Estado

Grécia

Grécia disposta a legislar laicização do Estado

Apesar da oposição da conferência episcopal helénica, o Governo grego decidiu prosseguir o acordo de 6 de novembro entre o primeiro-ministro Alexis Tsipras e o arcebispo Jerónimo II.
Estado Social

Só os neo-liberais não podem destruir o Estado  /premium

1.649
A geringonça provou que um governo em Portugal pode degradar os serviços públicos sem enfrentar mais do que notícias avulsas. Precisa é de ser de esquerda.
Governo

Governo prevê abrir sete Lojas de Cidadão em 2019

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa afirmou que prevê a abertura de sete Lojas de Cidadão e mais 90 Espaços Cidadão no próximo ano, além de uma nova Loja do Cidadão em Lisboa.
Política Científica

Trabalhador põe providência cautelar contra FCT

Atualizado 137
A providência cautelar pretende suspender os concursos para a regularização de vínculos laborais precários por considerar que é injusto que recebam muito mais do que os trabalhadores do quadro.
Inundações

Inundações. Moçambique renova estação hidrográfica

Moçambique reabilitou 16 estações hidrográficas no norte do país para vigilância e alerta contra inundações em dois rios que habitualmente transbordam na estação das chuvas, que começa este mês.
Função Pública

Informáticos da função pública querem ser ouvidos 

238
As propostas do Governo para a revisão das carreiras dos informáticos da Administração Pública (AP) "não reúnem o consenso" dos profissionais.
Greve

Rio compreende a greve e responsabiliza o Governo

O presidente do PSD, Rui Rio, diz que compreende a greve nacional desta sexta-feira dos funcionários públicos, responsabilizando o Governo "que diz que o país está fantástico".
Administração Pública

Plástico proibido na função pública este sábado

1.371
Copos para café ou água, pratos e taças, talheres, palhinhas e palhetas. Todos estes artigos de plástico estão proibidos a partir deste sábado na administração pública.
Sindicatos

Frente Comum regista 85% de adesão à greve

A paralisação da Função Pública registou até ao final da manhã "fortíssimos níveis de adesão", na ordem dos 85%, sendo "uma das maiores greves dos últimos anos", disse a coordenadora da Frente Comum.
CGTP

CGTP quer que Governo reabra negociações

O secretário-geral da CGTP afirmou que a greve a decorrer sinaliza que os trabalhadores não abdicam de continuar a lutar pela defesa da sua dignidade, exigindo a reabertura das negociações.
CDS-PP

CDS diz que existe ''desespero'' na função pública

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, considerou esta sexta-feira, a propósito da greve da função pública, que existe "desespero e saturação" transversal a vários setores.
Greve

Greve. Escolas fechadas e hospitais a meio gás

Escolas encerradas, hospitais a meio gás e lixo por recolher foi o cenário descrito pelas estruturas sindicais que convocaram a greve desta sexta-feira da função pública.
Função Pública

Costa quase a igualar Passos no número de greves

420
Em menos de três anos o governo socialista já enfrentou quase tantas greves na Função Pública como as que ocorreram durante o mandato completo de Pedro Passos Coelho. A comparação é do jornal Público.
Greve

Hospitais. Greve com adesão entre 60 e 100%

Os trabalhadores da função pública estão em greve por aumentos salariais, o que poderá levar ao encerramento de escolas e serviços municipais ou ao cancelamento de atos médicos.
CGTP

Arménio Carlos espera ''grande adesão'' à greve

CGTP, Arménio Carlos, disse esta quinta-feira esperar uma "grande adesão" dos funcionários públicos à greve geral de sexta-feira, que mostre ao Governo a "forte indignação" do setor.
Greve

Greve na função pública pode comprometer serviços

729
Os funcionários públicos vão estar em greve na sexta-feira em defesa de aumentos salariais, o que deverá levar ao encerramento de escolas e serviços municipais e ao cancelamento de atos médicos.
Administração Pública

Inteligência artificial no registo de dados

O governo apresentou projetos para tratar os dados recolhidos pela administração pública com mecanismos de inteligência artificial.
IVA

IVA. Instituições sociais acusam Governo de atraso

As instituições sociais acusam o Governo de enormes atrasos na devolução de metade do IVA pago pelas instituições na alimentação dos utentes. As instituições falam em ''cativação do Estado''.
Estado

Financiamento do Estado recua para 1,9 mil milhões

O financiamento das administrações públicas somou 1,9 mil milhões de euros até agosto, recuando face aos 4,2 mil milhões de euros do mês anterior e aos 5,5 mil milhões de euros do período homólogo.
ADSE

ADSE propõe reformulação do plano de saúde

O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE propõe a reformulação do plano estratégico do subsistema de saúde dos funcionários públicos, e frisa que é importante referir a questão da dívida.
Estado

Estado. Garrafas e 'louça' de plástico proibidos

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O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que proíbe o Estado de usar garrafas, sacos e louça de plástico, pretendendo ainda reduzir em 25%, num ano, o consumo de papel e consumíveis.
Greve

Greve geral dia 26 junta FESAP à Frente Comum

A FESAP junta-se assim à paralisação, de âmbito nacional, na tentativa de pressionar o Governo a garantir aumentos salariais e a valorizar as carreiras na função pública em 2019.
Reforma do Estado

Uma comissão Leopardo?

