Numa nota sobre os desenvolvimentos em Portugal, a Moody’s avisa que a perda da maioria absoluta vai complicar a implementação de novas reformas estruturais. Ainda assim, a agência de rating espera que a reeleição das forças que compõe o governo permita assegurar a continuidade do foco na consolidação orçamental.

Apesar de o PS ter aberto a porta ao apoio de um governo minoritário do PSD/CDS, baseado num apoio pontual e caso a caso para garantir a estabilidade política do país, “não é claro se o governo e o PS vão ser capazes de concordarem numa reforma da Segurança Social que a coligação queria promover em 2016″. Tal reforma , realça a Moody’s, seria uma medida significativa e positiva, tanto pelo seu efeito orçamental, mas sobretudo “como um sinal de que as autoridades portuguesas mantém o compromisso com os progressos estruturais e orçamentais permanentes”.

Dirigentes do Bloco de Esquerda vão reunir-se com a liderança do PS na segunda-feira, 12 de outubro, às 11h00, na sede do BE. O encontro entre os dois partidos foi adiado a pedido da formação de Catarina Martins, sob a justificação de ser necessário ao BE uma melhor “preparação técnica” e de forma a “compatibilizar a presença de todos os elementos da delegação do partido”.

A reunião entre os dois partidos estava prevista para esta quinta-feira, 8 de outubro, pelas 11h00. O novo agendamento já foi aceite pelo PS.

António Costa e Jerónimo de Sousa fecharam a primeira reunião para tentar aproximar posições (outras virão, disse Costa no final, mostrando satisfação com a forma como esta decorreu).

E o que saiu deste primeiro encontro? O líder do PCP deu uma garantia ao socialista: vai chumbar o programa da direita e garante que aprovará um do PS logo de seguida. Tudo isto para evitar que PSD/CDS formem governo “contra a vontade popular”. Jerónimo disse mais: que os comunistas estão preparados para todas os cenários, “incluindo responsabilidades governativas”:

Após as eleições, a composição da Assembleia da República permite uma base para outras soluções governativas. PSD e CDS estando em minoria e havendo um maioria que pode viabilizar outras soluções de governo. Seria incompreensível que se desperdiçasse essa oportunidade. (…) Da parte do PCP reafirmamos que estamos prontos para assumir todas as responsabilidades incluindo governativas necessárias à concretização de uma política que rompa com o rumo que arrastou o país para a atual situação e que responda ao projeto da Constituição”.

Perante este quadro político alternativo, o PCP promete dar a mão aos socialistas. Mas deixou claro que o PS terá de tomar a opção:

“O PS terá de escolher entre associar-se à viabilização e apoio a um governo PSD/CDS ou tomar a iniciativa de formar um governo que tem garantidas condições para a sua formação e entrada em funções”, disse para clarificar mais tarde que “o PS só não é governo se não quiser. Rejeitaremos qualquer moção de censura que venha do PSD” para derrubar um Governo PS, disse o líder do PCP.

Se António Costa aceitar liderar um Governo, o PCP nem faz questão de ir para o Executivo. Dar-lhe-à até os votos necessários para que o seu Governo passe na AR (e, ainda sem os votos da emigração, tudo indica que terão de ser votos favoráveis). A garantia serve mesmo no cenário em que PS e PCP não cheguem a acordo para um programa de Governo. E até se o Bloco entrar nesse Executivo (Jerónimo de Sousa nunca falou do BE, mas disse que “a solução [de governo] que inclui o PS terá da nossa parte compreensão política da sua viabilização – até para impedir que se repita a dramática política que foi realizada durante estes últimos quatro anos”). Nota importante: tudo isto serve, para já, apenas para que esse Governo se forme:

“Nada impede o PS de apresentar o seu programa e de ele entrar em funções. Mesmo no quadro em que o PS insista no seu programa e que não seja fácil encontrar uma convergência de programa de Governo, nem assim se pode concluir que a solução seja um Governo PSD/CDS. Nestas circunstâncias, continua a haver margem para haver soluções governativas que não permitam PSD e CDS contra a vontade popular continuem a sua ação”, disse.

Os deputados do PCP seriam importantes neste cenário, uma vez que neste momento, sem os deputados da emigração, PS+BE têm exatamente o mesmo número de deputados que PSD+CDS, 104 parlamentares.

