Produtora de “talent shows” e atores de La Féria na homenagem a Mário Soares

António Costa estará a preparar uma viagem a Angola para junho. A informação, avançada pelo jornalista Raul Vaz nos microfones da Antena 1 e confirmada pelo Eco junto de fonte oficial do Governo, já tinha sido admitida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros no Parlamento há uma semana e meia.

Tive o gosto de, há uma hora e meia, falar por telefone com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, doutor Manuel Augusto, para prepararmos entre as nossas equipas a próxima visita do primeiro-ministro a Luanda”, disse Augusto Santos Silva.

Depois de um longo período de relações esfriadas entre Lisboa e Luanda — muito por causa da Operação Fizz, que envolve o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente em suspeitas de corrupção –, a normalidade parece estar a regressar à Diplomacia entre os dois países. Esse reatar do diálogo coincide no calendário com a decisão da Justiça portugesa de remeter para as autoridades judiciais angolanas o processo que visa o antigo número dois de José Eduardo dos Santos.

Nesse processo de reaproximação destaca-se, primeiro, a visita do ministro da Defesa a Angola, que até teve direto a um encontro inesperado com o presidente João Lourenço. Costa será o senhor que se segue, mais de um ano depois de uma deslocação da ministra Francisca Van Dunem ter sido cancelada — por alegada “falta de condições” para tal, disse Luanda em fevereiro do ano passado — e de, no verão de 2017, a própria presença do primeiro-ministro ter sido remetida para depois das eleições presidenciais que se aproximavam.

Mais: além de ter acabado com a tradição do arco da governabilidade, Costa “orgulha-se” também de ter acabado com um “mito”. O mito de que só a direita é que governa bem as questões da economia e das finanças públicas.

“Se há algo de que nos devemos orgulhar nestes dois anos e meio é que acabamos com o mito de que é a direita que sabe governar a economia e as finanças públicas. Não, o PS é o partido que melhor governa a economia e as finanças públicas — sabe governar e sabe transformar os valores da esquerda na realidade do dia a dia dos portugueses”, disse.

Na reta final do discurso, António Costa deixa duros recados à esquerda, depois de ter elogiado os feitos que os três partidos têm conseguido nos dois últimos anos de governação. Ou seja, uma no cravo, outra na ferradura.

Primeiro, diz que o PS é um partido de valores mas que, ao contrário de outros, “nunca se escudou na retórica dos valores como mera utopia para amanhãs que cantam”. Em vez disso, o PS “é um partido que quer fazer, um partido de governo, que quer fazer tudo para que o país e cada português possa viver melhor”. A ideia é que o PS é um partido de “diálogo”, tanto com os parceiros sociais, a concertação social, como com os partidos políticos — todos os partidos políticos, sublinhou, orgulhando-se de ter sido ele a acabar com “o absurdo do arco da governação, que excluía da governação partidos democraticamente eleitos”.

Depois, continuou a dar uma espécie de lição ao PCP e BE, mas sobretudo ao PCP: “Hoje podemos dizer a quem duvidava há 2 anos e meio, que era impossível virar a página da austeridade sem sair do euro. Nós provamos que era possível sair da austeridade sem sair do euro”, disse, sublinhando que nos últimos dois anos e meio o salário mínimo subiu 15% e, paralelamente, “criámos 300 mil novos postos de trabalho”. “Porque sabemos que não enfrentamos a dívida com gravatas, mas sim com uma gestão rigorosa”, afirmou, elogiando os valores históricos do défice, e a redução dos juros que permite “investir na saúde, educação e serviços públicos”.

Foi de passagem, mas António Costa também incluiu uma passagem ao seu antecessor no PS. Fala no “dever” e na “necessidade” dos socialistas de “continuar a atualizar os valores de abril” — “tal como fizeram” os líderes socialistas que o antecederam, “desde Mário Soares a António José Seguro”, que “pegaram nos valores do PS e encontraram soluções” para os problema do país.

E lembra François Miterrand, quando diz que “o socialismo continua a ser a ideia mais jovem do mundo”. “É isso que queremos que continue a ser o nosso socialismo”, defende.

António Costa fala agora sobre os desafios que existem para os jovens e como é evital ajudar as empresas a encontrarem formas de se modernizarem e de se adaptarem às novas realidades. Só assim, diz o socialista, é possível garantir que o tecido empresarial tem condições para oferecer as melhores as condições aos jovens.

