O Pior Mês, Rádio Observador. Estamos no programa que dedicamos à saúde neste mês de novembro. Fernando Araújo, diretor executivo do SNS, descreveu este mês como possivelmente o pior de sempre. Queremos saber se isso se confirma, falar de como aqui chegamos, conhecer quem trabalha no Serviço Nacional de Saúde e até procurar soluções. Hoje conversamos com Rui Nogueira. É médico de família, trabalha no Centro de Saúde Norte de Matos, em Coimbra. Tem uma vasta carreira ligada ao serviço público. O Rui Nogueira já foi também presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, é fundador e atualmente presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde. Rui Nogueira, obrigado pela disponibilidade.

Muito obrigado, é um gosto.

Estamos em novembro, estamos mesmo no pior mês da história do SNS?

Eu acho que sim, sem dúvida. Ainda estamos no início do mês, mas temendo o pior para este mês e acreditamos que tem que haver soluções para um problema tão grave quanto aquele que estamos a viver no Serviço Nacional de Saúde. Eu acredito que o bom senso vai imperar e que brevemente teremos uma solução para os vastos problemas que temos enfrentado ao longo de meses, eu diria até de anos. Portanto, é bom que todos tenhamos consciência que esta vivência e este mês negro do Serviço Nacional de Saúde é o epílogo de uma vasta onda de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde. Claro que temos esta esperança e estamos sempre à espera do dia, e amanhã é que vai ser, e é sempre amanhã que vai ser. Estamos nas últimas horas de encontrar a solução e há meses, mas de uma forma mais claríssima, há semanas que estamos sempre a acreditar que amanhã vai ser o dia D em que vai haver soluções.

Mas disse-me: "Sim, com certeza que sim, que estamos no pior mês sempre do SNS". Mas por quê?

Estamos no pior mês, porque estamos numa situação de caos, de não haver capacidade de resposta para aquilo que são as necessidades da população. As necessidades da população em serviços de saúde são por demais evidentes. Eu julgo que nós profissionais, os médicos, naturalmente, têm consciência de todas essas necessidades da população, mas temos também consciência que não temos capacidade de resposta instalada para responder a essas necessidades. Ou seja, este mês de novembro está a ser pior ainda que nos meses anteriores, onde a capacidade se foi perdendo e agora está mesmo posta em causa a resposta a necessidades básicas. Quando estamos a falar em necessidades básicas, repare bem, estamos a falar em atendimento de grávidas, em partos, estamos a falar em infartos do miocárdio, estamos a falar em causas de morte ou em situações que são difíceis. Não é possível adiar cirurgias que são urgentes, não é possível adiar partos, não é possível adiar infartos do miocárdio. Das duas, uma: ou atuamos nos poucos minutos, porque às vezes são minutos mesmo, ou temos tudo a perder. Portanto, quando falamos em caos e em perigo do mês de novembro, estamos a falar em situações gravíssimas, de morte, de não atendimento com as condições devidas, com aquelas que sabemos que há possibilidades de ter e que não temos. Portanto, essa resposta está posta em causa.

Estamos perante uma crise política. Aconteceu esta semana, o primeiro-ministro sai de cena. As negociações, entretanto, com médicos e governo foram também, de certa forma, suspensas. Estava prevista uma reunião para hoje. Como é que vê que esta crise política pode afetar também aquilo que já descreveu como o pior mês ou a pior situação que estamos a viver no SNS?

