O presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, estima que tenha ardido cerca de 75% da área florestal do concelho, sublinhando que o pior já passou, apesar de registados alguns reacendimentos ao longo do dia. Ao início da noite de terça-feira para esta quarta-feira, ainda havia “alguns reacendimentos”, mas “há pouco mais para arder”, relatou à agência Lusa o autarca.

“Neste momento (00h30), os esforços estão concentrados no levantamento porta-a-porta das necessidades da população afetada”, explicou, frisando que o Governo está “empenhado, em todas as áreas” para que “as ações sejam evidentes a curto-prazo”.

“É preciso fazer o diagnóstico, mas ainda não houve muito tempo”, vincou, referindo que os levantamentos arrancaram na terça-feira, com equipas da Segurança Social e técnicos da divisão de Ação Social da Câmara Municipal, com o apoio também de corporações de bombeiros. Segundo Jorge Abreu, “em termos de solidariedade, os apoios são bastantes e suficientes”.

No município, já é assegurada água e luz na maioria do concelho, e esta quarta-feira já foi possível “ter internet”, apesar de ainda haver “dificuldades no plano das comunicações”, constatou.

(Lusa)

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, garantiu esta terça-feira que, da parte do partido, “serão envidados todos os esforços para que se avalie a grave situação que está criada e se tomem as medidas para fazer frente aos prejuízos” que resultaram dos incêndios. “Essa é a urgência”, defendeu o secretário-geral do PCP, acrescentando que é “necessário refletir sobre as causas que estão na origem nos acontecimentos porque a fúria indomável dos elementos da natura não justifica tudo”.

Os habitantes dos municípios mais afetados pelos fogos que têm deixado um rasto de destruição pelo centro do país terão mais tempo para cumprir algumas das suas obrigações fiscais, anunciou esta terça-feira o Ministério das Finanças.

O prazo para o pagamento de impostos acaba esta semana mas os residentes fiscais de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera e todos os outros que não tenham conseguido pagar por “por motivo análogo de força maior”, poderão pagar mais tarde. Em comunicado, o gabinete de Mário Centeno manifesta “sentido pesar e solidariedade com todos os afetados”.

A entrega ao Estado da cobrança retida em maio para efeitos de IRS e IRC, assim como dos valores liquidados retidos no mês passado para efeitos do Imposto do Selo, e também a comunicação ao fisco, através do Portal das Finanças, das informações das faturas emitidas no mês passado são tudo obrigações que poderão ser cumpridas até ao fim de junho. O prazo anteriormente fixado era já esta terça-feira.

O Ministério das Finanças anunciou ainda o IVA que é cobrado obrigatoriamente pelo Estado nas chamadas telefónicas promovidas nas televisões a favor das vítimas dos incêndios será canalizado para atividades de apoio às vítimas. A medida é válida tanto para o caso das linhas solidárias como para quaisquer outras ações de solidariedade onde seja cobrado IVA.

“Começamos o dia com expetativas positivas mas não as perdemos”, disse à SIC Jorge Gomes, Secretário Estado da Administração Interna que responde com um “eu não acredito” à possibilidade de mão criminosa.

De uma manhã mais ou menos calma, o fogo acabou por chegar muito perto das casas e dezenas de aldeias foram evacuadas. Mesmo assim, as coisas estão melhores: “De todo o perímetro de área que estava a arder apenas 15% está aceso. Os restantes 85% estão resolvidos”, disse o responsável.

Góis foi “muito, muito, muito difícil”, disse o secretário de Estado lembrando que, a dada altura, “o incêndio fazia quase um círculo, com um diâmetro de 58 quilómetros”.

Trinta e dois corpos já foram identificados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, sendo que nos restantes terão de ser utilizadas técnicas de ADN, informou à agência Lusa fonte do Ministério da Administração Interna.

Segundo a mesma fonte do Ministério da Administração Interna (MAI), os restantes corpos das vítimas mortais “são mais complexos”, sendo necessário recorrer a técnicas de ADN para se determinar a sua identificação. Em declarações à agência Lusa, o especialista de medicina forense da Universidade de Coimbra, Duarte Nuno Vieira, explicou que os testes de ADN “são o último recurso”.

