António Costa e Jerónimo de Sousa estiveram reunidos três horas na sede do PCP. O líder do PS chegou cerca das 21h30 e foi filmado em exclusivo pela TVI. Minutos depois chegou Carlos César e Ana Catarina Mendes. A reunião terminou pelas 00h15 e Costa não quis falar ao jornalista da TVI no final.

Durante a tarde, delegações dos dois partidos estiveram reunidas no Parlamento.

PSD e CDS-PP vão apresentar uma proposta de evocação do 25 de novembro de 1975 na Assembleia da República. “O 25 de Abril deu-nos a liberdade, o 25 de Novembro confirmou-a perante ameaças de regimes totalitários. Creio que, na casa da democracia que é a Assembleia, é fundamental que se possa fazer uma evocação o mais consensual possível e com a dignidade que essa data e esse aniversário merece”, defendeu o líder parlamentar do CDS-PP.

Interrogado sobre por que motivo PSD e CDS-PP não propuseram assinalar o 25 de Novembro de 1975 na anterior legislatura, quando tinham maioria de deputados para aprovar essa proposta, Nuno Magalhães respondeu: “Porque não fazia 40 anos”.

Lusa

O PCP inicia esta quinta-feira uma campanha de esclarecimento sobre o novo momento político, a legitimidade do atual Governo e as bandeiras que o partido defende. Aqui explica o que pretende mas sem falar em Governo de esquerda.

Luís Amado considera que “devia haver um esforço de coesão nacional dada a situação do país”, referindo-se a uma solução de bloco central. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros dos governos de José Sócrates fala em “radicalização” e “bipolarização” das posições. “A sociedade está hoje refém de posições extremadas e de uma dinâmica de radicalização e de bipolarização excessiva que não é aconselhável no momento em que o país tem ainda tantas dificuldades pela frente”, disse em entrevista à RTP3.

O socialista reitera que a melhor solução seria um bloco ao centro. “Um acordo entre PS, PCP e BE não tem comparação com a consistência de um acordo entre PS e PSD. Seria a solução mais desejável para o país que garantiria a estabilidade inequívoca do país na zona euro durante os próximos anos”, afirmou. 

Ainda assim, se o acordo à esquerda se concretizar, será um passo inovador na política portuguesa. “Se António Costa conseguir arrancar ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda um compromisso que garanta a estabilidade governativa e os compromissos que foram assumidos na sua própria declaração, então refundamos o sistema político em Portugal, entramos numa nova fase, com consequências positivas ou negativas”, rematou.

O vice-presidente do PSD Carlos Carreiras acusa António Costa de “andar há um mês a tentar enganar os portugueses”. “Estes partidos e estes dirigentes partidários têm de ser responsabilizados pela ganância de usurparem o poder. Andam há um mês a tentarem enganar os portugueses de que tinham um acordo, agora já não têm acordo e as matérias em que dizem ter acordo são pífias. E mais pífias são quando andaram a vender que tinham uma solução para acabar com a austeridade e agora apresentam umas medidazinhas sem qualquer impacto na vida da generalidade das portuguesas e dos portugueses. Afinal quem são os neo-liberais?”, escreveu no Facebook.

O acordo de esquerda prevê um défice de 3% em 2016, ou seja, o mesmo que estava contemplado no cenário macro-económico elaborado por Mário Centeno. Segundo o Jornal de Negócios, um eventual acordo à esquerda deverá respeitar a redução de défice orçamental que resultava das medidas iniciais incluídas no programa do PS. Em entrevista à SIC, Catarina Martins, do BE, garantia esta quarta-feira que tem estado a trabalhar com o PS na base dos objetivos orçamentais socialistas e que as medidas acordadas não porão em causa essas metas.

PS e PCP estiveram reunidos esta quarta-feira no Parlamento, mas no final tanto Ana Catarina Mendes como João Oliveira recusaram-se a fazer comentários. O deputado comunista limitou-se a dizer que o PSD e o CDS “nunca encontrarão no PCP a força que perderam nas eleições”. “Sobre o acordo de uma maioria democrática no Parlamento, ele está a ser feito e haverá novidades assim que puderem existir”, afirmou a deputada socialista Ana Catarina Mendes.

Catarina Martins, na segunda parte da entrevista na SICN, revela ainda que o acordo que será assinado entre BE e PS tem “metas, objetivos e compromissos e também um debate, mecanismos de articulação e prioridades para os naturais sobressaltos no caminho sobre problemas que podem surgir”. O BE assume assim que há cláusulas sobre a necessidade de medidas extra para corrigir o défice. Consta do acordo, aliás, cláusulas-travão. Segundo Catarina Martins, essas medidas extra que podem vir a ser tomadas não podem traduzir-se em cortes de rendimentos e pensões ou aumento de impostos sobre rendimentos e pensões, ou ainda “aumento de impostos sobre bens e serviços essenciais” e “diminuição da progressividade fiscal”.