Poder afetar, pode afetar, mas não deveria afetar. Esta situação que temos é uma situação técnica, de caráter organizativo, mas tem um componente político, sem dúvida. O componente político que me parece óbvio é a necessidade de afirmação do governo, seja ele qual for, não se discute aqui qual é o governo. Aquilo que nós precisamos é que haja uma afirmação do governo para conseguir renovar, inovar e desenvolver o Serviço Nacional de Saúde. Independentemente de haver ou não haver crise, sendo uma questão técnica e técnico-organizativa, apesar de depender da opção política e apesar de depender do envolvimento político, como digo, deve ser ao mais alto nível, primeiro-ministro, porque não é já suficiente apenas o envolvimento do ministro da Saúde. Aquilo que está em causa é mesmo o envolvimento político ao mais alto nível da opção política do governo, mas não podemos esperar mais. Nós andamos a esperar há muito tempo, não podemos esperar mais. Se quisermos até a refundação do Serviço Nacional de Saúde, mantendo os valores e os princípios. Com uma crise política como esta que vivemos atualmente, espera-se que haja o bom senso de Não condicionar reformas tão importantes como a da saúde e provavelmente noutras áreas, mas logo à partida, não condicionar com a aprovação do orçamento e do plano para 2024. Seria dramático se, além de termos uma crise política e a substituição do governo, e até termos que fazer eleições, como provavelmente vai acontecer, além disso, termos ainda uma crise social, financeira e económica, seria ainda mais grave. Neste caso da saúde, eu julgo que não podemos mais adiar este mês de novembro e eu nem quero pensar naquilo que possa ser o mês de dezembro. Eu julgo que é inadmissível deixar que as coisas evoluam para uma situação de crise, porque as pessoas vão sofrer. As pessoas já estão a sofrer e o risco de sofrerem mais é enorme. E por isso não há crise política possível que condicione o desenvolvimento técnico-organizativo, que é obrigatório no Serviço Nacional de Saúde. E por isso, lamento muito que tenha sido adiado ou suspenso, não sei qual é a orientação, as conversações com o Ministério da Saúde. Tanto mais que estávamos a chegar a uma fase de encontrar um caminho, encontrar uma situação de evolução possível. Adiar essa situação de criar condições para soluções, eu julgo que é andarmos para trás muitos meses e nós já não temos mais meses, não temos mais tempo a perder. E por isso eu julgo que não deveríamos interromper a criação de condições de solução, deveríamos construir com toda a vontade as soluções possíveis. Repare que há soluções que são imediatas e há outras soluções que são a médio prazo e a longo prazo. Há medidas que nós podemos tomar agora, que podem ser tomadas agora e que têm repercussão daqui a 10 anos, e há outras que têm que ter repercussão pra semana. São medidas completamente diferentes, são atitudes completamente diferentes e naturalmente que temos que ter a abertura suficiente para, com imaginação e muito boa vontade, encontrar as soluções imediatas, muito embora possa haver algum adiamento de soluções que sejam a médio e a longo prazo, mas há necessidade de encontrar soluções a curtíssimo prazo. Quando estamos a falar a curtíssimo, são questões para esta semana. Não podemos deixar chegar a dezembro e ainda estarmos com problemas por resolver, que têm que ser resolvidos agora. Repare, não há capacidade para conseguirmos encontrar as respostas às necessidades de saúde da população. E isso é dramático, não podemos estar parados. Não pode haver um bloqueio como está a haver, à custa de não termos disponibilidade. Tem que haver abertura de parte a parte, dos médicos, obviamente que sim, e do governo também, muito embora possa ser governo de gestão. Temos um governo de gestão, sim, é provável que sim. Tudo leva a crer que não haja um governo de novo antes de quatro a cinco meses. Não é possível estarmos à espera quatro a cinco meses. Fazer eleições e haver outro governo. Isso não é possível. Não é possível, nem muitas questões nós temos que resolver agora. Pensando até que já deviam ter sido resolvidas há um mês, há um ano. E portanto, estamos no fim de linha, não é possível, estamos à beira do abismo e não é possível adiar mais.

Que dificuldades é que tem sentido nos serviços de proximidade, falando aqui mais da sua área, médico de família, centros de saúde, cuidados primários, que dificuldades é que tem sentido neste aspeto?

Neste aspeto, temos a dificuldade de ter que convencer os doentes para irem a um serviço de urgência e os doentes não quererem ir. Imagina o que é ter um doente que tem que mandar pra urgência, e o doente diz: "Não, mas eu pra urgência não vou. Não, eu pro hospital não vou. Não, eu já sei o que se passa, não quero ir". Mas tem que ir. Às vezes, temos que ter a habilidade de contornar algumas dúvidas. Às vezes eu vejo a dizer: "Olhe, mas não vai para ficar lá, vai só lá e depois volta. Temos que ver aqui umas coisas, eu depois vejo, depois ligo-me, depois vamos ver melhor quando sair, eu vou acompanhar". Tem que haver alguma persuasão para convencer as pessoas a ir à urgência. Quando se fala que as pessoas vão à urgência sem necessidade, é uma falsa questão, estamos a complicar.

Era uma pergunta que eu tinha pra lhe fazer. Certamente, ouviu já recentes críticas de governantes a deixar culpas aos utentes por entupirem, vamos dizer assim, ou por sobrecarregarem as urgências. E queria lhe perguntar, até por fazer parte da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde, como é que vê essas críticas e se de fato há falta de literacia em saúde em Portugal?