No caso de incêndio, os corpos tendem a ficar fortemente mutilados. No caso concreto das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande, alguns poderão estar “bastante carbonizados”, o que “destrói completamente as feições e reduz o volume corporal dos cadáveres”, explicou.

Segundo Duarte Nuno Vieira, nestes casos, poderão ser procurados outros elementos de identificação, “nomeadamente objetos pessoais, como brincos ou pulseiras, que tenham ficado agarrados ao corpo e que permitem alguma identificação”. No entanto, este esquema secundário, explicou, tem de ser confirmado “por métodos científicos”, que podem passar pelo recurso às fichas dentárias das vítimas – que necessitam de estar atualizadas – ou ao ADN.

No caso de se recorrer a testes de ADN, os técnicos têm de proceder à recolha de “saliva ou uma gota de sangue das famílias” das vítimas para se poderem identificar os corpos, acrescentou. As autópsias médico-legais decorrem no Instituto Nacional de Medicina Legal de Coimbra, para onde foram os 64 corpos resultantes do incêndio de grandes dimensões que começou no sábado, no interior norte do distrito de Leiria.

(Lusa)

Realizaram-se esta tarde os primeiros funerais de vítimas do incêndio: dois em Vila Facaia e seis em Sarzedas de São Pedro, duas localidades do concelho de Pedrógão Grande. Em Vila Facaia, uma das freguesias mais afetadas pelo incêndio — onde morreram mais de 30 pessoas, o Observador testemunhou um longo cortejo composto por mais de uma centena de pessoas, entre familiares e amigos de Sara Costa, 35 anos, e Alzira Costa, 71 anos, e de muitos habitantes de Vila Facaia e das aldeias vizinhas.

A celebração, na igreja de Vila Facaia, durou cerca de 45 minutos e foi presidida por um sacerdote reformado — que veio dar uma ajuda ao padre Júlio, hoje a presidir a funerais em Sarzedas de São Pedro. Tal como o Expresso noticiou relativamente àquela aldeia, também em Vila Facaia não esteve presente nenhum representante do Governo.

JOAO PORFÍRIO/OBSERVADOR

António Costa “é fácil dizer que a culpa é de alguém” mas “isto resultou de uma circunstância específica”. Referindo que o mais importante é avaliar e depois agir, António Costa disse que há trabalho a ser feito na retaguarda para melhorar o problema das florestas que é “muito fragmentada em pequenas propriedades”.

Para isso, António Costa diz haver diplomas a serem discutidos que prevêem “a criação da entidade de gestão florestal” e “a posse administrativa dos terrenos abandonados”.

“Estamos a solicitar as ajudas que em cada situação os comandos consideram que são necessários”, disse António Costa quando questionado sobre o facto de Portugal ter recusado ajuda de meios que vieram da Galiza. O primeiro-ministro pede ainda que se confie “numa estrutura que tem respondido prontamente e com eficácia”.

“São quase 3000 mil homens e eu confio nos comandos para alocar recursos. Às vezes há sinais de descoordenação”, acrescentou o primeiro-ministro.

“Até agora não temos evidência que em qualquer um dos vários comandos tenha havido qualquer falha de ação”, disse António Costa.

Metade das pessoas morreram num espaço muito pequeno, o que, para o primeiro-ministro, significa que “algo de muito especial aconteceu num curto período de tempo e num curto espaço”.

António Costa acrescentou ainda que quer saber que fenómeno climático explica esta tragédia.

“Quando os incêndios não são controlados nas primeiras horas e ganham a dimensão calamitosa como estes incêndios ganharam é muito difícil depois proceder à sua gestão e ao seu controlo”. De 156 incêndios, referiu Costa, “dois escaparam ao controlo”.

Em entrevista à TVI24, o primeiro-ministro disse que “obviamente” para uma “tragédia com esta dimensão humana” é necessário encontrar esclarecimentos.

Os primeiros chegaram da GNR. Em resposta ao primeiro-ministro, a Guarda Nacional Republicana disse que o “fogo terá atingido esta estrada de forma totalmente inusitada, inesperada e assustadoramente repentina, surpreendendo a todos, desde as vítimas aos agentes de proteção civil nos quais se incluem os militares da Guarda destacados para o local”.

