Estado
Estágios. Procura supera a oferta em seis vezes
O Estado recebeu 3.048 candidaturas para um total de 500 vagas para o programa de estágios remunerados na Administração Pública para jovens licenciados, adiantou fonte oficial do ministério.
Registos temem caos com atendimento espontâneo
A abertura prevista de serviços ao público em atendimento espontâneo levou esta quarta-feira organizações de trabalhadores dos registos e notariado a anteciparem um cenário de "caos" nas repartições.
Atrasos no cartão de cidadão serão recuperados
A ministra da Modernização e da Administração Pública garantiu esta terça-feira que os atrasos com o cartão do cidadão estão a ser recuperados. Foram entregues 2,4 milhões presencialmente.
Saúde: 96.479 reclamações, elogios e reclamações
70,2% dos processos submetidos foram relativos a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público, incluindo-se os estabelecimentos geridos em regime de Parceria Público-Privada.
O objectivo do PS /premium
O objectivo do PS é governar um país de funcionários estatais pagos pelos alemães. Ganhar eleições assim não implica muita inteligência; basta malícia. Já os riscos são incomensuráveis.
Presidente da AOFA: ministro está "isolado"
O presidente da Associação de Oficiais considerou esta sexta-feira que o ministro da Defesa está "completamente isolado", apoiado apenas pelo atual Chefe de Estado-Maior-General, na reforma às FA.
Essencial da entrevista a Mariana Vieira da Silva
A ministra da Presidência diz que os dados não justificam que o Reino Unido tenha retirado Portugal do corredor verde. Insiste no diálogo à esquerda no OE2022, incluindo o BE na equação.
O Estado de Mercado Social
Contributo para o pensamento social, incluindo a reforma do Estado Previdência, de uma Aliança Social Reformista.
Beira Baixa vai dar formação a 440 trabalhadores
A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa pretende apoiar a formação dos trabalhadores da Administração Pública Local e promover a reorganização e modernização administrativa.
Uma bandeirada muito alta
Admitindo que a decisão do Governo não tem a infalibilidade das encíclicas do Papa e que o Governo está limitado às receitas do OE, de onde é que se pensa retirar o dinheiro injectado na TAP?
Estado arrecada menos 1.315,2 milhões em impostos
No total, a receita total dos impostos ascendeu a 11.846,7 milhões de euros. A pandemia custou até abril 3.240,9 milhões, entre 479,5 por redução de receita e 2.761,4 de aumento de despesa.
Estado contra a Sociedade Civil: eis a questão
Melhor seria que o Estado, em vez de uma acção ideológica e política por via de iniciativas exclusivamente suas de Estado, fomentasse a educação e a cultura de acordo com a Constituição.
Entre indignação e náusea: a corrupção
A “opinião política pública” que vemos, em geral malformada, não é fruto do acaso, parece ser deriva do esforço de quantos beneficiam do alheamento do povo sobre as verdadeiras questões políticas.
Ministros portugueses vistos por um samurai
Não é bom ser-se ministro ladrão. Nem para o próprio. Nem para o estado. Nem para a nação. Mas há pior que um ministro ladrão.
Administrações públicas com défice no 1º trimestre
O maior impacto na conta das administrações públicas resulta das medidas Covid-19, com a perda de receita a representar 480 milhões de euros e o aumento de despesa 1.432 milhões de euros.
Centenas exigem respostas para a função pública
Centenas de pessoas concentraram-se em frente ao Palácio Nacional da Ajuda a exigirem respostas às reivindicações dos trabalhadores da função pública. Entre elas está o aumento salarial de 90 euros.
Greve da Função Pública. "Adesão superior a 80%"
Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, não avança números, mas confirma que muitas escolas fecharam por causa da greve nacional. No setor da recolha de lixo, a adesão ultrapassa os 80%.
8h. Greve. Escolas fechadas, adesão de 80% no lixo
Primeiro balanço da Frente Comum feito em direto a partir de uma escola onde não há funcionários suficientes para haver aulas. Também há greve nos barcos da Transtejo/Soflusa.
Greve paralisa recolha do lixo e fecha escolas
Os funcionários públicos estão em luta pela valorização dos salários e carreiras. Até às 07h00 registou-se 80% de adesão à greve que paralisou a recolha de lixo. Várias escolas no país estão fechadas.
Dia de greves na função pública e transportes
Paralisação da função pública é a nível nacional, já nos transportes só na Grande Lisboa, nos barcos da Transtejo/Soflusa. No futebol, terminou o campeonato. Fazemos contas.
