Coronavírus

Estado
Seguir

Hospitais privados querem Estado a liquidar dívida

1691

Há atrasos na faturação e comunicação dos valores em dívida. E entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e o ministério da Saúde não há acordo sobre o valor em dívida.

Coronavírus

Empresas estimam quebras de 20%

As empresas portuguesas pedem ao Estado a redução de impostos e que efetuem os pagamentos a horas após estimativa de resultados "preocupantes". 57,7% estima que declínio possa ser superior a 20%.

Coronavírus

DGArtes vai manter pagamentos de apoios

A Direção-Geral das Artes anunciou que irá manter os pagamentos calendarizados dos apoios financeiros resultantes dos concursos, mas avisa que medidas poderão ser reavaliadas "a qualquer momento".

Estado

O fraco Homem faz forte o fraco Estado

Pedro Gomes Sanches

148

O Homem Português expressa um último desejo: "Tragam-me um charuto, um whisky e dêem-me a morte". Mas só lhe darão a morte; a Direcção-geral da Saúde adverte que o charuto e o whisky fazem mal à saúde

FESAP

Fesap anuncia ações de protesto para março

Fesap vai realizar um conjunto de ações de protesto durante o mês de março, exigindo, entre outras medidas, a devolução do aumento salarial. Será ainda emitido um pré-aviso de greve para dia 20.

Função Pública

Função pública. Greve marcada para dia 20 de março

549

Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública exige aumentos salariais de 90 euros para todos os trabalhadores em 2020 e a “correção urgente” da tabela remuneratória única.

Viana do Castelo

Estado condenado por acidente de bicicleta

143

O Estado terá de pagar 23.846 euros a uma mulher que em março de 2007 sofreu um acidente quando circulava de bicicleta no molhe da Praia Norte, em Viana do Castelo. Em causa está o mau estado do piso.

Função Pública

Função pública terá aumentos todos os anos

Todos os funcionários públicos vão ter aumentos salariais anuais em linha com a inflação verificada em dezembro do ano anterior, durante a atual legislatura. Isto é "para manter nos próximos anos".

Estado

Estado promete mais cedências de obras de arte

A secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural autorizou a utilização de obras de arte estatais no hotel do grupo Vila Galé no Alentejo. Haverá mais cedências no âmbito do Programa Revive.

Orçamento do Estado

OE2020: Fesap critica negociações com o Governo

José Abraão acusou o Governo de ignorar todas as matérias contrapropostas pelos sindicatos. A posição do Governo será agora avaliada e terá uma resposta por parte da estrutura sindical.

Função Pública

Estado. Salários mais baixos aumentam 10 euros

236

O Governo vai aumentar em 10 euros os salários mais baixos da Função Pública. Restantes sobem 0,3%, como já tinha sido anunciado. Sindicatos contestam e começam a falar em greve geral.

Arte

Coleção de Arte do Estado tem novo curador

O ainda subdiretor da Direção-Geral do Património Cultural David Santos será o curador da Coleção de Arte do Estado. David Santos é doutorado em Arte Contemporânea.

Estado

Estado português condenado por despedimento ilegal

Em causa está o despedimento ilegal de uma empregada doméstica a trabalhar na residência de um embaixador português no Luxemburgo. Total de indemnizações será de 20 mil euros.

Administração Pública

Governo pode subir salários mais baixos do Estado

Governo admite ir mais longe do que os 0,3% nas remunerações mais baixas e noutras matérias, como as férias.

PCP

Função pública. PCP pede "resposta mais avançada"

Secretário-geral do PCP afirmou ser possível chegar mais longe na valorização salarial da função pública, frisando que "Governo não pode usar a arma" do OE2020 e deve dar uma "resposta mais avançada".

Função Pública

Governo pode negociar propostas na função pública

O Governo admite estar aberto a negociações. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública dizem que vão apresentar contrapropostas.

Rádio Observador

14h. FESAP: "Não nos obriguem a ir para a rua"

As notícias no Observador. Aconteça o que acontecer.

Função Pública

Função Pública. Salários até 683€ sobem 7 euros

193

O Governo apresentou aos sindicatos, esta segunda-feira, uma proposta de um aumento de sete euros nos salários até 683 euros. Para os restantes, fica igual à proposta anterior: aumento de 0,3%.

Serviço Nacional de Saúde

814 pessoas esperam por óvulos ou espermatozoides

157

A falta de dadores de óvulos e de espermatozoides no Serviço Nacional de Saúde (SNS) deixa 814 pais em lista de espera mais de três anos, para conseguirem ter um filho, noticia o JN.

Função Pública

Sindicatos da função pública querem mais 3%

Os sindicatos da função pública vão reunir-se com o Governo com na expetativa de poderem negociar aumentos salariais superiores a 3%, apesar do Orçamento do Estado para este ano já estar fechado.

Função Pública

Precários. Só 17 docentes universitários validados

Jerónimo de Sousa lamentou que o Governo só tenha homologado 17 docentes do Ensino Superior e um investigador científico, ao abrigo do programa de regularização de precários (PREVPAP).

