Provedor de Justiça
18h. Saúde. Bloco de partos fechado em Portimão
O bloco de partos de Portimão fechou esta tarde e só reabre às 9 da manhã de segunda-feira. Ainda neste jornal, aumentou o número de queixas apresentadas à provedora de Justiça no ano passado.
Se era tão fácil, porque é que não fizeram antes?
A Provedora de Justiça (que recorreu ao Constitucional), Carlos Moedas (que não acabou com uma péssima tradição) e António Costa (que devia responder a perguntas) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Provedoria recebeu 800 chamadas sobre crianças
Conflitos familiares, problemas escolares, cuidados de saúde e prestações sociais são as razões para 65% das chamadas recebidas pela Provedoria de Justiça, revela nota publicada na quarta-feira.
Provedora alerta para discriminação nos apoios
Maria Lúcia Amaral dirigiu-se ao governo, alertando para a persistência de situações de exclusão de apoios sociais extraordinários. Esta situação motiva "um significativo número de queixas".
Justiça. Provedora alerta para desproteção social
A Provedora Maria Lúcia Amaral chama atenção do Governo para a "persistência de situações graves de desproteção social". Em concreto está o atraso de atestados médicos por incapacidade.
Cultura. Provedoria recebeu 200 queixas de apoios
Provedoria de Justiça dá conta de 193 queixas sobre a linha de apoio extraordinário para profissionais do setor cultural e de 23 sobre o programa de apoio Garantir Cultura.
Provedora de Justiça. Estrangeiros sofrem mais
Entrevistada na Rádio Observador, Maria Lúcia Amaral afirma que as "deficiências administrativas" afetam diariamente os estrangeiros. Sobre abusos, diz que devia haver mais queixas.
Justiça. Provedora recebe poucas queixas de abuso
Provedora de Justiça não está a intervir no caso dos migrantes agredidos pela GNR, e até recebe poucas queixas de abuso. Maria Lúcia Amaral fala do atropelamento na A6 e da indemnização a Ihor
Governo questionado sobre reformas antecipadas
Em causa está o modo restritivo como a Caixa Geral de Aposentações (CGA) está a aplicar as regras de acesso à reforma antecipada para longas carreiras contributivas.
Provedora quer ajudar prejudicados pelo Estado
A "linha orientadora" de Lúcia Amaral será a de dar "sempre preferência a quem efetivamente precisa de recorrer a uma instância estadual que é de acesso universal, informal e gratuito".
Rio saúda reeleição de Provedora de Justiça
O líder social-deomcrata publicou uma mensagem na rede social Twitter a felicitar Maria Lúcia Amaral pela reeleição para a Provedoria de Justiça, algo que o PSD propôs com o apoio do PS.
Maria Lúcia Amaral eleita Provedora da Justiça
Votaram 208 deputados, dos quais 176 votaram "sim", 30 em branco e houve dois votos nulos, conseguindo-se a necessária maioria de dois terços para assegurar a eleição.
Provedora de Justiça quer instituição forte
Candidata a um segundo mandato de quatro anos, Maria Lúcia Amaral recebeu elogios pela sua atuação no primeiro mandato e votos de reeleição através de alguns deputados.
Deputados elegem Provedor de Justiça sexta-feira
A atual Provedora de Justiça pode ser reeleita, uma vez que só cumpriu um mandato. Rui Rio confirmou que o partido vai propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora.
PSD e PS querem recondução de Maria Lúcia Amaral
O PSD vai propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora de Justiça, e o PS apoia. Os dois partidos querem avançar para a eleição antes da dissolução do Governo.
Provedora lamenta falta de centros de acolhimento
"Lamento que a conversa do ano passado perante os senhores deputados se repita, mas é que nada mudou", queixa-se a Provedora da Justiça, sobretudo por não existir um centro nas imediações de Lisboa.
Provedoria de Justiça não substitui tribunais
"O Provedor de Justiça não é uma instituição estatal de resolução alternativa de litígios, resolvidos gratuitamente e sem regras de processo", vincou Maria Lúcia Amaral no parlamento.
Provedora apela à resolução de processos pendentes
A Provedora de Justiça chamou à atenção para situações dos imigrantes que "tardam em conseguir ver regularizada a sua situação por deficiência dos procedimentos administrativos pendentes".
Aprovada lei orgânica da Provedoria de Justiça
O Governo aprovou esta quinta-feira uma nova lei orgânica na Provedoria de Justiça, fornecendo "instrumentos necessários para que a instituição continue a cumprir os desígnios fundamentais."
Provedora de Justiça alerta para atrasos no abono
A chamada de atenção à Segurança Social foi enviada pela Provedoria a 11 de agosto e ainda não obteve qualquer resposta sobre os atrasos em causa. O número de queixas já ultrapassou valor de 2020.
