António Costa saiu de Belém depois de ter estado reunido mais de uma hora com o Presidente da República. Amanhã de manhã começa as rondas negociais com os partidos com quem admite poder chegar a acordo para uma solução governativa que permita “um Governo para a legislatura”.

O resumo de António Costa: “Hipótese: Há condições para fazer acordo com todos, excelente. Há condições para fazer acordo só com parte, bom também. Até pode não haver condições para haver acordo com nenhum e vários já disseram que não é isso que inviabilizaria a constituição do Governo e comprometeria a estabilidade da ação governativa e que isso implicaria a negociação de diplomas fundamentais, designadamente a lei do Orçamento”. Para Costa isto não é “distinto” de há quatro anos, já que nas posições conjuntas “não havia obrigação dos partidos viabilizarem Orçamentos, mas o compromisso mútuo de haver avaliação conjunta tendente à sua aprovação”.

E ainda lembra, mais uma vez, o passado e o Governo minoritário de que fez parte “e durou toda a legislatura” e “todos os anos tinha de negociar os orçamentos e vários diplomas que o Governo apresentava na Assembleia da República”.

“Acho que amanhã a esta hora” se saberá se “há condições de haver desenvolvimento das negociações ou se há divergências de tal forma insuperáveis que não é possível desenvolver negociações”. “Todos conhecem quais as posições públicas que os diversos partidos, designadamente BE e PCP, tiveram. Algumas são totalmente convergentes com o Programa Eleitoral, outras compatíveis com o programa eleitoral, algumas não são. Há trabalho por fazer”.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Vai manter o mesmo elenco governativo? “Na essência, o próximo Governo será seguramente muito próximo do atual. Não quer dizer que não haja algumas alterações. Uma é pública”, diz, referindo-se ao ministro Vieira da Silva. “Haverá concerteza mais algum ajustamento”.

Agora “é tempo de ouvir os partidos políticos” e os parceiros sociais. “Ver se há ajustamentos a fazer ao Programa do Governo”. E só depois constituir Governo.

Só conta ter os resultados finais das eleições a 16 de outubro e só depois da primeira reunião da Assembleia da República é que apresentará a lista dos membros do Governo ao Presidente da República.

Já sobre o Programa eleitoral e sobre a abertura para que inclua medidas de outros partidos, tal como aconteceu em 2015, o primeiro-ministro indigitado deixa a possibilidade em aberto: “Se houver entendimento com alguma força, é natural que tenha tradução no Programa do Governo”.

Depois sublinha que isso também não é fechado já que “ao longo da legislatura foram tomadas medidas e decisões que não constavam no programa eleitoral nem nas posições conjuntas e que foi a dinâmica do crescimento económico e do debate político que possibilitaram ir mais longe”.

As perguntas foram sobretudo à volta das garantias de estabilidade e Costa deu exemplos do passado, de governos sem maioria “Já tivemos no passado, legislaturas que duraram com governos minoritários sem acordo, entre 95 e 99, tivemos coligações que não chegaram ao fim da legislatura. A maior ou menor instabilidade tem mais a ver com as políticas que se praticam e os resultados do que as condições de formação do Governo”.

E ainda sublinhou que tem condições para apresentar Governo: “Se não tivesse resultado claro que não há uma maioria para apresentar uma moção de rejeição do Governo, aí não haveria condições para nos apresentarmos à Assembleia da República com o programa do Governo que todos conhecem”. “Não há uma maioria para aprovar uma moção de rejeição”, afirmou depois de sublinhar que foi isso que concluiu do que foi dito pelas diversas forças partidárias ouvidas hoje pelo Presidente da República.

Não há, portanto, qualquer entrave a que constitua Governo. Quanto à forma de governação, não há portas fechadas:”Se pudermos assegurar estabilidade e previsibilidade melhor, se isso não for possível temos de trabalhar dia a dia para que essa estabilidade seja assegurada”, como já tinha dito na noite eleitoral.

“Portugueses gostaram da geringonça”. Costa quer reedição, mas se não resultar pode ir à Guterres

Questionado sobre a forma da próxima solução e se pode incluir o BE, ficando o PCP de fora, a resposta foi: “A forma não é o essencial, como é sabido o PCP já recusou a existência de um acordo escrito, o BE considera essencial. A questão que é relevante é garantir que haja essa estabilidade e que todos devemos corresponder a uma interpretação correta da vontade dos portugueses”.

Para Costa, essa interpretação é que “as pessoas gostaram da geringonça”. Pelo que manifestou “surpresa” com “quem apelou a que não houvesse uma maioria absoluta do PS agora se ponha de fora de uma geringonça”, referindo-se ao PCP. “Mas vale a pena falar”, concluiu.

Nas respostas às perguntas, António Costa voltou a sublinhar que os portugueses gostaram da geringonça e diz que depois de ouvir os partidos, não permite antecipar se é possível dar continuidade a essa solução. Mas há outras formas de assegurar a estabilidade”.

Baliza apenas que essa solução tem de ser “indiscutível durante os próximos quatro anos”.