Estado

Castigar os bons, proteger os maus /premium

Alexandre Homem Cristo

194

A máquina do Estado facilmente se apoia numa infracção menor para intimidar, para abalar carreiras e para derrotar aqueles que, contra as regras do sistema, conseguem resultados extraordinários.

Reforma do Estado

Reformas: 35 mil milhões de razões e mais uma

Pedro Gomes Sanches

214

Querer estar em todo o lado, e quando faltam recursos cortar em todo o lado indiscriminadamente, é não ter coragem para abandonar o que deve ser abandonado e para preservar o que deve ser preservado.

Habitação e Urbanismo

Ministro: problema da habitação é culpa do Estado

229

O Governo assumiu que "a culpa é mesmo do Estado", definindo como prioridade a edificação de um parque público de habitação de forma a responder à "enorme dificuldade" de acesso à habitação.

ADSE

ADSE. Mais reembolsos atrasados e "tende a piorar"

1139

Eugénio Rosa, membro do conselho diretivo da ADSE, diz que há 700 mil processos atrasados e que a situação tende a agravar-se, porque Centeno não autoriza reforço do pessoal nem trabalho temporário.

Bragança

Bragança. BE pede reabertura de serviços públicos

A Distrital de Bragança do Bloco de Esquerda defende que “a (re)abertura de serviços, e não apenas hospitalares, seria um enorme dinamizador de desenvolvimento na região".

Função Pública

Greve da função pública tem primeiros impactos

A greve dos funcionários públicos começou às 0h desta sexta-feira, mas os seus primeiros impactos notaram-se ainda na noite de quinta-feira, sobretudo nos hospitais e nos serviços de recolha de lixo.

FESAP

Fesap contra serviços mínimos na greve

Secretário-geral da Fesap lamenta que se tente cortar o direito à greve, elogiando a resolução aprovada pela UGT e confirmando que a greve nacional "vai ser uma grande greve e será certamente ouvida".

Violência

Não se aponta!

João Paulo Carvalho

575

Uma agressão a um funcionário público não é só um ataque à integridade física da pessoa nem se esgota no desrespeito pela classe profissional. É violência exercida contra o Estado.

Função Pública

CGTP exorta revisão de aumentos da função pública

A CGTP exortou o Governo a alterar a proposta de aumento de 0,3% "ainda enquanto decorre a discussão do Orçamento do Estado para 2020", ameaçando reivindicar aumento em 10 de fevereiro.

Função Pública

Técnicos de diagnóstico e terapêutica em greve

118

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica vão juntar-se à greve da função pública, decretada para dia 31 de janeiro, em “defesa de aumentos salariais justos e a defesa dos serviços públicos”

Orçamento do Estado

Fesap mantém greve apesar do convite para negociar

Fesap mantém greve e lamentou que o Governo tenha convocado os sindicatos para voltar a negociar aumentos salariais com data posterior à aprovação do OE. Frente Comum considera-a "inaceitável".

Orçamento do Estado

Função Pública vai ter aumentos acima dos 0,3%

A confirmação foi dada esta sexta-feira pela ministra da Modernização do Estado. Os aumentos da Função Pública vão mesmo ser acima dos 0,3% inscritos no OE, após negociações com os sindicatos.

Função Pública

Função pública. Convocada nova greve nacional

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado convocou uma greve nacional para 31 de janeiro. Em causa está a proposta de aumentos salariais de 0,3%. Professores e enfermeiros farão greve no mesmo dia.

Salários

STAL quer aumento de salário da função pública

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional reivindica um aumento salarial de 90 euros para todos os trabalhadores da função pública, criticando a proposta do Governo.

Advogados

Advogados. Bastonário lamenta condenações

O novo bastonário da Ordem dos Advogados disse não querer comentar casos concretos, classificando como "preocupante" o "excessivo número de condenações do Estado português no TEDH".

FESAP

Fesap anuncia greve nacional na função pública

158

Administração Pública vai manifestar-se contra a proposta de Orçamento do Estado para 2020, devido aos aumentos salariais de 0,3% previstos, numa greve nacional organizada pela Fesap.

Função Pública

Governo pondera subir mais os salários baixos

Medida ainda vai ser discutida com os sindicatos da Função Pública e com os partidos à esquerda nas negociações na especialidade, mas poderá prever aumentos além de 0,3% para salários mais baixos.

Cabo Verde

Cabo Verde transfere serviços públicos em Praia

Serviços públicos a funcionar em edifícios arrendados na cidade da Praia, em Cabo Verde vão ser transferidos para espaços que pertencem ao Estado, que espera poupar 270 mil euros por ano em rendas.

Estado

Estado gasta 2.030 euros com administrativos

O Estado gasta 2.030 euros com a formação de técnicos administrativos e 3.340 euros com líderes. Com estas medidas acaba-se com o acesso pago a cargos no Estado.

UGT

UGT: PS aberto a tentar melhorar proposta salarial

O secretário-geral da UGT afirmou que o PS se mostrou disponível para tentar, junto do Governo, melhorar a proposta. Em causa está o aumento salarial de 0,3% para a administração pública.