Família indemnizada por incêndio de há 15 anos
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria condenou o Estado a pagar 200 mil euros acrescidos de juros à família. O advogado não encontra explicação para só agora o Estado assumir responsabilidade.
Soberano ou súbdito
Mudar de mentalidade é difícil quando os sistemas de ensino, de justiça e de administração do Estado estão dominados por forças políticas que consideram a população como sua súbdita.
Greve(s) na Função Pública. Onde pode ter impacto? /premium
A Frente comum espera que as greves tenham impacto em escolas, autarquias, tribunais e recolha de lixo. O SNS fica de fora. Boa parte dos transportes também, mas por diferentes razões.
Dia de luta começa a sentir-se na recolha de lixo
"Vamos ter certamente um grande dia nacional de luta, que será o primeiro deste género desde o início da pandemia", disse o coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.
Há 726 mil funcionários públicos, um aumento de 3%
Aumento no número de trabalhadores do Estado verificou-se sobretudo na administração central e com destaque nas áreas da saúde e educação. Dados revelam números próximos do período pré-Troika.
A autoridade do Estado
Partes muito significativas da população têm sido alienadas a favor de extremistas ou da simples indiferença face à política. A fragmentação é evidente, a desconfiança nos poderes instituídos também.
Governo espera avaliação da Cresap a diretor-geral
O Ministério da Modernização do Estado aguarda o resultado da avaliação "após o qual será tomada uma decisão" lembrando, contudo que, nos termos da lei, tal avaliação não é vinculativa.
O regresso da troika /premium
Comemoram-se agora sete anos que a troika deixou o país. As reformas que ficaram por fazer prometem agora regressar para pagarmos os subsídios do Plano de Recuperação e Resiliência.
A política serve o Direito /premium
Num Estado de Direito os governos não mandatam nem forçam consciências; é a política que serve o Direito. Ou alguém disse que assim não era, permitindo que o PS agisse como se assim não fosse?
PR alerta para indefinição sobre futuro do SIRESP
É salvaguardada uma solução transitória à atividade da rede SIRESP após a cessação do contrato celebrado pelo Estado em 2006, tendo em vista efetuar uma ponderação conjunta do modelo de gestão.
Soluções liberais para os problemas sociais
Um Estado com verdadeira preocupação social promove, apoia e ajuda a sociedade civil, sem querer sobrepor-se a ela e menos ainda substituí-la.
Avaliação no Estado. Governo ainda sem proposta
Na reunião desta segunda-feira, os sindicatos não receberam nenhuma proposta concreta. Projeto de diploma está a ser negociado com o ministério das Finanças, diz José Abraão, da FESAP.
Rio quer otimizar administração pública
Rui Rio considera que a Administração Pública tem dificuldades e que "nos últimos anos se tem vindo a degradar" e que "é preciso eliminar o desperdício".
Digitalizar o Estado: 1 em 4€ vai para consultoria /premium
Dos 578 milhões de euros da "bazuca" para digitalizar a administração pública, 140 milhões têm como destino contratos de consultoria externa. Governo diz que servem para melhorar serviços públicos.
Mesmos dados biométricos no CC e passaporte
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública disse que o Governo está neste momento a investir em "soluções de futuro" para modernizar e simplificar os serviços públicos digitais.
Frente Comum marca greve para 20 de maio
O pré-aviso de greve não abrange o setor da saúde devido ao contexto pandémico, mas espera-se que os trabalhadores possam participar em ações neste dia.
Ministra faz 'mea culpa' sobre residências
Alexandra Leitão reconhece que não antecipou polémica sobre residências para filhos de funcionários públicos carenciados: “Devia ter percebido que isto não é tão óbvio para toda a gente”.
Porto admite ação para travar descentralização
Em 19 de abril, a autarquia recusou, com os votos contra do PS, a descentralização de competências para 2021, o que representaria para o município um défice anual superior a seis milhões.
Se Costa não for bem sucedido, "ninguém será"
Juncker considera ainda que a UE "deve defender os seus interesses em conjunto com os Estados Unidos", mas não é o "escravo" ou o "vassalo" dos parceiros norte-americanos.
A mentira do século /premium
É seguramente nos campos interligados da reforma das pensões às da saúde e lares que a UE exigirá a Portugal algo parecido ao que exigiu a Espanha. Mas ao governo não convém abrir a caixa de surpresas
CGD propõe dividendos de 83,6 milhões para Estado
O administrador financeiro do banco já tinha dito que seria proposto um dividendo de 85 milhões de euros relativos a 2020. A Caixa Geral de Depósito registou lucros de 492 milhões de euros em 2020.