O que falta, então? Jerónimo de Sousa nada disse sobre o que é fundamental para que o PS possa, efetivamente, governar. Como os orçamentos de Estado que o PS teria de apresentar, um logo depois de fazer Governo. E sem os votos do PCP esse orçamento não passaria (com os votos contra da direita). Nota adicional: o PCP historicamente não viabiliza orçamentos de governos socialistas.

Mas António Costa não saiu da sede do PCP sem um caderno de encargos – que entraria no programa de Governo e, seguramente, no Orçamento de esquerda. São as seguintes as condições de Jerónimo:

• Valorização dos salários, nomeadamente o aumento do salário mínimo para 600 euros no início de 2016;
• Combate à precariedade – alteração à legislação laboral
• Reforço da contratação colectiva
• Reposição dos salários, pensões e feriados e outros direitos cortados nomeadamente os complementos de reforma;
• Política fiscal justa;
• Eliminação das taxas moderadoras
• Reposição do transporte de doentes não urgentes
• Reversão dos processos de concessão, sub-concessão e privatização das empresas de transporte;
• Revogação da alteração à lei da interrupção voluntária da gravidez;
• Retomar o controlo público de empresas estratégicas
• Renegociação da dívida

Estas são as condições, mas disse Jerónimo que “conhece o programa do PS”, mas que neste momento a fase em que estão é a de “discutir as questões do programa do Governo”, acrescentando depois que sabe que o programa dos socialistas “não responde a uma rutura com a política de direita”. Nas declarações aos jornalistas, aliás, o secretário-geral comunista falou sempre de “no ponto em que estamos”. Na próxima reunião o PS já levará vistas e contadas as reivindicações. Antes disso, Costa estará com o Bloco (esta quinta-feira de manhã) e com Passos e Portas (na sexta-feira).

NOTA: Notícia atualizada às 20h23

O líder do PS disse esta tarde que houve uma “reunião franca” e um “diálogo sério” entre o PS e o PCP para continuarem a trabalhar numa base comum que permita “dar expressão institucional àquilo que foi a vontade popular de mudança de políticas”.

Da reunião entre os dois partidos saiu a certeza que vão continuar a falar nos próximos dias para apurarem os “pontos de convergência” mais do que os pontos de divergência. Disse António Costa que vão desenvolver um “trabalho sério que permita concretizar esta ambição que claramente o povo português manifestou”. O socialista não foi muito mais longe nas explicações, mas disse que vão continuar a falar para que haja uma “inversão da política que tem sido seguida”.

“Houve um diálogo muito franco que permitiu, para além de divergências conhecidas, encontrar pontos de convergência importantes e permitir o desenvolvimento de trabalho que iremos desenvolver nos próximos dias, tendo em vista aprofundar estes pontos de convergência que existem e que julgo que permitiriam dar expressão institucional àquilo que foi a vontade popular de mudanças de políticas”, disse.

Esta foi apenas a primeira reunião “muito positiva”, disse Costa, mais virão a seguir. O socialista diz que “há condições” para o diálogo continuar. Disse Costa que a intenção é a de estudar “alternativas de política” não uma “fusão dos partidos”, sem no entanto explicar até que ponto podem ir estas reuniões: se num acordo de Governo se num acordo parlamentar. Costa apenas repetiu que a intenção é inverter as políticas e dar “satisfação e expressão institucional àquilo que foi a vontade dos portugueses”, leia-se, uma maioria de esquerda no Parlamento.

Nota: Artigo atualizado às 20:05

A reunião entre o PCP e o PS está neste momento a terminar. Daqui a pouco as novidades.

Augusto Santos Silva defende que a situação económica e financeira do país é “complexa” e isso “exige responsabilidade, inteligência política e determinação”. “E é isto que tenho a certeza de que todos os socialistas vão evidenciar. Não esquecendo a derrota, nem a disfarçando, nem se recusando a compreender porque ocorreu. Mas também tendo presente, como é seu timbre, que primeiro está o país. Porque o ponto principal é este: desde domingo passado, o PS é o árbitro da situação política portuguesa”, defende em artigo de opinião no Ação Socialista.

O ex-ministro de Sócrates lembra ainda que “o atual ciclo de decisões político-eleitorais só termina com a eleição presidencial. E o facto de nenhum dos candidatos que fariam o pleno do apoio socialista ter querido concorrer colocou e coloca dificuldades adicionais ao PS e ao seu eleitorado”.

