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Hoje é um bom dia para mudar os seus hábitos. Saiba mais

Coronavírus

Impostos

Impostos

Fisco alerta para envio de emails fraudulentos

Nestes emails, o remetente diz que o “sistema” detetou alertas “pendentes de resposta” e fornece, de seguida, um link fraudulento, a que o destinatário “em caso algum” deve aceder.
IRS

IRS. Fisco não garante reembolsos tão rápidos

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garante que o Estado está "em condições de proceder aos reembolsos do IRS", mas não assegura que o prazo de 11 dias de anos anteriores seja cumprido.
IRS

Entrega do IRS dura até 30 de junho

Entre esta quarta-feira e 30 de junho, contribuintes podem entregar a declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2019. Prazos aplica-se a todas as tipologias. Entrega pode ser feita via eletrónica.
Coronavírus

Fisco pede a idoso que fiquem em casa 

A entrega da declaração anual dos rendimentos auferidos arranca no dia 1 de abril e prolonga-se até ao final de junho, tendo de ser feita exclusivamente por via eletrónica no do Portal das Finanças.
Coronavírus

Salários reduzidos pelo 'lay-off' livres do IRS

O trabalhador que ganhe o salário mínimo nacional continuará a descontar apenas os 11% para a Segurança Social, ficando com uma remuneração líquida de 565,15 euros.
País

Termina prazo para adesão a Residente Não Habitual

O regime do Residente Não Habitual confere uma isenção de IRS a reformados residentes no país com pensões pagas por um país estrangeiro e é atribuído por um período máximo de 10 anos.
Coronavírus

Lay-off. Trabalhadores não ficam isentos de IRS

303
Posição da Autoridade Tributária contraria vários especialistas, segundo os quais o rendimento do lay-off seria equiparado a um apoio social, logo, isento de IRS.
IMI

Senhorios entregam declaração de redução de IMI

Senhorios com contratos de rendas antigos que queiram ser abrangidos pelo regime que impede que o IMI seja superior ao que recebem de rendas, têm de entregar a declaração até esta sexta-feira.
IMI

Municípios dão desconto de IMI a quem tem filhos

Há 235 municípios que decidiram atribuir desconto no Imposto Municipal sobre Imóveis às famílias com dependentes a cargo. Em causa está um desconto que vai de 20 a 70 euros.
IRS

Último dia para Fisco apurar deduções do IRS

Prazo para a Autoridade Tributária apurar os valores das deduções dos contribuintes para efeitos de IRS termina este domingo. Valores estarão no Portal das Finanças para reclamação até ao fim do mês.
IVA

IVA. Indústria alimentar quer fim de três taxas

A Associação da Indústria Alimentar pelo Frio (ALIF) pediu audiências ao ministro das Finanças e aos grupos parlamentares para defender o fim da tributação diferenciada de vários produtos alimentares.
Ministério das Finanças

Super ricos sob o radar do Fisco aumentam 34% 

Graças à troca automática de informações com outros países, o número de super ricos na mira do Fisco aumentou 34,3% em 2019. Foram 4.523 os grandes contribuintes acompanhados, contra 3.367 em 2018.
Turismo

Taxa turística. Faro espera cobrar meio milhão

O município de Faro inicia no domingo a cobrança de uma taxa turística no valor de 1,5 euros por dormida, com a expectativa de arrecadar 500 mil euros em 2020.
Fraude

IVA. Desmantelada rede de fraude nos carros usados

172
Guarda Nacional Republicana desmantelou um esquema europeu de fraude no IVA com carros usados, na operação "Netto Price". Arguidos conseguiram tirar ao Estado pelo menos cinco milhões de euros.
IRS

IRS. Chegou o último dia para confirmar faturas

Esta terça-feira é o último dia para os contribuintes confirmarem no Portal das Finanças se as faturas que têm associadas ao NIF estão corretas ou precisam de ser validadas.
Impostos

Carros importados. Fisco começa a devolver imposto

Foram feitas as primeiras devoluções do Imposto Único de Circulação de carros importados da União Europeia antes de julho de 2007, consequência da legislação que entrou em vigor no início do ano.
Impostos

Portugal: 7,4% dos impostos devem-se ao ambiente

Cerca de 7,4% dos impostos cobrados em Portugal dizem respeito à área ambiental, valores superiores à média da União Europeia. Nesta equação entram os impostos sobre a energia, transportes e poluição.
Espanha

Espanha aprova impostos sobre serviços digitais

A "taxa Google" é um imposto para as grandes empresas digitais que se destina a "avançar para um sistema fiscal mais justo, mais redistributivo e em sintonia com a nova realidade económica".
União Europeia

Empresas da UE com regras de IVA mais simples

Estas regras aplicam-se a pequenas empresas que tenham um volume de negócios anual igual ou inferior a um limiar estabelecido pelo Estado-membro em causa, que não pode exceder os 85 mil euros.
Touradas

Touradas: alguns municípios contra aumento do IVA

1212
Os Municípios com Atividade Taurina voltaram a repudiar a decisão da Assembleia da República de aumentar o IVA dos espetáculos tauromáquicos, defendendo a manutenção da taxa reduzida de 6% de IVA.
Parentalidade

Os filhos e a divisão das tarefas domésticas /premium

Eduardo Sá
128
Os pais são “tributados” três vezes: 1) como todos os cidadãos; 2) as deduções do IRS talvez suponham que educamos os nossos filhos nas “lojas dos 300"; 3) são penalizados na carreira por serem pais.
Impostos

