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Tira-teimas, espaço para o debate na tarde política da Rádio Observador, sempre com representantes dos partidos com assento parlamentar. Hoje a três: Sara Madruga da Costa, por parte do PSD, Miguel Costa Matos, do PS, e Pedro Frazão, do Chega.
Bem-vindos aos três. Pedro Frazão aqui conosco em estúdio. Vamos começar por si, Miguel Costa Matos. Pedro Nuno Santos admitiu viabilizar um orçamento retificativo da AD, sendo que Fernando Medina ontem à noite admitiu que não é preciso retificativo, é possível acomodar no orçamento em vigor a valorização das carreiras de professores e polícias, por exemplo. Por que Pedro Nuno Santos manifestou disponibilidade para dar a mão ao PSD na aprovação do orçamento retificativo, tendo em conta que não há necessidade desse orçamento retificativo? Há aqui algum tacitismo político?
Miguel, muito boa tarde. Cumprimentá-lo a si, também aos meus colegas de painel e também a quem nos está a ouvir. O que o Pedro Nuno Santos disse foi muito claro, foi que nós apoiamos que estas classes profissionais possam ter aumentos salariais já e que estamos disponíveis para o fazer sem um orçamento retificativo, se for possível fazê-lo sem um orçamento retificativo, mas se for necessário alterar os limites de despesa, que nós também daremos suporte para isso. E isso distingue daquela que é a nossa posição em relação aos orçamentos do Estado, ou seja, em relação a instrumentos globais de governação, na medida em que esses instrumentos globais, necessariamente manifestando aquela que é a linha programática deste governo, no fundo, as suas intenções de governar, e que, como é óbvio, são diferentes das nossas e bastante diferentes, e por bons motivos. É importante que as pessoas quando votam, possam ter alternativas. É diferente de um orçamento do Estado, que é praticamente impossível o PS aprovar, tal como no passado foi praticamente impossível o PSD aprovar.
Mas essa postura dita responsável por parte do PS não se pode estender também para o orçamento?
A postura do PS em relação aos orçamentos do Estado é também a mais responsável. É a mais responsável para com os nossos eleitores, que votaram num projeto diferente daquele que será servido por um orçamento do Estado da AD, e também é o mais responsável para a nossa democracia, porque assegura que o Chega não lidera a oposição. Nós vimos, aliás, ainda há dias, André Ventura, já sobre esta questão do orçamento retificativo, dizer que era uma forma de o PS e o PSD se enturmarem, que o sistema enturma. Sejamos claros, se os partidos estão de acordo para resolver o problema das pessoas, ainda bem que os partidos se juntam para o poder fazer. Agora, isto é uma situação pontual que existe ainda este ano em relação a algumas classes profissionais. E nós não vamos aceitar, neste orçamento retificativo ou nesta norma a aprovar, qualquer outro tipo de aumentos salariais. Do nosso ponto de vista, nem outro tipo de medidas fora destas questões. Vai ser limitado a essas áreas, porque isto é uma medida pontual e que o conjunto dos partidos estão de acordo.
É uma armadilha que estão a lançar à AD, portanto. Isto é uma armadilha escondida que estão a lançar à AD. O líder do PS diz que aprova, o senhor ministro das Finanças diz que não aprova e, no fundo, estão a pôr a AD a patinar. Ainda nem tomou posse este governo e já o estão a pôr a patinar. Não diz bem que não aprova, diz é que não é necessário o orçamento retificativo.
Justamente. A AD não patinou. Aliás, a AD veio ao encontro daquilo que foi o repto que o Partido Socialista lançou, que foi dizer que essas pessoas merecem esses aumentos e, portanto, vamos sim fazer este orçamento que o Partido Socialista propõe.
Então, portanto, estão de acordo, Miguel Costa Matos. A AD e o PS já estão de acordo como o Chega indicou e muito bem. E o Chega não está de acordo com um orçamento retificativo que contempla estas medidas?