ADSE

A ideologia é uma doença que dá cabo da saúde

José Ribeiro e Castro

895

A ADSE é uma criação muito original, altamente virtuosa. Só pode sustentar-se se for gerida pelo Estado, de forma participada, com responsabilidade pública quanto à sustentabilidade e regulada por lei

Função Pública

Função pública. Novos pensionistas quase triplicam

Um mês após a entrada em vigor das novas regras de reformas antecipadas, o número de novos pensionistas de velhice da função pública quase triplicou face ao período homólogo, para 2.057.

ADSE

650 mil reembolsos da ADSE estão por tratar

194

A ADSE, o subsistema de saúde dos trabalhadores do Estado, tem "650 mil documentos de despesa entregues no regime livre pelos beneficiários e que estão por tratar", denuncia Eugénio Rosa.

Meteorologia

Ordem dos Engenheiros fala em "incúria do Estado"

4300

Sobre o impacto do mau tempo na zona de Coimbra — com inundações e rotura de diques no rio Mondego —, a Ordem aponta o dedo ao Estado: desinvestimento "só podia conduzir a situações desta natureza".

México

México. Presidente recusa mudar lei sobre Igreja

O presidente mexicano disse que proposta para aliviar a separação jurídica entre Igreja e Estado do seu partido é algo que "não deve ser tocado" e "foi resolvido há mais de um século e meio".

Orçamento do Estado

Salários no Estado abaixo de níveis pré-crise

151

Com a subida dos descontos em IRS e ADSE nos últimos anos, o aumento salarial de 2020 não será suficiente para recuperar os salários. STE fez simulação para assistentes técnicos e técnicos superiores.

Função Pública

Pré-reforma "faz muito sentido" para professores

Numa entrevista ao Eco, Alexandra Leitão afirma que ainda não foi possível fazer uma "densificação dos critérios" de acesso à pré-reforma, que terão de ser diferentes de setor para setor.

RTP

A televisão de César /premium

Rui Ramos

251

O problema da RTP não está nesta ou naquela pessoa. O problema da RTP está em ser propriedade do Estado, e de essa propriedade justificar em Portugal, com boas razões, todas as dúvidas e suspeitas.

Orçamento do Estado

Governo e sindicatos discutem aumentos salariais

O Governo volta a reunir-se com os sindicatos da função pública para discutir a proposta do aumento salarial. O impacto do aumento salarial da função pública deverá ser de 60 a 70 milhões de euros.

Orçamento do Estado

Função Pública. Aumento rondará 26,25 euros

O aumento salarial de 0,3% proposto pelo Governo resultará num aumento de 26,25 euros líquidos para um trabalhador que ganhe cerca de mil euros, ou seja, um aumento mensal inferior a dois euros.

Estado

“Papel? Qual papel?”

Pedro Gomes Sanches

O transporte de matérias perigosas deve ser regulamentado, mas o emaranhado de requisitos administrativos e burocráticos, papéis, taxas e taxinhas é tal que o megaprocesso só pode não funcionar bem

Orçamento do Estado

Aumentos no Estado? O filme das reviravoltas /premium

FESAP saiu da reunião a dizer que o Governo ia usar a fórmula de atualização das pensões na subida salarial. Finanças esclareceram mas de forma dessincronizada com o secretário de estado do Orçamento.

Regionalização

No regionalizar é que está o ganho?

Ricardo Pinheiro Alves

É curioso que muitos dos que defendem a regionalização o façam a nível nacional mas o recusem a nível europeu, preferindo uma federalização com poderes cada vez mais concentrados no centro da Europa.

Função Pública

Governo esclarece: salários sobem 0,3% em 2020

148

Ministério das Finanças esclareceu em comunicado que os salários vão aumentar 0,3% para todos os trabalhadores. Em 2021, salários sobem acima de 1%.

Função Pública

Prémios na Função Pública serão retomados a 100%

A medida surge depois de vários anos de congelamento. Em 2018 começaram a ser repostos, com 50% do total a chegar aos bolsos dos funcionários públicos.

Cabo Verde

Cabo Verde. Oposição vai propor aumento salarial

O maior partido da oposição em Cabo Verde vai propor um aumento salarial na função pública de 2,5%. Segundo o líder parlamentar, a proposta está em linha com a inflacão acumulada.

Enfermeiros

Enfermeiros de Lisboa e Vale do Tejo em greve

100

Enfermeiros fazem greve na quinta-feira e vão concentrar-se junto à sede da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Exigem o descongelamento das progressões da carreira.

Função Pública

Função Pública. Proposta de aumentos só 4.ª feira

Sindicatos esperavam ter uma resposta sobre aumentos salariais, mas Governo apenas lançou propostas sobre a modernização administrativa. Há nova reunião na quarta-feira.

Câmaras Municipais

Mais de metade das câmaras dá 25 dias de férias

138

Com bonificações por avaliação de desempenho, tolerâncias de ponto e outros benefícios, há funcionários autárquicos com mais de trinta dias de férias. Sindicatos querem novo acordo universal.

ADSE

ADSE sai do Ministério da Saúde

480

A tutela do subsistema de saúde dos funcionário públicos, atualmente dependente da Saúde e das Finanças, passou para o Ministério de Modernização do Estado e da Administração Pública.

