Autarquias

Castelo Branco

Autarca socialista contrata empresa de familiares

960
Presidente da autarquia de Castelo Branco contratou, duas vezes, uma empresa detida pelo pai e com ligações a mais familiares, entre elas a mulher, deputada socialista. Autarca pode perder mandato.
Câmara Municipal Lisboa

Lisboa. Receitas da autarquia sobem 78 milhões

A Assembleia Municipal de Lisboa vai apreciar as contas do município relativas a 2017, que registaram um aumento de receitas na ordem dos 78 milhões de euros face a 2016.
Coimbra

Coimbra admite videovigilância na Alta

Câmara de Coimbra admite que a instalação de um sistema de videovigilância é "um dos dispositivos" que pode ser usado para combater as pichagens na cidade.
Fundos Comunitários

Divisão de autarcas do norte "pode ser fatal"

O presidente do Conselho Regional do Norte alertou que "pode ser fatal" para a região "uma divisão entre os seus autarcas" sobre quem deve negociar os fundos comunitários com o Governo.
Autarquias

Autarquias vão receber 5% do IVA cobrado

Alterações aprovadas pelo Governo esta quinta-feira vão permitir às autarquias receber 5% do IVA cobrado alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás, mas na totalidade só em 2021.
Incêndios

Câmaras sem plano de defesa de florestas

Pelo menos 50 câmaras não têm ainda aprovado o plano de defesa da floresta contra incêndios. A maioria das autarquias acusa o ICNF do atraso nas respostas.
Ensaios do Observador

De Cunhal a Salazar. A ideologia no nome das ruas

280
Há 276 mil artérias com 82 mil nomes distintos no país. Um passeio pela toponímia do país, da Rua Atlântida ao Largo da Cerveja, passando por Sá Carneiro, Cunhal e Salazar. Ensaio de Rui Passos Rocha.
Descentralização

Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Açores

Descentralização. Açores pedem tratamento especial

O presidente do Governo Regional dos Açores pediu "especial atenção" e "tratamento diferenciado" no processo de descentralização de competências das autarquias das duas regiões autónomas.
Cultura

Setúbal. Vereador defende reflexão sobre DGArtes

Vereador da Cultura na Câmara de Setúbal diz que o reforço de verbas para as artes feito por Costa "é uma medida avulso, que vem a reboque de uma manifestação" por parte de profissionais das artes.
Angola

Angola. Municípios poderão criar corpos de Polícia

O vice-Presidente da República de Angola, Bornito de Sousa anunciou que há possibilidade de o executivo passar para as autarquias a possibilidade de criação de corpos de Polícia Municipal.
IRS

IRS. Freguesia diz que substitui Governo no apoio

A União de Freguesias de Coimbra vai apoiar os cidadãos na entrega das declarações de IRS, mas considera que este serviço deveria ser “prestado pelo Governo central e pelos seus serviços".
PS

Peculato. Hotéis e almoços: deputada do PS acusada

6.604
Atual deputada do PS e ex-autarca, "Joana do café" está acusada de peculato e abuso de poder por pagar despesas em hotéis e restaurantes caros e ainda cobrar ajudas de custo à autarquia.
Fogo de Pedrógão Grande

População está "empenhada" na limpeza das matas

A população dos concelhos afetados pelo grande incêndio de junho de 2017 está "extremamente empenhada" na limpeza dos terrenos, dizem os autarcas de Castanheira de Pera e Pedrógão Grande.
Viseu

Autarca falta a limpeza de matas e ataca show off

2.721
O presidente da Câmara de Viseu vai faltar à limpeza de matas porque não é "um político de show off". "Nunca fiz limpeza de matas, portanto não é para aparecer na fotografia que o vou fazer".
Faro

Presidente da Câmara de Aljezur suspende mandato

O presidente da Câmara de Aljezur pediu a suspensão do mandato depois de o TC ter indeferido a reclamação apresentada pelo autarca, que foi condenado à perda de mandato.
Polícia Judiciária

