O presidente da Câmara de Lisboa recusou, esta segunda-feira, hesitar perante a instabilidade verificada nas plataformas do miradouro de São Pedro de Alcântara, onde surgiram fissuras e fendas, justificando assim o recurso a ajuste direto para obras de reparação.
“Perante a informação de que nós, perante um evento que tem probabilidade de ocorrer, podíamos ter uma situação de grave risco na cidade de Lisboa, tivemos a consciência de tomar uma decisão, que é agir, e é agir fazendo a obra. Uma obra complexa e uma obra difícil, que vai causar perturbações na mobilidade numa zona importante da cidade, mas que era essencial fazermos neste momento”, disse Fernando Medina.
Falando no cineteatro Capitólio no final de uma conferência de balanço deste mandato, o autarca sublinhou: “Há uma coisa que eu garanto, é que nós não hesitamos quando a segurança das pessoas está em risco”.
Na quinta-feira, o vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa criticou o recurso a ajuste direto para assegurar a reparação das plataformas do miradouro de São Pedro de Alcântara, cujas obras arrancaram hoje, provocando condicionamentos de trânsito num troço da rua das Taipas.
“O CDS não questiona, em nenhum momento, a necessidade de intervir naquele miradouro. O que questiona é o procedimento de contratação pública escolhido, em invocação de uma necessidade urgente e imperiosa”, disse o centrista João Gonçalves Pereira na ocasião.
O responsável falava à agência Lusa no final da reunião privada de hoje, na qual se aprovou — com o voto contra do CDS-PP e os votos favoráveis da maioria socialista (que inclui os Cidadãos por Lisboa), do PSD e do PCP — a contratação, por ajuste direto, de uma empreitada de 5,5 milhões de euros para estabilizar as plataformas do miradouro de São Pedro de Alcântara, visando garantir a segurança de pessoas e bens.
Os trabalhos têm um prazo de execução previsto de cinco meses.
Esta segunda-feira, Fernando Medina foi questionado pelos jornalistas sobre este assunto por o parecer do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) não referir urgência na realização dos trabalhos.
“Pedimos relatórios a várias entidades […] e aquilo que é sinalizado é que há riscos em caso de haver uma precipitação acrescida e em caso de haver um evento sísmico”, notou o autarca, falando numa “situação de acentuar dos riscos”, também detetada em sondagens recentes.
Frisando desconhecer “o que acontecerá no dia de amanhã”, Fernando Medina reforçou que a função do município “é assegurar que dali não provirá um risco de vida para as pessoas e para os bens das pessoas na cidade”.
O Miradouro de São Pedro de Alcântara, que tem 250 anos de existência, é composto por três plataformas, cada uma suportada por um muro de alvenaria de pedra.
As obras visam a execução de cortinas e contrafortes em estacas moldadas e de vigas de travamento, a reabilitação dos muros existentes, a remoção controlada da camada de terras e implementação de plano para medir eventuais deslocamentos horizontais e verticais do talude.