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António Costa continuou referindo a importância e “vontade de todos os partidos, para que com diálogo, a legislatura possa decorrer até ao seu termo”, apontando as reuniões marcadas para amanhã para saber “as condições e qual a melhor forma para que a legislatura decorra de forma positiva”. O obejtivo é: “Governar com estabilidade para o horizonte da legislatura”.

O primeiro-ministro indigitado saiu de Belém há minutos. Nas declarações à imprensa sublinhou ser importante “para o desenvolvimento do país, para confiança no investimento, a economia e a credibilidade internacional ter um Governo com o horizonte d e uma legislatura”. António Costa diz que “há todas as condições” para que o Governo se possa apresentar na Assembleia da República “e não ver aprovada uma moção de rejeição” do programa do Governo — o que aconteceu em 2015 com o Executivo PSD/CDS.

A entrada para o gabinete do Presidente da República, onde são realizadas as audiências, é feita de forma ordeira, coordenada pela assessoria de imprensa da presidência. Em primeiro lugar entram os fotojornalistas e logo de seguida os repórteres de imagem. É possível recorrer imagens das audiências durante pouco mais de um minuto — no caso concreto da audiência a António Costa, os fotojornalistas ficaram dentro da sala um minuto e 17 segundos.

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O presidente do PS, Carlos César, saiu da audiência com o Presidente da República a desafiar os partidos à esquerda do PS para “contribuírem para a estabilidade”, já que evitaram uma maioria absoluta. E afirmou que o objetivo é “construir base sólida de entendimento que permita que estes quatro anos prosseguiam com estabilidade”.

Os partidos que lutaram contra a maioria absoluta fizeram-no, segundo César, porque “queriam ter um papel na estabilidade sem maioria absoluta. Não houve maioria absoluta, têm o grande desafio de contribuírem para a estabilidade”. Disse também que “esses partidos tiveram uma votação menor, mas assumiram uma responsabilidade maior: contribuir em minoria relativa para a estabilidade”.

Deixou também claro que as matérias europeias vão estar em cima da mesa, porque Portugal tem a presidência da União Europeia em 2021. “É importante que tudo isto esteja presente nas negociações e no diálogo que o PS manterá amanhã mas que prolongará nos próximos dias de modo a haver esse consenso que se afigura tão necessário para garantir a estabilidade”.

A base é o programa eleitoral do PS, disse o presidente do partido, mas o PS aceitará “contribuições e perspectivas que o enriqueçam e clarifiquem”. Não aceitará nada que “constitua negações do que o PS defende ou que contrariem o programa do Governo”.

Sobre o PSD, e o desafio de Rio para reformas estruturais, César disse que “o PSD é um partido referencial da vida política portuguesa e que a sua voz também deve ser ouvida. Não me parece razoável que não o fizéssemos”.

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António Costa foi indigitado primeiro-ministro. Mensagem do Presidente

“Na sequência das eleições parlamentares no passado domingo, 6 de outubro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos agora representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, o Presidente da República indigitou hoje o Dr. António Costa, Secretário-Geral do Partido Socialista, como Primeiro-Ministro do XXII Governo Constitucional.

Depois de publicados os resultados finais oficiais das eleições, seguir-se-á a primeira reunião do novo Parlamento e a nomeação e posse do Governo e, no prazo máximo de dez dias após a nomeação, a submissão do programa do Governo à apreciação da Assembleia da República”.

Luís Montenegro, antigo líder parlamentar do PSD, vai falar amanhã no Jornal da Noite, na SIC, para tomar uma posição pública sobre os resultados do PSD.

O líder socialista já está em Belém para se reunir com o Presidente da República. Desse encontro sairá indigitado primeiro-ministro.

Rui Rio saiu da reunião com o Presidente da República convencido que “vai haver a maioria de esquerda” e que espera que o acordo de esquerda que vier a ser estabelecido “não vede a possibilidade de se fazerem determinadas reformas” estruturais.

O líder do PSD não vê “novidade” no “desejo do PS” que é “construir essa estabilidade com o BE e o PCP ou só com o BE se não puder ser com o PCP. Coisa diferente é a disponibilidade para fazer reformas de ordem estrutural, acordos ao nível do Parlamento. Aí é que podemos vir a ter ou não agradáveis ou desagradáveis consoante o acordo que venha a ser estabelecido entre PS e BE porque podem vedar a possibilidade de se fazer determinadas reformas”. E deu exemplo para essas reformas “para a legislatura”: descentralização, no sistema de justiça, no sistema político e na Segurança Social.

Espero que o acordo que venha a ser firmado entre BE e PS não inviabilize a possibilidade de haver entendimentos no futuro sobre matérias estruturais. Não pode haver nenhuma reforma estrutural no país em a colaboração dos dois grandes partidos”.

O PSD está apenas disponível para isto e deu conta disso mesmo ao Presidente da República: “No que toca ao dia a dia não é nada comigo”.

Já quanto à situação interna do PSD, Rui Rio diz mantém-se em reflexão e não quis falar em Belém: “Este momento é um acto solene que não seria lógico que o PSD estivesse em grandes tumultos antes disso acontecer. Na devida altura falarei”. Também não se quis pronunciar sobre o artigo de Cavaco Silva que aponta Maria Luís Albuquerque como um elemento importante para o futuro do PSD.