Os programas de apoios às artes da Direção-Geral das Artes (DGArtes) devem ter “um plano estratégico plurianual” para que não haja atrasos na atribuição de verbas, defendeu nesta terça-feira o secretário de Estado da Cultura. Na última audição parlamentar desta legislatura, Jorge Barreto Xavier foi questionado sobretudo sobre os concursos de apoio às artes, o estatuto profissional dos bailarino e o plano estratégico para o eixo Belém-Ajuda, temas que originaram trocas de acusações entre partidos da coligação PSD-CDS/PP e os da oposição.

Sobre os apoios às artes, pela DGArtes, o secretário de Estado da Cultura lamentou os atrasos “verificados na concretização dos concursos”. “Não podemos ter estes atrasos sucessivos. É preciso um plano estratégico plurianual para que estas coisas não voltem a acontecer”, disse Barreto Xavier, indo ao encontro de uma ideia já defendida na semana passada pela Associação de Profissionais das Artes Cénicas – Plateia.

A questão dos atrasos nos concursos foi chamada à audição parlamentar por causa dos apoios na modalidade bienal e anual, no valor de 3,9 milhões de euros, que foram lançados em dezembro de 2014. Os resultados finais foram enviados aos artistas a 29 de maio. E não houve fase de audiência de interessados para não adiar o processo de contratualização. Jorge Barreto Xavier disse que “houve cortes não desejados no apoio às artes” e que a tutela “tentou compensar esses cortes”.

“Em 2014 fomos ao Fundo de Fomento Cultural. Foi por isso que o concurso só abriu no final do ano”, disse, referindo que foram transferidos 900.000 euros desse fundo para os concursos. Questionado pelos deputados, Barreto Xavier sublinhou que “não há condições financeiras para um concurso extraordinário da DGArtes para 2015”, para responder às estruturas culturais que foram excluídas dos concursos anteriores.

Na audição, o responsável pela cultura afirmou que foi retirado o projeto de lei sobre o estatuto profissional do bailarino, um dia depois dos bailarinos da Companhia Nacional de Baliado ter apresentado um pré-aviso de greve. Barreto Xavier garantiu que a temporada 2015/2016 do Teatro Nacional de São Carlos será apresentada em julho, mas não confirmou a contratação do programador inglês Patrick Dickie para consultor artístico.

O secretário de Estado da Cultura anunciou ainda que a ampliação do Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, em Lisboa, fica concluída com a inauguração dos espaços alargados a 15 de julho.