Autarquias
9h. Fundos do PRR são "oportunidade única"
O primeiro-ministro garante também que a gestão destes fundos é de uma "enorme responsabilidade" e que é necessário "mobilizar o conjunto da sociedade", desde empresários às autarquias locais.
Altice processa Ponta da Barca
Em causa estão chamadas telefónicas de valor acrescentado realizadas em setembro 2020, durante o concurso "7 Maravilhas de Portugal", transmitido pela RTP.
"Minoria do Interior não conta para estatística"
Valdemar Alves, presidente da Câmara de Pedrógão Grande diz que que o país é hoje governado por uma classe política com a qual não se identifica.
A saúde e as autarquias
Enquanto a Lei das Finanças Locais não for alvo de uma revisão estrutural que permita uma melhor distribuição do dinheiro, continuaremos a ter as mesmas duas velocidades entre o interior e o litoral.
Basílo Horta recandidata-se à Câmara de Sintra
Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra, vai recandidatar-se ao cargo pelo Partido Socialista nas eleições autárquicas deste ano e promete “defender as pessoas e o património”.
Governo quer freguesias com autarca a meio tempo
A proposta do Governo quer "permitir que em todas as freguesias exista um membro da junta de freguesia a exercer as suas funções em regime de meio tempo", diz Alexandra Leitão.
MAI recebe autarca após episódio de violência
O ministro da Administração Interna e o presidente da câmara de Reguengos de Monsaraz vão reunir-se no dia 27 de julho, na sequência dos desacatos ocorridos junto da esplanada de um bar da cidade.
"Disse não a Ricardo Salgado à minha maneira"
Em entrevista ao programa Sob Escuta, Carlos Moedas fala sobre quanto custam as suas promessas, critica Medina e fala do telefonema em que o ex-presidente do BES lhe fez um pedido.
Publicidade. CDS Lisboa denuncia autarquia à CNE
As queixas entregues denunciam a colocação de cartazes sobre a construção de uma Unidade de Saúde Familiar, o programa Renda Acessível, a creche Ilha dos Amores e o novo Pavilhão Desportivo.
MP acusa vereador de Gondomar de peculato
O arguido no caso é o vereador do ambiente, que terá usado para "fins pessoais e de negócios privados" o carro que a câmara "lhe entregara para uso no exercício das suas funções de vereador".
CNE recebeu queixas de propaganda na vacinação
Publicidade às autarquias nos centros de vacinação já levou alguns cidadãos a apresentar queixa à Comissão Nacional de Eleições. Publicidade institucional só é proibida depois de eleições marcadas.
CNE: "Confirmo que já recebemos algumas queixas"
O porta voz da Comissão Nacional de Eleições, João Tiago Machado, revela ao Observador que a CNE já recebeu queixas por causa da publicidade institucional de autarquias em Centros de Vacinação.
Proteção de dados. 57% das câmaras não cumprem lei
Apenas 43% das câmaras municipais nomeiam encarregado de proteção de dados. Lei entrou em vigor em 2018, mas Comissão para o efeito ainda não aplicou qualquer coima.
AM Lisboa. Meio milhão em concertos ficam em risco /premium
Investimento das autarquias em eventos culturais pode ficar suspenso com limitações impostas à Área Metropolitana de Lisboa. Municípios cancelam eventos que exigem teste ou limitam número de pessoas.
Covid-19. Apoio às autarquias já disponível
Montante do apoio corresponde a 100% da despesa elegível até ao limite máximo de 150 mil euros por candidatura, sublinha o Governo. Autarquias podem submeter despesas até final de julho.
Autárquicas vão ser "eleições mais difíceis"
Albino Almeida aponta o dedo à "desinformação" nas redes sociais, onde, diz, é possível "mentir sem que haja edição" e sem que os destinatários saibam qual a origem da informação.
A inteligência coletiva territorial
A aceleração das dinâmicas territoriais e a desestruturação social que daí decorre, são de tal ordem, que estamos confrontados e destinados a ser “construtores sociais de território”.
Autarquias, corrupção, imprensa local e caciquismo
Entre as centenas de títulos que constituem a imprensa local, poucos são os que não são confessionais ou não integram o círculo de empresas com ligações e ou interesses muito próximos a autarquias.
Buscas na Câmara de Freixo de Espada à Cinta
Em causa, segundo a Polícia Judiciária, estão situações de contratação pública e aquisições por parte do município. As buscas visam a recolha de "documentação e elementos de prova".
Estádios do Euro2004. 7 câmaras ainda com dívidas
Câmara de Leiria é aquela sobre a qual pende a maior dívida: 20 milhões de euros ainda no final de 2020. Braga, Coimbra, Guimarães, Aveiro, Faro e Loulé. Só Lisboa e Porto não estão endividadas.