Regionalização

No século XXI, um Estado do século XX /premium

Fernando Alexandre

Embora, pelas razões acima referidas, considere a regionalização uma condição necessária para o desenvolvimento do país, não tenho grandes esperanças que um processo de regionalização possa correr bem

Reforma do Estado

Um Estado que Sirva

Ricardo Pinheiro Alves

Um Estado que Sirva deve aplicar obrigatoriamente aos serviços públicos todas as leis e regras que sejam impostas à sociedade, da formação mínima para os colaboradores à obrigação da proteção de dados

Greve

Greve. Sindicato fala em mais de 90% de adesão

A greve do pessoal não docente "ultrapassou os 90%", indica a coordenadora sindical Ana Avoila, que acusa o Governo de traçar "política de continuação de destruição de direitos dos trabalhadores".

Função Pública

Funcionários públicos recebem 100% das progressões

847

Na última fase do processo de descongelamento da progressão nas carreiras, os funcionários públicos com carreiras gerais passam no próximo mês a receber os acréscimos salariais na íntegra.

Emprego

Emprego público aumentou 2,8% no 3º trimestre

O emprego na administração pública registou um aumento de 2,8% no terceiro trimestre do ano, totalizando 689.760 postos de trabalho.

CP vai precisar de 200 a 250 comboios até 2040

Presidente da CP disse que, "sem levar em consideração o aumento da procura exponencial" atual, a empresa vai precisar de "200 a 250 unidades múltiplas para operar".

Iniciativa Liberal

ADSE: CDS ultrapassa IL na proposta de alargamento

258

O alargamento da ADSE a todos os portugueses é uma das bandeiras do Iniciativa Liberal para a legislatura, mas debate já está agendado para 11 de dezembro e IL não deu entrada com nenhuma iniciativa.

Governo

Matos Fernandes e Galamba ouvidos esta quarta

O ministro do Ambiente e o secretário de Estado da Energia são esta quarta-feira ouvidos no contexto dos contratos de concessão assinados para a exploração de lítio em Montalegre.

Função Pública

"É possível" negociar aumentos com Bruxelas

250

Teodora Cardoso, economista e ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas, admite que seria possível negociar com Bruxelas aumentos salariais para a Função Pública. Mas não para toda a gente.

Saúde Pública

BE quer lista de edifícios públicos com amianto

Os bloquistas deram entrada a um projeto de lei no parlamento para que a lista dos edifícios públicos com amianto seja atualizada e para que seja divulgada calendarização da remoção do amianto.

Leiria

Leiria. Escola encerrada por falta de funcionários

A Escola Básica 2,3 José Saraiva, em Leiria, está esta segunda-feira encerrada por falta de funcionários. "São 19 funcionários para 923 alunos", denunciou o coordenador do S.TO.P.

Marcelo Rebelo de Sousa

Bolonha é o último destino da visita de Estado

Marcelo Rebelo de Sousa será distinguido pela mais antiga universidade da Europa, com um Sigillum Magnum, num dia que será dedicado à educação.

Administração Pública

As 5 batalhas da ministra da Função Pública /premium

208

Carreiras por rever, salários por atualizar. Alexandra Leitão estreou-se nas reuniões com os sindicatos da Função Pública e pela frente tem várias batalhas — algumas deixadas pelo anterior Governo.

Estado

Tribunal de Contas chumba contratos com a MEO

A prorrogação pelo período de um ano o prazo de vigência inicial do contrato da Meo (Altice Portugal) com o Estado para a prestação do serviço universal de postos públicos foi chumbada.

Paris

Paris. Fórum da Paz arranca esta terça-feira

Iniciativa recebe chefes de Estado de todo o Mundo e organizações internacionais que trabalham no terreno para executar soluções inovadoras para a paz. Paz e ambiente são dois dos temas a debater.

Porto

Porto terá renda acessível se Estado financiar 50%

"Se o Estado disponibilizar verba, não apenas para a reabilitação de bairros sociais, mas para renda acessível" o Porto "faz todos os projetos públicos de renda acessível", disse Rui Moreira.

Bebés

Um bebé abandonado pelo Estado Social falhado

João Amaral

351

Por mais que nos custe, a prisão desta menina será a única (e talvez a última) forma que o Estado teve para que aquela jovem passe a ter “adequado” acolhimento médico, social, psicológico, educacional

Fenprof

Mais de 10 mil alunos sem todos os professores

Um mês e meio depois do início das aulas, há mais de 10 mil alunos sem todos os professores. O líder da Fenprof critica também que o Governo chame "malandros" aos funcionários públicos.

Administração Pública

Administração Pública reúne-se com sindicatos

A reunião tem como objetivo a apresentação da nova equipa ministerial, mas a estrutura sindical vai aproveitar para questionar Alexandra Leitão sobre OE2020, disse o dirigente da Fesap.

Novo Governo

Um país às vezes /premium

Helena Matos

1202

A urgência do Garcia da Orta funciona às vezes. Os ciganos são ciganos às vezes. A ADSE tem dinheiro às vezes… Somos um país às vezes. Só os impostos e a propaganda são para todos os dias.

