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Estado

Estágios Profissionais

Estágios. Procura supera a oferta em seis vezes

O Estado recebeu 3.048 candidaturas para um total de 500 vagas para o programa de estágios remunerados na Administração Pública para jovens licenciados, adiantou fonte oficial do ministério.
Serviços públicos

Registos temem caos com atendimento espontâneo

A abertura prevista de serviços ao público em atendimento espontâneo levou esta quarta-feira organizações de trabalhadores dos registos e notariado a anteciparem um cenário de "caos" nas repartições.
Administração Pública

Atrasos no cartão de cidadão serão recuperados

A ministra da Modernização e da Administração Pública garantiu esta terça-feira que os atrasos com o cartão do cidadão estão a ser recuperados. Foram entregues 2,4 milhões presencialmente.
Saúde

Saúde: 96.479 reclamações, elogios e reclamações

70,2% dos processos submetidos foram relativos a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público, incluindo-se os estabelecimentos geridos em regime de Parceria Público-Privada.
Política

O objectivo do PS /premium

147
O objectivo do PS é governar um país de funcionários estatais pagos pelos alemães. Ganhar eleições assim não implica muita inteligência; basta malícia. Já os riscos são incomensuráveis.   
Forças Armadas

Presidente da AOFA: ministro está "isolado"

O presidente da Associação de Oficiais considerou esta sexta-feira que o ministro da Defesa está "completamente isolado", apoiado apenas pelo atual Chefe de Estado-Maior-General, na reforma às FA.
Sob Escuta

Essencial da entrevista a Mariana Vieira da Silva

143
A ministra da Presidência diz que os dados não justificam que o Reino Unido tenha retirado Portugal do corredor verde. Insiste no diálogo à esquerda no OE2022, incluindo o BE na equação.
Reforma do Estado

O Estado de Mercado Social

Contributo para o pensamento social, incluindo a reforma do Estado Previdência, de uma Aliança Social Reformista.
Administração Pública

Beira Baixa vai dar formação a 440 trabalhadores

A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa pretende apoiar a formação dos trabalhadores da Administração Pública Local e promover a reorganização e modernização administrativa.
TAP

Uma bandeirada muito alta

Admitindo que a decisão do Governo não tem a infalibilidade das encíclicas do Papa e que o Governo está limitado às receitas do OE, de onde é que se pensa retirar o dinheiro injectado na TAP?
Orçamento do Estado

Estado arrecada menos 1.315,2 milhões em impostos

No total, a receita total dos impostos ascendeu a 11.846,7 milhões de euros. A pandemia custou até abril 3.240,9 milhões, entre 479,5 por redução de receita e 2.761,4 de aumento de despesa.
Estado

Estado contra a Sociedade Civil: eis a questão

Melhor seria que o Estado, em vez de uma acção ideológica e política por via de iniciativas exclusivamente suas de Estado, fomentasse a educação e a cultura de acordo com a Constituição.
Sociedade

Entre indignação e náusea: a corrupção

A “opinião política pública” que vemos, em geral malformada, não é fruto do acaso, parece ser deriva do esforço de quantos beneficiam do alheamento do povo sobre as verdadeiras questões políticas.
Política

Ministros portugueses vistos por um samurai

478
Não é bom ser-se ministro ladrão. Nem para o próprio. Nem para o estado. Nem para a nação. Mas há pior que um ministro ladrão.
Coronavírus

Administrações públicas com défice no 1º trimestre

O maior impacto na conta das administrações públicas resulta das medidas Covid-19, com a perda de receita a representar 480 milhões de euros e o aumento de despesa 1.432 milhões de euros.
Coronavírus

Centenas exigem respostas para a função pública

Centenas de pessoas concentraram-se em frente ao Palácio Nacional da Ajuda a exigirem respostas às reivindicações dos trabalhadores da função pública. Entre elas está o aumento salarial de 90 euros.
Resposta Pronta

Greve da Função Pública. "Adesão superior a 80%"

Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, não avança números, mas confirma que muitas escolas fecharam por causa da greve nacional. No setor da recolha de lixo, a adesão ultrapassa os 80%.
Noticiário

8h. Greve. Escolas fechadas, adesão de 80% no lixo

Primeiro balanço da Frente Comum feito em direto a partir de uma escola onde não há funcionários suficientes para haver aulas. Também há greve nos barcos da Transtejo/Soflusa.
Greve

Greve paralisa recolha do lixo e fecha escolas

Os funcionários públicos estão em luta pela valorização dos salários e carreiras. Até às 07h00 registou-se 80% de adesão à greve que paralisou a recolha de lixo. Várias escolas no país estão fechadas.
Noticiário

Dia de greves na função pública e transportes

Paralisação da função pública é a nível nacional, já nos transportes só na Grande Lisboa, nos barcos da Transtejo/Soflusa. No futebol, terminou o campeonato. Fazemos contas.
Justiça