Bruxelas autoriza ajudas de 267 milhões à SATA
Executivo europeu ressalvou, no entanto, que "alargou a investigação aprofundada" a ajudas públicas anteriores à companhia aérea açoriana.
Residência para filhos de funcionários mais pobres /premium
Edifício com 47 camas "terá em vista o alojamento temporário de estudantes, filhos de trabalhadores públicos, cujos agregados familiares tenham baixos rendimentos".
Vogal na SIRESP substitui Couto na presidência
O general Couto, no cargo há mais de um ano, quando o Estado comprou por sete milhões a parte dos operadores privados no SIRESP, ainda está em funções e pediu para "cessá-las por razões pessoais".
Residências para deficientes. Governo revê regras
Secretária de estado explicou que o objetivo é tornar a resposta "mais flexível e aberta". Em causa está o alojamento em apartamento ou semelhante para pessoas que consigam viver de forma autónoma.
Governo quer alterações à lei dos dirigentes
A lei atual prevê que, no caso do dirigente nomeado em substituição, seja aberto concurso nos 90 dias subsequentes à nomeação. A alteração está "em preparação".
Lisboa terá residência com 47 camas em 2022
A ministra afirma que apoio é "essencial para os estudantes que dele necessitem e vai facilitar a frequência do Ensino Superior numa instituição localizada fora da área de residência".
Cópia do cartão do cidadão motiva 91 queixas
A cópia do cartão de cidadão, que a proteção de dados e a defesa do consumidor recomendam cuidados, para proteger de furtos de identidade, motivou 91 queixas ao IRN.
Quartel no Porto e doca de Lisboa rendem 8 milhões
A receita arrecadada ficou por 76% do previsto e a taxa de execução média não foi além de 36%, num ano "marcado pela atipicidade e inerentes dificuldades em concretizar objetivos estabelecidos".
Os rezingões da vida /premium
O problema da burocracia não é a burocracia. É o mau uso que se faz dela. E a forma como, amiúde, é vista, como o “lado A” da corrupção.
Pacto para o setor social quase fechado
"Só estamos separados por três pontinhos para eventualmente celebrar esse pacto", disse o presidente das Misericórdias, sem adiantar pormenores sobre os termos do novo acordo.
Pandemia fez ADSE poupar 25% a 30%
O sistema de assistência dos funcionários púbicos melhorou as contas em 2020 porque vários beneficiários não foram durante meses a serviços de saúde privados. Este ano já está mais próximo do normal.
O erro da Justiça
Se ninguém duvida do mérito, da competência e da dedicação da esmagadora maioria dos nossos agentes da Justiça, especialmente dos magistrados, então o que falhou foi o modelo de auto-regulação adotado
Ministra quer desenvolvimento centrado nas pessoas
A ministra da Coesão Territorial defendeu um "desenvolvimento centrado nas pessoas" para o interior, que deve acontecer "de forma integrada", a começar por cuidar de quem já mora nesses territórios.
Avaliação. FESAP quer efeitos de revisão em 2022
O secretário de Estado adiantou que as novas regras de avaliação deverão produzir efeitos em 2023, mas a FESAP exige que entre em vigor em 2022, prevendo dois pontos por cada ano avaliativo.
Governo e sindicatos discutem sistema de avaliação
Três estruturas sindicais que representam funcionários públicos reúnem-se esta sexta-feira com o Governo para discutir a revisão do sistema de avaliação e sua substituição por outro mais justo.
Proteção Civil. Operadores vão manter salários
Os operadores de comunicação vão ser integrados nos quadros da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Os trabalhadores vão manter os atuais salários.
Estado deu mais computadores a dirigentes /premium
Estudo da DGAEP conclui que os empregadores públicos "privilegiaram" a disponibilização de meios tecnológicos aos dirigentes comparativamente com os restantes trabalhadores.
Teletrabalho não é "panaceia dos tempos modernos"
O secretário de Estado da Administração Pública destacou as vantagens do regime de teletrabalho ao nível da conciliação da vida pessoal, familiar e profissional. Produtividade manteve-se ou melhorou.
Teletrabalho. Subida de custos é um fator negativo
Um estudo realizado pela DGAEP revela que a falta de contacto social e a subida de custos estão entre os fatores mais negativos do teletrabalho, apesar do regime não revelar impacto na produtividade.
Estado gastou 10,8 milhões no teletrabalho
Segundo Alexandra Leitão, o Estado já terá gasto mais de 10 milhões em equipamentos para teletrabalho na função pública, entre computadores, software e sistemas de videoconferência.
