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Autarquias

Autarquias

Gaia quer criar uma assembleia municipal de jovens

Elísio Pinto, vereador da Juventude e Voluntariado jovem, explica que o "projeto inovador" visa "celebrar Abril, promover a democracia e o combate aos extremismos".
Hospitais

Médicos contra fim de cirurgias ao cancro da mama

Diretora do serviço contesta decisão e garante que o hospital, que conta com três cirurgiões dedicados a esta patologia, tem capacidade para dar resposta à população. Direção Executiva em silêncio.
Câmara Municipal Lisboa

Lisboa. PS reivindica louros do apoio à habitação 

Deputado do PS diz que é graças à ação dos anteriores executivos "que hoje se entregam chaves de casa em Lisboa", em resposta a Moedas, que dava conta do apoio à habitação do mandato do executivo.
Legislativas 2024

Emídio Sousa renuncia ao cargo na autarquia

Presidente da Câmara de Santa Maria da Feira vai renunciar ao cargo depois de ser eleito deputado, mas critica a lei que o obrigou a suspender o mandato: "não exige o mesmo a primeiros-ministros".
Autarquias

Miranda do Corvo recupera verba perdida em burla

Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra recuperou verba perdida em burla informática. Autarca congratulou-se "com a celeridade com foi feita justiça".
Algarve

Faro limita horários e ruído de estabelecimentos

Restaurantes, cafés e pastelarias de Faro vão poder funcionar diariamente até às 02h00. Bares e salas de espetáculos fecham entre as 03h e as 4h00 e as discotecas entre as 3h e as 5h.
Justiça

Ex-autarca do Fundão absolvido de todos os crimes

"Chegámos ao desfecho que é o desfecho que eu ambicionava e que sobre o qual eu estava convicto", frisou o ex-autarca. Segundo o juíz, foi provado que foram realizados contratos.
Autarquias

Os Presidentes da Câmara e o lastro de suspeição

Não estará o reforço de competências dos Presidentes da Câmara a lavrar terreno para a ocorrência de ilícitos? 
Famalicão

Câmara espera construção de novo estádio em 2025

Câmara de Famalicão anunciou um concurso público internacional para privados desenvolverem novo estádio municipal e terrenos adjacentes. Autarca espera que construção arranque "ainda" em 2025.
País

ENTI. Municípios recusam papel "de segundo plano"

Associação dos municípios recusa papel consultivo "de segundo plano" e exige participar na Estrutura de Coordenação Estratégica para territórios inteligentes, apelando à ministra para "rever decisão".
Autarquias

STJ confirma condenação de ex-autarcas de Alijó

Supremo confirmou decisão da Relação que disse que "obra após obra, os arguidos, atropelando as normas de forma flagrante e descarada mesmo, foram verbalmente autorizando trabalhos a mais".
Corrupção

Funcionário confessa desvio de dinheiro da Câmara

Funcionário da Câmara de Pedrógão Grande confessou ter desviado dinheiro do município com outras duas funcionárias. Diz-se arrependido, que plano foi "mal feito" e que "não precisava" do dinheiro.
Autarquias

Trabalhadores das autarquias reivindicam direitos

Sindicato identifica como principais problemas os "salários baixos", a "falta de condições de trabalho dignas", os "ataques à liberdade do exercício sindical" e a "precariedade".
Descentralização

TdC: verbas foram insuficientes para competências

O Tribunal de Contas apurou que as verbas destinadas às competências descentralizadas foram insuficientes face à despesa destas autarquias com estas em 2022, e pede maior simplicidade e transparência.
Autarquias

Se um vizinho nos pede ajuda...

Ao apostarmos numa maior descentralização para as freguesias, e na sua capacitação, conseguimos aumentar a nossa coesão territorial e reforçar a apreciação dos cidadãos sobre a relevância de votarem.
Lisboa

Oposição suave de Temido contestada no PS/Lisboa

Estratégia até 2025 é não levantar ondas, para mais tarde "apontar o dedo" ao que não foi feito por Moedas. Com legislativas e europeias pelo caminho, Temido não tem futuro fechado.
FC Porto

Terrenos da academia em hasta pública em breve

A hasta pública para venda dos 11 hectares da câmara da Maia nos terrenos onde vai nascer a nova academia do FC Porto vai ser feita "nas próximas semanas", revelou o presidente daquela autarquia.
Angola

UNITA promete mobilização para autarquias

“Vamos levar a todo o país uma mobilização para que as autarquias retomem a atenção na agenda nacional”, prometeu Adalberto Costa Júnior, que diz que aprovação de leis tem sido impedida.
Autarquias

Murça: mil euros por ano a crianças até 3 anos

A medida é mais "uma tentativa de ajudar que a fixação em Murça possa ser mais interessante", tentando contrariar a baixa taxa de natalidade e o envelhecimento da população no concelho", diz autarca.
Ministério Público

Autarca de Pinhel nega crimes de peculato

Rui Saraiva Ventura foi acusado pelo Ministério Público de 31 crimes de peculato. Num comunicado, o autarca desmente estas acusações e diz estar a ser usado para "fins partidários".
País

