O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Matosinhos acusou a suspeita de agredir uma juíza e uma procuradora, em janeiro, da prática de um crime de coação contra órgão constitucional, anunciou esta segunda-feira a Procuradoria Regional do Porto.

A mulher está ainda acusada dois crimes de ofensas à integridade física, ambos qualificados. As agressões às magistradas ocorreram em 15 de janeiro num gabinete do edifício do Tribunal de Matosinhos e no contexto de uma conferência de pais, em processo de alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais.

A arguida, que intervinha no processo com progenitora, “levantou-se da cadeira onde estava sentada, dirigiu-se à magistrada judicial que presidia à diligência e desferiu-lhe um murro no rosto”, relata a acusação. Depois, “deitou mão a um candeeiro que se encontrava sobre a secretária, ergueu-o no ar e direcionou-o à mesma magistrada, não a tendo atingido com ele por se ter partido”. Também tentou levantar a secretária onde se encontrava a juíza, empurrando-a em direção à magistrada.

Igualmente de acordo com o despacho do DIAP, a mulher está ainda acusada de ter colocado a mão direita na parte de trás do pescoço da procuradora da República que participava na mesma diligência “e de ter apertado com força”.

Em 16 de janeiro, um dia após os factos, o tribunal de instrução criminal decretou a prisão preventiva da mulher. Num comunicado então divulgado, o juiz de instrução sublinhou que o comportamento da arguida foi “extremamente grave” e “altamente censurável”, considerando que atingiu “um dos pilares da democracia, dos tribunais, como órgão de soberania a quem incumbe a administração da justiça em nome do povo e a realização do Estado de Direito”.

Dias depois, em 28 de janeiro, outro incidente voltou a registar-se no tribunal de Matosinhos, dessa feita envolvendo um cidadão estrangeiro indiciado por agredir uma oficial de justiça. O homem ia ser julgado por crimes de maus-tratos a animais, numa diligência que acabou adiada e, de acordo com fonte sindical, usou um telemóvel para fotografar, dentro do tribunal, testemunhas do processo em que era arguido.

O segurança advertiu-o da ilegalidade do ato e teve de lhe retirar o telemóvel, que confiou à guarda da oficial de justiça. Ao ver passar a funcionária, o homem exigiu-lhe a devolução do aparelho, bateu-lhe na cabeça e apertou-lhe os pulsos, causando-lhe hematomas, relatou então o coordenador Regional do Porto do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Manuel Sousa.

Na sequência destes casos, a Associação Sindicais dos Juízes Portugueses (ASJ) manifesto o seu receio de que situações de violência se “banalizem” porque “a generalidade dos tribunais carece de segurança”.

Há tribunais que pontualmente dispõem dessas ferramentas [de segurança], mas a maioria não. Isto é algo transversal não só à justiça, mas, como temos assistido recentemente, às áreas da saúde e da educação. Os serviços públicos que prestam serviços de relevância muitas vezes lidam com interesses que podem gerar situações conflituantes. Impõe-se uma atenção especial de todos para evitar que estas situações se banalizem”, assinalou a Direção regional do Norte da ASJ.

Também na sequência destas situações, o Ministério da Justiça manifestou-se “fortemente empenhado” no reforço da segurança dos tribunais, incluindo a instalação de botões de pânico.