ISV. Governo mantém braço de ferro com Bruxelas

717
Bruxelas decidiu levar o Estado português a tribunal por discriminar os carros usados que vêm de fora. Mas Governo vai mesmo manter a medida.
Impostos

Veículos usados. Bruxelas leva Portugal a Tribunal

641
Comissão Europeia apresentou uma ação junto do Tribunal de Justiça da UE, "visto que Portugal ainda não cumpriu as suas obrigações" em relação aos impostos a veículos usados importados.
Orçamento do Estado

Livin’ la IVA Loca /premium

José Diogo Quintela
Há pouca gente mais eficiente energeticamente do que uma pessoa com frio, que até respira mais devagar e por isso emite menos CO2. E não há mesmo ninguém carbonicamente mais neutro do que um defunto.
Benfica

Fisco desiste de litígio contra Luis Filipe Vieira

1245
Luís Filipe Vieira foi restituído no valor de 1,6 milhões de euros. A Autoridade Tributária desistiu de vários processos contra contribuintes, incluindo o presidente do Benfica.
Impostos

Fisco. Termina prazo para rendimento de empregadas

O prazo para os contribuintes entregarem a declaração de rendimentos que não foram sujeitos a retenção na fonte, como os de empregadas domésticas, termina nesta segunda-feira.
Orçamento do Estado

O Orçamento do IVA da luz /premium

Helena Garrido
Foi um processo de votação do OE bem interessante. Pelo que nos revelou das estratégias da oposição e do Governo, com o IVA da luz como pretexto. Um IVA que Costa quer tornar no que não é, progressivo
Rendas

Redução de IRS de rendas é apenas para habitação

Autoridade Tributária precisou que a norma que prevê a redução da taxa de IRS para os rendimentos de rendas em função da duração do contrato se destina apenas a contratos de habitação permanente.
Orçamento do Estado

IVA da luz levou Costa a convocar reunião urgente

3077
Temeu-se o pior no Governo com a guerra do IVA da luz. O cerco apertou e Costa convocou reunião de coordenação antes de embarcar em Bruxelas. PS negociou em quatro frentes para evitar vitória de Rio.
Eletricidade

Como pode baixar IVA da luz, segundo o Governo  

Negociações com Bruxelas vão arrancar e há muitos cenários. Consumo médio para cada potência contratada servirá para fixar escalões. E gastar abaixo pode pagar menos IVA. Mas não há data, nem custos.
Orçamento do Estado

Europa impede diferenciação do IVA da luz

Os artigos do Orçamento do Estado 2020 relativos a reduções do IVA para a eletricidade vão ser votados esta quinta-feira na Assembleia da República.
Orçamento do Estado

Do xadrez ao bluff. Os bastidores da guerra do IVA

186
Houve telefonemas discretos, contas a cada ponto de cada proposta, muito xadrez e bluff para tentar fazer passar a redução do IVA da luz. Todos querem, mas ninguém aprova. Saíram como entraram.
Orçamento do Estado

A Geringonça está viva e o PSD ainda não percebeu /premium

Fernando Alexandre
184
Ao propor reduzir o IVA da electricidade, o PSD afasta-se de princípios que guiaram a sua acção nas últimas décadas: a sustentabilidade das contas públicas e a promoção da competitividade das empresas
Orçamento do Estado

Tourada. Deputados do PS contra, aprovam IVA a 23%

848
São 40, mas não chegam. Deputados do PS que estão contra o aumento do IVA nas touradas para 23% vão votar a favor por causa da disciplina de voto. mas lamentam imposição de uma cultura do gosto.
Orçamento do Estado

Mais uma taxa sobre a saúde dos portugueses

Luís Lopes Pereira
130
A introdução de mais uma taxa cega numa indústria que contribui para o SNS virá comprometer a qualidade do serviço, o nível de emprego, a entrada da inovação e a atração ao investimento estrangeiro.
Orçamento do Estado

Bónus fiscal para estrangeiros valeu a pena?  /premium

Dez anos depois, Portugal passará a cobrar 10% sobre os até aqui rendimentos de residentes não habituais que estavam isentos de impostos. Será que o regime valeu a pena? Quanto nos deu a ganhar?
Orçamento do Estado

Parlamento trava poder de Centeno na Saúde

1238
Na hora de decidir exceções salariais no SNS, o ministro das Finanças não vai ter tanto poder como o Governo pretendia. Aprovado aumento extraordinário (e antecipado) de pensões mais baixas.
Sonangol

Fisco português penhora ex-presidente da Sonangol

411
Autoridade Tributária penhorou contas bancárias do ex-presidente da petrolífera angolana por exigir um milhão de euros em impostos devidos. Francisco José Maria deu a morada do irmão em Portugal.
OCDE

OCDE chega a acordo sobre imposto a tecnológicas

Em cima da mesa está um imposto aos serviços digitais automatizados, como redes sociais, motores de busca, jogos ou publicidade online. Imposto incide sobre o local onde tecnológicas têm clientes.
IVA

IVA da luz. Governo já foi "o mais longe" possível

Mnistro das Finanças diz que diferenciação por escalões de consumo de eletricidade é o melhor que o Governo pode fazer, considerando "irresponsável" sugestão da oposição.
Orçamento do Estado