Mas o secretário-geral do PS vai mais além para falar sobre os riscos que “a revolução digital representa para o conjunto da nossa sociedade” a confirmarem-se as perspetivas de que “14% dos empregos” vão simplesmente desaparecer nas próximas décadas. “[Esta revolução digital] não pode ser uma revolução onde os robos destroem o ser humano”, nota Costa.

Por isso, sublinhou o primeiro-ministro, é preciso preparar o futuro de duas formas: “temos de ter um sistema de ensino mais flexivel”, em que as crianças possam “aprender a aprender ao longo de toda a vida”; mas também encontrar resposta para os que já hoje estão no mercado de trabalho, garantido que terão oportunidade “mesmo quando os robos quiserem disputar o nosso trabalho”.

Costa fala agora do desafio da demografia, associado ao elevado índice de desenvolvimento. “Temos de ter boas políticas de apoio às famílias, temos de assegurar às novas gerações as condições adequadas para que possam constituir família e para que possam ter os filhos que desejarem ter”, disse.

Isso passa, nomeadamente, por “diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social, para o Estado poder pagar as pensões de hoje e de amanhã”, bem como passa por ter um SNS preparado para responder às “novas doenças”, assim como uma escola pública preparada para as crianças “que vão ter uma esperança média de vida superior a 100 anos e uma vida mais saudável do que todos nós”.

Sobre a emigração, Costa quer melhores condições para acolher “todos os imigrantes que queiram aqui trabalhar”, diz, explicando que “precisamos de mais imigração para termos um saldo demográfico positivo”.

O “legado de Mário Soares” representa “uma enorme responsabilidade” para os socialistas, lembra Costa, ao nomear os membros do Governo, os deputados e os autarcas.

Os socialistas, diz, estão “orgulhosos”, “satisfeitos” e “tranquilos” com o trabalho feito, na única referência (e indireta) ao apoio parlamentar do Bloco e do PCP ao Governo que Costa lidera.

Tranquilos, porque sabemos que cumprimos bem o nosso dever por ter assegurado ao país a estabilidade política necessária para fazer a mudança política que quisemos e que queremos continuar a fazer até ao ultimo dia da legislatura” e ao momento em que o partido se volte a apresentar a votos.

É para aí que António Costa quer olhar, para a frente, para o que falta fazer. Haverá tempo para falar sobre o programa de Governo a apresentar no final para as eleições do próximo ano; também haverá tempo para discutir as europeias de maio.

Para já, Costa traça os quatro desafios do PS para os próximos anos. À cabeça, as “alterações climáticas”, cujo impacto já se fez sentir, entre outros momentos, nos incêndios de 2017, destaca.

António Costa aponta agora as grandes prioridades do Governo em matéria de inovação e combate ao despovoamento do interior do país. O líder socialista assume a urgência de investir nas telecomunicações e na infraestruturas ferroviárias (daí o “maior programa de investimento na ferrovia dos últimos 100 anos”, assegura), mas também os programas que têm sido lançados para reforçar as ligações entre o ensino superior e a região mais interior do país.

Só assim, diz o primeiro-ministro, será possível combater o “empobrecimento e despovoamento” do interior. “Queremos um país que seja coeso e não desistimos enquanto não tivermos esse país com mais coesão”, remata Costa.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Costa está a fazer um discurso temático, indo a todas as áreas da governação. Agora é a vez da solidariedade e segurança social, da erradicação da pobreza e do combate às desigualdades.

“Honramo-nos de ter instituído o Rendimento Social de Inserção, e o Complemento Solidário para Idosos, que é o instrumento mais poderoso para a redução da pobreza entre os mais fragilizados”, começa por dizer, prometendo que o Governo e a atual maioria vai “continuar este trabalho”. “Por isso, a atual maioria criou uma nova prestação social para as pessoas com deficiência”, diz.

E promete continuar a trabalhar no sentido de assegurar o direito às pensões que “a direita cortou”: “no ano passado aumentamos as pensões mais baixas, e em outubro do próximo ano vamos dar mais um passo no sentido de fazer justiça àqueles que não tiveram oportunidade de ser criança quando tinham esse direito, e que agora devem poder repousar”, disse, referindo-se ao facto de o Governo se preparar para acabar com a penalização dos reformados com longas carreiras contributivas.

Na semana em que António Arnaut morreu, António Costa garante a defesa do legado do histórico socialista. “Nesta semana em que perdemos um dos nossos melhores dizemos aqui todos que o Serviço Nacional de Saúde que ele criou é um orgulho para todos nos e é nossa responsabilidade defendê-lo, preservá-lo e alargá-lo” a mais beneficiários.

