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Bem-vindos a mais um "Sob Escuta" da Rádio Observador. Hoje entrevistamos Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros e um dos homens mais próximos de António Costa. Senhor Ministro, se o PS ganhar sem maioria absoluta, admite uma situação em que o orçamento de um governo do PS seja viabilizado pelo PSD?
Como deve saber, eu não gosto de perguntas começadas por "se", porque isso é especulação. As eleições vão ser marcadas para dia 30 de janeiro. Haverá uma campanha eleitoral. Nós nem sequer ainda sabemos quem será o candidato do PSD, visto que o PSD vai eleger o seu líder no próximo sábado e, portanto, é prematuro estar a responder cenários que se colocarão de uma forma ou de outra, consoante a votação das pessoas.
Mas os eleitores têm que saber com o que contam, não é? Aliás, o próprio primeiro-ministro orgulha-se de ter avisado antes das eleições de 2015 que iria tentar um governo à esquerda. Não era bom os eleitores potenciais do PS também saberem com o que é que contam?
Sim, os eleitores sabem que a questão essencial que se coloca aqui é haver condições de governação. Sabem qual é o programa do Partido Socialista, sabem qual é o posicionamento político do Partido Socialista, sabem que o que motivou este percalço foi o facto de o PS não ter abdicado de combinar medidas sociais avançadas com disciplina orçamental, com contas certas, e não ter abdicado de continuar a preservar o lugar essencial do diálogo e da concertação social no sistema político institucional português. E os portugueses também sabem o que é que o PS está a pedir. Está a pedir uma maioria que seja estável para que se forme um governo duradouro. E também sabem, finalmente, que o PS assumirá todas as responsabilidades que o eleitorado lhe quiser dar.
Só não sabem uma coisa: havendo um governo minoritário do PS, se o PS admite que tenha o seu orçamento viabilizado pelo PSD. Só falta saberem isso.
Não, a questão que se coloca aí é a seguinte: o sistema político partidário português organiza-se segundo a clivagem esquerda-direita. De todos os partidos representados na Assembleia da República, só um, o PAN, é que recusa essa organização do sistema partidário e por isso coloca-se na topografia parlamentar entre o PS e o PSD. E portanto, é útil para que haja alternância democrática em Portugal, que os dois blocos, esquerda e direita, sejam concorrentes entre si. Felizmente, também para a saúde do sistema democrático português, qualquer dos blocos é liderado por um partido centrista, o centro-esquerda representado pelo PS ou o centro-direita representado pelo PSD. E é bom que isso continue assim. Portanto, se houver uma maioria formada à direita no Parlamento, isso quer dizer que o governo será certamente liderado pelo PSD. Se houver uma maioria à esquerda, como eu julgo que vai haver, será um governo liderado pelo Partido Socialista e, portanto, apurados esses resultados, os partidos políticos têm a obrigação de se conformar com eles e, por isso, formar-se-á um governo liderado pelo PS, se for o PS a vencer as eleições, e o PS encontrará certamente as condições de governação, incluindo de aprovação do Orçamento de Estado. Não vejo que, na eventualidade de o governo ser liderado pelo PS, e o PS não ter maioria por si só no Parlamento, os partidos políticos à esquerda se predisponham a chumbar imediatamente o orçamento do novo governo, porque isso significaria que não teriam compreendido a mensagem do eleitorado, se a mensagem do eleitorado for reforçar a posição liderante do PS.
E se não compreenderem? O ponto é esse. Se não compreenderem, preferem cair ou terem um orçamento que passe com o apoio do PSD?
Não, o país não precisa de crises de governação sucessivas, nem de crises políticas sucessivas.
Portanto admite? Um orçamento que passe com o apoio do PSD.
O país já paga um preço por esta crise política completamente fora de tempo e fora de qualquer razoabilidade, do meu ponto de vista.
Portanto admite.
Eu admito todos os cenários que seja necessário para que o país tenha um governo estável e que o governo estável tenha um instrumento tão fundamental para a ação do governo como o Orçamento de Estado.
E o contrário? Se o PSD precisar do...
Isso é mais especulativo.
Não é. Rui Rio deu uma entrevista ainda há poucos dias, em que disse que esperava que o PS estivesse aberto a fazer isso, caso fosse necessário.
Sim, porque uma parte considerável da discussão interna ao PSD, na qual não me quero meter, quero apenas constatar uma coisa óbvia da posição externa que é minha. Uma parte da discussão atual do PSD é sobre cenários especulativos, mas isso é uma opção que o PSD faz. A nossa opção é outra. A nossa opção é apresentar-nos aos portugueses pedindo condições de governação para executar o nosso programa. E, portanto, se a maioria do Parlamento se formar à esquerda, certamente que não haverá um governo de direita
Mas, quer dizer, depende.
