Estado
Função Pública

Governo esclarece: salários sobem 0,3% em 2020

Ministério das Finanças esclareceu em comunicado que os salários vão aumentar 0,3% para todos os trabalhadores. Em 2021, salários sobem acima de 1%.
Função Pública

Prémios na Função Pública serão retomados a 100%

A medida surge depois de vários anos de congelamento. Em 2018 começaram a ser repostos, com 50% do total a chegar aos bolsos dos funcionários públicos.
Cabo Verde

Cabo Verde. Oposição vai propor aumento salarial

O maior partido da oposição em Cabo Verde vai propor um aumento salarial na função pública de 2,5%. Segundo o líder parlamentar, a proposta está em linha com a inflacão acumulada.
Enfermeiros

Enfermeiros de Lisboa e Vale do Tejo em greve

Enfermeiros fazem greve na quinta-feira e vão concentrar-se junto à sede da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Exigem o descongelamento das progressões da carreira.
Função Pública

Função Pública. Proposta de aumentos só 4.ª feira

Sindicatos esperavam ter uma resposta sobre aumentos salariais, mas Governo apenas lançou propostas sobre a modernização administrativa. Há nova reunião na quarta-feira.
Câmaras Municipais

Mais de metade das câmaras dá 25 dias de férias

138
Com bonificações por avaliação de desempenho, tolerâncias de ponto e outros benefícios, há funcionários autárquicos com mais de trinta dias de férias. Sindicatos querem novo acordo universal.
ADSE

ADSE sai do Ministério da Saúde 

480
A tutela do subsistema de saúde dos funcionário públicos, atualmente dependente da Saúde e das Finanças, passou para o Ministério de Modernização do Estado e da Administração Pública.
Regionalização

No século XXI, um Estado do século XX /premium

Fernando Alexandre
Embora, pelas razões acima referidas, considere a regionalização uma condição necessária para o desenvolvimento do país, não tenho grandes esperanças que um processo de regionalização possa correr bem
Reforma do Estado

Um Estado que Sirva

Ricardo Pinheiro Alves
Um Estado que Sirva deve aplicar obrigatoriamente aos serviços públicos todas as leis e regras que sejam impostas à sociedade, da formação mínima para os colaboradores à obrigação da proteção de dados
Greve

Greve. Sindicato fala em mais de 90% de adesão

A greve do pessoal não docente "ultrapassou os 90%", indica a coordenadora sindical Ana Avoila, que acusa o Governo de traçar "política de continuação de destruição de direitos dos trabalhadores".
Função Pública

Funcionários públicos recebem 100% das progressões

847
Na última fase do processo de descongelamento da progressão nas carreiras, os funcionários públicos com carreiras gerais passam no próximo mês a receber os acréscimos salariais na íntegra.
Emprego

Emprego público aumentou 2,8% no 3º trimestre

O emprego na administração pública registou um aumento de 2,8% no terceiro trimestre do ano, totalizando 689.760 postos de trabalho.
CP

CP vai precisar de 200 a 250 comboios até 2040

Presidente da CP disse que, "sem levar em consideração o aumento da procura exponencial" atual, a empresa vai precisar de "200 a 250 unidades múltiplas para operar".
Iniciativa Liberal

ADSE: CDS ultrapassa IL na proposta de alargamento

258
O alargamento da ADSE a todos os portugueses é uma das bandeiras do Iniciativa Liberal para a legislatura, mas debate já está agendado para 11 de dezembro e IL não deu entrada com nenhuma iniciativa.
Governo

Matos Fernandes e Galamba ouvidos esta quarta

O ministro do Ambiente e o secretário de Estado da Energia são esta quarta-feira ouvidos no contexto dos contratos de concessão assinados para a exploração de lítio em Montalegre.
Função Pública

"É possível" negociar aumentos com Bruxelas

250
Teodora Cardoso, economista e ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas, admite que seria possível negociar com Bruxelas aumentos salariais para a Função Pública. Mas não para toda a gente.
Saúde Pública

BE quer lista de edifícios públicos com amianto

Os bloquistas deram entrada a um projeto de lei no parlamento para que a lista dos edifícios públicos com amianto seja atualizada e para que seja divulgada calendarização da remoção do amianto.
Leiria

Leiria. Escola encerrada por falta de funcionários

A Escola Básica 2,3 José Saraiva, em Leiria, está esta segunda-feira encerrada por falta de funcionários. "São 19 funcionários para 923 alunos", denunciou o coordenador do S.TO.P.
Marcelo Rebelo de Sousa

Bolonha é o último destino da visita de Estado

Marcelo Rebelo de Sousa será distinguido pela mais antiga universidade da Europa, com um Sigillum Magnum, num dia que será dedicado à educação.
Administração Pública

As 5 batalhas da ministra da Função Pública /premium

208
Carreiras por rever, salários por atualizar. Alexandra Leitão estreou-se nas reuniões com os sindicatos da Função Pública e pela frente tem várias batalhas — algumas deixadas pelo anterior Governo.
Estado