Família indemnizada por incêndio de há 15 anos

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria condenou o Estado a pagar 200 mil euros acrescidos de juros à família. O advogado não encontra explicação para só agora o Estado assumir responsabilidade.
Cidadania

Soberano ou súbdito

Mudar de mentalidade é difícil quando os sistemas de ensino, de justiça e de administração do Estado estão dominados por forças políticas que consideram a população como sua súbdita.
Greve

Greve(s) na Função Pública. Onde pode ter impacto? /premium

A Frente comum espera que as greves tenham impacto em escolas, autarquias, tribunais e recolha de lixo. O SNS fica de fora. Boa parte dos transportes também, mas por diferentes razões.
Função Pública

Dia de luta começa a sentir-se na recolha de lixo 

"Vamos ter certamente um grande dia nacional de luta, que será o primeiro deste género desde o início da pandemia", disse o coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.
Função Pública

Há 726 mil funcionários públicos, um aumento de 3%

215
Aumento no número de trabalhadores do Estado verificou-se sobretudo na administração central e com destaque nas áreas da saúde e educação. Dados revelam números próximos do período pré-Troika.
Política

A autoridade do Estado

Partes muito significativas da população têm sido alienadas a favor de extremistas ou da simples indiferença face à política. A fragmentação é evidente, a desconfiança nos poderes instituídos também.
Administração Pública

Governo espera avaliação da Cresap a diretor-geral

O Ministério da Modernização do Estado aguarda o resultado da avaliação "após o qual será tomada uma decisão" lembrando, contudo que, nos termos da lei, tal avaliação não é vinculativa.
Governo

O regresso da troika /premium

322
Comemoram-se agora sete anos que a troika deixou o país. As reformas que ficaram por fazer prometem agora regressar para pagarmos os subsídios do Plano de Recuperação e Resiliência.
Estado

A política serve o Direito /premium

Num Estado de Direito os governos não mandatam nem forçam consciências; é a política que serve o Direito. Ou alguém disse que assim não era, permitindo que o PS agisse como se assim não fosse?
SIRESP

PR alerta para indefinição sobre futuro do SIRESP

É salvaguardada uma solução transitória à atividade da rede SIRESP após a cessação do contrato celebrado pelo Estado em 2006, tendo em vista efetuar uma ponderação conjunta do modelo de gestão.
Estado

Soluções liberais para os problemas sociais

Um Estado com verdadeira preocupação social promove, apoia e ajuda a sociedade civil, sem querer sobrepor-se a ela e menos ainda substituí-la.
Função Pública

Avaliação no Estado. Governo ainda sem proposta

Na reunião desta segunda-feira, os sindicatos não receberam nenhuma proposta concreta. Projeto de diploma está a ser negociado com o ministério das Finanças, diz José Abraão, da FESAP.
Administração Pública

Rio quer otimizar administração pública

Rui Rio considera que a Administração Pública tem dificuldades e que "nos últimos anos se tem vindo a degradar" e que "é preciso eliminar o desperdício".
Administração Pública

Digitalizar o Estado: 1 em 4€ vai para consultoria /premium

239
Dos 578 milhões de euros da "bazuca" para digitalizar a administração pública, 140 milhões têm como destino contratos de consultoria externa. Governo diz que servem para melhorar serviços públicos.
Administração Pública

Mesmos dados biométricos no CC e passaporte

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública disse que o Governo está neste momento a investir em "soluções de futuro" para modernizar e simplificar os serviços públicos digitais.
Função Pública

Frente Comum marca greve para 20 de maio

O pré-aviso de greve não abrange o setor da saúde devido ao contexto pandémico, mas espera-se que os trabalhadores possam participar em ações neste dia.
Administração Pública

Ministra faz 'mea culpa' sobre residências

1404
Alexandra Leitão reconhece que não antecipou polémica sobre residências para filhos de funcionários públicos carenciados: “Devia ter percebido que isto não é tão óbvio para toda a gente”.
CM Porto

Porto admite ação para travar descentralização

Em 19 de abril, a autarquia recusou, com os votos contra do PS, a descentralização de competências para 2021, o que representaria para o município um défice anual superior a seis milhões.
Jean-Claude Juncker

Se Costa não for bem sucedido, "ninguém será"

323
Juncker considera ainda que a UE "deve defender os seus interesses em conjunto com os Estados Unidos", mas não é o "escravo" ou o "vassalo" dos parceiros norte-americanos.
Governo

A mentira do século /premium

277
É seguramente nos campos interligados da reforma das pensões às da saúde e lares que a UE exigirá a Portugal algo parecido ao que exigiu a Espanha. Mas ao governo não convém abrir a caixa de surpresas
Caixa Geral de Depósitos

CGD propõe dividendos de 83,6 milhões para Estado

O administrador financeiro do banco já tinha dito que seria proposto um dividendo de 85 milhões de euros relativos a 2020. A Caixa Geral de Depósito registou lucros de 492 milhões de euros em 2020.
Sata

