Lisboa
Trotinetes. Junta fiscaliza estacionamentos
O regulamento entra em vigor a 1 de julho. Quem estacionar trotinetas de forma errada na zona histórica pode ser multado até 300 euros. Os encargos da fiscalização serão suportados pela Junta.
Autarquias
Teia. Costa Gomes vai retomar funções desde casa
Costa Gomes está em prisão domiciliária desde 3 de junho por corrupção passiva e prevaricação. Advogado diz que autarca vai voltar às funções a partir de casa. Pode participar em reuniões via online.
Álvaro Amaro também é arguido noutro processo
Além da acusação no âmbito da operação Rota Final, ex-presidente da câmara da Guarda é suspeito de participar num plano para obter fundos comunitários, revelou a SIC Notícias.
Buscas em Azeméis envolveram 162 mil euros
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis revelou que as buscas da PJ no âmbito da operação Rota Final envolveram três contratos de transportes de passageiros no valor global de 162.350 euros.
Câmara da Sertã confirma buscas da PJ
A Câmara da Sertã confirmou a presença de uma equipa da PJ nas suas instalações, que "realizou buscas" na manhã de quarta-feira, no seguimento de uma operação que envolveu várias autarquias do país.
Maioria dos autarcas arguidos é do PS
Dos 15 autarcas constituídos arguidos nos últimos dois anos, 11 são socialistas. Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes são os casos mais recentes. Metade de todos casos de corrupção vem de autarquias.
Teia. Pizarro prometeu influenciar Governo /premium
Líder do PS Porto chegou a garantir que os ministros Mário Centeno e Adalberto Campos Fernandes iriam alterar a lei da limitação dos mandatos que impedia a recondução de Laranja Pontes no IPO do Porto
Operação Teia. "Crimes são de extrema gravidade"
Juiz de instrução invoca a notoriedade de Joaquim Couto no PS para fundamentar indícios contra o autarca de Santo Tirso e qualifica os factos em investigação como "criminalidade altamente organizada."
Autarca em "plenas funções" apesar de prisão
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, vai manter-se em "plenas funções", apesar de estar sujeito a prisão domiciliária no âmbito da operação "Teia".
Joaquim Couto libertado, mulher em prisão em casa
Autarca de Santo Tirso renunciou ao cargo e Tribunal de Instrução Criminal do Porto entende que já não existe perigo de continuidade da actividade criminosa. Mulher fica em prisão domiciliária.
Novo presidente da Câmara também é arguido
Vice-presidente da Câmara de Santo Tirso assumiu funções depois de Joaquim Couto ter renunciado ao cargo no âmbito da Operação Teia, mas Alberto Costa é também arguido num outro caso.
Sever do Vouga com Paços do Concelho remodelados
Para a realização das obras serão investidos 150 mil euros, provenientes do Programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais.
Governo. Autarquias deviam arcar com mais despesa
"A despesa pública local representa 12,6% da despesa pública nacional. A média europeia é de 33,4%", referiu Carlos Miguel. Autarquias e Estado não devem ser separados, defende secretário de Estado.
Deputado julgado por atropelar cantoneira
Ministério Público acusa deputado na Assembleia da República e presidente da Junta de Freguesia do Lumiar de um crime de ofensa à integridade física por negligência grave.
Secretário de Estado quer consenso nas freguesias
Carlos Miguel refere que a proposta de lei "está longe de estar acabada", devendo ser trabalhada para alcançar um consenso, e refere que criação de freguesias é tarefa do parlamento.
Autarca da Maia tem "condições" para recandidatura
O presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, condenada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto a perda de mandato, considerou estar a ser "injustiçado".
Presidente da Câmara da Maia perde o mandato
Tribunal decide perda de mandato a António Silva Tiago e vereador Mário Neves. Em causa está uma queixa do JPP por autarquia ter assumido dívida de 1,4 milhões da Tecmaia. Autarcas vão recorrer.
Autarca de Torres Vedras acusado de plágio
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento do presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes (PS), por alegado plágio na sua tese de doutoramento, defendida em 2015.
Autarcas decidem quem tem direito a pré-reforma
A lei tem dois meses e agora o Governo confirma: os autarcas podem decidir, entre os seus funcionários, quem tem pré-reforma sem consentimento do Ministério das Finanças. Sindicatos desconfiam.
Passe. O pai da criança e a matrioska eleitoral
O pai é Medina, Carlos Humberto, António Costa? Primeiro-ministro concedeu ao passe único "paternidade coletiva" e garantiu que chegará a todo o país, numa manhã de pré-campanha total.
Autarcas criaram ONG para receberem subsídios
A L'Atitudes, uma ONG criada por autarcas socialistas, não tem qualquer atividade conhecida, mas, segundo uma investigação do Público, recebeu 350 mil euros de subsídios públicos e um edifício.
