Jornal das 8, com edição da Beatriz Félix. Subiu para 633 o número de mortos na sequência da enxurrada que atingiu o Nepal e o Tibete.

Que aconteceu na quarta-feira, na zona fronteiriça entre os dois países. O último balanço divulgado pelas autoridades nepalesas dá conta do aumento do número de vítimas mortais. Há ainda mais de 2400 pessoas desaparecidas, incluindo mais de 500 estrangeiros, dos quais três são portugueses, é o que adianta o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Para já, as operações com helicópteros estão suspensas até que haja melhoria das condições meteorológicas. Ainda assim, as autoridades nepalesas falam no compromisso assumido com as operações de busca e resgate.

Ainda na atualidade internacional. Nos Estados Unidos, Donald Trump anuncia que fechou um acordo com a Venezuela para assumir o controle de 65 mil milhões de barris das reservas de petróleo do país sul-americano.

Um anúncio também já confirmado pela líder interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, numa publicação nas redes sociais feita na sexta-feira. Donald Trump fala já no maior acordo de petróleo da história mundial. O líder norte-americano diz que esta transação histórica mais do que duplica as reservas de petróleo nos Estados Unidos.

E por cá, em Portugal, destaque para a aprovação da Lei do Retorno. O Tribunal Constitucional deu luz verde.

O conjunto de juízes do Palácio Ratton respondeu às dúvidas do Presidente da República, que tinha submetido 11 normas do diploma à fiscalização abstrata preventiva da constitucionalidade desta lei. O Tribunal Constitucional não fecha portas.

No âmbito do processo 1150/2026, nos termos já referidos, o Tribunal Constitucional decide o seguinte: decide não se pronunciar pela inconstitucionalidade das normas do Decreto da Assembleia da República 105/17.

O conselheiro António José da Ascensão Ramos, o redator deste acórdão, na leitura da decisão sobre a apreciação das medidas enviadas por António José Seguro relativamente à Lei do Retorno. A decisão do plenário segue agora para o Presidente da República. António José Seguro dispõe de 20 dias para decidir se promulga ou veta este diploma.

E Beatriz, das bancadas parlamentares houve reações. O PS respeita a decisão do Tribunal Constitucional.

O conjunto de juízes diz que estas normas em causa estão de acordo com o pacto em matéria de asilo e migração da União Europeia. José Luís Carneiro aceita o veredito e diz que, acima de qualquer discórdia, respeita os órgãos de soberania.

Respeitando a decisão do Tribunal Constitucional, como aliás sempre fizemos no passado. Quando respeitamos a decisão dos órgãos de soberania, respeitamos na sua plenitude, quando concordamos e quando discordamos.

São declarações de José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, em reação à aprovação do Tribunal Constitucional sobre a Lei do Retorno.

Já o porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, fala num sentimento de dever cumprido.

Diz que a decisão do Tribunal Constitucional mostra que o governo está a trabalhar e diz que esta carta branca dada à Lei do Retorno pelos juízes do Palácio Ratton permite terminar a reforma estrutural de imigração que o governo desenhou.

Foi com o sentimento de dever cumprido que o PSD confirmou hoje, após o pedido de fiscalização preventiva do senhor Presidente da República, que a Lei do Retorno, aprovada no Parlamento com os votos da AD e da Iniciativa Liberal, foi confirmada na sua constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. Isto é, que a Lei do Retorno cumpre na íntegra com os valores constitucionais que nos definem enquanto democracia e que vão reger a partir de agora e concluir a nossa profunda reforma estrutural naquilo que diz respeito ao sistema de imigração, depois da Lei dos Estrangeiros, depois da Lei da Nacionalidade, depois da criação da Unidade Especial de Estrangeiros e Fronteiras na PSP e agora concluindo com a Lei do Retorno.

Com o aval do Tribunal Constitucional, Sebastião Bugalho mantém a esperança na promulgação da Lei do Retorno por parte do Presidente da República. Também o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, saúda esta aprovação e diz que a decisão do Constitucional dá luz verde à última peça da reforma da imigração regulada e humanista que estavam a realizar há já dois anos.

E mudamos de tema para falar do caso Luís Neves. Ontem o Chega ameaçou apresentar uma moção de censura ao governo.

Se Luís Neves não for afastado do Executivo e deixar a pasta da Administração Interna. Foi o que disse André Ventura aos jornalistas durante uma visita ao Centro Social São João, em Coimbra.

Se nós não tivermos a resolução desta situação, nós juntar-nos-emos ao apelo que o Presidente da República fez e apresentaremos uma moção de censura na terça-feira, no dia um, no Parlamento. Repito, o Chega não quer provocar nenhuma crise política. O Chega quer que haja o mínimo de ética nas instituições e quer que esta situação de lodo, de lamaçal, de suspeitas, de crime, de conluios, etc., sejam resolvidas. E neste momento, só há uma pessoa que o pode resolver

Essa pessoa é Luís Montenegro. O líder do Chega considera que o primeiro-ministro tem deixado arrastar o caso há muito tempo e, por isso, pede ações efetivas e repete que Luís Neves não tem autoridade para continuar no cargo.