Marcelo: não faz sentido haver uma crise política

O Presidente da República espera que o Orçamento do Estado para 2020 seja aprovado em votação final global, afirmando ser preciso começar "a preparação do Orçamento para o ano seguinte".n
Orçamento do Estado

PSD desafia Centeno a provar que proposta é ilegal

Em causa está a proposta do partido para a redução do IVA da eletricidade para consumo doméstico, considerada ilegal pelo ministro das Finanças. Sem contrapartidas proposta "não será votada", diz PSD.
Orçamento do Estado

OE. PCP contra rejeição de propostas por origem

Secretário-geral do PCP elogiou o PSD por estar disponível para "conversar" sobre a possibilidade de baixar o IVA da eletricidade, afirmando não conhecer o conteúdo da proposta do partido.
IMI

Adiado prazo para senhorios entregarem declaração

Em causa está uma declaração que permite que senhorios sejam contemplados pelo regime especial que impede que o valor do Imposto Municipal sobre os Imóveis seja superior ao recebido em rendas.
Orçamento do Estado

PAN quer barcos e aviões a pagar imposto

416
Medida foi admitida pelo Governo e PAN avança com ela entre as suas mais de 200 propostas de alteração ao Orçamento. Também quer alterar escalões do IRS e apresenta compensação de 200 milhões.
Orçamento do Estado

Vistos gold só ficaram na Grande Lisboa e Porto 

Números até meados de 2018 mostram que todos os vistos gold dados por investimento em imóveis ficaram nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Ou seja, aquelas que o PS quer agora deixar de fora.
Orçamento do Estado

Escalões do IVA? Bruxelas tem outras prioridades

240
Comissário da Economia admite que a comissão não descarta a proposta do governo português de alterar as regras do IVA na eletricidade, mas adverte que a prioridade é outra: combater a evasão fiscal.
Orçamento do Estado

PSD propõe IVA da luz mais baixo a partir de julho

229
Sociais-democratas avançam com propostas de alteração ao Orçamento e insistem, contra Governo e junto da esquerda, na baixa do IVA da eletricidade. Estimam impacto da medida em 175 milhões de euros.
Orçamento do Estado

PS quer trabalhadores-estudantes isentos de IRS

Ainda não são conhecidos os limites de idade e de rendimentos a que se aplicará a medida. Já a Juventude Socialista quer que o valor das bolsas mínimas supere o das propinas.
Orçamento do Estado

Livre propõe novo imposto sobre tráfego aéreo

530
Partido Livre propõe um novo imposto sobre tráfego aéreo, aumento do IVA das viagens de avião e criação de uma agência para o Pacto Verde. Objetivo é financiar um programa de investimento ferroviário.
IRS

Correção da retenção na fonte do IRS das pensões 

A Caixa Geral de Aposentações vai aplicar em fevereiro, com efeitos retroativos a janeiro, as tabelas de retenção na fonte do IRS publicadas depois do pagamento das reformas do 1º mês de 2020.
Brasil

Brasil registou o maior volume de receita fiscal

Receita de impostos estatais no Brasil teve um aumento de 1,69% em 2019, num total de 330 mil milhões de euros. Governo projetou um défice fiscal máximo de 30,1 mil milhões de euros.
Impostos

Mãos ao ar! Isto é um imposto!

Tiago Mendonça
140
Quando vai ao supermercado paga, por regra, 23% de IVA. Na Holanda só pagaria 21%. Tal como na Letónia, na Lituânia, na Bélgica e em Espanha. Na Estónia, na Roménia, na Eslováquia ou até em França 20%
IRS

Quanto vai cair na conta? Há novas tabelas do IRS

224
Quem não for aumentado, na maioria dos casos terá mais vencimento mensal líquido, mas caso existam aumentos pode acontecer o contrário. Basta que o privado aumente aquilo que o Governo pediu.
Orçamento do Estado

OE2020. IL apresenta duas propostas

244
Iniciativa Liberal propõe "reduzir o IVA da alimentação infantil" para 6% e aumentar o valor das deduções no IRS a partir do segundo filho, eliminando a limitação etária de três anos.
Orçamento do Estado

PSD também vai propor descida do IVA da luz

Os sociais-democratas não irão desvirtuar proposta de Orçamento do Estado, diz Rio. Mas PSD irá propor baixa do IVA para a eletricidade. Bloco e PCP já o fizeram. Coligação negativa pode impor medida.
Orçamento do Estado

Bloco trava baixa do IVA da luz para 13% este ano

195
Tal como prometido, o Bloco de Esquerda propõe baixa do IVA sobre a energia para 13% em julho. Objetivo é baixar para 6%, mas só em julho de 2022, para travar custo que seria de 225 milhões em 2020.
Pensões

IRS das pensões corrigido em fevereiro

A Segurança Social vai corrigir em fevereiro o IRS das pensões processadas este mês e que podem ter retido mais imposto do que o esperado. Ausência das tabelas de retenção de 2020 explicam situação.
Impostos

Fisco dá luz verde a pedidos de restituição do IUC

A Autoridade Tributária e Aduaneira pediu aos serviços para darem luz verde à restituição do IUC de carros importados da UE, cuja primeira matrícula é anterior a julho de 2007.
Orçamento do Estado

Debate do OE: De Pessoa a "Onde está o Wally"?  /premium

Costa acredita ter "o melhor orçamento", Centeno citou Pessoa, a oposição recorreu à magia e às metáforas com animais. Quer saber o que se passou no longo debate do OE? A literatura explica.
Fiscalidade