E, portanto, haverá um governo liderado pelo Partido Socialista.
Está dependente do voto do Bloco e do PCP. É isso?
Não estamos dependentes no sentido em que não estamos reféns. Queremos, evidentemente, reforçar a nossa posição e é assim que vamos a eleições. Não estaremos reféns, nem admitiremos chantagens, como aliás o nosso comportamento nesta crise, que levou ao chumbo do Orçamento Estado, bem demonstra.
Explique-me só uma coisa pra eu perceber. Procurar condições de governabilidade, venham elas de onde vierem. O PS, ao colocar-se nesta posição, não é muito diferente daquilo que fez em 2015, porque em 2015 nunca levantou essa possibilidade. Tanto mais que depois nem sequer ganhou as eleições. Mas quando procurou uma maioria, nunca se pôs na posição de poder viabilizar um governo de direita. Por que que hoje é diferente? Hoje há menos esse peso da troika, por exemplo, e da direita mais aliada e colada à troika?
Nós devemos abordar as questões de governação, tendo em conta os programas apresentados pelos diferentes partidos políticos. Em 2015, era inconcebível que houvesse qualquer possibilidade de o PS viabilizar um governo de direita, quando: um, havia uma maioria de esquerda no Parlamento; dois, esse governo de direita era exatamente a continuação do governo que quis ir além da troika, e três, os próprios partidos à esquerda do PS diziam: "O PS pode formar governo com o nosso apoio." E, portanto, essa foi uma situação particular.
Este PSD é diferente deste?
Esta situação agora será-
Mas este PSD é diferente do que existia em 2015?
Não lhe sei dizer, porque nós não sabemos ainda qual é a liderança do PSD. Certamente, não direi nenhuma novidade se disser que toda a gente percebe que a liderança do doutor Rui Rio procurou puxar o PSD mais para o centro, puxar o PSD mais longe da herança do ir além da troika. E toda a gente pode ver quem é que está com o doutor Paulo Rangel.
Mas o doutor Rui Rio foi o líder do PSD nos últimos anos e o PSD nunca o procurou pra coisa nenhuma, a não ser pra dois acordos concretos, mas ultimamente não houve nenhuma procura nesse sentido.
A senhora sabe que isso não é verdade, um, e dois, sabe que também quando nós formamos um governo.
É verdade que procurar o PSD pra acordos pontuais de governação importantes e que permitissem ao país ter um orçamento do Estado, não foi isso que aconteceu?
Além dos dois casos que referiu, e que eu, se me permite, verbalizarei, o acordo sobre a nossa linha de ação no que diz respeito aos fundos comunitários e o acordo relativamente à descantalização. Nós fizemos a reforma da Organização das Forças Armadas com o PSD. Nós entendemo-nos com o PSD e consultamos o PSD em matéria de todas as grandes candidaturas internacionais que o país propôs, desde logo a candidatura do engenheiro Guterres a secretário-geral das Nações Unidas. Nós entendemo-nos com o PSD na definição da nossa posição relativamente à cooperação reforçada na defesa no âmbito da União Europeia e em vários outros temas europeus.
Mas pra gestão corrente não há qualquer entendimento, parece.
E aprovamos com o PSD, ainda na semana passada, medidas tão importantes como as de combate à corrupção, de aumento da transparência no exercício de cargos públicos, etc. E é bom que esses acordos se façam, porque são acordos importantes, porque dizem respeito quer à ação internacional do país, quer aos domínios típicos de soberania, quer em relação a políticas que beneficiam de uma estabilidade para além da alternância de governos. Agora, há outras áreas não menos importantes, aliás, ainda mais importantes do ponto de vista da política interna, em que, e bem, o PS e o PSD apresentam propostas que não só são diferentes, como são contraditórias na política orçamental, na política econômica, na política educativa, na política de segurança social e na política de saúde.
Mas ainda assim, hoje o PSD é mais confiável do que o PSD de 2015, pelo menos pelas suas palavras.
A Lei de Bases de Saúde foi aprovada à esquerda no Parlamento. O PSD esteve contra a reforma da Segurança Social, aprovada pelos governos do Partido Socialista. Em política educativa, o PSD ainda está naquela fase em que acha que quanto mais chumbos houver na escola, mais qualidade a escola tem e que se deve transformar o ensino superior numa lógica mais de elite do que propriamente de massificação das qualificações de nível superior na população portuguesa. Em matéria de política de segurança social ou de política de saúde, o PSD ainda está muito sob a influência daqueles que acham que o remédio é privatizar e que o problema está na existência e no funcionamento do serviço público.
