Estado

Função Pública

Função pública: acertos a partir da próxima semana

Os funcionários públicos abrangidos pela nova remuneração base de 635,07 euros recebem o acréscimo salarial na próxima semana com retroativos a janeiro, mas há casos em que poderá acontecer em março.
Salários

Governo e sindicatos debatem salário mínimo 

O salário mínimo da administração pública de 635,07 euros entrou em vigor na quarta-feira e abrange todos os trabalhadores que se encontrem a receber uma remuneração inferior a este valor no Estado.
Madeira

Carnaval. Madeira concede tolerância de ponto 

Os funcionários públicos que trabalhem na Região Autónoma da Madeira vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval. O governo dos Açores anunciou a mesma medida.
Estado

Financiamento do Estado baixa para 3,3 mil milhões

No ano passado, as administrações públicas financiaram-se junto dos bancos e de outros residentes em 6,9 mil milhões e 1,2 mil milhões de euros, respetivamente.
ADSE

A saúde é um negócio

197
Não há nenhuma evidência de que impedir organizações privadas na saúde melhore os cuidados. Pelo contrário: o monopólio estatal traduz-se geralmente em iniquidade, desperdício e nepotismo.
Toxicodependência

Custos para tratar os dependentes será atualizado

A associação Comunidade Vida e Paz denuncia a falta de atualização e revela que isso a obrigou a suportar nos últimos dez anos "cerca de 10 mil euros a mais do que deveria".
Função Pública

Quem tem 635 euros por mérito não é prejudicado

Solução visa que ninguém na sua progressão e nas suas expetativas de progressão saia prejudicado, contemplando situações em que há lugar à eliminação de pontos e outras em que estes são preservados.
Mário Centeno

ADSE. Centeno contra preços diferentes em privados

Mário Centeno diz que a prática de preços diferenciados para os mesmos atos não pode continuar, uma vez que são preços muito acima do que hospitais públicos suportam em termos de custos.
Sindicatos

Conservatórias contra mudança de instalações

Sindicato diz que os trabalhadores, além de não perceberem a razão da mudança, estão contra o desmembramento das conservatórias, alegando que este é um serviço que funciona como um todo.
Função Pública

Salário Mínimo. Função Pública recorre ao tribunal

263
Os sindicatos criticam a nova tabela remuneratória do Estado, após o aumento do salário mínimo, que provoca a perda de pontos para a progressão na carreira.
ADSE

ADSE. Minista diz que "não há condescendência"

264
Em causa está a intenção anunciada por alguns grupos privados de denunciarem as convenções com a ADSE, após o instituto público ter exigido o pagamento de 38 milhões de euros por excesso de faturação.
Função Pública

Fevereiro. Funcionários podem receber novo salário

O Ministério das Finanças deu orientações aos serviços para que os cerca de 70 mil funcionários públicos recebem ainda este mês o novo valor da remuneração base de 635,07 euros.
ADSE

Grupo Mello Saúde cria tabela especial para ADSE

126
O grupo José de Mello Saúde, em carta enviada aos beneficiários da ADSE, informou também que apesar da suspensão existente permanecem asseguradas as marcações em data posterior a 12 de abril.
Função Pública

Fevereiro. Funcionários sem novo salário mínimo

Os funcionários públicos recebem o salário de fevereiro a partir de quarta-feira, mas a subida da remuneração base para 635,07 euros ainda não será paga aos cerca de 70 mil trabalhadores abrangidos.
Caixa Geral de Aposentações

CGA não permite antecipação da reforma sem cortes

479
Até dezembro, os pensionistas podiam reformar-se aos 65 anos e com mais de 41 anos de carreira sem penalizações. Agora, já não. CGA diz que não era essa a ideia da lei e vai resolver o problema.
ADSE

Saúde. ADSE reúne-se esta terça-feira com ministra

O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE apelou ao diálogo urgente entre os prestadores privados e o instituto público. ADSE exige o pagamento de 38 milhões aos privados por excesso de faturação.
Função Pública

Marcelo promulga salário mínimo, mas com dúvidas

1.767
Decreto do Governo atualiza de 580 para 635,07 euros o salário mínimo na função pública. Presidente da República promulgou, mas tem dúvidas sobre a opção política escolhida pelo Governo.
Saúde

ADSE ou Ai do Zé?