Contribuintes devem pedir revisão oficiosa do IUC

189
Os contribuintes devem pedir revisão oficiosa do IUC pago "em excesso" relativo a carros importados da União Europeia com primeira matrícula anterior a 1 de julho de 2007, caso queiram devolução.
Orçamento do Estado

Peso de impostos indiretos em Portugal é excessivo

321
Ex-diretor-geral de impostos diz que Portugal compara mal com UE nos impostos indiretos que têm peso excessivo. Azevedo Pereira tem dúvidas de que política seguida alivie carga fiscal dos mais pobres.
Impostos

Carros importados. Fisco devolve impostos até 2007

245
Fisco vai restituir imposto pago por donos de carros importados após 1 de julho de 2007, mas com primeira matrícula anterior a esta data. E remete para breve um esclarecimento público sobre o tema.
Orçamento do Estado

"Excedente é rolo compressor sobre os ministros"

728
Ministro das Finanças contesta ideia de aumento da carga fiscal e reforça necessidade de "manter as contas certas". Excedente nas contas é "rolo compressor" sobre os outros ministros, diz o BE.
IVA

UE admite escalonar IVA da luz como Costa propõe

António Costa escreveu a Von der Leyen com proposta de escalonamento do IVA da eletricidade para combater alterações climáticas. Bruxelas concorda, mas lembra entraves técnicos.
Taxa Turística

"Turismo gera uma sobrecarga para o setor público"

1019
Braga, Funchal, Portimão, Óbidos, Porto Santo e Povoação passam a cobrar uma taxa turística este ano. Ao Observador, o presidente da Câmara Municipal de Braga defende que é preciso equilíbrio.
Rádio Observador

21h. CM de Braga defende taxa turística aplicada

O Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, garante que é preciso introduzir a taxa turística para compensar os elevados encargos do setor turístico para as entidades públicas.
Orçamento do Estado

Municípios decidem IMI de prédios classificados

Decisão de isenção de prédios classificados será dos municípios. Desde 2009, benefício no IMI era atribuído apenas a monumentos nacionais.
IRS

IRS. Famílias podem poupar 180 euros com 2º filho 

Simulações da Deloitte mostram que uma família com um segundo filho com menos de três anos poderá poupar entre 181,10 euros e 209,78 euros de IRS, dependendo dos seus rendimentos.
IRS

Afinal, Fisco não vai devolver IRS a pensionistas

1285
Lei aprovada na anterior legislatura diz que pensionistas que foram penalizados no IRS por causa de atraso no pagamento das pensões iriam reaver o dinheiro. Fisco, afinal, diz que não o pode fazer.
Benefícios Fiscais

Residentes não habituais. Isenções de 548 milhões 

Valor dos benefícios fiscais a residentes não habituais não pára de crescer. Foram 548 milhões em 2018. Reformados do estrangeiro são os maiores beneficiários, mas também há receita a entrar.
Orçamento do Estado

Governo pronto a discutir isenções a estrangeiros /premium

Em entrevista, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que Governo não faltará a debate se o Parlamento quiser rever benefícios fiscais para reformados do estrangeiro a propósito do Orçamento.
Orçamento do Estado

Continua tudo em aberto

Catarina Gonçalves
No IRS não há alterações das taxas progressivas, mas apenas uma atualização de 0,3% dos limites dos escalões. Na prática esta atualização significará uma redução do rendimento disponível das famílias.
Mercado Imobiliário

Subida da taxa do IMT é "atentado ao imobiliário"

É uma afirmação do presidente da Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária que considera a medida como uma propensão à evasão fiscal e ao aumento dos preços.
Orçamento do Estado

As lutas de Mário Centeno pela (sua) carga fiscal

Mário Centeno voltou esta terça-feira a contestar o conceito vigente de carga fiscal, que também leva em conta as contribuições para a segurança social. Mas o ministro está isolado entre especialistas
Orçamento do Estado

IRS mais baixo pode chegar a 160 mil jovens 

A isenção de uma parte do rendimento do pagamento de IRS, prevista para o próximo, deverá beneficiar até 160 mil jovens trabalhadores ente os 18 e os 26 anos. Alívio maior no IRS só em 2021.
Orçamento do Estado

Imposto sobre tabaco aquecido vai subir mais 

Não há um novo imposto, mas as taxas cobradas sobre o tabaco aquecido vão subir mais 2020 do que as dos cigarros. Será uma subida de 3,2% versus 0,3%, porque o novo produto tem tido vantagem fiscal.
Orçamento do Estado

Mais contribuições, menos impostos para alguns

Muitas mexidas nos impostos, mas com impacto limitado para Estado e famílias. Governo acelera eliminação de benefícios nos combustíveis fósseis. IVA da luz fica em aberto. Veja o que muda, para já.
Orçamento do Estado

OE2020. Tabela de IRS prejudica aumentos salariais

616
Atualização prevista em versão preliminar do OE2020, em 0,3%, não compensa inflação do próximo ano. Os contribuintes que tenham aumentos salariais podem ser prejudicados, ainda que de forma marginal.
Arrendamento

Novo programa de arrendamento isento de tributação

O programa Arrendamento Acessível é o primeiro "em que Portugal está isento de tributação, tanto em IRS como em IRC dos rendimentos auferidos", anunciou a secretária de Estado da Habitação.
Orçamento do Estado

IVA da luz. Plano de Costa não convence oposição

144
PCP, BE e PSD mantêm alinhamento para fazer passar proposta para descida generalizada do IVA da luz para 6%. Ninguém está satisfeito com a alternativa que Governo estuda em Bruxelas.
Impostos

1671 (a crónica mais chata que se pode escrever) /premium

Luís Reis
112
140 impostos diferentes, tantos eram tributos que em 2018 existiam em Portugal, entre taxas e mais taxas, disfarces e mais disfarces. Vamos ver para onde irá agora a criatividade glutona do Governo.
Oficina da Liberdade

Páre, isto é um assalto!

