Provedor de Justiça
BE entrega queixa sobre o erro no pagamento de pensões
A queixa, com mais de 40 páginas e que tem por base 116 denúncias, foi entregue esta terça-feira à Provedora de Justiça pelo coordenador do BE e pelo deputado único do partido, Fabian Figueiredo.
Provedora de Justiça alerta para falta de respostas
Provedora de justiça lembra que as pessoas que estão institucionalizadas ou privadas da liberdade têm menos possibilidades de procurar ajuda e dependem particularmente das respostas do Estado.
Médicos. Sindicato faz queixa de modelo de escolha de vagas
Queixa apresentada contra o modelo de escolhas de vagas da Formação Especializada de 2026 foi apresentada depois de Sindicato dos Médicos do Norte ter pedido revisão do mesmo ao Governo.
PSP avisa agentes: permanência ilegal no país não é crime
DN avança com alerta da Provedoria de Justiça que alerta para "detenções desproporcionais" por perceções erróneas sobre imigração. Folha de São Paulo conta como o debate presidencial foi cancelado.
Presidente da APAV vai para provedor-adjunto da Justiça
De acordo com o despacho assinado pela provedora de Justiça, João Lázaro poderá acumular as novas funções com docência ou investigação científica — desde que não seja remunerado.
Utentes querem mais celeridade nos novos fármacos genéricos
A associação alertou para poupança de cerca de mil milhões de euros, ao aumentar a quota de "genéricos" de 50,5% para 75%. Consideram que existe "margem muito significativa" para aumento de poupança.
ANMP apoia recomendações da Provedoria sobre catástrofes
As 38 recomendações e boas práticas estão relacionadas com situações de catástrofe. A Associação Nacional de Municípios Portugueses recebeu as recomendações e destacou o papel central das autarquias.
12h. Incêndios. Três ocorrências preocupam as autoridades
Incêndio de Torre de Moncorvo continua a mobilizar o maior dispositivo com cerca de 550 bombeiros e 7 meios aéreos. Ainda, Provedoria de Justiça recomenda criação de fundo para catástrofes naturais.
Exames. Queixas à Provedoria de Justiça foram arquivadas
A provedora diz que houve uma "adequação das medidas com vista à mitigação dos efeitos dos processos dos exames". A responsável pelo órgão diz que continua a acompanhar o processo de avaliação.
Problemas com acesso ao prémio salarial motivam queixas
Atrasos nos pagamentos, problemas técnicos no portal e ausência de candidaturas em 2025 e 2026 estão entre os principais problemas identificados pela provedoria.
Kristin. Provedoria dá início a 15 processos de queixa
Provedoria recebeu cerca de 50 exposições, que originaram 15 queixas. Motivos prendem-se a "morosidade, dificuldades de acesso e questões relacionadas com apoios públicos".
Provedora de Justiça pede "ponto de situação" sobre as notas
Milhares de alunos ficaram com classificação "suspenso" após a primeira tentativa de correção digital dos exames secundários. Provedoria quer garantias de igualdade para a segunda fase.
19h. Exames. Provedoria da Justiça pede ponto de situação
A Provedoria querer também saber quais as medidas pensadas para contornar os problemas na segunda fase das provas. Ainda, PCP culpa primeiro-ministro pelos problemas registados na correção dos exames.
"Não há poder sem responsabilidade", diz Luísa Neto
Luísa Neto foi confirmada apenas numa segunda eleição parlamentar. Na tomada de posse, comprometeu-se a ir além dos casos individuais e a pressionar o Estado a mudar condições estruturais.
Almada. Provedoria de Justiça analisa crise de abastecimento
A situação da falta de abastecimento de água em Almada está a ser analisada pela Provedoria de Justiça, afirmam que "a situação encontra-se em análise na sequência da receção de queixas".