Tribunal de Contas chumba contratos com a MEO

A prorrogação pelo período de um ano o prazo de vigência inicial do contrato da Meo (Altice Portugal) com o Estado para a prestação do serviço universal de postos públicos foi chumbada.
Paris

Paris. Fórum da Paz arranca esta terça-feira

Iniciativa recebe chefes de Estado de todo o Mundo e organizações internacionais que trabalham no terreno para executar soluções inovadoras para a paz. Paz e ambiente são dois dos temas a debater.
Porto

Porto terá renda acessível se Estado financiar 50%

"Se o Estado disponibilizar verba, não apenas para a reabilitação de bairros sociais, mas para renda acessível" o Porto "faz todos os projetos públicos de renda acessível", disse Rui Moreira.
Bebés

Um bebé abandonado pelo Estado Social falhado

João Amaral
351
Por mais que nos custe, a prisão desta menina será a única (e talvez a última) forma que o Estado teve para que aquela jovem passe a ter “adequado” acolhimento médico, social, psicológico, educacional
Fenprof

Mais de 10 mil alunos sem todos os professores

Um mês e meio depois do início das aulas, há mais de 10 mil alunos sem todos os professores. O líder da Fenprof critica também que o Governo chame "malandros" aos funcionários públicos.
Administração Pública

Administração Pública reúne-se com sindicatos

A reunião tem como objetivo a apresentação da nova equipa ministerial, mas a estrutura sindical vai aproveitar para questionar Alexandra Leitão sobre OE2020, disse o dirigente da Fesap.
Novo Governo

Um país às vezes /premium

Helena Matos
1202
A urgência do Garcia da Orta funciona às vezes. Os ciganos são ciganos às vezes. A ADSE tem dinheiro às vezes… Somos um país às vezes. Só os impostos e a propaganda são para todos os dias.
Administração Pública

Fesap: abertura para acordos plurianuais positiva

123
O dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública considerou positiva a "abertura" da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública para 2020.
Função Pública

Governo vai promover assiduidade na função pública

3907
Numa entrevista ao Público, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, revelou ainda que o Governo vai criar uma linha de apoio aos cidadãos para aceder aos serviços públicos.
Finanças Públicas

Injeção no Novo Banco atira défice para 0,8%

Conselho das Finanças Públicas mantém estimativa de excedente para 2019, apesar de peso do Novo Banco no início do ano. E alerta para um "risco": a despesa com salários sobe mais do que o estimado.
ADSE

Reações ao relatório: "ADSE já é demasiado cara"

As reações à auditoria do Tribunal de Contas que põe em causa a sustentabilidade da ADSE são unânimes: se o governo tomar medidas, não é preciso injetar dinheiro no subsistema.
ADSE

ADSE. "Problemas por resolver porque Governo quer"

Ana Avoila sublinhou que o alerta do Tribunal de Contas “é preocupante”, mas "não é novo” para a Frente Comum, defendendo que a situação pode ser ultrapassada com outra política de gestão.
ADSE

Quatro anos perdidos. ADSE entra em défice em 2020

6170
Tribunal de Contas diz Governo não tomou medidas para garantir sustentabilidade da ADSE. Se nada for feito e não entrarem beneficiários, sistema entra em défice em 2020 e fica sem almofada em 2026.
Lei Eleitoral

Isto está tudo ligado

Samuel de Paiva Pires
Face à nossa incapacidade, enquanto sociedade civil, de agir, é talvez altura de recordar Miguel Torga: “Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados.” Os partidos políticos agradecem.
Administração Pública

Hércules, Gerião e a Administração Pública

Pedro Gomes Sanches
Quem já geriu na Administração Pública sabe que há sempre um Despacho, uma Portaria, um artigo na Lei do Orçamento do Estado ou no Decreto-Lei de Execução Orçamental que deve ser considerado.
Serviços públicos

Obras em Cascais podem afetar fornecimento de água

A Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL) avisou que vai fazer, na segunda-feira, a partir das 9h00, reparações “urgentes e inadiáveis”.
Estado

Estado com excedente de 2,5 mil ME até setembro

Os números são relativos às administrações públicas e o valor global dos excedentes é de 2,5 mil milhões de euros. Os resultados foram obtidos em função do crescimento da receita de 4,8%.
País

Portugal é o 2º país com mais direitos pessoais

1208
Segundo um estudo apoiado pela Deloitte, Portugal é o 2º país de 149 que mais protege os direitos pessoais. Em termos globais, é o 18º com melhor índice de progresso social.
Estado

Nuno Artur Silva vendeu empresa ao sobrinho

1216
Nuno Artur Silva e a mulher venderam as suas quotas das Produções Fictícias ao atual diretor geral da empresa, que é seu sobrinho, e à diretora financeira. Contrato tem data de 18 de outubro.
África

Navio-patrulha Sines leva segurança a África

O navio chegou a Cabo Verde. A bordo estão várias toneladas de material doado por instituições portuguesas e que será distribuído por países de língua portuguesa ao longo da missão.
Assistência Social

