Estado

Finanças

Funcionários públicos recebem 75% das progressões

228
As progressões na carreira estão a ser pagas desde janeiro do ano passado e esta segunda-feira, os funcionários públicos começam a receber 75% do valor das progressões que esteve congelada.
Greve

Inspetores do Estado fazem greve no dia 30 de maio

Os inspetores do Estado vão fazer uma greve em 30 de maio, em protesto contra o decreto-lei do Governo que "revê e extingue" o atual regime das carreiras de inspeção, anunciou a FESAP.
Administração Pública

Não havia tantos funcionários públicos desde 2013

Trabalham no Estado mais de 690 mil pessoas. É o ritmo de crescimento mais alto desde a entrada da Troika em Portugal, em 2011. A subida pode ser explicada com a admissão dos chamados precários.
Saúde

Choque de Gestão na ADSE

327
É exigência ética que os recursos que os funcionários e agentes do Estado colocam à disposição do conselho diretivo sejam usados de forma eficiente para garantir a sustentabilidade deste subsistema.
Função Pública

PR promulga recuperação de 70% do tempo congelado

Para Marcelo, o diploma do Governo “mitiga os efeitos do congelamento nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço”.
Finanças

Novo Banco. Estado emprestou 850 milhões

211
Este valor corresponde ao "limite máximo" de financiamento acordado entre o Fundo de Resolução e o Estado, garante o Banco de Portugal.
ADSE

Concorrência faz buscas na CUF, Luz e Lusíadas

197
A Autoridade da Concorrência está a fazer buscas nos três grupos de saúde por suspeita de práticas anticoncorrênciais lesivas da liberdade de escolha dos utentes. Em causa estão os acordos com a ADSE.
Função Pública

Funcionários públicos manifestam-se nesta sexta

A manifestação nacional tem início no Marquês de Pombal, em Lisboa, e termina junto à residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. Funcionários públicos pedem melhores condições salariais.
Novo Banco

Injeção de fundos no Novo Banco traz mais riscos

295
O Conselho das Finanças Públicas na sua Análise do Programa de Estabilidade 2019-2023 alerta para "pressões adicionais" sobre as metas decorrentes de apoios ao setor financeiro.
Desigualdade

“O triunfo dos porcos”

265
Enquanto muitos trabalhadores do setor privado reentraram no mercado de trabalho com salários mais baixos, o valor dos ganhos médios mensais brutos no sector público passou de 1.600 para 1.721 euros.
Guiné-Bissau

Guiné. PR e aliados acusados de criarem tensão

Guiné-Bissau teve eleições a 10 de março e quase dois meses depois ainda não tem primeiro-ministro, nem um novo Governo. Este impasse político começou logo após a tomada de posse dos novos deputados.
Administração Pública

CGTP quer o mesmo dos professores para todos 

5.074
"É preciso também avançar com o princípio da igualdade de tratamento relativamente a todos os profissionais da administração pública”, disse Arménio Carlos.
Administração Pública

Açores avança com pré-reformas no setor público

108
O processo destina-se aos quadros com 55 anos ou mais que poderão acordar com a região a suspensão do seu contrato de trabalho em funções públicas.
Administração Pública

Governo vai contratar mil técnicos superiores

653
O Ministério das Finanças diz pretender revitalizar o corpo técnico da Administração Pública, reforçando através de novos trabalhadores com formação académica superior os órgãos ou serviços.
Administração Pública

Precários criticam programa do Governo

Trabalhadores precários do ensino superior e dos laboratórios do Estado denunciam que o programa de regularização de vínculos laborais se transformou num pesadelo.
Vistos Gold

Vistos gold. Estado ganhou 167 milhões em taxas 

Em sete anos, os cidadãos estrangeiros terão investido 4,4 mil milhões de euros, sobretudo no setor imobiliário. Como a emissão e renovação dos títulos o Estado arrecadou 167 milhões.
Cartão de Cidadão

