Estado

Administração Pública

Sindicatos querem proposta para rever carreiras

Os sindicatos da função pública ficaram esta sexta-feira desiludidos pela falta de uma proposta concreta do Governo para a revisão das carreiras de informática, inspeção e fiscalização
ADSE

ADSE passa a pagar 24 consultas em médicos 

318
Subsistema de saúde dos funcionários públicos terá novas regras para evitar abusos dos beneficiários que, em alguns casos, apresentam despesas relativas a 250 por ano em médicos fora do sistema.
Estudantes

Novo estatuto de estudante atleta no próximo ano

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, disse que pretende que o novo estatuto de estudante atleta abranja todos os estudantes e seja aplicado no próximo ano letivo.
Função Pública

Mais férias para funcionários públicos no interior

2.794
Mais dois dias de férias e o dobro do subsídio de parentalidade e abono de família estão entre os incentivos para os funcionários públicos que aceitem ir para o interior, escreve o Jornal de Notícias.
Sociedade

O valor da vida

107
Cada uma das vidas humanas tem valor, quando a humanidade é vista no seu todo. É isso que nos obriga a viver em Estados que usam a economia coletiva para proteger cada um de nós e todos ao mesmo tempo
Função Pública

Sindicato da Função Pública acusado de intimidação

118
O Sindicato da Função Pública do Norte é acusado de intimidação e assédio moral sobre duas trabalhadores. Uma delas enfrenta um processo disciplinar para despedimento.
Estado Social

A Maternidade já pode fechar? /premium

669
Quem quer manter aberta a Maternidade Alfredo da Costa deve fazer tudo para eleger um governo das direitas. Só então, voltará a maternidade a ter os defensores que teve há uns anos.
Municípios

Estágios abertos em zonas afetados pelos incêndios

O Governo anunciou a abertura, na próxima segunda-feira, das candidaturas para 40 estágios na administração local em regiões afetadas pelos incêndios.
Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

ISP. Estado pode perder 474 milhões

O fim do adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos proposto pelo CDS-PP implica uma perda de receita de 474 milhões de euros num ano, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Trabalho

Recibos verdes no Estado aumentam 14%

990
O número de trabalhadores a prestar serviços ao Estado a recibos verdes, em 2017, aumentou 17.728, mais 14,6% do que em 2016.
Global Shapers

Descentralizar não é espalhar o Estado

303
O modelo de “crowdsourcing policy” tem uma virtude: permite que qualquer um de nós contribua de forma direta na melhoria da gestão dos recursos públicos.
Bloco de Esquerda

BE quer negociar Orçamento com "base em avanços"

A coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou que o partido vai negociar o Orçamento do Estado para 2019 com base em avanços e não em recuos e adiantou que não há nenhum ultimato ao Governo.
Rui Rio

Rio. Posição sobre OE só quando houver proposta

133
O líder do PSD, Rui Rio, afirmou este sábado que o partido terá uma “posição oficial” sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2019 quando a proposta for conhecida.
Administração Pública

Há alternativa ao ViaCTT. Está empatada há um ano

166
Parlamento já aprovou, em janeiro de 2017, e Marcelo já promulgou. É a morada única digital – que acabaria com a obrigatoriedade da ViaCTT. Mas já houve dois concursos falhados, apurou o Observador.
Orçamento do Estado

OE. António Costa não vê motivos para mudar

126
O primeiro-ministro, António Costa, considerou "difícil alguém encontrar um bom motivo" para não prosseguir a mesma política dos últimos três anos, quando questionado sobre o Orçamento de Estado.
Função Pública

Verba para descongelar carreiras continua por usar

Os serviços públicos continuaram sem recorrer, até ao final de maio, aos 130 milhões de euros centralizados no Ministério das Finanças para o descongelamento de carreiras da Função Pública.
Saúde

35 horas: ministro remete contratações para outono

O ministro da Saúde remeteu para o outono a contratação de mais profissionais de saúde, depois da integração dos 2 mil a serem contratados agora, depois da passagem às 35 horas semanais.
Estado

Bem-vindos ao reino da impunidade /premium

6.074
Se deve mil tem um problema, se deve milhões não se preocupe. Se pertence à elite que partilhou escola ainda se deve preocupar menos. E nada se é parte do grupo certo, seja de que partido ou clube for
Estado

Emissão de obrigações para público com taxa de 1%

O Estado português vai emitir Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (ORTV) dirigidas ao público em geral, com prazo a sete anos e juro de 1%.
35 horas

35 horas. Portugueses precisam de trabalhar muito

1.770
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, afirmou que os portugueses precisam de "trabalhar muito", quando questionada sobre o regresso dos profissionais de saúde às 35 horas semanais de trabalho.
PSD

Rio: Portugal vai pagar preço pelas 35h na saúde

116
O presidente do PSD disse que Portugal vai pagar um preço político elevado pela redução das 40 para as 35 horas semanais na saúde.
Administração Pública

