Estado

Função Pública

Governo emite orientação para reduzir contratos 

Fesap é contra a redução da duração máxima dos contratos a prazo no Estado, prevista no Código do Trabalho, sem que haja garantia de que os trabalhadores entrem nos quadros ao fim de dois anos.
Twitter

Twitter bane propaganda do Estado Chinês

O Twitter diz que não aceitará mais "propaganda de órgãos de imprensa controlados pelo Estado" garantindo que os conteúdos "violam os princípios fundamentais" da rede social.
Forças Policiais

GOE processam Estado por falta de subsídio

531
Dos 60 portugueses mobilizados entre maio de 2008 e dezembro de 2010 para uma missão da ONU, apenas 36 receberam subsídio de guerra. 22 dos lesados pedem uma indeminização de 324 mil euros.
Jogos

Jogo. Estado recebeu 28 milhões de euros 2018

É o volume de jogo mais alto dos últimos sete anos. Pelos casinos e bingos portugueses passaram 4.4 milhões de euros todos os dias em 2018. Apostas online representam mais de 152 milhões de euros.
Função Pública

Sindicato dos registos ameaça com nova greve

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado ameaçou retomar a greve caso as suas pretensões não sejam atendidas.
Estado

Verbas "abandonadas a favor do Estado" escondidas 

176
Os montantes de uma conta não movimentada durante 15 anos são considerados "abandonados a favor do Estado". No âmbito público, nada se sabe sobre os valores que revertem para o tesouro do Estado.
Função Pública

Número de funcionário públicos volta a subir

No fim de junho, o emprego no setor das administrações públicas situou-se em 690.494 postos. Aumento deve-se ao processo de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública.
Pensões

Reformas antecipadas sem fator de sustentabilidade

Decreto-lei aplica-se às reformas antecipadas com pedido pendente dos funcionários públicos com pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade, e produz efeitos a partir de 1 de outubro.
Emigrantes

Governo lança 'kit' informativo para emigrantes

O 'kit' é composto pelos 12 serviços "que mais frequentemente os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal solicitam quando visitam Portugal nos meses de verão"
Função Pública

Governo suspende inquérito a funcionários públicos

4.752
O inquérito convidava a responder se o período da troika desmotivou ou se políticas da “geringonça” motivaram. Governo justifica suspensão com a "visibilidade do assunto em período pré-eleitoral".
Administração Pública

Governo usa questionário para avaliar PS e Passos /premium

5.352
Um questionário enviado a 500 mil funcionários públicos pergunta-lhes se estão satisfeitos com o Governo e se foram afetados durante a troika. "Em campanha, vale tudo", critica a presidente da UGT.
Autoridade Tributária

Fisco é um rolo compressor contra o contribuinte? /premium

261
O longo braço do Fisco, parte 5. A máquina do Fisco está oleada para ter "o mínimo de intervenção humana” e é acusada de tratar os contribuintes "a tiro de caçadeira". Será mesmo assim?
Administração Pública

Estado. 18 mil candidataram-se a mil vagas 

130
Candidaturas vão ser validadas durante o mês de agosto, "seguindo-se, ao longo dos próximos meses, a notificação aos interessados e a respetiva audiência", informa o Ministério das Finanças.
Autoridade Tributária

Quem é o homem por trás da operação Stop do Fisco? /premium

123
O longo braço do Fisco, parte 3. Quem é o chefe que se demitiu após Valongo? E que perguntas há por responder? Com a poeira a assentar, voltamos à operação Stop. E descobrimos uma histórica ironia.
Autoridade Tributária

Fisco só tem 5 funcionários com menos de 30 anos /premium

277
O longo braço do Fisco, parte 2. A máquina fiscal custa 600 milhões de euros mas arrecada 44 mil milhões. Com 11 mil funcionários, há 5 mil que se aposentam em breve. Como é que se vai renovar?
Autoridade Tributária

