Pedido de negociação suplementar foi apresentado pelos sindicatos e está previsto na lei. A secretária de Estado adjunta diz que o Governo vai "corresponder", mas ainda não há data para o encontro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou esta segunda-feira o ministro da Educação pelo esforço que está a ser realizado em todo o país para melhorar as instalações escolares.

Início de aulas pode ser adiada numa escola básica dos Olivais, em várias do concelho de Évora e no Conservatório de Braga por falta de funcionários, alerta associação de diretores.

O Estado oferece os manuais escolares até ao 6º ano, mas há municípios a oferecer os livros até ao 9º ou 12º anos, ou até a dar vales aos pais para que possam gastar da forma que lhes seja mais útil.

O ano letivo começa na segunda-feira na Madeira com 45 mil alunos. São menos sete mil em comparação com 2012.

O ano letivo arranca oficialmente esta quarta-feira, mas a maioria das escolas vai esperar por segunda-feira para iniciar as aulas, o primeiro dia de um calendário escolar que poderá este ano ficar ofuscado pelo calendário da contestação sindical.

A flexibilidade chega a todas as escolas, a escola está mais inclusiva e a Educação Física volta a contar para a média. As turmas estão mais pequenas e os manuais são gratuitos para muitos alunos.

"Se as escolas nos querem nas reuniões, nas festas, eventos, seminários, já não é tão verdade que gostem de nos ver discutir as questões de organização e pedagógicas", disse Jorge Ascensão.

A classe docente portuguesa é das mais envelhecidas da OCDE, diz relatório da organização. Professores ganham mais 35% do que outros licenciados, mas menos do que os colegas de outros países.

O Parlamento aprovou há quase um ano um conjunto de 11 medidas para reduzir o peso das mochilas escolares. A Deco diz que nada foi feito e sente-se "frustrada".

Metade dos alunos com idades entre os 13 e os 15 anos, em todo o mundo, passa por situações de violência na escola ou nas imediações do estabelecimento de ensino, revela um estudo da Unicef.

Conclusão é de um relatório da Comissão Europeia. Verificação de seis mil juntas médicas, para identificar baixas por doença incorretas, fez regressar ao trabalho mais de metade dos trabalhadores.

Escola alertou a Proteção de Menores na sequência das muitas faltas da jovem de 15 anos que frequentava o 7.º ano numa escola em Avis, no Alto Alentejo.

Os dados, que se referem a cursos no ensino primário e secundário, abrangendo escolas privadas e públicas, deverão ultrapassar a fasquia dos dois mil alunos no ano letivo 2018/2019.

O programa de distribuição de fruta, legumes e leite nas escolas da União Europeia recomeça este mês, a par do início do ano letivo 2018-2019 nos 28 Estados-membros.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte denunciou o incumprimento da Lei de regularização dos Vínculos Precários da Administração Pública.

"Nós temos três vezes mais professores colocados em mobilidade por doença a norte do que em Lisboa", disse a secretária de Estado.

O sistema de videovigilância nas escolas básicas do 2.º, 3.º ciclo e secundárias vai ficar resolvido antes do início do novo ano letivo, garantiu a secretária de Estado Adjunta e da Educação.

Pelo menos dois terços dos alunos do secundário tiveram médias mais baixas do que aquelas que teriam se a nota de Educação Física contasse. "A justiça foi reposta", diz o professor Avelino Azevedo.

O secretário-geral da Fenprof disse duvidar que esteja tudo preparado para uma abertura sem problemas do ano escolar e letivo, considerando que o ministro da Educação "tem uma visão idílica".

Os alunos que no ensino básico optaram pelas vias educativas alternativas e vão para o ensino profissional têm menos sucesso escolar. Um terço acaba mesmo por abandonar os estudos.

Vale a pena apresentar uma morada fiscal falsa para garantir a escola que quer ao seu filho? Especialista em Direito Fiscal explica que benefícios pode perder se seguir esse caminho.

Diretora diz estar indignada com a notícia de que há crianças a serem inscritas no agrupamento que dirige com moradas falsas. Escola exigiu dois comprovativos de todos os documentos.

Cerca de 21 mil crianças em idade para frequentar o 1.º ciclo não constavam dos registos escolares no ano letivo 2016/2017, resultando na taxa real de escolarização mais baixa desde 1999/2000.

O movimento "Chega de Moradas Falsas" denuncia que, para contornar a nova regulamentação, há pais a alterar a morada fiscal para poderem matricular os filhos em certas escolas públicas.

Num tom prático, e por vezes lúdico, o Ministério da Educação desenvolveu este ano letivo algumas atividades tendo em vista a sensibilização e prevenção para os riscos de incêndio florestal.

Alunos da rede pública, até ao 6.º ano, tem direito a manuais escolares gratuitos e a emissão de vouchers arranca a 1 de agosto. Luis Farrajota, do Igefe, explica o que é preciso fazer.