A Comissão Distrital de Proteção Civil de Coimbra decidiu, ao fim da tarde desta terça-feira, ativar o Plano Distrital de Emergência, atendendo aos incêndios rurais que se encontram em curso.

“Atenta aos recentes acontecimentos que têm assolado o distrito de Coimbra, a Comissão Distrital de Proteção Civil de Coimbra, na qualidade de órgão de coordenação em matéria de proteção civil”, tomou esta decisão durante uma reunião extraordinária, refere, em comunicado.

O Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Coimbra foi ativado numa altura em que se registam incêndios de grandes dimensões nos concelhos de Góis e de Penela.

Esta tarde, foi ativado o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil pela presidente da Câmara de Góis, Lurdes Castanheira.

De acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil (27/2006), a proteção civil é desenvolvida pelo Estado e autarquias locais com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de catástrofes. É neste sentido que se enquadra um Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC).

Os PMEPC são elaborados para enfrentar a generalidade das situações de emergência que podem ocorrer num concelho. No caso de Góis, o PMEPC do concelho pode ser consultado aqui e pretende “clarificar e definir as atribuições e responsabilidades que competem a cada um dos agentes de Proteção Civil intervenientes em situações de acidente grave ou catástrofe, suscetíveis de afetar pessoas, bens ou o ambiente”. É adequado às necessidades operacionais do concelho – terreno, riscos e ambiente. Quem o coordena até ao fim é a presidente da câmara municipal que age agora como Diretora do Plano.

Lusa/Observador

O incêndio que lavra no concelho de Góis desde sábado à tarde mantinha esta terça-feira, pelas 19h45, quatro frentes ativas, embora de menor intensidade, de acordo com o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes.

“A situação está a evoluir positivamente e as extensões das linhas de fogo são mais reduzidas. Estamos a viver momentos de menor tensão e a olhar para a situação de outra forma”, afirmou Jorge Gomes aos jornalistas num briefing realizado no posto de comando instalado na Selada do Braçal, no concelho de Góis, distrito de Coimbra, junto à Estrada Nacional (EN) 112.

O governante acrescentou que “choveu com intensidade nalguns sítios, o que ajudou no combate ao fogo”, tendo adiantado que foram deslocalizadas 150 pessoas de 27 aldeias, retiradas das casas por “mera precaução”.

Jorge Gomes garantiu não haver povoações em risco.

A grande maioria das pessoas que foram deslocalizadas está no quartel dos bombeiros de Góis.

A EN 112, que liga Góis a Pampilhosa da Serra, permanecia cortada ao trânsito ao final da tarde de hoje, tal como uma estrada municipal no concelho de Góis.

Lusa

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, vai visitar amanhã, quarta-feira, os concelhos de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, afetados pelos incêndios, onde irá reunir-se com os municípios.

Segundo informação oficial do gabinete do Ministério, enviada hoje à agência Lusa, Pedro Marques irá reunir-se com os presidentes das Câmaras Municipais de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria.

O objetivo destes encontros será traçar um “primeiro diagnóstico das necessidades nas áreas de habitação, infraestruturas e equipamentos, florestas e agricultura, atividade económica e Proteção Civil”.

A acompanhar as reuniões estarão os secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Administração Interna, da Agricultura e Alimentação, Indústria, Segurança Social e o secretário de Estado Adjunto do Ambiente, aponta a mesma informação.

Também a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, a Direção Regional de Agricultura do Centro, o Turismo de Portugal, a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), a Proteção Civil, a Infraestruturas de Portugal, e o Instituto de Segurança Social marcarão presença dos encontros.

Governo vai criar grupos de trabalho “para inventariação dos prejuízos e necessidades”

Está também prevista a “criação de grupos de trabalho, por concelho, para inventariação dos prejuízos e necessidades, assim como para apresentação de soluções para as necessidades mais imediatas”.

O prazo para apresentação de resultados são duas semanas, acrescenta a informação oficial conhecida hoje.

Estes grupos de trabalho serão constituídos pelas entidades acima referidas, e serão coordenados pela CCDR do Centro.

