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Estado

Estado

Desemprego. Estado dá garantia de 365 milhões

Os Estado concedeu 365,5 milhões de euros à Comissão Europeia para o novo instrumento de apoio que tem como objetivo a proteção de postos de trabalho e dos trabalhadores afetados pela pandemia.
ADSE

ADSE: nova tabela de preços com "aumento moderado"

358
Proposta de nova tabela de preços prevê que o valor pago pelo beneficiário aos prestadores privados passe de 3,99 euros para 5,5 euros por consulta. Comparticipação sobe de 14,47 para 19,5 euros.
Governo

Videoconferências para acelerar investimento

Governo apresentou programa "ultrasimplificado" para permitir maior rapidez em procedimentos administrativos obrigatórios da administração central e local. Videoconferência passa a ser possível
Coronavírus

Madeira diz que só recebeu "desdém" do Estado 

Miguel Albuquerque afirmou no debate sobre o Estado da Região, que durante a pandemia da Covid-19 o arquipélago apenas recebeu do Estado "desdém, arrogância e indiferença".
Serviços públicos

Serviços públicos com 15 milhões de acessos online

Atendimento 'online' através do portal dos serviços públicos registou 15 milhões de acessos entre fevereiro e meados de junho, mês em que houve 98.000 novas adesões à Chave Móvel Digital.
Administração Pública

Função Pública: Governo não congela carreiras 

A ministra da Modernização do Estado, Alexandra Leitão, garantiu que o Governo não vai congelar carreiras na Administração Pública, face à crise causada pela pandemia de Covid-19.
Função Pública

IEFP. 40 concursos para precários desertos

Das 507 vagas para a integração de formadores precários do IEFP, no PREVPAP, 40 não tiveram candidatos, disse o secretário de Estado do Trabalho, que referiu que falta concluir três procedimentos.
Praxes

Meco. Pais dos jovens processam Estado

416
Os pais dos jovens que morreram na praia do Meco, em 2013, vão interpor uma ação por denegação de justiça contra o procurador coordenador de Almada e contra Francisca Van Dunem.
Coronavírus

Administração Pública: 5 milhões para teletrabalho

Cerca de 15 mil trabalhadores da Administração Pública estão em teletrabalho, havendo ainda alguns em teletrabalho parcial, avançou a ministra da Modernização, que estima custos de 5 milhões.
ADSE

Abertas inscrições na ADSE para ex-PREVPAP

O período extraordinário para os novos trabalhadores públicos, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública, vigora até 31 de dezembro.
Sata

SATA pede auxílio ao Estado de 163 milhões

SATA solicitou auxílio ao Estado de 163 milhões de euros para "prover as necessidades de liquidez" até ao final deste ano. Medidas para combater efeitos da pandemia são "insuficientes", diz empresa.
Cabo Verde

Cabo Verde corta três milhões na função pública

O overno cabo-verdiano prevê cortar 1,4% da massa salarial da função pública inicialmente orçamentada para este ano. Orçamento Retificativo para 2020 começa esta segunda-feira a ser discutido.
Ministério da Saúde

Ministério paga seguro a funcionários sem ADSE

1669
Como os contratos individuais de trabalho não têm acesso à ADSE, uma entidade do Ministério da Saúde está a pagar a estes funcionários um seguro de saúde privado. Ministério vai "avaliar" situação.
Pandemia

Os esquecidos

Miguel Alvim
124
Ajudar as famílias é a primeira obrigação do Estado, uma obrigação absolutamente urgente e inadiável. É o seu dever moral e institucional primordial.
Politécnicos

Politécnicos precisam de apoio do Estado de 10 ME

Institutos Politécnicos precisam de reforço do Estado de 10 ME, segundo levantamento apresentado no parlamento, que alerta para a necessidade de reforço da ação social.
TAP

TAP. Sindicato dos técnicos satisfeitos com acordo

O Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves diz ter recebido com "alívio" a solução encontrada para a TAP e espera que a participação do Estado na companhia recupere a empresa.
CDS-PP

Efacec. CDS critica nacionalização

O presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, afirmou que o partido não vê com bons olhos a nacionalização da EFACEC e disse esperar que o Estado venda a empresa em breve.
TAP

TAP. Turismo de Portugal saúda acordo do Estado

A Confederação do Turismo de Portugal saudou o Estado e acionistas privados tenham chegado a um acordo para a TAP e apelou para que se invista na recuperação da companhia aérea portuguesa.
Explicador

"Neeleman fez um grande negócio"

168
Editor de economia do Observador, Nuno Vinha, diz que reestruturação da companhia vai obrigar inevitavelmente a despedimentos.
Resposta Pronta

Apoio às creches deve ser "para todas as famílias"

A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular vê com agrado a medida, mas deixa o aviso: "Há famílias que precisam de ajuda e o Estado apenas apoia as instituições socais".
Função Pública

Teletrabalho. Função Pública exige mais dinheiro 

1363
Realiza-se esta terça-feira a primeira reunião para negociar regulamentação ao teletrabalho. Sindicatos querem mais do que poupanças em transportes.
Bloco de Esquerda