Oliveira do Bairro ajuda 23 famílias a pagar renda

23 famílias carenciadas do município de Oliveira do Bairro vão ser apoiadas a partir desta quarta-feira, através de uma comparticipação financeira a fundo perdido no valor de 30 mil euros anuais.
Vacinas

Estado investiu 11 milhões nas vacinas da gripe

Os números foram esta sexta-feira revelados pela diretora-geral da Saúde. Este ano vão estar disponíveis em Portugal pela primeira vez vacinas tetravalentes, que funcionam para quatro tipos de vírus.
Finanças Públicas

As três grandes ameaças aos excedentes orçamentais /premium

281
Nos próximos anos, deverá haver excedentes, mas o Conselho das Finanças Públicas alerta para as incertezas geopolíticas, as necessidades do Novo Banco e a despesa rígida no Estado.
Função Pública

Reformas antecipadas. 50% são de carreiras longas

Em 2018 foram atribuídas 713 pensões antecipadas na função pública, metade foram concedidas através do regime das muito longas carreiras contributivas que permite acesso à reforma sem cortes mensais.
CRESAP

Como ocupar um cargo e só depois ganhar o concurso /premium

872
Há dirigentes a exercer durante meses ou anos sem concurso. Outros vencem o concurso, mas depois de já estarem no cargo. Como o regime de substituição beneficia os candidatos escolhidos pelo Governo.
Legislativas 2019

ADSE para todos, obrigatória! E livre!   /premium

Filipe Charters de Azevedo
154
Este modelo parece “esquisito”? Mas é o que existe na Holanda e funciona muito bem. Neste país, os subsistemas promovem e organizam a sua prática clínica mais barata e eficiente.
Pensões

Reforma aos 60 sem corte de 14,7% entra em vigor

Trabalhadores do sector privado e os funcionários públicos podem reformar-se aos 60 anos sem o corte de 14,7% do fator de sustentabilidade desde que tenham pelo menos 40 anos de descontos.
Estado Social

Gratuitidade a peso d’ouro

Luís Areias
O português tem de parar com a retórica de que o Estado dá e que isto e aquilo é gratuito. Mesmo quem recebe acaba a ser prejudicado, quer seja pela falta de emprego, quer seja pelo vencimento baixo.
Administração Pública

O factor nepotismo

José Lopes
As panaceias correntes para os males da administração pública - leis, regulamentos, pareceres, despachos ... - não conseguem aliviar os sintomas, quanto mais curar a maleita.
Função Pública

35 horas semanais alargadas a quase todos no SNS

A passagem das 40 para as 35 horas semanais para todas as classes profissionais do SNS foi concluída esta sexta-feira pelo Ministério da Saúde. De fora estão os profissionais do Hospital de Braga.
Salários

200 milhões são insuficientes à função pública

102
As estruturas sindicais consideraram que a margem de 200 milhões de euros para subir salários no Estado a partir de 2021 é insuficiente, tendo em conta o que foi perdido nos últimos 10 anos.
Função Pública

Centeno prevê 200 milhões para subir salários

736
O ministro das Finanças e candidato do PS nestas legislativas revelou que conta com uma margem orçamental de 200 milhões ao ano para aplicar em aumentos salariais entre 2021 e 2023.
ADSE

Tribuna em defesa da ADSE reúne dezenas em Lisboa

Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum de Sindicatos, sublinhou que a ADSE "é fundamental como sistema complementar" e que "o SNS nunca poderá ser beliscado" por aquele regime.
Administração Pública

Degradação dos serviços públicos: a cadeira vazia

José Manuel Oliveira Antunes
A administração pública portuguesa é ineficiente e nunca logrou deixar de o ser, tenha mais ou menos verba. Por isso, colocar mais dinheiro em cima de “mau dinheiro” nunca resolveu nada em sítio algum
Serviço Nacional de Saúde

Assunção Cristas: "Uma ADSE aberta para todos"

188
A líder do CDS quer que os habitantes do interior, que não consigam ter consultas de especialidade em tempo útil, possam aceder a qualquer outro hospital do país.
Escolas

Duas escolas fechadas por falta de funcionários

A Escola Gulbenkian de Braga iniciava o ano letivo esta sexta-feira, mas está fechado por falta de funcionários. O mesmo vai acontecer na segunda-feira com a EB Eugénio de Andrade no Porto.
ADSE

ADSE pode restringir cirurgias e análises

213
"Análise preliminar" sobre nova tabela do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE "pode exigir um relatório médico justificativo da necessidade clínica" sobre análises e restringir número de cirurgias.
ADSE

ADSE limita financiamento a fármacos de cancro

2755
Subsistema de saúde dos funcionários públicos diz que só pode autorizar o financiamento de fármacos oncológicos “em casos imperiosos para a saúde do doente".
Justiça

Fraude penalizada com prisão e pagamento ao Estado

Em causa está uma fraude de 70 milhões de euros associada ao comércio do ouro e prata. Só um dos arguidos foi condenado a devolver a soma de 34,7 milhões de euros ao Estado.
Serviços Sociais