Sobre a Educação, Costa sublinha que “não basta que a Constituição diga que somos iguais para termos as mesmas oportunidades” e que, aí, “o Estado tem um papel imprescindível para assegurar a igualdade de acesso” à Educação. Porque “igualdade é, sobretudo, assegurar as oportunidades de todos se poderem realizar plenamente”, defende, ao lembrar “a paixão de António Guterres” por esse setor.

“Mais e melhor Educação é a condição para que qualquer criança no nosso país tenha todas as oportunidades de desenvolver o seu potencial”, assinala.

Costa elogia agora o papel de António Almeida Santos na reforma da Justiça conduzida há 40 anos, que permitiu reformar o código civil, garantido “inteira igualdade entre homens e mulheres no casamento”, a “proteção de menores” e o fim de “normas absurdas” que impediam “as mulheres de terem conta bancária ou de pedir o passaporte”.

Costa começa agora a defender o legado do PS no projeto europeu e, para isso, lembra o contributo dado por cada um dos líderes e governantes socialistas que estiveram na linha da frente nas várias etapas da adesão à União Europeia e ao Euro. É o caso de Mário Soares, como de António Guterres e de José Sócrates.

“O PS foi sempre e é campeão do europeísmo em Portugal. Foi assim quando, logo no primeiro governo constitucional, presidido por Mário Soares, apresentámos o pedido de adesão a CEE. Foi assim quando Jaime Gama, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, assinou a adesão. Foi assim nos governos de António Guterres com a adesão ao euro. E foi assim com José Sócrates, quando assinou o Tratado de Lisboa. Sim, fomos sempre europeístas”, diz.

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A “construção da democracia pluralista”, diz António Costa, “foi o grande desafio pós-25 de abril”. Mas “a Democracia tem sempre oportunidade para ter novos espaços” e, no final da década de 1990, depois de uma “década de cavaquismo”, os socialistas estiveram “na primeira linha” da revitalização da democracia.

Nesses anos, diz Costa, o partido bateu-se pela luta “contra a corrupção”, pela “democracia participativa”, pelo “direito ao referendo”. Porque “a democracia pode ser sempre mais”, defende.

No imediato, “uma grandes prioridades para esta sessão legislativa” passa pela aprovação do pacote da descentralização, com a passagem de novas e mais responsabilidades para os órgãos de poder local, assinala o secretário-geral do PS.

António Costa nunca esclarecera a sua posição sobre a eutanásia. Esta sexta-feira, no entanto, depois de sublinhar o papel que o PS teve na conquista em matéria de direitos, liberdades e garantias, como na questão da despenalização aborto, do casamento homossexual e da adoção por casais do mesmo género, o primeiro-ministro recordou que o partido tem agora mais uma batalha: bater-se, já na terça-feira, pela garantia de uma “morte digna” através da eutanásia para quem assim o pretender.

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Costa continua a defender a “identidade” do PS.

“O que dá esta identidade ao PS é um corpo de valores, uma atitude, uma forma de estar na vida política. É uma cultura. Porque esses valores são os mesmos que fundaram o PS: são os valores da liberdade, da democracia, igualdade, solidariedade, integração na UE sem sacrificar Portugal, são os valores do progresso e inovação”, diz, acrescentado que o importante é adaptar os valores de sempre aos desafios do futuro.

Segundo Costa, a chave é preservar os valores mas “reinterpretá-los com espírito reformista e progresso”, porque “esses valores exigem adaptação aos novos desafios que temos de enfrentar”.

Costa diz que os socialistas têm”motivo” para se orgulharem do trabalho que estão a fazer no Governo. Mas o PS “não foi sempre Governo” e, há 45 anos, os fundadores “não imaginaram que 45 anos depois” o PS poderia ser Governo. Nesse momento, “combatiam uma ditadura” e enfrentavam a prisão, o exílio.

Jaime Gama, destaca, enfrentrou a repressao e a ditadura por ser ecretário-geral da Juventude Socialista. Essas figuras “fundaram o PS porque já há 45 anos havia uma batalha pela liberdade, pela democracia, pelo progresso”.

“Mário Soares legou-nos um grande partido, um partido extraordinário”, começa por dizer António Costa, antes de lembrar que o fundador do PS ajudou o partido a afirmar “uma identidade única, bem clara e vincada”, que faz com que hoje não haja “qualquer dúvida sobre o que é o PS e onde está o PS”.

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