Portugal está a desconfinar desde 15 de março, mas os dias que antecedem à Páscoa prometem ser de um maior controlo. António Costa afirmou, na conferência de imprensa de apresentação do plano de desconfinamento, que era “preciso garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”. A ideia do Governo é evitar que aconteça um cenário idêntico ao do Natal, em que as reuniões familiares foram permitidas levando a um aumento de casos em janeiro.

A ordem é reduzir ao máximo os contactos fora do agregado familiar e ficar em casa – e esta quinta-feira foi publicada em Diário da República uma declaração de retificação que clarificou que a proibição de saída de concelhos das vigora a partir da meia noite desta quinta-feira e se estende até ao dia 5 de abril. Mas, em concreto, quais são as regras que vão vigorar desde esta sexta-feira até ao próximo domingo? Pode-se viajar-se? E os horários são os mesmos dos fins de semana anteriores?

• Posso sair do concelho durante esta semana? Não, salvo as exceções previstas pela lei. Desde esta sexta-feira às 00h00 até à segunda-feira depois da Páscoa, dia 5, não é permitido sair do concelho de residência. No entanto, estrangeiros, emigrantes e pessoas que vivem no arquipélago da Madeira e dos Açores podem atravessar os concelhos, mas apenas para ir para o estabelecimento onde vão ficar alojados, de acordo com uma informação avançada pela secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, à Associação da Hotelaria Restauração e Similares de Portugal (AHRSP).
• Continua a ser obrigatório ficar em casa? Sim. A não ser para as exceções previstas, o dever de recolhimento domiciliário continua em vigor, pelo menos até dia 5 de abril.
• Posso atravessar a fronteira esta semana e viajar? Não. As fronteiras terrestres com Espanha continuam fechadas e só reabrem após a Páscoa. Em relação às viagens, o dever de recolhimento domiciliário continua em vigor e isso significa que, fora as exceções como deslocações de trabalho, não se deve sair do país.
• Posso ir cortar o cabelo na semana da Páscoa? Sim. Todos os estabelecimentos reabertos a 15 de março como livrarias, lojas de música, estética, barbearias, podem continuar a funcionar durante a próxima semana.
• Os horários dos supermercados, livrarias, cabeleireiros e restaurantes take-away mantêm-se os mesmos durante a semana? Sim. Os estabelecimentos podem funcionar até às 21h.
• E durante os fins de semana? Também. Durante o fim de semana de 27 e 28 de março e de dia 3 e 4 de abril os cabeleireiros, livrarias e espaços com venda ao quiosque podem estar abertos até às 13h. Já os estabelecimentos comerciais de venda de bens essenciais, como os supermercados, podem encerrar só às 19h.
• As creches e ATLs do 1.º ciclo continuarão abertos durante a semana da Páscoa? Sim. Em relação às escolas de 1.º ciclo, segundo o calendário escolar, haverá uma semana de férias de 29 de março a 5 de abril.
• As celebrações religiosas são permitidas? Sim, mas com limitações. Ir à missa continua a ser permitido, mas a Conferencia Episcopal Portuguesa (CEP) decidiu que cerimónias como “procissões, visitais pascais” ou mesmo “a saída da cruz” devem ser evitadas.
• Os restaurantes estão a funcionar? Sim, mas apenas em regime take-away, para já.
• E os passeios higiénicos? Também continuam permitidos, desde que realizados perto da residência.

A partir de 5 de abril, Portugal deverá passar para a segunda fase do desconfinamento a “conta-gotas”, nas palavras do primeiro-ministro. Museus, lojas comerciais com porta para a rua e com menos de 200 m2, esplanadas (com o máximo de quatro pessoas por mesa), ginásios (sem aulas de grupo), entre outros, vão poder reabrir.

Por outro lado, os alunos do 2.º e 3.º ciclo também retomam o ensino presencial.