Nova Loja do Cidadão quer atender 700 mil

Intitulado como "um dos principais polos de prestação de serviços públicos", a Loja do Cidadão do Saldanha, em Lisboa, vai distribuir senhas cerca de 15 minutos antes da abertura.
Estado

As gémeas na garagem. E o Estado que as colocou lá /premium

Maria João Marques
864
Se a AT suspeitasse que as gémeas que vivam numa garagem na Amadora tinham impostos para pagar, tudo teria sido revirado até descobrir o paradeiro das infratoras fiscais.
Greve

Registos. Trabalhadores iniciam nova greve 

O SNR faz nova greve nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro em defesa de um sistema remuneratório, progressão e promoções na carreira e abertura de novos concursos internos e externos.
Função Pública

Sindicatos não aceitam aumentos a cargo da ADSE

225
Os representantes dos trabalhadores da administração pública não aceitam que a revisão das tabelas de preços da ADSE traga subidas no valor pago pelos beneficiários.
Função Pública

Governo emite orientação para reduzir contratos 

Fesap é contra a redução da duração máxima dos contratos a prazo no Estado, prevista no Código do Trabalho, sem que haja garantia de que os trabalhadores entrem nos quadros ao fim de dois anos.
Twitter

Twitter bane propaganda do Estado Chinês

O Twitter diz que não aceitará mais "propaganda de órgãos de imprensa controlados pelo Estado" garantindo que os conteúdos "violam os princípios fundamentais" da rede social.
Forças Policiais

GOE processam Estado por falta de subsídio

582
Dos 60 portugueses mobilizados entre maio de 2008 e dezembro de 2010 para uma missão da ONU, apenas 36 receberam subsídio de guerra. 22 dos lesados pedem uma indeminização de 324 mil euros.
Jogos

Jogo. Estado recebeu 28 milhões de euros 2018

É o volume de jogo mais alto dos últimos sete anos. Pelos casinos e bingos portugueses passaram 4.4 milhões de euros todos os dias em 2018. Apostas online representam mais de 152 milhões de euros.
Função Pública

Sindicato dos registos ameaça com nova greve

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado ameaçou retomar a greve caso as suas pretensões não sejam atendidas.
Estado

Verbas "abandonadas a favor do Estado" escondidas 

176
Os montantes de uma conta não movimentada durante 15 anos são considerados "abandonados a favor do Estado". No âmbito público, nada se sabe sobre os valores que revertem para o tesouro do Estado.
Função Pública

Número de funcionário públicos volta a subir

No fim de junho, o emprego no setor das administrações públicas situou-se em 690.494 postos. Aumento deve-se ao processo de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública.
Pensões

Reformas antecipadas sem fator de sustentabilidade

Decreto-lei aplica-se às reformas antecipadas com pedido pendente dos funcionários públicos com pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade, e produz efeitos a partir de 1 de outubro.
Emigrantes

Governo lança 'kit' informativo para emigrantes

O 'kit' é composto pelos 12 serviços "que mais frequentemente os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal solicitam quando visitam Portugal nos meses de verão"
Função Pública

Governo suspende inquérito a funcionários públicos

4752
O inquérito convidava a responder se o período da troika desmotivou ou se políticas da “geringonça” motivaram. Governo justifica suspensão com a "visibilidade do assunto em período pré-eleitoral".
Administração Pública

Governo usa questionário para avaliar PS e Passos /premium

5352
Um questionário enviado a 500 mil funcionários públicos pergunta-lhes se estão satisfeitos com o Governo e se foram afetados durante a troika. "Em campanha, vale tudo", critica a presidente da UGT.
Autoridade Tributária

Fisco é um rolo compressor contra o contribuinte? /premium

261
O longo braço do Fisco, parte 5. A máquina do Fisco está oleada para ter "o mínimo de intervenção humana” e é acusada de tratar os contribuintes "a tiro de caçadeira". Será mesmo assim?
Administração Pública

Estado. 18 mil candidataram-se a mil vagas 

130
Candidaturas vão ser validadas durante o mês de agosto, "seguindo-se, ao longo dos próximos meses, a notificação aos interessados e a respetiva audiência", informa o Ministério das Finanças.
Autoridade Tributária

Quem é o homem por trás da operação Stop do Fisco? /premium

123
O longo braço do Fisco, parte 3. Quem é o chefe que se demitiu após Valongo? E que perguntas há por responder? Com a poeira a assentar, voltamos à operação Stop. E descobrimos uma histórica ironia.
Autoridade Tributária

Fisco só tem 5 funcionários com menos de 30 anos /premium

277
O longo braço do Fisco, parte 2. A máquina fiscal custa 600 milhões de euros mas arrecada 44 mil milhões. Com 11 mil funcionários, há 5 mil que se aposentam em breve. Como é que se vai renovar?
Autoridade Tributária

Fisco pagou 516 milhões em prémios desde 2012  /premium

820
O longo braço do Fisco, parte 1. Quanto ganham os funcionários do Fisco em prémios de produtividade? Quem tem direito? E que problemas levantam? O Observador fez as contas e explica em detalhe.
Administração Pública

