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E, na verdade, ao utilizar os primeiros de uma intervenção inicial, o que-
Vai lá falar amanhã, quer voltar. Depois de batizado feito, não faltam padrinhos, ó primeiro-ministro.
Srs. Deputados. O Parlamento está definitivamente instalado. O presidente foi eleito por larga margem, mas voltou a registrar-se um incidente na eleição da mesa. Dois candidatos propostos pelo Chega ficaram a poucos votos da eleição e com isso começaram as trocas de teses. Terá sido o Chega a autosabotar-se? Foi agora o PSD que roeu a corda? Já lá vamos na conversa de bastidores.
Porque pra já, vamos ao primeiro bate-boca desta legislatura com a tomada de posse de Aguiar Branco, depois de ter garantido a reeleição.
E essa é uma grande falha, sr. primeiro-ministro.
É uma armadilha pro país.
Sr. Primeiro-ministro, o país quer saber o que é que vai fazer.
Muito obrigado, senhoras e senhores deputados.
Desta vez, à primeira, por larga maioria, Aguiar Branco recolheu 202 votos dos 230 deputados eleitos e vai poder cumprir um mandato sem ter que o dividir.
Foi a segunda votação mais expressiva, só superada por Jaime Gama, que recolheu 204 votos. Desta vez, Aguiar Branco acabou reeleito sem surpresas e sem necessidade de acordos rotativos, como o que foi feito na legislatura anterior, em que seria presidente apenas por dois anos. Agora, garantiu o mandato por quatro, se a legislatura assim o durar, claro está. E no momento da reeleição, a segunda figura do Estado avisou que esta legislatura vai ser mais exigente do que a última.
Temos pela frente uma legislatura exigente, uma das legislaturas mais exigentes da nossa democracia. Exigente para quem dirige os trabalhos, exigente para cada um dos srs. deputados. O que posso assegurar, em nome da Mesa, é que seremos equidistantes e respeitadores de todos os eleitos. Só assim respeitamos a vontade popular, vontade expressa em eleições livres, diretas e universais, que em 51 anos de democracia nunca foram postas em causa.
O presidente da Assembleia da República, que depois em entrevista ao Observador, deu conta de que existem mais condições pra assegurar a estabilidade política nestes anos. O líder do Parlamento reforçou a ideia como vê o funcionamento da Casa da Democracia, em que são os eleitores a dizer depois nas urnas se os deputados de determinado partido estiveram bem ou não. Essa concessão de liberdade de expressão que Aguiar Branco tem vincado desde que é presidente da Assembleia da República, mas procurou ainda, neste discurso de tomada de posse, um outro paralelismo. Ao tomar posse 50 anos e um dia depois da Assembleia Constituinte, Aguiar Branco recuperou esse exemplo histórico pra dizer que até aí foi possível encontrar um chão comum.
Parece uma miragem distante que 250 deputados de sete diferentes partidos se tenham sentado nesta mesma sala e conseguido chegar a acordo sobre a forma como as nossas instituições iriam daí em diante funcionar. Não se pode dizer que na altura faltasse polarização ao debate político, nem tampouco divergências ou antagonismos entre partidos, ideias ou deputados. Mesmo assim, fizeram-no. Há cinquenta anos, 250 deputados de sete diferentes partidos foram capazes também de ver além das diferenças.
Ver além das diferenças e encontrar um chão comum é o que pede Aguiar Branco, no que toca sobretudo às grandes questões, à aprovação dos orçamentos de Estado e também, claro, pra já, da aprovação do programa do Governo. Aqui o reeleito presidente na primeira intervenção desta 17ª legislatura.
E nesta tomada de posse, os partidos, todos eles, deixaram uma primeira mensagem para esta legislatura. Destaque pro Chega, que voltou a reforçar que esta será a última legislatura da Terceira República.
É, o Chega já falou enquanto líder da oposição no Parlamento, é a segunda maior bancada atrás, à frente, aliás, do Partido Socialista. E André Ventura, apesar de procurar vestir um fato de maior responsabilidade, tem-no dito, quer quando foi recebido pelo Presidente da República, quer nalgumas intervenções depois, mas não deixou, apesar desse novo fato que vai procurando vestir, não deixa de manter o estilo e a linguagem. E, por isso, mantendo a tônica de que o Chega conseguirá mesmo ser governo, Ventura decreta os últimos quatro anos do atual sistema.
Há quem me pergunte se alguma vez esperava que o Chega se tornasse na segunda maior força deste país. Não só acreditava, como lutei pra que fosse a primeira. Não só acreditava, como acredito que esta será a última, a última legislatura da nossa Terceira República. E não só aqui o assumo, como dizemos o que queremos e ao que vimos. Nada ficará como dantes, porque a partir de agora, ou é pra mudar, ou não valeram a pena estas eleições. A partir de agora, será pra cortar ou não terão valido a pena estas eleições. A partir de agora, é para ir atrás de quem tivermos que ir ou não terão valido a pena estas eleições.
André Ventura, aqui com uma bancada de 60 deputados agora, com esta garantia do fim do atual regime nestes últimos quatro anos, em que deixa este quase ultimato a Luís Montenegro de que estas eleições só resultam se for para fazer mudanças definitivas. Mas André Ventura, como disse, acabou por ser o penúltimo a falar, por ordem crescente das bancadas, perante um Partido Socialista que garantiu oposição, mas com lealdade e com uma bancada que quer reconstruir a confiança no partido.
