A Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores alerta que há poucos nadadores salvadores. Falta ainda contratar 35% dos profissionais necessários. Alexandre Tadeia é presidente da Federação Nacional de Nadadores Salvadores. Começo por perguntar o que leva a esta falta de pessoal nesta altura do ano.

Claramente uma enorme falta de interesse por parte dos profissionais em trabalhar como nadadores salvadores. Temos que ter a noção que a grande maioria dos nadadores salvadores que trabalham durante a época balnear são estudantes e que, nesta altura do ano, alguns ainda têm exames, mas também porque quando trabalham como nadador salvador durante a época balnear, são normalmente sujeitos a uma enorme carga horária de trabalho semanal. A maior parte dos nadadores salvadores trabalha cerca de 60 horas por semana para este sistema se conseguir manter. E isto tem feito com que, embora nós tenhamos em Portugal mais de 5 mil pessoas formadas com o curso de nadador salvador, que seriam mais que suficientes para colmatar todas as necessidades, a realidade é que, devido a esta enorme carga, segundo o estudo que fizemos, apenas 49% dos jovens, que na sua maioria são estudantes, querem voltar a trabalhar como nadadores salvadores na época balnear seguinte. Então tem tudo a ver com esta enorme falta de interesse, devido a estas condições de trabalho que são colocadas perante eles durante a época balnear, mas também porque o governo até hoje nunca fez a publicação de incentivos. Embora os bombeiros voluntários, por exemplo, também já tenham para a época de incêndios, os nadadores salvadores, e embora isto tenha sido publicado em 2014 pelo governo na Lei 68, que iriam ser publicados incentivos para os nadadores salvadores, a realidade é que oito anos depois, ainda nada foi publicado. Ora, se tivéssemos alguns incentivos que dessem, por exemplo, alguma bonificação nas propinas, alguma isenção, por exemplo, nos rendimentos em sede de IRS, que os nadadores salvadores auferissem durante a época balnear para não chocar com as bolsas de estudo, tudo isto iria incentivar muito que tivéssemos mais pessoas disponíveis para trabalhar durante o verão. Agora, claramente, isto vem na sequência de toda uma política que é seguida pelo governo, obviamente, nestes últimos anos, e que levou a que, por exemplo, além dos incentivos nunca terem sido publicados, também o próprio Estado, quando lança concursos para a contratação de nadadores salvadores, lança com um único critério que é o preço mais baixo. Ora, isto faz obviamente com que os salários dos nadadores salvadores tenham vindo por aí abaixo. E quando trabalham 60 horas e muitas vezes a prestação de serviços, e quando nós reduzimos e fazemos um cálculo matemático para aproximar daquilo que são as 40 horas semanais, que é o horário normal de trabalho, e retiramos os impostos, percebemos que a grande maioria dos nadadores salvadores estão a trabalhar à volta do salário mínimo nacional ou alguns mesmo abaixo do salário mínimo nacional. Mas, por outro lado, o próprio Estado também nunca criou uma carreira especial de nadador salvador na função pública. Quando estes profissionais entram para a função pública, são contratados como assistentes operacionais, com o salário mais baixo da função pública. Inclusivamente, o Estado, que em 2018 transferiu a competência da assistência a banhistas para as autarquias, as autarquias continuam a empurrar, em grande parte do país, esta competência para os concessionários de praia. Ora, a ideia de se passar para as autarquias esta competência foi porque as autarquias têm uma maior capacidade financeira de dar melhores condições e equipamentos aos nadadores salvadores. Nada disto aconteceu e, portanto, nós neste momento o que temos é, de facto, uma enorme falta de interesse destes profissionais que passam por um curso de 150 horas bastante complexo para ser nadador salvador, mas que obviamente há aqui uma enorme falta de interesse e não estamos, neste momento, a ver uma ação política. É óbvio que tivemos uma pandemia e isso provavelmente pode ter tido impacto em não ter havido a devida atenção nesta área, mas neste momento não estão a ser implementadas políticas que visem aumentar o interesse dos jovens por esta área.

E Alexandre Tadeia, esta questão das horas semanais de trabalho, falou das 60 horas por semana que cada nadador salvador tem que cumprir. Isto acontece em zonas específicas do país ou é uma realidade geral?

Esta realidade é geral e acontece em todo o país. Para o sistema se conseguir aguentar, os nadadores salvadores que estão disponíveis têm que trabalhar estas aproximadamente 60 horas por semana. Nós temos 35% de falta de nadadores salvadores. Se nós percebermos, neste momento, cada dois nadadores salvadores têm que fazer o trabalho de três. Então isso quer dizer que, em média, temos 60 horas semanais de trabalho no país, o que é obviamente uma enorme sobrecarga, leva à exaustão dos profissionais, que na grande maioria são estudantes e obviamente na época balnear seguinte eles decidem "Não, claro que não quero, se tive que trabalhar tantas horas, não quero." E, portanto, é esta a principal razão que acontece em todo o país, mas esta razão é devido a não termos profissionais interessados, embora estejam formados, mas interessados em trabalhar como nadadores salvadores. E isto leva a todas essas políticas que têm que ser alteradas.

Portanto, já nem é só um problema de dinheiro.