Dois milhões de cheques-dentista desperdiçados
Em 2020, só 70% dos cheques emitidos para assegurar pagamento gratuito nos dentistas a crianças e jovens foram utilizados. DGS promete auditoria, Ordem dos Dentistas pede reformulação.
Equipar teletrabalho no Estado custou 10,8 milhões
A maior parte (9,7 milhões) da despesa com o "apoio ao teletrabalho" teve como destino a aquisição de computadores e equipamentos para videoconferências. Em software foram gastos 1,1 milhões de euros.
7h. BE acusa Costa de dramatizar, PR deixa avisos
Clima de tensão com Bloco e PCP aumenta com a decisão de António Costa de enviar os diplomas sobre os apoios sociais para o Tribunal Constitucional. Relação com Marcelo também já viu melhores dias.
"António Costa arrisca uma crise política”
A "afronta à esquerda parlamentar e a Marcelo” e as "duras críticas" ao Presidente da República. A análise do editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes, à declaração do primeiro-ministro.
9h. Espionagem. Portugal não faz o suficiente
Presidente do OSCOT, António Nunes, critica o Estado português, a propósito do relatório anual de Segurança Interna. O documento adianta que Portugal foi alvo de ataques informáticos de alto nível.
9h. Constitucionalistas: "Muita imaginação do PR"
José Moreira da Silva e Vital Moreira são dois constitucionalistas a tecer críticas a Marcelo Rebelo de Sousa. Partidos aplaudem decisão do Presidente, exceto o PS.
Apoios. "PR teve muita imaginação na promulgação"
José Moreira da Silva tem dúvidas sobre a luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa para os diplomas dos apoios extraordinários. Para o constitucionalista o Governo tem soluções, mas sem efeito este ano.
Os nossos maus serviços públicos
Não se vislumbra outro objectivo para tal alucinação regulamentar, que não seja o de justificar a subsistência de cargos directivos e empregos públicos, muitos dos quais inteiramente desnecessários.
Temos razões para estar inquietos /premium
Muita gente está a pagar duramente pelo fracasso dos Estados e dos serviços públicos na contenção da epidemia. Temos o dever de compreender a sua impaciência, e de estar também inquietos.
Cícero criticou quem não trabalhava?
Citação é erradamente atribuída ao político e filósofo romano. Não há evidência de que tenha sido proferida por Cícero. Publicação é falsa.
O sofrimento só existirá se o Estado o permitir
Não se percebe esta autêntica obsessão legislativa. Os deputados deveriam estabelecer mais empatia com o sofrimento da população e promover verdadeiras soluções para os mais frágeis.
SNS
Sai uma voz do guiché: “Isso não é connosco. Tinha de ter pedido antes”. A mulher diz ter confirmado por telefone. “Para onde ligou? Para o serviço central? Pois, mas tinha de ter ligado para aqui”.
ASDE. Tabela de preço deve ser aprovada em abril
Só após a aprovação das novas tabelas haverá condições para reabrir outros dossiers, por exemplo o caso das regularizações por excesso de faturação.
A A(R)gilidade do Estado
Mais do que nunca, haver rapidez na resposta dos serviços do Estado é importante! No entanto, a pandemia veio criar o inverso, ou seja, tornou o Estado mais lento, distante e difícil de alcançar.
Uns têm tudo, outros nada? /premium
Os que trabalham para o Estado têm direito a tudo, os outros a nada. Será esta a ideia que alguns ministros têm do que deve ser o Estado? Na Saúde e na Educação parece que sim.
Filhos de um Deus Maior
Para os nossos decisores, estes filhos não são nada. Não têm voz, não dão votos. Estes são os que não dão nas vistas. Estes falam, ouvem, andam e vêem... não são bons para a fotografia.
Execute-se e faça-se acontecer
A verdade é que não existem hoje, na administração pública em Portugal, meios, capacidade e competência de planear e executar programas e projetos críticos ou urgentes, muito menos de os monitorizar.
Os liberais e o Serviço Nacional de Saúde
A actual pandemia provou que a saúde deve ser gerida de forma independente e racional, procurando ter no centro da decisão um único factor: o melhor interesse do doente.
PCP quer subsídio de insularidade
Na proposta comunista, funcionários judiciais e os elementos dos serviços e forças de segurança da administração central, em funções nas regiões autónomas teriam subsídio entre 140 e 200 euros anuais.
ADSE recebeu 38 mil inscrições em três meses
Passados três meses do alargamento de inscrições a contratos individuais de trabalho em entidades públicas, a ADSE recebeu 38 mil inscrições. Governo estimou que seriam 100 mil no total.