7h. Medina diz que não. Novo caso desmente
Não foi só à Rússia que a Câmara de Lisboa enviou informações sobre manifestantes, também Israel, China e Venezuela receberam dados. Secretas avaliam risco de manifestantes
O suposto poder local
Os executivos das juntas vivem dependentes das suas capacidades de influência junto das câmaras municipais. E este é um péssimo princípio de poder.
Montijo. PSP chamada a reunião de Câmara
O vereador do PSD na Câmara do Montijo decidiu gravar as suas intervenções na reunião, mas o presidente interrompeu a sessão e chamou a polícia, por considerar que "o vereador não pode fazer aquilo".
Julgamento de ex-deputado começa na segunda-feira
O julgamento do ex-deputado Agostinho Branquinho e de mais nove arguidos por "factos" respeitantes ao "processo de licenciamento e construção do Hospital de São Martinho", começa segunda-feira.
Rio aponta desgaste do Governo como ajuda para PSD
"Estou convencido de que vamos ter um bom resultado" nas autárquicas, afirma o presidente do PSD, sublinhado a importância dessa subida na implantação do partido, dando-lhe "uma ajuda".
13 arguidos no caso das viagens pagas por empresa
Entre os arguidos estão o presidente da Câmara de Amares, o vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, uma vereadora na Câmara de Vizela e outras pessoas com poder de decisão.
Lisboa. Câmara aprova relatório de contas de 2020
O município terminou 2020 com prejuízo de 46 milhões de euros, um resultado explicado por mais gastos e pela queda de receitas devido à pandemia. O relatório teve os votos contra de PSD, CDS e PCP.
Marcelo promulga alterações à lei eleitoral
O diploma clarifica e simplifica a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos eleitores e assegura procedimentos adequados à realização das eleições no contexto da pandemia.
O regresso da família Gonçalves em Lisboa /premium
Afastado por Passos, clã Gonçalves recuperou o poder na concelhia e na distrital e agora volta a concorrer à junta da freguesia onde vive Medina. Influência estende-se a Alvalade e zona de Benfica.
Assembleia Municipal recomenda revisão do PDM
É necessário um novo planeamento estratégico para a cidade, desenvolvendo uma Carta Estratégica e iniciando a revisão do PDML, paralelamente, para uma direção diferente, recomenda o PCP.
Castelo de Paiva recua. "Modelo devia ser mudado"
Com cerca de 300 casos por 100 mil habitantes, Castelo de Paiva pode voltar à fase três do plano de desconfinamento. "Poucas dezenas de casos face ao número populacional fazem aumentar indicadores"
Mudar ou não mudar a gestão autárquica
As cidades têm vindo a transformar-se, surgem novos e sérios desafios, os tempos mudam. Só não muda o modelo de gestão. Não mudará por simples teimosia e conservadorismo, ou porque não é preciso?
Suzana Garcia: "Não seria eu. Repito: extermínio"
A candidata a Amadora garante que avança, mesmo sem o PSD. A advogada tenta distanciar-se do Chega e afirma-se como "democrata". Tenta também explicar a expressão: "geneticamente antirracista".
Não (h)à privatização da água!
As autarquias que optam por uma gestão privada dos seus serviços de água fazem-no com a consciência de que os reais custos do serviço são refletidos na tarifa, garantindo a sustentabilidade do sistema
Santana Lopes será candidato à Figueira da Foz
“Cá estou. É uma decisão de enorme responsabilidade, num tempo difícil", disse o ex-primeiro-ministro, exatamente 24 anos depois de ter sido candidato pela Figueira da Foz pela primeira vez.
Autarca satisfeito com regresso dos espanhóis
O presidente da Câmara de Miranda do Douro mostrou-se hoje satisfeito com o regresso dos turistas espanhóis à cidade, considerando que o desconfinamento representa "novas oportunidades".
Desagregação de freguesias só após autárquicas
O regime aprovado estabelece que a desagregação "terá de ocorrer em iguais condições em que foram agregadas em 2013, não podendo em caso algum, dar origem a novas ou diferentes uniões de freguesias".
8h. Zmar pode ser ocupado só em parte
As alternativas ao Zmar neste jornal para resolver o problema da sobrelotação de casas e realojar migrantes, neste jornal. Em Madrid, escolhe-se hoje o novo governo regional no meio de grande tensão.
Carlos Bernardes, um "apaixonado pela política" /premium
A notícia apanhou todos de surpresa, neste início de semana. Carlos Bernardes foi encontrado morto em casa e quem o conhece recorda a "paixão pela política" e a dedicação às causas.
Autarca de Torres Vedras encontrado morto em casa
Presidente da Câmara desde 2015, Carlos Bernardes já tinha anunciado que se iria recandidatar com apoio o PS. Foi encontrado morto esta segunda-feira. Circunstâncias estão por apurar.
