Caso José Sócrates
Sócrates tem cinco dias para explicar viagens
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa deferiu requerimento do Ministério Público e notificou o ex-primeiro-ministro para explicar por que razão não informou os autos das suas viagens ao Brasil.
MP diz que Sócrates violou a medida de coação
Procurador Vitor Pinto afirma que ausência no Brasil do ex-PM constitui uma "violação da obrigação decorrente do TIR". Sócrates nunca comunicou ao tribunal qualquer viagem ao estrangeiro desde 2021.
23h. Monkeypox. DGS confirma 14 casos em Portugal
Mais nove casos de infeção pelo vírus foram confirmados pelas autoridades de saúde. E, Ministério Público quer que José Sócrates esclareça ao Tribunal porque não comunicou viagens ao Brasil.
Sócrates e PS: quem aldrabou quem?
António Costa declarou que Sócrates aldrabou o PS. Mas esqueceu-se de acrescentar que o PS também aldrabou Sócrates ao fazer de conta que acreditava nele e que ambos nos aldrabaram a nós, portugueses.
A cartada de Sócrates para derrubar o caso Marquês
O ex-primeiro-ministro acusa o juiz Carlos Alexandre de ter combinado com uma funcionária judicial da sua confiança a atribuição do processo Marquês a ele próprio só por causa do mediatismo do caso.
Sócrates não abandonou o edifício
Como um Elvis balofo a arrastar-se no palco vestido com um macacão de lantejoulas, Sócrates é uma caricatura do que já foi. A música é repetitiva, a voz esganiça, mas o artista ainda tem carisma.
PS não devia "desmerecer" a única maioria absoluta
O antigo primeiro-ministro afirmou que o PS não deveria "pôr em causa" a maioria absoluta que alcançou quando liderava o partido, em 2005. Além disso, referiu: "Vou votar como sempre votei".
Sócrates. Derrota leva à admissão de recurso do MP
Tribunal Constitucional recusa apreciar recurso de José Sócrates sobre decisão da Relação de Lisboa que obrigou Ivo Rosa a voltar a ser o titular da Operação Marquês.
Rendeiro. Justiça duvida da hipótese África do Sul
Mulher de João Rendeiro disse durante o interrogatório que o banqueiro se encontra no África do Sul mas não indicou uma morada, uma cidade ou outra informação concreta.
Ivo Rosa obrigado a admitir recurso do MP
Relação de Lisboa deu razão a juíza de julgamento que se declarou incompetente e censura indiretamente Ivo Rosa por ter despachado autos para julgamento sem antes admitir recurso do MP.
MP admite erro na imputação de um crime a Sócrates
Lapso foi detetado pelo juiz Ivo Rosa na decisão instrutória da Operação Marquês. Procuradores reconhecem erro mas dizem que a consequência não deveria ter sido a declaração de prescrição.
Operação Marquês. MP entrega recurso
Recurso pretende convencer Relação de Lisboa a levar José Sócrates e os principais arguidos da Operação Marquês a julgamento. Defesa de Sócrates contesta prazo para apresentação do recurso.
Sócrates vai ser julgado pela juíza de Rui Pinto
Foi sorteado o nome de Margarida Alves, a juíza que tem estado com o processo do "hacker" Rui Pinto, para receber o dossiê de José Sócrates e Carlos Santos Silva.
Sócrates e Santos Silva vão ser julgados
Ivo Rosa recusou pedidos de nulidade da defesa de Sócrates e do Ministério Público. Juiz admite recursos para a Relação de Lisboa mas classifica-os já como "devolutivos" e envia autos para julgamento.
Juízes desembargadores queixam-se de Ivo Rosa
Órgão de gestão analisa denúncias de violação de caso julgado na Operação Marquês. Ivo Rosa declarou a nulidade de um despacho de uma desembargadora e terá reapreciado decisões da Relação de Lisboa.
Marquês. MP tem 120 dias para recorrer
Juiz Ivo Rosa estendeu o prazo legal do recurso para o Ministério Público e defesa tem igual tempo para responder, o que significa que feitas as contas o processo só chegará à Relação em 2022.
Costa ataca Rio e diz que é pior que um cata-vento
"Se o PS há de tirar conclusões sobre a matéria, seguramente que sim, mas acho que as deve tirar no momento próprio", diz António Costa. Críticas duras a Rui Rio, pior de que um "cata-vento".
As críticas de Santos Silva à decisão de Ivo Rosa
"A pronúncia de Carlos Santos Silva (...) representa um puzzle em que as peças nem sequer encaixam", lê-se no requerimento de pedido de nulidade da advogada do empresário, Paula Lourenço.
Sócrates: entre prescrito e proscrito
A subida e queda de José Sócrates levanta a questão sobre a forma como, na conjuntura atual, escolhemos as lideranças.
Prescrição. MP reforçado com estudo jurídico
Professor de Direito Penal e advogado defende que corrupção consuma-se com o pagamento do último suborno. Ministério Público pode invocar tese na Relação para reverter prescrição da corrupção.
Líder do PT vê semelhanças entre Sócrates e Lula
Presidente do Partido dos Trabalhadores reafirmou a solidariedade institucional em relação a José Sócrates, cujo processo comparou com o que envolve Lula da Silva.
CDS: PS governou de forma absoluta com Sócrates
Para Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS-PP, quando José Sócrates era primeiro-ministro, o PS governou "de forma quase absoluta", aumentando a sua rede de poder e empobrecendo o país.