Alexandre Mota
874
O inferno fiscal assume formas cada vez mais totalitárias e indignas num estado de direito. Novos e velhos actores políticos têm aqui terreno fértil para hastearem a bandeira dos pagadores de impostos
Orçamento do Estado

OE inclui autorização legislativa sobre IVA da luz

Costa não espera resposta de Bruxelas ao pedido para variar IVA da energia em função do consumo até segunda-feira. Proposta de Orçamento vai ter autorização legislativa para avançar ao longo de 2020.
Orçamento do Estado

IVA da luz. Costa faz proposta que afastou em 2018

233
Em 2018, Bloco propôs taxa reduzida do IVA para um primeiro escalão de consumo na eletricidade. Governo nem fez pedido a Bruxelas, porque considerou que não tinha enquadramento legal. Agora avançou.
Impostos

Redução do IVA da luz é urgente, dizem empresas

As empresas portuguesas são "unânimes" quanto à urgência de redução da taxa de IVA aplicada à eletricidade e ao gás natural. A taxa aumento de 6% para 23% em 2011 no âmbito das medidas de austeridade.
Eletricidade

Costa está "a ganhar tempo" no tema do IVA da luz

320
Governo quer que Bruxelas altere regras do IVA para poder cobrar o imposto na eletricidade consoante o consumo. Eduardo Catroga desconfia: também se faria o mesmo nos restaurantes de luxo?
Orçamento do Estado

IVA da luz. Costa pede decisão política a Bruxelas

1318
Primeiro-ministro admite que variar da taxa de IVA em função do consumo de eletricidade foge aos princípios do imposto, mas invoca alterações climáticas para pedir decisão política a Von der Leyen.
EDP

EDP: variar IVA em função do consumo "tem lógica" 

398
O presidente executivo da EDP considerou que a variação da taxa de IVA sobre a energia em função dos escalões de consumo é "mais justa", sendo uma decisão sem "nenhuma influência no negócio da EDP".
IVA

IVA automático avança para nova fase em 2020

O IVA automático vai ser alargado para passar a incluir também o dedutível. A nova fase continuará abranger os contribuintes enquadrados no regime de IVA trimestral e sem contabilidade organizada.
Orçamento do Estado

OE2020: Catroga apoia descida do IVA na luz

O antigo ministro das Finanças e membro do Conselho Geral da EDP dá razão à oposição ao exigir a descida do IVA na eletricidade. E diz que grande incentivo às empresas seria o Estado pagar a 60 dias.
Orçamento do Estado

Quem ganha mais com a descida do IVA na luz? /premium

Estado será o grande perdedor na receita fiscal. Entre os ganhadores estão 6 milhões de famílias, sobretudo as que usam mais eletricidade. Escolas e hospitais também ganham, empresas ficam na mesma.
Impostos

Carga fiscal com um dos maiores aumentos no século

3192
Quase todos os impostos aumentaram em Portugal o seu peso no PIB ao longo do século. E só três países da OCDE tiveram maiores aumentos na carga fiscal. O IRC é a exceção, valendo menos do que em 2000.
Impostos

Mais 921 grandes contribuintes no radar do Fisco

503
Troca de informação e contas bancárias fora de Portugal permitiram ao Fisco detetar mais 921 contribuintes com rendimentos acima de 750 mil euros ou património de 5 milhões. São 1700 no radar da AT.
Orçamento do Estado

Porque baixar o IVA da eletricidade é uma má ideia

Manuel Caldeira Cabral
259
Baixar o IVA da eletricidade não melhora a competitividade das empresas, tem efeitos distributivos muito duvidosos e é contrário aos esforços de melhoria ambiental. Há alternativas mais benéficas.
Arrendamento

É senhorio? Saiba quando pode entregar declaração

264
Os senhorios que pretendam aderir ao regime que limita o valor do IMI, impedindo que supere o rendimento das rendas, vão poder apresentar a declaração entre 1 de janeiro e 15 de fevereiro.
IRS

Rendimento isento de IRS nos 9.215 euros em 2020

O rendimento anual de trabalho e de pensões isento de IRS deverá aumentar para 9.215 euros com o avanço do Indexante de Apoios Sociais que deverá passar para 438,81 euros em 2020.
Eletricidade

Descida do IVA na eletricidade seria "excelente"

O presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis defende a redução do IVA na eletricidade de 23 para 6%, uma medida que traria "conforto térmico e energético" à população.
Impostos

Estudo sugere pagar impostos em data única

As empresas portuguesas pagam impostos em média 169 vezes por ano. Um estudo da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição sugere unificar as datas de pagamento e de apresentação de documentos.
Empresas

Empreender em Portugal? Só por masoquismo.

