazia declarações fiscais há mais de quatro anos. Era tudo vendido em dinheiro. Empresários lucraram milhões que enviaram para a China.
Fatura sem papel e sem juízo /premium
Vivemos num país de gente que gosta de ser vasculhada e não se incomoda de dar ao Fisco informação de onde almoça, em que supermercado compra o leite, com que regularidade vai ao cabeleireiro, etc.
Redução do IVA na eletricidade chega às famílias
A taxa reduzida do IVA na componente fixa para os consumidores com potência contratada mais baixa deverá abranger mais de três milhões de famílias no fornecimento de eletricidade e 1,4 milhões no gás.
O mistério dos dois défices e os erros, dos outros
Na audição de Mário Centeno no Parlamento muito se falou de duas tabelas e pouco das restantes centenas de páginas do Orçamento. Houve muitas acusações, mas poucas explicações.
IVA. Instituições sociais acusam Governo de atraso
As instituições sociais acusam o Governo de enormes atrasos na devolução de metade do IVA pago pelas instituições na alimentação dos utentes. As instituições falam em ''cativação do Estado''.
O caminho para lado nenhum /premium
O sucesso de António Costa reflecte a capacidade de que a oligarquia política continua a dispor, numa sociedade envelhecida e dependente, de fazer pagar por todos o que só beneficia alguns.
A inconstitucionalidade do “Programa Regressar"
Uma distinção entre cidadãos – sob pena de ser inconstitucional à luz do princípio da igualdade – reclamará uma justificação normativamente relevante. Não é o que acontece no "Programa Regressar".
Dívida no setor não financeiro em 719 mil milhões
Em agosto, do total do endividamento do setor não financeiro, 319,7 mil milhões de euros eram referentes ao setor público e 399,5 mil milhões de euros ao setor privado.
Imposto sobre o jogo acumula 8,66 milhões de euros
Segundo dados divulgados esta segunda-feira pelas autoridades de Macau, o valor totalizado dos impostos sobre o jogo corresponde a mais 17% em relação ao período homólogo do ano passado.
Timor resolve problema com pagamentos do executivo
Em questão está a reconciliação dos valores de gastos das Dotações Orçamentais Temporárias do regime duodecimal com os gastos que cada Ministério tem de acordo com o Orçamento Geral do Estado 2018.
Património da Igreja taxado como edifício de luxo
O caso aconteceu na paroquia de Paço de Sousa e começou em 2016. Na origem do problema está a errada taxação das salas de catequese e sala paroquial -- que, segundo a lei, estão isentas de impostos.
Energia. Siza pediu escusa e continua a coordenar
O ministro da Economia Pedro Siza Vieira pediu escusa do setor elétrico e viu energia sair do ministério que tutela, mas continua a coordenar grupo de trabalho sobre fiscalidade no setor.
Um orçamento da era pós-verdade
Enquanto o enorme peso dos impostos indiretos continuar a agravar a injustiça fiscal e o Estado continuar a brincar com uma excessiva exposição aos riscos externos, a culpa será sempre "dos mercados".
De reino a protectorado, que futuro?
Portugal é hoje uma espécie de protectorado que tem de suportar os ditames dos credores. E infelizmente a maioria dos agentes políticos é situacionista, beneficia da situação actual e não quer mudar.
CO2 mais caro vai fazer subir combustíveis em 2019
Escalada do preço do CO2 no mercado europeu vai fazer subir taxa de carbono cobrada nos combustíveis em 2019. Efeito é superior a um cêntimo por litro. Governo prevê receber mais 211 milhões no ISP.
Deco diz que proposta de redução do IVA é injusta
A Deco considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 defrauda as expectativas dos consumidores e é injusta no que se refere à redução do IVA na fatura de energia das famílias portuguesas.
O regresso ao Estado-polícia?
Agora há taxas para tudo. Taxas de licenciamento, urbanização, fiscalização do licenciamento, vistorias, ocupação da via pública, esgotos, comunicação... É uma verdadeira propagação selvática de taxas
Receita fiscal do setor não petrolífero sobe 18%
O valor das receitas corresponde a 18% relativamente ao mesmo período de 2017, informou esta quarta-feira a Administração Geral Tributária (AGT) angolana.
Petrolíferas acusadas de falta de transparência
O Centro de Integridade Pública (CIP) acusou esta quarta-feira o Governo de falta de transparência na gestão de cerca de 300 milhões de euros de imposto cobrado a empresas petrolíferas.
Um orçamento de consolidação... da carga fiscal
Se não houver alterações na especialidade, famílias e empresas verão os impostos subir ou, no mínimo, manterem o seu elevado nível, com pendor para a continuação do agravamento dos impostos indiretos.