147. O número para dúvidas sobre serviços públicos

Número estará disponível a partir de 2020, diz o Governo. O Portal da Habitação e o Balcão do Imigrante são outras das novidades no âmbito do iSimplex 2019.
Proteção Civil

Proteção Civil: ajuste direto em 85% dos contratos

489
De 2008 a 2019, a Proteção Civil terá assinado 85% dos seus contratos públicos por ajuste direto, calculou o Expresso. Desde 2018, vários contratos têm sido celebrados com o regime "consulta prévia".
Governo

A interpretação literal do regime socialista  /premium

Rui Ramos
959
A República Portuguesa é “um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular”, diz a CRP. Devemos interpretar literalmente, ou ler “é um regime patrimonialista, baseado no domínio do PS”?
Reforma do Estado

XIV legislatura: Reformar a Administração Pública

Fausto de Quadros
288
É verdade que a reforma administrativa custa dinheiro e algum tempo, mas o problema entre nós é que os custos em tempo e dinheiro da não-reforma da Administração estão a ser muito mais elevados.
Caixa Geral de Aposentações

Corte de 14,7% acaba para algumas pensões da CGA

203
Governo aprova fim do fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas da CGA de quem tem pelo menos 60 anos e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de serviço.
Governo

CDS exige a Costa explicações sobre contratos  

1592
Cecília Meireles acusa o PS de se comportar como “se fosse dono do Estado”. A deputada pede a Costa para parar de se esconder e que dê explicações sobre o caso dos contratos com o Estado.
Estado

Negócios com Estado. Graça Fonseca na lista 

3765
Empresa que é detida por Graça Fonseca, pelo seu pai e irmão assinou um ajuste direto com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no valor de 24 mil euros e com uma duração de 65 dias.
País

Já conhece o novo Diário da República Eletrónico?  /premium

179
Sabia que o Diário da República está à distância de um click? Descubra todas as novas funcionalidades preparadas especialmente para si em cinco questões.
Trabalho

Função Pública. 62 queixas por assédio moral

Destas 62 queixas, 55% estão em instrução e 26% foram devolvidas. Inspeção-Geral de Finanças relembra a criação do Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho em 2018.
Concursos Públicos

Como se contratam golas e outros “barretes”

José Manuel Oliveira Antunes
143
O caso das golas de poliéster é só um exemplo entre muitos outros bem mais graves em que a administração central e local são quotidianamente prejudicadas por negligência dos seus próprios funcionários
Governo

Filho de José Artur Neves fez contratos públicos /premium

11773
Filho do secretário de Estado da Proteção Civil fez 3 contratos com o Estado. Governante diz que não sabia, mas lei prevê a demissão. E três empresas contactadas para comprar golas têm ligações ao PS.
Incêndios

Fogos. Estado deve fazer "pedagogia do exemplo"

110
O investigador Luciano Lourenço defende que o Estado deve dar o exemplo e apostar na gestão florestal. É necessário interligar as decisões do Governo central com as das autarquias.
Agricultura

Granizo. Governo apoia agricultores afetados

Setecentos agricultores foram afetados em todo o concelho do Mogadouro. A linha de crédito terá quatro anos de duração e um ano de carência e vai financiar culturas afetadas pelo granizo.
CTT

CTT investe 90 mil euros em posto de Santarém

Este é o segundo novo Centro de Entrega a entrar em operação no âmbito do Plano de Modernização e Investimento, onde a empresa vai investir 40 milhões de euros na rede postal e logística até 2020.
Despedimentos

Cortes promovem despedimentos na Lusa

419
Os órgãos representativos dos trabalhadores da Lusa alertam que corte de mais de 400 mil euros "levará a uma brutal perda da qualidade do serviço" e a despedimentos de jornalistas.
PSD

PSD diz ter margem para atualização de salários

O PSD disse que utilizará o excedente de 800 milhões de euros para valorização remuneratória de funcionários públicos. Foi assegurado que "pelo menos" serão possíveis aumentos à taxa de inflação.
Serviços públicos

O melhor dislate do ano

Fernando Leal da Costa
120
Que mania, a dos nossos concidadãos, que insistem em usar os serviços que lhes disseram ser públicos. E, logo que precisam, vão todos ao mesmo tempo. É muito irritante.
Transportes

Passageiros. Transporte passa a serviço essencial

O Presidente da República promulgou o diploma que inclui o transporte de passageiros no lote dos serviços públicos essenciais, juntando-se ao fornecimento de água, de eletricidade ou telefone.
Prisões

Reclusos participam em obras nas prisões

149
Reclusos recebem formação e são integrados nas equipas responsáveis pela reabilitação das cadeias. Objetivo é preparar reclusos para ambiente profissional do mundo exterior, explica Van Dunem.
Arrendamento

Proibida venda de imóveis para renda acessível 

O Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível integra 50 imóveis. Um novo diploma dita que estes não podem ser alienados ou onerados até 240 dias.
Estado

IGAI. “Nenhuma atividade está fora de escrutínio"