Bruxelas autoriza ajudas de 267 milhões à SATA

Executivo europeu ressalvou, no entanto, que "alargou a investigação aprofundada" a ajudas públicas anteriores à companhia aérea açoriana.
Administração Pública

Residência para filhos de funcionários mais pobres /premium

923
Edifício com 47 camas "terá em vista o alojamento temporário de estudantes, filhos de trabalhadores públicos, cujos agregados familiares tenham baixos rendimentos".
SIRESP

Vogal na SIRESP substitui Couto na presidência

O general Couto, no cargo há mais de um ano, quando o Estado comprou por sete milhões a parte dos operadores privados no SIRESP, ainda está em funções e pediu para "cessá-las por razões pessoais".
Deficientes

Residências para deficientes. Governo revê regras

Secretária de estado explicou que o objetivo é tornar a resposta "mais flexível e aberta". Em causa está o alojamento em apartamento ou semelhante para pessoas que consigam viver de forma autónoma.
Administração Pública

Governo quer alterações à lei dos dirigentes 

A lei atual prevê que, no caso do dirigente nomeado em substituição, seja aberto concurso nos 90 dias subsequentes à nomeação. A alteração está "em preparação".
Função Pública

Lisboa terá residência com 47 camas em 2022

990
A ministra afirma que apoio é "essencial para os estudantes que dele necessitem e vai facilitar a frequência do Ensino Superior numa instituição localizada fora da área de residência".
Administração Pública

Cópia do cartão do cidadão motiva 91 queixas

A cópia do cartão de cidadão, que a proteção de dados e a defesa do consumidor recomendam cuidados, para proteger de furtos de identidade, motivou 91 queixas ao IRN.
Economia

Eureka!

Os dois principais estigmas do desenvolvimento económico sustentável são aqueles que existem com incontrolável abundância em Portugal: a burocracia e uma inimaginável carga fiscal.
Estado

Quartel no Porto e doca de Lisboa rendem 8 milhões

A receita arrecadada ficou por 76% do previsto e a taxa de execução média não foi além de 36%, num ano "marcado pela atipicidade e inerentes dificuldades em concretizar objetivos estabelecidos".
Estado

Os rezingões da vida /premium

O problema da burocracia não é a burocracia. É o mau uso que se faz dela. E a forma como, amiúde, é vista, como o “lado A” da corrupção.
Solidariedade

Pacto para o setor social quase fechado

"Só estamos separados por três pontinhos para eventualmente celebrar esse pacto", disse o presidente das Misericórdias, sem adiantar pormenores sobre os termos do novo acordo.
ADSE

Pandemia fez ADSE poupar 25% a 30%

O sistema de assistência dos funcionários púbicos melhorou as contas em 2020 porque vários beneficiários não foram durante meses a serviços de saúde privados. Este ano já está mais próximo do normal.
Justiça

O erro da Justiça

Se ninguém duvida do mérito, da competência e da dedicação da esmagadora maioria dos nossos agentes da Justiça, especialmente dos magistrados, então o que falhou foi o modelo de auto-regulação adotado
País

Ministra quer desenvolvimento centrado nas pessoas

A ministra da Coesão Territorial defendeu um "desenvolvimento centrado nas pessoas" para o interior, que deve acontecer "de forma integrada", a começar por cuidar de quem já mora nesses territórios.
Função Pública

Avaliação. FESAP quer efeitos de revisão em 2022

O secretário de Estado adiantou que as novas regras de avaliação deverão produzir efeitos em 2023, mas a FESAP exige que entre em vigor em 2022, prevendo dois pontos por cada ano avaliativo.
Função Pública

Governo e sindicatos discutem sistema de avaliação

Três estruturas sindicais que representam funcionários públicos reúnem-se esta sexta-feira com o Governo para discutir a revisão do sistema de avaliação e sua substituição por outro mais justo.
Proteção Civil

Proteção Civil. Operadores vão manter salários

Os operadores de comunicação vão ser integrados nos quadros da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Os trabalhadores vão manter os atuais salários.
Administração Pública

Estado deu mais computadores a dirigentes /premium

Estudo da DGAEP conclui que os empregadores públicos "privilegiaram" a disponibilização de meios tecnológicos aos dirigentes comparativamente com os restantes trabalhadores.
Coronavírus

Teletrabalho não é "panaceia dos tempos modernos"

O secretário de Estado da Administração Pública destacou as vantagens do regime de teletrabalho ao nível da conciliação da vida pessoal, familiar e profissional. Produtividade manteve-se ou melhorou.
Trabalho

Teletrabalho. Subida de custos é um fator negativo

Um estudo realizado pela DGAEP revela que a falta de contacto social e a subida de custos estão entre os fatores mais negativos do teletrabalho, apesar do regime não revelar impacto na produtividade.
Administração Pública

Estado gastou 10,8 milhões no teletrabalho

Segundo Alexandra Leitão, o Estado já terá gasto mais de 10 milhões em equipamentos para teletrabalho na função pública, entre computadores, software e sistemas de videoconferência.
Saúde