Com esse quadro todo que está a apresentar aqui, política interna de questões onde estão muito distantes, aliás, está a levar mais ou menos naquilo que tínhamos começado, que eu lhe tinha perguntado no início, que é em questões de política e de gestão corrente interna, não se entendem. Mas a verdade é que está aqui a dizer-nos que pela estabilidade e por uma solução de governabilidade, todos os cenários e todos os entendimentos são possíveis. O que eu lhe pergunto é se para o PS é indiferente governar com orçamento viabilizado pelo PCP e o Bloco de Esquerda? Ou pelo PSD.
Não, por isso mesmo é que nós pedimos o reforço da nossa posição eleitoral. O que nós pedimos é a maioria, o que nós queremos é ganhar as eleições, como aliás qualquer outro partido. Mas nós queremos ganhar as eleições, porque queremos que o governo do PS possa, em primeiro lugar, formar-se e para isso é preciso ganhar as eleições no dia 30 de janeiro, às 19h00.
Ganhar no sentido de conseguir ter uma maioria parlamentar e não de chegarem em primeiro.
Ganha as eleições quem ficar à frente e quem tiver condições para formar o governo no Parlamento.
Mas agora já considera que não é efabular quando se fala em maioria absoluta, porque até agora a sua postura relativamente a um pedido de maioria absoluta era um bocadinho diferente. Ao Observador, numa entrevista em 2019, disse que não tinha nada contra a maioria absoluta, que é uma coisa que o eleitorado pode decidir, mas que não vale a pena efabular sobre isso. Agora o PS vai passar esta campanha a efabular sobre a maioria absoluta, é isso?
Não. É preciso compreender o que quer dizer a palavra efabular. Nós quando vamos a eleições pedimos, aliás, com humildade democrática, às pessoas que votem por nós, pelos nossos programas, pelas nossas ideias e pelos nossos candidatos. A maioria é absoluta ou não, dependendo da soma agregada dos votos. Por isso é que é efabular pensar que nós determinamos antes, e em vez do eleitorado, qual vai ser a dimensão da maioria. Essa é uma decisão do eleitorado, é a soma das decisões individuais dos 10 milhões de portugueses, ou dos seis ou sete milhões que votam, que determina quem fica à frente, quem faz a maioria no Parlamento e qual é a dimensão dessa maioria. A única coisa que nos distingue de outros protagonistas políticos e de outras conjunturas no passado, é que o Partido Socialista nunca faz chantagem sobre o eleitorado. E portanto, nós nunca vamos para umas eleições a dizer: "Ou nos dão maioria absoluta ou nós amoamos, ou nós só formamos governo se tivermos maioria sozinhos no Parlamento". Não, nós vamos para eleições dizendo: queremos o maior número de votos possível, queremos a maior força política possível. Se tivermos maioria no Parlamento, nós formaremos um governo tendo em conta essa maioria. Se não tivermos maioria do PS sozinho no Parlamento, evidentemente que temos que estabelecer os acordos.
Para a esquerda ou à direita? Pergunto.
Insisto. É muito pouco provável que o Partido Socialista tenha maioria relativa no Parlamento, tendo o Parlamento maioria à direita. Isso é muito pouco provável. O que é mais provável é que a vitória-
Mas o que é provável é que o PCP e o Bloco não aprovem, como não aprovaram agora, um novo orçamento do PS.
Mas aí é que eu acho que o seu pressuposto é o pressuposto de que as posições políticas são imutáveis e não dependem da legitimidade eleitoral. E com toda a franqueza, isso não é um pressuposto aceitável em democracia. Portanto, vamos ver o que é que o eleitorado diz. E se o eleitorado disser que quer continuar a ter uma maioria à esquerda no Parlamento, sem maioria absoluta do Partido Socialista, isso significa que toda a esquerda tem que perceber bem e aceitar essa mensagem do eleitorado.
Em janeiro deste ano, António Costa acusou Paulo Rangel de participar numa campanha internacional contra Portugal, por causa do processo da nomeação do procurador europeu, e chegou a dizer que o governo não teria a menor complacência com ele. Concorda com esta posição de António Costa? Entende também que Paulo Rangel esteve envolvido numa campanha internacional contra o país?
Eu acho que isso foram factos. Aliás, o decurso das coisas mostrou bem quem é que tinha razão nesse episódio infeliz, que aliás abriu um precedente, não sei se vai continuar, espero que não, mas abriu um precedente porque nunca antes de janeiro deste ano alguma vez algum partido político na oposição tinha usado Bruxelas e um pretexto ligado à presidência europeia de Portugal para atacar o governo em funções. Não o fez o PS na primeira presidência, era primeiro-ministro Cavaco Silva, em 92, e não o fez o PSD nem em 2000 nem em 2007. Nunca até agora, um partido político tinha usado Bruxelas para atacar sobre um tema de presidência europeia do nosso país, o governo em funções.
Mas se Paulo Rangel for eleito líder do PSD, falarão com ele.
Naturalmente, mas vá lá ver, o facto de nós criticarmos alguém e esse alguém nos criticar.