Costa quer "liberdade" para inovação 

O primeiro-ministro reforçou, durante uma conferência no Teatro Camões, que se o país quer possuir uma administração pública inovadora, é então preciso "estimular a inovação".
Governo

Rendas ilegais. Liga dos Combatentes acusa Estado

O presidente da Liga dos Combatentes classificou como uma imoralidade e ilegalidade o Estado cobrar 800 mil euros por ano à instituição pela utilização de edifícios que servem fins sociais.
Incêndios

Contratação de meios aéreos é "mais económica"

O ministro da Administração Interna defendeu que a atual contratação dos meios aéreos para combate aos incêndios é a "mais económica para o Estado" e permitirá a quase duplicação do número de horas.
Greve

Oficiais de Justiça juntam-se à greve 

O Sindicato dos Oficiais de Justiça associou-se à greve nacional marcada para os dias 29 de junho, 2 e 3 de julho pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, foi anunciado esta terça-feira.
Estado

Portugal na rota de madeira ilegal vinda do Congo

Relatório de ONG denuncia exploração ilegal de madeira por empresa de luso-angolanos. Parte dessa madeira pode ter sido comprada pelo Estado português — e até ter chegado ao ministério da Defesa.
Finanças Públicas

Financiamento do Estado dispara em abril 

Em abril, o financiamento das administrações públicas, de 1,7 mil milhões de euros, foi muito acima dos 107 milhões de euros de março, segundo dados do Banco de Portugal.
Economia

Endividamento do setor não financeiro aumentou

Segundo dados do Banco de Portugal, "o endividamento do setor não financeiro aumentou 4,6 mil milhões de euros em resultado do incremento de 4,5 mil milhões de euros no endividamento do setor público"
Fundos Comunitários

Dinheiro público paga bilhetes para Rock in Rio

1.839
POCH (Programa Operacional Capital Humano) recebe dinheiro do Estado e fundos europeus. Gastou 11.800 euros numa formação de um dia para 20 funcionários com direito a bilhetes para o Rock in Rio.
Estado

Deficientes. Estado não cumpre quota na integração

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra diz que há instituições públicas que não cumprem a quota de 5% que a lei impõe de integração de pessoas portadoras de deficiência.
País

Precários. 3.438 processos ainda por analisar

A comissão parlamentar de Educação e Ciência recebeu 6.985 processos de precários do Estado, dos quais 3.547 já foram apreciados e 3.438 ainda aguardam decisão.
Empresas

Empresas e Estado demoram 86 dias a pagar

O setor público em Portugal demora uma média de 86 dias a pagar faturas. A situação deve-se essencialmente à "situação financeira", sendo um dos países europeus com maiores atrasos.
Administração Pública

Militares vão lutar "até últimas consequências"

1.368
Progressões nas carreiras e reconhecimento dos anos em que o congelamento esteve em vigor: são essas as bandeiras da Associação dos Oficias das Forças Armadas, que acusa Governo de "desigualdade".
Professores

Governo e professores separados por 400 milhões

245
Governo propôs contar 2 anos e nove meses do tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas, mas os professores querem 9 anos e quatro meses. A diferença? 400 milhões de euros.
Simplex

Costa estima poupança de 1.100 milhões com Simplex

O primeiro-ministro destacou que as medidas do programa "Simplex+" significaram também "uma poupança de 490 mil horas de trabalho" para os funcionários públicos.
Simplex

Esqueça a robot Sophia, vem aí a Lola

528
Um robot que tira dúvidas e serve de guia nas lojas do cidadão é uma das três novidades prometidas no novo Simplex, que é apresentado esta quarta-feira
Estado

Teoria geral dos lapsos /premium

236
Se há erva daninha na nossa democracia não é tanto a tolerância para estes pecadilhos menores dos ministros, mas a aceitação apática de que o Estado pode cair em cima dos cidadãos e dos contribuintes.
Administração Pública

Dirigentes têm que informar sobre progressões

Os dirigentes da administração pública que não prestarem informação à Inspeção-Geral de Finanças sobre o controlo e monitorização das progressões na carreira dos trabalhadores serão responsabilizados.
Governo

Governo cria "checklist" de obrigações legais

123
O Governo vai criar uma espécie guia para futuros ministros e secretários de Estado, indicando todas as obrigações e entidades a quem têm de prestar informação ao entrar no executivo.
Parlamento

Parlamento rejeita audição dos precários 

Um requerimento do BE para ouvir no parlamento os responsáveis pelo programa de regularização dos vínculos precários na função pública foi hoje rejeitado, com os votos contra do PSD.
Governo

Governo avança com recrutamento de trabalhadores 

O Governo vai avançar com o curso que permite recrutar quadros qualificados para a administração pública e celebrar protocolos com universidades a preço mais baixo para os trabalhadores do Estado.
Administração Pública

Movimento pelo Interior desafia três governos

Relatório Final do Movimento pelo Interior apresentado esta sexta-feira traz desafio para as próximas três legislaturas para atrair serviços da Administração Pública para as zonas do interior do país.
Função Pública