BE. Estigmatizar freguesias não resolve problema

224
Catarina Martins considerou que "estigmatizar algumas freguesias" em relação à pandemia não resolve o problema e apresentou propostas para aumentar oferta e proteger a população.
David Neeleman

TAP. Neeleman agradece apoio do Estado

103
O acionista da TAP David Neeleman garantiu “empenho dos privados” no futuro da companhia, agradecendo “muito” o empréstimo de emergência do Estado português.
Socialismo

O vírus mais letal

Jesús Huerta de Soto
299
O vírus mais letal consiste na dogmatização da razão humana e no uso sistemático da coação que encarna o Estado. Este, apresentado com pele de cordeiro, que nos tenta com o nirvana aqui e agora.
Espanha

Espanha. Estado de Emergência pode ser renovado

111
O executivo poderá voltar a decretar o estado de emergência para impedir a mobilidade dos cidadãos de modo a evitar novos surtos de Covid-19.
Noticiário

10h. "Queixas Covid aumentaram muitíssimo"

Queixas nos serviços públicos batem recorde. "Melhor conhecimento dos cidadãos dos seus direitos e degradação dos serviços públicos" são apontados como causa por Maria Lúcia Amaral.
Oficina da Liberdade

Como chegámos a este Estado?

José Bento da Silva
143
A Igreja de 2020, subserviente ao poder estatal, opera no limite da heresia pois esquece quem é o seu Senhor.
Governo

Nova equipa das Finanças com 2 peritos em TAP

153
António Mendonça Mendes fica nos impostos e sobe a adjunto. Dos três novos nomes, dois conhecem bem a TAP, João Nuno Santos e Miguel Cruz. Cláudia Joaquim foi secretaria de Estado de Vieira da Silva.
Crescimento Económico

Algumas das reformas que estão por fazer

Luís Barreira de Sousa e Francisco Barreira de Sousa
Portugal não pode voltar a desperdiçar outra oportunidade de se lançar numa trajetória de desenvolvimento sustentável. Há que aproveitar, no bom sentido, a generosidade dos nossos parceiros europeus.
Coronavírus

Funcionários públicos em teletrabalho avaliados

Os funcionários públicos "são avaliados nos mesmos termos dos restantes trabalhadores, com contratualização dos parâmetros de avaliação legalmente previstos", avançou o Ministério.
Função Pública

Uma entrada por cada saída? É só literal

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, diz que a regra é apenas literal e não material, sendo ajustável em função das necessidades.
Administração Pública

Regra "1 para 1". Sindicatos não aplaudem já

Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado considerou positivo o reforço e rejuvenescimento da administração pública, mas frisou que jovens qualificados só serão atraídos por boas condições.
Noticiário

9h. Governo reúne com sindicatos

O secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, reúne-se com estruturas sindicais para análise da situação relacionada com a pandemia covid-19 e discussão do programa plurianual.
Função Pública

Volta contratação de 1 funcionário por cada saída

Com o Programa de Estabilização Económica e Social, a contratação na Administração Pública passa a obedecer à regra "1 para 1", eliminando a lógica de uma entrada pela saída de dois funcionários.
ADSE

Manuela Faria nomeada nova presidente da ADSE

297
A diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares, Manuela Faria, 61 anos, licenciada em Direito, foi nomeada para presidente ao Conselho Diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença.
Simplex

Simplex português exportado para o Paraguai

O programa Simplex português será exportado para o Paraguai e conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, sendo esta a primeira vez que o Simplex vai chegar a um país desta região.
Crise económica

Mais ou menos Estado? O que pensa Costa Silva /premium

O "Estado deve intervir"? Ou o importante é "não atrapalhar" e não ser "guloso"? Depende da crise e circunstância. O Observador foi perceber o que Costa Silva realmente pensa sobre o papel do Estado.
Coronavírus

"Ou o Estado intervém ou economia entra em coma" 

377
Costa Silva recusa visão estatista da economia, mas ressalva que "se o Estado não intervém na economia, esta entra em coma". Quanto ao plano de retoma, será "uma transformação".
CDS-PP

CDS exige criação de lista de credores do Estado

210
O CDS-PP exige que seja criada uma "lista pública" para que o Estado seja "rápido a pagar o que deve aos portugueses" e que, dessa forma, "possa colocar dinheiro a circular na economia".
Governo

Governo não afasta liminarmente congelar carreiras

1314
Ministra volta a assumir que os aumentos salariais em 2021 não estão garantidos e diz que, embora não seja prioridade, não pode "excluir liminarmente" a hipótese de congelar as carreiras.
Noticiário

18h. Estado vai pagar mais de um milhão euros

Derrocada de arriba em Albufeira fez cinco mortos, em 2009. Tribunal condenou hoje o estado a pagar um milhão de euros às famílias das vítimas.
Coronavírus

Instituições pedem reforço do apoio domiciliário

Os representantes de quatro instituições do setor social e solidário entregaram ao primeiro-ministro um conjunto de 30 medidas para salvaguardar o futuro dos apoios sociais.
Contas Públicas

