Jorge Barreto Xavier, o secretário de Estado da Cultura que nomeou António Lamas para a presidência do Centro Cultural de Belém (CCB), afirmou ao Observador que “acima de tudo importa perceber junto do Ministério da Cultura as razões que fundamentam esse ato [exoneração], uma vez que a estabilidade das instituições é muito importante”, lembrando que se trata da primeira vez que o mandato mais importante do CCB é interrompido tão no início.
António Lamas é “um homem com mérito e serviço público prestado ao longo de décadas”, realça Barreto Xavier, indignado pelo súbito afastamento uma vez que quase todos os presidentes do CCB se mantiveram até ao fim do mandato independentemente da cor política dos governos. Fraústo da Silva, por exemplo, foi exonerado pela secretária de Estado da Cultura do PS Isabel Pires de Lima mas ao fim de quase 10 anos à frente da instituição.
O presidente do CCB, António Lamas, que ocupava funções desde outubro de 2014, foi exonerado segunda-feira ao início da noite pelo ministro da Cultura, João Soares, que na sexta anterior pedira a sua demissão por considerar “um disparate” o plano estratégico para o eixo Belém/Ajuda.
O ministro resolveu extinguir a estrutura de missão para o Plano Estratégico Cultural da Área de Belém, criada pelo anterior ministro. Lamas tinha as duas pastas: a de presidente do CCB e a deste Plano Estratégico. Em julho de 2015, apresentou ao Governo as suas ideias mas o Conselho de Ministros não tomou posição definitiva remetendo este dossiê para a legislatura seguinte.
A exoneração de Lamas mereceu várias críticas do PSD e o CDS que consideraram esta terça-feira que a forma como foi feita a nomeação do novo presidente do CCB, Elísio Summavielle, concretizada pelo Ministério da Cultura, foi “prepotente” e “anormal”.
“Tem havido uma pressão prévia junto da imprensa, onde são anunciadas pré-substituições de determinados cargos, e este da cultura é paradigmático, porque antes da audição parlamentar do ministro da Cultura, houve uma entrevista em que assumia uma necessidade urgente de substituição da administração do CCB”, comentou o deputado sobre o caso.
Para Sérgio Azevedo, “há uma certa arrogância e prepotência” na forma como são feitas pelo PS as substituições nos organismos públicos, o que é visto “com alguma preocupação pelo PSD”.
Na mesma linha, o deputado do CDS, Helder Amaral, considerou “anormal” e “pouco correta do ponto de vista institucional” a forma como António Lamas foi afastado do cargo: “Não nos parece normal e correto que uma demissão seja feita com recados e via imprensa”.
“Da parte do PS estes comportamentos são frequentes e não fica nada bem à imagem da democracia e da governação”, acrescentou o deputado centrista.
Artigo atualizado com declarações corrigidas por Jorge Barreto Xavier sobre duração dos mandatos de CCB
