O número de crianças com cinco anos inscritas no pré-escolar sofreu a primeira diminuição em 20 anos, um preocupante sinal de alerta para a ex-diretora-geral da Educação Básica Teresa Vasconcelos, que dirigiu a equipa que preparou esta rede nacional.

Segundo o último relatório do Conselho Nacional da Educação “O Estado da Educação 2016” a taxa de pré-escolarização das crianças com cinco anos de idade sofreu uma retração nos últimos quatro anos, situando-se nos 94,8% em 2015/2016, depois de ter atingido os 97,9% em 2010/2011.

“Basta uma estatística baixar que já é preocupante porque já tomávamos como adquirido que os meninos devem todos ir para o jardim de infância, ainda que não seja obrigatório. Pelo menos aos cinco anos devem estar todos lá”, disse à agência Lusa Teresa Vasconcelos.

Teresa Vasconcelos foi diretora-geral da Educação Básica entre 1996 e 1999, sendo responsável pelo Plano de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar em Portugal, um momento que ficou marcado na história da educação em Portugal, com a publicação em fevereiro de 1997 de uma Lei-quadro que criou uma rede nacional do ensino pré-escolar

“Com o Governo de Guterres foi dada claramente a prioridade à Educação, até se dizia que era a paixão do Governo, e muito claramente à educação pré-escolar”, disse Teresa Vasconcelos em entrevista à agência Lusa.

Vinte anos depois desta lei, com um aumento anual das taxas de frequência do ensino pré-escolar, é detetada uma retração no sistema o que para Teresa Vasconcelos é um sinal preocupante.

Uma redução da percentagem de pré-escolarização das crianças, cuja causa ainda é desconhecida, é, na opinião de Teresa Vasconcelos, um voltar atrás de algo assumido e adquirido e um investimento do Estado ao longo de anos.

“O que criou isto não sei, mas acho que era importante olhar para os dados estatísticos e fazer um estudo de caso. O Ministério da Educação devia sem dúvida olhar para isto”, alertou Teresa Vasconcelos.

Sobre esta retração evidenciada pelo relatório, o Ministério da Educação disse em resposta à Lusa que os dados compilados no “Estado da Educação 2016” reportam-se ao ano letivo 2015/16, cuja preparação esteve a cargo do anterior executivo e que este Governo – no cumprimento do seu Programa, e atendendo à tendência que se tinha vindo a verificar — apostou no alargamento do pré-escolar, reconhecendo esta etapa da escolaridade como uma chave para o combate ao insucesso escolar.

Nos últimos dois anos, segundo Ministério da Educação, foram criadas cerca de 170 salas de pré-escolar, especialmente para responder às zonas com mais pressão de procura, estando comprometido, através da Lei do Orçamento do Estado, com a abertura de mais 150 salas.

O estudo do Conselho Nacional de Educação indica que nos últimos dez anos há menos 4.037 crianças inscritas na educação pré-escolar, e que este valor resulta, por um lado, do decréscimo na frequência das crianças de quatro a cinco anos (-5,7% e -5,3%, respetivamente) e por outro de um aumento da frequência aos 3 anos (+2,1%) e aos 6 anos (+180,6%).

Quando em 1996 o ensino pré-escolar se tornou prioridade, explicou Teresa Vasconcelos, havia uma taxa de 10% a 12% de cobertura essencialmente pelo privado e pelo sistema solidário. Antes dessa data tinha saído um decreto-lei para a expansão deste nível de ensino, mas apenas à custa do financiamento privado.

“O grande objetivo foi criar uma Rede Nacional de Educação Pré-Escolar onde o público fosse estatisticamente mais forte e depois continuasse a existir o particular e cooperativo e o solidário. Era importante, por um lado na solidariedade social, garantir que qualquer grupo de 25 de crianças passasse a ter uma educadora de infância. Antes só era necessária uma coordenadora pedagógica”, explicou.

Antes desta medida governamental da equipa da Educação liderada por Marçal Grilo, tinha sido feita uma recomendação do Conselho Nacional de Educação que afirmava claramente que a criação de uma rede nacional deveria ser prioritária.

Em 1997, foi publicada a lei-quadro que, segundo Teresa Vasconcelos, afirmava a existência de uma rede nacional garantindo a universalidade da educação pré-escolar, com prioridade para as crianças com cinco anos para que tivessem uma preparação antes de entrar no 1º ciclo.

“O pré-escolar prepara as crianças. Há aquisições que devem ser feitas no jardim de infância para que as crianças tenham o rendimento no 1.º ciclo, faz a deteção precoce de dificuldades, faz o trabalho de socialização das crianças. Aprendem já no pré-escolar a serem pequeninos cidadãos”, explicou, considerando que é uma alavanca para o sucesso educativo.