Escolas. Funcionários e alunos vão ser testados
O reinício das atividades escolares presenciais vai implicar a realização de um teste rápido de antigénio à Covid-19, a todos os funcionários escolares e a alunos do ensino secundário.
Lista de entidades abrangidas pela ADSE publicada
A ADSE publicou a lista de entidades abrangidas pelo alargamento do subsistema de saúde da função pública aos trabalhadores com contrato individual de trabalho.
Governo vs. Groundforce. "Não há duas verdades"
Paulo Ferreira comenta o "braço de ferro" entre Governo e Groundforce. Todos querem "salvar a empresa", mas o que salta à vista é a "má relação" entre acionistas. "As vítimas são trabalhadores".
Capitalização de empresas. Siza negoceia apoios
"Estou em discussões com a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, no sentido de adequarmos o quadro temporário de auxílios de Estado" às empresas, explicou Siza Vieira.
Portugal entra no 12º estado de emergência
O 12.º período de estado de emergência entra em vigor no dia em que passa um ano sobre o anúncio dos primeiros dois casos de infeção em Portugal. As regras serão as mesmas nos próximos 15 dias.
Incentivos aos media. Candidaturas até abril
Está aberto, até 30 de abril, o novo concurso para apresentação de candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social. Estas devem ser entregues em formato digital ou via postal.
PRR é insuficiente, diz Movimento de Utentes
Movimento critica o Plano do Governo, considerando as medidas "insuficientes e deixando de fora investimentos fundamentais". Reitera ainda a necessidade de se investir nos serviços públicos.
Estado e Transtejo. TdC dá visto prévio a contrato
O Tribunal de Contas emitiu visto prévio ao contrato de serviço público assinado entre o Estado e a empresa de transporte fluvial Transtejo. Transporte público urbano é prioridade do Governo.
Conferência lança eleições autárquicas do BE
Debate lança as eleições autárquicas e os bloquistas elegeram as suas seis principais linhas: a crise económico-social, a habitação, o clima, os serviços públicos, a igualdade e o combate à corrupção.
Contrato individual. Há 25.700 inscritos na ADSE
Em menos de dois meses a ADSE registou 25.700 novas inscrições de trabalhadores no âmbito do alargamento do sistema de saúde aos contratos individuais em entidades públicas.
As contas da TAP: não se deixe iludir
O esforço que nos está a ser pedido, como contribuintes, para a TAP, representa 80% do IRC pago por todas as empresas portuguesas durante 2020 e implicará um acréscimo de 1,5% à nossa dívida pública.
Como a pandemia mudou o recrutamento no Estado /premium
Software usado na primeira prova feita à distância num concurso público é de uma empresa ligada à Universidade do Minho e permite vigiar os candidatos. Tutela diz que tudo decorreu com "normalidade".
Portugal. 600 migrantes podem ter apoio para sair
A OIM ajuda migrantes em situação vulnerável que queiram regressar voluntariamente ao seu país de origem e não tenham condições para o fazer. Em Portugal, esta assistência "é significativa".
Lusa e Estado dos Media: audições aprovadas
O requerimento para audição do presidente da Lusa e do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media proposto pelo grupo parlamentar do PSD foi aprovado esta terça-feira.
Portal único do cidadão deve arrancar em 2022
A nova plataforma para os cidadãos tratarem de assuntos com o Estado deve arrancar em 2022, com apoio de fundos europeus. O Governo revela como quer usar 600 milhões para modernização do Estado.
"O fim da pandemia não resolve a situação da TAP"
A jornalista do Ana Suspiro comenta os destaques sobre a injeção do Estado na TAP no relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental. "O Estado vai ter que apoiar a empresa por tempo indefinido."
"Pensão na Hora" disponível ainda em fevereiro
Ferramenta "Pensão na Hora", que estará disponível na Segurança Social Direta, permite calcular automaticamente o valor da pensão de velhice e aceitar logo o valor. Estará disponível ainda este mês.
Dívidas atingem recorde de 745800 milhões de euros
As dívidas aumentaram 27.400 milhões de euros face a 2019, dos quais 24.900 correspondem ao endividamento do setor público. No setor não financeiro a dívida aumentou 32% em um ano, atingindo os 268,8%
Novo inspetor-geral das finanças ouvido na AR
No âmbito do requerimento apresentado pelo PSD, Ferreira dos Santos será ouvido devido a uma redução no número de funcionários públicos em teletrabalho (45 mil agora face a 68 mil em março).
Governo quer mais funcionários nas escolas
A revisão da portaria de rácios vai permitir a contratação de dois mil funcionários para as escolas e pretende reforçar os assistentes operacionais do 1º ciclo, avançou o ministro da Educação.