Bem, o Chega o que aponta é a inconsistência.
Aliás, vocês estão aparentemente todos de acordo, independentemente do quadrante ideológico dos diferentes partidos.
Caro Miguel, antes de mais, muito boa tarde. Peço desculpa por ter atalhado de foice aqui a intervenção neste debate e muito agradeço o convite e esta oportunidade de estar aqui. Mas de facto, o Chega, o que aponta é uma enorme inconsistência e incongruência nas palavras de Montenegro, porque Luís Montenegro disse logo que o governo caiu em novembro, que seria absolutamente necessário um orçamento retificativo, que seria inevitável, pelas suas próprias palavras. Depois, mais tarde na campanha, tanto Pinto Luz como Hugo Soares falaram também de um orçamento retificativo e agora parece que já ninguém se entende sobre o orçamento retificativo. Portanto, parece que não é não, mas que retificativo não é bem inevitável ou que pode ser evitável. E portanto, o que está aqui já à cabeça é uma enorme incongruência e inconsistência nas palavras de Montenegro, que chegou a declarar que este orçamento de Estado para 2024 do Partido Socialista era o pior orçamento de Estado de sempre da democracia e portanto, não vemos como é que será possível a AD vir a governar este país com o orçamento do Partido Socialista, quando fez as promessas em campanha eleitoral de que ia nos primeiros 60 dias devolver o tempo de serviço aos professores, isso vale € 300 milhões, que ia dar o subsídio de perigosidade aos polícias, isso vale € 150 milhões, que ia fazer uma reforma fiscal tanto no IRS como no IRC, isto tem que ir ao Parlamento ou tem que ser um orçamento retificativo, que ia fazer um plano de emergência para o SNS, valorizando as carreiras de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, etc. E portanto, tudo isto que Montenegro prometeu na sua campanha eleitoral não é possível fazer sem um orçamento retificativo.
Então não toma como verdadeira a palavra de Fernando Medina, o ainda ministro das Finanças, de que isto não é necessário?
O Chega nunca toma como muito boas as palavras dos socialistas, porque de facto os socialistas há oito anos que andam a enganar os portugueses.
Mas é importante perceber o que é que o Chega vai fazer nesse retificativo e depois no orçamento.
Nós já avançámos que o Chega não se oporá à melhoria das condições de vida dos portugueses e das classes profissionais que justamente têm reivindicações muito sérias e que têm vindo a perder um enorme poder de compra nas últimas décadas, posso dizer, e que portanto o Chega tem uma atitude responsável face a este orçamento retificativo, se ele de facto vier a existir. Parece que já existe algum medo da AD em apresentar o orçamento retificativo, mas De facto, temos uma postura de responsabilidade perante o país em relação ao Orçamento de Estado. Isso já são outros 500, como se costuma dizer.
Só pode estar a brincar. O discurso que fez até agora foi um discurso de bota abaixo. Foi incapaz de reconhecer que felizmente houve um consenso no sentido de dar a essas classes profissionais um aumento salarial, porque agora só faz é criticar.
Miguel, peço desculpa, mas o Partido Socialista está no poder há oito anos, há oito anos que as classes profissionais, tanto na área da saúde, como na área da segurança, como até na área, por exemplo, da Justiça, são três áreas em que tem existido enorme conturbação social, imensas reivindicações dos sindicatos e das associações dos representantes destas classes profissionais. E o Partido Socialista sempre disse que não era possível atender às suas reivindicações por causa das contas públicas, para termos contas certas. Então agora só porque perderam eleições, o senhor Ministro das Finanças vem dizer que afinal já é possível, afinal já existe folga orçamental. Afinal já temos as contas públicas em situação de poder atender a estas reivindicações. Enorme incongruência do Partido Socialista.
Uma coisa é o que o senhor diz e o Pedro Frazão, mas uma coisa é que as pessoas portugueses compreendem: não é possível comprar tudo ao mesmo tempo. Não é possível comprar muitas vezes o carro, a casa, o frigorífico e a nova televisão tudo ao mesmo tempo.
