Impostos

Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

CDS cria simulador de impostos nos combustíveis

314
Centristas querem aproveitar posição dos partidos à esquerda e voltam a lançar um projeto de lei pela revogação do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos. "Demagogia", acusa o PCP.
Impostos

Petróleo caro dá mais 2 cêntimos/litro ao Estado

374
A subida do petróleo desde meados de 2017 já fez aumentar o IVA cobrado pelo Estado em mais de dois cêntimos por litro de combustível. Partidos à direita e à esquerda do PS pedem baixa do imposto.
IRC

IRC. Costa anuncia redução a empresas do interior

O primeiro-ministro anunciou a intenção do Governo de baixar substancialmente o IRC para empresas instaladas no interior do país.
Parlamento

Banca. Parlamento aprova divulgação dos devedores

110
Projetos de lei que obrigam o Banco de Portugal a divulgar lista dos maiores devedores aos bancos que receberam ajudas públicas receberam luz verde. Só proposta do PSD foi chumbada pela esquerda.
Impostos

Faturas com "prato do dia" dão direito a multa

243
O Fisco considera incorreto, e com motivo para multas, a emissão de faturas simplificadas com a descrição 'prato do dia', 'fruta do dia' ou 'sobremesa do dia', revela a Autoridade Tributária (AT).
Impostos

Parlamento debate quinta-feira sigilo bancário

O Parlamento discute esta quinta-feira a proposta do Governo que visa permitir ao fisco conhecer as contas bancárias de residentes em Portugal com saldo superior a 50 mil euros.
Impostos

Centeno mantém prémio máximo ao Fisco

O ministro das Finanças, Mário Centeno, manteve o prémio de produtividade máximo aos funcionários do Fisco, transferindo para o Fundo de Estabilização Tributária 5% das receitas da cobrança coerciva.
Socialismo

O verdadeiro regime dos salários baixos  /premium

891
Para António Costa, é mais importante ter muitos funcionários mal pagos, do que menos funcionários, mas mais bem pagos. É a função pública reduzida a uma variante do rendimento social de inserção.
Orçamento do Estado

Estado cobrou mais 3,34 mil milhões em impostos 

908
A carga fiscal no ano passado atingiu o seu valor mais alto desde 1995 e cresceu, em termos nominais, acima do PIB, diz o INE. IVA, IRC e contribuições sociais explicam quase a maior parte da subida.
IMI

Oito mil proprietários pagam triplo do IMI

Casas vazias ou devolutas podem fazer com que os proprietários paguem três vezes mais Imposto Municipal sobre Imóveis. Este ano, 8.239 proprietários foram confrontados com esta situação.
Impostos

Mourinho chega a acordo e paga 800 mil ao fisco

152
"El Mundo" avança que José Mourinho chegou a acordo com o fisco espanhol para se declarar culpado de evasão fiscal e pagar 800 mil euros ao fisco espanhol.
Macau

Macau arrecada milhões em impostos sobre jogo

Macau arrecadou cerca de 2,7 mil milhões de euros em receitas provenientes dos impostos diretos sobre o jogo, no primeiro trimestre do ano.
IRS

IRS. Mais de 3,2 milhões de declarações submetidas

Até à 1h desta segunda-feira foram entregues 3.216.606 declarações de IRS. Os contribuintes têm agora mais um mês para entregarem a declaração sobre os rendimentos que auferiram em 2017.
GNR

GNR apreende 2.100 litros de aguardente no Porto

Mais de dois mil litros de aguardente foram apreendidos num estabelecimento do distrito do Porto devido à falta de pagamento de 14 mil euros relativos ao Impostos Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas.
Impostos

Estado arrecadou mais 537,2 milhões em impostos

122
O Estado arrecadou até março 9.516 milhões euros em impostos. Mais 537,2 milhões euros (6%) face ao mesmo período do ano passado, revela a síntese de execução orçamental divulgada esta quinta-feira.
Finanças Públicas

O esbulho fiscal

462
Se é verdade que a nossa carga fiscal está ligeiramente abaixo da média da União Europeia, também é verdade que o nosso esforço fiscal está muito acima da média. Está, por exemplo, 37% acima do alemão
Impostos