Dois milhões de cheques-dentista desperdiçados

Em 2020, só 70% dos cheques emitidos para assegurar pagamento gratuito nos dentistas a crianças e jovens foram utilizados. DGS promete auditoria, Ordem dos Dentistas pede reformulação.
Função Pública

Equipar teletrabalho no Estado custou 10,8 milhões

146
A maior parte (9,7 milhões) da despesa com o "apoio ao teletrabalho" teve como destino a aquisição de computadores e equipamentos para videoconferências. Em software foram gastos 1,1 milhões de euros.
Noticiário

7h. BE acusa Costa de dramatizar, PR deixa avisos

Clima de tensão com Bloco e PCP aumenta com a decisão de António Costa de enviar os diplomas sobre os apoios sociais para o Tribunal Constitucional. Relação com Marcelo também já viu melhores dias.
Comentário

"António Costa arrisca uma crise política”

A "afronta à esquerda parlamentar e a Marcelo” e as "duras críticas" ao Presidente da República. A análise do editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes, à declaração do primeiro-ministro.
Noticiário

9h. Espionagem. Portugal não faz o suficiente

Presidente do OSCOT, António Nunes, critica o Estado português, a propósito do relatório anual de Segurança Interna. O documento adianta que Portugal foi alvo de ataques informáticos de alto nível.
Noticiário

9h. Constitucionalistas: "Muita imaginação do PR"

José Moreira da Silva e Vital Moreira são dois constitucionalistas a tecer críticas a Marcelo Rebelo de Sousa. Partidos aplaudem decisão do Presidente, exceto o PS.
Resposta Pronta

Apoios. "PR teve muita imaginação na promulgação"

José Moreira da Silva tem dúvidas sobre a luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa para os diplomas dos apoios extraordinários. Para o constitucionalista o Governo tem soluções, mas sem efeito este ano.
Administração Pública

Os nossos maus serviços públicos

Não se vislumbra outro objectivo para tal alucinação regulamentar, que não seja o de justificar a subsistência de cargos directivos e empregos públicos, muitos dos quais inteiramente desnecessários.
Coronavírus

Temos razões para estar inquietos /premium

317
Muita gente está a pagar duramente pelo fracasso dos Estados e dos serviços públicos na contenção da epidemia. Temos o dever de compreender a sua impaciência, e de estar também inquietos.
Fact Check

Cícero criticou quem não trabalhava?

Citação é erradamente atribuída ao político e filósofo romano. Não há evidência de que tenha sido proferida por Cícero. Publicação é falsa.
Eutanásia

O sofrimento só existirá se o Estado o permitir

Não se percebe esta autêntica obsessão legislativa.  Os deputados deveriam estabelecer mais empatia com o sofrimento da população e promover verdadeiras soluções para os mais frágeis.
Serviços públicos

SNS

212
Sai uma voz do guiché:  “Isso não é connosco. Tinha de ter pedido antes”. A mulher diz ter confirmado por telefone. “Para onde ligou? Para o serviço central? Pois, mas tinha de ter ligado para aqui”.
ADSE

ASDE. Tabela de preço deve ser aprovada em abril 

Só após a aprovação das novas tabelas haverá condições para reabrir outros dossiers, por exemplo o caso das regularizações por excesso de faturação.
Global Shapers

A A(R)gilidade do Estado

Mais do que nunca, haver rapidez na resposta dos serviços do Estado é importante! No entanto, a pandemia veio criar o inverso, ou seja, tornou o Estado mais lento, distante e difícil de alcançar.
Governo

Uns têm tudo, outros nada? /premium

881
Os que trabalham para o Estado têm direito a tudo, os outros a nada. Será esta a ideia que alguns ministros têm do que deve ser o Estado? Na Saúde e na Educação parece que sim.
Sociedade

Filhos de um Deus Maior

132
Para os nossos decisores, estes filhos não são nada. Não têm voz, não dão votos. Estes são os que não dão nas vistas. Estes falam, ouvem, andam e vêem... não são bons para a fotografia.
Fundos Comunitários

Execute-se e faça-se acontecer

A verdade é que não existem hoje, na administração pública em Portugal, meios, capacidade e competência de planear e executar programas e projetos críticos ou urgentes, muito menos de os monitorizar.
Saúde

Os liberais e o Serviço Nacional de Saúde

186
A actual pandemia provou que a saúde deve ser gerida de forma independente e racional, procurando ter no centro da decisão um único factor: o melhor interesse do doente.
Subsídios

PCP quer subsídio de insularidade

233
Na proposta comunista, funcionários judiciais e os elementos dos serviços e forças de segurança da administração central, em funções nas regiões autónomas teriam subsídio entre 140 e 200 euros anuais.
ADSE

ADSE recebeu 38 mil inscrições em três meses

Passados três meses do alargamento de inscrições a contratos individuais de trabalho em entidades públicas, a ADSE recebeu 38 mil inscrições. Governo estimou que seriam 100 mil no total.
Coronavírus

