Autarquias

Lisboa

Trotinetes. Junta fiscaliza estacionamentos

120
O regulamento entra em vigor a 1 de julho. Quem estacionar trotinetas de forma errada na zona histórica pode ser multado até 300 euros. Os encargos da fiscalização serão suportados pela Junta.
Autarquias

Teia. Costa Gomes vai retomar funções desde casa

933
Costa Gomes está em prisão domiciliária desde 3 de junho por corrupção passiva e prevaricação. Advogado diz que autarca vai voltar às funções a partir de casa. Pode participar em reuniões via online.
Corrupção

Álvaro Amaro também é arguido noutro processo

1.217
Além da acusação no âmbito da operação Rota Final, ex-presidente da câmara da Guarda é suspeito de participar num plano para obter fundos comunitários, revelou a SIC Notícias.
Autarquias

Buscas em Azeméis envolveram 162 mil euros

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis revelou que as buscas da PJ no âmbito da operação Rota Final envolveram três contratos de transportes de passageiros no valor global de 162.350 euros.
Autarquias

Câmara da Sertã confirma buscas da PJ

A Câmara da Sertã confirmou a presença de uma equipa da PJ nas suas instalações, que "realizou buscas" na manhã de quarta-feira, no seguimento de uma operação que envolveu várias autarquias do país.
Autarquias

Maioria dos autarcas arguidos é do PS

10.875
Dos 15 autarcas constituídos arguidos nos últimos dois anos, 11 são socialistas. Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes são os casos mais recentes. Metade de todos casos de corrupção vem de autarquias.
Corrupção

Teia. Pizarro prometeu influenciar Governo /premium

3.695
Líder do PS Porto chegou a garantir que os ministros Mário Centeno e Adalberto Campos Fernandes iriam alterar a lei da limitação dos mandatos que impedia a recondução de Laranja Pontes no IPO do Porto
Corrupção

Operação Teia. "Crimes são de extrema gravidade"

2.210
Juiz de instrução invoca a notoriedade de Joaquim Couto no PS para fundamentar indícios contra o autarca de Santo Tirso e qualifica os factos em investigação como "criminalidade altamente organizada."
Corrupção

Autarca em "plenas funções" apesar de prisão

2.952
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, vai manter-se em "plenas funções", apesar de estar sujeito a prisão domiciliária no âmbito da operação "Teia".
Corrupção

Joaquim Couto libertado, mulher em prisão em casa

381
Autarca de Santo Tirso renunciou ao cargo e Tribunal de Instrução Criminal do Porto entende que já não existe perigo de continuidade da actividade criminosa. Mulher fica em prisão domiciliária.
Autarquias

Novo presidente da Câmara também é arguido

9.569
Vice-presidente da Câmara de Santo Tirso assumiu funções depois de Joaquim Couto ter renunciado ao cargo no âmbito da Operação Teia, mas Alberto Costa é também arguido num outro caso.
Autarquias

Sever do Vouga com Paços do Concelho remodelados

Para a realização das obras serão investidos 150 mil euros, provenientes do Programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais.
Autarquias

Governo. Autarquias deviam arcar com mais despesa

"A despesa pública local representa 12,6% da despesa pública nacional. A média europeia é de 33,4%", referiu Carlos Miguel. Autarquias e Estado não devem ser separados, defende secretário de Estado.
Lisboa

Deputado julgado por atropelar cantoneira

116
Ministério Público acusa deputado na Assembleia da República e presidente da Junta de Freguesia do Lumiar de um crime de ofensa à integridade física por negligência grave.
País

Secretário de Estado quer consenso nas freguesias 

Carlos Miguel refere que a proposta de lei "está longe de estar acabada", devendo ser trabalhada para alcançar um consenso, e refere que criação de freguesias é tarefa do parlamento.
Autarquias

Autarca da Maia tem "condições" para recandidatura

117
O presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, condenada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto a perda de mandato, considerou estar a ser "injustiçado".
Autarquias