Administração Pública

Fesap: abertura para acordos plurianuais positiva

123

O dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública considerou positiva a "abertura" da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública para 2020.

Função Pública

Governo vai promover assiduidade na função pública

3907

Numa entrevista ao Público, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, revelou ainda que o Governo vai criar uma linha de apoio aos cidadãos para aceder aos serviços públicos.

Finanças Públicas

Injeção no Novo Banco atira défice para 0,8%

Conselho das Finanças Públicas mantém estimativa de excedente para 2019, apesar de peso do Novo Banco no início do ano. E alerta para um "risco": a despesa com salários sobe mais do que o estimado.

ADSE

Reações ao relatório: "ADSE já é demasiado cara"

As reações à auditoria do Tribunal de Contas que põe em causa a sustentabilidade da ADSE são unânimes: se o governo tomar medidas, não é preciso injetar dinheiro no subsistema.

ADSE

ADSE. "Problemas por resolver porque Governo quer"

Ana Avoila sublinhou que o alerta do Tribunal de Contas “é preocupante”, mas "não é novo” para a Frente Comum, defendendo que a situação pode ser ultrapassada com outra política de gestão.

ADSE

Quatro anos perdidos. ADSE entra em défice em 2020

6170

Tribunal de Contas diz Governo não tomou medidas para garantir sustentabilidade da ADSE. Se nada for feito e não entrarem beneficiários, sistema entra em défice em 2020 e fica sem almofada em 2026.

Lei Eleitoral

Isto está tudo ligado

Samuel de Paiva Pires

Face à nossa incapacidade, enquanto sociedade civil, de agir, é talvez altura de recordar Miguel Torga: “Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados.” Os partidos políticos agradecem.

Administração Pública

Hércules, Gerião e a Administração Pública

Pedro Gomes Sanches

Quem já geriu na Administração Pública sabe que há sempre um Despacho, uma Portaria, um artigo na Lei do Orçamento do Estado ou no Decreto-Lei de Execução Orçamental que deve ser considerado.

Serviços públicos

Obras em Cascais podem afetar fornecimento de água

A Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL) avisou que vai fazer, na segunda-feira, a partir das 9h00, reparações “urgentes e inadiáveis”.

Estado

Estado com excedente de 2,5 mil ME até setembro

Os números são relativos às administrações públicas e o valor global dos excedentes é de 2,5 mil milhões de euros. Os resultados foram obtidos em função do crescimento da receita de 4,8%.

País

Portugal é o 2º país com mais direitos pessoais

1208

Segundo um estudo apoiado pela Deloitte, Portugal é o 2º país de 149 que mais protege os direitos pessoais. Em termos globais, é o 18º com melhor índice de progresso social.

Estado

Nuno Artur Silva vendeu empresa ao sobrinho

1216

Nuno Artur Silva e a mulher venderam as suas quotas das Produções Fictícias ao atual diretor geral da empresa, que é seu sobrinho, e à diretora financeira. Contrato tem data de 18 de outubro.

África

Navio-patrulha Sines leva segurança a África

O navio chegou a Cabo Verde. A bordo estão várias toneladas de material doado por instituições portuguesas e que será distribuído por países de língua portuguesa ao longo da missão.

Assistência Social

Oliveira do Bairro ajuda 23 famílias a pagar renda

23 famílias carenciadas do município de Oliveira do Bairro vão ser apoiadas a partir desta quarta-feira, através de uma comparticipação financeira a fundo perdido no valor de 30 mil euros anuais.

Vacinas

Estado investiu 11 milhões nas vacinas da gripe

Os números foram esta sexta-feira revelados pela diretora-geral da Saúde. Este ano vão estar disponíveis em Portugal pela primeira vez vacinas tetravalentes, que funcionam para quatro tipos de vírus.

Finanças Públicas

As três grandes ameaças aos excedentes orçamentais /premium

281

Nos próximos anos, deverá haver excedentes, mas o Conselho das Finanças Públicas alerta para as incertezas geopolíticas, as necessidades do Novo Banco e a despesa rígida no Estado.

Função Pública

Reformas antecipadas. 50% são de carreiras longas

Em 2018 foram atribuídas 713 pensões antecipadas na função pública, metade foram concedidas através do regime das muito longas carreiras contributivas que permite acesso à reforma sem cortes mensais.

CRESAP

Como ocupar um cargo e só depois ganhar o concurso /premium

872

Há dirigentes a exercer durante meses ou anos sem concurso. Outros vencem o concurso, mas depois de já estarem no cargo. Como o regime de substituição beneficia os candidatos escolhidos pelo Governo.

Legislativas 2019

ADSE para todos, obrigatória! E livre! /premium

Filipe Charters de Azevedo

154

Este modelo parece “esquisito”? Mas é o que existe na Holanda e funciona muito bem. Neste país, os subsistemas promovem e organizam a sua prática clínica mais barata e eficiente.