Não é bem criticar, é acusar de participar numa campanha internacional contra o país. É um pouco mais.
Não dê às palavras um sentido maior do que elas têm. É uma campanha no sentido em que se transformou um erro de comunicação entre serviços numa acusação gravíssima ao governo português. Era internacional porque foi conduzida a partir do Parlamento Europeu. Não sei onde é que está o problema de chamar os nomes às coisas.
O primeiro-ministro pôs um peso nesse episódio. Fez uma declaração sobre isso, portanto, teve peso o episódio.
Do nosso ponto de vista, esse episódio foi grave até pelo precedente que ele representou.
Mas estão dispostos a esquecê-lo se tiverem de se entender com Paulo Rangel?
Esta ideia de que a lógica da política é uma lógica de conflito permanente, não há perdão nem há ultrapassagem, remeter-nos-ia para os dramas shakespearianos e não para uma democracia madura e moderna como é a democracia portuguesa.
E deixe-me agarrar naqueles dois acordos que houve com o PSD do Rui Rio, que até citou aqui, o da centralização e sobre os fundos comunitários. Esse processo correu bem, do seu ponto de vista? O Rui Rio foi um parceiro confiável?
Sim, embora eu não queira acompanhar o implícito da sua pergunta e não me queira pronunciar sobre qual dos candidatos a líder do PSD eu pessoalmente prefiro. Não sou militante do PSD, portanto, como já disse, nós respeitaremos o presidente eleito do PSD, porque um líder do PSD, qualquer que ele seja, tem sempre uma posição muito importante no sistema político da democracia portuguesa. É um fato que o doutor Rui Rio negociou, e os seus negociadores, negociou com boa-fé os dois acórdãos. E o fato de nós termos conseguido esses acórdãos deu mais força, quer à posição portuguesa na discussão europeia, estou me referindo ao acordo sobre fundos, quer à estabilidade da política interna. Repare, se posso dar um exemplo, e agora vou me referir não ao doutor Rui Rio, presidente do PSD, mas ao doutor Passos Coelho, presidente do PSD. Quando nós decidimos propor o engenheiro Guterres para secretário-geral das Nações Unidas, depois, evidentemente, de percebermos que ele estaria de acordo com essa propositura, fizemos questão, em primeiro lugar, de sondar, de perceber qual seria a posição do então presidente da República, o professor Cavaco Silva, que disse imediatamente que daria todo o apoio, como também o primeiro-ministro contactou o líder do PSD, o doutor Passos Coelho, que lhe disse também que daria todo o apoio. Isso fez diferença, porque uma das fraquezas daquela que podia ser a mais forte adversária do engenheiro Guterres, até porque era mulher e do leste europeu, como a praxe sugeria que devia ser, era que o seu país, a Bulgária, estava internamente dividido sobre esse tema. E, portanto, isto dá força à posição internacional de Portugal, isto dá força à posição europeia de Portugal, isto dá força a políticas internas que exigem tempo para produzirem efeitos. Isto é normal que aconteça em democracia, mas isto em nada diminui aquilo que também é a força da democracia, que é haver propostas claras, alternativas suficientemente diferentes para as pessoas escolherem. Sabe que o nosso adversário, adversário no sentido democrático do termo, bem entendido, mas o nosso adversário nestas eleições é o PSD. Não é nem o Bloco de Esquerda, nem o PCP. E o adversário do PSD é certamente o PS. Eu vejo com muito espanto que à esquerda do PS estejam a cometer um erro que me parece crasso, que é tomar o PS como se fosse o adversário, ou mesmo o adversário principal, mas o PS tem uma posição inteiramente clara sobre isto. Nós concorremos com o PSD. Essas são as duas alternativas possíveis, um governo liderado pelo PS ou um governo liderado pelo PSD. O governo liderado pelo PS significa continuar este caminho, ultrapassando este percalço que agora aconteceu e dando mais força ao PS para que o caminho possa ser prolongado. Optar pelo PSD, na minha opinião...
Está aqui a tentar passar por entre a pergunta pra não falar concretamente dos dois líderes do PSD.
Estou a tentar dar substância às minhas respostas.
Deixe-me só perguntar-lhe uma coisa ainda relativamente àqueles dois grandes temas em que houve o tal acordo. O Rui Rio disse recentemente que se fosse hoje faria outra vez esses acordos. O PS também os faria com o PSD?
Tentaria fazer, certamente. Repare, eu não posso garantir que faço um acordo quando esse acordo depende de um terceiro. Mas posso garantir que tento fazer esse acordo, e isso certamente que o PS fazia. Aliás, tenciona fazer outros acordos.
Independente de quem fosse o líder do PSD daqui pra frente. Não há uma preferência nisso? Ou Rui Rio é mais confiável na reação do...