Putin apela à defesa da eleição contra ingerência
O Presidente russo defende que a "coesão patriótica é imprescindível" face às ameaças do estrangeiro, alegando a necessidade de uma posição "de Estado" para proteger o país de golpes à sua soberania.
Cravinho quer reforço do Chefe do Estado-Maior
Gomes Cravinho pretende alterar a lei de bases sobre as Forças Armadas, colocando os chefes dos ramos militares sob dependência hierárquica do Chefe do Estado-Maior. Objetivo passa por "modernizar".
Número de funcionários públicos sobe em 2020
O número de funcionários públicos subiu para 718.823, um aumento de 19.792 face a 31 de dezembro de 2019. O emprego público aumentou assim 2,8% em 2020, em termos homólogos.
Funcionários públicos com formação sobre violência
Cerca de 17 mil funcionários públicos vão ter uma formação sobre violência contra mulheres, anunciou Mariana Vieira da Silva, que espera que formandos "fiquem preparados para lidar com este fenómeno".
A função pública e os papões liberais
Defender funcionários públicos motivados não é socialismo, aliás, aquilo a que temos assistido nas governações socialistas é a contínua desmotivação destes profissionais.
Breve reflexão sobre o “Estado indemnizador”
Acaso poderá considerar-se menor a responsabilidade do Estado perante a segunda vaga da pandemia do que os incêndios de 2017, que deflagraram sem aviso e todo o desastre se concluiu em poucas horas?
AT 2.0, a bazuca desaparecida do paiol?
A revolução tecnológica constitui uma oportunidade única para construir uma AT 2.0, eficaz e próxima do contribuinte, permitindo maior escrutínio público sobre a aplicação das receitas fiscais.
Estado tem de indemnizar inocente preso 914 dias
O Estado português foi condenado a pagar 62 mil euros a um homem que cumpriu 914 dias de prisão pelo alegado homicídio da tia, e que acabou por ser declarado inocente.
Hospital de Braga supera metas apesar da pandemia
O hospital reportou crescimentos na ordem dos 3%, no acesso dos utentes à primeira consulta, e dos 13%, nas consultas subsequentes.
Alargamento da ADSE não deverá incluir reguladores
Alexandra Leitão afirmou que os reguladores não deverão ser incluídos nas inscrições da ADSE. Lista das entidades abrangidas pelo alargamento da ADSE está "em análise" e ainda não está finalizada.
Governo admite manter quotas na avaliação
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública confirmou que o sistema de avaliação dos funcionários públicos será revisto, mas descarta o fim das quotas, algo que "não é possível".
Administração Central. 70 mil em teletrabalho
Segundo a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, cerca de 70 mil trabalhadores da administração central estão em regime de teletrabalho.
Timor. Função pública contratou 4 pessoas por dia
Em 2020 foram contratadas quatro pessoas por dia, ou 1.400 num ano, como funcionários permanentes ou agentes da administração pública timorense.
Aumentos salariais vigoram a partir de terça-feira
O diploma publicado em Diário da República para entrada em vigor na terça-feira, atualiza a base remuneratória da Administração Pública em 20 euros e aumenta em 10 euros os salários seguintes.
ADSE regista dobro de inscrições
As inscrições na ADSE no âmbito do alargamento do sistema de saúde aos trabalhadores com contrato individuais nas entidades públicas duplicaram e atingiram os 2.142.
"Pandemia relaxou regras de contratação pública"
Portugal está menos transparente e ficou em 33º no Índice da Corrupção. Para a presidente da Associação de Transparência e Integridade a descida deve-se à falta de uma estratégia.
Marcelo promulga aumentos na função publica
Diploma promulgado por Marcelo permitirá um aumento salarial a 148 mil trabalhadores da função publica e custará 41 milhões de euros aos cofres do Estado. Aumentos são da ordem dos 10 aos 20 euros.
Um país paralisado que se partiu /premium
O Estado tornou-se impiedoso, parou no tempo e qualquer mudança, por mais ínfima que seja, coloca em causa todo o edifício. Temos um Estado rígido e irreformável que à mínima alteração se desmorona.
UE. Quotas de género é prioridade para Portugal
Portugal quer aproveitar a presidência do Conselho da União Europeia para tratar o tema das quotas de géneros nos conselhos de administração das empresas, sendo "um dossier há muito tempo parado".
Se o Estado monopolizar os meios, dominará os fins
Falar do Estado-poder político como se este fosse uma pessoa humana, com razão e consciência, agindo na esfera das relações sociais e políticas sempre com justiça, é uma enormíssima ilusão.