Presidente da Câmara da Maia perde o mandato

767
Tribunal decide perda de mandato a António Silva Tiago e vereador Mário Neves. Em causa está uma queixa do JPP por autarquia ter assumido dívida de 1,4 milhões da Tecmaia. Autarcas vão recorrer.
Ministério Público

Autarca de Torres Vedras acusado de plágio

O Ministério Público (MP) requereu o julgamento do presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes (PS), por alegado plágio na sua tese de doutoramento, defendida em 2015.
Autarquias

Autarcas decidem quem tem direito a pré-reforma

670
A lei tem dois meses e agora o Governo confirma: os autarcas podem decidir, entre os seus funcionários, quem tem pré-reforma sem consentimento do Ministério das Finanças. Sindicatos desconfiam.
Transportes

Passe. O pai da criança e a matrioska eleitoral

1.699
O pai é Medina, Carlos Humberto, António Costa? Primeiro-ministro concedeu ao passe único "paternidade coletiva" e garantiu que chegará a todo o país, numa manhã de pré-campanha total.
Autarquias

Autarcas criaram ONG para receberem subsídios

10.721
A L'Atitudes, uma ONG criada por autarcas socialistas, não tem qualquer atividade conhecida, mas, segundo uma investigação do Público, recebeu 350 mil euros de subsídios públicos e um edifício.
Autarquias

Trabalhadores da administração local em protesto

Cerca de mil trabalhadores da administração local iniciaram uma marcha em Lisboa por melhores condições. Os trabalhadores exigem que a AR aprove "um suplemento de insalubridade, penosidade e risco".
Autarquias

Ex-autarca de Benavente absolvido de corrupção

António José Ganhão foi esta quarta-feira absolvido do crime de corrupção e condenado a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de prevaricação de titular de cargo político.
Porto

Empresa Porto Lazer poderá vir a chamar-se Ágora

Porto Lazer será a empresa de cultura e desporto da cidade. Solução exigiu duas leis e foi recentemente aprovada a que excluiu as atividades desportivas do cumprimento de metas económico-financeiras.
Autarquias

Saúde. Governo quer dar 90 milhões a municípios

O ministro das Finanças prepara-se para definir que verbas vão acompanhar a descentralização de competências para os municípios. Centeno adianta para já que Saúde e Educação têm as verbas mais altas.
Autarquias

Os pára-quedistas autárquicos

122
É inaceitável termos membros das assembleias que nunca viveram, trabalharam nem conhecem as freguesias ou municípios que representam.
Autarquias

Castro Marim. Autarca renuncia ao cargo dia 21

A lista do PSD vai demitir-se formalmente na quinta-feira para provocar eleições intercalares. O presidente da autarquia do distrito de Faro, Francisco Amaral, classifica a situação de insustentável.
Autarquias

Câmara de Abrantes tem novo presidente

Manuel Jorge Valamatos foi nomeado para a presidência da autarquia e vai substituir Maria do Céu Albuquerque, que foi nomeada secretária de Estado do Desenvolvimento Regional na área do Planeamento.
Autarquias

Descentralização sim, mas sem ovo Kinder

325
O CDS é favorável à descentralização de competências do Estado para as Autarquias, num processo claro e transparente e com a devida avaliação das necessidades de meios técnicos, humanos e financeiros.
Lisboa

Orçamento Participativo conta com 539 candidaturas

Entre as novidades da edição deste ano, estão projetos ligados à sustentabilidade ambiental que passam a ser acompanhados de um selo verde e os jovens a partir dos 16 anos já podem participar.
Autarquias

Mais transparência nos contratos das autarquias

O código da contratação pública e os seus 476 (!) artigos carecem, novamente, de revisão e por parte de muitos autarcas existe uma interpretação demasiado literal, demasiado inflexível do quadro legal
Autoridades Locais