Mas foi isso que Fernando Medina disse. Durante oito anos andaram a dizer que não era possível e agora Fernando Medina diz que o orçamento retificativo já nem sequer é preciso, porque até há folga orçamental e até está plasmado no orçamento para este ano, que foi aprovado no ano passado, a capacitação para fazer esses aumentos. Pedro pode tentar monopolizar o debate, mas acho que isso não é muito interessante.
Muito bem.
Aquilo que nós conseguimos alcançar ao longo destes oito anos foi reduzir a dívida pública dos 130 e tal por cento que estava para menos de 100%. E todos compreendem que esse desafogo que nós alcançámos todos em conjunto, não foi só o governo, foi aquilo que todos os portugueses fizeram, permite-nos hoje poder tomar um conjunto de decisões que antes não podíamos tomar. E se isso é assim nas nossas vidas pessoais, também é assim na vida do Estado. Tem que ter as contas públicas para poder ter a liberdade de escolher. E hoje, agora, com a liberdade, com a estabilidade financeira que sim, as contas sérias do Partido Socialista nos permitiram alcançar, podemos tomar estas decisões de aumentar estas classes profissionais.
Muito bem. Peço desculpa, Pedro, deixem-me também chamar a este debate Sara Madruga da Costa, ainda deputada, a legislatura ainda não terminou. Bem-vinda também. Eu pegava aqui nesta ideia do Pedro Frazão, que sublinhava a afirmação feita por António Leitão Amaro na altura em que dizia que era praticamente inevitável um orçamento retificativo. Nesta altura já não é certo que haja essa necessidade. O que é que se passou entretanto?
Em primeiro lugar, cumprimentar os meus colegas de painel, todos os ouvintes deste programa e dizer que, em primeiro lugar, aquilo que eu acredito que os portugueses esperam de nós é que haja alguma responsabilidade por parte de todos no debate e no esclarecimento das situações. E aquilo que está em causa é uma promessa que foi efetuada por Luís Montenegro de resolver um conjunto de situações referentes a aumentos salariais que há oito anos não foram resolvidos, nomeadamente a questão dos professores e dos polícias. Na altura, foi referido que tal seria resolvido através de um orçamento retificativo. Há outras formas de resolver esse problema e, neste momento, no momento em que nos encontramos, onde ainda o governo nem constituiu a sua equipa, nem tomou posse, acho que é um pouco prematuro estar a discutir qual é que é a forma de resolver este problema, se será através de um orçamento retificativo ou se será através de uma deliberação do próprio Conselho de Ministros, porque o que interessa, na realidade e no final do dia, aos portugueses e em particular a todos estes professores que estão a ser prejudicados à imensa grande e a todos estes polícias, é verem o seu problema resolvido. E quanto a isso, a garantia que o PSD dá é que cumprirá com a sua promessa, cumprirá com o seu compromisso e tudo fará para resolver estes problemas que infelizmente os anteriores governos do Partido Socialista não tiveram capacidade para resolver nos últimos oito anos.
Além de um eventual retificativo, há outro teste nestes primeiros meses que é a eleição do presidente e dos vice-presidentes da Assembleia da República. Está Miguel Costa Matos, o PS disponível para aprovar o nome de José Pedro Aguiar Branco para ser a segunda figura do Estado e com isso chefiar o Parlamento?
O grupo parlamentar do Partido Socialista reunirá seguramente e tomará uma decisão sobre isso e não vou antecipar a decisão coletiva que tomarmos. Mas mais uma vez é importante dizer o seguinte: de facto, existem três blocos nesta eleição. Existe a esquerda, existe o centro-direita, a AD, e existe a extrema-direita. A verdade dos factos é que o centro-direita não conseguiu aumentar o seu número de votos face ao que teve há dois anos. E a esquerda, naturalmente, perdeu alguma expressão, mas ainda assim representa mais mandatos na Assembleia da República do que representa a soma da AD e da Iniciativa Liberal.