Transparência de contratos. PS aponta "confusão"
Os grupos parlamentares demonstraram unanimidade na transparência em contratos que envolvam o estado. Só o PS apontou alguma "confusão de conceitos" aos projetos do PSD e do PAN.
O Grande Capital
A esquerda não tem o monopólio do coração, não é dona e senhora das preocupações sociais nem da defesa dos mais desfavorecidos, nem da luta por uma verdadeira igualdade de oportunidades.
Lisboa quer organizar 1º encontro com Joe Biden
Com o objetivo de debater a nova agenda transatlântica, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus "gostaria muito" de reunir durante a presidência portuguesa da União Europeia com Joe Biden.
Função Pública. Revisão da avaliação antes de 2024
A agilização das progressões na carreira dos funcionários públicos vai começar a ser negociada até março e terá efeitos práticos antes de 2024, revelou o secretário de Estado da Administração Pública.
Frente Comum não exclui nenhuma forma de luta
Líder da Frente Comum disse que vai ouvir os trabalhadores, não deixando de parte nenhuma forma de luta. Em causa estão aumentos salariais que deixam de fora meio milhão de trabalhadores
Reformados da função pública batem máximo de 2015
Até novembro de 2020, foram pelo menos 14.537 os funcionários públicos que passaram à reforma em Portugal, número que já ultrapassa os máximos de 2015. Mais de 1.600 eram professores.
ADSE. Contratos individuais já podem pedir adesão
Os trabalhadores com contratos individuais em entidades públicos podem agora aderir à ADSE, tendo seis meses para o fazer. Já profissionais ensino superior querem que o Governo estenda o prazo.
Estado não sabe quantos imóveis tem 11 anos depois /premium
Tribunal de Contas diz que o sistema de inventariação de imóveis públicos, lançado em 2009, falhou objetivos. E uma das principais prejudicadas pelas falhas de informação é a política de habitação.
Função pública. Afinal, quem tem aumento este ano? /premium
Governo propôs aumentos apenas dos salários mais baixos na função pública, mas sinalizou que quer dar à progressão nas carreiras "alguma aceleração". O que muda para os funcionários públicos em 2021.
Função Pública. Salários até 791 euros com aumento
Proposta foi alterada face à que foi apresentada na segunda-feira pelo Governo, mas os sindicatos frisam que deixa de fora 550 mil. Vai abranger 148 mil trabalhadores e custar 41 milhões de euros.
Salário mínimo: Governo reúne-se com sindicatos
Executivo discute novamente com sindicatos da Administração Pública para debater aplicação do novo salário mínimo na tabela salarial da função pública. Só os dois primeiros escalões serão atualizados
Função Pública. Governo propõe subida até 20 euros
Salário mais baixo sobe 20 euros, ficando igual ao do privado. Restantes ordenados até 693 euros crescem 10 euros. Governo diz que a proposta ainda não está fechada e deixa a porta aberta a melhorias.
FESAP não espera tolerância de ponto dia 31
Os sindicatos dos funcionários públicos não receberam informação sobre tolerância de ponto no dia 31. A FESAP considera que "já começa a ficar apertado". Já o STAL ainda aguarda o decreto.
Quem paga as despesas de saúde são as pessoas
Em Portugal, face a sistemas vigentes em outros países europeus, como o seguro universal obrigatório de saúde, foi criada a ilusão de que a saúde é “tendencialmente gratuita”.
ADSE. Sobem para 65 mil os beneficiários isentos
Segundo os dados oficiais, em 2015 o número de beneficiários que estavam isentos de contribuir para o sistema de proteção na saúde da função pública era de cerca de 42 mil, em 2019 eram já 60 mil.
Covid-19. Apoios pagos esta 4.ª feira e dia 30
Esta quarta-feira serão pagos apoios a 17.500 trabalhadores independentes e informais, relativos ao mês de referência de novembro. Dia 30 serão pagos os apoios retroativos de julho a outubro.
Sindicatos satisfeitos com alargamento da ASDE
Os sindicatos da função pública estão satisfeitos com o facto de o Governo aprovar o alargamento da ADSE aos contratos individuais de trabalho. "É uma boa prenda de Natal", descreve José Abraão.
Governo aprova subida do Salário Mínimo Nacional
Aumento de 30 euros dá sequência àquilo que tem sido "o percurso sustentado" de aumento do Salário Mínimo Nacional. ADSE vai beneficiar mais 67 milhões de euros por ano com alargamento.