Saldo das administrações públicas negativo

O saldo das Administrações Públicas foi de 50 milhões de euros negativos no primeiro trimestre deste ano, um valor que representa um decréscimo homólogo de 758 milhões de euros.
Função Pública

Funcionários públicos com formação mais barata

256
Trabalhadores da administração pública vão poder fazer cursos de finanças, fiscalidade, psicologia ou serviço social em várias instituições por 20% do preço praticado no mercado.
Coronavírus

FESAP quer discutir subsídio de risco

A Federação Sindical da Administração Pública quer discutir matérias como o subsídio de risco, o teletrabalho e a ADSE na reunião com o Governo, marcada para 8 de junho.
Coronavírus

ADSE prolongada até outubro para descendentes 

Os filhos dos funcionários públicos que tenham perdido o direito a este subsistema de saúde por terem ultrapassado o limite de idade passam a ser abrangidos até outubro pelo regime de benefícios.
Banco de Portugal

BdP entregou ao Estado 607 milhões em dividendos

Os dividendos e os impostos são relativos ao resultado apurado em 2019, ano em que o banco teve lucros de 759 milhões de euros (em 2018 os lucros foram de 806 milhões de euros).
Orçamento do Estado

A greve como instrumento de política orçamental

Jose Miguel Pinto dos Santos e Victor Gomes da Silva
1015
Se os impostos servissem para financiar os serviços públicos, seria legítimo exigir uma revisão constitucional a impor uma diminuição automática da carga fiscal por cada dia de greve na função pública
Função Pública

Os credit default swaps dos funcionários públicos

Carlos Martins
595
No cenário de crise em que hoje se vive percebe-se que enquanto os trabalhadores do sector privado estão sujeitos a lay-off, os outros poderão permanecer descansadamente em confinamento, até à vacina.
Coronavírus

Loja do Cidadão. Duas mil barreiras instaladas

Mais de duas mil barreiras de acrílico de proteção estão ser instaladas nas Lojas do Cidadãos de gestão municipal e nos Espaços do Cidadão. O investimento ronda os 120 mil euros.
Impostos

CDS propõe mecanismo de acerto de contas

1781
Mecanismo de acerto de contas entre o Estado e os contribuintes proposto prevê que "qualquer pessoa ou empresa a quem o Estado se atrasa a pagar" possa descontar o valor das faturas vencidas.
Saúde

Sistema Nacional de Saúde: Uma visão estratégica

Pedro Rodrigues
161
O consenso nacional que tem existido em torno do SNS (apenas interrompido por invetivas ideológicas) tem de ser reinterpretado e compreender os novos desafios que enfrentaremos enquanto comunidade.
Função Pública

Teletrabalho "veio para ficar" 

742
Ministra da Administração Pública revelou no Parlamento que a pandemia precipitou as medidas do Governo para o teletrabalho que vai manter-se na função pública mesmo depois da crise passar.
Administração Pública

Descentralização na Educação e Saúde só em 2022

Ministra Alexandra Leitão confirma que competências nas áreas da Educação e Saúde, bem como da Ação Social, já não vão passar para autarquias em 2021, como Rui Moreira já tinha indicado ao Observador.
Apoio Social

Surto deixou idosos isolados (mas não sozinhos)

1475
Augusto, Clotilde, Emília e José já precisavam de apoio social antes da pandemia devido a doenças, reformas baixas e solidão. Estas são as suas histórias — e as histórias de quem os ajuda.
Função Pública

Função pública começa a receber aumentos salariais

1217
O decreto-lei prevê aumentos de 0,3% (ao nível da inflação) para a generalidade dos trabalhadores e de 10 euros nos salários inferiores a 700 euros, com retroativos a 1 de janeiro.
Coronavírus

Há 64 mil funcionários públicos em teletrabalho

188
Passagem ao teletrabalho "teve de ser muito rápida" e "feita com aquilo [equipamentos] que os serviços detinham na altura", contando com a boa vontade dos trabalhadores, disse o secretário de Estado.
Reforma do Estado

O vírus da reforma do Estado

Ricardo Pinheiro Alves
110
Ao contrário do coronavírus, o vírus da reforma do Estado tem agora uma oportunidade única para se propagar. Haja vontade para isso entre os portugueses.
Coronavírus

ADSE comparticipa testes a grávidas 

A ADSE vai comparticipar os testes de diagnóstico do novo coronavírus a grávidas e doentes oncológicos, desde que pedidos sejam acompanhados de uma prescrição médica que indique os motivos do teste.
Coronavírus

Governo acusado de preparar 2.500 despedimentos

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública acusa o Governo de preparar "despedimentos em larga escala" nas escolas da rede pública, que afetam 2.500 trabalhadores não docentes.
Noticiário

18h. Padre promove beija-cruz em lar de Vila Verde

Centro Social de Freiriz, no concelho de Vila Verde, recebeu a visita do padre para cumprir tradição do "beijar da cruz". Em estado de emergência surgem imagens de cerimónias pascais que violam normas
Coronavírus