Escolas. Funcionários e alunos vão ser testados

661
O reinício das atividades escolares presenciais vai implicar a realização de um teste rápido de antigénio à Covid-19, a todos os funcionários escolares e a alunos do ensino secundário.
ADSE

Lista de entidades abrangidas pela ADSE publicada

A ADSE publicou a lista de entidades abrangidas pelo alargamento do subsistema de saúde da função pública aos trabalhadores com contrato individual de trabalho.
Comentário

Governo vs. Groundforce. "Não há duas verdades"

Paulo Ferreira comenta o "braço de ferro" entre Governo e Groundforce. Todos querem "salvar a empresa", mas o que salta à vista é a "má relação" entre acionistas. "As vítimas são trabalhadores".   
Comissão Europeia

Capitalização de empresas. Siza negoceia apoios

"Estou em discussões com a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, no sentido de adequarmos o quadro temporário de auxílios de Estado" às empresas, explicou Siza Vieira.
Coronavírus

Portugal entra no 12º estado de emergência

O 12.º período de estado de emergência entra em vigor no dia em que passa um ano sobre o anúncio dos primeiros dois casos de infeção em Portugal. As regras serão as mesmas nos próximos 15 dias.
Comunicação Social

Incentivos aos media. Candidaturas até abril

Está aberto, até 30 de abril, o novo concurso para apresentação de candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social. Estas devem ser entregues em formato digital ou via postal.
Fundos Comunitários

PRR é insuficiente, diz Movimento de Utentes

Movimento critica o Plano do Governo, considerando as medidas "insuficientes e deixando de fora investimentos fundamentais". Reitera ainda a necessidade de se investir nos serviços públicos.
Tribunal de Contas

Estado e Transtejo. TdC dá visto prévio a contrato

O Tribunal de Contas emitiu visto prévio ao contrato de serviço público assinado entre o Estado e a empresa de transporte fluvial Transtejo. Transporte público urbano é prioridade do Governo.
Autárquicas 2021

Conferência lança eleições autárquicas do BE 

Debate lança as eleições autárquicas e os bloquistas elegeram as suas seis principais linhas: a crise económico-social, a habitação, o clima, os serviços públicos, a igualdade e o combate à corrupção.
ADSE

Contrato individual. Há 25.700 inscritos na ADSE

Em menos de dois meses a ADSE registou 25.700 novas inscrições de trabalhadores no âmbito do alargamento do sistema de saúde aos contratos individuais em entidades públicas.
Economia em dia com a CATÓLICA-LISBON

As contas da TAP: não se deixe iludir

3970
O esforço que nos está a ser pedido, como contribuintes, para a TAP, representa 80% do IRC pago por todas as empresas portuguesas durante 2020 e implicará um acréscimo de 1,5% à nossa dívida pública.
Administração Pública

Como a pandemia mudou o recrutamento no Estado /premium

Software usado na primeira prova feita à distância num concurso público é de uma empresa ligada à Universidade do Minho e permite vigiar os candidatos. Tutela diz que tudo decorreu com "normalidade".
Nações Unidas

Portugal. 600 migrantes podem ter apoio para sair

A OIM ajuda migrantes em situação vulnerável que queiram regressar voluntariamente ao seu país de origem e não tenham condições para o fazer. Em Portugal, esta assistência "é significativa".
Media

Lusa e Estado dos Media: audições aprovadas

O requerimento para audição do presidente da Lusa e do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media proposto pelo grupo parlamentar do PSD foi aprovado esta terça-feira.
Administração Pública

Portal único do cidadão deve arrancar em 2022

100
A nova plataforma para os cidadãos tratarem de assuntos com o Estado deve arrancar em 2022, com apoio de fundos europeus. O Governo revela como quer usar 600 milhões para modernização do Estado.
Comentário

"O fim da pandemia não resolve a situação da TAP"

A jornalista do Ana Suspiro comenta os destaques sobre a injeção do Estado na TAP no relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental. "O Estado vai ter que apoiar a empresa por tempo indefinido."
Segurança Social

"Pensão na Hora" disponível ainda em fevereiro

423
Ferramenta "Pensão na Hora", que estará disponível na Segurança Social Direta, permite calcular automaticamente o valor da pensão de velhice e aceitar logo o valor. Estará disponível ainda este mês.
Dívidas

Dívidas atingem recorde de 745800 milhões de euros

As dívidas aumentaram 27.400 milhões de euros face a 2019, dos quais 24.900 correspondem ao endividamento do setor público. No setor não financeiro a dívida aumentou 32% em um ano, atingindo os 268,8%
Coronavírus

Novo inspetor-geral das finanças ouvido na AR 

No âmbito do requerimento apresentado pelo PSD, Ferreira dos Santos será ouvido devido a uma redução no número de funcionários públicos em teletrabalho (45 mil agora face a 68 mil em março).
Educação