O Partido Socialista não tem preferências sobre os líderes do PSD. Por quê? Porque seria, até do ponto de vista da boa convivência democrática, seria um atrevimento, uma falta de cortesia da nossa parte estar agora a interferir na luta interna do PSD. Nós esperamos tranquilamente até o próximo sábado pra saber qual é o nosso interlocutor. E qualquer que seja o interlocutor, é para nós o interlocutor escolhido pelos militantes do PSD. Isso é que lhe dá força e legitimidade.
E que outros acordos é que antevê para a próxima legislatura entre PS e PSD? Estava agora mesmo a falar de outros acordos.
Depende dos resultados eleitorais. Nós podemos ter que ver com diferentes partidos políticos, acordos que garantam a governabilidade do país Se as coisas correrem da forma como eu desejo que corram, isso significará que o Partido Socialista terá uma maioria muito forte no Parlamento. O facto de ter maioria muito forte no Parlamento, mesmo que seja mais do que 115 deputados em 230, isso não significará que nós alguma vez dispensaremos o PSD quando se tratar de questões de política internacional, que deixaremos de consultar o PSD sempre quando se tratar de questões de defesa, quando se tratar de compromissos na NATO, quando se tratar de compromissos na União Europeia, que deixaremos de procurar o acordo do PSD quando se trata de grandes questões de regime, designadamente nas áreas da soberania. Agora, o que aconteceu em 2015, foi aí que o muro que havia à esquerda caiu e não é por nós que ele tornará a erguer-se. O que aconteceu em 2015 é que nós nos recusamos a pensar que esses acordos de regime, esses acordos sobre grandes políticas públicas, deveriam deixar de lado o PCP e o Bloco de Esquerda.
Presumo que não queira acordos com o PCP e com o Bloco de Esquerda em matérias da União Europeia, de defesa, que envolvam a NATO.
Eu querer, quereria.
Aí haverá ainda muro, não é?
Eu querer, quereria.
E eles que pensassem como o senhor ministro, mas não pensam.
Não é preciso pensar como eu, não tenho uma conceção tão solipsista da minha própria pessoa ou posição. Agora, como compreende, eu não posso ter acordos. O PS não pode ter acordos em matérias da União Europeia que passem por se propor abandonar a moeda comum. O PS não pode ter acordos em matéria da NATO que passem por pôr em causa a NATO. A NATO é mesmo o nosso sistema de defesa coletiva. Portanto, há áreas em que é natural que os acordos se façam a um lado.
Precisamente também por causa dessas dificuldades, em 2019, Francisco Assis pôs-se de parte poder ser candidato a deputado pelo PS e agora admite voltar. Gostava de o ver nas listas do PS nestas eleições.
Sabe que eu não vejo essa necessidade de ele voltar porque nunca o vi partir. Felizmente, o Partido Socialista é um grande partido.
Não o viu, mas ele anunciou que se ia afastar, anunciou que se punha de parte durante este tempo por discordar da geringonça.
O meu camarada e amigo, o Francisco Assis, foi um brilhante eurodeputado até 2019. É neste momento o presidente do Conselho Económico e Social e, portanto, nunca o vi sair.
Não leu as entrevistas.
Nunca o vi partir para que agora pudesse ter de voltar.
Deixe-me avançar aqui para a questão do PCP e do Bloco de Esquerda. Muitos dos pontos que levaram à rutura agora recente do Orçamento do Estado para 2022 eram extra orçamento. O Presidente da República tem razão quando diz que isso mostra que as divisões dentro da geringonça são muito mais profundas e estruturais do que esta mera questão orçamental?
Na minha opinião, não foi isso que o presidente disse. O que o presidente disse é que, tendo havido o chumbo do orçamento e esse chumbo tendo sido determinado, como diria outro, sobredeterminado por questões que nem eram de natureza orçamental, era a situação política, era a solução política que estava em causa e por isso havia que devolver a palavra ao eleitorado. E eu estou de acordo com essa leitura do presidente. Por quê?
Na substância, havia divergências maiores em áreas sociais relevantes no orçamento ou para além dele, não é?
Exatamente. É o que eu estou a dizer.
Falam em divergências inultrapassáveis.
Sim, nesta solução política.
Acha que é só nesta solução política?
Sim, claro. E por isso é que é preciso devolver a palavra ao eleitorado e por isso é que o nosso pedido ao eleitorado é que nos dê uma maioria mais forte, que garanta um governo estável e uma solução política duradoura. E o simples facto de haver eleições criará uma nova solução política, com uma nova legitimidade política e, portanto, com novas responsabilidades políticas, quer para aqueles que sejam maioritários, quer para aqueles que sejam minoritários.
Portanto, tudo o que não foi possível até aqui, nesta fase final, será possível no novo quadro, redistribuídos os votos.