"Governo foi empurrando a situação com a barriga"
Dário Guerreiro, autarca de São Teotónio, diz que "há muito tempo" que o Governo sabe da situação de sobrelotação de habitações em Odemira, mas que não tem dado resposta ao problema dos migrantes.
MP pede absolvição de ex-autarca de Caminha
A advogada do Sindicato de Trabalhadores da Administração Local, que representa 14 arguidos, explicou que o MP alegou “falta de provas” em sede de julgamento para pedir absolvição dos arguidos.
A Escola: desafios que se renovam
Estamos perante situações prementes e sérias, que se evidenciaram e agravaram com a pandemia. Impõe-se uma ação integrada nos territórios, no combate à pobreza e às desigualdades sociais.
Porto faz luto por autarca da Foz
Nuno Ortigão, eleito nas listas de Rui Moreira, morreu vítima de doença prolongada, aos 57 anos. Tiago Mayan Gonçalves lamentou a morte do amigo no Twitter.
8h. Covid. Porto gasta 15 vezes menos que Lisboa
Rui Moreira investiu 2% do orçamento municipal no combate à pandemia, já Lisboa investiu quase 7 % do orçamento total. Também a autarquia de Sintra gastou quatro vezes mais que o Porto
Pandemia. Porto gasta 15 vezes menos do que Lisboa
Em 2020, Lisboa gastou 6,7% do orçamento total (77,7 milhões de euros) em medidas de combate à pandemia. O Porto ficou-se por 1,78% (5,6 milhões de euros). Ou seja, 15 vezes menos.
Entroncamento. Pedro Gonçalves é candidato do CDS
Pedro Gonçalves tem 41 anos, é membro do conselho fiscal da Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento e é secretário da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários.
Reversão de freguesias agregadas em discussão
A ministra da Coesão considera que a lei-quadro em discussão para as freguesias abre caminho à reversão das autarquias descontentes com a agregação e insta deputados a afinar critérios propostos.
Os apoiantes dos okupas e a lei do mais forte
Impera a lei do mais forte, onde o megafone e as cartas abertas protegem os que arrombam e ocupam casas impunemente, espezinhando os direitos de milhares de famílias, que há anos esperam por uma casa.
Porto recusa competências de ação social
A descentralização de competências na área da ação social para 2021, que representaria um impacto superior a 6 milhões de euros por ano, foi recusada pela Câmara do Porto.
Autarca de Rio Maior escreve a Costa
Luís Filipe Santana Dias garante que casos baixaram para nível laranja e pede "avaliações mais curtas para dar maior justiça" às medidas que permitem avançar ou recuar no desconfinamento.
"Modelo prejudica regiões de baixa densidade"
Governo está "preocupado" com modelo de contagem de casos e impacto no turismo. "Costa registou as preocupações dos autarcas". A análise da jornalista e grande repórter do Observador, Rita Tavares.
Autárquicas. PS propõe urnas abertas mais uma hora
Para as próximas eleições autárquicas, o PS propõe que as urnas estejam abertas mais uma hora, até às 20h, e prevê o voto para cidadãos confinados ou idosos em lares.
Há autarcas não vacinados, task force não sabia /premium
Ainda há presidentes de câmara que não foram contactados para serem vacinados contra a Covid-19 (Medina é um deles), mas task force acha que já foram todos e diz que responsabilidade é das ARS.
Carlos Humberto é o candidato da CDU ao Barreiro
Carlos Humberto, que liderou a câmara durante 12 anos, e José Luís Ferreira, deputado do PEV, são as apostas da CDU para a autarquia que quer reconquistar ao PS.
Ruas: "Almeida Henriques era muito convicto"
Antigo presidente da Câmara de Viseu lembra o percurso de Almeida Henriques: "Tem uma vida dedicada à política". Ruas destaca diz ainda que "era um homem de família"
9h. Vacinas. Cascais critica centralização
O presidente da câmara, Carlos Carreiras, defende que as autarquias e as direções dos estabelecimentos de ensino devem ser envolvidas no processo. Enfermeiros não chegam para os novos 150 centros.
A Junta excedentária enquanto o país definha
Com tantas necessidades económicas provocadas pela pandemia, não é possível encontrar imaginação e competência para executar cabalmente todos os orçamentos?
Porto. PSD contra venda "opaca" de imóveis
Venda de imóveis no centro histórico resulta de um "procedimento opaco, na antecâmara de eleições e sem justificação que demonstre a estratégia e a necessidade" do negócio, dizem.
Évora. Candidatura do PSD será coligada com CDS
O acordo de coligação foi assinado este sábado entre os presidentes das estruturas concelhias de Évora dos dois partidos, Henrique Sim-Sim (PSD) e Diogo Pestana de Vasconcelos (CDS-PP).
Nuno Graciano foi líder associativo na Moderna?
