É convidado neste Jornal das Nove, Domingos Fernandes, presidente do Conselho Nacional de Educação. Muito bom dia, muito obrigada pela disponibilidade. Um ano letivo que começa mais uma vez com o problema da falta de professores e também mais uma vez com greves marcadas. Antevê, por isso, a repetição de mais um ano difícil nas escolas?

Como todos aqueles que estão empenhados, que estudam e acompanham as situações da educação, espero que não. Espero que nós possamos ter cada vez mais tranquilidade que as aprendizagens dos alunos e as nossas preocupações com as aprendizagens dos alunos exigem. É evidente que é sempre uma situação preocupante haver, nem que fosse um aluno ou dois sem professores.

Mas parecem ser muitos mais.

Pois, exatamente. Mas é uma situação que está a evoluir diariamente. Eu tenho procurado acompanhar e nós aqui no Conselho Nacional de Educação estamos a acompanhar a situação com atenção. Temos alguma dificuldade em refletir sem dados mais concretos, que é uma coisa que normalmente no nosso país acontece, porque nós não sabemos quantos professores faltam exatamente, em que disciplinas, em que zonas do país.

Não há esses dados, não há esse levantamento?

Não, eu compreendo que é muito difícil ter esse levantamento quanto as escolas neste momento estão a recrutar diretamente os professores através das bolsas, etc., através de sistemas que já são sistemas pós-concurso, não é? E que agora as escolas estão a organizar. E, portanto, é uma dinâmica que eu compreendo que seja difícil de acompanhar.

E, portanto, aquele número dos 100 mil alunos sem professores é, de facto, um número grosseiro, para utilizar a expressão que foi usada pelo ministro João Costa. Não podemos ter essa ideia.

Eu não sei e tenho que crer que quem divulgou esses números teve alguma base para o fazer. Mas o que eu digo é que deveríamos ter, enfim, isto é um desejo, mas deveríamos ter dados mais concretos para nos podermos pronunciar, até porque a situação varia muito de local para local do país. De qualquer maneira, eu julgo que é importante sublinhar o seguinte: nós temos uma situação em que, de facto, há falta de professores nalgumas disciplinas, mais numas zonas do país do que noutras, e portanto, a curto prazo, é necessário resolver o problema. Resolver o problema recrutando as pessoas que têm condições para poderem exercer as funções inerentes à docência.

Facilitando também os critérios de recrutamento de professores?

Eu acho que temos de recrutar professores que tenham condições para lecionar, e esses são diplomados que, de facto, não são licenciados em ensino, não têm os mestrados em ensino, mas que têm de ser acompanhados do ponto de vista pedagógico. Nós não podemos ceder num aspecto tão importante como é a preparação pedagógica dos professores, e esses professores devem ser acompanhados pelos professores séniores, pelos professores das escolas mais experientes, devem ser apoiados, devem ser criados mecanismos de apoio, porque esse aspecto da formação dos professores é extraordinariamente importante. Mas se me permite, eu gostaria de referir que temos de ter aqui uma situação que há de ter sempre algumas falhas, porque é impossível prever as dinâmicas sociais a que assistimos neste momento, questões demográficas, questões de migrantes. Por exemplo, ainda hoje ouvi uma notícia que num concelho do país há um aumento muito significativo do número de alunos, e isto era imprevisível, ninguém pode prever esta situação com antecedência. De qualquer maneira, deixe-me só referir o seguinte: a médio e longo prazo, nós temos de ter aqui um sistema que nos permita garantir que os alunos que ingressam nos institutos politécnicos e nas universidades procurem cada vez mais os cursos de formação de professores. Isso exige algumas medidas, medidas até amplas, que vão desde o tipo de carreira até à própria formação e à natureza da formação, onde é que se realiza a formação. Portanto, há uma complexidade aqui, mas nós temos, de facto, de tomar medidas que permitam diminuir muito e mitigar muito a situação da falta de professores no início do ano.

E acrescentar à falta de professores, Domingos Fernandes, há também as posições que são irredutíveis nesta altura entre sindicatos e professores, que está a levar à convocação já de greves para os primeiros dias deste ano letivo. Como é que se pode ultrapassar este impasse?

Eu acho que, de facto, todos nós acompanhamos, eu penso que os próprios sindicatos, o governo, toda a gente está preocupada com isso. E eu acho que chegou uma altura em que nós temos de virar a página nesta situação. Eu sei que é fácil dizê-lo, mas eu já tive a oportunidade de referir que há um conjunto mais ou menos vasto de situações que estão, ou que são objeto, ou que podem ser objeto de negociação. Eu falo desde o sistema de avaliação dos professores até ao sistema de progressão das carreiras, ao período probatório. Em termos gerais, a carreira profissional, como é que ela está organizada. Portanto, há um conjunto vasto de matérias que estão ou que podem ser objeto de negociação. E eu tenho de acreditar que nesse conjunto vasto de matérias em que assiste muita razão aos professores, mas também temos de ver que o governo tem feito algum esforço para acelerar a progressão na carreira, saiu um decreto-lei em agosto, para desburocratizar, também saiu um despacho, salvo erro, em agosto. Portanto, era preciso olhar para estes decretos-leis, para estes despachos que têm saído e ver, de facto, quais são os impactos que isso está a ter ou não está a ter. E, por outro lado, e para completar a ideia, é que havendo tantas coisas para negociar num processo negocial há sempre trocas, se me permite essa expressão, que não me ocorre outra melhor. Há sempre trocas, há sempre: "Sim, senhor, nós acordamos nisto e vocês cedem um pouco nesta situação." Portanto, nós temos que chegar a esse ponto, porque precisamos de tranquilidade. Nós tivemos a pandemia, tivemos uma situação muito grave no país, os professores mostraram que eram capazes de sustentar uma situação bastante difícil e eles são sempre muito necessários. O governo deu condições, enfim, estabeleceu um plano no sentido de combater essas dificuldades dos alunos não poderem estar em aulas presenciais e, portanto, eu acho que deveríamos, como disse, virar a página e volto a repetir-me, eu às vezes repito-me um pouco, mas digo o seguinte: eu ainda acredito que pode haver uma oportunidade histórica dos sindicatos e do governo virarem a página.

Virando a página, os sindicatos deixando e desistindo da questão do tempo de serviço e o governo negociando as outras matérias e cedendo nas outras matérias?

Não necessariamente, eu não disse isso, nem digo. Porque eu compreendo perfeitamente o que está em causa e acho que para qualquer profissional é muito complicado lidar com essa situação de não lhe contarem o tempo de serviço. Obviamente. Agora, pode haver, eu não coloco de parte a hipótese, de haver determinados aspetos em que o governo pode estar disposto a ceder e que, de algum modo, mitiguem ou vão ao encontro, em parte substantiva, dessa justa reivindicação dos professores.

Vamos ver se se vira ou não a página.

As dinâmicas sociais e políticas vão determinar isso. As dinâmicas sociais e políticas acabam por determinar isso.