Vamos ver. Eu já expliquei, mas só não me posso andar a explicar qual é a posição do Partido Socialista.
Não é preciso, até porque temos pouco tempo e gostava de passar para a frente neste assunto.
Agora, o que é preciso ter aqui em conta, até porque há essa narrativa de uma suposta ou alegada intransigência negocial do governo, o que é preciso ter em conta é o que foram mesmo essas divergências que impediram que o orçamento fosse aprovado. O PS não podia, não pode e não poderá pagar como preço de um qualquer acordo a renúncia à lógica do diálogo social e da concertação social. Isso é, aliás, na democracia portuguesa, uma criação original do doutor Mário Soares e faz parte do ADN do Partido Socialista. O PS não podia, não pode, nem poderá pagar como preço de um qualquer acordo, uma contrapartida que será criar condições tais às empresas portuguesas que o crescimento económico e, portanto, a criação do emprego deixasse de ser possível. E o PS não pode pagar como preço de um qualquer acordo, pôr em risco a sustentabilidade da Segurança Social. Vamos ver se os eleitores confortam, subscrevem esta nossa leitura. E se subscreverem, isso evidentemente será uma mensagem que todos nós teremos que respeitar.
Nesse quadro que se vai redesenhar e que temos estado a falar nesta entrevista, há um dado, que é o tal do pedido da maioria absoluta. Há um dado curioso relativamente a isso, que o líder do PS disse numa entrevista recente que deu, que claramente não é perigoso hoje o PS ter uma maioria absoluta. O que eu lhe queria perguntar, porque conhecerá os meandros dessa maioria absoluta como poucos, se calhar, neste governo conhecem, é se foi perigoso, no governo liderado por José Sócrates em 2005, o único que teve maioria absoluta pelo Partido Socialista, se foi perigoso o PS ter maioria absoluta.
Eu não usaria a palavra perigoso, que aliás o secretário-geral do PS, o primeiro-ministro, também não usou para descrever o passado. Agora, quer nas dinâmicas das maiorias absolutas, duas do primeiro-ministro Cavaco Silva, quer na dinâmica da maioria absoluta do primeiro-ministro José Sócrates, o país não tinha ainda o sistema de controlos, de pesos e equilíbrios tão desenvolvido como tem hoje. Nos tempos de Cavaco Silva, em parte desse percurso, por exemplo, a independência das televisões face ao governo não era tão clara e evidente como é hoje. Nós temos hoje, em Portugal, o presidente da República eleito diretamente, que não vem da área política do Partido Socialista, nem foi apoiado na sua eleição ou reeleição pelo Partido Socialista. Temos um tribunal constitucional e o nosso registro ao longo destes seis anos.
A maioria absoluta de José Sócrates acabou por ter depois logo, em 2006, pouco tempo depois, um presidente de uma área política diferente.
Como sabe, um presidente da República que decidiu tomar partido na dinâmica política em Portugal.
Em 2006 corria tudo como se costuma dizer, ouro sobre azul.
Este presidente tem mais distanciamento face ao normal conflito polaridade democrática.
Mas o primeiro-ministro falou de coisas concretas. Falou num Poder Judicial independente que hoje existe e que nessa maioria, pelos vistos, considera que não existia, uma comunicação social independente e um presidente da República que fiscaliza, controla a ação do governo. Estamos assim tão diferentes relativamente a 2005, é isso? Hoje já não é perigoso, já não é nocivo uma maioria absoluta do PS e já foi?
Não, não foi isso que o primeiro-ministro disse, mas eu também não sou o intérprete oficial das palavras do primeiro-ministro, nem oficial, nem oficioso. O que é preciso ter em atenção é que as condições de governação com o exigente escrutínio e controle do Parlamento, mas também nas competências que lhes são próprias do presidente da República e de outros órgãos de soberania, incluindo os tribunais, estão muito amadurecidos em Portugal. E, portanto, o facto de um governo ser monipartidário com maioria não representa por si só nenhum perigo para o funcionamento da democracia. Pelo contrário, governos minoritários que beneficiam de apoios parlamentares ou até de uma complacência parlamentar assente em afinidades que não são estruturais, mas sim conjunturais, isso pode trazer mais prejuízo para a democracia.
Mas eu não estou a perceber. No tempo da maioria absoluta de José Sócrates, do governo que o senhor fez parte, não havia esse amadurecimento das instituições democráticas?
Sim. Sabe que quando eu digo que estou velho, isso significa que estou velho. Mas quando digo que estou mais velho, isso significa que continuo velho, mas ainda sou mais velho. Portanto, coisas que estavam amadurecidas em 1987, na primeira maioria do Cavaco Silva, ficaram mais amadurecidas em 2005, na primeira maioria de José Sócrates, e ainda estão mais amadurecidas agora. É isso que eu estou a dizer.