Cabeça-de-lista do Chega a Lisboa apresentou-se como líder da associação académica na passagem pela antiga instituição de ensino superior. Antigos presidentes e ex-alunos rejeitam essa hipótese.
Autarquias. Subsídios pagos diretamente a famílias
A atribuição desta possibilidade às autarquias surge como uma resposta de proximidade. Para que haja inclusão social deve haver uma intervenção das entidades mais próximas.
Cidades inteligentes irão tratar dados
Presidentes de diferentes autarquias destacaram nas conferências do Centro, em Leiria, a partilha de dados em rede como estratégia para cada autarquia tirar partido do conhecimento e das suas opções.
Acordo PSD/CDS-PP. "É uma paixão que não é nova"
Rui Pedro Antunes, editor de Política, analisa o acordo. "Rio insiste que uma vitória não é ter mais autarquias que o PS". Líder do PSD reforça importância de vencer Lisboa, Porto, Coimbra e Braga.
PSD e CDS vão assinar acordo para coligações
PSD e CDS-PP assinam nesta terça-feira o acordo com as "balizas" para as coligações locais nas autárquicas, que assentará em princípios políticos "semelhantes" aos que foram assinados em 2017.
Candidatura à autarquia de Santo Tirso aprovada
A candidatura do atual presidente da Câmara de Santo Tirso à presidência da autarquia foi aprovada pela comissão política concelhia do PS. A proposta de designação tem ainda de ser homologada.
Com eleições, autarcas gastam milhões em rotundas /premium
Eleição não rima com rotunda, mas rima com inauguração. Autarquias de norte a sul parecem preferir obras nas ruas nos meses antes da ida às urnas. Em 5 meses mais de 6,6 milhões gastos em rotundas.
Paços de Ferreira disponibiliza desfibrilhadores
A Câmara de Paços de Ferreira será o "primeiro município do país" e equipar com desfibrilhadores todas as escolas públicas, espaços desportivos públicos e os Paços do Concelho.
MP investiga negócios com autarcas do PS /premium
Observador escreveu que presidente da Câmara Municipal da Lousã contratou a empresa de presidente de junta do mesmo município, algo que não é permitido por lei. PGR confirma inquérito.
Parlamento debate lei eleitoral em abril
O projeto lei que pretende alterar a lei eleitoral autárquica às candidaturas de movimentos independentes vai ser debatida no dia 8 de abril.
Câmara da Nazaré deixa prescrever dívidas antigas
Em causa está uma verba de 915.475 euros, inscrita nas contas do município como "cobrança duvidosa" e que o executivo deliberou esta segunda-feira, por maioria, anular da contabilidade.
Autarca de Porto Santo termina carreira política
O presidente da Câmara do Porto Santo, o social-democrata Idalino Vasconcelos, anunciou que vai terminar a sua carreira política no final do mandato, uma decisão que diz ser "irreversível".
Montemor-o-Velho. MP abre inquérito a ajustes
O Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra abriu inquérito a ajustes diretos do município de Montemor-o-Velho a uma empresa que tem como gerente um vereador da oposição.
Cascais já tem plano local para o desconfinamento
Câmara municipal irá contactar pessoas prioritárias para vacinação, mas avisa desde logo que não há como "meter cunhas para passar à frente". Desconfinamento com maior testagem nas escolas.
"Carlos Moedas simplificou ao máximo a mensagem"
A análise do editor de Política do Observador ao discurso de Carlos Moedas. Rui Pedro Antunes diz que objetivo do candidato foi "não se comprometer", mas avisa que ainda tem "travessia no deserto".
Plano de Recuperação: qual o papel dos autarcas
No documento ficaram inexplicavelmente de fora muitas áreas que são responsabilidade própria das autarquias, às quais o Governo foi completamente insensível
17h. Autarca de Manteigas lamenta critérios da DGS
Autarca de Manteigas critica os critérios utilizados pela DGS para definir risco de transmissão. Em Vila Velha de Ródão, não houve casos de Covid-19 nos últimos 14 dias.
Autarca do PS contrata presidente de Junta do PS /premium
Contrato assinado já depois de Supremo Tribunal Administrativo clarificar impedimento previsto na lei. Confrontado pelo Observador, autarca da Lousã garante que ajuste direto “será anulado”.
Coimbra. Vereador Jorge Alves (PS) demitiu-se
O vereador Jorge Alves (PS) pediu a demissão do cargo de vereador na Câmara Municipal de Coimbra, liderada pelo socialista Manuel Machado, obrigando à alteração do executivo municipal.
Independentes exigem alterações à lei até 31/3
Autarcas independentes eleitos exigiram que, até 31 de março, seja feita "a alteração das inconstitucionalidades" provocadas pelas modificações introduzidas pelo PS e PSD na lei eleitoral autárquica.