Mas por que não divide também a esquerda na esquerda e na extrema-esquerda, Miguel? Se divide a direita na direita e na extrema-direita, também deveria dividir a esquerda e na extrema-esquerda. Isso que está a dizer é absolutamente anticientífico. Qualquer pessoa que tenha lido um livro que seja de ciência política, sabe que aquilo que está a dizer é absolutamente desconsiderável. Mas aquilo que é importante realçar É que já chega de estarem sempre com essa bandeira da extrema-direita, porque as pessoas em Portugal já perceberam que isso é uma falácia, ou acha que há 1.200.000 portugueses de extrema-direita? Tem a certeza do que está a dizer? Tenha um bocadinho de decoro, Miguel. Venha ao debate com decência, com lisura e não esteja a chamar extrema-direita a quem não o é e a quem não se identifica com o é, porque além disso, isso é uma violência política, porque nós não nos identificamos de extrema-direita e portanto é uma violência política estar constantemente a apelidar um partido que não se identifica assim de extrema-direita.
Mas tendo em conta esta referência que está a fazer Miguel Costa Matos, e presume-se que ao Chega, o PS irá barrar um nome apresentado pelo Chega para a vice-presidência da Assembleia da República, vai voltar a fazê-lo?
A nossa posição em relação ao Chega tem sido absolutamente clara e não prevejo que se mude, que se altere. Por nós não passarão, não contam com o nosso voto. Em relação à AD, aquilo que nós temos dito é que não é nossa responsabilidade dar-lhes o suplemento de votos que eles não conseguiram obter nas urnas quando temos projetos políticos tão distintos. Mas naturalmente, em matérias de regime, em matérias em que haja de facto um consenso que faça sentido, como é a questão destes aumentos salariais dessas classes profissionais, então muito bem, podemos nos mobilizar para esse objetivo que é um objetivo superior. Agora, nós não somos o suporte, nem a muleta, nem o suplemento eleitoral que a AD não conseguiu obter, nem somos pessoas que normalizam e que vão endossar com o nosso voto o Chega e as suas personalidades e o seu modo de estar na política, que é um modo de difundir desinformação, é um modo de difundir mensagens de ódio. Ó Miguel, por amor de Deus, ó Miguel. Amén, Miguel.
Miguel, apesar da representação parlamentar que o Chega hoje tem na Assembleia da República, 50 deputados, isso não deve dar lugar a uma das vice-presidências da assembleia?
E se o Chega, com os deputados que tem e os deputados da AD conseguirem eleger um vice-presidente da Assembleia da República, já o PSD na anterior legislatura teve muitos deputados a votarem a favor desse vice-presidente, então que o façam. Agora, não nos peçam a nós para querermos eleger um vice-presidente da Assembleia da República que vá representar a Assembleia da República e que tenha o comportamento que estes senhores têm. Quem teve um comportamento absolutamente lamentável foi o anterior presidente da Assembleia da República, que era do Partido Socialista. Foi Augusto Santos Silva, que foi agora corrido do Parlamento pela imigração e muito bem.
Pedro e Miguel, deixem-me só ouvir agora Sara Madruga.
Esse senhor presidente da Assembleia da República que teve um comportamento absolutamente lamentável.
Deixem-nos só ouvir Sara Madruga da Costa. Alguma objeção por parte da Aliança Democrática à eleição de um vice-presidente do Chega ou corremos o risco de se repetir aquilo que aconteceu nesta legislatura de alguns deputados do PSD se terem oposto a essa eleição?