Cristina Miranda
2769
Se o seu negócio não aguentar e morrer a seguir pouco lhes importará. Depois se ficarem com a riqueza que criou, vão obrigá-lo a tornar-se dependente do Estado para que assim se torne mais controlável
Fiscalidade

Receita fiscal aumenta 1.261 milhões de euros

A receita fiscal líquida do Estado registou um aumento de 1.261,2 milhões de euros (+3,5%), maioritariamente explicado pela evolução da receita de IVA.
Orçamento do Estado

Orçamento, impostos e justiça /premium

Inês Domingos
182
Portugal tem a segunda taxa máxima de IRC mais elevada da OCDE e a quinta mais elevada sobre o rendimento das famílias. Mas o nível das taxas é apenas um dos motivos da nossa falta de competitividade.
Orçamento do Estado

IVA na energia pode levar a coligação negativa

BE já disse a Centeno: desta vez IVA na eletricidade é para descer. Governo diz: ou isso ou descongelamento de carreiras. PSD também fez disso prioridade eleitoral. Coligação negativa à vista?
Orçamento do Estado

IRS. Novos escalões adiados. Jovens são prioridade

372
Reuniões setoriais com partidos para aprovar Orçamento já começaram. Governo não vai mexer já nos escalões do IRS (só em 2021) e também não avança já com englobamento obrigatório de rendimentos.
IRS

Erro. Fisco cobra 2 meses antes de caducar

293
Mais dois meses e o erro na liquidação do IRS de 2015 que afetou 10 mil contribuintes, não poderia dar origem a cobrança adicional. Fisco justifica que lei obriga a cobrar e explica como contestar.
Autoridade Tributária

"Regressar". Fisco controla declarações de IRS

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai desenvolver mecanismos para verificar contribuintes que regressem a Portugal em 2019 ou 2020 e não tenham sido cá residentes nos três anos anteriores.
Orçamento do Estado

Impostos. As opções que mexem no seu bolso em 2020 /premium

122
Os juros dos depósitos e as rendas vão mesmo ser englobados no IRS? O aumento dos escalões é, de facto, adiado para 2021? E há ou não redução do IVA da energia?
Impostos

Imposto Municipal sobre Combustíveis

Abel Pereira Costa
264
Um imposto municipal permitiria aumentar as taxas onde existem alternativas de mobilidade mais ecológicas, sem prejudicar os cidadãos que residem em concelhos onde estas alternativas são inexistentes.
IRS

Querem voltar a 2009/2012?

Nuno Nazareth de Oliveira
331
Penalizar o pequeno proprietário com o englobamento dos rendimentos prediais pode criar a tempestade perfeita a que ninguém ficará imune: proprietários, fundos imobiliários, a Banca e o próprio Estado
País

IRS. Erro leva Fisco a pedir devolução de 3,5

697
O erro foi encontrado em cerca de 10 mil declarações do ano de 2015. O Fisco exige agora devoluções no valor de 3,5 milhões de euros por um problema que teve origem numa alteração da liquidação.
IRS

IRS beneficia segundo filho bebé já em 2020

Medidas que beneficiam as famílias e também as pequenas e médias empresas já tinham sido anunciadas. Jornal de Negócios garante que são implementadas em 2020.
Impostos

Já percebeu como é que lhe vão aumentar o IRS? /premium

José Manuel Fernandes
3626
Entre aumentos do IRS "para os ricos" (vulgo classe média) e mais impostos politicamente correctos, o futuro do nosso socialismo é o de todos os socialismos: durar até acabar com o dinheiro dos outros
Impostos

Igualdade ou o espremedor das Finanças? /premium

Fernando Alexandre
236
A tributação sobre o rendimento do trabalho é das mais elevadas da Europa, razão porque são óbvios os riscos de o englobamento resultar numa redução da poupança das famílias e numa fuga de capitais.
Impostos

O social-comunismo não suporta quem poupa /premium

André Abrantes Amaral
538
Impostos sobre o investimento e a poupança explicam-se porque o social-comunismo não quer que se poupe. Quem poupa e investe preocupa-se, quer saber e ver. Pergunta. Exige. Este regime não tolera isto
IMI

Lisboa aprova aumento de IMI a prédios devolutos

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O agravamento, em 2020, da taxa de IMI para os prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística foi esta terça-feira aprovado. Penalização pode vir a ser de 12 vezes o valor da taxa normal.
Bloco de Esquerda

BE pede ao Governo taxa mínima no IVA na energia

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Catarina Martins quer discutir a redução do IVA da energia com o Governo nas negociações sobre o Orçamento de Estado para 2020. "Deve ir para a taxa mínima para toda a gente", diz a coordenadora do BE
Bloco de Esquerda

BE defende englobamento no IRS

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A líder do BE defende a opção do englobamento como uma forma de promover um "alívio fiscal" e promover "mais justiça fiscal", "cobrando a quem ganha muito e não tem pago a sua devida parte."
União Europeia

Costa admite novas taxas europeias

Novas taxas europeias, nomeadamente uma sobre os plásticos, é a solução de António Costa para as divergências no Orçamento da União Europeia. O primeiro-ministro está em visita oficial a Estocolmo.
IRS

Governo quer criar dois novos escalões de IRS

Segundo o Jornal Económico, o Governo pretende aplicar um desdobramento aos atuais escalões 5 e 6 de forma a beneficiar a classe média — e pode fazê-lo já a partir de 2020.
País

