O ministro da Educação reafirmou esta quarta-feira que os professores não vão passar a ser contratados pelas autarquias, um modelo que nunca “estará em cima da mesa”, até porque também desagrada ao ministério.
O Governo nunca propôs — repito, nunca — qualquer processo de municipalização do recrutamento de professores, aliás rejeitando-o sempre”, afirmou João Costa durante a audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência.
Os sindicatos e o Ministério da Educação iniciaram no final do ano passado as negociações para um novo modelo de colocação e contratação de professores e começou a correr entre os docentes a ideia de a contratação poder passar para as mãos das autarquias.
Essa hipótese tornou-se um dos motivos dos protestos dos professores, que têm realizado greves e manifestações, retomadas esta semana.
No entanto, João Costa voltou a sublinhar que a transferência de competências da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para as CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) “não comporta nenhuma atribuição na área do recrutamento de professores”.
No parlamento, o ministro garantiu que só há transferência de recursos humanos de pessoal não docente.
Àqueles que se mobilizam para gritar que são contra a contratação de professores pelos municípios, resta-nos apenas dizer que essa voz é também a nossa e que, por isso mesmo, essa hipótese não está nem estará em cima da mesa no Governo do Partido Socialista”, reafirmou durante a audição regimental, que está a decorrer na Comissão de Educação e Ciência.
Apesar das explicações, a deputada social-democrata Maria Emília Apolinário voltou questionar o ministro: “Gostava que esclarecesse melhor o novo modelo de colocação e concurso de professores sobre quais as competências que passam para as autarquias”.
“Não passa nenhuma”, respondeu João Costa.
Ministro da Educação quer “iniciar outros processos negociais” com professores
O ministro da Educação manifestou esta quarta-feira no parlamento a intenção de iniciar “outros processos negociais” com os professores, recordando o atual “contexto de contestação”.
“Assistimos, neste momento, a um contexto de contestação por parte dos professores. Esta é, pois, uma oportunidade de reafirmar a nossa total disponibilidade para continuar a negociar as matérias em que temos vindo a trabalhar e também para expressar a nossa vontade de encetar outros processos negociais ao longo da legislatura”, afirmou João Costa, na intervenção inicial na Comissão de Educação e Ciência.
Os professores, que terminaram o primeiro período de aulas com protestos e greves, retomaram esta semana as paralisações e manifestações em protesto contra a precariedade na carreira docente e as condições de trabalho mas também contra as propostas do Governo para a revisão do regime de recrutamento.
“O processo negocial está a decorrer e apontámos para janeiro a continuidade das negociações”, recordou João Costa, sublinhando que “o processo negocial não foi interrompido”.
“Conhecemos as preocupações dos professores e, por isso, desde o início da legislatura, temos mantido um diálogo constante, transparente e franco com todas as organizações sindicais, diálogo esse que pretendemos continuar e consolidar”, acrescentou.
O ministro recordou aos deputados, mas também “a cada um dos professores”, as propostas do Governo, “assumindo claramente que um processo negocial assenta na apresentação de propostas, na receção de contrapropostas e na afirmação clara de que nada está fechado enquanto a negociação decorre”.
É nosso objetivo encontrar pontos de acordo”, concluiu.
Os docentes têm agendadas greves para todo o mês de janeiro, além de vários protestos e uma marcha a 14 de janeiro organizadas por vários sindicatos.
O Sindicato de Todos os Professores (STOP) avançou com uma greve por tempo indeterminado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) também retomou as greves ao sobretrabalho e às horas extraordinárias, que tinham sido iniciadas em 24 de outubro.
No mesmo sentido, também o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) convocou uma greve parcial, igualmente em protesto contra algumas propostas de alteração ao regime de recrutamento. Neste caso, a paralisação é apenas ao primeiro tempo de aulas de cada docente, o que significa que os professores poderão estar em greve em diferentes momentos do dia.
“Queremos mesmo negociar com os sindicados medidas que vão para além da norma travão”, deu como exemplo o ministro referindo-se à necessidade de vincular mais docentes.
“Temos este objetivo de aumentar muito o número de lugares em quadros de escola e reduzir o recurso ao quadro de zona pedagógica”, acrescentou, defendendo que esse mecanismo “foi criado para efeitos de substituição”.