Em primeiro lugar, queria referir que todos devemos ter a humildade de respeitar o voto dos portugueses e a Assembleia da República representa essa mesma vontade e tem regras muito claras sobre a eleição, quer do presidente da Assembleia da República, quer dos seus vice-presidentes. E o que eu acho e espero que aconteça é que haja realmente a consequência, o respeito pela vontade dos portugueses. Dizer que ninguém tem dúvidas que a AD venceu de forma inequívoca as eleições, quer em número de mandatos, quer em número de votos. Portanto, aquilo que nós esperamos é que a presidência da Assembleia da República seja atribuída ao PSD, como é normal acontecer nestas inícios de legislatura. É isso que dizem as regras da democracia e é isso que nos impõe o respeito que devemos ter pelo voto dos portugueses.
Voltando à governabilidade, há problemas que a AD prometeu resolver nos próximos meses com o plano de emergência para a saúde em 60 dias. Já fomos falando disso aqui também. O Chega estaria disponível para, como o PSD também o indicou, indicar aqui nomes para negociar com a AD o tal eventual orçamento retificativo?
Vanessa, o Chega sempre esteve disponível para o diálogo e logo no dia 10 de março, na própria noite eleitoral, o presidente do Chega, André Ventura, enviou uma mensagem que já foi tornada pública a Luís Montenegro, dando-lhe conta de que seria possível chegar a um entendimento e que a direita deveria apresentar aos portugueses uma solução que fosse plasmada nas escolhas eleitorais. E, portanto, nós sempre estivemos disponíveis, temos uma atitude responsável, com sentido de Estado, para que pudermos chegar a um acordo de governo que seja reformista, que seja altamente capacitado, com uma base parlamentar sólida, estável, sedimentada, para podermos chegar às verdadeiras reformas que venham a trazer melhor qualidade de vida aos portugueses, que venham a aumentar salários, que venham a aumentar pensões. Agora, eu penso que essa janela temporal está-se a fechar e está-se a fechar muito rapidamente, até pela própria atitude de Luís Montenegro, que não tem dado a mínima abertura a esse entendimento e portanto depois do partido Chega ter demonstrado toda a disponibilidade para conversar, toda a atitude responsável e adulta de chegar a consensos e poder até deixar para trás, deixar cair algumas das nossas bandeiras programáticas. Tendo nós feito esse ato de boa vontade, agora não nos venham pedir que não conversando conosco, queiram que nós estejamos lá só no Parlamento a levantar o braço e a aprovar, sem mais nada, aquilo que o Partido Socialista quiser.
Então se a porta se mantiver fechada, de que forma é que isso vai condicionar a atuação política do Chega? Isso vai resultar em quê?
Vamos avaliar muito criteriosamente o próximo orçamento de Estado e o próprio orçamento retificativo, caso ele venha a ser apresentado, naquilo que é dois interesses em conflito, que é o bem-estar dos portugueses e A possível melhoria do nível de vida através do aumento de salários, do aumento das pensões, da valorização das carreiras e, por outro lado, o interesse de salvaguardar o jogo democrático e de salvaguardar aquilo que é a representação parlamentar e o mandato que obtivemos dos nossos eleitores.
Não afasta liminarmente a possibilidade do Chega vir a chumbar esse documento?
Não afasto, porque não conheço o documento. Eu sou vice-presidente do Chega, mas não estou mandatado pela Direção Nacional com nenhuma decisão, obviamente, porque o documento não é conhecido. Repare, eu comecei por frisar na minha intervenção inicial que nem sequer já temos a certeza que esse orçamento retificativo irá ser apresentado ou não. O não é não, mas retificativo, pelos vistos, não é mesmo retificativo e não sabemos, de facto, as linhas com que nos vamos coser. Não posso aqui avançar nenhuma posição. Queria só voltar um pouco atrás.
Mas tem de ser muito rapidamente, quero ouvir ainda a Sara Madruga da Costa, estamos mesmo no limite do nosso tempo.