389
Sejamos claros. O fim da ADSE, um dos seguros mais importantes na saúde dos Portugueses, determinará um acelerar vertiginoso do colapso assistencial do SNS, com tempos de espera infindáveis.
ADSE

PCP. Governo a resistir à "chantagem" dos privados

294
O líder do PCP desafiou o Governo a não ceder à "chantagem" dos grupos económicos privados na questão da ADSE e a dar-lhes a resposta que "merecem": o reforço do Serviço Nacional de Saúde.
Incêndios

Incêndios. Movimento avança com processo-crime

125
O Movimento quer "instruir um processo para defesa de todos os lesados". Defende que o Estado não ajudou o suficiente e os seus representantes "não terem atuado como deviam".
Função Pública

Função Pública. Greve fecha 90% das escolas

322
Segundo a Frente Comum, mais de 20 hospitais tiveram uma adesão à greve entre os 75% e os 100% no turno da noite. Recolha do lixo chegou a ter serviços encerrados. 90% das escolas estão encerradas.
ADSE

As guerras da saúde fazem sentido? /premium

346
Na cínica “ideologia do SNS” não temos qualquer preocupação com a saúde pública, mas um projecto de domínio da sociedade pelo poder político e ainda um cálculo eleitoral partidário.
ADSE

Cristas: o fim da ADSE vai afetar os portugueses

726
Na opinião de Assunção Cristas, o Serviço Nacional de Saúde "não vai ter capacidade de absorver" quem antes era beneficiário da ADSE, nem "dar uma resposta em tempo e com qualidade a toda a gente".
António Costa

António Costa garante que ADSE não vai acabar

236
O primeiro-ministro está otimista sobre o futuro da ADSE, lembrando que há vários privados que já manifestaram a vontade de continuar e outros vontade de aderir.
ADSE

ADSE: Misericórdias pedem urgência ao Estado

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas explica que as misericórdias não conseguem resolver o problema das pessoas em Lisboa, onde "não têm nenhuma capacidade de resposta".
ADSE

Champalimaud admite doentes com cancro da ADSE

1.447
A presidente da Fundação Champalimaud explica que é "perfeitamente normal" o relacionamento que a instituição mantém com a ADSE. No ano passado, a Fundação recebeu cerca de oito mil doentes da ADSE.
Serviços públicos

Portal do Cidadão passa a chamar-se ePortugal

O Portal das Empresas vai ser agregado com o Portal do Cidadão. O antigo sistema estava online desde 2004, mas tinha sido alvo de uma grande atualização em 2015.
ADSE

Presidente da ADSE acusa privados de "pressão"

Sofia Portela garante que "não existe nenhuma denúncia" das convenções por parte dos grandes grupos, mas apenas "ameaças de que podem vir a enveredar por esse caminho".
Função Pública

Greve perturbará a recolha lixo e os hospitais

Os sindicatos dizem que os efeitos da paralisação de dois dias se farão sentir em vários setores: educação, justiça, saúde, autarquias, finanças, segurança social, conservatórias e bombeiros.
ADSE

A guerra da ADSE será paga em Outubro

1.167
O actual conflito entre a ADSE e “meia dúzia” de operadores privados vai-se transformar num conflito entre a ADSE milhares e milhares de beneficiários, com óbvias consequências eleitorais.
ADSE

ADSE precisa 80 mil novos beneficiários

246
O estudo identifica que o envelhecimento e o maior consumo são os "principais riscos da ADSE", é necessário alargar o universo dos beneficiários, bem como criar regras para moderar o consumo.
ADSE