Mas sentia isso na altura, em 2005? Sentiu isso enquanto foi ministro? Porque foi ministro.
Nós não estamos a fazer uma entrevista sobre a história recente do país, portanto, não vamos gastar o precioso tempo.
Quem falou disso foi o próprio primeiro-ministro. É que é o PS que está a pedir a maioria absoluta agora e tem essa histórica. Esse histórico é um histórico inconveniente nesta altura? É desconfortável para o PS, essa maioria absoluta?
Não, não é inconveniente, não é desconfortável. O PS vive muito bem com a sua história, com os momentos mais felizes e os momentos mais perturbadores da sua história.
E esse foi um dos momentos mais perturbadores?
Não, eu até diria que mais perturbador foi o que aconteceu a seguir.
Foi mais perturbador do que ter um primeiro-ministro que hoje em dia é acusado do que é acusado?
Está a ver porque é que lhe está a dar razão?
Não, não estou.
Olhe para a formulação que disse. Teve então X, que depois agora se veio a revelar Y.
Continuo a não perceber, mas enfim, no tempo dessa maioria absoluta do José Sócrates, havia um Poder Judicial independente, havia uma comunicação social independente e havia um presidente da República que controlava o governo. É isso?
O presidente da República não controla o governo, mas o presidente da República tem competências próprias que exerce e exerceu. Este presidente da República, com a enorme vantagem de se recusar a ser parte na disputa política que pertence aos partidos políticos fazer.
Tivemos recentemente mais um caso problemático envolvendo as Forças Armadas. Em sua opinião, o ministro da Defesa fez bem ao optar por não informar o primeiro-ministro e o presidente da República daquilo que se passava no caso Mirieda?
Como ele já explicou, e como o presidente da República também já explicou, sim.
Fez mal em não informar?
Não.
É isso?
Perguntou-me se fez bem em não informar. Eu estou a responder que sim.
Em sua opinião, fez bem em não informar?
Sim.
É que o ministro, no Parlamento, disse que se soubesse na altura o que sabe hoje, teria informado. Em sua opinião, com o que se sabia na altura, fez bem.
Mas vá lá ver. O primeiro-ministro e o ministro da Defesa Nacional e o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas já explicaram com clareza absolutamente meridiana, para quem quiser perceber, o que se passou. Houve denúncias, que eram, aliás, localizadas, estavam muito longe de remeter para a dimensão que o caso aparentemente terá agora a acreditar no que vai saindo na imprensa, e informaram-se, portanto, as Forças Armadas informaram o poder político, informou-se também as Nações Unidas, ao abrigo do que determina o protocolo que regula a nossa participação nessa missão de paz, e o segredo de justiça foi respeitado integralmente, com as consequências positivas que podemos ver.
Estamos numa semana onde tudo se prepara, ou pelo menos estão a existir reuniões nesse sentido, para que no próximo Conselho de Ministros possa haver novidades relativamente às medidas para conter a pandemia. Em fevereiro deste ano, admitiu a responsabilidade do governo no agravamento que tinha acontecido depois do Natal, depois de um relaxamento das medidas na altura do Natal. O que lhe pergunto agora é o que o governo deve fazer para evitar que o senhor ministro tenha de fazer declarações semelhantes quando passarmos o Natal?
Se fosse só por isso. Não é o meu conforto pessoal que está em causa. O governo vai certamente tomar medidas no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira. É para isso que nos estamos a preparar, para isso se realizou a reunião no Infarmed com os peritos, pública, com a participação de partidos políticos, parceiros sociais, etc. Para isso, amanhã, terça-feira e quarta, o primeiro-ministro recebe os partidos políticos para consultá-los e na quinta-feira o Conselho de Ministros tomará decisões.
A taxa de vacinação é elevada, isso tem sido repetido pelo governo e pelos peritos também durante esta reunião do Infarmed.
É mesmo a mais elevada da União Europeia.
Exatamente.
E uma das mais elevadas do mundo.
Vários dados relativamente à efetividade da vacinação e como os níveis continuam satisfatórios. O governo age agora porque tem medo que aconteça aquilo que aconteceu no ano passado.
Não, o governo age porque é sua obrigação, aliás, obrigação de nós todos. Nós todos temos de, perante um aumento do número de novas infecções, fazer duas coisas. Em primeiro lugar, não entrar em pânico. Em segundo lugar, responder com medidas que possam produzir os efeitos que nós queremos, isto é, diminuir este crescimento das infecções, diminuir o crescimento, de modo a que possa ser gerido e, sobretudo, acautelar que as suas consequências para a saúde das pessoas e para o funcionamento do sistema de saúde sejam as mínimas possíveis. Por isso é que nós aceleramos a inoculação da terceira dose aos mais idosos e também aos profissionais de saúde. Segundo os dados de domingo passado da Direção Geral de Saúde, já 750 mil pessoas em Portugal tiveram a terceira dose, que portanto reforça a sua proteção e procura responder àquilo que os cientistas nos sugerem, que é, ao fim de um certo tempo, o efeito protetor da vacina vai-se diminuindo. E portanto, nós hoje estamos a vacinar aqueles que se vacinaram com a segunda dose há mais de seis meses e até decidimos encurtar, segundo o conselho das nossas autoridades de saúde, de seis para cinco meses, o intervalo entre doses.