Governo quer mais funcionários nas escolas  

A revisão da portaria de rácios vai permitir a contratação de dois mil funcionários para as escolas e pretende reforçar os assistentes operacionais do 1º ciclo, avançou o ministro da Educação.
Vladimir Putin

Putin apela à defesa da eleição contra ingerência 

O Presidente russo defende que a "coesão patriótica é imprescindível" face às ameaças do estrangeiro, alegando a necessidade de uma posição "de Estado" para proteger o país de golpes à sua soberania.
Forças Armadas

Cravinho quer reforço do Chefe do Estado-Maior

Gomes Cravinho pretende alterar a lei de bases sobre as Forças Armadas, colocando os chefes dos ramos militares sob dependência hierárquica do Chefe do Estado-Maior. Objetivo passa por "modernizar".
Função Pública

Número de funcionários públicos sobe em 2020

O número de funcionários públicos subiu para 718.823, um aumento de 19.792 face a 31 de dezembro de 2019. O emprego público aumentou assim 2,8% em 2020, em termos homólogos.
Administração Pública

Funcionários públicos com formação sobre violência

3382
Cerca de 17 mil funcionários públicos vão ter uma formação sobre violência contra mulheres, anunciou Mariana Vieira da Silva, que espera que formandos "fiquem preparados para lidar com este fenómeno".
Estado

A função pública e os papões liberais

135
Defender funcionários públicos motivados não é socialismo, aliás, aquilo a que temos assistido nas governações socialistas é a contínua desmotivação destes profissionais.
Justiça

Breve reflexão sobre o “Estado indemnizador”

Acaso poderá considerar-se menor a responsabilidade do Estado perante a segunda vaga da pandemia do que os incêndios de 2017, que deflagraram sem aviso e todo o desastre se concluiu em poucas horas?
Impostos

AT 2.0, a bazuca desaparecida do paiol?

A revolução tecnológica constitui uma oportunidade única para construir uma AT 2.0, eficaz e próxima do contribuinte, permitindo maior escrutínio público sobre a aplicação das receitas fiscais.
Justiça

Estado tem de indemnizar inocente preso 914 dias

O Estado português foi condenado a pagar 62 mil euros a um homem que cumpriu 914 dias de prisão pelo alegado homicídio da tia, e que acabou por ser declarado inocente.
Hospitais

Hospital de Braga supera metas apesar da pandemia

O hospital reportou crescimentos na ordem dos 3%, no acesso dos utentes à primeira consulta, e dos 13%, nas consultas subsequentes.
ADSE

Alargamento da ADSE não deverá incluir reguladores

Alexandra Leitão afirmou que os reguladores não deverão ser incluídos nas inscrições da ADSE. Lista das entidades abrangidas pelo alargamento da ADSE está "em análise" e ainda não está finalizada.
Governo

Governo admite manter quotas na avaliação 

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública confirmou que o sistema de avaliação dos funcionários públicos será revisto, mas descarta o fim das quotas, algo que "não é possível".
Coronavírus

Administração Central. 70 mil em teletrabalho

Segundo a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, cerca de 70 mil trabalhadores da administração central estão em regime de teletrabalho.
Timor-Leste

Timor. Função pública contratou 4 pessoas por dia 

Em 2020 foram contratadas quatro pessoas por dia, ou 1.400 num ano, como funcionários permanentes ou agentes da administração pública timorense.
Salários

Aumentos salariais vigoram a partir de terça-feira

271
O diploma publicado em Diário da República para entrada em vigor na terça-feira, atualiza a base remuneratória da Administração Pública em 20 euros e aumenta em 10 euros os salários seguintes.
ADSE

ADSE regista dobro de inscrições 

As inscrições na ADSE no âmbito do alargamento do sistema de saúde aos trabalhadores com contrato individuais nas entidades públicas duplicaram e atingiram os 2.142.
Resposta Pronta

"Pandemia relaxou regras de contratação pública"

109
Portugal está menos transparente e ficou em 33º no Índice da Corrupção. Para a presidente da Associação de Transparência e Integridade a descida deve-se à falta de uma estratégia.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo promulga aumentos na função publica 

Diploma promulgado por Marcelo permitirá um aumento salarial a 148 mil trabalhadores da função publica e custará 41 milhões de euros aos cofres do Estado. Aumentos são da ordem dos 10 aos 20 euros.
Política

Um país paralisado que se partiu  /premium

O Estado tornou-se impiedoso, parou no tempo e qualquer mudança, por mais ínfima que seja, coloca em causa todo o edifício. Temos um Estado rígido e irreformável que à mínima alteração se desmorona.
União Europeia

UE. Quotas de género é prioridade para Portugal

847
Portugal quer aproveitar a presidência do Conselho da União Europeia para tratar o tema das quotas de géneros nos conselhos de administração das empresas, sendo "um dossier há muito tempo parado".
Liberdades