Cem mil trabalhadores vão poder ter ADSE
Medida irá ter um custo de 67 milhões euros por ano à ADSE, mas poderá ser uma forma de a tornar mais sustentável. Trabalhadores têm seis meses para dizer se querem ou não inscrever-se.
Governo discute aumentos na função pública
O Governo vai reunir-se com os trabalhadores da Administração Pública a 4 e a 6 de janeiro para negociar aumentos salariais para 2021, apesar do esforço orçamental motivado pela pandemia de Covid-19.
O último acto de Cabrita
O Ministro não tem condições para continuar. Sabendo da morte de Ihor Homeniuk, não as tem por omissão – o que é crime! Não sabendo, não as tem por incompetência grosseira – o que é grave!
“Longos dias têm cem anos” /premium
Não há nesta crise nenhuma falha de mercado, mas uma clara falha de Estado, cujas fragilidades a pandemia pôs a nu, sendo por isso importante aprender as lições certas que esta crise nos patrocina.
O PS e a destruição do Estado
O país habituou-se aos populismos da esquerda que sempre acusam a direita de querer destruir o Estado, mas ninguém como a geringonça tão eficazmente e em tão pouco tempo fez tanto pela sua destruição.
Em defesa da transparência
A transparência não é apenas uma opção. É um valor. E a sua prática corrente e quotidiana reafirmará o respeito pela autoridade.
Em memória de Mohamed Bouazizi e de Ihor Homenyuik
Quais as semelhanças entre Mohamed Bouazizi e Ihor Homenyuik ? A indiferença do Estado. A pouca consideração pela dignidade humana. Com a agravante de Portugal ser um Estado de Direito Democrático.
A TAP e a reestruturação: quem, como e porquê?
A resposta às questões formuladas, é do senso comum, são as básicas para dar a conhecer um facto ou contar uma história. Na TAP, sabemos nada sobre todas elas. Temos, assim, uma história mal contada.
Projeto dá voz a crianças com pais presos
A exposição "Reclus@ 008" mostra fotografias de oito crianças e jovens com pais presos, onde retratam a ausência, a saudade, mas também um sistema pouco adaptado aos seus direitos.
Deixem a TAP em paz, pá!
O Governo bem andou em acudir à TAP, mas será injustificável que o corte vá até ao osso. A TAP não pode, mesmo, ser uma TAPzinha. Que não se dê uma facada dificilmente reversível.
"PR teve discurso menos duro e mais pedagógico"
Filomena Martins, diretora-adjunta do Observador, analisa a declaração do Presidente da República. Um discurso com mais pedagogia e com o apelo a uma vacinação sem "exclusões" ou "guetos".
Açores. Setor público tem tido "má gestão"
"O futuro pede-nos, sem adiamento, rigor financeiro", refere o documento de Programa de Governo, acrescentando que é necessária uma "clara racionalização do setor público empresarial" da região.
Miranda do Corvo abre Balcão para a Inclusão
No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a abertura do novo serviço resulta de um protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Miranda do Corvo e o Instituto Nacional para a Reabilitação.
Funcionários públicos têm médico de família?
Em resposta ao Observador, o Ministério da Saúde garante que não há qualquer prioridade na atribuição de médico de família a funcionários públicos.
Hospital de Viana do Castelo com vagas para Covid
A Estrutura de Apoio de Retaguarda, instalada no centro cultural de Viana do Castelo, tem agora oito camas ocupadas das 30 preparadas para doentes Covid-19, mas pode chegar até aos 200, se preciso.
Salários até 693€ na Função Pública terão aumento
Jornal de Negócios noticia que Governo decidiu ir mais longe nos aumentos salariais para a Função Pública, abrangendo os salários até 693 euros mensais.
Há portugueses mais iguais que outros!
O resultado de em tamanha crise não haver “austeridade solidária” como em 2012, é: para uns (função pública) conforto e regalias; para outros miséria e sofrimento. Nota: Sou Funcionário Público.
Duarte Pio. Presidenciais expõem "fraturas"
D. Duarte Pio considera que as eleições presidenciais vão expor Portugal à "fratura e conflitualidade ideológica", defendendo o papel das monarquias. E critica a eutanásia, um atentado "à moral".
Lojas fechadas a partir das 15h desta 2.ª feira /premium
O Observador recorda as medidas que se aplicam ao longo desta segunda-feira e a lista dos concelhos mais afetados pelas restrições.
Os eternos enteados do Estado
Os trabalhadores da função pública estão dispensados do trabalho com direito a fim de semana prolongado; os trabalhadores do privado, ou faltam e perdem a remuneração ou… faltam e perdem a remuneração
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