Negrão é candidato a Setúbal: "Timing certo"
Deputado do PSD, Fernando Negrão, é candidato à Câmara de Setúbal. "É o timing certo, renovam-se as caras". "Temos de ter visão de ganhadores, é tempo de modernizar Setúbal".
Poder local: mais do mesmo?
Quebrar a gestão autárquica dos últimos 40 anos e apresentar uma mudança liberal para o poder local, com um novo modelo de gestão, é uma tarefa enorme.
Pacheco Amorim candidato do Chega em Cascais
O primeiro vice-presidente do Chega vai ser o cabeça de lista do partido no município de Cascais. Diogo Pacheco de Amorim é atualmente assessor do partido na Assembleia da República.
BE questiona destruição de mina romana
Os deputados do BE interpelam as ministras da Agricultura e da Cultura com a "destruição sistemática do património arqueológico". Em causa está a plantação de um eucaliptal que ameaça a mina romana.
Novo regime de expropriações entra em vigor
Objetivo do novo regime é acelerar expropriações de imóveis "de utilidade pública e com carácter de urgência". A declaração de utilidade poderá ser adotada pelo Governo ou pela assembleia municipal.
O cidadão e o município, uma relação em mudança
O tempo em que os municípios e os gestores locais viviam sobre si mesmos, quase como num feudo medieval, imutável, dominado politicamente, sem visão de mundo, está esgotado.
Autárquicas. PSD/Coimbra critica Rui Rio
O nome do médico Nuno Freitas foi rejeitado pela direção nacional do PSD para candidato à câmara de Coimbra. Decisão que a concelhia do partido considera "profundamente errada e desrespeitadora".
Mais de 100 autarquias não vai cobrar derrama
Lei prevê que os municípios podem deliberar anualmente uma derrama, até ao limite máximo de 1,5 %, e 119 decidiram não aplicar este tributo. Consulte aqui a lista de câmaras que o fez.
Apoio para programação cultural ainda não arrancou
António Costa anunciou apoios de 30 milhões de euros em maio do ano passado. Há casos em que programação cultural não arrancou por causa da Covid. E outros em que as candidaturas não estão fechadas.
Há menos autarquias com IMI agravado para devoluta
De acordo com os dados do Ministério das Finanças são 23 os municípios que fizeram uso da disposição legal que lhes permite triplicar a taxa de IMI relativamente a prédios devolutos há mais de um ano.
Autárquicas: o mortal encarpado do PS
É impensável que uma lei, que à vista de todos tanto prejudicava e punha em causa a própria democracia, não tenha suscitado por parte dos seus artífices algum alerta ou dúvida.
Despesas. Secções locais do PSD muito controladas
Uma norma interna do PSD estabelece a necessidade de uma "autorização prévia" por parte da secretaria-geral do partido para a aquisição de "outdors", brindes ou sondagens nas autárquicas.
Eleger autarcas é "mais importante" que deputados
Rui Rio reiterou que as autárquicas são "eleições absolutamente essenciais" e defendeu que "quanto mais pessoas o PSD tiver eleitas no terreno a fazer política, política local, mais forte é".
Adiar autárquicas? "Problema criado por políticos"
PSD quer adiar as eleições autárquicas por dois meses. Carlos Carreiras é "contra" e diz que o partido "está a dar um mau sinal". Do lado da saúde pública, a data apontada "não preocupa".
O poder do exemplo dos eleitos autárquicos
Nos dias de hoje é possível esconder alguma coisa durante algum tempo de alguma gente. Mas não sempre, não para sempre e não de toda a gente.
Uma corrida ou um passeio para Fernando Medina?
O problema que a esquerda pode ter em Lisboa e a absoluta incapacidade de recrutamento da direita. Assunção Cristas deu a "estocada final" e quem perde é Francisco Rodrigues dos Santos.
"Problemas das autárquicas não é a data é a lei"
O presidente da Associação de Movimentos Independentes critica as alterações à lei eleitoral autárquica que prejudica os candidatos que podem ver as candidaturas rejeitadas a 50 dias das eleições.
Propostas para melhorar o voto antecipado
O Ministro da Administração Interna, embora tenha esperado duas horas para votar, declarou que "o voto antecipado correu bem". Senhor Ministro: o voto antecipado não correu bem.
Redução de vacinas. "Não conseguimos compreender"
Carlos Carreiras fala num investimento autárquico em "pavilhões, estruturas como as cabines de vacinação, informática, frigoríficos e segurança". Das 3.335 doses previstas, chegaram 100
Santana Lopes defende adiamento das autárquicas
Em entrevista ao DN, o ex-presidente das câmaras de Lisboa e Figueira da Foz considerou que as autárquicas devem ser adiadas e que isso deve ser tratado com tempo. Se assim for, poderá ser candidato.