Animais perigosos vão ter alojamentos

Autarcas passam a autorizar centros de recolha e alojamento para hospedagem de animais de companhia, bem como alojamentos para hospedagem com fins lucrativos para reprodução e criação de animais.
Câmara Municipal Lisboa

Câmara transfere mais de 7,8 milhões para juntas

Documento mereceu votos favoráveis do PS, BE e CDS-PP, abstenção do PSD e voto contra do PCP. Proposta de celebração de contratos interadministrativos com as 24 juntas de freguesia tinha sido adiada.
Câmara Municipal Lisboa

Lisboa. Julgamento de ex-autarcas

Em causa está a criação da Casa da Lusofonia, atribuição de bolsas de estudo, celebração de avenças, aquisições, consultas no posto médico e pagamentos em restaurantes, durante 4 anos.
Discriminação

Jamaica: o bairro do PCP e da “Frente de Esquerda”

1.494
E no Seixal, onde prevalece desde sempre o poder local comunista - que o marketing do comité central sempre tentou vender como exemplar - que acontecem "Jamaicas" e outras dezenas de bairros idênticos
Violência

Jamaica. Violência foi um caso pontual, diz Câmara

Manuela Calado diz não ter conhecimento de incidentes recentes no bairro e considera estar a haver algum "empolamento" e "aproveitamento" do incidente por parte de pessoas sem ligação ao Jamaica.
Autarquias

André Ventura entrega assinaturas para partido

172
O ex-autarca do PSD quer concorrer já às eleições europeias de 26 de maio. Depois de legalizado o partido realizará uma convenção nacional na qual anunciará o candidato.
Autarquias

Luz verde à descentralização na saúde e educação 

O Presidente da República promulgou os diplomas setoriais que transferem para os municípios competências no âmbito da saúde e da educação. Mas várias câmaras já disseram não.
Tribunais

Parte de terreno da Selminho é da Câmara do Porto

Rui Moreira disse que decisão do tribunal que deu razão à autarquia no caso Selminho era importante para acabar com o ambiente de maledicência, afirmando que “não há nenhum sentimento contraditório".
Museus

Museu em Pedrógão Grande fecha com futuro incerto

A Câmara de Pedrógão Grande aguarda agora uma "proposta concreta" do proprietário quanto ao futuro das coleções do Museu da República e Maçonaria, que fecha portas ao público na segunda-feira.
Autarquias

Autarca de Estremoz condenado por prevaricação

Luís Mourinha foi condenado por prevaricação e está envolvido num outro processo em que é acusado de peculato de uso. O presidente da Câmara Municipal de Estremoz pode vir a perder o mandato.
Autarquias

Cultura. Autarquias gastam 450 milhões em 2017

As câmaras municipais gastaram 450 milhões de euros em atividades culturais e criativas em 2017, o que representou um aumento de 64,4 milhões de euros face a 2016.
Autarquias

Maioria das câmaras evita concursos públicos

456
Investigação publicada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que 60% das compras dos municípios são feitas com recurso a ajuste direto - fator que pode potenciar a corrupção.
Obras Públicas

MP mantém dúvidas sobre projeto de Entrecampos

O Ministério Público aconselhou a Câmara de Lisboa a "reponderar" o projeto de requalificação que envolve os terrenos da antiga Feira Popular, "com vista a acautelar possíveis ilegalidades".
Transportes

Lisboa vai ter regras de circulação de trotinetes

136
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira uma recomendação do CDS-PP para a criação de regras e boas práticas para as trotinetes elétricas na cidade.
Vila Nova de Gaia

Autarca de Gaia condenado por difamar ex-adjunto

Tribunal de Gaia condenou esta quarta-feira o atual autarca socialista por difamação e injúria. Na origem está uma queixa-crime apresentada em 2016 pelo seu então adjunto Bruno Santos.
Autarquias