Lusíadas suspende acordo com ADSE

5.416
O Grupo Lusíadas Saúde anunciou em comunicado a cessação das convenções com a ADSE e que "está a analisar" a melhor forma de o fazer. É o terceiro grupo privado a anunciar a suspensão do acordo.
Saúde

ADSE. Oito gráficos sobre o braço-de-ferro /premium

451
Por causa de 38,8 milhões de euros, CUF, Luz e Lusíadas suspenderam os contratos. Quanto ganham os privados com a ADSE? Quantos beneficiários podem ser afetados? O que está em causa no diferendo?
Função Pública

Salários. Frente Comum pede a PR que vete diploma

A coordenadora da Frente Comum afirmou que o diploma que aumenta a base remuneratória para 635,07 euros se trata de um diploma "gerador de injustiças significativas", pelo que propõe uma nova redação.
Greve

Greve com mais impacto na saúde e educação

190
Os setores mais afetados devido à paralisação dos funcionários públicos deverão ser a saúde, educação, finanças e autarquias, podendo levar ao encerramento de escolas e deixar lixo por recolher.
Saúde

ADSE suporta 21% dos gastos dos privados

344
Os dados são do INE, mas o Jornal de Negócios admite que o valor possa chegar aos quase 26%. Já o presidente do Hospital da Cruz Vermelha diz que a ADSE "não tem jogo de cintura para negociar".
ADSE

Resolução entre Conselho Geral e Supervisão ADSE 

Na resolução, o órgão consultivo sublinha que manifesta "confiança no futuro da ADSE", mas "vê com preocupação as práticas de alguns grandes grupos de prestadores de saúde".
ADSE

Marcelo pede "bom senso" sobre convenções com ADSE

O Presidente da República pede"bom senso e capacidade de entendimento" no conflito entre os grupos privados de saúde e a ADSE, admitindo que se trata de "uma situação muito complexa".
ADSE

Os três motivos da suspensão do acordo com ADSE

541
Regularizações retroativas, prazos de pagamento ou o preços dos medicamentos. Foram estes alguns dos motivos que levaram a CUF e Luz Saúde a suspender o acordo com a ADSE.
ADSE

Grupo Luz Saúde suspende acordo com ADSE

3.444
O grupo Luz Saúde vai "deixar de prestar serviços" ao abrigo das convenções celebradas com a ADSE. A partir do dia 15 de abril, os beneficiários vão deixar de contar com este acordo.
ADSE

Hospitais da CUF suspendem acordo com a ADSE

1.706
Para já, trata-se de uma suspensão, com efeitos a partir de 12 de abril. Mas a 1 de março, se não for encontrada uma solução "equilibrada" para o diferendo, a suspensão pode virar denúncia definitiva.
Pensões

Simulador de pensões regista 19 mil simulações

O novo simulador da Caixa Geral de Aposentações está disponível desde o dia 1 de fevereiro e na primeira semana de funcionamento foram registadas 19 mil simulações.
Julgamentos

Estado julgado pelo acidente na praia Maria Luísa

116
O desabamento "deu-se em frações de segundo", provocou "a queda de pedras de grandes dimensões". O Estado vai responder pelo pedido de indemnização civil de 911 mil euros.
CDS-PP

ADSE e privados. CDS exige ao Governo solução

Os centristas exigem que o executivo encontre "um mecanismo negocial, definindo tabelas de preços" para que a rutura entre os prestadores de serviços médicos privados e a ADSE não aconteça.
Venezuela

Portugueses regressam da Venezuela

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas referiu que "o pico" de chegadas a Portugal ocorreu em 2017, entre agosto e o final do ano, com um novo pico registado a partir de julho de 2018.
Saúde

CUF e Luz Saúde podem vir a suspender ADSE

4.796
Privados estão a preparar a suspensão da ADSE. A partir de Abril utentes vão ter de pagar 100% das consultas e cirurgias e pedir reembolso, avança o Expresso. ADSE diz que não foi avisada.
Função Pública