Ode ao Portal das Finanças

143
Pode ser que o Portal das Finanças tenha reduzido atritos entre cobradores e contribuintes, mas uma carga fiscal excessiva continuará sempre a gerar fuga aos impostos através de uma economia paralela
Augusto Santos Silva

No taxas europeias "não penaliza" contribuintes

202
Augusto Santos Silva reiterou esta segunda-feira no parlamento que a criação de novas taxas europeias, defendida pelo Governo português, "não vai penalizar" os contribuintes europeus.
Cristiano Ronaldo

Ronaldo. Dois paraísos fiscais para gerir hotéis

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Ronaldo terá usado offshores no Luxemburgo e na ilha de Jersey para gerir os seus negócios hoteleiros. A fase de instrução do caso em que o jogador é acusado de fraude fiscal está a terminar.
Cristiano Ronaldo

Ronaldo pediu acesso ao arquivo fiscal de Messi

O jogador português criticou a juíza Mónica Gómez Ferrer a acusou-a de ter "critérios irracionais, subjetivos e incompreensíveis". Cristiano Ronaldo pediu acesso ao arquivo fiscal de Lionel Messi.
Fact Check

Impostos indiretos aumentaram 3 mil milhões?

298
Nuno Magalhães confrontou António Costa com o grande aumento das receitas dos impostos indiretos e acusou o Governo de continuar a austeridade. O Estado está mesmo a cobrar mais três mil milhões?
Projeto de Lei

PSD devolução de juros de taxas inconstitucionais

PSD quer municípios e outras entidades a devolverem aos contribuintes juros sobre taxas e impostos ilegalmente cobrados ou declarados inconstitucionais.
CDS-PP

CDS alerta: em 10 € de gasolina, 6 são impostos

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CDS quer acabar com o grande aumento do imposto petrolífero e repor princípio de neutralidade fiscal. Nos últimos dois anos, Estado cobrou mais 2,4 mil milhões nos combustíveis do que em 2015, dizem.
Combustível

Diesel. Impostos cobrados subiram 15% desde 2016

2.962
Combustíveis são um grande contribuinte para a redução do défice. Imposto sobre o gasóleo subiu todos os anos e o Estado está também a cobrar mais no IVA. Desde 2016, são mais 9 cêntimos por litro.
Programa de Estabilidade

Centeno: Do rigor no défice às promessas para 2021

Centeno apresentou o Programa de Estabilidade com uma mensagem de rigor para a esquerda, mas também com promessas para lá das eleições, como a descida no IRS para 2021 -- prometida desde 2015.
Programa de Estabilidade

Nova descida de IRS é para baixos rendimentos

318
Governo promete novo alívio de 200 milhões no IRS a concretizar só em 2021. Dinheiro será usado para criar o crédito fiscal para os trabalhadores com mais baixos rendimentos prometido pelo PS em 2015.
Impostos

Finlândia ameaça rasgar tratado com Portugal

175
Helsínquia pressiona Lisboa a ratificar acordo bilateral já negociado que evita que pensionistas finlandeses a viver em Portugal paguem IRS na Finlândia. Finanças dizem que a competência é do MNE.
IRS

O futebol e a educação podem andar de mãos dadas

Há uma fundação de um clube de futebol que trabalha, todos os dias, para impedir que jovens abandonem a escola. E nós podemos ajudar nesta tarefa, sem custo nenhum, no momento de entregar o IRS.
Cultura

Associação quer descida do IVA nos espetáculos

A Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) lançou, na segunda-feira, uma petição pública em defesa da descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, de 13% para 6%.
Global Shapers

Um Serviço Nacional de Saúde universal até quando?