Fisco pagou 516 milhões em prémios desde 2012  /premium

820
O longo braço do Fisco, parte 1. Quanto ganham os funcionários do Fisco em prémios de produtividade? Quem tem direito? E que problemas levantam? O Observador fez as contas e explica em detalhe.
Administração Pública

147. O número para dúvidas sobre serviços públicos

Número estará disponível a partir de 2020, diz o Governo. O Portal da Habitação e o Balcão do Imigrante são outras das novidades no âmbito do iSimplex 2019.
Proteção Civil

Proteção Civil: ajuste direto em 85% dos contratos

489
De 2008 a 2019, a Proteção Civil terá assinado 85% dos seus contratos públicos por ajuste direto, calculou o Expresso. Desde 2018, vários contratos têm sido celebrados com o regime "consulta prévia".
Governo

A interpretação literal do regime socialista  /premium

959
A República Portuguesa é “um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular”, diz a CRP. Devemos interpretar literalmente, ou ler “é um regime patrimonialista, baseado no domínio do PS”?
Reforma do Estado

XIV legislatura: Reformar a Administração Pública

288
É verdade que a reforma administrativa custa dinheiro e algum tempo, mas o problema entre nós é que os custos em tempo e dinheiro da não-reforma da Administração estão a ser muito mais elevados.
Caixa Geral de Aposentações

Corte de 14,7% acaba para algumas pensões da CGA

203
Governo aprova fim do fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas da CGA de quem tem pelo menos 60 anos e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de serviço.
Governo

CDS exige a Costa explicações sobre contratos  

1.592
Cecília Meireles acusa o PS de se comportar como “se fosse dono do Estado”. A deputada pede a Costa para parar de se esconder e que dê explicações sobre o caso dos contratos com o Estado.
Estado

Negócios com Estado. Graça Fonseca na lista 

3.765
Empresa que é detida por Graça Fonseca, pelo seu pai e irmão assinou um ajuste direto com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no valor de 24 mil euros e com uma duração de 65 dias.
País

Já conhece o novo Diário da República Eletrónico? 

179
Sabia que o Diário da República está à distância de um click? Descubra todas as novas funcionalidades preparadas especialmente para si em cinco questões.
Trabalho

Função Pública. 62 queixas por assédio moral

Destas 62 queixas, 55% estão em instrução e 26% foram devolvidas. Inspeção-Geral de Finanças relembra a criação do Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho em 2018.
Concursos Públicos

Como se contratam golas e outros “barretes”

143
O caso das golas de poliéster é só um exemplo entre muitos outros bem mais graves em que a administração central e local são quotidianamente prejudicadas por negligência dos seus próprios funcionários
Governo

Filho de José Artur Neves fez contratos públicos /premium

11.773
Filho do secretário de Estado da Proteção Civil fez 3 contratos com o Estado. Governante diz que não sabia, mas lei prevê a demissão. E três empresas contactadas para comprar golas têm ligações ao PS.
Incêndios

Fogos. Estado deve fazer "pedagogia do exemplo"

110
O investigador Luciano Lourenço defende que o Estado deve dar o exemplo e apostar na gestão florestal. É necessário interligar as decisões do Governo central com as das autarquias.
Agricultura

Granizo. Governo apoia agricultores afetados

Setecentos agricultores foram afetados em todo o concelho do Mogadouro. A linha de crédito terá quatro anos de duração e um ano de carência e vai financiar culturas afetadas pelo granizo.
CTT

CTT investe 90 mil euros em posto de Santarém

Este é o segundo novo Centro de Entrega a entrar em operação no âmbito do Plano de Modernização e Investimento, onde a empresa vai investir 40 milhões de euros na rede postal e logística até 2020.
Despedimentos

Cortes promovem despedimentos na Lusa

419
Os órgãos representativos dos trabalhadores da Lusa alertam que corte de mais de 400 mil euros "levará a uma brutal perda da qualidade do serviço" e a despedimentos de jornalistas.
PSD

PSD diz ter margem para atualização de salários

O PSD disse que utilizará o excedente de 800 milhões de euros para valorização remuneratória de funcionários públicos. Foi assegurado que "pelo menos" serão possíveis aumentos à taxa de inflação.
Serviços públicos