PSP vai vigiar território com videovigilância

280
Através de 20 câmaras de videovigilância, 18 das quais em veículos aéreos não tripulados, locais de maior circulação de pessoas vão ser inspecionados. Acontecerá apenas durante o estado de emergência.
Hospitais

Hospitais privados querem Estado a liquidar dívida

1691
Há atrasos na faturação e comunicação dos valores em dívida. E entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e o ministério da Saúde não há acordo sobre o valor em dívida.
Coronavírus

Empresas estimam quebras de 20%

As empresas portuguesas pedem ao Estado a redução de impostos e que efetuem os pagamentos a horas após estimativa de resultados "preocupantes". 57,7% estima que declínio possa ser superior a 20%.
Coronavírus

DGArtes vai manter pagamentos de apoios 

A Direção-Geral das Artes anunciou que irá manter os pagamentos calendarizados dos apoios financeiros resultantes dos concursos, mas avisa que medidas poderão ser reavaliadas "a qualquer momento".
Estado

O fraco Homem faz forte o fraco Estado

Pedro Gomes Sanches
148
O Homem Português expressa um último desejo: "Tragam-me um charuto, um whisky e dêem-me a morte". Mas só lhe darão a morte; a Direcção-geral da Saúde adverte que o charuto e o whisky fazem mal à saúde
FESAP

Fesap anuncia ações de protesto para março

Fesap vai realizar um conjunto de ações de protesto durante o mês de março, exigindo, entre outras medidas, a devolução do aumento salarial. Será ainda emitido um pré-aviso de greve para dia 20.
Função Pública

Função pública. Greve marcada para dia 20 de março

549
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública exige aumentos salariais de 90 euros para todos os trabalhadores em 2020 e a “correção urgente” da tabela remuneratória única.
Viana do Castelo

Estado condenado por acidente de bicicleta

143
O Estado terá de pagar 23.846 euros a uma mulher que em março de 2007 sofreu um acidente quando circulava de bicicleta no molhe da Praia Norte, em Viana do Castelo. Em causa está o mau estado do piso.
Função Pública

Função pública terá aumentos todos os anos 

Todos os funcionários públicos vão ter aumentos salariais anuais em linha com a inflação verificada em dezembro do ano anterior, durante a atual legislatura. Isto é "para manter nos próximos anos".
Estado

Estado promete mais cedências de obras de arte

A secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural autorizou a utilização de obras de arte estatais no hotel do grupo Vila Galé no Alentejo. Haverá mais cedências no âmbito do Programa Revive.
Orçamento do Estado

OE2020: Fesap critica negociações com o Governo

José Abraão acusou o Governo de ignorar todas as matérias contrapropostas pelos sindicatos. A posição do Governo será agora avaliada e terá uma resposta por parte da estrutura sindical.
Função Pública

Estado. Salários mais baixos aumentam 10 euros

236
O Governo vai aumentar em 10 euros os salários mais baixos da Função Pública. Restantes sobem 0,3%, como já tinha sido anunciado. Sindicatos contestam e começam a falar em greve geral.
Arte

Coleção de Arte do Estado tem novo curador

O ainda subdiretor da Direção-Geral do Património Cultural David Santos será o curador da Coleção de Arte do Estado. David Santos é doutorado em Arte Contemporânea.
Estado

Estado português condenado por despedimento ilegal

Em causa está o despedimento ilegal de uma empregada doméstica a trabalhar na residência de um embaixador português no Luxemburgo. Total de indemnizações será de 20 mil euros.
Administração Pública

Governo pode subir salários mais baixos do Estado

Governo admite ir mais longe do que os 0,3% nas remunerações mais baixas e noutras matérias, como as férias.
PCP

Função pública. PCP pede "resposta mais avançada"

Secretário-geral do PCP afirmou ser possível chegar mais longe na valorização salarial da função pública, frisando que "Governo não pode usar a arma" do OE2020 e deve dar uma "resposta mais avançada".
Função Pública

Governo pode negociar propostas na função pública

O Governo admite estar aberto a negociações. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública dizem que vão apresentar contrapropostas.
Noticiário

14h. FESAP: "Não nos obriguem a ir para a rua"

As notícias no Observador. Aconteça o que acontecer.
Função Pública

Função Pública. Salários até 683€ sobem 7 euros

193
O Governo apresentou aos sindicatos, esta segunda-feira, uma proposta de um aumento de sete euros nos salários até 683 euros. Para os restantes, fica igual à proposta anterior: aumento de 0,3%.
Serviço Nacional de Saúde

814 pessoas esperam por óvulos ou espermatozoides

157
A falta de dadores de óvulos e de espermatozoides no Serviço Nacional de Saúde (SNS) deixa 814 pais em lista de espera mais de três anos, para conseguirem ter um filho, noticia o JN.
Função Pública

