Na tomada de posse como Primeiro-Ministro, António Costa apelou ao diálogo, falando de um “tempo novo”. Manuela Ferreira, esta noite no programa Política Mesmo da TVI24, diz que depreendeu desse discurso que o Governo “estendeu a mão à oposição”, afirmando que é tempo de “acabar com a crispação política”.

“Questionou-se muito quem é ganhou as eleições, quem é que as perdeu – eu própria fui crítica da posição do PS; não queria um Governo socialista apoiado pelo Bloco e pelo PCP, mas isso acabou. Se o Presidente da República deu posse a este Governo (ainda que o Presidente não concorde com ele) é porque não arranjou argumentos, nem na Constituição nem em termos legais, para não lhe dar posse. A partir desse momento temos um Governo. E é um Governo legítimo”, afirmou Manuel Ferreira Leite.

Questionada sobre o que espera desde novo Governo, Ferreira Leite afirmou que o que “deseja” é que António Costa “governe bem”, mas aproveitou para deixar um aviso à navegação social-democrata: “A bem do país, a oposição tem que se opor bem. Se deve ou não ser colaborante? Não sei. O que sei é que essa ideia do ‘não te dou a mão’ não é uma linguagem própria do PSD. Esse ressentimento tem que ser ultrapassado. O PSD não é nem nunca foi um partido de protesto. É um partido de governação.”

O primeiro ato oficial de um ministro pertenceu ao titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor saiu da cerimónia de tomada de posse do novo executivo, a que pertence, para visitar o Pavilhão do Conhecimento em Lisboa.

Em declarações aos jornalistas, o novo ministro afirmou que, sobre a contribuição da sua pasta para o próximo Orçamento do Estado, “nada está feito” e “nada está decidido”. 

O ex-secretário de Estado de Mariano Gago, e estreante em funções ministeriais, acrescentou ainda que tudo tem de ser decidido “com muita responsabilidade”, mas manifestou confiança numa política mais virada para a ciência, daqui em diante.

O debate do programa de Governo deverá ser adiado dos dias 1 e 2 para os dias 2 e 3 de dezembro, escreve o Jornal de Negócios. O mesmo jornal cita o secretário da conferência de líderes, Duarte Pacheco, que confirma que “foi recebido um pedido do PS para marcar o debate do programa do Governo para os dias 2 e 3 de dezembro”. A decisão só será tomada sexta-feira, em nova reunião da conferência de líderes, embora o deputado do PSD antecipe que não deverão ser levantados problemas pelas outras bancadas.

O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa assinalou o dia de hoje como o início de um novo ciclo, pondo-se fim à crise política, e espera que o próximo Presidente da República seja eleito “o mais rápido possível”.

“Entendo que hoje se virou uma página. Terminou um ciclo político no Governo e na Presidência da República. (…) Daqui por oito semanas pode estar eleito um novo Presidente da República e o que interessa é olhar para o futuro”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no dia em que o XXI Governo, liderado pelo socialista António Costa, tomou posse.

Para o candidato presidencial, o que importa agora é “ver se o Governo governa e se apresenta o orçamento rapidamente e olhar para o próximo Presidente da República e ver como exerce as suas funções e como acompanha a atividade do Governo”.

Lusa

Para Marcelo Rebelo de Sousa, o discurso de Cavaco Silva tem que ver com “um balanço do passado”, contrariamente ao discurso de António Costa que se traduz “num novo ciclo”.

Questionado, se for eleito Presidente da República, o que faria em relação a dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas, Marcelo Rebelo de Sousa disse apenas que “não interessa prolongar o clima de crise política”.

A prioridade, para os portugueses, não é estar a discutir se a crise deve continuar ou não, se há dissolução ou não, se o Governo cai ou não. Não podemos brincar com coisas sérias”, reforçou.

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que “os portugueses querem é que o Governo governe e querem que, o mais rapidamente possível, seja eleito um novo Presidente da República para se iniciar um novo ciclo”.

“Os portugueses estão um bocadinho fartos do clima de crise. Querem é ver resolvidos os seus problemas concretos”, concluiu. 

Marcelo recusou-se ainda a comentar a composição do novo Governo.

“Se for a vontade dos portugueses, posso vir a ser o Presidente eleito dos portugueses, lidando com o Governo, por isso não vou agora comentar os ministros e secretários de Estado”, referiu.

O presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, felicitou, esta quinta-feira, António Costa pela “designação como primeiro-ministro de Portugal” num telegrama no qual apela para a manutenção das “exemplares” relações bilaterais, incluindo no contexto europeu e internacional.

“Senhor primeiro-ministro: Desejo com estas linhas fazer-lhe chegar a minha cordial felicitação pela sua designação à frente do Governo de Portugal, essa querida nação irmã”, começa por escrever Mariano Rajoy, num telegrama cujo conteúdo foi divulgado pelo executivo espanhol.

O chefe do Governo espanhol (PP, direita) acrescenta que espera que sob o mandato de António Costa “as exemplares e privilegiadas relações” entre os dois países “mantenham uma intensidade positiva e mutuamente benéfica”, tanto “no quadro bilateral como no contexto europeu e internacional”, especialmente num momento “tão crucial” para “os dois países, para a Europa e para a Comunidade Internacional”.

Agência Lusa

Pode ler os discursos na íntegra de António Costa aqui e de Cavaco Silva aqui.