Aprovada lei-quadro para títulos de vila e cidade

O parlamento aprovou a lei-quadro com os critérios para que povoações possam obter títulos de vila ou de cidade, após vazio legal desde 2013 e iniciativa legislativa caducada pela dissolução de 2022.
Descentralização

Descentralização. Governo critica relatório do TdC

O ministério da Coesão Territorial considera que falta "maior robustecimento factual” a “algumas conclusões” do Tribunal de Contas, e que exigir estabilidade a uma reforma é "inviabilizar o processo".
Governo

TdC nota "muitas fragilidades" na descentralização

O Tribunal de Contas alertou para existência de "muitas fragilidades" na transferência de competências para municípios, inclusive falta de "mecanismos estáveis e transparentes de financiamento".
Porto

AMP. Presidente recusa chantagem sobre autarquias

O presidente da Área Metropolitana do Porto rejeita que criação da empresa metropolitana de transportes seja moeda de troca para aprovar obras no Coliseu. "Ninguém gosta de ser chantageado", afirma.
Alojamento Local

AL: cancelamento não pode ser imediato

Cerca de 40% do total de alojamentos locais registados não apresentaram prova da declaração contributiva. Em Lisboa deverão ser cancelados mais de 8.200 registos de alojamento local.
Noticiário

11h. Passagem de ano já custou 3 milhões ao Estado

Lisboa e Porto vão desembolsar um milhão, com a maioria das despesas a ir para espetáculos de pirotecnia, concertos e iluminação. Ainda neste jornal, a incerteza no mercado dos combustíveis para 2024
Negócios do Estado

Réveillon custa (até agora) três milhões ao Estado

Treze minutos de fogo de artifício em Lisboa vão custar 300 mil euros à autarquia de Moedas. Na Madeira, o espetáculo de pirotecnia conhecido em todo o mundo subtrai 1,3 milhões aos cofres públicos.
Fundos Comunitários

Açores. Autarquias podem perder 11 milhões

As autarquias dos Açores poderão vir a perder cerca de 11 milhões de fundos comunitários, no âmbito do Programa Operacional 2020. 19 câmaras dos Açores tinham ao seu dispor cerca de 160 milhões.
Autarquias

Nazaré retira competência a Junta da oposição

A Câmara da Nazaré vai retirar competências à Junta de Valado dos Frades por “quebra de confiança”. A Junta, da CDU, diz ser chantagem do executivo do PS por ter votado contra orçamento municipal.
Farmácias

Embalagens de medicamentos vão ficar sem preço 

O preço de medicamentos vai deixar de constar das embalagens em janeiro, constando apenas na fatura ou recibo emitido. Autarquias ganham competência sobre abertura e transferência de farmácias.
Negócios do Estado

Autarquias gastaram 23 milhões a festejar o Natal

Só em pistas de gelo, uma das estrelas das animações natalícias, já foi gasto mais de meio milhão de euros. Câmaras e freguesias desembolsaram mais de um milhão em cabazes e brindes para funcionários.
Autarquias

Guarda: PS e PSD querem eleições antecipadas

Orçamento do Estado do concelho foi chumbado e previa transferências para freguesias no valor de 1 milhão de euros.
Solidariedade

Oliveira do Hospital entrega habitação social

A Câmara de Oliveira do Hospital e União de Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira entregaram duas habitações sociais a famílias monoparentais em situação de vulnerabilidade económica.
Lisboa

Lisboa: buscas na Junta de Freguesia de Campolide

O presidente da Junta, que confirmou as buscas, garantiu que as diligências não estão relacionadas com o atual executivo, mas com executivos anteriores.
IMI

Barragens. Câmaras contestam valor da AT para IMI

Autarquias estão a reclamar dos valores atribuídos pelo Fisco às barragens para cobrar IMI. Critério usado por AT exclui "o coração das barragens" do valor e "dá armas" às elétricas para impugnar.
Autarquias

Revisão dos PDM deve ficar para próximo executivo

O Governo admite prolongar prazo para a revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), que termina em 31 de dezembro. Ana Abrunhosa admite deixar decisão nas mãos do próximo Governo.
Autarquias

Marinha Grande com orçamento de 36,7 ME para 2024

A Assembleia Municipal da Marinha Grande, no distrito de Leiria, aprovou, por maioria, o orçamento da câmara para 2024, no valor de 36,7 milhões de euros, superior ao do ano passado.
Autarquias

Bombarral com orçamento de 16,1 milhões para 2024

A construção da Loja do Cidadão, com 1,7 milhões inscritos, e da creche municipal, com 900 mil euros de um total de 1,3 milhões, são as prioridades para em 2024.
Autarquias

CM Valongo cede mil smartphones aos funcionários 

A Câmara de Valongo, distrito do Porto, vai ceder mil smartphones aos funcionários municipais para promover e aumentar a literacia digital, num investimento superior a 126 mil euros.
Alojamento Local

AL: associação pede flexibilidade às autarquias

ALEP apelou às câmaras municipais para não tomarem decisões precipitadas e terem "em consideração que a legislação contém graves lacunas". De um total de 120 mil, 45 mil não enviaram o comprovativo.

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