Sindicatos da função pública querem mais 3%

Os sindicatos da função pública vão reunir-se com o Governo com na expetativa de poderem negociar aumentos salariais superiores a 3%, apesar do Orçamento do Estado para este ano já estar fechado.
Função Pública

Precários. Só 17 docentes universitários validados

Jerónimo de Sousa lamentou que o Governo só tenha homologado 17 docentes do Ensino Superior e um investigador científico, ao abrigo do programa de regularização de precários (PREVPAP).
Estado

Castigar os bons, proteger os maus /premium

Alexandre Homem Cristo
194
A máquina do Estado facilmente se apoia numa infracção menor para intimidar, para abalar carreiras e para derrotar aqueles que, contra as regras do sistema, conseguem resultados extraordinários.
Reforma do Estado

Reformas: 35 mil milhões de razões e mais uma

Pedro Gomes Sanches
214
Querer estar em todo o lado, e quando faltam recursos cortar em todo o lado indiscriminadamente, é não ter coragem para abandonar o que deve ser abandonado e para preservar o que deve ser preservado.
Habitação e Urbanismo

Ministro: problema da habitação é culpa do Estado

229
O Governo assumiu que "a culpa é mesmo do Estado", definindo como prioridade a edificação de um parque público de habitação de forma a responder à "enorme dificuldade" de acesso à habitação.
ADSE

ADSE. Mais reembolsos atrasados e "tende a piorar"

1139
Eugénio Rosa, membro do conselho diretivo da ADSE, diz que há 700 mil processos atrasados e que a situação tende a agravar-se, porque Centeno não autoriza reforço do pessoal nem trabalho temporário.
Bragança

Bragança. BE pede reabertura de serviços públicos

A Distrital de Bragança do Bloco de Esquerda defende que “a (re)abertura de serviços, e não apenas hospitalares, seria um enorme dinamizador de desenvolvimento na região".
Função Pública

Greve da função pública tem primeiros impactos 

A greve dos funcionários públicos começou às 0h desta sexta-feira, mas os seus primeiros impactos notaram-se ainda na noite de quinta-feira, sobretudo nos hospitais e nos serviços de recolha de lixo.
FESAP

Fesap contra serviços mínimos na greve

Secretário-geral da Fesap lamenta que se tente cortar o direito à greve, elogiando a resolução aprovada pela UGT e confirmando que a greve nacional "vai ser uma grande greve e será certamente ouvida".
Violência

Não se aponta!

João Paulo Carvalho
575
Uma agressão a um funcionário público não é só um ataque à integridade física da pessoa nem se esgota no desrespeito pela classe profissional. É violência exercida contra o Estado.
Função Pública

CGTP exorta revisão de aumentos da função pública

A CGTP exortou o Governo a alterar a proposta de aumento de 0,3% "ainda enquanto decorre a discussão do Orçamento do Estado para 2020", ameaçando reivindicar aumento em 10 de fevereiro.
Função Pública

Técnicos de diagnóstico e terapêutica em greve

118
Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica vão juntar-se à greve da função pública, decretada para dia 31 de janeiro, em “defesa de aumentos salariais justos e a defesa dos serviços públicos”
Orçamento do Estado

Fesap mantém greve apesar do convite para negociar

Fesap mantém greve e lamentou que o Governo tenha convocado os sindicatos para voltar a negociar aumentos salariais com data posterior à aprovação do OE. Frente Comum considera-a "inaceitável".
Orçamento do Estado

Função Pública vai ter aumentos acima dos 0,3%

A confirmação foi dada esta sexta-feira pela ministra da Modernização do Estado. Os aumentos da Função Pública vão mesmo ser acima dos 0,3% inscritos no OE, após negociações com os sindicatos.
Função Pública

Função pública. Convocada nova greve nacional

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado convocou uma greve nacional para 31 de janeiro. Em causa está a proposta de aumentos salariais de 0,3%. Professores e enfermeiros farão greve no mesmo dia.
Salários

STAL quer aumento de salário da função pública

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional reivindica um aumento salarial de 90 euros para todos os trabalhadores da função pública, criticando a proposta do Governo.
Advogados

Advogados. Bastonário lamenta condenações 

O novo bastonário da Ordem dos Advogados disse não querer comentar casos concretos, classificando como "preocupante" o "excessivo número de condenações do Estado português no TEDH".
FESAP

Fesap anuncia greve nacional na função pública

158
Administração Pública vai manifestar-se contra a proposta de Orçamento do Estado para 2020, devido aos aumentos salariais de 0,3% previstos, numa greve nacional organizada pela Fesap.
Função Pública

Governo pondera subir mais os salários baixos

Medida ainda vai ser discutida com os sindicatos da Função Pública e com os partidos à esquerda nas negociações na especialidade, mas poderá prever aumentos além de 0,3% para salários mais baixos.
Cabo Verde

Cabo Verde transfere serviços públicos em Praia

Serviços públicos a funcionar em edifícios arrendados na cidade da Praia, em Cabo Verde vão ser transferidos para espaços que pertencem ao Estado, que espera poupar 270 mil euros por ano em rendas.
Estado

