A oposição parlamentar da esquerda à direita criticou esta quarta-feira o início do ano letivo no ensino público, apontando que 60 mil alunos não têm professores a todas as disciplinas, enquanto o PS, reconhecendo o problema, relativizou-o.

As deputadas Carla Castro, da Iniciativa Liberal, e Paula Santos, do PCP, levaram este tema a plenário, através de declarações políticas, com críticas semelhantes dirigidas ao Governo, mas diferenças de fundo quanto às soluções a adotar.

Além de criticar o processo de colocações de docentes nas escolas públicas e a falta de uma “avaliação sistemática” das políticas educativas, Carla Castro lamentou que o ensino privado não tenha também manuais escolares gratuitos e não esteja incluído na rede de creches gratuitas com financiamento do Estado, afirmando que estas medidas atualmente são “só para alguns”.

A deputada da Iniciativa Liberal argumentou que não importa “se é público, se é privado”, o importante é o Estado assegurar “uma educação de qualidade”, considerando que o atual modelo de ensino falhou e levou à existência de “uma educação para ricos e outra para pobres”.

“Temos de ter uma política de educação com autonomia das escolas e efetiva descentralização, em respeito pela liberdade das famílias, em respeito pelo mérito e recompensa aos professores, lutar por um país com igualdade de oportunidades e e lutar, sim, pela mobilidade social”, acrescentou.

À direita, a deputada Sónia Ramos, do PSD, subscreveu as críticas à falta de professores para cerca de 60 mil alunos neste início de ano letivo, enquanto Gabriel Mithá Ribeiro, do Chega, saudou Carla Castro “por trazer o debate do ensino para o campo político da direita” e defendeu que “a educação é um direito da família”.

Pelo PS, Porfírio Silva disse que “é verdade que Portugal precisa de mais professores”, mas sustentou que já houve avanços nesta matéria e contrapôs que “não há liberdade de ensinar e de aprender sem escola pública”. Por outro lado, destacou que o Governo pretende “mudar o sistema de seleção e recrutamento de professores”.

Em resposta à Iniciativa Liberal, Joana Mortágua, do BE, concordou com o diagnóstico de “professores esgotados, falta de professores, falta de investimentos”, mas frisou que o seu partido “defende a valorização dos professores e a qualificação da escola pública” e é contra “o modelo de cheque-ensino”.

Rui Tavares, do Livre, perguntou por soluções de médio-prazo e sugeriu que o 12.º ano seja “transformado numa espécie de ano zero do ensino superior”.

A seguir, a líder parlamentar do PCP acusou o Governo de dar início a mais um ano letivo “sem estarem garantidas as condições para o adequado funcionamento da escola pública” e realçou que o PCP tem um projeto de lei, agendado para 30 de setembro, “com vista à adoção de medidas imediatas, nomeadamente a atribuição de um complemento de alojamento e de deslocação aos professores”.

Na sua declaração, Paula Santos responsabilizou “sucessivos governos” pela “desvalorização da profissão e da carreira” e referiu que o PCP propõe também, novamente, a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores para efeitos de progressão na carreira e um processo de vinculação extraordinária.

Após esta intervenção, o deputado do Chega Jorge Galveias retorquiu que a governação do PS entre 2015 e 2021 “teve a muleta do PCP” e Cláudia André, do PSD, também lembrou os tempos da chamada “Geringonça” e perguntou aos socialistas onde estiveram nestes anos, para prometerem que “é agora que vão resolver o problema”.

Por sua vez, Tiago Estêvão Martins, do PS, reagiu à declaração do PCP qualificando-a como “por de mais exacerbada” e “a fazer o jeito a outros partidos”. Embora reconhecendo “algumas lacunas”, rebateu a ideia de “uma escola pública fracassada, a contrastar com a realidade da geração mais qualificada de sempre”.