Autarca deu quadros subtraídos a Ana Abrunhosa
A ministra da Coesão territorial, quando ainda era diretora do CCDR do Centro, recebeu um presente que foi “subtraído”, nas palavras do tribunal, a uma artista de Idanha-a-Nova.
PSD e CDS deixam Chega fora de acordo autárquico
Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos pouco avançaram no acordo autárquico. Mas se líder do PSD diz que falta de moderação do Chega o deixa de pé atrás, o CDS é menos recuado para o futuro.
Há mais um autarca vacinado sem ser prioritário
Notícia Observador. O presidente da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez também foi vacinado sem ser prioritário. E justifica isso porque "havia sobras". Francisco Ramos diz que é "inadequado".
10h. Sec. Estado admite toma de vacina por autarca
Presidente da câmara de Reguengos de Monsaraz, José Calixto, é presidente de uma fundação que dá nome a um lar. Ao contrário de Lacerda Sales, Francisco Ramos diz claramente que autarca esteve mal.
Porto Moniz investe dois milhões em 2021
A Câmara Municipal do Porto Moniz, na costa norte da ilha da Madeira, conta com um orçamento de 7,7 milhões de euros para 2021. Cerca de dois milhões destinam-se a investimento.
E os fundos para a descentralização?
O Estado não pode cair na tentação de não transferir aquilo que deve, de forma a que o poder local consiga, efetivamente, desempenhar as novas competências de forma sustentável.
Votar no lar. "Exercício logístico muito complexo"
Paulo Fernandes, autarca do Fundão, admite que o município pode não ter capacidade para recolher os votos de todos utentes dos lares e questiona se os idosos vão conseguir inscrever-se.
Vítor Costa é o candidato do PS a Vila do Conde
Vítor Costa foi eleito como o candidato do PS à Câmara Municipal de Vila do Conde, distrito do Porto, depois de ter reunido 99 % dos votos nas primárias da Comissão Política Concelhia do PS local.
Junta contra fim de balcão da CGD em Alfama
Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no bairro de Alfama é considerado pela Junta de Santa Maria Maior "um enorme erro estratégico" e revelador de "total falta de sensibilidade".
Rodrigues dos Santos vai ver se conta com Cristas /premium
A ideia é perceber se Cristas tem ou não disponibilidade para abraçar uma nova candidatura a Lisboa e em que termos. Cenário é improvável, mas está tudo em aberto. Objetivo é ter coligação com PSD.
Antigo presidente de Junta julgado por corrupção
Tribunal de Coimbra começa a julgar caso do ex-presidente da Junta de Freguesia do Botão, Júlio Retroz, acusado de 12 crimes. Autarca adjudicou obras a um empreiteiro em troca de um anexo em sua casa.
Alteração discreta de plano beneficiou autarca /premium
Plano de Urbanização foi aprovado na câmara de Vila Real e até ser publicado sofreu alterações à revelia daquele órgão. Uma dessas mudanças beneficiou terreno de um presidente de junta do concelho.
Seia com orçamento de 27,5 milhões de euros
A Assembleia Municipal de Seia aprovou o orçamento da autarquia para 2021 no valor de 27,5 milhões de euros, que "responde ao momento atual" e "abre novas perspetivas de futuro".
Centro Histórico do Porto: oposição veta orçamento
Orçamento para 2021 da Junta do Centro Histórico do Porto foi chumbado pela oposição que acusa a tutela de arrecadar fundos com a venda de património. Autarca atribui medida à degradação dos edifícios
Freguesias. Da "inutilidade" à "correção do erro"
Os autarcas do PCP em Lisboa e no Porto defendem a nova lei que vai permitir a reversão da reforma das freguesias, mas um dos autores do atual mapa autárquico considera esta proposta uma "inutilidade"
Novas freguesias só com "maioria qualificada"
A proposta de lei do Governo para a criação de novas freguesias estipula que tem de haver uma aprovação por "maioria qualificada". Depois cabe à Assembleia da República apreciar.
Rio. Até ao dia 1 de janeiro "não há candidato"
Em comentário a uma notícia do Observador, o líder do PSD disse que, tal como foi decidido pela Comissão Política Nacional do PSD, até ao dia 1 de janeiro "não há candidato a lado nenhum".
Anafre quer reforma nas freguesias até março
A Associação Nacional de Freguesias apelou a que o Governo aprove, até março, a lei que permite alterar o número de freguesias e diz que Governo está a colmatar "vazio legal existente desde 2012".
Abrantes. Empresário agride autarca com cajado
O presidente da Câmara Municipal de Abrantes foi agredido por um empresário local com um cajado. A PSP foi chamada à reunião e o autarca teve que ser assistido no Hospital de Abrantes.
Obra do Museu da Língua Portuguesa arranca em 2021
O município terá, no próximo ano, mais cerca de 1,5 milhões de euros do que em 2020, e tem como novidade o fim do impasse de anos em torno do Museu da Língua Portuguesa, um espaço único em Portugal.