Sim, muito bem. Queria só dizer ao Miguel Costa Matos que essa postura do "não passarão" não tem trazido muito bons resultados ao Partido Socialista e tem trazido até um certo crescimento do Chega. Portanto, eu fazia-lhe um repto para que dentro das elites pensantes do Partido Socialista, se é que ainda as têm, que reconsiderem essa posição, porque é muito atentatório da democracia e é muito atentatório daquilo que são os votos de 1.200.000 portugueses. Repare que quem ganhou as eleições, ganhou com 1.800.000 votos, temos apenas cerca de 500 mil votos de diferença do vencedor destas eleições. E o partido Chega é um grande partido em Portugal e deve ser considerado como tal, com respeito democrático.
Miguel Costa Matos pode responder em 20 segundos.
A nossa posição não é uma questão de conveniência, é uma questão de princípio. Nós discordamos diametralmente das propostas políticas, do modo de estar na política do Chega. Nós temos que, sim, voltar a cativar estes 1.100.000 eleitores que votaram no Chega para a nossa democracia, para o Estado Social. Temos que os convencer que a política pode ser de novo credível e que este discurso de bota abaixo não nos leva a nada nenhum. Se eles querem realmente uma mudança, então têm que votar em projetos de mudança credíveis. E este projeto de mudança credível-
Miguel, um discurso de bota abaixo é reprovar todas as iniciativas legislativas de um partido só porque vêm daquele partido. Isso é que é o verdadeiro bota abaixo, é o que o Partido Socialista faz.
Pedro e Miguel, estamos mesmo na reta final. Pedro e Miguel, eu peço desculpa, estamos mesmo na reta final do nosso tempo e temos mais um convidado, que é a Sara Madruga da Costa, e temos mais uma pergunta para fazer à deputada do PSD.
Do PSD Madeira, na Assembleia da República, está de saída. Sara Madruga da Costa, o jornal Novo Sol traz para a primeira página que deputados do PSD Madeira vão vender caro o apoio a Montenegro. De acordo com este jornal, admitem até votar contra o orçamento do Estado caso não sejam satisfeitas algumas reivindicações. Antecipa algum momento de clivagem?
Bem, posso lhe dizer em relação a esse aspecto, é que o compromisso dos deputados do PSD Madeira ao longo destes anos e destes tempos tem sido o de colocar sempre o interesse da Madeira em primeiro lugar e o de defender a Madeira de forma intransigente. A gestão e a defesa desta posição é sempre muito complexa e no atual contexto, onde existe um governo da AD, vai depender muito da articulação que tem que existir entre o presidente do Governo Regional da Madeira e do primeiro-ministro. O que defendo há muito em relação a esta matéria é que essa articulação entre os presidentes dos governos regionais e do primeiro-ministro deverá ser aperfeiçoada em prol do superior interesse das duas regiões autónomas, de forma a haver uma melhoria e estabelecesse, por exemplo, um conjunto de reuniões institucionais obrigatórias entre os presidentes dos governos regionais e do primeiro-ministro, com vista à resolução dos assuntos que são de extrema importância para as regiões autónomas. Aliás, devo relembrar que o PSD apresentou na última revisão constitucional uma proposta para que existisse o estabelecimento da participação dos presidentes dos governos regionais em pelo menos duas reuniões anuais nos Conselhos de Ministro, de forma a criar esta obrigatoriedade de haver esta articulação institucional, que é muito importante, entre os presidentes dos governos regionais e os primeiros-ministros e os governos da República. É realmente muito importante alterar esta articulação, de forma que os problemas da Madeira e dos Açores possam ser resolvidos de outra forma entre os órgãos regionais e o governo da República, para que também possa existir a preocupação de haver uma constante atualização e uma constante avaliação do ponto de situação de dossiês que são muito importantes para as regiões autónomas.
E há muitos, Sara Madruga da Costa, fica esse apelo aqui bastante vincado. Estamos mesmo no limite do nosso tempo, peço desculpa, mas temos mesmo de terminar. Agradeço à Sara Madruga da Costa pelo PSD, a Miguel Costa Matos pelo PS e também a Pedro Frazão do Chega. Para a semana voltamos a ter tira-teimas aqui na Tarde Política.