Não, vejo mal. A literacia em saúde, as pessoas sabem quando estão doentes e sabem que têm que procurar ajuda. A questão é: não temos outra capacidade de resposta que não seja o serviço de urgência. Quando nós dizemos que não deve ir à urgência, sim, é verdade, não deve ir à urgência. Não deve ir à urgência sem orientação. Mas então tem que haver uma capacidade de resposta a outro nível que não a urgência. Qual é essa outra capacidade de resposta? Não há outra capacidade de resposta instalada no Serviço Nacional de Saúde. Nós deveríamos ter, de facto, soluções para apresentar às pessoas e nós próprios podermos pedir essas outras intervenções, ou do hospital pedirem para nós, também é verdade, para que tenhamos uma resposta que seja a resposta mais adequada. Como as pessoas não têm outra possibilidade, nem nós temos outra possibilidade, mandamos para a urgência, podendo não ser situações verdadeiramente de pôr a vida em perigo. Se nós formos rigorosos e considerarmos que o serviço de urgência deve atender as situações que põem a vida em perigo, e são emergências se a vida é posta em perigo em pouco tempo, onde o tempo já conta muito. Repare que é a diferença entre urgência e emergência. Mas há um risco de vida ou de agravamento da situação. É isso que é urgência. Ora, se uma pessoa tem uma dor no pé, que anda há 15 dias com a dor no pé, não é urgência. Não é uma situação de urgência. Agora, qual é a possibilidade de estas pessoas poderem ser atendidas, serem vistas por um médico, sem ser no serviço de urgência? Claro que têm a possibilidade de ser vistas no centro de saúde. E as pessoas que não têm médico de família? E as pessoas que estão com médico de família, mas o médico de família não tem capacidade para ver? Há a possibilidade de organizar melhor, quer seja no centro de saúde, quer seja no hospital, tendo capacidade de resposta para aquilo que são as necessidades das pessoas. É claro que temos que investir também em literacia em saúde. É claro, também temos que apresentar às pessoas, de uma forma compreensível, a maneira como devem procurar os serviços de saúde. Ora, isso não quer dizer que nós tenhamos toda essa capacidade instalada e não tenhamos posto durante anos na urgência aquilo que é a resolução dos problemas que não deve ser para a urgência.

Certo. Já vamos continuar a falar dessa questão dos centros de saúde, a falta de médicos de família e isso que me estava a referir. Mas disse-me que um dos maiores problemas para um médico de família nesta altura é dizer a um doente quando tem que ir à urgência, o doente depois querer ir à urgência. Mas disse-me também que neste mês de novembro, as urgências estão complicadas e que está em risco atender grávidas, atender problemas cardíacos. Então, como é que o médico de família hoje, neste mês de novembro, enquanto médico de família, enviar um utente para as urgências, está a fazê-lo com toda a confiança?

Não. Com pouca confiança mesmo. É dramático. É que se muitas vezes é difícil para os doentes, para nós é também igualmente difícil. Por exemplo, enviar um doente idoso para a urgência. Tendo em conta que as urgências acabam por ser sobrecarregadas, e já o eram antes desta crise. São sobrecarregadas com doentes, muitas vezes alguns doentes que estão indevidamente na urgência. Havendo esta sobrecarga, a verdade é que também somos questionados, nós próprios, na nossa inconsciência, se é razoável, agora nesta altura, enviar um doente idoso para a urgência. Nós temos uma população muito idosa, como se sabe. Mesmo não indo às pessoas com mais de 65 anos, que são mais de dois milhões em Portugal, são mais de 20%, são 24%, é muito. Mas mesmo não indo para as pessoas com mais de 65 anos, a verdade é que temos os idosos, os grandes idosos, os idosos que vivem com outro idoso ou o idoso que vive sozinho, e estamos a falar de um milhão de pessoas. E não temos capacidade instalada, não há respostas para aquilo que são as necessidades destas pessoas. Não se trata só de literacia, trata-se de serviços de proximidade. E quando se fala que as urgências estão sobrecarregadas, não temos soluções, ou melhor, as soluções que são apresentadas é fazer mais horas extra. É assim como haver um grande portão e muita gente a querer entrar no portão e a solução é fazer um portão ainda maior. E um portão maior, o que vai dar? Vai haver mais gente a querer entrar pelo portão ao mesmo tempo. Ou seja, os empurrões a passar um portão não se resolve abrindo um portão maior. Resolve-se a organizar melhor as portas de vidas, as portas de entrada, que são mais adequadas. Mas aquilo que é o Serviço Nacional de Saúde de hoje, não pode ser o Serviço Nacional de Saúde quando foi criado por António Arnaut há 44 anos, ipso facto. E como não querem ouvir os médicos, chegamos a uma situação caótica, a que estamos a viver atualmente no mês de novembro.

Rui Nogueira, está-me a descrever um problema de gestão, um problema de previsão do futuro, um problema até de saber como organizar todos estes utentes. É, de facto, um cenário. Tem ponto de fuga este cenário que me descreve?

