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Está na hora do Semáforo Político da Tarde em direto, onde distribuímos cores à atualidade. Para o Semáforo Político de hoje convidamos Hélder Sousa Silva, é presidente dos Autarcas Social-Democratas, autarca de Mafra. Vamos falar sobre a descentralização e claro, sobre o PSD, que está a menos de duas semanas das eleições diretas. O Semáforo também abre daqui a pouco para a Judite França e para as escolhas do Bruno Vieira Amaral. Para já, seguimos o Semáforo com a Vanessa Cruz.
Vamos deixar o PSD para um segundo momento deste Semáforo. Para já, começo por lhe perguntar, Hélder Sousa Silva, se acredita, e para isso pode até recorrer às nossas cores de semáforo, que o governo vai fechar até junho as contas da descentralização na área da educação. É pelo menos o que garante ao jornal Eco a Ministra da Coesão Territorial. Boa tarde.
Boa tarde, Vanessa. Boa tarde para o nosso grande auditório da Rádio Observador e agradeço o convite. Eu vou começar já com um semáforo, eu diria, avariado para a questão da descentralização em geral. Vanessa, considero que o governo tem andado mal, tem sido uma grande trapalhada, não só na educação, como começou por me perguntar, mas também nas outras áreas principais, eu diria ação social, a saúde, as estradas nacionais, que muitas vezes não falamos, porque temos estado sempre focados nas três questões básicas das políticas públicas de saúde, ação social e educação, mas as estradas nacionais, as zonas portuárias, a proteção civil, tudo isto tem estado parado. Portanto, eu considero que o semáforo está mesmo avariado. Não consigo dar nenhuma luz, porque passou de intermitente a avariado neste momento. Portanto, eu não acredito, sinceramente, que o governo, neste curto prazo, ou seja, até final de junho, consiga fazer aquilo que não conseguiu fazer nestes cinco últimos anos. Eu diria que é provavelmente impossível de atingir esse objetivo.
Deixe-me perguntar-lhe, Hélder Sousa Silva, o que é que entra neste perímetro de financiamento? Ou seja, estamos a falar só de requalificação de equipamentos ou estamos a falar também dos valores das refeições escolares, dos transportes?
Vanessa, entra tudo. De facto, na questão da educação, há uma questão de fundo que nos divide, que liga à questão da manutenção, eu diria manutenção preventiva, corretiva dos equipamentos, que é o primeiro ponto onde o governo começou por avançar com € 20 mil e foi sobejamente propalado a nível nacional que esse valor, na maior parte dos casos, não chega. Não quer dizer que não haja alguns casos onde o valor seja suficiente, particularmente nas escolas novas, mas a maior parte do parque escolar nacional é um parque já com mais de 10, 15, 20 e nalguns casos 30, 40, 50 anos. Portanto, o valor da manutenção é o primeiro. O segundo é o investimento em termos de requalificação de fundo do parque escolar, porque há escolas onde não vai lá, desculpe a expressão, só com pequenas manutenções. É preciso uma manutenção muito profunda e esses valores ninguém sabe até à data. Depois, como disse, e muito bem, a Vanessa, a questão das refeições escolares. Eu dou-lhe o exemplo que é: neste momento, o governo comparticipa com cerca de € 1,4 por refeição, sendo que neste momento os municípios estão a lançar concursos com valores todos acima de € 2,75, €3 por refeição. Portanto, neste momento o governo está a metade daquilo que é o custo efetivo das refeições escolares, mas também os transportes, como sabemos, principalmente desde que a guerra maldita da Ucrânia começou, o preço dos transportes públicos aumentou consideravelmente. Portanto, dou-lhe aqui três exemplos que concorrem para este nível de insatisfação que neste momento os autarcas têm manifestado. Mas sempre direi, e com isto termino Vanessa esta parte, dizendo que nós estamos do lado da solução. Nós não estamos numa de impedir e boicotar, como alguns chegam a querer dizer, que os autarcas estão contra. Nós não estamos contra, nós estamos completamente a favor da descentralização. Agora, não podemos é de alguma forma executar mais com menos dinheiro que o governo nos transfira.