UE. Provedora de Justiça alerta para falta de transparência
Teresa Anjinho concluiu que a resposta da Comissão Europeia às questões das propostas legislativas, sobre PAC e imigração ilegal, levantadas em novembro, "continua a ser demasiado geral".
Parlamento ainda pretende eleição de Luísa Neto
Parlamento tenta, pela segunda vez, eleger Luísa Neto como provedora de Justiça. No dia 3 de julho a candidata do PS terá de alcançar a maioria de dois terços dos votos, tendo obtido 131 no passado.
O Governo vai vender a alma ao Chega pelo trabalho?
O PSD negoceia com Ventura e o país reza para não pagar a fatura. E ainda, o "déjà vu" no exame de Português, a novela do Provedor de Justiça e a maldade pura que nos deixa sem respostas.
PSD subscreve candidatura de Luísa Neto
Hugo Soares reitera "o compromisso do Grupo Parlamentar do PSD em votar na candidata" e garante que Luísa Neto tem "competências profissionais, jurídicas, éticas e humanas" para o cargo.
PS volta a propor Luísa Neto para provedora da Justiça
Luísa Neto não conseguiu dois terços dos votos favoráveis, mas com o apoio do PSD volta à corrida para provedora da Justiça. Os dois partidos querem que a nova votação decorra a 3 de julho.
12h. PS insiste em Luísa Neto para Provedora da Justiça
Nome indicado pelo PS tem apoio do PSD, mas falhou primeira tentativa de eleição. Ainda neste jornal, Israel retoma ataques no sul do Líbano após assinatura do memorando EUA-Irão.
10h. PS volta a propor Luísa Neto para provedora de justiça
PS e PSD querem que votação decorra no dia 3 de julho. Ainda neste jornal, Governo e Chega admitem negociar a lei laboral até depois do inicio do debate no Parlamento.
PSD promete apoio na eleição se PS insistir em Luísa Neto
Depois da votação insuficiente da provedora da Justiça, Hugo Soares disse colocar "todo o empenho" caso o PS repita a indicação de Luísa Neto. Cargo está por preencher desde o início da legislatura.
Parlamento vota novos juízes do TC e provedora de Justiça
PSD, Chega e PS entregaram lista conjunta de candidatos, mas será preciso aprovação por maioria de dois terços nos dois atos eletorais. Luísa Neto é a escolhida do PS para provedora de Justiça.
Montenegro e Carneiro estiveram nas negociações para TC
Eurico Brilhante Dias diz que negociação envolveu os líderes do PS e do PSD. Votações estão marcadas para 12 de junho e exigem maioria de dois terços.
PSD aceita proposta do PS para provedora de Justiça
A eleição de Luísa Neto, indicada pelo PS, está marcada para 12 de junho, depois de Tiago Antunes não ter alcançado os votos necessários. Cargo está por preencher desde o início da legislatura.
PS e PSD vão indicar Luísa Neto como Provedora da Justiça
Jurista e professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade do Porto deverá ser nova Provedora da Justiça. Luísa Neto surge assim como alternativa a Tiago Antunes, que falhou a eleição.
Fertagus. Utentes queixam-se à Provedoria de Justiça
Comissão pede intervenção da Provedoria de Justiça para garantir o cumprimento dos direitos dos utentes, o apuramento de responsabilidades sobre as falhas "sistemáticas" e informações sobre avarias.
8h. Tiago Antunes diz-se vítima de "cancelamento"
Provedor de Justiça. Ex-secretário de Estado diz que foi vítima de "cancelamento" e que foi caracterizado como "perigoso socratista". E ainda, EUA preparam "ataques dinâmicos" no Estreito de Órmuz.
O passa culpas na escolha do Provedor da Justiça
PS e PSD foram trocando narrativas sobre o falhanço na eleição de Tiago Antunes para o lugar de Provedor da Justiça
12h. Provedor. PSD e IL defendem nova candidatura do PS
Deputados do PSD e da IL concordam que o PS precisa agora de apresentar outra candidatura. Ainda, CGTP espera participação de milhares de pessoas na manifestação contra o pacote laboral.