Neste momento já vai muito mais além do que o dinheiro, tem a ver, de facto, com estas condições de trabalho. Temos que ver, por exemplo, os nadadores-salvadores, neste momento, na maior parte do país, trabalham ao sol, à chuva, ao vento e ao frio. Não há torres de vigilância, por exemplo, que deem uma proteção devida aos nadadores salvadores, como existe em outros países do mundo. Estas são algumas das razões que levam a que países como, por exemplo, os Estados Unidos, tenham colocado os nadadores-salvadores como funcionários ou contratados pelas autarquias e que depois, durante o verão, obviamente, reforçam, mas reforçam com pessoas que são contratadas especificamente para essa altura, mas com enormes benefícios sociais e fiscais. Portanto, isto funciona nos Estados Unidos e é isso que nós temos também que implementar aqui no nosso país. Tentou-se com esta transferência de competências para as autarquias, que neste momento está a ser desvirtuada. E tudo isto leva, de facto, a muito mais do que o dinheiro, que seja uma questão de condições de trabalho.

E Alexandre Tadeu, falou aqui também sobre a questão da carreira pública de nadador-salvador. Como é que isto poderia resolver o problema?

Tem que ser criada uma carreira especial de nadador-salvador, porque é uma profissão que tem uma formação específica e uma carreira muito específica e não pode nunca ser enquadrada como um assistente operacional geral na função pública, porque de forma alguma o é. Portanto, tem que haver uma carreira especial, que tenha uma remuneração equivalente ao desempenho, à responsabilidade daquilo que é a atividade do nadador-salvador, que é uma responsabilidade bastante elevada. É ele que é o responsável pela segurança dos banhistas e isto é algo que tem que ser obviamente, visto nos países que estão mais avançados nesta área, eles são devidamente remunerados por esta responsabilidade e em Portugal, infelizmente, ainda não são.

Iria contribuir aqui então para um aumento dos salários?

Sim, a remuneração é algo importante, mas também mais do que a remuneração, estamos a falar das condições de trabalho, que essas também têm que ser e talvez a principal questão neste momento.

Muito bem. Só mais uma questão, aproveitando agora que já começou o verão, a época balnear já começou há muito mais tempo, mas estando já nesta altura do ano, queria também perguntar sobre a formação dos nadadores-salvadores. Nós sabemos que há praias que têm mares mais agressivos. Nestas situações, os nadadores-salvadores têm uma formação específica ou ela já está enquadrada na formação de todos os nadadores-salvadores?

O curso de nadador-salvador habilita o profissional a trabalhar em todas as praias marítimas, praias fluviais, piscinas e parques aquáticos do país, seja continente, seja Açores e Madeira. O que é importante também depois é durante a atividade dar formação contínua a esses profissionais. E se eles não estão inseridos numa estrutura organizada, é óbvio que isto não acontece. E isso também é preocupante. Onde eles estão inseridos em estruturas coordenadas, aí todos os meses existe uma formação contínua que, de facto, os enquadra e os capacita além do seu curso nadador-salvador, porque é preciso treino específico, todos os meses para se ser nadador-salvador. Isto não é uma profissão em que se tira uma formação e três anos depois volta-se a entrar na água para se tirar de novo. É verdade que o bom nadador-salvador é aquele que não entra na água, é aquele que previne e evita o ter que se fazer o salvamento. É, de facto, mas temos também que treinar com esta formação contínua, porque os problemas não acontecem só dentro d'água, também acontecem fora d'água e por isso é necessário esta formação contínua, que mais uma vez se enquadra perfeitamente àquilo que são as condições de trabalho do nadador-salvador, porque a formação contínua é obrigatória por lei, na lei portuguesa.

E podemos dizer que estas praias então mais perigosas ou em que o mar é mais perigoso, têm nadadores com esse tipo de formação mais específico?

Não podemos dizer. Não podemos dizer que seja dada a formação contínua. Não podemos assegurar que todos os nadadores-salvadores do país têm formação contínua. Isso não é possível de assegurar, porque nem todos estão enquadrados em estruturas devidamente organizadas e coordenadas. Muitos deles estão contratados diretamente pelo concessionário, que obviamente não tem capacidade para lhes dar essa formação. Nem tem competência, nem tem que ter, de lhes dar essa formação contínua. Portanto, daí se ter, muito bem, transferido esta competência para as autarquias, que sim, têm essa capacidade, quer operacional, quer financeira, para o fazer.

Mas também não está a acontecer mesmo assim. Há aqui uma falha das autarquias, então?

Não podemos dizer isso, porque são muito poucas as autarquias do país que neste momento assumiram essa competência. São muito poucas. A grande maioria continua a empurrar para os concessionários. Nos locais onde as autarquias, por exemplo, contrataram associações de nadadores-salvadores, licenciadas pelo Instituto de Socorros a Náufragos, nós aí temos a certeza que esses nadadores-salvadores têm a formação contínua dada pela Associação de Nadadores-Salvadores. Agora, isto infelizmente não acontece em todo o país e infelizmente nem todas as autarquias assumiram essa competência.

Acaba por ser aqui um problema então empurrado um bocadinho com a barriga de um lado para o outro. O que é que falta aqui para o resolver? É necessária uma intervenção do próprio governo para legislar quem é que fica então responsável por essa formação?

Claramente, tem que haver aqui uma intervenção política a vários níveis, porque há várias coisas que não estão claras neste momento na lei, como por exemplo, a possibilidade da autarquia transferir para um concessionário de praia esta competência. E tem claramente que haver neste momento aqui uma ação política, que não tem havido nos últimos anos, para que se regule esta área, que embora tenha muita legislação, mas neste momento não consegue oferecer as melhores condições de trabalho aos profissionais.