Provedor de Justiça
Provedora envia restrição de TVDE a Constitucional
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização das normas que limitam atividade de TVDE na Madeira, por considerar que violam constituição.
Ordens pedem audiências a líderes de Estado
O Conselho Nacional das Ordens Profissionais quer audiências com o Presidente, primeiro-ministro, Provedora e partidos para "discutir o processo de revisão estatutária" e defender o interesse público.
Linha Cidadão Idoso recebeu 1.200 chamadas
Escassez de vagas em estruturas residenciais para idosos ou o seu afastamento geográfico são algumas das chamadas frequentes para a Linha, refere a Provedoria da Justiça.
FNE apresenta queixa sobre concursos
A FNE apresentou queixa à Provedora da Justiça sobre ultrapassagens nos concursos dos professores. Organismo mantém greve para 6 de outubro.
Probelmas do SEF "não ficam resolvidos"
"A eventual adoção de medidas para abater o número de processos pendentes, embora possa servir para repor temporariamente o equilíbrio, não resolve o problema de fundo", avisa Provedoria de Justiça.
Falta de técnicos educativos é "constante"
A Provedora de Justiça tem alertado, nos seus relatórios anuais, para "o problema constante" da falta de técnicos de reinserção social nos centros educativos para jovens.
CPI à TAP vai virar palanque para a oposição?
Com esta dança de cadeiras, Comissão de Inquérito à TAP pode tornar-se num espaço de arremesso político e não de busca pela verdade. Ventura tem passadeira vermelha para tornar CPI naquilo que quiser.
Provedora preocupada com pagamentos às famílias
Maria Lúcia Amaral considera que diferenças quanto aos pagamentos e preferência por transferência bancária "geram aguda preocupação, sobretudo no que toca a grupos vulneráveis".
Provedora recomenda novo regime de mobilidade
Por considerar o atual "insuficiente", a provedora de Justiça propôs um novo regime de proteção e mobilidade na doença que adeque as funções exercidas pelos professores ao respetivo estado de saúde.
Provedora: Estado não consegue explicar decisões
A provedora da Justiça considera que a administração pública portuguesa "precisa de ter uma comunicação mais fácil com os cidadãos" para que estes entendam as decisões.
Imigrantes. Provedora critica demora nos processos
A provedora de Justiça responsabilizou o mau funcionamento dos poderes públicos pela demora nos processos de autorização de residência a imigrantes, afirmando que estes ficam perigosamente num limbo.
PSP: sindicato pede ajuda à provedora de Justiça
Sindicatos da PSP apelou à Provedora da Justiça que intervenha na situação relativa à "norma travão" e às dificuldades que impõe sobre a pré-aposentação dos profissionais.
Atestado multiuso. Provedora quer alargar validade
Provedora de Justiça reforça a urgência de prolongar a validade de atestados médicos de incapacidade multiusos. Em causa está a demora na marcação de juntas médicas de utentes relativas a 2019 e 2020.
10h. Extinção do SEF preocupa Provedora de Justiça
Maria Lúcia Amaral continua a receber queixas por causa dos atrasos na autorização de residência a imigrantes. Chega acusa IL de ser oposição ao partido e não ao Governo.
9h. Está a aumentar procura por colégios privados
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo assume que o aumento da procura pode ter a ver com a instabilidade que está a existir no ensino publico por causa das greves.
Acrescentar ao questionário: é atento ao WhatsApp?
Pedro Nuno sabia do acordo da TAP e do valor. Escrutínio de Governo deve perguntar: Tem falhas de memória? IL como os meninos grandes mal comportados e os alertas "arrepiantes" da Provedora de Justiça
8h. Provedora pede "reformas na Segurança Social"
Maria Lúcia Amaral diz que o "Estado não pode ser mais eficiente a cobrar do que a pagar". Ainda, 1 ferido grave é para já o balanço de um incêndio em Gondomar, no distrito do Porto.
"Disfunção de gestão da SS prejudica o cidadão"
Provedora de Justiça defende a revolução tecnológica da Segurança Social e teme pelo sucesso do processo de extinção do SEF. "Não podemos dizer: 'Venham'. E depois falhamos na receção aos imigrantes."
CTT cobram IVA indevido em encomendas fora da UE
Conclusão resulta da análise de diversas queixas sobre esta matéria que chegaram ao conhecimento da Provedora de Justiça.
Revisão constitucional "pode resolver problemas"
A provedora de Justiça admitiu que a revisão constitucional "é oportuna para resolver alguns problemas que precisam ser esclarecidos", embora entenda que a revisão "não é necessária".