Trabalhadores da administração local em protesto
Cerca de mil trabalhadores da administração local iniciaram uma marcha em Lisboa por melhores condições. Os trabalhadores exigem que a AR aprove "um suplemento de insalubridade, penosidade e risco".
Ex-autarca de Benavente absolvido de corrupção
António José Ganhão foi esta quarta-feira absolvido do crime de corrupção e condenado a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de prevaricação de titular de cargo político.
Empresa Porto Lazer poderá vir a chamar-se Ágora
Porto Lazer será a empresa de cultura e desporto da cidade. Solução exigiu duas leis e foi recentemente aprovada a que excluiu as atividades desportivas do cumprimento de metas económico-financeiras.
Saúde. Governo quer dar 90 milhões a municípios
O ministro das Finanças prepara-se para definir que verbas vão acompanhar a descentralização de competências para os municípios. Centeno adianta para já que Saúde e Educação têm as verbas mais altas.
Os pára-quedistas autárquicos
É inaceitável termos membros das assembleias que nunca viveram, trabalharam nem conhecem as freguesias ou municípios que representam.
Castro Marim. Autarca renuncia ao cargo dia 21
A lista do PSD vai demitir-se formalmente na quinta-feira para provocar eleições intercalares. O presidente da autarquia do distrito de Faro, Francisco Amaral, classifica a situação de insustentável.
Câmara de Abrantes tem novo presidente
Manuel Jorge Valamatos foi nomeado para a presidência da autarquia e vai substituir Maria do Céu Albuquerque, que foi nomeada secretária de Estado do Desenvolvimento Regional na área do Planeamento.
Descentralização sim, mas sem ovo Kinder
O CDS é favorável à descentralização de competências do Estado para as Autarquias, num processo claro e transparente e com a devida avaliação das necessidades de meios técnicos, humanos e financeiros.
Orçamento Participativo conta com 539 candidaturas
Entre as novidades da edição deste ano, estão projetos ligados à sustentabilidade ambiental que passam a ser acompanhados de um selo verde e os jovens a partir dos 16 anos já podem participar.
Mais transparência nos contratos das autarquias
O código da contratação pública e os seus 476 (!) artigos carecem, novamente, de revisão e por parte de muitos autarcas existe uma interpretação demasiado literal, demasiado inflexível do quadro legal
Animais perigosos vão ter alojamentos
Autarcas passam a autorizar centros de recolha e alojamento para hospedagem de animais de companhia, bem como alojamentos para hospedagem com fins lucrativos para reprodução e criação de animais.
Câmara transfere mais de 7,8 milhões para juntas
Documento mereceu votos favoráveis do PS, BE e CDS-PP, abstenção do PSD e voto contra do PCP. Proposta de celebração de contratos interadministrativos com as 24 juntas de freguesia tinha sido adiada.
Lisboa. Julgamento de ex-autarcas
Em causa está a criação da Casa da Lusofonia, atribuição de bolsas de estudo, celebração de avenças, aquisições, consultas no posto médico e pagamentos em restaurantes, durante 4 anos.
Jamaica: o bairro do PCP e da “Frente de Esquerda”
E no Seixal, onde prevalece desde sempre o poder local comunista - que o marketing do comité central sempre tentou vender como exemplar - que acontecem "Jamaicas" e outras dezenas de bairros idênticos
Jamaica. Violência foi um caso pontual, diz Câmara
Manuela Calado diz não ter conhecimento de incidentes recentes no bairro e considera estar a haver algum "empolamento" e "aproveitamento" do incidente por parte de pessoas sem ligação ao Jamaica.
André Ventura entrega assinaturas para partido
O ex-autarca do PSD quer concorrer já às eleições europeias de 26 de maio. Depois de legalizado o partido realizará uma convenção nacional na qual anunciará o candidato.
Luz verde à descentralização na saúde e educação
O Presidente da República promulgou os diplomas setoriais que transferem para os municípios competências no âmbito da saúde e da educação. Mas várias câmaras já disseram não.
Parte de terreno da Selminho é da Câmara do Porto
Rui Moreira disse que decisão do tribunal que deu razão à autarquia no caso Selminho era importante para acabar com o ambiente de maledicência, afirmando que “não há nenhum sentimento contraditório".
Museu em Pedrógão Grande fecha com futuro incerto
A Câmara de Pedrógão Grande aguarda agora uma "proposta concreta" do proprietário quanto ao futuro das coleções do Museu da República e Maçonaria, que fecha portas ao público na segunda-feira.
Autarca de Estremoz condenado por prevaricação
Luís Mourinha foi condenado por prevaricação e está envolvido num outro processo em que é acusado de peculato de uso. O presidente da Câmara Municipal de Estremoz pode vir a perder o mandato.