Horas (ou meses) para pedir o Cartão do Cidadão /premium

1.194
O Governo anunciou que o Cartão do Cidadão vai ser feito em apenas 5 minutos, mas isso fará pouca diferença nos serviços em ruptura. Há senhas limitadas, horas de espera e marcações que demoram meses.
Administração Pública

Precários da Lusa integrados no quadro 

145
A integração dos 25 trabalhadores terá efeito "a partir de 24 de abril de 2019", disse, numa nota, o presidente do Conselho de Administração da Lusa, Nicolau Santos.
Governo

Governo aprova regularização de 16.150 precários 

As comissões de avaliação bipartida avaliaram no total 32.785 processos. Foram admitidos 22.431 requerimentos e os restantes chumbados por não cumprirem os critérios.
RTP

Este ano, a RTP vai investir mais 130% na rádio

O presidente do conselho de administração da RTP, Gonçalo Reis, revelou os planos de financiamento à rádio pública no parlamento. Entre 2015 e 2018, a RTP investiu quase 5 milhões de euros por ano.
Função Pública

Função pública. Aumentos dão mais 128 milhões

Contas do ministério das Finanças preveem que aumento de impostos e contribuições nos próximos três anos venha a aumentar. É o efeito positivo da subida da despesa pública.
Segurança Social

Não tinha de ser assim /premium

871
Em 1974, politicamente bloqueado, o país aguardava que os militares tratassem do assunto. O assunto era o Ultramar. Em 2019, o país está bloqueado de novo. O assunto chama-se Estado Social.
Administração Pública

A (Des)orientação ao Cidadão

175
Não basta produzir plataformas e sistemas mesmo que em co-criação com o cidadão, que apenas ligam dois pontos em linha reta e que ao mínimo desvio empurram o cidadão para o balcão e a fila de espera.
Fraude

Autódromo do Estoril investigado por fraude

370
Negócio que levou a Moto GP de 2012 ao Estoril está a ser investigado pelo Ministério Público desde 2016. Estado pode ter sido lesado em seis milhões de euros.
Refugiados

PAR acolheu quase 700 refugiados em Portugal

A PAR em três anos de trabalho acolheu 114 famílias mas apesar de só metade ficar em Portugal a organização tem agora uma campanha de angariação de novas instituições para fazer face às necessidades.
ADSE

Proença. "ADSE está com boa saúde financeira"

O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE garantiu que aquele subsistema nacional de saúde está bem financeiramente e que os seus beneficiários podem estar "tranquilos".
Impostos

A nova relação dos contribuintes com o Fisco

2.301
A partir de agora as inspeções fiscais passarão a ter lugar nos ecrãs da Autoridade Tributária, à margem do procedimento, ou seja, sem passar por considerações de direitos liberdades e garantias.
Administração Pública

Frente Comum: manifestação nacional a 10 de maio

A Frente Comum vai marcar uma manifestação nacional da administração pública para o próximo dia 10 de maio, foi adiantado numa manifestação contra as alterações ao código laboral promovida pela CGTP.
Estado

Estado apaga dados em contratos públicos

879
Cada entidade pública escolhe as informações que quer tapar. Umas escondem nomes, outras assinaturas ou dados pessoais. Comissão de Proteção de Dados diz que "não faz sentido".
Segurança Social

"Segurança Social não pode ser só para os pobres" /premium

225
Da sustentabilidade da Segurança Social às (baixas) taxas de natalidade na Europa e às desigualdades na carreira das mulheres. As reflexões de um dos maiores teóricos da atualidade sobre o tema.
ADSE

ADSE deixa de comparticipar internamentos longos

295
A ADSE está a deixar de comparticipar os internamentos prolongados nos hospitais privados. Medida é apontada como necessária para controlar a despesa daquele sub-sistema de saúde.
Função Pública