Metadados. Base de dados não é "impossível"
"Não há nada que nos diga (...) que a opção por uma imposição legal de conservação de dados para efeitos de investigação criminal esteja arredada", diz Maria Lúcia Amaral.
Tarifa social eléctrica com armadilha
As pessoas em situação de desemprego que não estejam a receber o subsídio podem perder o direito à tarifa social de electricidade, alerta a Provedora da Justiça.
Juntas médicas. Provedor recebeu 159 queixas
A Provedora da Justiça recebeu este ano 159 queixas relacionadas com as juntas médicas para a emissão de atestados multiuso. Nos 2 anos antes da pandemia, as queixas não chegaram a meia centena.
18h. Saúde. Bloco de partos fechado em Portimão
O bloco de partos de Portimão fechou esta tarde e só reabre às 9 da manhã de segunda-feira. Ainda neste jornal, aumentou o número de queixas apresentadas à provedora de Justiça no ano passado.
Se era tão fácil, porque é que não fizeram antes?
A Provedora de Justiça (que recorreu ao Constitucional), Carlos Moedas (que não acabou com uma péssima tradição) e António Costa (que devia responder a perguntas) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Provedoria recebeu 800 chamadas sobre crianças
Conflitos familiares, problemas escolares, cuidados de saúde e prestações sociais são as razões para 65% das chamadas recebidas pela Provedoria de Justiça, revela nota publicada na quarta-feira.
Provedora alerta para discriminação nos apoios
Maria Lúcia Amaral dirigiu-se ao governo, alertando para a persistência de situações de exclusão de apoios sociais extraordinários. Esta situação motiva "um significativo número de queixas".
Justiça. Provedora alerta para desproteção social
A Provedora Maria Lúcia Amaral chama atenção do Governo para a "persistência de situações graves de desproteção social". Em concreto está o atraso de atestados médicos por incapacidade.
Cultura. Provedoria recebeu 200 queixas de apoios
Provedoria de Justiça dá conta de 193 queixas sobre a linha de apoio extraordinário para profissionais do setor cultural e de 23 sobre o programa de apoio Garantir Cultura.
Provedora de Justiça. Estrangeiros sofrem mais
Entrevistada na Rádio Observador, Maria Lúcia Amaral afirma que as "deficiências administrativas" afetam diariamente os estrangeiros. Sobre abusos, diz que devia haver mais queixas.
Justiça. Provedora recebe poucas queixas de abuso
Provedora de Justiça não está a intervir no caso dos migrantes agredidos pela GNR, e até recebe poucas queixas de abuso. Maria Lúcia Amaral fala do atropelamento na A6 e da indemnização a Ihor
Governo questionado sobre reformas antecipadas
Em causa está o modo restritivo como a Caixa Geral de Aposentações (CGA) está a aplicar as regras de acesso à reforma antecipada para longas carreiras contributivas.
Provedora quer ajudar prejudicados pelo Estado
A "linha orientadora" de Lúcia Amaral será a de dar "sempre preferência a quem efetivamente precisa de recorrer a uma instância estadual que é de acesso universal, informal e gratuito".
Rio saúda reeleição de Provedora de Justiça
O líder social-deomcrata publicou uma mensagem na rede social Twitter a felicitar Maria Lúcia Amaral pela reeleição para a Provedoria de Justiça, algo que o PSD propôs com o apoio do PS.
Maria Lúcia Amaral eleita Provedora da Justiça
Votaram 208 deputados, dos quais 176 votaram "sim", 30 em branco e houve dois votos nulos, conseguindo-se a necessária maioria de dois terços para assegurar a eleição.
Provedora de Justiça quer instituição forte
Candidata a um segundo mandato de quatro anos, Maria Lúcia Amaral recebeu elogios pela sua atuação no primeiro mandato e votos de reeleição através de alguns deputados.
Deputados elegem Provedor de Justiça sexta-feira
A atual Provedora de Justiça pode ser reeleita, uma vez que só cumpriu um mandato. Rui Rio confirmou que o partido vai propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora.
PSD e PS querem recondução de Maria Lúcia Amaral
O PSD vai propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora de Justiça, e o PS apoia. Os dois partidos querem avançar para a eleição antes da dissolução do Governo.
Provedora lamenta falta de centros de acolhimento
"Lamento que a conversa do ano passado perante os senhores deputados se repita, mas é que nada mudou", queixa-se a Provedora da Justiça, sobretudo por não existir um centro nas imediações de Lisboa.
Provedoria de Justiça não substitui tribunais
"O Provedor de Justiça não é uma instituição estatal de resolução alternativa de litígios, resolvidos gratuitamente e sem regras de processo", vincou Maria Lúcia Amaral no parlamento.
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