O Ministério da Cultura disse esta quarta-feira que chegou o momento de dialogar com o setor das Artes para dar respostas aos novos desafios colocados pelo modelo de apoios, e para garantir a sustentabilidade e coesão territorial da área.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o ministério de Graça Fonseca refere que “houve vários pedidos de reuniões de estruturas artísticas e municípios enquanto decorriam os concursos sustentados bienais 2020/21 [da Direção-Geral das Artes], cujas decisões competiram a júris independentes”, sem interferência da tutela, que indica sempre ter afirmado que, “depois de divulgados os resultados definitivos do concurso, iniciaria um processo de diálogo e de contacto com as diversas estruturas artísticas”.

“É, por isso, agora chegado o momento de dialogar com os diversos agentes, nomeadamente estruturas e municípios, para trabalhar em soluções que respondam da melhor forma aos novos desafios que nos colocam o Apoio às Artes, procurando assim assegurar a sustentabilidade do setor a médio e longo prazo e garantir melhor acesso aos cidadãos em todo o território”, salienta o mesmo texto.

Na mesma nota, o Ministério da Cultura confirmou que vai decorrer uma reunião com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Cegada Grupo de Teatro, na sequência do anúncio de encerramento do Teatro Estúdio Ildefonso Valério, já no domingo passado, por falta de apoio da Direção-Geral das Artes.

A resposta do Ministério da Cultura surge depois de 45 estruturas artísticas e mais de 300 profissionais do setor terem pedido a demissão da ministra da Cultura, Graça Fonseca, num abaixo-assinado que está a circular desde terça-feira à noite nas redes sociais.

“A luta continua pela Cultura em Portugal” é o nome do documento subscrito pela Comissão Profissional das Artes, que resulta de uma reunião realizada no domingo passado, face ao “subfinanciamento e graves falhas no modelo dos concursos de apoio às artes, ao atraso injustificado na saída dos resultados, à recusa de reuniões com grupos representativos de profissionais do setor e à falta de resposta às diversas cartas, abaixo-assinado e solicitações de diálogo”, disse esta quarta-feira à agência Lusa um dos subscritores do documento.

A pedir a demissão da ministra encontram-se estruturas que ficaram fora dos subsídios do Programa de Apoio Sustentado às Artes, para o biénio 2020-2021, assim como dirigentes de entidades que os garantiram, sublinhou à agência Lusa o encenador Levi Martins, que também subscreveu o documento.

O realizador Manuel Mozos, atores como Lídia Franco, Maria João Abreu, Ana Brandão, Carla Maciel, Dalila Carmo, Cláudia Gaiolas, Carlota Lagido, Duarte Guimarães, Duarte Victor, Gonçalo Waddington, Eduardo Frazão, Duarte Grilo, Martim Pedroso, Levi Martins, e atrizes e encenadoras como Elsa Valentim e São José Lapa contam-se entre os subscritores do documento, em nome individual, que até ao momento totalizam 375.

Na passada sexta-feira, a plataforma Cultura em Luta marcou uma jornada de protesto para dia 10 de dezembro, cerca de uma semana antes da data anunciada para a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Quando foram divulgados os resultados definitivos dos concursos bienais do programa de apoio sustentado na área do Teatro, foi também conhecida uma declaração dos quatro membros independentes do júri, na qual reiteravam o “profundo mal-estar” com os resultados que agora tornavam definitivos, lamentando a falta de verbas e de respostas às “inquietações”.

Na declaração, os quatro elementos do júri salientavam que, depois de terem alertado, por carta à ministra Graça Fonseca, “para uma previsível insuficiência da dotação para este específico concurso, não só não obtiveram qualquer resposta às suas inquietações, como se viram confrontados com um elevado número de reclamações em tempo de apreciação de pronúncias apresentadas pelas companhias excluídas de apoio financeiro”.

“Os elementos do júri subscritores desta declaração reiteram o profundo mal-estar com que ratificam os resultados aqui propostos, considerando que se não ajustam de todo à realidade do tecido artístico teatral português, que não valorizam a diversidade desse tecido nem as diversíssimas circunstâncias em que o seu trabalho é exercido, frequentemente em claro regime de serviço público, com muitas companhias a verem assim as suas legítimas expectativas de financiamento goradas”, escreviam Anabela Mendes, Armando Nascimento Rosa, José Alberto Ferreira e Rui Monteiro.

Os resultados provisórios dos concursos sustentados bienais 2020-2021 foram conhecidos no passado dia 11 de outubro, tendo gerado forte contestação por parte dos artistas, ao deixarem de fora 94 das 196 candidaturas apresentadas, com a agravante de 75 das excluídas terem sido consideradas elegíveis pelo júri.

Das 177 candidaturas elegíveis, apenas 102 garantiram financiamento, de acordo com os primeiros resultados.

A própria DGArtes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de uma “revisão crítica” do modelo, embora sem considerar a possibilidade de aumentar a verba disponível para abranger todas as candidaturas elegíveis.