Progressões no Estado de 1,3 mil milhões até 2021

427
Com um custo de 480 milhões de euros já este ano, o pagamento faseado deverá custar 1,3 mil milhões de euros. 40% do valor vai para pagamentos aos professores. A massa salarial aumentará 6,4%
Função Pública

240 milhões para progressão de carreiras no Estado

242
Até 60 mil trabalhadores vão poder optar pelas soluções de compensação do Governo pelo congelamento na progressão das carreiras. Tempo total de serviço congelado é "irrecuperável" a 100%.
Estado

Somos todos privados

1.005
Um professor numa escola pública é tão privado como um professor numa escola particular. Nesse sentido, o Estado estará sempre dependente dos privados (as pessoas) para garantir os seus serviços.
Função Pública

Aprovado descongelamento das carreiras especiais

811
O Governo aprovou em Conselho de Ministros o descongelamento das carreiras especiais, onde se incluem militares, juízes e polícias, que prevê a recuperação de 70% do tempo de serviço de forma faseada.
PSD

Rio defende revisão de carreiras na função pública

147
O presidente do PSD defende uma "revisão global das várias carreiras da função pública", não para "tratar tudo por igual", mas para alcançar "equidade" e "lógica", de forma a "fazer justiça".
Estado

Governo corrige orientações que penaliza precários

Até esta quinta-feira, os precários sem licenciatura não podiam entrar na carreira de técnico superior. Esta orientação contraria a Lei do Orçamento de Estado, aprovada há quatro meses.
Função Pública

Governo retira ponto de comunicado sobre carreiras

Este ponto constou de uma primeira versão do comunicado em que era referido ter sido aprovado um decreto-lei "que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras".
Impostos

Estado arrecada 929 milhões em impostos

193
O boletim da Direção Geral do Orçamento indica um aumento de 13,7% na receita com impostos nos dois primeiros meses do ano, face ao mesmo período do ano passado.
ADSE

ADSE. Estudo dos privados propõe reduções

A ADSE deve ser alargada a todos os funcionários públicos, mas o referencial a partir do qual os beneficiários reformados ficam isentos deve baixar dos 600 para 435,76 euros.
Estado Social

São precisos mais ricos em Portugal

1.099
Estudo da OCDE coloca dedo na ferida. Afinal qual é a ligação da riqueza e justiça social? É que sem ricos ou riqueza não há fontes de rendimento atractivas para as pessoas nem receitas para o Estado
Ópera

Pré-aviso de greve ameaça ópera no S. Carlos

A opereta "L'Etoile" devia estrear a 1 de abril, mas um pré-aviso de greve dos trabalhadores do S. Carlos podem ameaçar o espetáculo. Os funcionários querem um aumento no salário e melhores condições.
Estado

Estado vai pagar indemnização a detidos por engano

O Estado vai ter que pagar cerca de 9 mil euros a 3 familiares que em 2012 foram detidos por engano pela GNR em Torres Vedras, como se fossem assaltantes. A família dos visados pedia 46.552 mil euros.
Função Pública

Função Pública. PS diz que "já foi feito" tudo 

O presidente do PS sublinhou que "as preocupações do Partido Socialista são grandes" relativamente à contagem do tempo de serviço dos funcionários públicos, mas que nesta legislatura já foi feito.
Administração Pública

A partidarização da administração pública

204
Mais danoso são os “jobs for the boys” na administração pública. Este tipo de “nomeações” deveria estar obrigatoriamente vinculada ao tempo de permanência de quem os indica.
Saúde

ADSE: público e privado precisam um do outro

Será essencial perceber se as várias negociações irão representar um ganho de qualidade de atendimento, prazos de resposta e reembolso mais rápidos assim como uma experiência positiva para os utentes.
ADSE

Luz Saúde retoma acordos com a ADSE

843
O grupo Luz Saúde tinha anunciado a suspensão do acordo a 12 de fevereiro. A suspensão foi interrompida devido à vontade expressa pelo Conselho Diretivo da ADSE para retomar negociações.
ADSE

