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Provedor de Justiça

Resposta Pronta

Eutanásia."Dignidade humana é valor fundamental"

Eurico Reis discorda da Provedora de justiça sobre a inconstitucionalidade da lei da eutanásia. O Juiz Desembargador Jubilado afirma que a dignidade humana é um "valor constitucional fundamental".
Leis

Eutanásia. Provedora requer inconstitucionalidade

Provedora de Justiça pede a inconstitucionalidade da eutanásia. Eurico Reis fala em aproveitamento da "conjuntura política". Isabel Moreira não acredita na viabilidade do pedido da Provedora.
Provedor de Justiça

Governo obrigado a pagar a professores

Após queixa de 50 queixas de professores associados do SIPE, foi deliberado que ministério é obrigado a restituir compensações por caducidade de contrato que tinham sido obrigados a devolver.
Ordem dos Enfermeiros

Provedora considera norma inconstitucional

A norma disciplinar proíbe a presença de advogado na inquirição de testemunhas no quadro de processos disciplinares, algo que a Provedora de Justiça considera ilegal e inconstitucional.
Serviços públicos

Provedora critica atendimento em serviços públicos

A Provedora de Justiça defendeu a proibição das linhas de valor acrescentado, bem como a necessidade de garantir a natureza facultativa das soluções digitais no atendimento aos cidadãos.
Caixa Geral de Aposentações

CGA: professores queixam-se à Provedoria

A Federação Nacional da Educação avançou com uma queixa à Provedoria de Justiça sobre os professores que ficaram sem apoios sociais na transição para a Caixa Geral de Aposentações. Ministério nega.
Madeira

Provedora envia restrição de TVDE a Constitucional

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização das normas que limitam atividade de TVDE na Madeira, por considerar que violam constituição.
Trabalhadores

Ordens pedem audiências a líderes de Estado

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais quer audiências com o Presidente, primeiro-ministro, Provedora e partidos para "discutir o processo de revisão estatutária" e defender o interesse público.
Provedor de Justiça

Linha Cidadão Idoso recebeu 1.200 chamadas

Escassez de vagas em estruturas residenciais para idosos ou o seu afastamento geográfico são algumas das chamadas frequentes para a Linha, refere a Provedoria da Justiça.
Professores

FNE apresenta queixa sobre concursos

A FNE apresentou queixa à Provedora da Justiça sobre ultrapassagens nos concursos dos professores. Organismo mantém greve para 6 de outubro.
Provedor de Justiça

Probelmas do SEF "não ficam resolvidos"

"A eventual adoção de medidas para abater o número de processos pendentes, embora possa servir para repor temporariamente o equilíbrio, não resolve o problema de fundo", avisa Provedoria de Justiça.
Provedor de Justiça

Falta de técnicos educativos é "constante"

A Provedora de Justiça tem alertado, nos seus relatórios anuais, para "o problema constante" da falta de técnicos de reinserção social nos centros educativos para jovens.
E o vencedor é...

CPI à TAP vai virar palanque para a oposição?

Com esta dança de cadeiras, Comissão de Inquérito à TAP pode tornar-se num espaço de arremesso político e não de busca pela verdade. Ventura tem passadeira vermelha para tornar CPI naquilo que quiser.
Provedor de Justiça

Provedora preocupada com pagamentos às famílias

Maria Lúcia Amaral considera que diferenças quanto aos pagamentos e preferência por transferência bancária "geram aguda preocupação, sobretudo no que toca a grupos vulneráveis".
Provedor de Justiça

Provedora recomenda novo regime de mobilidade

Por considerar o atual "insuficiente", a provedora de Justiça propôs um novo regime de proteção e mobilidade na doença que adeque as funções exercidas pelos professores ao respetivo estado de saúde.
Provedor de Justiça

Provedora: Estado não consegue explicar decisões

A provedora da Justiça considera que a administração pública portuguesa "precisa de ter uma comunicação mais fácil com os cidadãos" para que estes entendam as decisões.
Provedor de Justiça

Imigrantes. Provedora critica demora nos processos

A provedora de Justiça responsabilizou o mau funcionamento dos poderes públicos pela demora nos processos de autorização de residência a imigrantes, afirmando que estes ficam perigosamente num limbo.
PSP

PSP: sindicato pede ajuda à provedora de Justiça

Sindicatos da PSP apelou à Provedora da Justiça que intervenha na situação relativa à "norma travão" e às dificuldades que impõe sobre a pré-aposentação dos profissionais.
Provedor de Justiça

Atestado multiuso. Provedora quer alargar validade

Provedora de Justiça reforça a urgência de prolongar a validade de atestados médicos de incapacidade multiusos. Em causa está a demora na marcação de juntas médicas de utentes relativas a 2019 e 2020.
Noticiário

10h. Extinção do SEF preocupa Provedora de Justiça

Maria Lúcia Amaral continua a receber queixas por causa dos atrasos na autorização de residência a imigrantes. Chega acusa IL de ser oposição ao partido e não ao Governo.
Noticiário

9h. Está a aumentar procura por colégios privados

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo assume que o aumento da procura pode ter a ver com a instabilidade que está a existir no ensino publico por causa das greves.
E o vencedor é...