Pedrógão Grande. Buscas após denúncia do autarca

179
A PJ fez buscas na Câmara de Pedrógão Grande, depois de o presidente, Valdemar Alves, ter denunciado três funcionários da contabilidade. Suspeita-se que terão desviado 30 mil euros. Foram suspensos.
Lisboa

Jardim do Campo Grande inaugurado a 25 de abril

O jardim do Campo Grande contou com algumas obras e intervenções como a criação de novos caminhos, a plantação de árvores e a restauração do lago. Será inaugurado a 25 de abril.
Faro

Tornado. Câmara de Faro pede ajuda ao Governo

Depois dos estragos provocados pelo mau tempo que atingiu a Praia de Faro, o presidente da câmara vai pedir ao Governo "uma reunião de urgência" para criar "um plano de intervenção"
Albufeira

Morreu o presidente da Câmara de Albufeira

943
Carlos Silva e Sousa, presidente da Câmara de Albufeira, morreu esta sexta-feira na sequência de um ataque cardíaco. Tinha 60 anos.
PSD

PSD. Descentralização só com Finanças Locais

Álvaro Amaro, negociador do PSD para a descentralização, diz que o diálogo só arranca quando for conhecida a proposta para a Lei das Finanças Locais. Ministro Eduardo Cabrita diz que é em março.
Autarquias

Autarcas querem centros de saúde até à meia-noite

125
Os autarcas das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa defendem a descentralização de algumas competências, nomeadamente a possibilidade de manter os centros de saúde abertos até mais tarde.
Investigação

Junta do PS. Ajustes, assédio e uma casa de férias

2.201
Presidente de uma das juntas de Lisboa, que é próximo de António Costa, já enfrentou queixas de assédio sexual e assédio moral e agora empregou o homem que lhe vendeu uma casa de férias com desconto.
Crime

Autarcas de Boticas condenados por abuso de poder

A juíza considerou que, com a conduta praticada, os autarcas beneficiaram a cooperativa agrícola de Boticas, ao realizarem os arranjos exteriores a uma loja de venda de produtos.
CTT

CTT garantem que não vão "abandonar" populações

O administrador executivo dos CTT António Pedro Silva afirmou que a empresa está empenhada em arranjar as melhores soluções para a população, em conjunto com as autarquias e privados.
Autarquias

Freguesias. Cabrita pede "regresso à normalidade" 

O ministro da Administração Interna anunciou hoje, em Viseu, que o Governo vai entregar "neste semestre" uma proposta ao parlamento para a reorganização territorial das freguesias.
Municípios

Limpeza de matos não visa criar dificuldades

O Governo assegura que a lei relativa à limpeza dos matos não visa criar dificuldades às autarquias. Contudo, Pedro Siza Vieira afirma compreender a "dimensão da tarefa".
PSD

O caso dos 2,2 milhões em relvados para Ovar

280
Câmara de Salvador Malheiro, diretor de campanha de Rui Rio, assinou contratos de 2,2 milhões de euros com clubes de Ovar que favoreceram presidente da concelhia do PSD de Ovar.
PSD

Suspeitas de favores na câmara por diretor de Rio

1.225
Câmara de Salvador Malheiro, diretor de campanha de Rio, fez contrato com clubes para relvados sintéticos. Obras de quase 2 milhões beneficiaram líder da concelhia do PSD de Ovar e futuro vereador.
PSD

Estrela. Junta acusada de esconder 2,6M em pessoal

748
Luís Newton, presidente da Junta da Estrela quer gastar 2,6 milhões em pessoal em 2018. Metade são avenças. Oposição quer saber quem e quantos são os funcionários antes de aprovar orçamento.
Ministério Administração Interna

400 atropelamentos com fuga em 2017

438
Entre janeiro e novembro, 400 condutores atropelaram peões e puseram-se em fuga. Cinco pessoas morreram na sequência desses atropelamentos, segundo dados do Ministério da Administração Interna.
Justiça

Da maçonaria a "O Século", com Isaltino pelo meio

691
É socialista, maçon, aproximou-se de Isaltino quando passaram de rivais políticos a "irmãos" da mesma loja. Quem é Emanuel Martins, que preside à fundação "O Século" e está a ser investigado pela PJ.
País