O melhor dislate do ano

120
Que mania, a dos nossos concidadãos, que insistem em usar os serviços que lhes disseram ser públicos. E, logo que precisam, vão todos ao mesmo tempo. É muito irritante.
Transportes

Passageiros. Transporte passa a serviço essencial

O Presidente da República promulgou o diploma que inclui o transporte de passageiros no lote dos serviços públicos essenciais, juntando-se ao fornecimento de água, de eletricidade ou telefone.
Prisões

Reclusos participam em obras nas prisões

149
Reclusos recebem formação e são integrados nas equipas responsáveis pela reabilitação das cadeias. Objetivo é preparar reclusos para ambiente profissional do mundo exterior, explica Van Dunem.
Arrendamento

Proibida venda de imóveis para renda acessível 

O Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível integra 50 imóveis. Um novo diploma dita que estes não podem ser alienados ou onerados até 240 dias.
Estado

IGAI. “Nenhuma atividade está fora de escrutínio"

156
Anabela Cabral Ferreira tomou posse esta segunda-feira como inspetora-geral da Administração Interna. Defendeu a proporcionalidade no uso na força e sublinhou que ninguém escapa ao escrutínio.
Reforma do Estado

Problemas são poucos, soluções parecem impossíveis /premium

259
Temos pouca poupança para muita dívida e muitos idosos. Temos um país desorganizado, sem líderes nas organizações. Temos um Estado irracional. Três problemas apenas que podíamos querer solucionar.
Ministério da Cultura

BE questiona cortes orçamentais na agência Lusa

O Bloco de Esquerda considera que os cortes "seguramente irão por em causa a qualidade de serviço praticada pela Lusa", nomeadamente "a possibilidade de cobertura nacional".
Estado

Marcelo confirma presença na parada de 14 de julho

Marcelo Rebelo de Sousa estará ao lado dos chefes de Estado participantes da Iniciativa Europeia de Intervenção após convite de Emannuel Macron à parada que comemora a Queda da Bastilha
Parlamento

Impedida folga dos privados no 1.º dia de aulas

A admissão da proposta a votação foi rejeitada nesta quarta-feira na comissão parlamentar com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS.
Saúde

Santa Casa abre centro dentista infantil gratuito

1.627
Estão a ser ultimados os preparativos para que o espaço esteja aberto a 19 de agosto. O provedor da instituição garantiu que este será "um espaço moderno, aberto a todas as pessoas", em Lisboa.
Santa Casa de Lisboa

Lucros da Santa Casa caem quase 10 milhões

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribui a diminuição dos lucros à "mudança substancial de como os prémios são atribuídos aos beneficiários".
Função Pública

Estado vai mesmo contratar mil técnicos? Depende

961
Os 1000 candidatos a um cargo no Estado ainda terão de passar por uma bolsa de recrutamento e só serão chamados se e quando os serviços assim o entenderem, no prazo de 2 anos. Conheça todo o processo.
Deficientes

Ourique com centro de atividades para deficientes

O Centro de Atividades Ocupacionais de Ourique vai ter um centro de atividades para ocupar jovens e adultos com deficiência grave para permitir "reforçar e qualificar" as respostas sociais existentes.
Função Pública

Estatística vai receber mil novos funcionários

811
Mariana Vieira da Silva não hesita em afirmar que “tem que ser revista” a regra que diz que só entra um funcionário nos quadros do Estado por cada dois que saem e que foi adoptada há vinte anos.
Simplex

Simplex gerou maior exigência, diz ministra

"Não fugimos dos problemas", afirmou a ministra. Mariana Vieira da Silva frisa que as novas medidas do Simplex vão reduzir reduzir custos e "atrasos significativos" e melhorar vida dos cidadãos.
Parlamento

Votada criação de Ordem dos Fisioterapeutas

1.381
A comissão parlamentar de Trabalho aprovou, na semana passada, na especialidade a criação das duas novas ordens profissionais. As propostas serão votadas de forma final no plenário, esta sexta-feira
Simplex