Saberemos reconhecer com humildade e com respeito democrático o resultado eleitoral e o papel que nos é votado nesta assembleia, mas não prescindindo nunca dos nossos valores e das nossas propostas. Seremos construtivos na construção que queremos fazer e no debate que iremos fazer ao longo destes anos e estaremos sempre empenhados em restaurar a confiança dos portugueses com o Partido Socialista, com o Parlamento, com as instituições. Terá esse o nosso compromisso da parte deste grupo parlamentar
Pedro Delgado Alves, líder interino da bancada parlamentar do PS, que, como já disse, será garante de estabilidade nesta legislatura.
E depois da tomada de posse dos deputados, vamos aos primeiros trabalhos do novo Parlamento. Os deputados, o governo e os secretários de Estado já tomaram posse, mas, Miguel, ainda falta um passo para que o novo executivo trabalhe em plenitude de funções.
Ainda não há datas marcadas, mas ao que tudo indica, a discussão do programa do governo será feita na próxima semana, a partir de terça e quarta-feira. A discussão do documento será feita em dois dias, sendo certo que no final será votado. O PCP vai apresentar uma moção de rejeição que quer forçar a oposição a pronunciar-se quanto ao programa deste segundo executivo de Luís Montenegro. O PS já disse que não viabiliza nenhuma rejeição ao programa do governo e, portanto, irá permitir que entre em plenitude de funções. Por conhecer, está ainda a posição do Chega, que nesta ânsia de assumir a liderança da oposição, terá também que ter uma palavra e que a deixar clarificada no voto. E depois, é claro, a correlação de vontades à esquerda, ou seja, Bloco e Livre irão estar ou não ao lado do PCP. Também na Rádio Observador, Mariana Mortágua disse que precisava primeiro de ler a moção de rejeição para saber se vota a favor ou não, sendo certo que é naturalmente contra este governo. Para já, ainda sem dia marcado, a entrada deste executivo em plenitude de funções deverá ficar resolvida definitivamente na próxima semana.
E enquanto não temos data certa, vamos agora à conversa de bastidores. Três dos quatro vice-presidentes da Assembleia da República foram eleitos, mas o candidato do Chega, Diogo Pacheco Amorim, ficou a um voto. E na ressaca destes resultados fala-se muito em autossabotagem.
Foi esta a tese do PSD que começou a circular desde logo na bancada do PSD. Hugo Soares, o líder parlamentar, disponibilizou-se de imediato para repetir a votação, o que não aconteceu. As regras dizem que a votação repete-se na sessão em que se discute o programa do governo e assim vai ser. E a disponibilidade de André Ventura para que não fosse imediatamente repetida, deu força a esta tese dos sociais-democratas, de que foi o próprio Chega a fugir à indicação de voto e a boicotar os nomes de Diogo Pacheco Amorim para vice-presidente do Parlamento e também de Filipe Melo, que era candidato a vice-secretário. Até porque outro dos candidatos do Chega, Gabriel Mithá Ribeiro, secretário da Mesa, acabou por ser eleito sem nenhum tipo de problema. Certo é que este chumbo do nome de Pacheco Amorim, Filipe Melo, fez cair por terra a tese deste dia de instalação do Parlamento, que os três maiores partidos estavam alinhados em pôr a Assembleia da República a funcionar.
Embora a tese de que a sabotagem possa ter sido interna, foi dita de viva voz por Diogo Pacheco de Amorim, que admitiu que alguns deputados da bancada do Chega poderão não ter votado nele.
Dois ou três, diz Diogo Pacheco Amorim, dois ou três podem não ter votado, seis ou sete já lhe parece demais. Foi o que disse aqui em entrevista ao Observador, em que acabou por dar lastro a esta tese do PSD de que existiu um boicote dentro da própria bancada. A questão do número de horas extraordinárias como turista de Diogo Pacheco Amorim pode ter provocado alguns dissabores e ter sido o motivo para que o nome tenha feito mais fricção entre os deputados do que, por exemplo, Gabriel Mithá Ribeiro. Já Filipe Melo é um dos deputados mais vocais nos apartes na Assembleia da República e mesmo internamente, isso pode ter gerado algum tipo de dissonâncias dentro do aparelho do partido do Chega, que para já, aquilo que se comprometeu é em apresentar em breve outras candidaturas. Vitimização QB de André Ventura nesta matéria. Disse imediatamente que aceitava este adiamento da votação e que iria, em reunião do grupo parlamentar, decidir que nomes vai apresentar no futuro, ao que tudo indica, durante a próxima semana. Falta ainda saber se vai ou não repetir os nomes de Diogo Pacheco Amorim, que desempenhou este lugar de vice-presidente na última legislatura, e também o de Filipe Melo, ou se vai optar por outras escolhas. Sendo que o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, diz esperar que este incidente acabe por não prejudicar as condições para os tais consensos que é preciso encontrar no Parlamento.
Vai haver certamente muitas histórias a passar por estes Passos Perdidos para ouvir todas as segundas-feiras aqui na Rádio Observador. Até para a semana.
E na verdade, ao utilizar nas primeiras, na intervenção inicial o termo...
Portugal, ao qual amanhã quero voltar. Depois do basquezado feito, não faltam padrinhos a primeiro-ministro. É essa a lógica. É essa a lógica. Srs. Deputados.