Trofa destruiu 177 ninhos de vespas asiáticas

A Câmara da Trofa destruiu em 2017, em terrenos públicos e privados, 177 ninhos de vespas asiáticas, elevando para 477 as eliminações desde que em 2014 iniciou o combate.
País

Eis os vencedores do Orçamento Participativo Jovem

Os projetos dizem respeito às áreas da Inovação Social, Sustentabilidade Ambiental, Desporto Inclusivo e Educação para as Ciências. O OPJP pretende reforçar a democracia e o envolvimento jovem.
Incêndios

Programa Nacional de Fogo Controlado arranca hoje

As candidaturas ao Programa Nacional de Fogo Controlado podem ser feitas até 23 de janeiro. Esta é a primeira fase de candidaturas, na qual se prevê a limpeza de 10 mil hectares de floresta.
Função Pública

Autarquias. 14% dos trabalhadores são precários

Levantamento feito junto de entidades locais indica 15.758 trabalhadores precários a desempenhar funções permanentes. São 14% do número total. Governo diz que há condições para regularizar em 2018.
Escolas

Cantinas. Cascais já aplicou 890 multas à Uniself

1.361
A Câmara de Cascais já aplicou 890 penalizações, num valor que ascende aos 198.500 euros, à Uniself, a empresa que venceu o concurso para fornecer comida às 52 escolas daquela autarquia. Sem efeito.
Orçamento do Estado

MAI admite insuficiência e soma tarefas às câmaras

Ministro da Administração Interna foi ao Parlamento falar de poder local e ouviu as bancadas, sobretudo o PCP, queixarem-se da falta de verbas. Municípios vão passar a limpar terrenos.
Autarquias

Marina Grande reclama investimento para o ICNF

A presidente da Câmara da Marinha Grande, Cidália Ferreira, reivindica ao Governo um orçamento de um milhão de euros para o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, anunciou a autarquia.
Autarquias

Almada. PS recusa situação "tensa" com CDU

250
O PS chegou a um acordo com o PSD na Câmara de Almada, atribuindo-lhe pelouros, o que não aconteceu com a CDU, que liderava a autarquia, nem o BE, mas recusa que a situação seja "anormal ou tensa".
País

Governo pede "uso parcimonioso" da água

136
Os portugueses têm que fazer "uso parcimonioso" da água e as autarquias devem limitar o uso da água em lavagens de ruas e regas a situações inadiáveis, avisou esta segunda-feira o Governo.
Madeira

Presidente promete "atenção aos detalhes"

665
Célia Pessegueiro é a primeira mulher a ser eleita presidente de Câmara na Madeira. Apesar de não querer governar baseada nessa premissa, promete dar "atenção aos detalhes".
Autárquicas 2017

Autárquicas. Aberto inquérito em Montalegre

Foi aberto um inquérito ao caso da suspeita de fraude eleitoral em Montalegre, onde centenas de emigrantes foram recebidos por um autarca no aeroporto e transportados para a autarquia onde votariam.
Angola

Angola. Presidente promete poder local até 2022

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, assumiu que a instituição das autarquias locais no país é um "desafio central" para a atual legislatura, que decorre até 2022.
Autárquicas 2017

Presidente de Pedrógão usou fogos como propaganda

801
Valdemar Alves, agora reeleito, usou meios do município durante a campanha eleitoral para lançar uma carta sobre os incêndios em que se auto-promovia, alegam o Tribunal Constitucional e a CNE.
Autárquicas 2017

"Contenção", pede Comissão Nacional de Eleições

A CNE pediu contenção nas declarações pós-voto dos candidatos e desaconselhou a presença de titulares de órgãos de autarquias em programas televisivos na noite das eleições.
Autárquicas 2017

BE vs CDU: troika, a raposa e as uvas em três atos

Começou com uma crítica às autarquias por Catarina Martins, incluiu o recurso a uma fábula por parte de Jerónimo de Sousa e acabou (até ver) com um discurso conciliador da coordenadora do Bloco.
Pedro Passos Coelho