É preciso alguma dose de ingenuidade ou voluntarismo para assumir que é possível conceber uma reforma séria do Estado com sete personalidades num espaço de um ano.
Serviços públicos

O regresso ao Estado-polícia?

1.459
Agora há taxas para tudo. Taxas de licenciamento, urbanização, fiscalização do licenciamento, vistorias, ocupação da via pública, esgotos, comunicação... É uma verdadeira propagação selvática de taxas
FESAP

Não houve "frango" para todos na reunião do PS

António Costa reuniu a Comissão Política Nacional do PS na sede do partido para falar sobre as contas para 2019. Num encontro "pacífico", os sindicatos foram a nota dissonante.
Orçamento do Estado

O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium

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A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Orçamento do Estado

Centeno não vai além de 50 milhões nos salários

114
Mário Centeno avisa partidos e sindicatos que não cede nos salários e recuperou todos os custos das medidas tomadas em anos passados para dizer que tem 800 milhões para a Função Pública.
Orçamento do Estado

Insuficiências, propostas "nebulosas" e um pudim

Líder comunista quer aumentos para todos na função pública e alerta para "proposta nebulosa" do Governo na energia. Não arrisca dizer se Costa é um homem de esquerda.
Orçamento do Estado

FESAP quer aumentos que dignifiquem trabalhadores

O dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública reafirmou que se o Governo não avançar com aumentos salariais que dignifiquem os trabalhadores vai partir para a greve.
Frente Comum

Frente Comum insiste em aumentos de 4%

A dirigente sindical disse que o Governo não apresentou qualquer proposta e adiantou que não irá desconvocar a greve nacional marcada para dia 26, afirmando que a decisão "está do lado do Governo".
Administração Pública

Dar mais a quem ganha menos. Justiça ou populismo? /premium

727
O populismo constrói-se com prioridades como aumentar mais quem ganha menos. É fácil concordar, mas errado, já que a administração pública tem um problema de baixos salários no topo e não na base.
Serviços públicos

Sindicato Nacional dos Registos decreta greve

O sindicato refere que foi-lhes transmitido que é intenção do Ministério da Justiça manter "as abismais assimetrias salariais" que se verificam no setor. Greve terá a duração de três meses.
Função Pública

CGTP critica arranque das negociações salariais

Arménio Carlos, defendeu que as negociações salariais estão a iniciar-se de "uma forma errada", devido ao anúncio do Governo de aumentos nos salários da função pública.
Orçamento do Estado

Costa não disse, mas PSD já acha pouco 50 milhões

O PSD quis reagir ao "pouco" que Costa disse sobre o Orçamento, na entrevista à TVI, acabando por se centrar no que António Costa não disse: quanto tem para aumentar a função pública.
Função Pública

Governo propôs aumentos para a função pública

Os aumentos para os funcionários públicos variam entre cinco e 35 euros e estão a ser negociados entre o Governo, BE, PCP e PEV no âmbito do Orçamento do Estado para 2019.
Combustível

Prejuízos de 66 milhões com combustível ilegal

102
Os operadores que importaram gasóleo ilegalmente devem ao Estado 66 milhões de euros por transações entre 2013 e 2017, período no qual aumentaram a quota de mercado para 2,7%.
Função Pública

130 precários ainda aguardam integração na RTP

Apesar de reconhecer que é um "número baixo", a Comissão de Trabalhadores da RTP realça que não é "definitivo".
Função Pública

PCP e BE satisfeitos com abertura do Governo

Os parceiros do Governo mostram-se satisfeitos com a abertura do Executivo para discutir aumentos na função pública. Uma das hipóteses em cima da mesa passa por uma subida generalizada dos salários.
Função Pública

Sindicatos recusam aumentos "só para alguns"

Frente Comum e Fesap não querem um aumento que não se dirija a todos os funcionários públicos como sugeriu o líder parlamentar do PS. E dizem que o Governo não lhes falou no assunto.
Função Pública

PS estuda aumentos na função pública em 2019

719
Carlos César diz que os socialistas estão a analisar a hipótese de aumentar os salários na função pública "até um determinado nível salarial" em ano de eleições.
Governo

Tanto faz, logo se vê, que se lixe... /premium

2.048
Dizem que é um modo de governar, e é o modo de Costa: baseia-se no "logo se vê". No "tanto faz". É esse o segredo da sua habilidade. Mas é também o veneno que está a dar cabo da Administração Pública.
Moçambique

Moçambique: uma governação das "menos gloriosas"

A Conferência Episcopal de Moçambique considera que o ciclo de governação do Presidente Filipe Nyusi será recordado como um dos "menos gloriosos" da história do país.
Estado