Manuais escolares gratuitos, novos ou usados, começam a ser distribuídos a partir desta quarta-feira aos cerca de 500 mil alunos do 1.º ao 6.º ano: plataforma irá entregar 'vouchers'.

Todas as escolas públicas vão disponibilizar refeições durante as férias de Natal e Páscoa aos alunos beneficiários de Ação Social a partir do próximo ano letivo.

Esta quinta-feira foi a data limite para todas as reuniões de avaliação estarem terminadas. Alunos que mudam de escola e passagem para o secundário são as situações mais complicadas.

Os professores estão desde início de junho em greve às avaliações finais dos alunos para reivindicar a contagem integral do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira.

O Ministério da Educação deu orientações aos diretores escolares para que apenas autorizem férias aos professores depois de entregarem as notas. Limite é dia 26 de julho.

A complexidade, a lentidão e os bloqueios constantes da plataforma para as matrículas do próximo ano letivo são os problemas apontados pelos diretores das escolas.

Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente manuais escolares aos cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino público. Lisboa alarga oferta ao 12.º.

Resultados da 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário já foram divulgados. Foram feitos 22 exames. A pior média nacional foi a História A e ficou nos 9,5.

À semelhança do ano anterior, várias escolas vão abrir portas à meia-noite para afixar as notas dos exames nacionais. De acordo com o Ministério da Educação, as notas só podem ser divulgadas no dia 12

Os sindicatos e o Ministério da Educação voltam a falar esta quarta-feira, no meio de uma greve às avaliações. Tudo começou com aplausos e elogios. Quem diria que esta relação ia acabar assim?

Projeto europeu está a dar os primeiros passos. Em Portugal, arranca em Vila Nova de Gaia, onde os professores vão aprender a reconhecer os alunos que estão expostos a violência doméstica.

A DGEstE confirma que "há docentes que não estão a cumprir os serviços mínimos" decretados na semana passada pelo colégio arbitral e, como tal, lembra os diretores que devem tomar nota desses casos.

Resultados do estudo, encomendado pela Fenprof à Universidade Nova, são apresentados na sexta-feira. Mário Nogueira diz que servirá para pressionar o governo a rever regime de aposentação.

Retenções em todos os níveis de ensino diminuíram no ano letivo 2016/2017. Apesar de um quarto dos alunos chumbar, é entre os alunos do 12.º ano (e do 9.º ano) que o sucesso escolar mais aumentou.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) pede aos docentes para faltarem às reuniões de avaliações marcadas nas escolas e diz que imposição de serviços mínimos atropela "o legítimo direito à greve".

Ministro da Educação diz que apenas 53% da população tem conhecimentos básicos de literacia digital. E quer fazer subir esse número até 2030.

Sindicatos avisaram que não vão escolher professores para cumprir serviços mínimos. Decisão recai agora sobre diretores que já pediram esclarecimentos ao governo sobre os critérios a usar.

Os sindicatos vão auscultar os professores: querem saber se estão disponíveis para continuar a greve e se concordam com a exigência dos 9 anos. Pelo caminho, haverá uma carta aberta ao governo.

Jorge Ascenção, da Confap, garante que pais só impugnariam decisões que fossem contra os interesses dos alunos. E os serviços mínimos não estão incluídos nessa lista. Bem pelo contrário.

Garcia Pereira, especialista em direito laboral, considera que há ilegalidades na decisão do colégio arbitral que decretou serviços mínimos à greve das avaliações. E há margem para impugnar as notas.

Juiz presidente do colégio arbitral diz que decisão está "fundamentada na lei". Para além disso, "também não compete a este colégio arbitral responder às questões postas pelas entidades sindicais”.

Professores pediram aclaração da decisão do colégio arbitral. A resposta que receberam é que não há ambiguidades por esclarecer. Fenprof vai avançar com recurso para o Tribunal Central Administrativo.

O Ministério da Educação quer as cantinas escolares a funcionar durante todo o ano, até nas férias de Natal e Páscoa. O despacho prevê ainda alternativas ao leite e fruta aos alunos do Pré-Escolar.

Tiago Brandão Rodrigues, aos microfones da Rádio Renascença, reafirma que há "o que negociar e vontade de negociar". Cabe aos professores darem o passo em frente, diz o ministro da Educação.

Número é o somatório dos balanços diários da Fenprof. Ao final da tarde de sexta-feira, o sindicato liderado por Mário Nogueira faz o apanhado da primeira semana de greve às avaliações.

O próximo ano letivo inicia-se a 12 de setembro e as turmas do 1.º ciclo vão voltar a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28. Redução do número de alunos visa melhorar a aprendizagem.

Filinto Lima, presidente da associação que representa os diretores de agrupamentos, diz que está na altura de o primeiro-ministro intervir: “A solução já não está na esfera do ministro da Educação”