397
Todas as soluções para salvar SNS como o português identificam a urgência de mudança do foco. De uma vez por todas, o SNS tem de assumir-se enquanto serviço nacional da Saúde e não da Doença.
Impostos

IRS. Mais de um milhão de candidaturas submetidas

A entrega de declarações de IRS através do Portal das Finanças está normalizada, garantiu o Ministério das Finanças, adiantando que mais de um milhão de declarações já foram submetidas.
Macau

Jogo. Macau arrecada 1,7 mil milhões em impostos

Os impostos diretos sobre o jogo -- 35% sobre as receitas brutas dos casinos -- representam 83,5% das receitas totais da Administração de Macau.
Debate Quinzenal

Quinzenal. Milhões da Cultura, défice e impostos

O protesto dos artistas deu resultado. A dobrar. Depois de o Governo garantir mais 2,2 milhões de euros em apoios, esquerda e direita fizeram do tema ponto central do debate com António Costa.
Macau

Macau. Lei de benefícios fiscais para veículos

A proposta de lei prevê que "aos proprietários que adquiram veículos motorizados novos seja atribuído o benefício fiscal de dedução ou de restituição do imposto sobre veículos motorizados".
Sintra

Sintra vai ter taxa turística no proximo ano

A Câmara de Sintra vai cobrar uma taxa turística a partir do próximo ano, sendo as receitas aplicadas na reabilitação do centro histórico da vila, disse esta quarta-feira o presidente, Basílio Horta
IRS

IRS. Freguesia diz que substitui Governo no apoio

A União de Freguesias de Coimbra vai apoiar os cidadãos na entrega das declarações de IRS, mas considera que este serviço deveria ser “prestado pelo Governo central e pelos seus serviços".
Impostos

No país dos seis minutos e 47 segundos

258
Como é que um governo sem estratégia faz? Cobra impostos. Cada vez mais. Se Centeno fosse um operativo de um qualquer serviço de informações no universo “fleminguiano”, chamar-se-ia: Tax. Mo(o)re Tax!
Turismo

IMI. Proprietários contra alterações na isenção 

A Associação Lisbonense de Proprietários manifestou-se esta terça-feira preocupada com a proposta do Governo de passar para as autarquias a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis no turismo.
Política

Centeno garante que esforço fiscal não aumentou

1.284
O ministro e o deputado do PSD Leitão Amaro envolveram-se numa troca de palavras acesa sobre a evolução da carga fiscal. Centeno acusa o deputado de roçar a "iliteracia financeira e numérica".
IRS

IRS. Já foram entregues 452 mil declarações

Até às 13.00 horas de terça-feira, o fisco já recebeu mais de 425 mil declarações de IRS, mais 20% do que em igual período de 2017, diz Mário Centeno. 265 mil declarações chegaram por IRS automático.
Impostos

Fisco avisou em 2010. Prémios faziam cair isenção

Fisco esclareceu, em 2010, que o pagamento de prémios a gestores de entidades de solidariedade social levava à perda de isenção fiscal. Quase oito anos antes da associação Montepio fazer a pergunta.
IRS

IRS. Sistema informático com falhas

604
Ainda não passaram 48 horas desde o início do prazo e o sistema informático para a entrega das declarações do IRS já está com problemas. São falhas intermitentes e deverão ficar resolvidas em breve.
IRS

Mais de 260 mil contribuintes entregaram IRS 

Em 24 horas já foram entregues mais de 260 mil declarações de IRS referentes a 2017. Todos os contribuintes têm até 31 de maio para submeter a sua declaração.
IRS

Declaração de IRS: 8 perguntas e respostas

460
A partir deste domingo poderá entregar a sua declaração de IRS sobre os rendimentos de 2017. Saiba as perguntas e respostas essenciais para ficar a par das novidades e tirar dúvidas.
Finanças

Entrega de IRS inicia-se este domingo

Os contribuintes têm até ao final de maio para entregar a declaração de IRS sobre os rendimentos que auferiram em 2017. Pela primeira vez, a entrega pela Internet é obrigatória.
Comércio

OMC atenta à subida de impostos sob aço e alumínio

A Organização Mundial do Comércio disse estar a observar com grande atenção e cautela as primeiras consequências da decisão dos EUA de colocar barreiras aduaneiras ao comércio do aço e alumínio.
IRS

Reembolsos do IRS podem chegar mais cedo este ano

As Finanças admitem pagar os reembolsos de IRS em menos de 12 dias para os contribuintes que optarem pelo IRS Automático e em menos de 23 dias para os que preencherem a declaração de IRS.
Défice

Saldo positivo de 258 milhões até fevereiro 

132
Estado fechou primeiros dois meses do ano com saldo positivo de 258 milhões de euros. É uma melhoria de 231 milhões face ao ano passado. Receitas subiram mais que despesas. Impostos cresceram 8,1%.
Lisboa