Câmaras, militares e dentistas despistam contágios /premium
O projeto está a resolver o atraso dos inquéritos epidemiológicos e a identificação de contactos de risco a Norte. Poderá ser alargado ao resto do país e a intenção é despistar contágios em 24 horas.
Autarca de Tondela começa a ser julgado
José António Jesus e o seu vice-presidente, Pedro Adão, começaram a ser julgados no Tribunal de Viseu pelos crimes de peculato e falsificação de documento, que terão ocorrido entre 2010 a 2017.
ANAFRE. "Vacina? É preciso pessoal qualificado"
O presidente da ANAFRE, Jorge Veloso, mostra "total disponibilidade" em colaborar com o Governo, mas avisa: "Juntas não têm pessoal qualificado para administrar vacinas. É preciso ajuda externa".
Buscas na Câmara de Vila Verde sem arguidos
Esta manhã, a câmara de Vila Verde, dirigida por António Vilela (PSD), e cinco empresas ligadas à construção civil pertencentes ou participadas por presidentes de junta do PSD foram alvo de buscas,
Mangualde tem o "maior orçamento" de sempre
O presidente da Câmara Municipal de Mangualde disse que o executivo aprovou "o maior orçamento de sempre" do município, no valor de 30 milhões de euros e que "não se confina a uma única matéria".
Pombal. Número de casos diferem em "dezenas"
"Não é um erro de quatro ou cinco situações, mas de várias dezenas ou até mais de uma centena entre o registo que há no SINAVE e a informação que a saúde pública trabalha"
Monção investe 1,6 ME em novo parque empresarial
Necessidade de colmatar a grande falta de terrenos industriais leva à abertura de concurso público. Obra avança no primeiro trimestre de 2021.
Covid-19. Portalegre investe para salvar empresas
Município lança campanha de estímulo dos negócios locais, sorteando 600 vouchers aos consumidores que apoiem o comércio e restauração tradicionais
Gondomar aprova orçamento de 124 milhões de euros
Prolongamento da rede de saneamento na zona conhecida como Alto Concelho, "ansiado há anos", contemplado e com verba disponível de 3,5 milhões de euros.
Viseu. Autarquia fica responsável por troço do IP5
Câmara de Viseu irá receber cerca de 1,4 milhões de euros da Infraestruturas de Portugal para "obras de reposição de bom estado de conservação" de um troço de quase dez quilómetros do antigo IP5.
Braga quer reduzir queimadas no concelho em 40%
De forma a reduzir incêndios florestais e proteger a natureza, a iniciativa tem como objetivo de reduzir em 40% o número de queimas realizadas no concelho. Mecanismo Europeu providencia o investimento
Guarda aprova orçamento de 51,1 milhões de euros
Orçamento foi aprovado por maioria com 2 votos contra e uma abstenção. Documento prevê "mais de 4,1 milhões de euros" para apoiar as medidas sanitárias de prevenção e combate à Covid-19.
Covid-19. Trofa cria call center
Medida visa seguir pessoas em isolamento profilático e assim aliviar fluxo de trabalho nos centros de saúde. Esta iniciativa arranca já esta sexta-feira
Autarcas defendem regionalização
Rui Moreira, Isaltino Morais e Bernardino Soares defendem que existem encargos adicionais para os quais os municípios não estão preparados e que descentralização é uma delegação de responsabilidades
Branquinho a julgamento em fevereiro
Vão também a julgamento Joaquim Teixeira, o antigo presidente da Câmara Fernando Melo e dois dos seus vereadores e técnicos autárquicos. Ministério Público indicou 13 testemunhas
Pontos nos i’s para quem se ofende
Esta era a pergunta do cartaz da Iniciativa Liberal. Perguntar aos Oeirenses se estão contentes com a gestão ou, neste caso, a falta dela em Oeiras. Em nada se quer saber do passado de Isaltino.
Vitória FC. Câmara toma posse do Estádio do Bonfim
Executivo camarário visitou o Estádio do Bonfim, que está neste momento sob alçada da Câmara. Presidente do Clube salienta a importância do apoio concedido pela autarquia no futuro do clube.
Hortense não é tansa /premium
O PS vai apoiar Hortense até ao dia em que seja detida na manga de um avião. Não à vinda da cosmopolita Paris, depois de um mestrado, mas de Las Palmas, após uma semana num resort com tudo incluído.
Seixal acusa Transtejo de falta de articulação
A Câmara do Seixal acusou a Transtejo de falta de articulação com o município em relação às obras de substituição do pontão do Seixal e de não salvaguardar o património cultural e natural.
Legionella. Matosinhos pede esclarecimentos à ARS
A autarca de Matosinhos solicitou esclarecimentos à Administração Regional de Saúde do Norte e às duas empresas do concelho que têm neste momento as suas torres de refrigeração encerradas.