António Costa encontra-se com Pedro Passos Coelho na sexta-feira, avança o Expresso. Paulo Portas também vai estar presente no encontro.

António Costa já chegou à sede do PCP na Soeiro Pereira Gomes. O socialista chegou acompanhado pelo homem das contas do programa do partido, Mário Centeno, por Carlos César, Ana Catarina Mendes e Pedro Nuno Santos. Jerónimo recebeu-o já dentro da sala onde vai decorrer a reunião com Francisco Lopes, João Oliveira e Jorge Cordeiro.

António Costa irá acompanhado de Carlos César, Pedro Nuno Santos, Ana Catarina Mendes e Mário Centeno para as reuniões com o PCP e o BE.

A reunião na sede do PCP é esta tarde às 18 horas, com o BE será amanhã às 11 horas.

Entretanto, Tiago Barbosa Ribeiro, eleito deputado pelo círculo do Porto e líder da concelhia portuense do PS, foi defendendo no Twitter que acordo entre PS e coligação não e possível porque “a direita radicalizou-se” e defende que primeiro os socialistas devem falar com a esquerda.

https://twitter.com/tbribeiro/status/651741057391177728

https://twitter.com/tbribeiro/status/651741782468894721

https://twitter.com/tbribeiro/status/651743568315478016

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, disse hoje, em Campo Maior, no Alentejo, estar “concentrado em arrumar a casa”, salientando que a sua passagem pela política “é passageira”.

“O que eu posso dizer é que estou concentrado em arrumar a casa, em finalizar este mandato, e sei que a minha passagem pela política é passageira, eu sou um professor”, disse o ministro.

Nuno Crato falava aos jornalistas em Campo Maior, no distrito de Portalegre, após ter inaugurado um centro escolar, que contou com um investimento de cerca de oito milhões de euros, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

“Este governo está em funções, eu tive um mandato, estou a terminar esse mandato, não está formado governo nenhum ainda”, sublinhou o ministro, referindo que “não faz sentido nenhum” discutir se vai continuar a desempenhar funções governativas na próxima legislatura.

Durante o seu discurso na sessão de inauguração do Centro Escolar Comendador Rui Nabeiro, Nuno Crato referiu que está a “terminar um ciclo um bocadinho mais longo” de quatro anos e quatro meses à frente do Ministério da Educação.

No rescaldo da reunião da Comissão Política Nacional do PS, mesmo os seguristas que ontem criticaram António Costa estão calados. Menos um. João Assunção Ribeiro, que foi porta-voz de António José Seguro, escreve esta quarta-feira um texto na sua página do Facebook onde se atira ao secretário-geral do partido e à ala mais à esquerda do partido que chama de “nunistas” (por causa de Pedro Nuno Santos).

No texto, Assunção Ribeiro começa por criticar António Costa por não se ter demitido. E ao não fazê-lo, diz, “está muito próximo de se tornar um líder de culto, desafiando esses dois postulados e suportado por um fanatismo indigente da sua corte, em muitos casos subsidiada durante muitos anos pelo orçamento da Câmara de Lisboa”. O segurista compara a atuação de Costa à de Seguro para dizer que para o atual secretário-geral do partido”os fins justificam os meios (os caminhos são mais curtos e rápidos mas inconsistentes e efémeros)”.

Mas não se fica por aqui. Perante as posições que António Costa tomou contra a abstenção do PS no Orçamento do Estado para 2012, na crise de 2013 e no apelo de Cavaco ao consenso e na vitória do Syriza na Grécia, Assunção Ribeiro qualifica Costa como podendo vir a ser “um futuro ex-Secretário-Geral que, pelo contrário, será, por ventura ou infortúnio, o político mais confuso desde a primeira República”. Posições que, diz o socialista, o tomou apoiado em Mário Soares, Pedro Nuno Santos e os “nunistas”, que são os próximos do deputado de Aveiro, leia-se “João Galamba e Pedro Vaz”, este último membro da direção de campanha de António Costa.

Edite Estrela no Facebook: “A coligação PSD/CDS herda um país mais pobre do governo PSD/CDS. Quer dizer, Passos e Portas herdam de Passos e Portas uma situação pior daquela que divulgaram na campanha eleitoral. Antes das eleições, o país de ficção para enganar os eleitores. Depois das eleições, o país real a impor-se“.

