No final de outubro de 2017, o Parlamento aprovou uma resolução que incluía 11 medidas para diminuir o peso das mochilas escolares. Quase um ano depois e com o novo ano letivo a começar, as alterações não são muitas. O Jornal de Notícias conta esta segunda-feira que a Deco se sente “frustrada” e garante que nenhuma das medidas foi implementada e que, em muitos casos, as crianças carregam às costas um peso três vezes superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“As medidas não foram implementadas. A resolução não saiu da gaveta. Ficou a marinar. Sentimo-nos frustrados”, explica Rita Rodrigues, a responsável pelas Relações Institucionais da Deco ao jornal. O projeto de resolução aprovado há um ano resultou das conclusões dos estudos de 2003 e 2017 da Deco, que motivaram ainda a criação de uma petição pública que recolheu 50 mil assinaturas.

Um estudo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, que analisou 960 alunos no ano letivo de 2016/17, chegou à conclusão de que as mochilas dos alunos do 5.º ano – ou seja, crianças que têm normalmente 9 ou 10 anos – pesam em média 4,9 quilos. Ora, no caso da população sob estudo, este peso correspondia a 13% do peso total da criança – quando, segundo a OMS, não deveria ultrapassar os 10%.

Ainda assim, o Ministério da Educação garante que as medidas estão a ser aplicadas. Ao Jornal de Notícias, o ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues disse que “têm sido várias as medidas tomadas” e deu o exemplo da “promoção, através da flexibilidade curricular, de aulas e metodologias não centradas no manual, cuja gestão permite, muitas vezes, a dispensa do seu uso”. O Ministério da Educação diz ainda que, no ano letivo que agora começou, o “uso de recursos digitais” será promovido.

Algo que, para a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, não resolve nada. “Para isso, era necessário que as escolas tivessem computadores ou tablets suficientes e que a rede de Internet fosse fiável”, defende Filinto Lima, o presidente da associação. Opinião corroborada por Rui Martins, presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, que considera que “as escolas não estão preparadas para dar seguimento à resolução”, acrescentando que os formatos digitais são apenas “um complemento”, pelo que é sempre necessário comprar os manuais escolares em papel.

Entre as 11 medidas aprovadas pelo Parlamento em outubro de 2017 estava, por exemplo, a ponderação de um mecanismo de homologação das mochilas e o estudo das condições ergonómicas mais adequadas. Também a implementação de salas fixas para cada turma, para evitar que as crianças tenham de carregar as mochilas durante os intervalos letivos, a construção de cacifos, a possibilidade de os livros serem produzidos com um papel com uma gramagem mais leve e a utilização gradual de recursos digitais faziam parte do projeto de resolução.