156
Anabela Cabral Ferreira tomou posse esta segunda-feira como inspetora-geral da Administração Interna. Defendeu a proporcionalidade no uso na força e sublinhou que ninguém escapa ao escrutínio.
Reforma do Estado

Problemas são poucos, soluções parecem impossíveis /premium

Helena Garrido
259
Temos pouca poupança para muita dívida e muitos idosos. Temos um país desorganizado, sem líderes nas organizações. Temos um Estado irracional. Três problemas apenas que podíamos querer solucionar.
Ministério da Cultura

BE questiona cortes orçamentais na agência Lusa

O Bloco de Esquerda considera que os cortes "seguramente irão por em causa a qualidade de serviço praticada pela Lusa", nomeadamente "a possibilidade de cobertura nacional".
Estado

Marcelo confirma presença na parada de 14 de julho

Marcelo Rebelo de Sousa estará ao lado dos chefes de Estado participantes da Iniciativa Europeia de Intervenção após convite de Emannuel Macron à parada que comemora a Queda da Bastilha
Parlamento

Impedida folga dos privados no 1.º dia de aulas

A admissão da proposta a votação foi rejeitada nesta quarta-feira na comissão parlamentar com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS.
Saúde

Santa Casa abre centro dentista infantil gratuito

1627
Estão a ser ultimados os preparativos para que o espaço esteja aberto a 19 de agosto. O provedor da instituição garantiu que este será "um espaço moderno, aberto a todas as pessoas", em Lisboa.
Santa Casa de Lisboa

Lucros da Santa Casa caem quase 10 milhões

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribui a diminuição dos lucros à "mudança substancial de como os prémios são atribuídos aos beneficiários".
Função Pública

Estado vai mesmo contratar mil técnicos? Depende

961
Os 1000 candidatos a um cargo no Estado ainda terão de passar por uma bolsa de recrutamento e só serão chamados se e quando os serviços assim o entenderem, no prazo de 2 anos. Conheça todo o processo.
Deficientes

Ourique com centro de atividades para deficientes

O Centro de Atividades Ocupacionais de Ourique vai ter um centro de atividades para ocupar jovens e adultos com deficiência grave para permitir "reforçar e qualificar" as respostas sociais existentes.
Função Pública

Estatística vai receber mil novos funcionários

811
Mariana Vieira da Silva não hesita em afirmar que “tem que ser revista” a regra que diz que só entra um funcionário nos quadros do Estado por cada dois que saem e que foi adoptada há vinte anos.
Simplex

Simplex gerou maior exigência, diz ministra

"Não fugimos dos problemas", afirmou a ministra. Mariana Vieira da Silva frisa que as novas medidas do Simplex vão reduzir reduzir custos e "atrasos significativos" e melhorar vida dos cidadãos.
Parlamento

Votada criação de Ordem dos Fisioterapeutas

1381
A comissão parlamentar de Trabalho aprovou, na semana passada, na especialidade a criação das duas novas ordens profissionais. As propostas serão votadas de forma final no plenário, esta sexta-feira
Simplex

Simplex no Explicador. Envie as suas perguntas

No dia em que são anunciadas as novas medidas do Simplex, que prevêem a renovação automática do cartão do cidadão, o advogado André Zibaia da Conceição vem ao Explicador nas Manhãs 360 da sua rádio.
Simplex

Cartão do cidadão automático e carta na hora

350
A renovação automática do cartão de cidadão é uma das medidas previstas no novo programa, que tem como objetivo simplificar a vida das pessoas e melhorar a eficiência na Administração Pública.
Estado

IGF: Falta de controlo na atribuição de benefícios

564
Há riscos de corrupção, falta de transparência e de comunicações às finanças do dinheiro público que as entidades privadas recebem. A conclusão é de um balanço da Inspeção-Geral de Finanças.
Viana do Castelo

Como o Estado se virou contra nós /premium

André Abrantes Amaral
333
Eis como o poder político se vira contra os cidadãos em vez de os proteger: o prédio Coutinho foi permitido e legalizado e agora, por razões estéticas, querem demoli-lo. Os fascistas não fariam melhor
Presidente Marcelo

PR promulga lei sindical da PSP

Com a nova lei, a direção de um sindicato da PSP pode faltar para o exercício de funções sindicais até ao limite máximo de 33 vezes por ano. Limita ainda os créditos sindicais e o poder de negociação.
Abono de Família

Abono de família sobe para filhos até aos 3 anos

Aumento vai rondar os 10 e os 20 euros, consoante o escalão de rendimentos. Todas as famílias do primeiro escalão (o mais baixo) vão passar a receber 149,85 euros por criança até aos 3 anos.
Função Pública

Publicada lei que permite pais acompanharem filhos

604
Os trabalhadores com filhos até aos 12 anos vão poder faltar justificadamente durante três horas para os acompanhar no primeiro dia do ano letivo. Lei entra em vigor a 1 de agosto.
Tribunais

Greve. Sentença de marroquino terrorista adiada

Juiz prevê que sessão não se realize devido a greve dos funcionários judiciais e optou por adiar. Nesse mesmo dia está marcado o início da instrução dos adeptos do Sporting que invadiram a Academia.
Reforma do Estado