Pré-reforma com salário a 100% e outro emprego

182
Os funcionários públicos que passem à situação de pré-reforma podem ser autorizados a exercer outra atividade remunerada, de acordo com a lei que entra esta quarta-feira em vigor.
Finanças

Nova remuneração base será paga faseadamente

102
O trabalhador que se encontrar a menos de 28 euros da nova remuneração base avançará para a seguinte (683,13 euros), mas a diferença vai ser paga aos poucos.
Função Pública

Frente Comum defende progressão de carreiras

128
A Frente Comum defende que é "uma falácia"o Governo anunciar um gasto de 50 milhões de euros com o aumento da remuneração base e acusa o executivo de "poupar à custa da carreira dos trabalhadores".
Função Pública

Função pública. Quem leva aumento perde pontos

756
Para progredir na carreira são necessários dez pontos na avaliação de desempenho. Segundo a ministra da Presidência, os funcionários que foram aumentados para 635,07 euros perdem esses pontos.
Função Pública

Funcionários convocados para junta médica por SMS

104
Esta mudança deverá ficar operacional até ao final do primeiro trimestre do ano e integra-se num processo de digitalização dos serviços da Caixa Geral de Aposentações.
Função Pública

Novo simulador de pensões para a função pública

O novo simulador de pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que permite calcular o valor da pensão, já está disponível para mais de 40% dos funcionários públicos que descontam para a CGA.
Administração Pública

Função pública tem novo programa de qualificação

190
O programa insere-se no Programa Qualifica e pretende dotar os trabalhadores da Administração Pública de qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos seus percursos profissionais.
Angola

Angola. Governo retifica Orçamento Geral do Estado

135
O ministro de Estado afirma que se pretende "organizar já um Orçamento que tenha um preço de referência do petróleo", que não seja o que apresentaram em dezembro.
Reforma do Estado

As reformas que continuarão a não ser feitas /premium

Ligados como estão o envelhecimento e a saúde, o gasto é 25% do PIB (equivalente a 50% dos impostos) e só pode aumentar se nada for feito e se mantiver a iniquidade das pensões!
Greve

Função Pública marca 2 dias de greve em fevereiro

125
Em causa está a ausência de proposta do Governo de aumentos salariais para funcionários públicos e as injustiças causadas pela lei que aumenta o salário da administração pública para os 635,07 euros.
Administração Pública

Estado. Reformados recebem por trabalhos extra

Novo diploma permite que os trabalhadores com mais de 70 anos, autorizados a continuar a trabalhar para o Estado, possam receber o mesmo valor da pensão e recebam ainda por outros estudos e pareceres.
Função Pública

Fesap alerta para injustiças no aumento salarial

113
Para a Fesap, os trabalhadores com uma remuneração inferior a 635,07 euros e que entraram em 2019 com os 10 pontos de avaliação de desempenho necessários para progredir perdem os referidos pontos.
Salário Mínimo Nacional

Governo defende aumento do salário mínimo 

O ministro do trabalho defende que "isso acontece não apenas no setor público, há várias dezenas de contratos coletivos que fixam o salário mínimo até acima do fixado pelo Estado".
Salário Mínimo Nacional

Governo vai aprovar aumento do salário mínimo

404
O Governo vai aprovar em Conselho de Ministros o salário mínimo na Função Pública para 635€. A medida vai abranger 70 mil trabalhadores do Estado. Sindicatos dizem que podem prejudicar outros.
Moçambique

Secretária de Estado portuguesa visita Moçambique

A visita ocorre num contexto de crise no país, mas a governante portuguesa assegura que se insere "no quadro normal das consultas políticas com Moçambique".
Eurostat

Portugal com o segundo maior excedente da UE

134
Números do Eurostat dizem respeito apenas aos três meses entre julho e setembro, mas Portugal iguala a Bulgária e fica apenas atrás de Malta.
IRS

Fesap diz que descida do IRS não chega

As tabelas do IRS asseguram um aumento de 21 euros, mas para os sindicatos este ajustamento mantém a "injustiça salarial" criada com a fixação da remuneração base da função pública nos 635 euros.

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