Taxa. Senhorios podem corrigir IRS até 31 de julho

Senhorios que receberam taxa da proteção civil, devolvida pela Câmara de Lisboa, vão ter de corrigir declarações de IRS. Mas não pagam multa se o fizerem fora de prazo, desde que até dia 31 de julho.
Futebol

Fisco pede cinco anos de prisão para Xabi Alonso

A Autoridade Tributária espanhola pediu cinco anos de prisão para o ex-futebolista Xabi Alonso por crimes fiscais cometidos entre 2010 e 2012.
Internet

Bruxelas propõe taxa sobre gigantes da Internet

Comissão Europeia propõe taxa de 3% sobre receitas dos grupos de Internet com vendas de mais de 750 milhões de euros. Novas regras vão permitir aos estados taxar ganhos nos mercados nacionais.
Uber

Taxa da Uber. Regulador vai actuar como o fisco 

Nova taxa sobre operadores de plataformas online de transportes será fiscalizada pelo regulador dos transportes. AMT pode fazer auditorias. Mais uma contribuição que levanta dúvidas constitucionais.
Cristiano Ronaldo

Ronaldo ofereceu cheque em branco, fisco recusou

1.517
Cristiano Ronaldo ofereceu um cheque em branco para fugir à via penal do processo que o acusa de fraude fiscal. O fisco espanhol recusou e garantiu que vai levar o pedido de prisão até ao fim.
Parlamento

PSD critica ”borla” à EDP. Tiro de pólvora seca?

PSD levou ao Parlamento debate sobre impostos, justiça fiscal e “borlas” à EDP, mas esquerda não perdoou. Ou o PSD mudou de partido ou está a enganar os portugueses, disse Mariana Mortágua.
Montepio

A "engenharia" que transformou prejuízos em lucros

435
Associação mutualista Montepio passou de prejuízo a lucros no ano passado. Foi o efeito da perda de isenção do pagamento de IRC. Uma "engenharia" contabilística que está a levantar dúvidas.
IRS

e-factura. Prazo para reclamar acaba esta quinta

Os contribuintes têm até esta quinta-feira para reclamar, no Portal das Finanças, das despesas feitas em 2017 que foram comunicadas através do e-fatura (familiares e por exigência de fatura).
União Europeia

Tajani ao lado de Costa na defesa de impostos

Depois de António Costa ter sido criticado por eurodeputados do PSD e CDS-PP durante o discurso sobre os recursos próprios, presidente do Parlamento Europeu disse concordar com o primeiro-ministro.
Mercado Imobiliário

Governo promete cumprir com isenção de IVA

Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que donos de prédios desocupados vão deixar de ter de devolver o IVA ao fisco. Finanças prometem cumprir decisão.
Reino Unido

Brexit impediu exportação de licor

O referendo que em 2016 ditou a saída do Reino Unido da União Europeia já teve implicações na exportação do licor português Singerverga para o Reino Unido.
IVA

Quem não conseguiu arrendar deixa de pagar IVA

"Negócios" cita posição do Tribunal de Justiça da UE. Quem tentou mas não conseguiu arrendar prédios deixa de ter de devolver o IVA ao fisco. A posição tem efeitos retroativos.
EDP

PS pede a Governo que esclareça IRC pago por EDP

156
Líder parlamentar pediu ao Governo para esclarecer se a taxa efetiva de tributação sobre os lucros da EDP em 2017 foi de 0,7%. E, se sim, se estão previstas medidas para maior justiça fiscal.
EDP

Rio quer evitar que empresas pagem IRC de 0,7%

542
Presidente do PSD quer alterar lei fiscal que permite a empresas como a EDP pagarem taxas anuais de IRC de 0,7% e vai agendar debate no parlamento, se for verdade. EDP diz que pagou 481 milhões.
EDP

O mistério dos impostos pagos pela EDP

392
Contas de 2017 mostram "imposto teórico" de 449 milhões, mas só contabilizam 10 milhões de imposto efetivo. EDP diz que é um valor contabilístico para todo o grupo e que pagou 481 milhões em Portugal.

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