No discurso, durante a tomada de posse de Costa, Cavaco Silva lembrou que não pode dissolver o Parlamento mas que mantém todas as outras competências, incluindo a de demitir o Governo. Explicamos aqui que poderes são esses.

O presidente do PS, Carlos César, comentou o discurso de Cavaco Silva na tomada de posso de Governo PS dizendo que a “boa relação” institucional com o Presidente da República é importante, mas “não totaliza a estabilidade política e a conjugação de esforços necessária”.

Os nossos compromissos são em primeiro lugar com os portugueses e em segundo lugar no sentido de melhoria de um relacionamento institucional desde logo com o Presidente da Republica, mas a boa relação com o Presidente da República não totaliza a estabilidade política e conjugação de esforços que é necessária”, disse Carlos César no final da posse do XXI Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

O também líder da bancada parlamentar socialista adiantou que “a relação com o Presidente da República é muito importante e faz parte da construção institucional que o PS deseja”.

“Nós temos necessidade de concentrar muito do nosso tempo nos problemas do país e não perder tempo nos conflitos institucionais que são inúteis”, afirmou o presidente do PS, partido que formou o novo Governo, com o apoio parlamentar de PCP, BE e PEV.

António Costa saiu do Palácio da Ajuda sem quaisquer declarações aos jornalistas.

À saída, o ministro das Finanças, Mário Centeno, também não quis comentar as palavras do Presidente. “Nós vamos seguir o programa de Governo que vai ser aprovado amanhã. Vamos aplicar o programa que vai ser aprovado em Conselho de Ministros e apresentado na Assembleia da República”, repetiu perante a insistência dos jornalistas.

Questionado sobre o facto de o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, ter dito hoje que gostaria de ouvir Centeno muito rapidamente, o ministro de Costa respondeu: “A urgência que é aplicada a Portugal é a que é aplicada a todos os países”.

Capoulas Santos, ministro da Agricultura, disse à saída do Palácio da Ajuda que está concentrado na nova tarefa. “Vou dar o meu melhor. Estou consciente das responsabilidades”, disse aos jornalistas, recusando comentar o discurso de Cavaco Silva.

O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Carlos Magno, concorda que a comunicação social fique no Ministério da Cultura porque tudo o que é feito no setor é “atividade cultural”. Carlos Magno falava no painel “O Estado da Nação dos Media”, no âmbito do 25.º Congresso das Comunicações organizado pela APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, em Lisboa.

Na sua intervenção, Carlos Magno deixou uma “sugestão muito simples” ao novo ministro da Cultura, João Soares, que vai ficar com a tutela da comunicação social.

“O novo ministro deve perceber que as indústrias culturais e criativas fazem parte da economia que queremos impulsionar”, afirmou o presidente do regulador dos media. “Sem inserção desta área na economia, andaremos todos à volta do Palácio Foz [outrora sede de serviços relacionados com a comunicação social]”, acrescentou.“Acho muito bem que a comunicação social fique na cultura, tudo aquilo que fazemos é atividade cultural, nesse sentido o caminho é, do meu ponto de vista, certo”, salientou. Carlos Magno acrescentou que “sem uma comunicação social ativa, livre, irreverente não há, de facto, democracia”. Por isso, “deixem a democracia respirar, deixem-nos crescer”, concluiu.

Manuela Cunha, do partido ecologista Os Verdes, congratulou-se pelo facto de hoje ter sido “dado andamento ao que se decidiu nas urnas” no dia 4 de outubro. A dirigente considerou que os governos anteriores de Passos “levaram este país à pobreza, degradação social e ambiental”.

Sobre o discurso de Cavaco, não se alongou. “O sr. Presidente diz o que quer. O que nós queriamos era que esta situação tivesse um ponto final”.

A líder do Bloco de Esquerda que assistiu à tomada de posse disse que “há uma nova maioria na Assembleia da República e um novo governo para travar o empobrecimento em Portugal”. Catarina Martins defende que o Presidente da República continua a não compreender a natureza do acordo à esquerda. “O Governo que não vem de uma crise política, mas sim da legitimidade das eleições”, sublinhou.

Matos Correia, vice-presidente do PSD, pediu responsabilidade ao novo Governo para manter caminho que tirou Portugal da crise. “O que é exigível deste governo é que tenha responsabilidade suficiente para dar continuidade a um caminho que tirou o país da crise”, disse o social-democrata à saída do Palácio da Ajuda.

Matos Correia disse ainda que o discurso de António Costa foi “oposto à ideia de democracia”.

Questionado acerca do discurso do primeiro-ministro, José Matos Correia vincou: “O apelo à moderação do doutor António Costa seria compreensível se o teor do seu discurso não se baseasse exatamente no oposto do que é a ideia de democracia.

A defesa de Costa e as ideias espelhadas no seu discurso, parecem agradar no Twitter:

https://twitter.com/Mbento00/status/669924565913612288

Costa a dar uma chapada de luva branca em Cavaco e a Passos. Excelente.

— Filipe ????️‍???????????????????????? (@ijtuga) November 26, 2015

Seguem-se os cumprimentos na sala. Primeiro foi Cavaco Silva, depois Passos Coelho e Paulo Portas. Sem demoras e sem entusiasmo no cumprimento.

Agora foi a vez de se ouvirem aplausos da parte direita da sala da tomada de posse, onde estão os novos governantes. Passos Coelho e Paulo Portas não aplaudiram.