Porfírio Silva, eleito por Aveiro e membro do secretariado nacional do PS, criticou esta quarta-feira a postura dos partidos da coligação e o Presidente da República. No Facebook, Porfírio Silva lembrou que o Presidente nomeou Passos Coelho “sem ouvir qualquer outro partido” e a direita assinou o acordo “sem falar com mais ninguém”.

Para o socialista esta postura só quer dizer que PSD e CDS “continuam a fazer de conta que querem acordos com o PS”. E questiona: “Será que até para mentir perderam o jeito? Ou tornaram-se apenas mais descarados?”, questiona.

Porfírio Silva e Manuel Alegre alertam que se o PS for responsável pela continuação deste governo, correrá o risco de ser comido pelos partidos da extrema-esquerda, à semelhança do caso grego.

António Costa vai reunir-se com o PCP hoje às 18h, na sede comunista em Lisboa, e com o BE quinta-feira, noticia a TVI24.

Por ampla maioria, a Comissão Política Nacional do PS mandatou esta madrugada António Costa para se reunir com todas as forças representadas no quadro parlamentar, tendo em vista encontrar soluções de Governo.

O encontro com o Bloco será ás 11:00.

Diálogo. Compromisso. Responsabilidade. Estabilidade. Governabilidade. No dia em que assinaram o acordo de governo, no hotel Sana, em Lisboa, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas afinaram o tom e apelaram a todos os partidos que tivessem sentido responsabilidade e que abrissem as portas ao diálogo. A mensagem era para todos, mas tinha um destinatário especial: António Costa.

Primeiro foi Paulo Portas, a lembrar que durante o período de campanha eleitoral “assinalam-se as diferenças, sublinham-se os contrastes e fazem-se escolhas”, mas que agora era tempo de virar essa página e garantir a estabilidade para o país. “A cultura de compromisso não é estranha a nenhum partido democrático”, insistiu o líder centrista.

Passos Coelho assinou por baixo, reiterando que o resultado de domingo “obriga a que todos os partidos, sem exceção, contribuam para uma solução de diálogo, de compromisso e de responsabilidade”, que permita que o país possa ter “estabilidade”. “Os partidos podem fazer a diferença para que estas eleições tenham a vontade dos portugueses respeitada”, reforçou Passos, antes de garantir mais uma vez que pretende cumprir a meta do défice – abaixo dos 3%.

O recado era para todos, mas tinha um destinatário especial: António Costa, claro. “Estamos imbuídos para com espírito genuíno de compromisso e de abertura, procurar junto do Partido Socialista todas as condições que possam dar governabilidade e estabilidade em Portugal”, sublinhou o social-democrata. Um acordo com um prazo de validade bem definido nas cabeças de Passos e Portas: quatro anos.

“Não podemos repetir a cada meio ano o exercício de saber se temos, ou não, condições para seguir uma estratégia orçamental sustentada, e se temos, ou não, condições de confiança para atrair o investimento. É muito importante que os próximos anos não sejam entregues à confrontação político-partidária”, disse.

Como o Observador escreveu esta manhã, Pedro Passos Coelho já pediu um encontro com o líder socialista e espera que essa reunião venha acontecer ainda esta semana. No Sana, Passos voltou a convidar Costa para se sentar à mesa com o objetivo de “procurar todas as condições que possam dar governabilidade ao país e, portanto, estabilidade para Portugal”. Mas sempre dentro das regras do Tratado Orçamental, como fez questão de frisar Passos Coelho.

“Ao contrário do que tem sido reiteradamente afirmado por outras forças, há do lado do PS uma profunda vinculação à pertença da União Europeia e da Zona Euro, e respeito pelas regras constantes da União Económica e Monetária e do Tratado Orçamental”. Passos afastava, assim, António Costa de BE e CDU.

Nessa linha, Passos acredita que existem todas as condições para que o Orçamento do Estado para 2016 seja aprovado e que, não acontecendo, tal seria “imperdoável”.

O líder social-democrata deixou ainda um aviso: “Não havendo ainda um primeiro-ministro indigitado, qualquer especulação será ainda mais especulativa sobre esse mesmo governo”. Traduzindo, não vale a pena “alimentar qualquer tipo de romances” sobre o futuro romance, afirmou Passos.

Atualizado

O Presidente da República só vai receber os partidos políticos na próxima semana, segundo diz a TVI. Esta semana, como já noticiou o Observador, Passos Coelho vai reunir-se com o António Costa, para tentar encontrar bases de consenso para a legislatura.