Junta-se também a nós, em direto ao telefone, Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT. Muito boa tarde. Obrigado por se juntar também a nós, em direto. Sérgio Monte, daquilo que ouviu, considera que foram refletidas neste documento algumas propostas da UGT?

Sim, pelo que eu vi, foram refletidas 12. Infelizmente, ainda não sabemos quais são, porque não tivemos acesso ainda ao documento escrito, digamos assim, e estou em crer que o governo não divulgará antes de dar entrada no Parlamento. Não sabemos quais são essas 12 propostas, mas sabemos, infelizmente, que as tais traves-mestras de que a senhora ministra sempre falou, se mantêm praticamente inalteráveis. Em alguns casos até recuaram, porque ficaram mais próximas daquilo que era o anteprojeto que nos foi apresentado em 24 de julho do ano passado, do que desta última proposta que nós discutimos e analisamos no Secretariado Nacional no dia 23 do mês passado. Portanto, o que irá ao Parlamento será, como digo, muito próximo do anteprojeto inicial.

E tendo em conta isso que nos está a dizer, Sérgio Monte, o que é que espera do debate parlamentar e em especial do posicionamento do PS perante esta proposta que chegará ao Parlamento?

Nós iremos continuar a fazer o nosso trabalho e esperemos que os partidos também acolham na sua discussão e nas suas propostas algumas das nossas sugestões. Eu relembro que já não é a primeira vez que revisões laborais vão ao Parlamento sem acordo. Aconteceu em 2003 com o Código de Trabalho e foi uma reformulação profunda, foi a criação de um código novo. Aconteceu agora mais recentemente, em 2023, em que também não houve acordo, mas nós continuamos junto dos partidos políticos a fazer o nosso trabalho, a apresentar as nossas propostas, as nossas sugestões. E quero dizer que neste último caso, em 2023, algumas das propostas da UGT foram depois aceites em sede de discussão parlamentar. Portanto, esperamos que os partidos consigam melhorar estas propostas, porque como digo, as tais traves-mestras não tiveram grande evolução no sentido, obviamente, da ótica do trabalhador e portanto, se lá ficarem e não tiverem alterações, serão muito más para os trabalhadores, não tenho dúvida.

Mas acredita que o PS poderá vir a viabilizar no final desta discussão, estas alterações ou outras às leis laborais?

Eu não posso falar pelo Partido Socialista, isso terá que ser o próprio secretário-geral ou alguém da área do trabalho. Mas hoje houve uma reunião entre o senhor primeiro-ministro e o líder do PS, ainda não vi as declarações, aliás, ainda não sei o que é que saiu da reunião, mas isso compete ao partido.

Mas considera que o PS deve entrar na negociação e sentar-se à mesa para negociar?

Nós somos sempre pela negociação. A negociação não implica que haja acordo. Aliás, este processo em sede de concertação social foi profícuo nisso. É que houve muitas aproximações e muitas vezes confundiram-se aproximações com consenso. As aproximações muitas vezes não são consenso e portanto achamos que participar na discussão, devem todos. Todos os partidos da Assembleia da República devem participar na discussão. Nós iremos solicitar reuniões a todos para ajudar-nos e dar-nos as nossas propostas e apresentar os nossos pontos de vistas. Se o quiserem acolher, ficaremos muito satisfeitos. Se não o quiserem acolher, enfim, compete aos partidos agora. Nesta fase, compete aos partidos. Aliás, vamos ter em linha de conta, competia sempre aos partidos fazer essa discussão final. Porque é à Assembleia que compete aprovar esta lei, não era na concertação social. Uma coisa era ir de facto com o acordo da concertação social, outra é diferente, mas também nada nos garantia que o acordo não pudesse vir a ser alterado depois em sede parlamentar.

Sérgio Monte, muito obrigado por se ter juntado a nós em direto. Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, a reagir também aqui às novas leis laborais, àquilo que foi aprovado hoje pelo governo, um documento que segue agora para a Assembleia da República