Fact Check. Sócrates foi considerado inocente?
Sócrates assistiu à decisão instrutória de Ivo Rosa no Campus de Justiça e, pouco tempo depois, começaram a surgir teses sobre a decisão do juiz. O próprio ex-PM disse ser inocente após a leitura.
Sócrates. MP quer nulidade da decisão instrutória
Procurador Rosário Teixeira acusa Ivo Rosa de "desajeitada" alteração de detalhes e argumenta que houve "uma alteração substancial dos factos". Se Ivo Rosa recusar, MP pode recorrer para a Relação.
A Justiça é cega
O sistema judicial que não conseguiu condenar Sócrates, o sistema político que lhe deu espaço de manobra, o núcleo partidário que o acolheu e promoveu e muitos dos seus protagonistas, continuam ativos
Justiça e independência
O atual contexto é preocupante. Os movimentos extremistas, nomeadamente de Direita, tiram partido das incongruências da Justiça portuguesa, como mais um sinal da falência do regime democrático.
Crónica de uma deliberação anunciada
Temos um tribunal pelo qual passam todos os processos de grande impacto com apenas dois juízes que não podiam ter entendimentos mais divergentes. É caso para dizer que quem vê caras, vê decisões.
Sócrates foi declarado corrupto por Ivo Rosa?
Em entrevista à TVI, Sócrates garante que Ivo Rosa não o declarou corrupto. De facto não cabe a um juiz de instrução essa declaração, mas Sócrates desvaloriza o magistrado.
A figura fundamental do regime “democrático"
Sócrates inaugurou a mão que tudo controla na comunicação social. Deu o exemplo e abriu a Caixa de Pandora da politização dos média. Algo fundamental para conseguir controlar as rédeas do poder.
A Constituição amiga da corrupção
Teria sido juridicamente possível chegar a outras conclusões. O princípio da legalidade criminal não pode ser transformado em dever geral de impunidade.
Juiz disse que Sócrates não violou deveres de PM?
Principal arguido da Operação Marquês diz que juiz de instrução não o censurou por qualquer desvio das suas funções de primeiro-ministro entre 2005 e 2011. Será mesmo assim?
Os crimes de branqueamento de Sócrates são novos?
Na entrevista à TVI, o ex-governante concluiu que os 3 crimes de branqueamento de capitais pelos quais foi pronunciado "são novos". Mas dois deles são praticamente iguais aos que estavam na acusação.
Santos Silva nunca apareceu como corruptor ativo?
Sócrates afirmou que o amigo Carlos Santos Silva não esteve "em nenhum momento acusado de corruptor ativo". Mas um dos crimes pelos quais o empresário foi acusado foi precisamente de corrupção ativa.
Ataques de Sócrates ao PS são "tremenda injustiça"
Em entrevista à TVI, José Sócrates atacou duramente Fernando Medina e António Costa, falando em "repugnância" e "canalhice". A líder parlamentar do PS acusa Sócrates de "tremenda injustiça".
PS e PSD não querem reformar a Justiça
O país está compreensivelmente insatisfeito com a Justiça. Mas se os focos estão sobre os tribunais, o sistema doente começa nas bancadas parlamentares, onde PS e PSD são o maior obstáculo às reformas
Sócrates pode ser a melhor coisa que nos aconteceu
A dor é o maior gatilho para a mudança. Espero que tenha doído o suficiente, para que todos façamos algo, de concreto e positivo, para mudar Portugal.
"Crítica de Sócrates ao PS é parte da estratégia"
Em entrevista na TVI, José Sócrates não poupou a direção do PS. "Enquanto António Costa estiver na liderança, Sócrates nunca lhe perdoará", comenta Sara Antunes de Oliveira, subdiretora do Observador.
Com Sócrates o silêncio é de chifre de rinoceronte
O silêncio do antigo líder do PS transaciona-se a um valor até superior ao da platina. Aliás, por estes dias, o valor do silêncio de Sócrates equipara-se, isso sim, ao valor do chifre de rinoceronte.
Operação Marquês for dummies
Não está em causa sacrificar José Sócrates sem julgamento para agradar às massas. Pelo contrário, a Justiça exige um processo adequado e não pode ser feita de forma leviana.
Sou contra a petição que quer expulsar Ivo Rosa
A lei não permite, e bem, que os juízes possam ser sancionados pelo mérito das suas decisões. A regra existe para defender a independência do poder judicial e diferencia a Democracia da Ditadura.
As duas fragilidades da decisão-bomba de Ivo Rosa
Ivo Rosa fundamentou prescrição dos crimes de corrupção com um polémico acórdão do Constitucional que a Relação de Lisboa não é obrigada a seguir. Fiscalistas em choque com definição de fraude fiscal.
Reserva Mundial de Primeiros-Ministros Corruptos
Desde o séc. XIII que a Ericeira não vivia um momento tão importante em termos administrativos. Em 1229, recebeu o seu foral; em 2021, recebe o seu fora-da-lei.
Justiça cega, surda e mentecapta
Os Portugueses estão indignados e com razão. Sentem-se enganados e traídos pela Justiça e com razão. Mas o pior de tudo é que contra a Justiça nem vale a pena manifestarmo-nos.
Ivo Rosa absolveu os réus e condenou a Justiça
Vejamos com maior pormenor as razões porque o juiz Ivo Rosa levou longe demais a sua vontade de fazer do Processo Marquês a oportunidade da sua obsessiva afirmação pessoal.
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