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O Miguel Pinheiro já está conosco para uma nova edição do Bom, o Mau e o Vilão das manhãs 360. Olá, Miguel, bom dia.
Bom dia.
Bom dia. O teu bom é a Ministra da Saúde.
Olha, é raro podermos dizer estas palavras. Mas enfim, cá está, sim, é verdade, o bom é a Ministra da Saúde. Ontem o governo aprovou aquele que será o novo regime de trabalho para os tarefeiros e, honestamente, parece-me que cada medida é melhor do que a anterior. Eu quero só lembrar que nos últimos anos o pagamento aos tarefeiros transformou-se num dos maiores e crescentes buracos do SNS, e é fácil perceber por quê. Os tarefeiros, como o próprio nome indica, são médicos que trabalham à tarefa, ou seja, não pertencem aos quadros dos hospitais, não estão obrigados a cumprir os horários normais e como estão a ir preencher as horas em que o Estado falha e fica desesperado, cobram muito mais do que os médicos normais. É um trabalho, como diriam os sindicatos, precário. É precário, não estão no quadro, mas é um trabalho de sonho, porque de facto, o valor que cobram é muito maior do que o valor habitual. Agora isso vai mudar e nunca lhes falta trabalho. Porque com certeza, como o SNS está sempre a falhar, é sempre preciso mais médicos. Mas então o que é que aí vem? Primeira medida: os médicos que tenham decidido sair do SNS por iniciativa própria ficam impedidos de ser tarefeiros durante pelo menos dois anos. Portanto, acabou esta coisa de sair pela porta e entrar pela janela. Os médicos que demitiam-se pra irem ganhar dinheiro como tarefeiros, muito mais dinheiro como tarefeiros. Portanto, se não querem fazer um trabalho, não fazem o outro. Segunda medida: os médicos recém-especialistas que não escolham uma vaga também não poderão trabalhar como tarefeiros no SNS. Quem quer ser médico não pode ficar só a faturar. Terceira medida: os médicos que pertençam aos quadros de um hospital, mas que se recusem a fazer mais horas extraordinárias para além das que estão previstas na lei naquele hospital, também não poderão ser tarefeiros. Quer dizer, se não podem trabalhar no seu emprego normal, é porque também não podem trabalhar noutro lado qualquer no mesmo SNS a ganhar mais. Faz sentido. E quarta medida semelhante a esta: os que tenham mais de 55 anos e tenham invocado a lei pra deixarem de fazer urgências por causa da idade, também não podem ir fazer trabalho extra como tarefeiros. Se por causa da idade já não podem fazer urgências, então vão poder fazer trabalho como tarefeiros? Quer dizer, não, têm que descansar. Não é esse o ponto. E ao mesmo tempo que isto acontece, há a cenoura. Os médicos do quadro que trabalhem nas urgências vão passar a ganhar mais. E agora esperemos que António José Seguro não se comporte como Marcelo Rebelo de Sousa, que vetou a primeira versão desta lei, pra ver se isso começa a mudar. Vamos lá ver se conseguimos começar a tapar um dos maiores buracos do SNS pra depois nos dedicarmos aos outros, com certeza. É isso. Isto faz todo sentido, como é evidente. Toda a gente estava a perceber como é que isto funcionava. Como é que isto funciona a favor dos médicos, como é evidente. Agora, resta é também que o próprio SNS, em termos de prática de gestão no dia a dia, consiga controlar todas estas regras. Nós vamos ver. Claro, com certeza. Isso aí é toda uma outra conversa deprimente.
Miguel, o teu mau assinou uma carta.
