Em 2016, quando o Governo negociou, ainda em formato “geringonça”, o Orçamento do Estado para 2017, surgiu com uma bandeira social e um brinde gigante dirigido em particular ao PCP: o aumento extraordinário das pensões mais baixas a partir de agosto. Este ano repete-se exatamente na mesma medida e altura do ano. E com mais uma repetição face a esse ano: em setembro/outubro de 2021 também há eleições autárquicas.
Em agosto do próximo ano chega, assim, um aumento de dez euros para os pensionistas que recebam pensões baixas (pouco acima de 650 euros) e seis euros para aqueles que recebem pelo menos uma pensão atualizada durante o período da troika (de 2011 a 2015), de acordo com o que consta numa versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021 a que o Observador teve acesso. Um modelo que se repete desde 2017, embora tenha tido algumas variações ao longo deste período. Agora recua ao início dos tempos da “geringonça”.
E isto porque em 2019, o Governo cedeu à pressão da esquerda e concordou que esta mesma atualização extraordinária chegasse logo em janeiro desse ano (também ele eleitoral). Já em 2020, depois das eleições legislativas no final do ano anterior terem atrasado a entrega do Orçamento, o aumento extraordinário chegou apenas no mês seguinte à entrada em vigor do OE, ou seja, chegou aos pensionistas em maio. Depois de dois anos com atualizações mais duradouras, os pensionistas com pensões mais baixas voltam a ter apenas cinco meses de aumento extraordinário.
O aumento incorpora, tal como nos ano anteriores, o valor que resulta da atualização automática das pensões que se verifica no início do ano. Nessa altura, as pensões são atualizadas em linha com a inflação e, a partir de agosto, as mais baixas são aumentadas no valor necessário até perfazer dez euros e seis euros no caso das pensões mínimas, as únicas que foram aumentadas no período da troika.
A despesa do Estado com o aumento extraordinário para estes pensionistas tem tido um peso variável ao longo do período em que foi aplicada: 79 milhões de euros em 2017, 154 milhões em 2018, 137 milhões quando vigorou a partir de 1 de janeiro de 2019 e, por fim, 120 milhões este ano.