E falando em soluções, a ministra mostra-se preocupada com a descentralização, que não corra bem, diz que tem mesmo de correr bem, para haver também outro processo da regionalização. Os desencontros neste processo com o governo podem vir a comprometer o prometido referendo daqui a dois anos?
Bom, eu penso que sim, porque se o governo é incapaz de fazer algo que pra nós autarcas era algo simples e que é a descentralização, como é que vai fazer e enveredar por um processo seguramente mais complexo? Falamos da regionalização como o objetivo também deste governo para esta legislatura. Portanto, eu considero que não se deve avançar para esse segundo passo sem ter este primeiro consolidado, mas a história recente diz-nos Que as turbulências, as trapalhadas e alguma falta de consideração política relativamente aos autarcas e às autarquias, tem que ser partilhada e manifestada como desconforto da nossa parte, porque sempre nos dispusemos a fazer, agora temos que receber minimamente o pacote financeiro para cumprir a missão como os nossos munícipes esperam que a possamos cumprir.
Portanto, como está o governo, assim não vai lá nem uma coisa, nem outra. Hélder Sousa Silva, deixe-me só também chamar aqui a Zita de França, porque traz um sinal para atribuir. Não tem que ver com a centralização, mas sim com o PCP e a posição sobre a Finlândia e a Suécia, Zita.
Precisamente. Ontem o PCP veio dizer que deplora o empenho do governo português na adesão da Finlândia e da Suécia à NATO. E eu só não entendo a frase.
Foi mesmo essa a expressão utilizada.
Sim, estou a citar. A frase eu acho que não faz sentido, porque se a Finlândia e a Suécia querem aderir à NATO, Portugal tem mais é que se empenhar em que isso aconteça. Gostaríamos também de ter o apoio de outros países, se fôssemos nós a viver paredes meias com um país que decidiu invadir outro, um país independente, e mostrasse estes laivos expansionistas e imperialistas. Portanto, isto é o básico. Faz aos outros o mesmo que gostarias que te fizessem a ti. Depois diz o PC que o tema não é novo e que já vem de 1994 e eu, não querendo entrar nestes detalhes históricos, também não percebo, porque isto é tão novo, tão novo que tem dois meses. A preocupação e o medo da Finlândia e da Suécia começaram agora com o início da guerra, portanto isto mais novo era impossível. E depois, a forma como o PC aborda o tema, parece que não é a Finlândia e a Suécia que se querem juntar à NATO, mas é. São eles que pedem para aderir à NATO. Querem é fugir da Rússia e estar o mais protegidas da Rússia possível. Já ontem o Bloco de Esquerda tinha vindo dizer que a entrada da Finlândia e da Suécia na NATO não dá mais segurança à Europa. Pois, mas dá mais segurança à Finlândia e à Suécia.
Que é por isso que entram.
Que é isso que estes países querem. Portanto, ser contra os malvados da NATO fica sempre muito complicado neste contexto, como se percebe, porque são os países que sempre mantiveram a neutralidade, que querem rapidamente aderir à NATO. Isto devia fazer o PC pensar.
Portanto, é um sinal vermelho para o PCP. E temos também aqui um outro sinal vermelho, mas para o PSD, ou melhor, para a falta de debates entre os candidatos à liderança. Bruno Vieira Amaral.
Entre os candidatos à liderança. Sim, eu creio que há pessoas que acham que os debates a mais são como a água para certas plantas, fragilizam, matam. Calculo que Rui Rio seja uma dessas pessoas, que acha que quanto mais se debate, menos forte é a liderança. E que a democracia deve é portar-se bem em público e não dar espetáculo.
Acho que no caso do Rui Rio é mesmo debater, perde-se muito tempo.