Estado gasta 2.030 euros com administrativos

O Estado gasta 2.030 euros com a formação de técnicos administrativos e 3.340 euros com líderes. Com estas medidas acaba-se com o acesso pago a cargos no Estado.
UGT

UGT: PS aberto a tentar melhorar proposta salarial

O secretário-geral da UGT afirmou que o PS se mostrou disponível para tentar, junto do Governo, melhorar a proposta. Em causa está o aumento salarial de 0,3% para a administração pública.
ADSE

A ideologia é uma doença que dá cabo da saúde

José Ribeiro e Castro
895
A ADSE é uma criação muito original, altamente virtuosa. Só pode sustentar-se se for gerida pelo Estado, de forma participada, com responsabilidade pública quanto à sustentabilidade e regulada por lei
Função Pública

Função pública. Novos pensionistas quase triplicam

Um mês após a entrada em vigor das novas regras de reformas antecipadas, o número de novos pensionistas de velhice da função pública quase triplicou face ao período homólogo, para 2.057.
ADSE

650 mil reembolsos da ADSE estão por tratar

194
A ADSE, o subsistema de saúde dos trabalhadores do Estado, tem "650 mil documentos de despesa entregues no regime livre pelos beneficiários e que estão por tratar", denuncia Eugénio Rosa.
Meteorologia

Ordem dos Engenheiros fala em "incúria do Estado"

4300
Sobre o impacto do mau tempo na zona de Coimbra — com inundações e rotura de diques no rio Mondego —, a Ordem aponta o dedo ao Estado: desinvestimento "só podia conduzir a situações desta natureza".
México

México. Presidente recusa mudar lei sobre Igreja

O presidente mexicano disse que proposta para aliviar a separação jurídica entre Igreja e Estado do seu partido é algo que "não deve ser tocado" e "foi resolvido há mais de um século e meio".
Orçamento do Estado

Salários no Estado abaixo de níveis pré-crise

151
Com a subida dos descontos em IRS e ADSE nos últimos anos, o aumento salarial de 2020 não será suficiente para recuperar os salários. STE fez simulação para assistentes técnicos e técnicos superiores.
Função Pública

Pré-reforma "faz muito sentido" para professores

Numa entrevista ao Eco, Alexandra Leitão afirma que ainda não foi possível fazer uma "densificação dos critérios" de acesso à pré-reforma, que terão de ser diferentes de setor para setor.
RTP

A televisão de César /premium

Rui Ramos
251
O problema da RTP não está nesta ou naquela pessoa. O problema da RTP está em ser propriedade do Estado, e de essa propriedade justificar em Portugal, com boas razões, todas as dúvidas e suspeitas.
Orçamento do Estado

Governo e sindicatos discutem aumentos salariais

O Governo volta a reunir-se com os sindicatos da função pública para discutir a proposta do aumento salarial. O impacto do aumento salarial da função pública deverá ser de 60 a 70 milhões de euros.
Orçamento do Estado

Função Pública. Aumento rondará 26,25 euros

O aumento salarial de 0,3% proposto pelo Governo resultará num aumento de 26,25 euros líquidos para um trabalhador que ganhe cerca de mil euros, ou seja, um aumento mensal inferior a dois euros.
Estado

“Papel? Qual papel?”

Pedro Gomes Sanches
O transporte de matérias perigosas deve ser regulamentado, mas o emaranhado de requisitos administrativos e burocráticos, papéis, taxas e taxinhas é tal que o megaprocesso só pode não funcionar bem
Orçamento do Estado

Aumentos no Estado? O filme das reviravoltas /premium

FESAP saiu da reunião a dizer que o Governo ia usar a fórmula de atualização das pensões na subida salarial. Finanças esclareceram mas de forma dessincronizada com o secretário de estado do Orçamento.
Regionalização

No regionalizar é que está o ganho?

Ricardo Pinheiro Alves
É curioso que muitos dos que defendem a regionalização o façam a nível nacional mas o recusem a nível europeu, preferindo uma federalização com poderes cada vez mais concentrados no centro da Europa.
Função Pública

Governo esclarece: salários sobem 0,3% em 2020

148
Ministério das Finanças esclareceu em comunicado que os salários vão aumentar 0,3% para todos os trabalhadores. Em 2021, salários sobem acima de 1%.
Função Pública

Prémios na Função Pública serão retomados a 100%

A medida surge depois de vários anos de congelamento. Em 2018 começaram a ser repostos, com 50% do total a chegar aos bolsos dos funcionários públicos.
Cabo Verde

Cabo Verde. Oposição vai propor aumento salarial

O maior partido da oposição em Cabo Verde vai propor um aumento salarial na função pública de 2,5%. Segundo o líder parlamentar, a proposta está em linha com a inflacão acumulada.
Enfermeiros

Enfermeiros de Lisboa e Vale do Tejo em greve

100
Enfermeiros fazem greve na quinta-feira e vão concentrar-se junto à sede da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Exigem o descongelamento das progressões da carreira.
Função Pública