Simplex no Explicador. Envie as suas perguntas

No dia em que são anunciadas as novas medidas do Simplex, que prevêem a renovação automática do cartão do cidadão, o advogado André Zibaia da Conceição vem ao Explicador nas Manhãs 360 da sua rádio.
Simplex

Cartão do cidadão automático e carta na hora

350
A renovação automática do cartão de cidadão é uma das medidas previstas no novo programa, que tem como objetivo simplificar a vida das pessoas e melhorar a eficiência na Administração Pública.
Estado

IGF: Falta de controlo na atribuição de benefícios

564
Há riscos de corrupção, falta de transparência e de comunicações às finanças do dinheiro público que as entidades privadas recebem. A conclusão é de um balanço da Inspeção-Geral de Finanças.
Viana do Castelo

Como o Estado se virou contra nós /premium

333
Eis como o poder político se vira contra os cidadãos em vez de os proteger: o prédio Coutinho foi permitido e legalizado e agora, por razões estéticas, querem demoli-lo. Os fascistas não fariam melhor
Presidente Marcelo

PR promulga lei sindical da PSP

Com a nova lei, a direção de um sindicato da PSP pode faltar para o exercício de funções sindicais até ao limite máximo de 33 vezes por ano. Limita ainda os créditos sindicais e o poder de negociação.
Abono de Família

Abono de família sobe para filhos até aos 3 anos

Aumento vai rondar os 10 e os 20 euros, consoante o escalão de rendimentos. Todas as famílias do primeiro escalão (o mais baixo) vão passar a receber 149,85 euros por criança até aos 3 anos.
Função Pública

Publicada lei que permite pais acompanharem filhos

604
Os trabalhadores com filhos até aos 12 anos vão poder faltar justificadamente durante três horas para os acompanhar no primeiro dia do ano letivo. Lei entra em vigor a 1 de agosto.
Tribunais

Greve. Sentença de marroquino terrorista adiada

Juiz prevê que sessão não se realize devido a greve dos funcionários judiciais e optou por adiar. Nesse mesmo dia está marcado o início da instrução dos adeptos do Sporting que invadiram a Academia.
Reforma do Estado

Aprovado novo regime de acesso à reforma na CGA

Em causa está o alargamento aos funcionários públicos do fim do corte às reformas antecipadas para quem tem 60 anos de idade e 40 anos de descontos.
Marcelo Rebelo de Sousa

Estado apoia Miguel Duarte, garante Marcelo

342
Marcelo diz que é obrigação de Portugal ajudar quem "pensa na vida humana". Presidente da República garante que está a fazer os possíveis dentro da lei para ajudar Miguel Duarte.
Governo

Há mais 26 mil funcionários públicos desde 2016

393
São mais 25.911 trabalhadores do que o registado no final de 2016, ano em que o Governo anunciou que iria manter a regra do “dois por um” na administração pública.
Greve

Trabalhadores dos impostos mantêm greve

150
Presidente da APIT diz que "não houve recetividade nenhuma" às propostas apresentadas e que, por esse motivo, a greve agendada para quinta-feira vai manter-se.
Mercado de Trabalho

Público vs. privado. As 11 grandes diferenças /premium

525
Salários, dias de férias, regras de contratação, idade de reforma e despedimento. Em 11 pontos explicamos o que une e separa dois setores que até às crises resistem de forma diferente.
Reforma do Estado

Reformar o governo para reduzir, poupar e melhorar /premium

1.805
Ministérios por toda a cidade geram custos excessivos, falta de eficiência e dificuldades de colaboração entre equipas. O exemplo sueco mostra como poderia ser. Ensaio de Fernando Teigão dos Santos.
PCP

PCP confronta Governo sobre serviços públicos

O PCP diz que "há verbas no Orçamento de Estado e não há razão nenhuma para que o Governo ponha as metas do défice à frente das necessidades dos serviços públicos".

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)