José Sócrates conseguiu juntar 24 milhões de euros em contas na Suíça, segundo o Ministério Público. Em faturas pagas pela construtora Lena foram mais 11 milhões, fazendo subir para quase 35 milhões de euros o total de verbas de que o ex-primeiro-ministro beneficiou.

Em que é que parte desse dinheiro foi gasto? Viagens, compras de casas em Lisboa, Sintra, Montemor-o-Novo e Paris, livros, obras de arte, ajudas a amigas, acredita a equipa de procuradores.

Viagens, casas, decoração, amigas. Como Sócrates gastou milhões

O Ministério Público acredita que o historial do ex-primeiro-ministro, em matéria de corrupção, começou no primeiro dia em que José Sócrates chegou a São Bento.

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José Sócrates, que é acusado de 31 crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada, irá falar esta sexta-feira, dia 13, no programa “Grande Entrevista” da RTP.

O Ministério Público diz que Sócrates promoveu os interesses do Grupo Lena na Venezuela, aproveitando a relação privilegiada com Chávez. Em troca, terá recebido muitos milhões. Conheça os detalhes.

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Os advogados de José Sócrates anunciaram que apresentaram, no início da semana, um requerimento para que Carlos Alexandre não possa ser juiz de instrução da Operação Marquês. “O processo tem estado na propriedade, nas mãos do MP sem qualquer controlo judicial, que devia existir”, disse João Araújo. Agora, com o despacho de acusação, “terminou essa fase”. “O que pensamos é que, a partir de agora, [o processo] será confiado a um juiz”.

A defesa ainda não sabe quem será. Mas, “seja quem for, parto do princípio de que um será juiz é honesto e parcial”, disse o advogado. Correndo o processo no Tribunal Central de Instrução Criminal, há duas hipóteses: ou Carlos Alexandre ou Ivo Rosa. A defesa de Sócrates acredita que não será o primeiro a decidir se o caso segue para julgamento nos moldes em que foi produzida a acusação.

“Não temos dúvidas de que o Carlos Alexandre não poderá ser o juiz de instrução” porque será declarado impedido. “O senhor juiz Carlos Alexandre assumiu um protagonismo tão grande ao lado do titular do inquérito que não pode ser juiz de instrução”, acredita Pedro Delille, depois de afirmar que o Carlos Alexandre “foi um juiz escolhido pelo senhor procurador” Rosário Teixeira.

Os advogados garantem que José Sócrates “não tem qualquer responsabilidade em qualquer ato ilícito” e “não recebeu um cêntimo, nem através de contas de amigos”. E dizem que “quer documentos, quer escutas, depoimentos de pessoas que presenciaram ou tiveram intervenção nos factos e sao insuspeitas de estar a mentir, desmentem em absoluto qualquer dessas acusações” sobre Vale de Lobo, PT e Grupo Espírito Santo, diz Pedro Delille, outro elemento da equipa de defesa de José Sócrates.

Quanto aos 31 crimes que são imputados a Sócrates, “é uma questão de técnica juridica”, porque “qualquer facto é considerado crime pelo MP”.

“Esta acusação é um bom momento para José Sócrates”, afirmou João Araújo. “A partir de hoje, fica fixada a versão do Ministério Público, que não poderá mais ajustar a narrativa à medida que vão falindo cada uma das anteriores. Esta é a última.”

A defesa de José Sócrates está segura de que deste “amontoado de papel não restará folha sobre folha”.

João Araújo disse ainda que se debruçou, juntamente com o colega Pedro Delille, sobre determinados “factos relativamente novos” quanto ao Grupo Espírito Santo, a Ricardo Salgado, à PT e à OPA da Sonae.

O advogado destacou a “versão corrigida e encolhida” relativamente ao empreendimento no Algarve, Vale do Lobo, e os factos “falsos” relativamente ao TGV que “nada têm a ver com José Sócrates”.

“Para o Ministério Público, tratou-se de reescrever a história”, afirmou João Araújo, referindo que responsabilizaram o ex-primeiro-ministro de factos que ocorreram já quando não estava no governo, nomeadamente a compra da Oi. “Não se tratou, em suma, de procurar a verdade”.

A defesa de José Sócrates refere ainda que o tempo que o MP demorou a formar a acusação levou a que o ex-líder socialista fosse exposto a um “julgamento mediático”, a uma “violenta campanha de difamação” e a uma “condenação sumária na opinião pública”. E quando já não podiam adiar mais, o Ministério Público “ensaiou uma fuga para a frente com esta acusação”, que é “vazia de provas”.

Quanto aos quase 35 milhões de euros que José Sócrates terá recebido, trata-se de uma “imputação do Ministério Público”. À defesa, diz João Araújo, “cabe, no momento certo”, questionar o MP “quanto ao fundamento dessa imputação e mostrar que não é verdadeiro”.

Os advogados de José Sócrates, diz João Araújo, ainda não foram notificados da acusação.

Os advogados acusam o Ministério Público de lançar uma acusação de quase 4000 páginas, na Operação Marquês, para “acrescentar novas dificuldades à defesa”, por falta de tempo para uma análise aprofundada do documento. Além disso, diz João Araújo, em conferência de imprensa, “para o Ministério Público, havia que justificar com o gigantismo do resultado o ter pulverizado com desprezo absoluto todos os prazos da lei”. “Não admira”, por isso, a “extensão do documento”.

Não foi possível fazer uma análise extensa, mas os advogados já fizeram uma “primeira análise”. E concluíram que os factos “que serviram para cria este processo e para manter preso José Sócrates serviram para isso mas não serviram para o acusar”. “A prisão serviu para investigar”, acusa Araújo.

Trouxe o Euro 2004 a Portugal, chamou a troika, viu a licenciatura ser posta em causa e depois foi detido por suspeitas de corrupção. Agora é acusado de 31 crimes. Os principais momentos em imagens.

O jornal francês Le Figaro também tem um breve artigo sobre a acusação da Operação Marquês. “Portugal: ex-primeiro-ministro acusado” é o título do artigo, que pode ler aqui.

Ricardo Salgado diz estar de “consciência totalmente tranquila” relativamente à acusação da Operação Marquês. O ex-presidente do BES não quis fazer mais comentários, remetendo para a conferência de imprensa dos seus advogados, que irá realizar-se amanhã, pelas 11h.

Foi o primeiro dos 28 acusados a falar depois de ser conhecida a acusação.

É uma benesse que a lei concede aos processos considerados de “excepcional complexidade”, como é o caso da Operação Marquês. Mas nem todos conseguem um alargamento para lá dos 20 dias.

Esticar prazos para a instrução? Lei prevê “limite máximo” de 50 dias

Anexo à acusação do processo, está um documento de 113 páginas com as escutas que servirão de meio de prova em tribunal. Ao todo são 3.634 chamadas, SMS e até MMS.

As conversas com o “bloguista”, a amiga Sandra e o sms de António Costa. Saiba quem foi escutado na Operação Marquês

À semelhança do La Voz de Galicia, o jornal La Vanguardia também publicou a notícia da EFE sobre a acusação contra o ex-primeiro-ministro português.

El ex primer ministro luso José Sócrates, acusado de 31 delitos de corrupción https://t.co/YNiwjvLEpf

— La Vanguardia (@LaVanguardia) October 11, 2017

Os advogados de José Sócrates irão fazer uma declaração esta quarta-feira, dia 11, às 20h30 no Vip Executive Art’s Hotel, no Parque das Nações (Lisboa). A informação foi avançada, esta tarde, pelo advogado do ex-primeiro-ministro, João Araújo.