Função Pública. Proposta de aumentos só 4.ª feira

Sindicatos esperavam ter uma resposta sobre aumentos salariais, mas Governo apenas lançou propostas sobre a modernização administrativa. Há nova reunião na quarta-feira.
Câmaras Municipais

Mais de metade das câmaras dá 25 dias de férias

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Com bonificações por avaliação de desempenho, tolerâncias de ponto e outros benefícios, há funcionários autárquicos com mais de trinta dias de férias. Sindicatos querem novo acordo universal.
ADSE

ADSE sai do Ministério da Saúde 

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A tutela do subsistema de saúde dos funcionário públicos, atualmente dependente da Saúde e das Finanças, passou para o Ministério de Modernização do Estado e da Administração Pública.
Regionalização

No século XXI, um Estado do século XX /premium

Fernando Alexandre
Embora, pelas razões acima referidas, considere a regionalização uma condição necessária para o desenvolvimento do país, não tenho grandes esperanças que um processo de regionalização possa correr bem
Reforma do Estado

Um Estado que Sirva

Ricardo Pinheiro Alves
Um Estado que Sirva deve aplicar obrigatoriamente aos serviços públicos todas as leis e regras que sejam impostas à sociedade, da formação mínima para os colaboradores à obrigação da proteção de dados
Greve

Greve. Sindicato fala em mais de 90% de adesão

A greve do pessoal não docente "ultrapassou os 90%", indica a coordenadora sindical Ana Avoila, que acusa o Governo de traçar "política de continuação de destruição de direitos dos trabalhadores".
Função Pública

Funcionários públicos recebem 100% das progressões

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Na última fase do processo de descongelamento da progressão nas carreiras, os funcionários públicos com carreiras gerais passam no próximo mês a receber os acréscimos salariais na íntegra.
Emprego

Emprego público aumentou 2,8% no 3º trimestre

O emprego na administração pública registou um aumento de 2,8% no terceiro trimestre do ano, totalizando 689.760 postos de trabalho.
CP

CP vai precisar de 200 a 250 comboios até 2040

Presidente da CP disse que, "sem levar em consideração o aumento da procura exponencial" atual, a empresa vai precisar de "200 a 250 unidades múltiplas para operar".
Iniciativa Liberal

ADSE: CDS ultrapassa IL na proposta de alargamento

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O alargamento da ADSE a todos os portugueses é uma das bandeiras do Iniciativa Liberal para a legislatura, mas debate já está agendado para 11 de dezembro e IL não deu entrada com nenhuma iniciativa.
Governo

Matos Fernandes e Galamba ouvidos esta quarta

O ministro do Ambiente e o secretário de Estado da Energia são esta quarta-feira ouvidos no contexto dos contratos de concessão assinados para a exploração de lítio em Montalegre.
Função Pública

"É possível" negociar aumentos com Bruxelas

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Teodora Cardoso, economista e ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas, admite que seria possível negociar com Bruxelas aumentos salariais para a Função Pública. Mas não para toda a gente.
Saúde Pública

BE quer lista de edifícios públicos com amianto

Os bloquistas deram entrada a um projeto de lei no parlamento para que a lista dos edifícios públicos com amianto seja atualizada e para que seja divulgada calendarização da remoção do amianto.
Leiria

Leiria. Escola encerrada por falta de funcionários

A Escola Básica 2,3 José Saraiva, em Leiria, está esta segunda-feira encerrada por falta de funcionários. "São 19 funcionários para 923 alunos", denunciou o coordenador do S.TO.P.
Marcelo Rebelo de Sousa

Bolonha é o último destino da visita de Estado

Marcelo Rebelo de Sousa será distinguido pela mais antiga universidade da Europa, com um Sigillum Magnum, num dia que será dedicado à educação.
Administração Pública

As 5 batalhas da ministra da Função Pública /premium

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Carreiras por rever, salários por atualizar. Alexandra Leitão estreou-se nas reuniões com os sindicatos da Função Pública e pela frente tem várias batalhas — algumas deixadas pelo anterior Governo.
Estado

Tribunal de Contas chumba contratos com a MEO

A prorrogação pelo período de um ano o prazo de vigência inicial do contrato da Meo (Altice Portugal) com o Estado para a prestação do serviço universal de postos públicos foi chumbada.
Paris

Paris. Fórum da Paz arranca esta terça-feira

Iniciativa recebe chefes de Estado de todo o Mundo e organizações internacionais que trabalham no terreno para executar soluções inovadoras para a paz. Paz e ambiente são dois dos temas a debater.
Porto

Porto terá renda acessível se Estado financiar 50%

"Se o Estado disponibilizar verba, não apenas para a reabilitação de bairros sociais, mas para renda acessível" o Porto "faz todos os projetos públicos de renda acessível", disse Rui Moreira.
Bebés

Um bebé abandonado pelo Estado Social falhado

João Amaral
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Por mais que nos custe, a prisão desta menina será a única (e talvez a última) forma que o Estado teve para que aquela jovem passe a ter “adequado” acolhimento médico, social, psicológico, educacional
Fenprof