Progressões aplicadas aos contratos individuais

O Governo garantiu esta terça-feira que o descongelamento das progressões na carreira vai abranger os trabalhadores com contratos individuais, nas mesmas condições que os da Função Pública.
ADSE

ADSE passa a verificar facturas junto do fisco

322
Decreto de lei de execução orçamental define que o sistema de saúde dos funcionários públicos passe a fazer maior cruzamento de informações e a apertar o controlo a facturas apresentadas.
Socialismo

O verdadeiro regime dos salários baixos  /premium

891
Para António Costa, é mais importante ter muitos funcionários mal pagos, do que menos funcionários, mas mais bem pagos. É a função pública reduzida a uma variante do rendimento social de inserção.
Reforma do Estado

Tomemos a descentralização a sério

Seria uma forma de destruir a causa nobre da descentralização se ela fosse levada a cabo como um fardo para os contribuintes ou para a eficiência da Administração Pública.
Função Pública

PCP critica "opção política" de Costa

O líder do PCP criticou o primeiro-ministro por preferir contratar funcionários públicos a dar aumentos salariais, ironizando que "é uma opção política".
António Costa

Costa prefere contratar mais funcionários públicos

1.420
O primeiro-ministro considera mais prioritário contratar mais funcionários públicos para os serviços do Estado do que aumentar vencimentos dos atuais funcionários. Em entrevista ao DN, elogia Merkel.
Incêndios

Arganil. Apoia à reconstrução de casas ilegal 

A maioria das casas do concelho de Arganil em situação ilegal e que foram destruídas pelo incêndio de outubro de 2017 poderão ser recuperadas com apoio do Estado, disse o presidente da Câmara local.
Angola

Angola investe 90 milhões em reserva alimentar

Angola vai investir 87,6 milhões de euros para ter uma reserva alimentar. A concretização está prevista para finais deste ano e deverá ser constituída fundamentalmente por produtos nacionais.
Fraude

Sucateiros condenados a pagar 15,6 milhões 

Cinco arguidos condenados por fraude fiscal, no setor das sucatas, em Torres Novas, vão pagar uma indemnização de 15,5 milhões de euros ao Estado.
Vieira da Silva

35 horas no privado não são objetivo imediato

113
O ministro do TRabalho disse que a implementação das 35 horas de trabalho no no setor privado "não é um compromisso que este Governo tenha assumido para esta legislatura"
Administração Pública

Integração de precários. Marcelo promulga diploma

O Presidente da República promulgou o diploma que estabelece os termos de integração dos precários da Administração Pública que trabalham nas estruturas que gerem os fundos comunitários.
PCP

PCP reclama autoria de proposta das 35 horas

A deputada do PCP Rita Rato defendeu que o agendamento do grupo parlamentar comunista das 35 horas semanais para o setor privado permitirá criar cerca de 440 mil novos postos de trabalho.
Escolas

Mais de 2 mil precários na administração pública

Mais de dois mil assistentes operacionais precários de escolas passam a funcionários da Administração Pública. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
ADSE

Ministério Público avalia auditoria à ADSE

O Ministério Público divulgou esta quinta-feira que se encontra "a decidir" se, no âmbito das suas competências, irá realizar uma auditoria ao subsistema de saúde dos funcionários públicos.
Finanças Públicas

Aquiles, a tartaruga e as contas públicas

Aquilo que não gosto mesmo é de ver ilustres economistas a dizer que já que o país trabalha mais, então vamos aumentar a função pública. Lembro-me sempre de Aquiles a ser enganado pela tartaruga.
Função Pública

Cerca de 102 mil funcionários públicos progrediram

Cerca de 102 mil trabalhadores da administração pública receberam até final de abril o acréscimo salarial. Segundo o Governo, cerca de 80% dos funcionários públicos terão direito a progredir este ano.
Função Pública

Sindicatos e Governo discutem revisão de carreiras

A secretária de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, reúne-se esta quarta com as três estruturas sindicais representativas dos trabalhadores do Estado para negociar a revisão de carreiras.
Serviço Nacional de Saúde

Trabalhadores da Saúde iniciam greve de dois dias

Os trabalhadores do setor público da saúde iniciaram esta segunda-feira uma greve nacional de dois dias, paralisação convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).
ADSE

Auditoria a empresa da PT envolve ex-líder da ADSE

510
Auditoria interna revelada pela TVI envolve Liberato Baptista, presidente demissionário da ADSE, em alegadas irregularidades cometidas quando era responsável pela empresa de saúde do grupo PT.
ADSE

Presidente da ADSE demitiu-se

Carlos Liberato Baptista renunciou esta segunda-feira ao cargo de presidente da ADSE, que ocupava desde janeiro de 2017. A notícia é avançada pelo Público.
ADSE

Sustentabilidade da ADSE pode estar em causa

281
Conselho Superior de Supervisão da ADSE explica que, em 2017, o subsistema de saúde dos funcionários públicos tinha 492 milhões de euros, mas um passivo de 274 milhões em faturas não pagas.

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