Pensões

Reforma aos 60 sem corte de 14,7% entra em vigor

Trabalhadores do sector privado e os funcionários públicos podem reformar-se aos 60 anos sem o corte de 14,7% do fator de sustentabilidade desde que tenham pelo menos 40 anos de descontos.

Estado Social

Gratuitidade a peso d’ouro

Luís Areias

O português tem de parar com a retórica de que o Estado dá e que isto e aquilo é gratuito. Mesmo quem recebe acaba a ser prejudicado, quer seja pela falta de emprego, quer seja pelo vencimento baixo.

Administração Pública

O factor nepotismo

José Lopes

As panaceias correntes para os males da administração pública - leis, regulamentos, pareceres, despachos ... - não conseguem aliviar os sintomas, quanto mais curar a maleita.

Função Pública

35 horas semanais alargadas a quase todos no SNS

A passagem das 40 para as 35 horas semanais para todas as classes profissionais do SNS foi concluída esta sexta-feira pelo Ministério da Saúde. De fora estão os profissionais do Hospital de Braga.

Salários

200 milhões são insuficientes à função pública

102

As estruturas sindicais consideraram que a margem de 200 milhões de euros para subir salários no Estado a partir de 2021 é insuficiente, tendo em conta o que foi perdido nos últimos 10 anos.

Função Pública

Centeno prevê 200 milhões para subir salários

736

O ministro das Finanças e candidato do PS nestas legislativas revelou que conta com uma margem orçamental de 200 milhões ao ano para aplicar em aumentos salariais entre 2021 e 2023.

ADSE

Tribuna em defesa da ADSE reúne dezenas em Lisboa

Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum de Sindicatos, sublinhou que a ADSE "é fundamental como sistema complementar" e que "o SNS nunca poderá ser beliscado" por aquele regime.

Administração Pública

Degradação dos serviços públicos: a cadeira vazia

José Manuel Oliveira Antunes

A administração pública portuguesa é ineficiente e nunca logrou deixar de o ser, tenha mais ou menos verba. Por isso, colocar mais dinheiro em cima de “mau dinheiro” nunca resolveu nada em sítio algum

Serviço Nacional de Saúde

Assunção Cristas: "Uma ADSE aberta para todos"

188

A líder do CDS quer que os habitantes do interior, que não consigam ter consultas de especialidade em tempo útil, possam aceder a qualquer outro hospital do país.

Escolas

Duas escolas fechadas por falta de funcionários

A Escola Gulbenkian de Braga iniciava o ano letivo esta sexta-feira, mas está fechado por falta de funcionários. O mesmo vai acontecer na segunda-feira com a EB Eugénio de Andrade no Porto.

ADSE

ADSE pode restringir cirurgias e análises

213

"Análise preliminar" sobre nova tabela do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE "pode exigir um relatório médico justificativo da necessidade clínica" sobre análises e restringir número de cirurgias.

ADSE

ADSE limita financiamento a fármacos de cancro

2755

Subsistema de saúde dos funcionários públicos diz que só pode autorizar o financiamento de fármacos oncológicos “em casos imperiosos para a saúde do doente".

Justiça

Fraude penalizada com prisão e pagamento ao Estado

Em causa está uma fraude de 70 milhões de euros associada ao comércio do ouro e prata. Só um dos arguidos foi condenado a devolver a soma de 34,7 milhões de euros ao Estado.

Serviços Sociais

Nova Loja do Cidadão quer atender 700 mil

Intitulado como "um dos principais polos de prestação de serviços públicos", a Loja do Cidadão do Saldanha, em Lisboa, vai distribuir senhas cerca de 15 minutos antes da abertura.

Estado

As gémeas na garagem. E o Estado que as colocou lá /premium

Maria João Marques

864

Se a AT suspeitasse que as gémeas que vivam numa garagem na Amadora tinham impostos para pagar, tudo teria sido revirado até descobrir o paradeiro das infratoras fiscais.

Greve

Registos. Trabalhadores iniciam nova greve

O SNR faz nova greve nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro em defesa de um sistema remuneratório, progressão e promoções na carreira e abertura de novos concursos internos e externos.

Função Pública

Sindicatos não aceitam aumentos a cargo da ADSE

225

Os representantes dos trabalhadores da administração pública não aceitam que a revisão das tabelas de preços da ADSE traga subidas no valor pago pelos beneficiários.

Função Pública

Governo emite orientação para reduzir contratos

Fesap é contra a redução da duração máxima dos contratos a prazo no Estado, prevista no Código do Trabalho, sem que haja garantia de que os trabalhadores entrem nos quadros ao fim de dois anos.

Twitter

Twitter bane propaganda do Estado Chinês

O Twitter diz que não aceitará mais "propaganda de órgãos de imprensa controlados pelo Estado" garantindo que os conteúdos "violam os princípios fundamentais" da rede social.

Forças Policiais

GOE processam Estado por falta de subsídio

582

Dos 60 portugueses mobilizados entre maio de 2008 e dezembro de 2010 para uma missão da ONU, apenas 36 receberam subsídio de guerra. 22 dos lesados pedem uma indeminização de 324 mil euros.