E estas são declarações de André Ventura numa altura em que a história ganha novos capítulos. Luís Neves terá reclamado televisões, equipamentos de ginásio e sofás apreendidos para uso operacional da PJ.

É o que avança a CNN Portugal. A Polícia Judiciária apreendeu e reclamou para uso próprio oito televisões, 15 equipamentos de ginásio, duas cadeiras e três sofás, alegando que tinha utilidade operacional, tal como o carro conduzido pelo atual ministro da Administração Interna. A apreensão e declaração de utilidade operacional para a PJ dos bens aconteceu no ano de 2022, no âmbito do desmantelamento de uma megaoperação de narcotráfico. A atual direção da PJ não esclarece onde estão a ser usados estes bens que foram apreendidos.

E falamos agora dos exames nacionais. A Inspeção-Geral de Educação e Ciência detetou atrasos nos pedidos de reapreciação dos exames nacionais em 69 escolas, bem como atrasos em 29 escolas na entrega dos exames.

A Inspeção-Geral recomenda, por isso, a instauração de inquéritos de acordo com estes dados que constam no relatório que foi revelado pelo Ministério da Educação. Ainda assim, a Inspeção-Geral de Educação e Ciência refere que não foram identificados elementos que permitam sustentar a existência de atuações deliberadas que tenham comprometido a integridade ou a confidencialidade das provas realizadas pelos inspetores. As ocorrências detetadas resultam sobretudo de lapsos de procedimento, falhas na verificação e erros operacionais associados aos processos de organização, conferência e expedição da documentação do exame.

E tempo ainda para o desporto neste jornal das 20h. Foi uma noite histórica para o basquete português. A Seleção Nacional venceu pela primeira vez a Espanha em jogos oficiais.

A equipa das Quinas foi até Saragoça, em Espanha, para defrontar a seleção espanhola num jogo de qualificação para o Mundial de Basquete de 2027 e acabou por bater os espanhóis no resultado de 95 a 89, mesmo depois de ter estado a perder durante o primeiro e segundo quarto. No final do jogo, Mário Gomes destaca a coesão como o grande motivo da vitória dos linces.

Obviamente, para ganharmos a Espanha, correram muito mais coisas bem do que mal. Nós durante a maior parte do tempo conseguimos pôr em campo aquilo que era o nosso plano de jogo. Para mim, o principal fator para nós termos conseguido ganhar o jogo foi a equipa ter se mantido sempre junta, coesa, especialmente nos momentos em que as coisas estiveram mais difíceis.

São declarações de Mário Gomes, o técnico da seleção de basquete, com um rescaldo da primeira vitória de Portugal frente a Espanha. Com esta vitória histórica, Portugal passa para o terceiro lugar do grupo I e como passam os três primeiros, está assim em lugar de acesso ao Mundial 2027, que se realiza no Catar. Falta apenas um jogo contra a Geórgia, que vai acontecer já na próxima segunda-feira em Matosinhos, sendo que o Centro de Desporto e Congressos já tem lotação esgotada para esse dia.

Vamos ainda ao futebol. O Futebol Clube do Porto joga hoje frente ao Académico de Viseu para a quarta jornada do campeonato e Francesco Farioli diz que a equipa tem de estar na melhor forma.

Num jogo onde os Dragões procuram manter o trajeto de vitórias, o treinador do Porto elogia a coragem da equipa adversária e que já mostrou uma identidade muito clara nos jogos anteriores. Francesco Farioli assume que vai ser um jogo difícil, com vários desafios pela frente.

Do ponto de vista técnico, é uma equipa que já demonstrou, em primeiro lugar, uma identidade muito clara e penso que o demonstraram em todos os jogos que enfrentaram até agora. Uma equipa que é realmente corajosa e que gosta de pressionar muito alto. É uma equipa que, no geral, está muito bem organizada. Temos muitos desafios diferentes pela frente. Será, sem dúvida, um jogo que vai exigir que estejamos no nosso melhor.

É a antevisão do treinador do Futebol Clube do Porto para o jogo com o Académico de Viseu, equipa que ainda não venceu, mas conseguiu um empate frente ao Benfica no Estádio da Luz. O Porto procura agora assegurar a liderança isolada no campeonato. O pontapé de saída para este jogo é dado às 18h, em casa do Académico. Vai ser acompanhado em direto aqui na Rádio Observador.

É isso mesmo. A emissão especial começa logo depois das 17h30. Fica por aqui o Jornal das 8 com a Beatriz Félix. Até já!