Impostos. O que baixa e o que sobe em 2019
Há mexidas cirúrgicas em impostos como o IVA, que baixa na energia (em parte), espetáculos e bebidas. Impacto no bolso dos contribuintes é pouco. Carros de empresa, açúcar e sacos mais caros.
IRS. 46 simulações para saber quanto paga em 2019
A proposta do Orçamento do Estado para 2019 foi entregue esta segunda-feira à noite. Consulte as 46 simulações que a PwC Portugal preparou e faça connosco as contas ao IRS de 2019.
O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium
A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Governo negoceia contribuição em falta com EDP
Governo quer convencer a EDP a pagar a contribuição extraordinária (CESE) que suspendeu em 2017, para baixar o preço da luz. Em troca, pode reduzir o valor da CESE à medida que cai a dívida tarifária
Câmara de Lisboa duplica taxa turística em 2019
A Câmara de Lisboa vai aumentar a Taxa Municipal Turística em 2019, de um para dois euros por noite, para reforçar a limpeza urbana e os transportes nas zonas com maior pressão do turismo.
Preços dos combustíveis descem, sobretudo gasolina
Litro de gasolina deverá cair três cêntimos a partir da próxima segunda-feira, com o gasóleo a descer, em média, meio cêntimo.
Bloco de Esquerda quer alargar abono de família
Coordenadora do Bloco de Esquerda considerou que há condições, no próximo Orçamento do Estado, para o "alargamento e atualização do abono de família muito além da atualização dos indexantes sociais".
Aumento do IMT em Lisboa nos últimos 5 anos
Nos últimos cinco anos, a receita de impostos sobre as transmissões de imóveis arrecadada em Lisboa aumentou 257%, um valor na ordem dos 224,5 milhões de euros.
IMI. Pagamento acima de 100 euros pago em 3 vezes
O Governo quer alterar o calendário de cobrança e o valor do montante. Contribuintes passarão a pagar em maio, agosto e novembro. As alterações irão ser introduzidas no Orçamento do Estado para 2019.
PS quer IRS mais baixo para rendas acima de 5 anos
Proposta para baixar IRS a senhorios que façam contratos entre cinco e dez anos entrou esta terça-feira no Parlamento. Quem não tiver pago IMI, não beneficia do alívio fiscal.
Grécia usa drones para combater fuga aos impostos
Para combater a fuga aos impostos numa das áreas mais importantes para a economia do país, a Grécia utilizou drones que controlam os barcos turísticos. Num só dia, não foram declarados 25 mil euros.
Estado cobrou quase 28 mil milhões em impostos
O aumento homólogo de 5,2% nos primeiros oito meses do ano, que elevou a receita fiscal para 27.972,1 milhões de euros, é explicado sobretudo pelo crescimento da receita de impostos diretos.
Municípios querem menos IVA em refeições escolares
A Associação Municípios Portugueses quer que o Governo acabe, já no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, com o agravamento do IVA sobre as refeições escolares e sobre a iluminação pública.
Turismo do Algarve opõe-se a taxa turística
O presidente da Região de Turismo do Algarve contestou a aplicação de uma taxa turística na região, cuja introdução foi decidida pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
UGT quer salário mínimo nos 615 euros em 2019
A UGT aprovou a política de rendimentos para 2019, defendendo um aumento de 6% do salário mínimo para 615 euros, de entre 3% e 4% para salários e pensões e um novo escalão intermédio no IRS.
Carga fiscal atinge 34,4% do PIB no ano passado
Segundo dados atualizados do INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,1% em 2016 para 34,4% em 2017, igualando assim o valor registado apenas em 2015.
UE perde quase 150 mil milhões em IVA
Os Estados-membros da União Europeia perderam quase 150 mil milhões de euros de receitas de IVA em 2016, tendo Portugal perdido praticamente 1,8 mil milhões, estima a Comissão Europeia.
Moçambique quer mais impostos no turismo
O ministro da Cultura e Turismo de Moçambique, Silva Dunduro, disse este mês que o país quer criar um setor "mais organizado, apostado em resultados, como em qualquer outra parte do mundo".
Nunca haverá impostos que cheguem /premium
Manuais escolares e descentralização, ou como o Estado vai aumentando a despesa pública. São medidas que trazem custos certos e benefícios incertos ou nulos. Com a descentralização podemos até piorar.
Taxa Robles no OE. "Não há polémica nenhuma"
Mário Centeno não quis comentar a proposta do Bloco de Esquerda para taxar a especulação imobiliária. O ministro das Finanças garantiu que não há polémica nenhuma na negociação do Orçamento do Estado.
Angola e Portugal preparam fim da dupla tributação
Medida há muito reclamada pelos empresários pode finalmente passar a lei depois da visita de António Costa a Angola, agendada para a próxima semana. É também um sinal de desanuviamento político.