7 Maravilhas. Autarquias gastam milhões em ajustes /premium
O negócio das 7 Maravilhas entrou em cheio em muitas autarquias. Estes concursos, das praias às aldeias, significam milhões em contratos públicos que empresa e autarquias garantem ter retorno.
Batalha. "Sair da lista é um passo importante"
O município da Batalha é um dos sete que deixa a lista vermelha. O autarca, Paulo Baptista Santos, destaca como segredo a testagem em massa e confirma a abertura do Mosteiro no fim de semana.
Costa quer autarquias sustentáveis
António Costa observou que o próprio texto da Agenda 2030 da ONU "reconhece a importância das autoridades locais para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável".
Setúbal gastou 200 mil com iluminações de Natal /premium
Autarquia diz que decoração dos Paços do Concelho custou "cerca de três mil euros", mas o investimento para a quadra natalícia já ultrapassa os 200 mil euros em iluminações e decoração.
Gonçalo Ribeiro Telles. "Portugal perde um sábio"
José Sá Fernandes refere que Gonçalo Ribeiro Telles deixou marcas em Portugal. O vereador da autarquia de Lisboa lembra o papel fundamental do arquiteto na criação de espaços verdes na capital.
Aniversário de autarca de Vila Flor gera polémica /premium
Cerca de 20 funcionários organizaram uma festa surpresa ao presidente da câmara de Vila Flor e garantem que a iniciativa não gerou casos positivos. Oposição exige um pedido de desculpas.
Câmara de Seia comparticipa vacina da gripe
Seia anunciou que vai comparticipar a vacinação da gripe nas farmácias aos munícipes residentes no concelho, com idade igual ou superior a 65 anos.
Barcelos. Processos urbanísticos originam buscas
Os factos sob investigação na Câmara de Barcelos "não têm absolutamente nada a ver com eventuais infrações às regras da contratação pública", mas sim processos urbanísticos e respetiva fiscalização.
"Somos olhados como as ovelhas negras do norte" /premium
Reportagem. No dia em que Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada conheceram novas regras para travar o vírus, houve surpresa e medo. Os negócios temem o futuro e o hospital está sob pressão.
Basílio Horta quer chamar os americanos
Há dias, Basílio Horta pediu aos americanos que intervenham em Sintra. Nascido em 1943, é talvez natural o seu sentimento de que precisamos de ser salvos pelos americanos. É a geração Capitão América.
João Oliveira. Da telepatia com Costa ao PSD-ovo
“O ovo" com o qual o PS está a contar nas negociações "poderá ser o PSD”, diz o líder parlamentar comunista. João Oliveira recusa ler consequências nas autárquicas caso PCP viabilize Orçamento.
Barcelos contra linha de alta tensão
Cerca de três dezenas de habitantes de Perelhal, no concelho de Barcelos manifestaram-se junto ao Instituto Politécnico do Cávado e Ave contra a passagem de uma linha de muito alta tensão.
Eleições das CCDR ocorrem esta terça-feira
As eleições regionais que elegem os cinco presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional ocorrem esta terça-feira, sendo a primeira vez que se realizam nestes moldes.
Lamego investe 4 milhões em zona verde
O objetivo da autarquia é criar "a maior zona verde da cidade, numa área superior a sete hectares para melhorar a qualidade de vida" dos habitantes.
Projeto do OE participativo 2018 ainda sem verba
"Fronteira", um projeto de auxílio à reinserção de reclusos, que ganhou o Orçamento Participativo de 2018, ainda não recebeu as verbas prometidas, volvidos dois anos.
Marcelo veta novas freguesias pré-autárquicas
O Governo quer rever o mapa das freguesias, mas o Presidente da República vai vetar qualquer tipo de alteração que envolva mudanças dessa natureza.
PSD. Guerra entre direção nacional e jurisdição
Paulo Colaço, presidente do Conselho de Jurisdição, entende que Rio tem de respeitar escolhas das estruturas e aceitar candidatos às autarquias. Direção discorda e ameaça: última palavra é do líder.
Governo entrega à AR criação de novas freguesias
António Costa confirmou intenção de rever dossiê das freguesias e entregou aos partidos decisão sobre aumentar ou não o número de freguesias em vésperas de eleições autárquicas.
Autárquicas. Todos os partidos querem mais câmaras
De entre os partidos que detêm lideranças municipais no atual mandato, CDS-PP, PCP e PS destacam que as eleições têm como objetivo comum ganhar em 2021 o maior número de autarquias possível.
Aumento de freguesias é "favor político ao PCP" /premium
Governo pode criar 600 novas freguesias. Relvas fala de "negócio partidário" e Leitão Amaro denuncia "favor político" ao PCP. No passado, Marcelo criticou alterações destas em véspera de autárquicas.
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