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Temos conosco Sofia Gligo, dirigente da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações. A federação acusa a Metropolitano de Lisboa de não estar a cumprir o acordo assinado em abril. A nível das vossas reivindicações, o que em concreto consideram que não está a ser cumprido?
Em primeiro lugar, do acordo que nós firmamos em 13 de abril e que motivou a desconvocação da greve do dia 14 de abril, nesta altura, o que continua por ser cumprido é efetivamente o preenchimento das vagas que estão em falta nestes locais, é o cumprimento do preenchimento enquanto não tivermos os trabalhadores todos formados dos postos de trabalho, da forma como ficou definida no acordo, a devolução das funções às chefias, nomeadamente às categorias de inspetor, e o respeito pelas categorias e pelo trabalho relativamente às questões do assédio laboral.
A presidente do Metropolitano de Lisboa diz que o acordo está, sim, a ser cumprido e que há profissionais a ser formados e que os sindicatos foram informados dos prazos dessa formação, que estará concluída entre novembro e dezembro deste ano. Considera que esses prazos são insuficientes, que o número de formandos é insuficiente? Por que continuam a reivindicar mais contratações?
Não é mais contratações. Nós, em abril deste ano, identificamos um conjunto de falhas nos postos de trabalho, portanto, no guarnecimento desses mesmos postos, e em abril, nós estabelecemos um plano para a formação e o preenchimento dessas vagas. Seis meses depois, a empresa apresentou, na véspera da greve, um quadro com o número de formandos que pretendia recrutar e formar, mas que até hoje, teve seis meses para o fazer e de facto não o fez. Nesse sentido, há efetivamente que dar a estes trabalhadores que aqui estão hoje e que continuam a assegurar este serviço, condições de trabalho que a empresa nesta altura não dá.
A presidente avançou também que foi enviado um novo pré-aviso de greve para os próximos dias 28 e 30 de outubro. Esta greve será uma greve parcial, certo?
Sim, são duas greves parciais. O pré-aviso foi entregue ontem após a realização do plenário, depois de termos tido uma reunião com a empresa no dia anterior. E foi decidido que enquanto o acordo não se cumprir, enquanto não devolverem as funções às chefias, enquanto não forem respeitados estes trabalhadores que aqui estão e que sempre deram o seu melhor no garante do serviço público de transporte, não há efetivamente condições para chegarmos a bom porto. Mas reiteramos a disponibilidade dos sindicatos para que se a empresa cumprir com aquilo que efetivamente está acordado desde 13 de abril, obviamente, chegarmos a bom porto nas nossas negociações e extensões.
Para essas duas greves parciais, vão assegurar os serviços mínimos?
Nós entregamos o pré-aviso ontem ao final do dia. O pré-aviso tem questões burocráticas e legais, nomeadamente na DGERT, depois no Conselho Econômico e Social, portanto, no tribunal arbitral, e será feito este procedimento. Para já, nós só fizemos a entrega do pré-aviso, mas a empresa tem até dia 28 de outubro para efetivamente encontrar uma solução e resolver estas questões. Nós só lastimamos é que a empresa, por exemplo, não tenha dito que tem um conjunto de trabalhadores ao qual lhe veda a possibilidade de exercerem as suas funções, porque não lhes dá as ferramentas necessárias para que os mesmos possam cumprir as suas funções enquanto inspetores.
Está a referir-se às chefias, certo?
Exato. Aliás, eles são todos chefias, cada um com seu grau de chefia, mas são todos chefias, encarregados e inspetores.
E que instrumentos é que faltam para poderem exercer esse trabalho?
Licenças de um programa que a empresa tem, que também está há seis meses para dar formação aos trabalhadores e que efetivamente não lhes permite desempenhar as suas funções naquilo que é a gestão diária do serviço público e dos recursos que têm que ter à disposição para efetuar o serviço do Metropolitano regular na sua plenitude.
Então, dizem que as formações ainda não começaram, seis meses depois do acordo, é isso?
Algumas para a categoria profissional começaram. Aliás, começou hoje a seleção para uma dessas vagas, mas aquelas que já são chefias e que precisam de formação para obter as licenças de trabalho, a empresa ainda não deu. E está há seis meses para dar.