Centros para imigrantes tiveram ano atípico
Os centros de detenção em zonas internacionais dos aeroportos têm sido referidos nos relatórios por não terem condições. Estes espaços tiveram um ano atípico em 2020 devido à pandemia.
Apoios Covid motivam 847 queixas à Provedoria
Os problemas com os apoios criados na pandemia representaram 25% das reclamações de proteção social recebidas em 2020. Queixas sobre as prestações de desemprego mais do que duplicaram.
Angola dá posse a nova Provedora de Justiça
O presidente do parlamento felicitou Antónia Florbela Araújo, eleita por deliberação do MPLA, que detém a maioria parlamentar, e garantiu abertura para a apoiar na sua missão.
Aprovado novo estatuto do Provedor de Justiça
"O Provedor de Justiça passará a poder encetar os seus próprios inquéritos sempre que encontre fundamentos para tal" e "propor soluções para os problemas identificados nos inquéritos".
Provedora de Justiça: queixas batem recordes
A provedora de Justiça afirmou que houve um "aumento exponencial" de queixas que os cidadãos estão a dirigir à Provedoria e que esta é uma situação que está a agravar-se há vários anos.
"Aplicação indevida" de medidas de proteção social
Provedora da Justiça chamou à atenção para medidas de proteção social na doença e parentalidade em situação de isolamento profilático que não estão a ser devidamente aplicadas pela Segurança Social.
Cultura. Provedora de Justiça recebeu 40 queixas
Os principais motivos das 40 queixas recebidas estão relacionadas com questões processuais no acesso aos apoios sociais e, sobretudo, apontam a morosidade na resposta da tutela aos pedidos.
Provedora pede "urgência" na correção de cortes
Provedora recebeu 50 queixas de trabalhadores prejudicados nos apoios por terem estado em layoff ou apoio à família. E alerta para situações de "manifesta injustiça" nas prestações de desemprego.
Lei autárquica: Provedora pede fiscalização
A Provedora de Justiça considera que as alterações feitas à lei eleitoral autárquica representam uma “violação dos direitos dos cidadãos", pedindo por isso a fiscalização da sua constitucionalidade.
TV: chamadas de custos acrescidos serão analisadas
Proibição dos concursos televisivos que utilizam números de telefone de custos acrescidos será analisada por uma eventual desproteção dos consumidores mais vulneráveis, após recomendação da Provedora.
Provedora instruiu 500 reclamações de imigrantes
A Provedora de Justiça instruiu mais de 500 reclamações de imigrantes em 2020, incluindo queixas da forma como estava a ser aplicado o estatuto de regularização provisória devido à Covid-19.
Provedora sugere "prazo extraordinário" para apoio
Provedoria da Justiça recebeu um "significativo número de queixas" quanto a atrasos na atribuição do apoio extraordinário, falta de informação sobre a medida ou dificuldades no acesso ao formulário.
Procuradoria Europeia. Nuno Melo quer averiguação
O eurodeputado enviou uma carta à Provedoria da Justiça Europeia para apurar se houve foi violado algum Regulamento ou Tratado europeu ou mesmo do próprio Estado de Direito.
SEF. Família de Ihor vai receber 800 mil euros
O Estado português vai indemnizar em mais de 800 mil euros a família do cidadão ucraniano morto em março sob custódia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Condições em centro de migrantes "é grande falha"
A provedora de Justiça diz que alerta para as condições do Centro de Instalação Temporária de Lisboa desde 2017. No ano seguinte, Eduardo Cabrita prometeu centro novo em Almoçageme. Ainda não existe.
Provedora da Justiça: prioridade ao caso Ihor
A provedora da Justiça afirma que está à espera de "elementos objetivos" da família do ucraniano morto no SEF e que a sua intenção é "resolver este problema com toda a prioridade e celeridade".
SEF. Provedora promete celeridade na indemnização
A Provedora de Justiça prometeu "máxima celeridade" na indemnização à família do cidadão ucraniano morto por inspetores do SEF, tal como aconteceu em outros episódios, como os incêndios de 2017.
Fogos. Provedora rejeita fraude nas indemnizações
Em resposta às dificuldades na apresentação de requerimentos de indemnização de familiares de vítimas mortais dos fogos de 2017, a provedora de Justiça decidiu ir aos locais e falar com as pessoas.
Chamadas de valor acrescentado devem acabar
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Governo que proíba a "linhas telefónicas da gama 760 e 761", que são consideradas pelo jurista Mário Frota "embriagantes e viciantes".
Provedora denuncia "atropelos" da Segurança Social
É um relatório arrasador. Provedora de Justiça fez inspeção aos institutos da Segurança Social e denuncia "atropelos sistemáticos" aos direitos dos cidadãos. Recomendam-se "alterações profundas".
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