Jogos

Jogo. Estado recebeu 28 milhões de euros 2018

É o volume de jogo mais alto dos últimos sete anos. Pelos casinos e bingos portugueses passaram 4.4 milhões de euros todos os dias em 2018. Apostas online representam mais de 152 milhões de euros.

Função Pública

Sindicato dos registos ameaça com nova greve

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado ameaçou retomar a greve caso as suas pretensões não sejam atendidas.

Estado

Verbas "abandonadas a favor do Estado" escondidas

176

Os montantes de uma conta não movimentada durante 15 anos são considerados "abandonados a favor do Estado". No âmbito público, nada se sabe sobre os valores que revertem para o tesouro do Estado.

Função Pública

Número de funcionário públicos volta a subir

No fim de junho, o emprego no setor das administrações públicas situou-se em 690.494 postos. Aumento deve-se ao processo de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública.

Pensões

Reformas antecipadas sem fator de sustentabilidade

Decreto-lei aplica-se às reformas antecipadas com pedido pendente dos funcionários públicos com pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade, e produz efeitos a partir de 1 de outubro.

Emigrantes

Governo lança 'kit' informativo para emigrantes

O 'kit' é composto pelos 12 serviços "que mais frequentemente os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal solicitam quando visitam Portugal nos meses de verão"

Função Pública

Governo suspende inquérito a funcionários públicos

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O inquérito convidava a responder se o período da troika desmotivou ou se políticas da “geringonça” motivaram. Governo justifica suspensão com a "visibilidade do assunto em período pré-eleitoral".

Administração Pública

Governo usa questionário para avaliar PS e Passos /premium

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Um questionário enviado a 500 mil funcionários públicos pergunta-lhes se estão satisfeitos com o Governo e se foram afetados durante a troika. "Em campanha, vale tudo", critica a presidente da UGT.

Autoridade Tributária

Fisco é um rolo compressor contra o contribuinte? /premium

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O longo braço do Fisco, parte 5. A máquina do Fisco está oleada para ter "o mínimo de intervenção humana” e é acusada de tratar os contribuintes "a tiro de caçadeira". Será mesmo assim?

Administração Pública

Estado. 18 mil candidataram-se a mil vagas

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Candidaturas vão ser validadas durante o mês de agosto, "seguindo-se, ao longo dos próximos meses, a notificação aos interessados e a respetiva audiência", informa o Ministério das Finanças.

Autoridade Tributária

Quem é o homem por trás da operação Stop do Fisco? /premium

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O longo braço do Fisco, parte 3. Quem é o chefe que se demitiu após Valongo? E que perguntas há por responder? Com a poeira a assentar, voltamos à operação Stop. E descobrimos uma histórica ironia.

Autoridade Tributária

Fisco só tem 5 funcionários com menos de 30 anos /premium

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O longo braço do Fisco, parte 2. A máquina fiscal custa 600 milhões de euros mas arrecada 44 mil milhões. Com 11 mil funcionários, há 5 mil que se aposentam em breve. Como é que se vai renovar?

Autoridade Tributária

Fisco pagou 516 milhões em prémios desde 2012 /premium

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O longo braço do Fisco, parte 1. Quanto ganham os funcionários do Fisco em prémios de produtividade? Quem tem direito? E que problemas levantam? O Observador fez as contas e explica em detalhe.

Administração Pública

147. O número para dúvidas sobre serviços públicos

Número estará disponível a partir de 2020, diz o Governo. O Portal da Habitação e o Balcão do Imigrante são outras das novidades no âmbito do iSimplex 2019.

Proteção Civil

Proteção Civil: ajuste direto em 85% dos contratos

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De 2008 a 2019, a Proteção Civil terá assinado 85% dos seus contratos públicos por ajuste direto, calculou o Expresso. Desde 2018, vários contratos têm sido celebrados com o regime "consulta prévia".

Governo

A interpretação literal do regime socialista /premium

Rui Ramos

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A República Portuguesa é “um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular”, diz a CRP. Devemos interpretar literalmente, ou ler “é um regime patrimonialista, baseado no domínio do PS”?

Reforma do Estado

XIV legislatura: Reformar a Administração Pública

Fausto de Quadros

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É verdade que a reforma administrativa custa dinheiro e algum tempo, mas o problema entre nós é que os custos em tempo e dinheiro da não-reforma da Administração estão a ser muito mais elevados.

Caixa Geral de Aposentações

Corte de 14,7% acaba para algumas pensões da CGA

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Governo aprova fim do fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas da CGA de quem tem pelo menos 60 anos e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de serviço.

Governo

CDS exige a Costa explicações sobre contratos

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Cecília Meireles acusa o PS de se comportar como “se fosse dono do Estado”. A deputada pede a Costa para parar de se esconder e que dê explicações sobre o caso dos contratos com o Estado.

Estado

Negócios com Estado. Graça Fonseca na lista

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Empresa que é detida por Graça Fonseca, pelo seu pai e irmão assinou um ajuste direto com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no valor de 24 mil euros e com uma duração de 65 dias.

País

Já conhece o novo Diário da República Eletrónico? /premium

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Sabia que o Diário da República está à distância de um click? Descubra todas as novas funcionalidades preparadas especialmente para si em cinco questões.