O Governo aponta que as tarefas a desenvolver passam agora pela “inventariação dos danos, prejuízos e necessidades globais” ao nível do número de habitações afetadas, de famílias a necessitar de apoio e de alojamento, e de infraestruturas e equipamentos.

Ao nível do plano de ação para resposta a situações de urgência imediata, está previsto o realojamento provisório de quem necessita, assim como o reabastecimento das condições de segurança básica das populações, acrescenta a informação do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

Lusa

No último briefing desta tarde, o comandante da Proteção Civil Vítor Vaz Pinto adiantou que haverá um novo ponto de situação amanhã, quarta-feira, às 10h.

A NASA voltou a divulgar uma imagem, tirada a meio do dia desta terça-feira, da área ardida na região centro do país.

Esta segunda imagem foi tirada no domingo, quando a área ardida era bastante inferior e ainda não afetava Góis.

Imagens: NASA/WORLDVIEW

Os residentes de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera que não tenham conseguido cumprir os seus deveres fiscais até hoje, dia 20, poderão fazê-lo até ao final do mês sem penalidades. A informação foi avançada, esta terça-feira, num comunicado pelo Ministério das Finanças.

“Considerando que termina hoje o prazo de cumprimento de um conjunto de obrigações fiscais, o Ministro das Finanças determinou que, aos residentes nos municípios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera que não tenham conseguido cumprir os seus deveres fiscais cujo prazo termina hoje, o possam fazer até ao final do corrente mês, sem quaisquer coimas ou outras penalidades”, lê-se no documento.

Pelo despacho, estão abrangidos a “entrega das importâncias retidas, no mês anterior, para efeitos de IRS e IRC”; a “entrega das importâncias liquidadas, no mês anterior, para efeitos de Imposto do Selo” e a “comunicação, por transmissão eletrónica de dados, dos elementos das faturas emitidas no mês anterior”.

O Ministério de Mário Centeno refere ainda que outros residentes de outros concelhos “que demonstrem não ter conseguido cumprir os seus deveres fiscais por motivo análogo de força maior” também ficam dispensados de coimas.

No mesmo documento, o Ministro das Finanças adianta que “o IVA recebido relativo a iniciativas sem fins lucrativos de arrecadação de fundos para apoio às vítimas dos incêndios” irá reverter integralmente “atividades de proteção civil ou de solidariedade social de apoio” às vítimas dos incêndios.

Os três grandes fogos que lavram nos concelhos de Pedrógão Grande (Leiria), Góis e Penela (Coimbra) estavam, às 18h30 de terça-feira, a ser combatidos por mais de 2.400 operacionais, 825 viaturas e 24 meios aéreos, segundo a Proteção Civil.

Além destes três grandes incêndios nos distritos de Leiria e de Coimbra, existem 39 fogos de menor dimensão a ser combatidos em Portugal, dispersos por diversos distritos, mobilizando um total de 624 operacionais, 191 veículos e cinco meios aéreos.

De acordo com a informação divulgada na página na Internet da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), o incêndio que envolve mais meios no terreno continua a ser o de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, que deflagrou na tarde de sábado e que se mantém em curso, encontrando-se a ser combatido por 1.215 operacionais, apoiados por 409 veículos e 15 meios aéreos.

Outro dos principais incêndios a lavrar em Portugal é o fogo em Góis, no distrito de Coimbra, que deflagrou pelas 15h de sábado e que se mantém em curso, mobilizando já 1.054 bombeiros, 362 viaturas e oito meios aéreos.

Ainda no distrito de Coimbra, encontra-se em fase de resolução o incêndio de Penela, segundo a informação da Proteção Civil, indicando que o combate às chamas que lavram desde as 21h15 de sábado envolve 163 bombeiros, 54 viaturas e um meio aéreo.

Segundo dados da Proteção Civil, os 39 incêndios de menor dimensão localizam-se nos distritos de Aveiro (1), Beja (2), Bragança (2), Castelo Branco (3), Coimbra (1), Évora (2) Faro (2), Guarda (3), Leiria (4), Lisboa (2), Porto (3), Santarém (5), Viana do Castelo (2), Vila Real (4) e Viseu (3).

Lusa