Se o Estado monopolizar os meios, dominará os fins

177
Falar do Estado-poder político como se este fosse uma pessoa humana, com razão e consciência, agindo na esfera das relações sociais e políticas sempre com justiça, é uma enormíssima ilusão.
Contratos Públicos

Transparência de contratos. PS aponta "confusão"

Os grupos parlamentares demonstraram unanimidade na transparência em contratos que envolvam o estado. Só o PS apontou alguma "confusão de conceitos" aos projetos do PSD e do PAN.
Economia

O Grande Capital

147
A esquerda não tem o monopólio do coração, não é dona e senhora das preocupações sociais nem da defesa dos mais desfavorecidos, nem da luta por uma verdadeira igualdade de oportunidades.
Joe Biden

Lisboa quer organizar 1º encontro com Joe Biden 

Com o objetivo de debater a nova agenda transatlântica, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus "gostaria muito" de reunir durante a presidência portuguesa da União Europeia com Joe Biden.
Função Pública

Função Pública. Revisão da avaliação antes de 2024

A agilização das progressões na carreira dos funcionários públicos vai começar a ser negociada até março e terá efeitos práticos antes de 2024, revelou o secretário de Estado da Administração Pública.
Administração Pública

Frente Comum não exclui nenhuma forma de luta

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Líder da Frente Comum disse que vai ouvir os trabalhadores, não deixando de parte nenhuma forma de luta. Em causa estão aumentos salariais que deixam de fora meio milhão de trabalhadores
Caixa Geral de Aposentações

Reformados da função pública batem máximo de 2015

Até novembro de 2020, foram pelo menos 14.537 os funcionários públicos que passaram à reforma em Portugal, número que já ultrapassa os máximos de 2015. Mais de 1.600 eram professores.
Administração Pública

ADSE. Contratos individuais já podem pedir adesão

Os trabalhadores com contratos individuais em entidades públicos podem agora aderir à ADSE, tendo seis meses para o fazer. Já profissionais ensino superior querem que o Governo estenda o prazo.
Tribunal de Contas

Estado não sabe quantos imóveis tem 11 anos depois /premium

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Tribunal de Contas diz que o sistema de inventariação de imóveis públicos, lançado em 2009, falhou objetivos. E uma das principais prejudicadas pelas falhas de informação é a política de habitação.
Função Pública

Função pública. Afinal, quem tem aumento este ano? /premium

Governo propôs aumentos apenas dos salários mais baixos na função pública, mas sinalizou que quer dar à progressão nas carreiras "alguma aceleração". O que muda para os funcionários públicos em 2021.
Função Pública

Função Pública. Salários até 791 euros com aumento

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Proposta foi alterada face à que foi apresentada na segunda-feira pelo Governo, mas os sindicatos frisam que deixa de fora 550 mil. Vai abranger 148 mil trabalhadores e custar 41 milhões de euros.
Administração Pública

Salário mínimo: Governo reúne-se com sindicatos 

Executivo discute novamente com sindicatos da Administração Pública para debater aplicação do novo salário mínimo na tabela salarial da função pública. Só os dois primeiros escalões serão atualizados
Função Pública

Função Pública. Governo propõe subida até 20 euros

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Salário mais baixo sobe 20 euros, ficando igual ao do privado. Restantes ordenados até 693 euros crescem 10 euros. Governo diz que a proposta ainda não está fechada e deixa a porta aberta a melhorias.
Função Pública

FESAP não espera tolerância de ponto dia 31

Os sindicatos dos funcionários públicos não receberam informação sobre tolerância de ponto no dia 31. A FESAP considera que "já começa a ficar apertado". Já o STAL ainda aguarda o decreto.
Saúde

Quem paga as despesas de saúde são as pessoas

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Em Portugal, face a sistemas vigentes em outros países europeus, como o seguro universal obrigatório de saúde, foi criada a ilusão de que a saúde é “tendencialmente gratuita”.
ADSE

ADSE. Sobem para 65 mil os beneficiários isentos

Segundo os dados oficiais, em 2015 o número de beneficiários que estavam isentos de contribuir para o sistema de proteção na saúde da função pública era de cerca de 42 mil, em 2019 eram já 60 mil.
Coronavírus

Covid-19. Apoios pagos esta 4.ª feira e dia 30

Esta quarta-feira serão pagos apoios a 17.500 trabalhadores independentes e informais, relativos ao mês de referência de novembro. Dia 30 serão pagos os apoios retroativos de julho a outubro.
ADSE

Sindicatos satisfeitos com alargamento da ASDE

Os sindicatos da função pública estão satisfeitos com o facto de o Governo aprovar o alargamento da ADSE aos contratos individuais de trabalho. "É uma boa prenda de Natal", descreve José Abraão.
Conselho de Ministros

Governo aprova subida do Salário Mínimo Nacional 

Aumento de 30 euros dá sequência àquilo que tem sido "o percurso sustentado" de aumento do Salário Mínimo Nacional. ADSE vai beneficiar mais 67 milhões de euros por ano com alargamento.
ADSE