É preciso, há outras coisas para fazer. Mas o PSD precisa desesperadamente que estes candidatos à liderança apareçam em público, se mostrem às pessoas, porque não são políticos com grande notoriedade. São figuras até, eu diria, meio cinzentas, têm de se afirmar, têm de se dar a conhecer, menos ao partido, eu sei que agora o que interessa e eles estão preocupados é com o partido, mas até mais ao país, começar já a mostrar-se ao país. Isto, para mim, é um sintoma da falta de vitalidade do maior partido da oposição. Todos nós nos lembramos dos grandes congressos do PSD que concentravam, atraíam as atenções de todas as pessoas. Há quem não goste do espetacular, desse lado, mas a verdade é que os congressos do PSD eram importantes e isso mostrava a vitalidade do partido. Mas estes candidatos, pelos vistos, não se entendem, como ouvíamos há pouco, e eu acho que quem sai a perder é o PSD e são também eles, porque um deles vai ser líder e vão ser anos muito difíceis para qualquer um deles, qualquer um deles que venha a ganhar as eleições. Vão ser anos muito difíceis e quanto mais depressa se dessem a conhecer e mostrassem as suas ideias, apresentassem as suas ideias e o seu projeto para o partido e para o país, melhor para eles, mas pelos vistos, nem sequer nisso se conseguem entender.
Hélder Sousa Silva, aproveitando aqui este sinal atribuído pelo Bruno Vieira Amaral, perguntava-lhe a si também se acha normal que os dois adversários do seu partido não queiram debater.
Bom, eu não tenho certeza que eles não queiram debater. Eu considero que, neste momento, como o Bruno dizia muito bem, eles estão muito focados naquilo que é esta primeira etapa. E a primeira etapa é mostrarem-se para dentro do partido. É evidente que do ponto de vista do público em geral, pode parecer pouco, mas esta eu diria que é a primeira etapa. Nós temos dois belíssimos candidatos. São candidatos relativamente jovens, andam na casa dos 50 anos, promissores, com carreiras completamente distintas um do outro, com perfis completamente distintos também, mas eu penso que vai haver o rejuvenescimento e um sinal de grande vitalidade no novo líder que vai sair no próximo dia 28.
Mas o seu favorito, já o disse publicamente, é Luís Montenegro. Argumentou até quando expressou o apoio que o PSD precisa de um verdadeiro líder. Isto quer dizer que Jorge Moreira da Silva não tem competências para isso?
Eu considero que são perfis completamente distintos. Eu costumo sempre socorrer-me da definição de líder, porque eu considero que no dia das eleições, eventualmente saem candidatos a líderes. Mas o líder é aquele que exerce influência sobre comportamentos, sobre pensamentos ou sobre a opinião dos outros. E esta capacidade de liderança, eu diria que se pode trabalhar, mas também é inata e nasce com a pessoa. E da experiência que eu tenho, do conhecimento que eu tenho pessoal do Luís Montenegro, considero que é um homem capaz, um homem competente, um homem sério, mobilizador, eu diria agregador, porque também estive com ele no Parlamento, um diplomata, um homem que estabelece pontes, que já deu provas durante um governo difícil, também, do qual ele foi líder de bancada e por isso mesmo reconheço-lhe estas competências e provavelmente porque conheço melhor do que conheço o Jorge Moreira da Silva, o meu apoio, neste momento, por tudo o que acabei de dizer, vai para o Luís Montenegro.
Luís Montenegro, que como dizia, foi líder parlamentar do governo de Passos Coelho. O seu candidato não coloca linhas vermelhas ao Chega para evitar perpetuar o PS no poder. É este o argumento. Concorda que a estratégia deva ser essa?
Ele já explicou. Eu acho que esta questão do entorno do Chega é uma questão que não traz mais-valia nenhuma ao PSD ou outro partido qualquer para além do próprio Chega. Portanto, o Luís Montenegro traçou as linhas que considerou relevantes no que diz respeito ao estabelecimento futuro de coligações. Eu concordo com a visão do Luís Montenegro, até porque nós temos já entendimentos pós-eleitorais, como tivemos nos Açores, que eu considero virtuoso, razão pela qual estou completamente sintonizado com a visão do Luís Montenegro. Eu se estivesse no lugar dele, diria exatamente a mesma coisa.
Muito bem. Hélder Sousa Silva, muito obrigada por ter estado na Rádio Observador, no Semáforo Político. O representante dos autarcas social-democratas e também presidente da Câmara de Mafra esteve aqui a distribuir sinais, como sempre, com a Judite França e também com o Bruno Vieira Amaral. Mais uma vez, obrigada por ter estado na tarde em direto. Obrigada.
Vanessa, muito obrigado. Obrigado também.