PSD pondera pedir alteração à lei dos estrangeiros

Pedro Passos Coelho, anunciou que o partido pondera pedir, no parlamento, a alteração legislativa das mudanças introduzidas na lei da imigração, de forma a torná-la "menos arriscada" para o país.
Autarquias

Bairro de Odivelas com sucateira a céu aberto

Os vizinhos reclamam do ruído e do estremecimento das casas. O proprietário da sucateira, a funcionar num bairro residencial de Caneças, diz que negócio é legal e foi autorizado pela autarquia.
Autárquicas 2017

Dirigente do PS não eleito tem gabinete na câmara

1.503
MP está a investigar o presidente da concelhia do PS de Lousada, que, sem contrato e sem ser eleito, exerce funções na autarquia, onde tem gabinete e lugar de estacionamento. "É 'pro bono'", diz.
Orçamento do Estado

Cultura e tauromaquia ganharam OE participativo

716
Orçamento Participativo financia 38 projetos vencedores em todo o país. Cultura para Todos e Tauromaquia como património foram os mais votados. Ministro revela que orçamento da Cultura vai aumentar.
Autarquias

Dez câmaras concentram 40% das dívidas

173
As câmaras estão cada vez mais endividadas e a demorar cada vez mais tempo a pagar as suas contas. Oito em cada dez das autarquias mais endividadas são socialistas.
Autarquias

Microsoft. Estadia paga a cada autarca foi de €750

608
Programa em Seattle dividia-se em lazer e trabalho. Quatro autarcas foram aos EUA com estadia paga pela empresa. Convite assinado pelo social-democrata Pedro Duarte alertava para regras éticas.
Autarquias

Gaia vai extinguir taxa de proteção civil 

Câmara de Vila Nova de Gaia vai extinguir Taxa de Proteção Civil, declarada inconstitucional, "provavelmente em outubro", diz autarca local. Cobrança em curso também será suspensa.
Autarquias

Proteção Civil. Taxa "ilegal" deve ser devolvida

Associação Lisbonense de Proprietários aplaudiu decisão do Constitucional de declarar inconstitucional Taxa de Proteção Civil em Gaia, por se tratar de um imposto. E exige devolução em Lisboa.
Segurança

Autarquias são as responsáveis pela segurança

A responsabilidade pela aplicação de medidas permanentes de segurança é das autarquias. A abordagem sobre as possíveis soluções e o nível de risco é feita localmente.
Autarquias

PJ investiga alteração ao PDM de Cascais

442
A Câmara de Cascais conseguiu transformar terrenos agrícolas numa área urbana, depois de a Fundação Aga Khan ter desistido de avançar com a construção de uma academia. A PJ está a investigar o caso.
Lisboa

Autarca condenado por pôr Junta a pagar cruzeiro

2.093
Antigo presidente da Junta de Freguesia de Campolide condenado a cinco anos e meio de prisão efetiva por atos de gestão, como a ida num cruzeiro à Ilhas gregas onde levou a mulher, avança o Público.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão. Autarcas sugerem divulgação de lista

221
Os municípios de Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos sugeriram a divulgação da lista de vítimas do incêndio para serenar as populações. "Quero que corram com os boateiros", disse Valdemar Alves.
Eleições

9.396.680 eleitores inscritos nas autárquicas

Portugal tem 9.396.680 eleitores inscritos que podem votar nas próximas eleições autárquicas, menos do que nas anteriores, em que estavam registados pouco mais de 9,5 milhões.
CDU

Sesimbra. Morre presidente Augusto Pólvora

O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Augusto Pólvora, morreu este domingo em Azeitão, vítima de doença, disse à agência Lusa a vice-presidente do município
Governo

Descentralização envolverá mais de mil milhões

Secretário de Estado das Autarquias Locais estimou que a descentralização de competências envolva uma dotação "superior a mil milhões" e que os diplomas setoriais fiquem prontos para a semana.
Autárquicas 2017

"Não tenho afinidades com o PSD. Não sou do PSD"

705
Álvaro Almeida, candidato do PSD à câmara do Porto, prefere dizer que tem "afinidades com princípios". Em entrevista, compara Moreira a Trump e até diz que coincidem nos negócios imobiliários.

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