O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, disse hoje, no Funchal, ter aberto este ano 8.200 processos na sequência de queixas de cidadãos, número que considera “elevadíssimo”. “Não houve aumento de queixas, mas estamos num patamar elevadíssimo”, salientou, após audiência com o presidente do Governo Regional.

José de Faria Costa vincou que o número de processos instaurados mantém-se o mesmo nos últimos dois anos, sendo que o número de queixosos baixou de 18 mil, em 2013, para 14 mil, em 2014.

Em termos percentuais, a Região Autónoma da Madeira caiu do terceiro para o quarto lugar em número de queixas apresentadas ao Provedor de Justiça. Lisboa e Porto continuam na linha da frente, sendo que em terceiro lugar surge agora Coimbra, situação que José de Faria Costa atribui ao facto de ser natural dessa região.

“O provedor trabalha para um aprofundamento da democracia. O provedor não atua contra quem quer que seja. O provedor atua sempre em defesa e na tutela dos direitos fundamentais”, sublinhou, realçando que a democracia faz-se de uma “dialética civilizada” entre pontos de vista diferentes.

Por outro lado, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, disse que o Provedor de Justiça é uma “instituição diretamente ligada ao exercício da cidadania democrática”, realçando o “grande contributo” que tem prestado aos cidadãos madeirenses, no sentido destes “exprimirem aquilo que são os seus pontos de vista relativamente à administração pública e outros problemas que afetam o seu dia-a-dia”.