Costa quer diminuir IRS na classe média

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O primeiro-ministro afasta a ideia de um aumento da carga fiscal no próximo ano e diz que o Governo quer mesmo reduzir o peso do IRS nos orçamentos familiares da classe média.
Impostos

Consumo de refrigerantes baixou com novos impostos

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Os impostos aumentaram e com eles o preço dos refrigerantes. O consumo de sumos diminuiu e a maior parte dos consumidores já prefere as versões menos açucaradas das bebidas, indica a DGS.
País

Sónia Cordeiro quer mais benefícios no futebol

A diretora-executiva da Liga de Clubes acredita que mais benefícios fiscais seriam uma maneira de atrair talentos e jogadores que qualidade, à semelhança do que acontece em Itália.
Aviação

9 países querem mais taxas sobre companhias aéreas

Alemanha, Bulgária, Dinamarca, França, Itália, Suécia e os três Estados do Benelux juntaram-se para exigir mais impostos ao setor da aviação por este ser um dos mais poluentes.
IRS

Declaração de IRS 2020 com novo campo para rendas

Senhorios que têm redução na taxa do imposto terão um novo campo separado, no Anexo F — para os rendimentos prediais —, onde vão reportar os valores das rendas recebidas e custos que tenham.
IMI

Já pode pagar a última prestação do IMI

Os contribuintes com um Imposto Municipal sobre Imóveis superior a 100 euros e que optaram por pagá-lo faseadamente podem liquidar a última prestação a partir desta sexta-feira.
País

Vai acabar o prazo para comunicar saldos ao fisco

Acaba esta quinta-feira o prazo dado aos bancos para comunicar o saldo de contas com mais 50.000 euros ao fisco. A medida tinha sido programada para julho, mas alargou-se o prazo em três meses.
Fiscalidade

Receitas fiscais sobem em 2018 na UE e zona euro

As receitas fiscais em aumentaram, em 2018, para os 41,7% do PIB na zona euro e os 40,3% na União Europeia (UE), com Portugal abaixo da média com 37,2%
Impostos

IVA, ISP e IRS aumentam receita fiscal

O Estado recebeu mais 1.345 milhões de euros em setembro, face ao mesmo mês do ano passado. Na origem deste crescimento estão as contribuições do IRS, ISP e IVA.
Impostos

Madeira. IRC de pequenas e médias empresas nos 12%

O Governo da Madeira vai baixar o IRC das pequenas e médias empresas já no próximo orçamento como medida de promover e potenciar" ideias, negócios, qualidades e características dos jovens da Madeira.
Offshores

Portugal é 3.º país com mais riqueza em offshores

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Cerca de um quarto do Produto Interno Bruto português é desviado para offshores e, com isso, são perdidas receitas fiscais num valor equivalente a 1% do PIB.
OCDE

Portugal, o 4º país onde quem ganha mais paga mais

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Suécia, Eslovénia, Bélgica, Portugal e Finlândia são os países da OCDE onde o Estado ganha mais, proporcionalmente, com o aumento dos salários das pessoas. Isso comporta riscos, defende Epicenter.
Trabalho

Que problemas enfrenta quem quer "Regressar"? /premium

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Três meses depois do arranque do programa Regressar, 288 emigrantes pediram os apoios financeiros e apenas 37 estão a recebê-los. As dificuldades de quem adere aos incentivos para voltar ao país.
Companhias Aéreas

Azul. Isenções fiscais de 11 milhões em Portugal  

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Sucursal em Lisboa da companhia brasileira liderada pelo acionista da TAP foi criada em 2016. Azul é uma das transportadoras com maiores isenções fiscais, ao abrigo de regime para dupla tributação.
Fiscalidade

Baixos salários em Portugal? Kafka explica

Pedro Gomes Sanches
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Não há como fazer contas e perceber quando custa a um empregador dar um aumento salarial que se veja a um funcionário para se compreender o efeito perverso da nossa carga fiscal.
Habitação e Urbanismo

IMI seis vezes mais alto para prédios desocupados

A Câmara Municipal de Lisboa vai cobrar mais IMI aos proprietários que mantêm prédios devolutos "em zona onde as pessoas não têm oferta ou têm oferta a preços incomportáveis". É já em 2020.
IRS

IRS. Não residentes têm que provar o que fazem

Beneficiários vão ter de provar que estão na lista de atividades que lhes permite pagar taxa de IRS de 20%. Elementos comprovativos têm de ser apresentados no prazo de 15 dias.
Impostos

Cresce a coleta sobre bens com impacto ambiental  

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O Estado arrecadou no ano passado 5,3 mil milhões de euros em impostos cobrados aos bens e serviços que prejudicam o ambiente, mais 4,3 % do que em 2018. Famílias são 49,9% dos pagantes.
Benefícios Fiscais

Quem recebeu os maiores benefícios fiscais em 2018

Quais foram as entidades que receberam mais benefícios fiscais em 2018? Observador mostra em gráfico os 10 principais beneficiários no IRC, impostos sobre o consumo e imposto de transação de imóveis.
Benefícios Fiscais

Carvão volta a dar à EDP maior benefício fiscal

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EDP volta a liderar lista de benefícios fiscais com isenção parcial do imposto sobre carvão. Benefícios fiscais em 2018 atingiram 2,3 mil milhões de euros. Banca é uma das grandes beneficiárias.
Finanças

