A cultura vale 1,7% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da economia portuguesa, superando as indústrias alimentares, agricultura e seguros. Esta é uma das principais conclusões da Conta Satélite da Cultura 2010 – 2012, que foi apresentada esta quinta-feira no Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Nós valemos mais do que alguns elementos da economia. Em termos de riqueza valemos quase tanto quanto as empresas de telecomunicações”, comentou Jorge Barreto Xavier ao Observador. Para o secretário de Estado que impulsionou a criação em Portugal da primeira Conta Satélite da Cultura, os números permitem uma mudança de paradigma para quem se refere ao setor “num raciocínio de despesa”. “Percebemos que a cultura existe num raciocínio de receita, de criação de riqueza“, salientou.
Com efeito, no que diz respeito ao VAB, isto é o valor bruto da produção após serem deduzidos os custos do processo produtivo, o contributo da cultura a nível nacional é, na média dos três anos contabilizados, de 2,7 mil milhões de euro por ano (1,7%). “Uma dimensão considerável”, disse Cristina Ramos, diretora do Serviço de Contas Satélite do INE. Superior, por exemplo, ao da agricultura (1,5%, ou 2,3 mil milhões de euros por ano) ou das indústrias alimentares.
O projeto foi desenvolvido pelo INE, em parceria com o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC). O desafio foi lançado por Barreto Xavier em 2013, na sequência de uma recomendação da União Europeia para que os Estados membros conheçam de forma mais concreta o impacto da cultura na economia e no emprego. Ao todo, foram analisadas contas de mais de 66 mil entidades.
São várias as personalidades políticas e culturais que pedem continuamente que o Orçamento de Estado passe a destinar 1% da riqueza produzida no país para a Cultura. Mas os números têm estado sempre aquém. Em 2011, o então Ministério da Cultura teve 0,4% (215,5 milhões de euros) do orçamento de Estado. Para 2013, coube à secretaria de Estado uma fatia de 0,11%.
Tendo agora presentes os valores de riqueza, há margem para investir mais? “Neste período dificil, de facto o orçamento da Cultura foi baixo”, reconheceu Barreto Xavier ao Observador. O secretário de Estado espera que, no futuro, e “independentemente das maiorias que se formem”, é que “a cultura tenha a possibilidade de melhorar o seu orçamento para ser compatível com o desenvolvimento cultural em Portugal“, disse.
Barreto Xavier salientou que os 2,7 mil milhões de euros de retorno cultural foram contabilizados nos três anos de crise económica, o que permite antever um crescimento desse número numa próxima Conta Satélite. Mais: as atividades económicas relacionadas com a cultura reúnem 2,2% do total de remuneração nacional e 2% do emprego. “Em termos práticos, a remuneração na área da cultura é, em média, superior à média da remuneração da economia portuguesa“, sublinhou, com base do documento do INE. No entanto, verificam-se valores muito díspares, consoante a área. É no audiovisual e multimédia que se ganha mais (50,9% acima da média nacional). No extremo oposto encontram-se as artes visuais, onde se aufere um salário 12,5% inferior à média.
Os 2% de emprego representam cerca de 88 mil pessoas. No entanto, Cristina Ramos explicou que se trata de uma “conversão de horas trabalhadas”, dado que há muitos trabalhadores culturais que trabalham a tempo parcial. O total de horas trabalhadas foi convertido em trabalho a tempo inteiro (40 horas semanais), o que resultou em 88 mil horários a tempo inteiro. “É uma medida estatística”, clarificou. A área do património cultural regista a maior percentagem de emprego remunerado, enquanto as das artes do espectáculo e arquitetura têm maiores valores de pessoas empregadas não remuneradas.
É o setor dos livros e publicações que emprega mais pessoas, 36,6% do total, e que gera mais riqueza, 33,2%. Segue-se o audiovisual e multimédia (11,7% e 22,6% pela mesma ordem). Apenas 13,9% das unidades culturais eram do setor livreiro e 5,1% são do audiovisual e multimédia. Um terço do total as 66 mil entidades culturais analisadas são das artes e do espetáculo.
A quantificação da cultura tem “elementos negativos e positivos”, alertou Barreto Xavier. Por um lado deve-se “contrariar falar da cultura como sendo essencialmente um bem de mercado. Não podemos confundir a quantificação com a mercantilização”, disse. Por outro lado, os dados são relevantes para a construção de políticas públicas, ressalvando que “o modo como usamos os números depende muito da visão que queremos extrair deles”, avisou.
Portugal é o quinto país europeu a ter uma Conta Satélite da Cultura, juntando-se à Polónia, Finlândia, República Checa e Espanha. Cristina Ramos justificou a escolha do período de análise 2010 – 2012 por serem “os anos em que havia dados definitivos”. As futuras Contas Satélite de Cultura poderão ser publicadas “de dois em dois ou de três em três anos”, tudo depende dos recursos humanos disponíveis no INE, completou. Os dados divulgados esta quinta-feira podem ser consultados na página do INE.
Em 2007, a então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, encomendou um estudo sobre o impacto das indústrias criativas no PIB nacional ao ex-ministro da Economia, Augusto Mateus – a conclusão foi de que a cultura valia 2,6% do PIB. Mateus, defensor da criação das Contas Satélite, também colaborou no estudo apresentado esta quinta-feira e esteve presente na sessão no Instituto Nacional de Estatística.