ADSE quer penalizar más práticas dos privados

Em causa está o alargamento dos acordos existentes ou a atribuição de novas convenções. Na proposta constam também alguns problemas que a ADSE tem com prestadores de serviços.
Função Pública

Funcionários públicos não têm acesso à pré-reforma

A pré-reforma, disponível desde fevereiro, está a interessar os funcionários, mas a falta de informação sobre toda a questão está a dificultar o processo.
ADSE

O que convenceu a CUF a "voltar" para a ADSE

121
Segundo o Negócios, a ADSE deu uma garantia importante aos privados e está a negociar com os privados um mecanismo intermédio que, enquanto não houver nova tabela, permitirá balizar os preços.
ADSE

Hospitais da CUF retomam acordo com a ADSE

2.436
O grupo José de Mello Saúde tinha anunciado a suspensão do acordo com a ADSE a 11 de fevereiro. Suspensão foi interrompida e iniciadas "conversações com a ADSE com vista a superar as dificuldades".
Escolas

Educação. 1 em cada 10 funcionários está de baixa

1 em cada 10 funcionários escolares está de baixa médica. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escola Públicas acha "irrealista" a legislação que define os funcionários necessários
Eleições Europeias

Estado proibido de promover-se até às europeias

244
A "publicidade institucional" está proibida. Estado só pode promover "atos, programas, obras ou serviços" em caso de "grave e urgente necessidade pública". E isto também é válido para os candidatos.
Estado Social

Os três princípios da reta solidariedade

295
Um Estado que faz mal o que deve fazer e deve fazer bem, e que faz ineficiente e deficientemente aquilo que não precisa de fazer, não é um Estado solidário, é um Estado degradante. E degradado.
ADSE

ADSE. Prazo de pagamento 4 vezes acima da lei

224
O responsável da associação que representa os hospitais privados afirmou que a ADSE não cumpre o prazo de pagamento estipulado e queixa-se que ao conferir faturas, as devolve sistematicamente.
Iraque

Iraque tortura crianças suspeitas de terrorismo

A Human Rights Watch revela que centenas de crianças e jovens foram acusados de terrorismo por ligação ao Estado Islâmico em processos "frequentemente baseados em acusações duvidosas".
Jogos

Jogo do Bingo: Estado pode perder 4 milhões

A holding espanhola, que explora cinco casas de Bingo em Portugal desde 2016, nunca cumpriu com os pagamentos. O processo está agora em curso nos tribunais.
ADSE

Combate à fraude na ADSE "praticamente não existe"

144
O presidente do Conselho Geral da ADSE diz que "praticamente não existe" combate à fraude no sistema por falta de pessoal. E confirma que o instituto travou alargamento da rede de privados.
Estado

Empordef pode encerrar nas próximas semanas

João Pedro Martins destaca a situação financeira da empresa que tem atualmente 13 milhões de euros em caixa e salienta que a "Empordef deverá à partida ser extinta".
ADSE

ADSE. PCP diz que não se pode "ceder à chantagem" 

119
O PCP afirmou que "esta operação e chantagem" demonstra que o que move os grupos privados "não é o direito à saúde", mas sim "transformar a doença em lucro" e aconselha o Governo a não ceder.
ADSE

ADSE vai avançar nova tabela com preços fechados

146
A presidente do conselho diretivo da ADSE disse que o objetivo é que os preços abertos deixem de existir e que vai lançar um novo sistema de combate à fraude.
Concursos Públicos

Construtoras acusadas de cartel concorrem a obras

Empresas da construção civil que foram acusadas de cartelização e num caso, condenada a pagar mesmo uma multa, continuam a participar em concursos públicos da Infraestruturas de Portugal.
Greve

Escolas. Funcionários em greve a 21 e 22 de março

113
A greve vai abranger todo o país. Sindicatos exigem aumentos salariais, uma carreira específica e a integração a tempo total e parcial dos funcionários necessários ao funcionamento das escolas.

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