Mais de 10 mil alunos sem todos os professores

Um mês e meio depois do início das aulas, há mais de 10 mil alunos sem todos os professores. O líder da Fenprof critica também que o Governo chame "malandros" aos funcionários públicos.
Administração Pública

Administração Pública reúne-se com sindicatos

A reunião tem como objetivo a apresentação da nova equipa ministerial, mas a estrutura sindical vai aproveitar para questionar Alexandra Leitão sobre OE2020, disse o dirigente da Fesap.
Novo Governo

Um país às vezes /premium

Helena Matos
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A urgência do Garcia da Orta funciona às vezes. Os ciganos são ciganos às vezes. A ADSE tem dinheiro às vezes… Somos um país às vezes. Só os impostos e a propaganda são para todos os dias.
Administração Pública

Fesap: abertura para acordos plurianuais positiva

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O dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública considerou positiva a "abertura" da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública para 2020.
Função Pública

Governo vai promover assiduidade na função pública

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Numa entrevista ao Público, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, revelou ainda que o Governo vai criar uma linha de apoio aos cidadãos para aceder aos serviços públicos.
Finanças Públicas

Injeção no Novo Banco atira défice para 0,8%

Conselho das Finanças Públicas mantém estimativa de excedente para 2019, apesar de peso do Novo Banco no início do ano. E alerta para um "risco": a despesa com salários sobe mais do que o estimado.
ADSE

Reações ao relatório: "ADSE já é demasiado cara"

As reações à auditoria do Tribunal de Contas que põe em causa a sustentabilidade da ADSE são unânimes: se o governo tomar medidas, não é preciso injetar dinheiro no subsistema.
ADSE

ADSE. "Problemas por resolver porque Governo quer"

Ana Avoila sublinhou que o alerta do Tribunal de Contas “é preocupante”, mas "não é novo” para a Frente Comum, defendendo que a situação pode ser ultrapassada com outra política de gestão.
ADSE

Quatro anos perdidos. ADSE entra em défice em 2020

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Tribunal de Contas diz Governo não tomou medidas para garantir sustentabilidade da ADSE. Se nada for feito e não entrarem beneficiários, sistema entra em défice em 2020 e fica sem almofada em 2026.
Lei Eleitoral

Isto está tudo ligado

Samuel de Paiva Pires
Face à nossa incapacidade, enquanto sociedade civil, de agir, é talvez altura de recordar Miguel Torga: “Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados.” Os partidos políticos agradecem.
Administração Pública

Hércules, Gerião e a Administração Pública

Pedro Gomes Sanches
Quem já geriu na Administração Pública sabe que há sempre um Despacho, uma Portaria, um artigo na Lei do Orçamento do Estado ou no Decreto-Lei de Execução Orçamental que deve ser considerado.
Serviços públicos

Obras em Cascais podem afetar fornecimento de água

A Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL) avisou que vai fazer, na segunda-feira, a partir das 9h00, reparações “urgentes e inadiáveis”.
Estado

Estado com excedente de 2,5 mil ME até setembro

Os números são relativos às administrações públicas e o valor global dos excedentes é de 2,5 mil milhões de euros. Os resultados foram obtidos em função do crescimento da receita de 4,8%.
País

Portugal é o 2º país com mais direitos pessoais

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Segundo um estudo apoiado pela Deloitte, Portugal é o 2º país de 149 que mais protege os direitos pessoais. Em termos globais, é o 18º com melhor índice de progresso social.
Estado

Nuno Artur Silva vendeu empresa ao sobrinho

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Nuno Artur Silva e a mulher venderam as suas quotas das Produções Fictícias ao atual diretor geral da empresa, que é seu sobrinho, e à diretora financeira. Contrato tem data de 18 de outubro.
África

Navio-patrulha Sines leva segurança a África

O navio chegou a Cabo Verde. A bordo estão várias toneladas de material doado por instituições portuguesas e que será distribuído por países de língua portuguesa ao longo da missão.
Assistência Social

Oliveira do Bairro ajuda 23 famílias a pagar renda

23 famílias carenciadas do município de Oliveira do Bairro vão ser apoiadas a partir desta quarta-feira, através de uma comparticipação financeira a fundo perdido no valor de 30 mil euros anuais.
Vacinas

Estado investiu 11 milhões nas vacinas da gripe

Os números foram esta sexta-feira revelados pela diretora-geral da Saúde. Este ano vão estar disponíveis em Portugal pela primeira vez vacinas tetravalentes, que funcionam para quatro tipos de vírus.
Finanças Públicas

As três grandes ameaças aos excedentes orçamentais /premium

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Nos próximos anos, deverá haver excedentes, mas o Conselho das Finanças Públicas alerta para as incertezas geopolíticas, as necessidades do Novo Banco e a despesa rígida no Estado.
Função Pública

Reformas antecipadas. 50% são de carreiras longas

Em 2018 foram atribuídas 713 pensões antecipadas na função pública, metade foram concedidas através do regime das muito longas carreiras contributivas que permite acesso à reforma sem cortes mensais.
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