Mas Catarina Martins explicou mais: que PS e Bloco estão já a preparar planos B, para quando surgirem problemas ou imprevistos. Nomeadamente “as prioridades” a seguir (e, por maioria de razão, o que pode ficar para segundo plano). E se for preciso corrigir? Catarina Martins disse que “há outras formas” de agir, como “diferentes formas de tributação”. Mas avisou: “Também há alturas em que o Estado tem que dizer que não” – ou seja, que deve deixar as metas derrapar.

A coordenadora do BE assume também que está a “estudar” com o PS “vários mecanismos” sobre o que fazer nos primeiros meses de 2016 em que ainda não haverá Orçamento do Estado em vigor e os salários da Função Pública serão repostos na íntegra e a sobretaxa de IRS cairá automaticamente.

As medidas, uma a uma: ponto de situação

Sobretaxa: “Essa matéria ainda não está fechada. “
Pensões: “O acordo parte do princípio de que, aconteça o que acontecer, a cada ano não pode nunca haver perda de poder de compra para pensionistas e trabalhadores – com o seu salário. Com mecanismos diversos, essa é a nossa garantia: que não há cortes, que não há aumento da tributação sobre salários e pensões e que não pode haver aumento de tributação sobre bens e serviços essenciais e que não pode haver diminuição da progressividade fiscal.
IVA da eletricidade. Essa matéria não é comum a todos os programas, é muito mais complexa.
Salário mínimo. Temos estado a negociar também. Vejo imensa expectativa das pessoas.
TAP. Há uma parte convergente, não pode haver privatização total. Mas o PS considera que resolve com maioria de capital público, BE e PCP consideram que tem que ser 100% público. Nisso não temos convergência.
Novo Banco. É um tema complexo. (É para vender ou não?) Não vou falar hoje sobre o Novo Banco.

O candidato presidencial e ex-deputado socialista Henrique Neto disse hoje que o PS se colocou numa situação de grande fragilidade face ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda ao cortar as negociações com o PSD. “Quando se faz uma negociação, nunca se devem fechar as portas a outros agentes com quem se pode chegar a acordo, porque senão fica-se nas mãos do único com quem se está a negociar”, afirmou à agência Lusa Henrique Neto, em Leiria, à margem da aula aberta sobre “Desafios empresariais do século XXI”, promovida pela D. Dinis – Business School.

Para Henrique Neto, “mesmo que o PS não tivesse a intenção de fazer um acordo com o PSD, nunca devia ter cortado as negociações, porque isso colocou-o numa posição de grande fragilidade perante o PC [Partido Comunista] e o Bloco” de Esquerda. “Das duas uma, ou se colocou nas mãos deles ou acaba por não haver sucesso na negociação e quando há uma negociação temos que partir do princípio que o Partido Socialista estava interessado ou está interessado em que a negociação tenha sucesso”, adiantou.

Sobre a iniciativa do eurodeputado socialista Francisco Assis, que tinha previsto para sábado um encontro que juntaria na Mealhada militantes do PS que se opõem à formação de uma “frente de esquerda”, encontro que acabou por ser adiado, o candidato presidencial considerou-a positiva. “Acho bem que o Francisco Assis tenha tomado essa iniciativa. Claro que para ser franco e sincero gostaria que o Francisco Assis tivesse tomado iniciativas semelhantes durante a governação do engenheiro Sócrates, quando era evidente que o engenheiro Sócrates estava a conduzir o país para a ruína”, declarou Henrique Neto.

Lusa

Catarina Martins garante que o Bloco de Esquerda está a trabalhar numa “solução credível para o país” com o PS e assume algumas cedências no acordo. Em entrevista à SIC Notícias, a líder do BE diz que o partido está a trabalhar “dentro do quadro macro-económico do PS”.

Diz Catarina Martins que “para o país quebrar com o ciclo de empobrecimento é necessária a reestruturação da dívida que não é compaginável nos constrangimentos do Tratado Orçamental”. Questionada se, então, o Tratado Orçamental não é para cumprir, Catarina mostra que essa será uma das cedências no acordo. “Considerávamos que o Tratado Orçamental não era para cumprir. O PS quer manter a sua atuação dentro desses constrangimentos mas aceitou sentar-se à mesa das negociações. Conseguimos a convergência mínima para quebrar esse empobrecimento”, garante Catarina Martins. 

Quando se refere à restruturação da dívida, a líder bloquista refere-se a “fazer uma negociação sobre prazos, sobre juros, sobre montantes. É preciso negociar com os credores”, salienta, e insiste na redução da dívida até 60%.