Tem um ponto de fuga que é começar a fazer alguma reestruturação dos serviços, como é o caso, que foi apresentado há um ano, da criação de uma direção executiva do Serviço Nacional de Saúde. Aquilo que foi apresentado há um ano, olhe, foi em novembro mesmo, está a fazer um ano, a nomeação do professor Fernando Araújo, uma pessoa competentíssima e que sabe perfeitamente de tudo isto que estou a falar e muito mais, naturalmente que sim. E conhece o Serviço Nacional de Saúde por dentro e por fora, conhece imenso e tem capacidade para poder desenvolver, mas repare a vida difícil que teve desde há um ano e o que conseguiu fazer. Ou seja, há tantas barreiras Era disso que eu estava agora a falar. Há tantas barreiras que me parece ser notório que as barreiras são políticas, antes de mais. Não há interesse político em desenvolver o Serviço Nacional de Saúde. Se quiser até melhor, há interesse político em destruir aquilo que são os princípios do Serviço Nacional de Saúde, o que é ainda mais preocupante.

Mas por que diz isso?

Essa é a parte que é difícil, mas porventura que eu não vejo um interesse e ninguém quer assumir essa posição. Mas aquilo que são as políticas que se conhecem, é de destruição dos princípios e dos valores do Serviço Nacional de Saúde universal e geral, como tem sido. Ou seja, não tratar apenas de alguns doentes ou selecionar doentes pelas suas condições sociais, financeiras, incapacidades, seja lá o que for. Aquilo que está na Constituição de 76 é a criação de um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito, ou tendencialmente gratuito, como depois foi acrescentado. Mas as pessoas têm acesso a este serviço. Aquilo que em determinada altura parece haver, mas ninguém quer assumir de uma forma clara, e era isso que era interessante que se assumisse para ver quais são as soluções e discutir essas soluções. Deveria haver essa intervenção política e ninguém quer assumir essa intervenção política. Repare-se que nem sequer a oposição ou o governo assumem uma posição clara em relação àquilo que são as possibilidades de transformação do Serviço Nacional de Saúde. Vai lá saber-se porquê. Era aí que era preciso intervir. A questão agora, além de técnica, e aquela que nós conhecemos é técnica, e aquela que o professor Fernando Araújo conhece é técnica, mas há uma intervenção política ao mais alto nível. Aquilo que nós precisamos agora, actualmente, e nós já o dizemos, há muitos meses. Aquilo que é preciso fazer acontecer é que haja uma intervenção ao mais alto nível, do Presidente da República perguntar ao Primeiro-Ministro o que pretende fazer do Serviço Nacional de Saúde. Aquilo que nós precisamos é de um primeiro-ministro que venha intervir a dizer que quer um Serviço Nacional de Saúde com estas e aquelas e as outras características. É nisso que estamos a desenvolver a política. Ora, não é isso que está a acontecer.

Certo.

O que se está a fazer é um arrastamento da política de saúde.

Ruino Nogueira, uma última pergunta, uma sugestão, uma proposta para o SNS que pudesse ser aplicada de imediato para ajudar a resolver parte dos problemas.

Aquilo que é preciso resolver desde já é encontrar soluções para este mês. Nós temos questões de fundo, aquilo que nós estávamos a falar são questões de fundo, que já deviam ter sido encontradas há muitos meses e anos. Mas agora temos um problema em mãos. O problema em mãos é resolver desde já este problema de não termos horas disponíveis, não termos capacidade, não termos médicos disponíveis, porque já fizeram muitíssimo mais do que aquilo que é a realidade. Quando estamos a falar em horas e as horas extra, que se calhar as pessoas nem percebem bem, estamos a falar em os médicos trabalharem mais dois meses por ano. E querem que, em vez de dois, sejam três meses por ano, como se fosse possível encontrar essas soluções. Ou melhor, soluções que sejam duráveis, que sejam reais e que resolvam o problema. E, portanto, temos que ter consciência que neste momento aquilo que se tem que fazer é encontrar essa satisfação de necessidades para este mês de novembro e dezembro, projetando naturalmente para já aquilo que tem que acontecer ao longo de 2024 e que depois tem que ser acertado em andamento, naturalmente. Mas aquilo que se tem que fazer é, desde já, uma arrumação daquilo que são as remunerações, aquilo que são as condições de trabalho, aquilo que são as condições de garantia de segurança. As pessoas podem pensar que só pensamos na segurança dos doentes. Claro que pensamos na segurança dos doentes, mas neste momento temos que pensar na segurança dos profissionais, temos que pensar na segurança dos médicos. Os médicos não podem estar a trabalhar 18 horas seguidas, porque correm riscos. Há riscos para as pessoas, naturalmente, para si próprios, mas para a capacidade de resolução e de intervenção. Ora, isso faz-se com investimento, pagando mais, pagando melhor, de maneira a termos mais médicos. E, portanto, aquilo que nós temos que ter garantia é que temos mais médicos no Serviço Nacional de Saúde. Nós não podemos ter menos médicos hoje do que tínhamos há 20 anos.

Ruino Nogueira, muito obrigado pela sua disponibilidade.

Obrigado. Fique ao dispor.