Acrescentar ao questionário: é atento ao WhatsApp?

Pedro Nuno sabia do acordo da TAP e do valor. Escrutínio de Governo deve perguntar: Tem falhas de memória? IL como os meninos grandes mal comportados e os alertas "arrepiantes" da Provedora de Justiça
Noticiário

8h. Provedora pede "reformas na Segurança Social"

Maria Lúcia Amaral diz que o "Estado não pode ser mais eficiente a cobrar do que a pagar". Ainda, 1 ferido grave é para já o balanço de um incêndio em Gondomar, no distrito do Porto.
Provedor de Justiça

"Disfunção de gestão da SS prejudica o cidadão"

Provedora de Justiça defende a revolução tecnológica da Segurança Social e teme pelo sucesso do processo de extinção do SEF. "Não podemos dizer: 'Venham'. E depois falhamos na receção aos imigrantes."
CTT

CTT cobram IVA indevido em encomendas fora da UE

Conclusão resulta da análise de diversas queixas sobre esta matéria que chegaram ao conhecimento da Provedora de Justiça.
Revisão Constitucional

Revisão constitucional "pode resolver problemas"

A provedora de Justiça admitiu que a revisão constitucional "é oportuna para resolver alguns problemas que precisam ser esclarecidos", embora entenda que a revisão "não é necessária".
Provedor de Justiça

Metadados. Base de dados não é "impossível"

"Não há nada que nos diga (...) que a opção por uma imposição legal de conservação de dados para efeitos de investigação criminal esteja arredada", diz Maria Lúcia Amaral.
Boa moeda, má moeda

Tarifa social eléctrica com armadilha

As pessoas em situação de desemprego que não estejam a receber o subsídio podem perder o direito à tarifa social de electricidade, alerta a Provedora da Justiça.
Provedor de Justiça

Juntas médicas. Provedor recebeu 159 queixas

A Provedora da Justiça recebeu este ano 159 queixas relacionadas com as juntas médicas para a emissão de atestados multiuso. Nos 2 anos antes da pandemia, as queixas não chegaram a meia centena.
Noticiário

18h. Saúde. Bloco de partos fechado em Portimão

O bloco de partos de Portimão fechou esta tarde e só reabre às 9 da manhã de segunda-feira. Ainda neste jornal, aumentou o número de queixas apresentadas à provedora de Justiça no ano passado.
O Bom, o Mau e o Vilão

Se era tão fácil, porque é que não fizeram antes?

A Provedora de Justiça (que recorreu ao Constitucional), Carlos Moedas (que não acabou com uma péssima tradição) e António Costa (que devia responder a perguntas) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Provedor de Justiça

Provedoria recebeu 800 chamadas sobre crianças

Conflitos familiares, problemas escolares, cuidados de saúde e prestações sociais são as razões para 65% das chamadas recebidas pela Provedoria de Justiça, revela nota publicada na quarta-feira.
Coronavírus

Provedora alerta para discriminação nos apoios

Maria Lúcia Amaral dirigiu-se ao governo, alertando para a persistência de situações de exclusão de apoios sociais extraordinários. Esta situação motiva "um significativo número de queixas".
Provedor de Justiça

Justiça. Provedora alerta para desproteção social

A Provedora Maria Lúcia Amaral chama atenção do Governo para a "persistência de situações graves de desproteção social". Em concreto está o atraso de atestados médicos por incapacidade.
Provedor de Justiça

Cultura. Provedoria recebeu 200 queixas de apoios

Provedoria de Justiça dá conta de 193 queixas sobre a linha de apoio extraordinário para profissionais do setor cultural e de 23 sobre o programa de apoio Garantir Cultura.
Justiça

Provedora de Justiça. Estrangeiros sofrem mais

Entrevistada na Rádio Observador, Maria Lúcia Amaral afirma que as "deficiências administrativas" afetam diariamente os estrangeiros. Sobre abusos, diz que devia haver mais queixas.
Explicador

Justiça. Provedora recebe poucas queixas de abuso

Provedora de Justiça não está a intervir no caso dos migrantes agredidos pela GNR, e até recebe poucas queixas de abuso. Maria Lúcia Amaral fala do atropelamento na A6 e da indemnização a Ihor
Caixa Geral de Aposentações

Governo questionado sobre reformas antecipadas

Em causa está o modo restritivo como a Caixa Geral de Aposentações (CGA) está a aplicar as regras de acesso à reforma antecipada para longas carreiras contributivas.
Provedor de Justiça

Provedora quer ajudar prejudicados pelo Estado

A "linha orientadora" de Lúcia Amaral será a de dar "sempre preferência a quem efetivamente precisa de recorrer a uma instância estadual que é de acesso universal, informal e gratuito".
Assembleia Da República

Rio saúda reeleição de Provedora de Justiça

O líder social-deomcrata publicou uma mensagem na rede social Twitter a felicitar Maria Lúcia Amaral pela reeleição para a Provedoria de Justiça, algo que o PSD propôs com o apoio do PS.

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