MP investiga deputado do PSD Manuel Frexes 

Ministério Público pediu levantamento da imunidade ao Parlamento para interrogar o deputado Manuel Frexes sobre alegados crimes económicos relacionados com o tempo em que dirigia a câmara do Fundão.
Alojamento Local

Porto não vai restringir alojamento local

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que pretende "dosear o alojamento local de tal maneira que ele seja acompanhado de investimento em reabilitação para habitação".
Orçamento do Estado

O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium

130
A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Justiça

Cedência de autocarro para "manif" vai ser julgada

646
Ministério Público e Tribunal de Instrução não encontraram indícios de crime, mas a Relação decidiu levar a julgamento os autarcas que cederam o autocarro para os funcionários irem a uma manifestação.
Política

Joaquim Jorge lança candidatura à CM Matosinhos

116
O fundador do Clube dos Pensadores vai lançar no próximo dia 6 de outubro a sua candidatura à Câmara de Matosinhos para as autárquicas de 2021. O movimento nasce com o nome Matosinhos Independente.
Táxis

PS propõe que autarquias limitem número de Uber

643
PS vai propor à Comissão para a Descentralização que seja atribuída às câmaras municipais a possibilidade de definir as quotas de carros ao serviço de plataformas como a Uber, Cabify ou Taxify.
Autarquias

Quatro câmaras em rutura financeira - CFP

224
Cartaxo, Nordeste (Açores), Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António estão em situação de rutura financeira, indica o Conselho das Finanças Públicas. Conjunto dos 308 municípios reduziu dívida.
Sporting

Bombeiro, dinossauro e leão. Quem é Marta Soares? /premium

168
Da política ao desporto, passando pelos bombeiros, não houve interesse que não convertesse em projeto. Sempre polémico, Marta Soares fez frente a Bruno de Carvalho. Este sábado, vai deixar o Sporting.
Lisboa

Moradores queixam-se do lixo em Lisboa 

1.197
Os moradores de Lisboa queixam-se do aumento de lixo na cidade, que atribuem ao crescimento do turismo, à falta de meios das autarquias e à falta de civismo. E exigem multas para os infractores.
PSD

PSD. Rui Rio processa candidatos às autárquicas

514
Partido avançou com um processo em tribunal contra candidato à Covilhã por gastos excessivos na campanha. PSD admite que possam surgir novos processos.
Descentralização

Descentralização depende de publicação de diplomas

O ministro da Administração Interna informou os autarcas que as deliberações relacionadas com as novas competências, em 2019, são "destituídas de qualquer valor jurídico".
Descentralização

Descentralização. Governo acha inútil deliberação

A lei 50/2018, de 16 de agosto, estabelece que as autarquias e entidades intermunicipais terão de comunicar, até 15 de setembro de 2018, a recusa das novas competências em 2019.
Autarquias

Estado com regime de exceção no pagamento de IMI

345
Com a nova Lei das Finanças Locais, as autarquias ficam impedidas de cobrar o imposto agravado aos imóveis do Estado que estejam devolutos ou em ruínas, ao contrário do que acontece com os privados.
Autarquias

BE defende reversão do mapa de freguesias

338
Catarina Martins disse em Bragança que a reorganização do mapa das freguesias deveria ser "revertida", principalmente naquelas em que o poder local contestou ou rejeitou o avanço do processo.
Autarquias

Proposta para as freguesias chega em setembro

666
Ministro Eduardo Cabrita tinha prometido uma proposta de lei até junho, mas esta não chegou. Virá na próxima sessão legislativa, que começa a 15 de setembro, segundo o Jornal de Notícias.
Descentralização

Autarquias vão ter mais tempo para aceitar funções

O prazo para as autarquias e entidades intermunicipais comunicarem que aceitam, ou não, assumir novas competências já em 2019 vai "ser prorrogado", para além de 15 de setembro.
Ministério da Educação

Fenprof contra transferência de competências

109
A Fenprof criticou hoje a transferência para os municípios de competências na Educação que retirem autonomia às escolas

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