Aprovado novo regime de acesso à reforma na CGA

Em causa está o alargamento aos funcionários públicos do fim do corte às reformas antecipadas para quem tem 60 anos de idade e 40 anos de descontos.
Marcelo Rebelo de Sousa

Estado apoia Miguel Duarte, garante Marcelo

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Marcelo diz que é obrigação de Portugal ajudar quem "pensa na vida humana". Presidente da República garante que está a fazer os possíveis dentro da lei para ajudar Miguel Duarte.
Governo

Há mais 26 mil funcionários públicos desde 2016

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São mais 25.911 trabalhadores do que o registado no final de 2016, ano em que o Governo anunciou que iria manter a regra do “dois por um” na administração pública.
Greve

Trabalhadores dos impostos mantêm greve

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Presidente da APIT diz que "não houve recetividade nenhuma" às propostas apresentadas e que, por esse motivo, a greve agendada para quinta-feira vai manter-se.
Mercado de Trabalho

Público vs. privado. As 11 grandes diferenças /premium

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Salários, dias de férias, regras de contratação, idade de reforma e despedimento. Em 11 pontos explicamos o que une e separa dois setores que até às crises resistem de forma diferente.
Reforma do Estado

Reformar o governo para reduzir, poupar e melhorar /premium

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Ministérios por toda a cidade geram custos excessivos, falta de eficiência e dificuldades de colaboração entre equipas. O exemplo sueco mostra como poderia ser. Ensaio de Fernando Teigão dos Santos.
PCP

PCP confronta Governo sobre serviços públicos

O PCP diz que "há verbas no Orçamento de Estado e não há razão nenhuma para que o Governo ponha as metas do défice à frente das necessidades dos serviços públicos".
Função Pública

PR quer privados a folgar no 1.º dia de aulas 

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A nova medida justifica as faltas de funcionários públicos que acompanhem os filhos até 12 anos no primeiro dia de escola. Presidente pede que seja alargada a setores privado e social.
Administração Pública

Mil vagas na Função Pública fixadas brevemente

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Vagas e locais de preferência para os novos mil técnicos contratados para a Administração Pública serão definidos "nos próximos dias". Mariana Vieira da Silva admite existirem "problemas a resolver".
Função Pública

Função pública quer debate sobre tabela salarial

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A líder da Frente Comum apelou à sua discussão da petição no plenário "ainda durante esta legislatura". Em causa está a reformulação da tabela remuneratória única e a valorização dos salários.
Função Pública

PS quer acabar com regra “saem dois, entra um”

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António Costa vai defender a eliminação da regra que tem limitado as contratações no Estado.
Regionalização

Regionalização. Costa evita confronto com Marcelo

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António Costa não exclui a possibilidade de atualizar vencimentos da Função Pública. No caso dos técnicos superiores, admite "rever significativamente" os níveis remuneratórios.
Estado

App não substitui identificação, afirma PSP

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AMA afirmou que nova app do Estado permite mostrar identificação sem necessidade do documento físico. Mas disse o contrário à DECO em fevereiro, num artigo que a PSP publicou agora nas redes sociais.
Segurança Social

Segurança Social deixa de enviar mail sobre apoios

Informação sobre as prestações sociais estará apenas disponível na Segurança Social Direta e na aplicação "Segurança Social + Próxima". Medida tem em vista "aumento do nível de segurança".
Função Pública

Função pública sem faltas no primeiro dia de aulas

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Os funcionários públicos vão poder faltar para acompanhar um filho menor de 12 anos no primeiro dia do ano letivo, decidiu o Governo em Conselho de Ministros.
Estado

Arte de Berardo não pode ser classificada

O documento foi assinado em 2006. Se o acordo terminar, Berardo fica com a arte à sua disposição e pode levá-la para o estrangeiro sem que o Estado o possa impedir.
Ucrânia

Presidente da Ucrânia destitui 15 governadores

Volodymyr Zelensky destituiu 15 dos 27 governadores do país e propôs de novo a substituição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Pavló Klimkin.
Função Pública

Salários. Provedora não dá razão ao Governo

A Provedora de Justiça abriu mais de 20 processos sobre funcionários públicos que se queixaram de não estar a receber o valor correto, ou que foram obrigados a devolver valores. Governo não tem razão.
Ministério da Defesa

Ministro da Defesa quer reforçar papel da IGDN

A IGDN é para Gomes Cravinho "um mecanismo fundamental" para identificar problemas na defesa nacional. O ministro da Defesa quer ainda articular a IGDN com ramos das Forças Armadas.
TAP

TAP. Prejuízos, prémios e polémica – 7 perguntas /premium

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TAP teve prejuízos de 118 milhões, mas distribuiu bónus só a 180 trabalhadores. Governo fala em quebra de confiança. Seis respostas e um pergunta (em aberto) para ajudar a perceber a polémica.
PCP