Mas o processo está atrasado, não é?
Não.
A própria diretora-geral da Saúde admitiu que sim.
Não. Repara, como a senhora diretora-geral de Saúde explicou, havia, nessa lógica de respeitar seis meses de intervalo, resultava que umas centenas de milhares de pessoas com mais de 65 anos só seriam vacinadas com a terceira dose depois do Natal. E a decisão política, fundamentada tecnicamente, que nós tomamos, foi de antecipar. E portanto, o nosso objetivo é que todos os maiores de 65 anos sejam vacinados com a terceira dose até o fim deste ano.
Um agravamento nesta altura, com eleições antecipadas já no fim de janeiro, teria efeitos políticos imediatos. Isso é um assunto que preocupa o Partido Socialista nesta altura?
São duas perguntas. Se preocupa, posso dizer em nome do Partido Socialista, julgo eu, de todo o Partido Socialista, não. Não é o efeito eleitoral da pandemia que preocupa o Partido Socialista. O que preocupa o Partido Socialista é o efeito desse recrudescimento, desta quinta vaga, como alguns já dizem, da pandemia, sobre as condições de saúde do país e sobre as condições econômicas e sociais do nosso país. Isso é que é preocupação. Quanto a ter ou não efeitos políticos, não sei responder, porque esses efeitos são muito complexos e é muito difícil, é uma das vantagens que as ciências sociais têm, isolar o efeito específico de uma variável em particular sobre uma situação, como são as situações políticas pré-eleitorais, em que múltiplas variáveis intervêm. Peço desculpa deste sociologuês, mas foi apenas para responder à pergunta.
Por falar nessa deriva do sociologuês, o senhor ministro em julho deu uma entrevista ao Express em que disse que gostava de ser libertado até 2026 para poder enfim registrar de alguma forma.
Não me sinto preso.
Não, claro.
Sabe que eu sou muito mais chão, sou do Porto. Não vou repetir palavras que o Observador depois adora. E portanto, limitei-me apenas a dizer que é uma ambição que ainda não perdi, poder terminar a minha carreira profissional no meu lugar, que é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Portanto, tenho até 2026 para realizar esse sonho.
Como falta muito tempo, a nossa curiosidade é saber se vai ser candidato a deputado nas listas do PS agora nestas eleições.
A minha resposta a essa pergunta é: se os órgãos decisores do meu partido assim mo propuserem, terei todo o gosto em participar em mais esta luta.
E se o PS, a seguir a essas eleições, formar governo e o próximo primeiro-ministro o convidar para continuar no governo, também estará disponível para isso?
Já são muitos ses.
São, eu sei.
Portanto, vamos esperar que o PS ganhe as eleições, que o primeiro-ministro seja o doutor António Costa, a única coisa que eu lhe posso garantir é que não serei ministro em nenhuma outra circunstância, como aliás é natural. Portanto, é preciso que o PS ganhe as eleições e que António Costa seja o primeiro-ministro.
Já é um recordista. Nessa altura do campeonato, não põe uma meta na sua ambição em número de pastas diferentes que ocupa e número de dias em funções governativas, porque já é a personagem política com mais tempo de governo. De governos. Há um limite? Pergunto-lhe, tem um limite na sua cabeça?
O meu limite é a vontade do eleitorado.
Mas o eleitorado não escolhe ser ministro ou não.
É assim que funciona a democracia. Não, mas a escolha do eleitorado é determinante para que todas as outras questões se possam colocar.
E admite ser ministro de um governo liderado por outro primeiro-ministro do PS que não António Costa, por exemplo, de um governo liderado por Pedro Nuno Santos? Ou aí já não?
Mas vão lá ver. O Partido Socialista vai se apresentar a eleições. O secretário-geral do Partido Socialista é o António Costa. Não é na nossa tradição, ao contrário do que acontece com os nossos camaradas alemães, ter um candidato a secretário-geral e um candidato a primeiro-ministro. E, portanto, o candidato a primeiro-ministro é António Costa. Portanto, qual é o problema? Não vejo aqui nenhum problema. Problema no sentido matemático do termo, isto é, nenhuma questão sobre a qual eu tenha que me debruçar.
Certo. Senhor ministro, muito obrigado. Foi mais um Sobre Escuta da Rádio Observador com Augusto Santos Silva. Até breve.
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