Trabalho

Função Pública. 62 queixas por assédio moral

Destas 62 queixas, 55% estão em instrução e 26% foram devolvidas. Inspeção-Geral de Finanças relembra a criação do Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho em 2018.

Concursos Públicos

Como se contratam golas e outros “barretes”

José Manuel Oliveira Antunes

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O caso das golas de poliéster é só um exemplo entre muitos outros bem mais graves em que a administração central e local são quotidianamente prejudicadas por negligência dos seus próprios funcionários

Governo

Filho de José Artur Neves fez contratos públicos /premium

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Filho do secretário de Estado da Proteção Civil fez 3 contratos com o Estado. Governante diz que não sabia, mas lei prevê a demissão. E três empresas contactadas para comprar golas têm ligações ao PS.

Incêndios

Fogos. Estado deve fazer "pedagogia do exemplo"

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O investigador Luciano Lourenço defende que o Estado deve dar o exemplo e apostar na gestão florestal. É necessário interligar as decisões do Governo central com as das autarquias.

Agricultura

Granizo. Governo apoia agricultores afetados

Setecentos agricultores foram afetados em todo o concelho do Mogadouro. A linha de crédito terá quatro anos de duração e um ano de carência e vai financiar culturas afetadas pelo granizo.

CTT

CTT investe 90 mil euros em posto de Santarém

Este é o segundo novo Centro de Entrega a entrar em operação no âmbito do Plano de Modernização e Investimento, onde a empresa vai investir 40 milhões de euros na rede postal e logística até 2020.

Despedimentos

Cortes promovem despedimentos na Lusa

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Os órgãos representativos dos trabalhadores da Lusa alertam que corte de mais de 400 mil euros "levará a uma brutal perda da qualidade do serviço" e a despedimentos de jornalistas.

PSD

PSD diz ter margem para atualização de salários

O PSD disse que utilizará o excedente de 800 milhões de euros para valorização remuneratória de funcionários públicos. Foi assegurado que "pelo menos" serão possíveis aumentos à taxa de inflação.

Serviços públicos

O melhor dislate do ano

Fernando Leal da Costa

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Que mania, a dos nossos concidadãos, que insistem em usar os serviços que lhes disseram ser públicos. E, logo que precisam, vão todos ao mesmo tempo. É muito irritante.

Transportes

Passageiros. Transporte passa a serviço essencial

O Presidente da República promulgou o diploma que inclui o transporte de passageiros no lote dos serviços públicos essenciais, juntando-se ao fornecimento de água, de eletricidade ou telefone.

Prisões

Reclusos participam em obras nas prisões

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Reclusos recebem formação e são integrados nas equipas responsáveis pela reabilitação das cadeias. Objetivo é preparar reclusos para ambiente profissional do mundo exterior, explica Van Dunem.

Arrendamento

Proibida venda de imóveis para renda acessível

O Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível integra 50 imóveis. Um novo diploma dita que estes não podem ser alienados ou onerados até 240 dias.

Estado

IGAI. “Nenhuma atividade está fora de escrutínio"

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Anabela Cabral Ferreira tomou posse esta segunda-feira como inspetora-geral da Administração Interna. Defendeu a proporcionalidade no uso na força e sublinhou que ninguém escapa ao escrutínio.

Reforma do Estado

Problemas são poucos, soluções parecem impossíveis /premium

Helena Garrido

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Temos pouca poupança para muita dívida e muitos idosos. Temos um país desorganizado, sem líderes nas organizações. Temos um Estado irracional. Três problemas apenas que podíamos querer solucionar.

Ministério da Cultura

BE questiona cortes orçamentais na agência Lusa

O Bloco de Esquerda considera que os cortes "seguramente irão por em causa a qualidade de serviço praticada pela Lusa", nomeadamente "a possibilidade de cobertura nacional".

Estado

Marcelo confirma presença na parada de 14 de julho

Marcelo Rebelo de Sousa estará ao lado dos chefes de Estado participantes da Iniciativa Europeia de Intervenção após convite de Emannuel Macron à parada que comemora a Queda da Bastilha

Parlamento

Impedida folga dos privados no 1.º dia de aulas

A admissão da proposta a votação foi rejeitada nesta quarta-feira na comissão parlamentar com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS.

Saúde

Santa Casa abre centro dentista infantil gratuito

1627

Estão a ser ultimados os preparativos para que o espaço esteja aberto a 19 de agosto. O provedor da instituição garantiu que este será "um espaço moderno, aberto a todas as pessoas", em Lisboa.

Santa Casa de Lisboa

Lucros da Santa Casa caem quase 10 milhões

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribui a diminuição dos lucros à "mudança substancial de como os prémios são atribuídos aos beneficiários".

Função Pública

Estado vai mesmo contratar mil técnicos? Depende

961

Os 1000 candidatos a um cargo no Estado ainda terão de passar por uma bolsa de recrutamento e só serão chamados se e quando os serviços assim o entenderem, no prazo de 2 anos. Conheça todo o processo.

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Situação em Portugal

Situação no mundo

Portugal e os outros países

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