Cem mil trabalhadores vão poder ter ADSE

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Medida irá ter um custo de 67 milhões euros por ano à ADSE, mas poderá ser uma forma de a tornar mais sustentável. Trabalhadores têm seis meses para dizer se querem ou não inscrever-se.
Administração Pública

Governo discute aumentos na função pública

O Governo vai reunir-se com os trabalhadores da Administração Pública a 4 e a 6 de janeiro para negociar aumentos salariais para 2021, apesar do esforço orçamental motivado pela pandemia de Covid-19.
Justiça

O último acto de Cabrita

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O Ministro não tem condições para continuar. Sabendo da morte de Ihor Homeniuk, não as tem por omissão – o que é crime! Não sabendo, não as tem por incompetência grosseira – o que é grave!
Política

“Longos dias têm cem anos” /premium

Não há nesta crise nenhuma falha de mercado, mas uma clara falha de Estado, cujas fragilidades a pandemia pôs a nu, sendo por isso importante aprender as lições certas que esta crise nos patrocina.
Governo

O PS e a destruição do Estado

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O país habituou-se aos populismos da esquerda que sempre acusam a direita de querer destruir o Estado, mas ninguém como a geringonça tão eficazmente e em tão pouco tempo fez tanto pela sua destruição.
Justiça

Em defesa da transparência

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A transparência não é apenas uma opção. É um valor. E a sua prática corrente e quotidiana reafirmará o respeito pela autoridade.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Em memória de Mohamed Bouazizi e de Ihor Homenyuik

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Quais as semelhanças entre Mohamed Bouazizi e Ihor Homenyuik ? A indiferença do Estado. A pouca consideração pela dignidade humana. Com a agravante de Portugal ser um Estado de Direito Democrático.
Economia

A TAP e a reestruturação: quem, como e porquê?

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A resposta às questões formuladas, é do senso comum, são as básicas para dar a conhecer um facto ou contar uma história. Na TAP, sabemos nada sobre todas elas. Temos, assim, uma história mal contada.
Coimbra

Projeto dá voz a crianças com pais presos 

A exposição "Reclus@ 008" mostra fotografias de oito crianças e jovens com pais presos, onde retratam a ausência, a saudade, mas também um sistema pouco adaptado aos seus direitos.
Governo

Deixem a TAP em paz, pá! 

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O Governo bem andou em acudir à TAP, mas será injustificável que o corte vá até ao osso. A TAP não pode, mesmo, ser uma TAPzinha. Que não se dê uma facada dificilmente reversível.
Comentário

"PR teve discurso menos duro e mais pedagógico"

Filomena Martins, diretora-adjunta do Observador, analisa a declaração do Presidente da República. Um discurso com mais pedagogia e com o apelo a uma vacinação sem "exclusões" ou "guetos".
Açores

Açores. Setor público tem tido "má gestão"

"O futuro pede-nos, sem adiamento, rigor financeiro", refere o documento de Programa de Governo, acrescentando que é necessária uma "clara racionalização do setor público empresarial" da região.
Sociedade

Miranda do Corvo abre Balcão para a Inclusão

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a abertura do novo serviço resulta de um protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Miranda do Corvo e o Instituto Nacional para a Reabilitação.
Fact Check

Funcionários públicos têm médico de família?

Em resposta ao Observador, o Ministério da Saúde garante que não há qualquer prioridade na atribuição de médico de família a funcionários públicos.
Coronavírus

Hospital de Viana do Castelo com vagas para Covid

A Estrutura de Apoio de Retaguarda, instalada no centro cultural de Viana do Castelo, tem agora oito camas ocupadas das 30 preparadas para doentes Covid-19, mas pode chegar até aos 200, se preciso.
Função Pública

Salários até 693€ na Função Pública terão aumento

Jornal de Negócios noticia que Governo decidiu ir mais longe nos aumentos salariais para a Função Pública, abrangendo os salários até 693 euros mensais.
Função Pública

Há portugueses mais iguais que outros!

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O resultado de em tamanha crise não haver “austeridade solidária” como em 2012, é: para uns (função pública) conforto e regalias; para outros miséria e sofrimento. Nota: Sou Funcionário Público.
Monarquia

Duarte Pio. Presidenciais expõem "fraturas" 

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D. Duarte Pio considera que as eleições presidenciais vão expor Portugal à "fratura e conflitualidade ideológica", defendendo o papel das monarquias. E critica a eutanásia, um atentado "à moral".
Coronavírus

Lojas fechadas a partir das 15h desta 2.ª feira /premium

O Observador recorda as medidas que se aplicam ao longo desta segunda-feira e a lista dos concelhos mais afetados pelas restrições.
Governo

Os eternos enteados do Estado

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Os trabalhadores da função pública estão dispensados do trabalho com direito a fim de semana prolongado; os trabalhadores do privado, ou faltam e perdem a remuneração ou… faltam e perdem a remuneração
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