"PS não fez ato de contrição do passado Socrático"
Rui Rocha diz que o Parlamento "fez o seu trabalho" ao chumbar Tiago Antunes como Provedor de Justiça. "Resultado arrasador" justifica-se com as ligações do candidato à "máquina Sócrates".
Tiago Antunes. PS ou PSD, quem não honrou palavra dada?
Apesar do acordo, Parlamento não elegeu Provedor de Justiça. António Rodrigues e Pedro Delgado Alves discutem as responsabilidades de PS e PSD. Socialistas vão agora "tirar ilações"?
9h. Provedor de Justiça. PSD apela a novas conversas
O nome de Tiago Antunes foi chumbado ontem no Parlamento, apesar do acordo entre o PS e o PSD. Ainda neste jornal, Paulo Rangel apela ao respeito pelo cessar-fogo no Líbano.
Falhou a eleição do Provedor, vai falhar relação PS/Seguro?
Com os olhos postos no Irão e na administração Trump falamos pouco de política nacional mas ela existe e move-se. Das escolhas de Seguro às votações no Parlamento, como estão os equilíbrios do regime?
As ligações que tramaram Tiago Antunes e a aviação em risco
O nome indicado pelo PS para Provedor de Justiça foi travado na AR. Europa em risco de ficar sem combustíveis para aviação. Opacidade nos donativos aos partidos vai contra regras europeias.
Porque chumbou o candidato do PS?
O candidato do PS a provedor de Justiça falhou a eleição. O que correu mal e que divisões ficaram expostas? Análise com Rui Pedro Antunes.
As ligações à máquina de Sócrates que tramaram Tiago Antunes
Além da proximidade a Costa, o facto de pertencer a gabinetes que alimentavam a propaganda socrática na blogosfera levaram deputados a chumbar Tiago Antunes. Competência técnica nunca foi questionada
Novo Provedor de Justiça? Tiago Antunes tremeu e caiu
Jurista e constitucionalista respeitado, mas não para todas as posições. José Luís Carneiro preparou mal "este trabalho" e não conseguiu combater farpas de Rui Rocha. E ainda o novo Churchill europeu.
18h. Tiago Antunes não é eleito para Provedor de Justiça
Antigo secretário de Estado do goveno de António Costa não conseguiu reunir os votos suficientes. Ainda, ERC já recebeu mais de 3 mil participações relativas às declarações de Cristina Ferreira
14h. Votação Provedor de Justiça. Hugo Soares pede sensatez
O líder parlamentar do PSD apelou ao voto no candidato socialista. Ainda, já são conhecidos os nomes indicados pelo Presidente da República para o Conselho de Estado.
10h. Eleições. Pizarro queixa-se de "terrorismo" político
Neste jornal, o debate entre Manuel Pizarro e Fernando Negrão sobre as eleições para órgãos externos à AR. Ainda uma atualização do conflito no Médio Oriente.
Provedor de Justiça. Acordo cai? "Só Jesus" é consensual
Acordo entre o PS e PSD para o Provedor de Justiça em risco. Manuel Pizarro defende Tiago Antunes de ataques que são "terrorismo" político. Fernando Negrão diz que falta de provedor é "inadmissível".
O ataque do designer. E a defesa de Cristina Ferreira
Já se sabe quem foi detido por atacar a marcha pela vida com um cocktail-molotov. Não se sabe se o socialista Tiago Antunes consegue votos suficientes no Parlamento para ser eleito Provedor de Justiça
6h. Parlamento vota orgãos externos depois de adiamentos
Deputados elegem os representantes do Conselho de Estado após vários adiamentos por impasse negocial entre PSD, Chega e PS. Ainda, Sporting foi eliminado da Liga dos Campeões após empate com Arsenal.
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