PCP. Prémios da TAP são mais um ataque à empresa

O deputado do PCP, Bruno Dias, voltou a criticar a opção do PS em manter o consórcio Atlantic Gateway na TAP que, considera, "não podia ter comprado" a empresa.
Parlamento

Prepara-se nova "coligação negativa" nas carreiras

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BE e PCP estão dispostos aceitar propostas do PSD para alterar as carreiras dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica. Votação na especialidade acontece esta quarta-feira.
Função Pública

Revisão nas carreiras só com estudo prévio

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O estudo servirá para avaliar "a necessidade, a equidade e a sustentabilidade" das propostas apresentadas e os critérios vão ser definidos pela própria tutela caso as normas não estejam definidas.
Governo

Serviços públicos que mais poupem são premiados

O Governo vai repor os incentivos a projetos de poupança de pelo menos 50 mil euros de despesa na administração central, com bónus salariais ou ações de melhoria das salas de refeição e de formação.
Função Pública

Oficiais de Justiça contra suplemento no salário

A colocação do suplemento remuneratório pela recuperação dos atrasos nos processos na remuneração base é vista pelos oficiais de justiça como "ilegal e um atropelo ao Estado de direito".
Orçamento do Estado

Suplemento de oficiais de justiça entra no salário

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Compensação paga por trabalho para recuperar atrasos nos processos será integrada na remuneração base dos oficiais de justiça, segundo versão preliminar do Decreto-Lei de Execução Orçamental.
Pensões

Carreiras longas menos penalizadas no Estado

Funcionários públicos poderão reduzir em quatro meses a idade legal para terem acesso à reforma. Medida está na versão preliminar do DLEO, mas Governo diz que não é novidade.
FESAP

Inspetores do Estado em greve contra novo regime

Os inspetores do Estado fazem greve esta quinta-feira, estando uma concentração de dirigentes, delegados e ativistas sindicais em frente à Presidência do Conselho de Ministros desde as 11h00.
Assistência Social

BE, PS e PCP acordam Estatuto do Cuidador Informal

Quem receber o apoio social do cuidador passa a pagar menos para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. E o cuidador que deixar de trabalhar poderá ter direito a reforma.
Estado

Serviços públicos. Dois terços não prestam contas

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Apenas 71 entidades, num total de 213, publicaram plano de atividades e relatório de atividades. Há vários organismos que não prestam contas há quase uma década.
Banca

Banca. Estado reavê 5,3 mil milhões em empréstimos

Segundo o Banco de Portugal, apenas o BCP e o BPI devolveram a totalidade da auxílios disponibilizados pelo Estado. Banif, BPP e BPN ainda não devolveram as ajudas concedidas entre 2007 e 2018.
ADSE

ADSE. Privados faturaram 21 milhões a mais

Relatório mostra que as entidades hospitalares que têm convenções com a ADSE faturaram 21 milhões de euros a mais e que o sistema perdeu quase 18 mil beneficiários em dois anos.
Fraude

Tribunais. Manuel Godinho envolvido em nova fraude

Em causa estão várias faturas falsas relativas ao transporte de areias, sucatas e à compra de máquinas. Esquema durou entre 2010 e 2011 e lesou o Estado em 330 mil euros.
Finanças

Funcionários públicos recebem 75% das progressões

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As progressões na carreira estão a ser pagas desde janeiro do ano passado e esta segunda-feira, os funcionários públicos começam a receber 75% do valor das progressões que esteve congelada.
Greve

Inspetores do Estado fazem greve no dia 30 de maio

Os inspetores do Estado vão fazer uma greve em 30 de maio, em protesto contra o decreto-lei do Governo que "revê e extingue" o atual regime das carreiras de inspeção, anunciou a FESAP.
Administração Pública

Não havia tantos funcionários públicos desde 2013

Trabalham no Estado mais de 690 mil pessoas. É o ritmo de crescimento mais alto desde a entrada da Troika em Portugal, em 2011. A subida pode ser explicada com a admissão dos chamados precários.
Saúde

Choque de Gestão na ADSE

Rui Nunes
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É exigência ética que os recursos que os funcionários e agentes do Estado colocam à disposição do conselho diretivo sejam usados de forma eficiente para garantir a sustentabilidade deste subsistema.
Função Pública

PR promulga recuperação de 70% do tempo congelado

Para Marcelo, o diploma do Governo “mitiga os efeitos do congelamento nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço”.
Finanças

Novo Banco. Estado emprestou 850 milhões

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Este valor corresponde ao "limite máximo" de financiamento acordado entre o Fundo de Resolução e o Estado, garante o Banco de Portugal.
ADSE

Concorrência faz buscas na CUF, Luz e Lusíadas

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A Autoridade da Concorrência está a fazer buscas nos três grupos de saúde por suspeita de práticas anticoncorrênciais lesivas da liberdade de escolha dos utentes. Em causa estão os acordos com a ADSE.
Função Pública

Funcionários públicos manifestam-se nesta sexta

A manifestação nacional tem início no Marquês de Pombal, em Lisboa, e termina junto à residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. Funcionários públicos pedem melhores condições salariais.
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