Catarina Martins diz que as negociações não têm em vista uma “solução de meses” mas sim “uma solução credível e forte para o país”. “Considerámos que tínhamos uma escolha a fazer: entre sermos intransigentes com as nossas metas de recuperação de rendimentos e deixarmos a direita ser governo e cortar os rendimentos ou fazermos uma convergência com um denominador comum que tivesse três pontos essenciais: primeiro, travar o empobrecimento dos rendimentos, segundo, proteger o estado social, terceiro, parar privatizações. O PS aceitou os três pontos do BE”, remata, falando especificamente do processo de privatização da TAP.

Cordão humano para ligar Parlamento às sedes do PSD, PS e CDS estava convocado para as 19h. Segundo o dirigente do CDS Pedro Pestana Bastos, as pessoas quase não chegaram para unir a Assembleia à sede do PS, ou seja, percorrer toda a rua de S. Bento. 

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Numa altura em que as negociações entre António Costa e Jerónimo de Sousa parecem entrar numa fase decisiva, o PCP inicia esta quinta-feira, 5 de novembro, uma campanha de esclarecimento junto “dos trabalhadores e da população” para discutir, entre outras coisas, o caderno de encargos do partido, onde se mantém a exigência do aumento do salário mínimo nacional para os 600 euros já em 2016.

O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que “a demissão do Governo não implica a deserção do Governo”, salientando que a lei obriga à manutenção de um executivo em funções de gestão até haver outro empossado.

Em declarações na Assembleia da República, Luís Montenegro manifestou-se “um pouco surpreendido” com “tanta reflexão e interpretação” na comunicação social sobre a disponibilidade do atual Governo PSD/CDS-PP para se manter em funções caso se confirme a rejeição do seu programa na Assembleia da República.

“Não me parece nem que essa possibilidade [a manutenção em funções de gestão] tenha sido rejeitada, nem que tenha sido favorecida: ela é uma decorrência das leis que vigoram no nosso país”, sustentou Luís Montenegro aos jornalistas, afirmando que “a demissão do Governo não implica a deserção do Governo”.

Lusa

Governo pode aprovar amanhã o prolongamento das medidas extra em vigor: corte de salários e sobretaxa. Ministro marcou votação para antes de Costa entrar em funções. Dúvida: como votarão PCP e Bloco?

Francisco Assis explicou por que razão desmarcou o encontro agendado para este sábado com os militantes socialistas descontentes com as opções políticas de António Costa. 

Num comunicado enviado às redações, o eurodeputado explica que “só assim ficam devidamente acautelados os superiores interesses do Partido Socialista cuja salvaguarda tem de prevalecer sobre todas as divergências” internas. E deixa o aviso: o “momento de extraordinária importância” que vive o PS obriga a um “especial cuidado na observância dos princípios fundamentais” que “norteiam” o partido.

A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, disse que o “compasso de espera” político até à esperada queda do Governo PSD/CDS-PP é estranho, mas assegurou que “nenhum dia” até se firmar um acordo à esquerda está a ser desperdiçado.

“Nenhum dia é um dia desperdiçado. Em cada dia estamos a debater soluções concretas para a vida das pessoas”, vincou Catarina Martins em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, após uma reunião de quase hora e meia com a Federação Nacional dos Professores (Fenfrof).

E insistiu: “A direita perdeu a maioria nas eleições. Embora tenha alguma dificuldade em viver com esse facto, foi isso que aconteceu”.

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A descida do IVA da restauração de 24% para 13%, que é dada como certa se houver um Governo de esquerda liderado pelo PS, não deverá fazer descer os preços das refeições mas poderá ajudar a criar mais empregos, escreve o Expresso. Quem o diz é o diretor-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, José Manuel Esteves: “Não nos peçam para baixar os preços, porque nunca os aumentámos, mesmo com a loucura do IVA que temos de pagar trimestralmente”. Não havendo benefício direto para os consumidores, a quebra do IVA da restauração pode é fazer com que os restaurantes contratem mais pessoal, nota o diretor-geral da AHRSP. 

António Arnaut, fundador do PS e mandatário nacional de António Costa nas últimas eleições, defendeu à TSF que se o PCP falhar o acordo com o PS estará a “perder uma oportunidade histórica”. Mas Arnaut ainda tem “esperança” de ver essa oportunidade acontecer nos “anos de vida” que lhe restam. “A minha esperança é, nos anos que me restam de vida, poder viver um Governo de esquerda”, disse, citado pela TSF.

Caso o acordo não seja formalizado, António Arnaut diz que o PS não terá outra alternativa senão a de viabilizar o programa de governo da coligação. “Palavra dada é palavra honrada”, diz, lembrando que essa sempre foi a premissa de António Costa.