Cultura. Autarquias gastam 450 milhões em 2017
As câmaras municipais gastaram 450 milhões de euros em atividades culturais e criativas em 2017, o que representou um aumento de 64,4 milhões de euros face a 2016.
Maioria das câmaras evita concursos públicos
Investigação publicada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que 60% das compras dos municípios são feitas com recurso a ajuste direto - fator que pode potenciar a corrupção.
MP mantém dúvidas sobre projeto de Entrecampos
O Ministério Público aconselhou a Câmara de Lisboa a "reponderar" o projeto de requalificação que envolve os terrenos da antiga Feira Popular, "com vista a acautelar possíveis ilegalidades".
Lisboa vai ter regras de circulação de trotinetes
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira uma recomendação do CDS-PP para a criação de regras e boas práticas para as trotinetes elétricas na cidade.
Autarca de Gaia condenado por difamar ex-adjunto
Tribunal de Gaia condenou esta quarta-feira o atual autarca socialista por difamação e injúria. Na origem está uma queixa-crime apresentada em 2016 pelo seu então adjunto Bruno Santos.
MP investiga deputado do PSD Manuel Frexes
Ministério Público pediu levantamento da imunidade ao Parlamento para interrogar o deputado Manuel Frexes sobre alegados crimes económicos relacionados com o tempo em que dirigia a câmara do Fundão.
Porto não vai restringir alojamento local
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que pretende "dosear o alojamento local de tal maneira que ele seja acompanhado de investimento em reabilitação para habitação".
O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium
A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Cedência de autocarro para "manif" vai ser julgada
Ministério Público e Tribunal de Instrução não encontraram indícios de crime, mas a Relação decidiu levar a julgamento os autarcas que cederam o autocarro para os funcionários irem a uma manifestação.
Joaquim Jorge lança candidatura à CM Matosinhos
O fundador do Clube dos Pensadores vai lançar no próximo dia 6 de outubro a sua candidatura à Câmara de Matosinhos para as autárquicas de 2021. O movimento nasce com o nome Matosinhos Independente.
PS propõe que autarquias limitem número de Uber
PS vai propor à Comissão para a Descentralização que seja atribuída às câmaras municipais a possibilidade de definir as quotas de carros ao serviço de plataformas como a Uber, Cabify ou Taxify.
Quatro câmaras em rutura financeira - CFP
Cartaxo, Nordeste (Açores), Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António estão em situação de rutura financeira, indica o Conselho das Finanças Públicas. Conjunto dos 308 municípios reduziu dívida.
Bombeiro, dinossauro e leão. Quem é Marta Soares? /premium
Da política ao desporto, passando pelos bombeiros, não houve interesse que não convertesse em projeto. Sempre polémico, Marta Soares fez frente a Bruno de Carvalho. Este sábado, vai deixar o Sporting.
Moradores queixam-se do lixo em Lisboa
Os moradores de Lisboa queixam-se do aumento de lixo na cidade, que atribuem ao crescimento do turismo, à falta de meios das autarquias e à falta de civismo. E exigem multas para os infractores.
PSD. Rui Rio processa candidatos às autárquicas
Partido avançou com um processo em tribunal contra candidato à Covilhã por gastos excessivos na campanha. PSD admite que possam surgir novos processos.
Descentralização depende de publicação de diplomas
O ministro da Administração Interna informou os autarcas que as deliberações relacionadas com as novas competências, em 2019, são "destituídas de qualquer valor jurídico".
Descentralização. Governo acha inútil deliberação
A lei 50/2018, de 16 de agosto, estabelece que as autarquias e entidades intermunicipais terão de comunicar, até 15 de setembro de 2018, a recusa das novas competências em 2019.
Estado com regime de exceção no pagamento de IMI
Com a nova Lei das Finanças Locais, as autarquias ficam impedidas de cobrar o imposto agravado aos imóveis do Estado que estejam devolutos ou em ruínas, ao contrário do que acontece com os privados.
BE defende reversão do mapa de freguesias
Catarina Martins disse em Bragança que a reorganização do mapa das freguesias deveria ser "revertida", principalmente naquelas em que o poder local contestou ou rejeitou o avanço do processo.
Proposta para as freguesias chega em setembro
Ministro Eduardo Cabrita tinha prometido uma proposta de lei até junho, mas esta não chegou. Virá na próxima sessão legislativa, que começa a 15 de setembro, segundo o Jornal de Notícias.
Autarquias vão ter mais tempo para aceitar funções
O prazo para as autarquias e entidades intermunicipais comunicarem que aceitam, ou não, assumir novas competências já em 2019 vai "ser prorrogado", para além de 15 de setembro.
Fenprof contra transferência de competências
A Fenprof criticou hoje a transferência para os municípios de competências na Educação que retirem autonomia às escolas