A Assembleia da República aprovou esta terça-feira dois projetos de resolução, um do BE e outro do PCP, que recomendam ao Governo a massificação da testagem para controlar a pandemia, e a aceleração do processo de vacinação, respetivamente.
O diploma do Bloco de Esquerda foi aprovado com os votos favoráveis de PSD, BE, PCP, PAN, PEV e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, e abstenção de PS, CDS-PP, do Chega e da IL.
O projeto de resolução apresentado pela bancada bloquista exorta o alargamento da “estratégia de testagem para SARS-CoV-2”, nomeadamente através da testagem de “todos os contactos de casos suspeitos ou confirmados” e da testagem regular em escolas, na indústria, construção civil, agricultura, entre outros, “onde o número de trabalhadores, a sua aglomeração ou contacto o justifiquem”.
O BE também quer criar “pontos de colheita e análise em centros de saúde e outros locais“, como, por exemplo, bairros habitacionais, que sejam assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). A testagem massiva de toda a população de uma determinada freguesia ou concelho onde se registe um surto ou um aumento “rápido de novos” contágios também é recomendada.
Já o diploma do grupo parlamentar do PCP, que recomenda métodos para acelerar a campanha de vacinação em Portugal, foi aprovado com os votos contra de PS, abstenção de CDS, PAN, Chega e Iniciativa Liberal, e os votos favoráveis das restantes bancadas e deputadas não inscritas.
O projeto de resolução da autoria da bancada comunista propõe a “diversificação da compra de vacinas, junto de países e/ou de empresa farmacêuticas” que desenvolveram estes fármacos contra a Covid-19 e que sejam “reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”.
O PCP também recomenda ao executivo liderado por António Costa “o aumento da capacidade dos centros de vacinação”, através do aumento do número destas instalações e da contratação de mais profissionais de saúde, em particular, enfermeiros.
A recomendação também exorta o Governo a levar a campanha de vacinação ao domicílio de cidadãos que por causa “do seu estado de saúde não têm possibilidade de se deslocar aos centros de vacinação”.
“A criação de todas as condições para que os trabalhadores adiram sem constrangimentos ao processo de vacinação, sem perda de direitos e de rendimentos, removendo assim, os obstáculos que estão a impedir muitos trabalhadores de se vacinarem, assegurando que o período que o trabalhador se ausenta do local de trabalho para a vacinação é pago integralmente”, também é recomendada.
Já os dois projetos de resolução do BE, que recomendavam o prolongamento até ao final do ano dos apoios extraordinários para os trabalhadores independentes, e a prorrogação dos apoios para desempregados até ao final de 2021, foram rejeitados em plenário.