Portugal perde 11% do IRC com paraísos fiscais

Em 2016, o país perdeu 630 milhões que seriam coletados em IRC caso as multinacionais não transferissem lucros para paraísos fiscais. Maior parte do dinheiro vai para Irlanda, Luxemburgo e Singapura.
IVA

Prazo para pagar IVA alargado em 5 dias em vigor

Lei em causa, que altera diversos códigos fiscais, foi promulgada em agosto por Marcelo Rebelo de Sousa. Diploma faz ainda várias alterações quanto aos pedidos de pagamento de impostos em prestações.
IRS

Senhorios têm de devolver IRS se contrato acabar

O diploma vem estabelecer a "penalização" a que arriscam os senhorios que beneficiem da redução da taxa de 28% do IRS das rendas e interrompam o contrato inicial ou a renovação antes do seu termo.
Habitação e Urbanismo

Tem de pagar o AIMI até esta segunda-feira

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O Adicional ao IMI é pago de uma única vez durante o mês de setembro. Programa de Estabilidade prevê aumento de receita de cerca de 31 milhões de euros com este escalão adicional.
Impostos

Batalha abdica de um milhão de euros em impostos

"A política de redução fiscal e impostos reduzidos" tem dado "resultados positivos no investimento das empresas e fixação das famílias no concelho da Batalha", diz o presidente da câmara.
Impostos

Carga fiscal mantém-se como a mais alta de sempre

Carga fiscal de 2018 foi esta revista em baixa em cinco décimas, para 34,9% do PIB. Apesar da revisão em baixa, o valor estimado agora para 2018, continua a ser o mais elevado desde pelo menos 1995.
PSD

Rui Rio promete menos impostos 

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Na região de Paris para uma série de encontros com a comunidade portuguesa local, o presidente do PSD prometeu este sábado uma "revolução" na redução dos impostos se ganhar as eleições.
Finanças

Carro importado. Fisco terá de devolver imposto

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O caso diz respeito a um carro importado em 2018, mas com matrícula de 2017. A Autoridade Tributária e Aduaneira cobrou cerca de 5500 euros de imposto, sem ter em conta a idade dos automóveis usados.
Fraude

MP acusa empresário de fraude fiscal de 26 milhões

O Ministério Público acusou um empresário e três empresas por fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de capitais que prejudicaram o Estado em mais de 26 milhões de euros.
IVA

Prazo de pagamento do IVA alargado em cinco dias

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Alargamento do prazo de pagamento do IVA em cinco dias arranca em 1 de outubro. Diploma também promulga a eliminação de garantia para dívidas de IRS e IRC.
Impostos

Fisco suaviza regras de custo para transportadoras

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Ajudas de custo pagas a motoristas pelas empresas de mercadorias não estão sujeitas a tributação autónoma mesmo que os valores em causa não estejam discriminados na fatura emitida pelo cliente.
Fact Check

Costa demite-se se aumentar carga fiscal?

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É um caso em que está tudo certo, menos o autor da frase. Em 2014, na luta interna pela liderança do PS, António Costa recusou comprometer-se com este assunto, mas o seu adversário não.
Macau

Macau. 8.600 milhões de euros em receitas de jogo

Os impostos diretos sobre o jogo - 35% sobre as receitas brutas dos casinos – representaram, nos primeiros oito meses do ano, cerca 87,2% das receitas totais da Administração de Macau.
Orçamento do Estado

CIP: Em regra, falta justificada não deve ser paga

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CIP propôs aos partidos que lei estabeleça "como princípio geral" que as faltas justificadas não sejam remuneradas. Entre as propostas para a próxima legislatura, CIP pede IRC de 17%.
Dinheiro

Jerónimo Martins recusa-se a pagar 20,7 milhões

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O dono do Pingo Doce e do Recheio recusa-se a pagar ao Estado uma dívida de 20,7 milhões que acumulou nos últimos sete anos, relativamente à Taxa de Segurança Alimentar Mais e fez queixa a Bruxelas.
Partidos e Movimentos

IVA. PNR cita "máquina trituradora" de impostos

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O presidente do PNR propôs redução do IVA máximo e afirmou que coligações "estão fora de questão", comparando-se à Marine le Pen, em França, "[le Pen] de um lado e todo o sistema francês, do outro".
Impostos

Governo retém mil milhões de contribuintes

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Em 2013, altura em foram aplicadas a sobretaxa e a redução dos escalões do IRS, a receita deste último imposto aumentou 3.226 milhões de euros, dos quais serão devolvidos 2.225 milhões de euros.
Segurança Social

AIMI. Falta transferir 172 milhões para as pensões

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Governo continua a atrasar transferência da receita do "imposto Mortágua" sobre imóveis valiosos para a Segurança Social. Até junho, estavam por entregar 172,3 milhões do AIMI cobrado em 2017 e 2018.
IVA

Portugal perde 2 mil milhões em IVA não cobrado

Portugal reduziu, em 2017, a diferença entre as receitas de IVA esperadas e o montante cobrado, mas ainda registou um desvio de 10%, num total de quase dois mil milhões de euros não arrecadados.
IMI

IMI. Proprietários podem começar a pagar Adicional

O prazo para o pagamento do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) pode ser pago até ao final de setembro.
Impostos

Deixem-nos respirar

Ricardo Pinheiro Alves
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O peso do que nos é imposto asfixia a nossa liberdade. Os portugueses entregam em média quase 40% do seu rendimento ao Estado, o que significa que muitos entregam mais de metade sem se aperceberem.
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