Sim, alguns trabalhadores da RTP, segundo me parece, foi divulgada uma carta aberta assinada, não sei exatamente por quantos trabalhadores da empresa, não vi isso nas notícias, onde se exige que a RTP não participe nem transmita o Festival Eurovisão da Canção que se realiza este mês. E então por quê? Porque Israel concorre no festival e isso, pra estes trabalhadores da RTP, é inaceitável. Ora, a RTP é uma empresa pública, paga com dinheiros públicos e por isso não existe pra fazer política. E seguramente não existe pra fazer política de facção. Se algum trabalhador da RTP quiser fazer ativismo contra Israel ou contra quem entender, pode juntar-se a uma das muitas organizações que se dedicam a isso. Mas a RTP representa-nos a todos, não representa apenas aqueles trabalhadores que assinam papéis. Não se pode ser empresa pública pra umas coisas e querer ser privada pra outras. Claro. É isso.
Miguel, só falta o teu vilão, quem é?
Tantos. Maria João, não puxes por mim. Olha, primeiro o país, que tudo indica que ficará sem uma reforma das leis laborais. E aqui, como toda mundo sabe, nós pensamos em primeiro lugar no país. É essa a nossa primeira preocupação. Mas depois há mais personagens que saem malvisto. Claro, a UGT, que andou a fazer-nos perder tempo durante estes meses todos. Hoje é claro que a central sindical passou as mais de 200 horas de negociação à procura de desculpas pra não assinar o acordoA UGT e o PS não querem, de maneira nenhuma, ser apanhados numa fotografia ao lado do Governo. E depois, também nesta fase final, a ACIP. Não se percebe o que passou pela cabeça dos patrões. Eu estava a tentar entender exatamente, porque nós muitas vezes, mesmo jornalistas, não temos a informação toda, e eu não estava a entender muito bem o que é que tinha acontecido ali. Mas pelos vistos, o que aconteceu foi que a ACIP deu uma conferência de imprensa em que não falou mesmo com ninguém. Nós, aliás, aqui no Observador tínhamos dito isso. Não falaram com ninguém e aceitaram recuar em todos os pontos que ainda estavam em desacordo, deixando a proposta de reforma reduzida a muito pouco. E depois, chegados à reunião decisiva, nem sequer levaram essas propostas escritas num papel, o que quer dizer que ninguém se sentiu obrigado a discuti-las. Em vez de levarem aquilo, direitinho, num papel, uma cópia para cada pessoa, uma coisa à antiga, para toda a gente ter aquilo à frente e ser obrigado a pronunciar-se com aquilo à frente, não, ficou uma coisa no ar. Tudo isto foi muito trapalhão. E depois há mais um vilão nesta história, que é o Chega. Pelos vistos, o Chega quer transformar-se no partido da CGTP. Eu se fosse a Paulo Raimundo, eu nem dormia à noite. E agora o Chega não só aprova as exigências mais radicais dos sindicatos, como ainda lhe junta aquela condição absurda de que temos falado muito, de só aprovar um pacote laboral se o governo baixar a idade da reforma. Portanto, agora tudo isto vai parar ao Parlamento e fica nas mãos do Chega, porque o PS, naturalmente, vai pôr-se de lado. E agora vamos ficar a conhecer a verdadeira natureza de André Ventura em temas económicos. Se André Ventura acha que sai disto de fininho e que ninguém liga, porque André Ventura diz uma coisa hoje, outra amanhã, e que não há problema nenhum, e que pode estar a falar para os reformados a tentar ter o votinho, e que depois a direita, como ele lhe chama, não repara no que é dito, se ele acha isso, pode ser que tenha uma surpresa. Ora bem, tudo resumido, fazer mudanças neste país não é nada fácil, não é? Não, Paulo. Mas também está tão bom. É isso, as pessoas estão contentes com aquilo que têm. Eu acho que sim, acho que é deixar andar.
Vamos ao resumo. O bom desta sexta-feira é a Ministra da Saúde, o mal são os trabalhadores da RTP e o vilão é o país, que tudo indica, vai ficar sem uma reforma das leis laborais. São as escolhas do Miguel Pinheiro, num episódio que daqui a minutos fica disponível em podcast.