O Ministério Público (MP) abriu um inquérito ao caso dos erros e incongruências no currículo de Maria Begonha, candidata à liderança da Juventude Socialista (JS). A informação, avançada pelo Expresso, foi confirmada pelo Observador junto de fonte oficial do MP.
A investigação decorre de uma queixa-crime que deu entrada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. Maria Begonha, como noticiou o Observador, disse falsamente ter tido uma experiência como assessora na área de Políticas Públicas Autárquicas, embora nunca tenha ocupado esse cargo. A partir do momento em que cometeu essa falha, a candidata socialista podia incorrer numa “contraordenação muito grave” ao abrigo do artigo 456 do Código de Contratação Pública e arriscava ser alvo de um procedimento criminal por “falsas declarações”no currículo.
Na segunda-feira, o Expresso noticiou que um militante do PS, Gustavo Ambrósio, tinha feito entrar uma queixa-crime contra a candidata na sequência dos falsos elementos curriculares que entregou na autarquia.
Candidata a líder da JS com falsa informação no currículo entregue na Câmara arrisca processo-crime
O vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro, que tinha contratado Begonha, desvalorizou na altura o assunto e, em declarações ao Observador, considerou a falha no currículo como uma “mera incorreção”, mas um dos maiores especialistas do país em Direito Administrativo explica ao Observador que a situação pode configurar a abertura de um procedimento criminal por parte do Ministério Público. Já Maria Begonha insistia que não prestou nenhuma declaração falsa e que desempenhou as funções de assessora. Havia, porém, dois aspetos que a desmentiam: o contrato que assinou (que está publicado no site Base.gov) e a presidente da junta que a contratou.
Além da formação académica, na parte referente à experiência profissional a característica mais relevante apresentada no currículo entregue na autarquia era o facto de ter sido, entre 2014 e 2015, “assessora de Políticas Públicas e Desenvolvimento de Projetos Autárquicos na junta de freguesia de Benfica.” Problema: nunca ocupou essas funções. É a própria presidente da junta de freguesia de Benfica, Inês Drummond, que confirmou então ao Observador que Maria Begonha “nunca foi assessora na junta nessa área e nunca desempenhou esse tipo de funções, a única função que ocupou é a que está no site Base.gov, de apoio ao secretariado”.
Inês Drummond — que até é da mesma cor política de Begonha, o PS — exemplificava que o que Maria Begonha fazia na junta era, por exemplo, “responder a emails dos fregueses”. As declarações da autarca e deputada socialista provam que Maria Begonha mentiu no currículo entregue à câmara.
Além disso, Maria Begonha não poderia alegar que desconhecia as funções que ocupou, já que o contrato que assinou na junta de freguesia de Benfica é claro quanto às funções que ia desempenhar: “Prestação de serviços de apoio ao secretariado“.