Perspetiva sínica sobre incidente alfandegário

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Para um legalista, um cidadão que passa pela alfândega não é uma pessoa, é um ser que existe em função do Estado e está ontologicamente obrigado a tratar todos os seus símbolos como a um deus único.
Transportes Aéreos

O “Big Brother” do ar

A proposta de Lei n.º 137/XIII vem determinar a obrigação das transportadoras aéreas transmitirem ao Estado os dados relativos a cerca de 20 itens do registo pessoal dos seus passageiros.
Saúde

Privados suspendem boicote a doentes da ADSE

Os hospitais privados ameaçaram deixar de facilitar o acesso a doentes da ADSE na sequência do impasse sobre o novo acordo de pagamento. Houve um recuo da ADSE e o boicote fica, para já, congelado.
Emigração

Cabo Verde e Portugal com benefícios de emigração

Os trabalhadores cabo-verdianos e portugueses vão poder usufruir de mais benefícios sociais caso emigrem para estes países, em resultado de um acordo hoje assinado em Cabo Verde por governantes dos dois Estados.
Função Pública

Função pública: acréscimo salarial mas com atrasos

Os funcionários públicos começam a receber o 2.º pagamento das progressões na carreira no âmbito do descongelamento, mas alguns não deverão obter o acréscimo salarial devido a atrasos no processo.
Função Pública

Trabalhadores ainda não receberam descongelamento

Muitos trabalhadores do Estado ainda aguardam que serviços concluam processo de descongelamento das carreiras, pelo que ainda não é este mês que recebem atualização.
Função Pública

Governo prevê contratar mais funcionários em 2019

A proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 prevê contratação de funcionários públicos no próximo ano com vista à renovação dos quadros, mas não antecipa aumentos salariais.
Função Pública

Estado. 11 queixas por assédio moral no trabalho

A Inspeção-Geral de Finanças recebeu 11 queixas por assédio moral no trabalho em emprego público, no primeiro ano de aplicação da nova lei. Uma foi arquivada, seis estão em fase de instrução.
Orçamento do Estado

Orçamentómetro. A negociação começou /premium

Vem aí o último Orçamento da "geringonça", mas nem por isso trará menos exigências dos parceiros. As contas de Centeno também não estão mais fáceis. O que pedem os partidos e o que o Governo quer dar?
Orçamento do Estado

Descongelamento de carreiras vai custar mais

201
O Governo conta gastar mais com o descongelamento das carreiras da função pública em 2019. Os números, entretanto revistos, são maiores do que os previstos no Programa de Estabilidade.
Orçamento do Estado

Governo. Função Pública já vai ganhar mais 3,1% 

O Governo argumenta que a função pública já vai ganhar em média mais 3,1% no próximo ano com o efeito do descongelamento das carreiras. É o arranque das negociações sobre aumentos salariais no Estado.
Orçamento do Estado

Novo aviso para risco de descongelar carreiras

Depois da Comissão Europeia, os técnicos do Parlamento dizem que a pressão para descongelar carreiras no Estado -- na educação e outras áreas -- é um risco ascendente para as contas públicas.
FESAP

FESAP quer aumento salarial de 3,5% para 2019

A estrutura sindical reiterou também que o salário mínimo para 2019 deverá ser 615 euros, acompanhado pela revisão da tabela remuneratória única.
Escolas

Sindicato denuncia despedimento de 20 precários

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte denunciou o incumprimento da Lei de regularização dos Vínculos Precários da Administração Pública.
Orçamento do Estado

Função Pública. Sindicatos querem aumento salarial

As estruturas sindicais da função pública vão exigir ao Governo aumentos salariais entre os 3% e os 4% para 2019 e não abdicam de negociar a atualização das remunerações e das carreiras.
Bombeiros

Bombeiros de Viseu com problemas de dinheiro

O presidente dos Bombeiros de Viseu disse que se não tiverem dinheiro "para comprar gasóleo ou pagar salários o socorro está em causa" e acusou o Estado de uma dívida superior a 100 mil euros.
Professores

Secretária de Estado nega atrasos nas colocações

190
Segundo contas da secretária de Estado, "concorreram 29 mil professores de contratação inicial nesta fase e ficaram colocados 6 mil" que não têm vínculos. 3 mil desses ficaram com horário completo".
Função Pública

Milhares de precários integrados no Estado

O ministro Vieira da Silva, reagiu aos dados do Instituto Nacional de Estatística sobre o desemprego e falou ainda sobre Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública.
Função Pública

Reformas caem: já são menos de mil por mês

Estado está a perder cada vez menos trabalhadores para as reformas, devendo bater novo recorde este ano. Já o valor médio das novas pensões está a subir.
Comboios

Comboios. Novo contrato para a liberalização

A liberalização do transporte ferroviário arranca em janeiro de 2019, mas ainda falta o contrato de serviço público que Governo e CP estão a preparar.
Estado

Até quando? /premium

1.517
Ninguém fala pelos contribuintes. Esses invisíveis que na sua mansidão tornam possível o populismo de quem promete o insustentável às suas clientelas eleitorais.

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