Autarquias
Ensaio sobre a cegueira
As actividades económicas precisam de terra, capital e trabalho. Na habitação precisamos de atrair o capital, libertar a terra e formar as tropas.
Sem casa, mas de elétrico: o regresso do Bloco Central
Entre o Bloco Central e autarcas preocupados com grafitis, a habitação fica sem solução. Para compensar, o Governo paga 80% do elétrico a famílias carenciadas.
PSD diz que "há falta de rigor" na Câmara de Leiria
Vereadores social-democratas fizeram balanço de um ano de mandato e apontaram falhas nas instruções de concursos de obras, incluindo um ajuste direto de 4,6 milhões de euros "todo errado".
VRSA: ex-funcionário nega corrupção em julgamento
Quatro dos 12 arguidos falaram na segunda sessão do julgamento de Conceição Cabrita, ex-autarca acusada de corrupção. Ex-funcionário nega envolvimento em negócio de terreno em Monte Gordo.
Governo quer criar Código do Poder Local
Grupo de trabalho constituído esta sexta-feira em Coimbra. Iniciativa aproveita os 50 anos das primeiras eleições autárquicas, em dezembro de 1976.
Atual e ex-autarca de Valongo condenados a perda de mandato
Autarcas eleitos pelo PS ordenaram a proibição de circulação na EM606 de camiões até ao aterro de Sobrado, levando ao seu encerramento. Afirmam estar "chocados" e garantem que vão recorrer da decisão.
18h. Ex-autarcas vão a tribunal no caso Tutti-frutti
O ex-presidente da Junta de Freguesia da Estrela Luís Newton e o ex-presidente da Junta de Freguesia de Santo António Vasco Morgado vão ser julgados por crimes de corrupção e prevaricação.
17h. 56 arguidos do caso Tutti-frutti seguem para julgamento
O ex-presidente da Junta de Freguesia da Estrela Luís Newton e o ex-presidente da Junta de Freguesia de Santo António Vasco Morgado vão ser julgados por crimes de corrupção e prevaricação.
Tutti Frutti. Tribunal decide se arguidos serão julgados
Leitura da decisão instrutória está agendada para as 14h00. Número de acusados reduziu em abril para 59, depois da morte de Fernando Braancamp, acusado de 39 crimes de corrupção passiva.
"Ficamos muito satisfeitos, mas aguardamos mais detalhes"
Manuel Mourato, autarca de V. N. da Barquinha, saúda a abertura da pista de Tancos à aviação civil. Destaca o dinamismo para a região, mas aguarda os esclarecimentos do Governo, em reunião a agendar.
Guimarães. PS acusa autarquia de favorecer PSD para cargos
Promoção de antigos dirigentes e responsáveis partidários do PSD para cargos de direção técnica merece apreensão por parte da oposição. Opção "suscita sérias dúvidas de legalidade", sublinham.
Porto exige compensação por custos da descentralização
Vereador da oposição diz que proposta não prevê verbas suficientes para construção de novos centros de saúde. Pedro Duarte afirma tratar-se de um problema decorrente do processo de descentralização.
Eleições intercalares para Paçô marcadas para 10 de janeiro
Presidente da Câmara de Arcos de Valdevez revelou que a Freguesia de Paçô ia realizar eleições intercalares porque as listas eleitas em 2025 não chegaram a um consenso para a constituição da junta.
Vila Franca. Autarca confirma demolição de barracas
Câmara promete demolições nos bairros precários do Sobralinho, mas não garante realojamento antes do fim do ano. Há 37 pessoas sem água, luz ou saneamento.
Barack Obama já virou uma peça de museu da política?
O mundo mudou tanto que a era Obama parece pré-história face a Trump. E ainda, a vontade do Estado em brincar às empresas, a reeleição de António Costa na UE e os autarcas mal pagos.
Vila Franca de Xira quer demolir habitações ilegais
Autarquia não revela plano e metas temporais do realojamento das famílias identificadas na Estratégia Local de Habitação (ELH), datada de 2021.
Mercado de Artesanato de Gaia: comerciantes temem desemprego
"Estão a atirar-nos para o desemprego". Artesãos e comerciantes locais devem abandonar o mercado até dezembro para dar lugar a hotéis de luxo. Petição já soma mais de 500 assinaturas.
Câmara de Braga prepara venda ou concessão da "Pedreira"
Decisão sobre futuro da "Pedreira" caberá ao executivo. A verba resultante do negócio será utilizada na requalificação do Estádio 1.º de Maio, vinca o presidente da Câmara Municipal de Braga.
Volta. "Não é tema político, é um autarca que tem de ajudar"
Leonardo Mathias defende: apesar da contestação, Volta não é assunto político. É preciso agir? Presidente da SDR Portugal diz que sim, mas é preciso a colaboração dos municípios, como Albufeira.
PS "dificilmente" conseguiria hoje garantir governabilidade
Autarca de Matosinhos vê sondagens com otimismo, mas ciente de que valores ainda são curtos para PS. Critica inércia do Governo na descentralização, admite falhas do PS no IHRU e tem fé em Carneiro.
Porque não vivemos em democracia (seja lá o que isso for…)
Há letra absoluta da Lei a dita Central de Biometano, ao dia de hoje, não está autorizada. O que não impede a APA de lançar a Consulta Pública. Que trapalhada é esta?
Igreja da Lapa cheia no adeus a Nuno Cardoso
Funeral de Nuno Cardoso encheu Igreja da Lapa de conhecidos e amigos do antigo presidente da Câmara do Porto. "Devoção até ao último minuto à nossa cidade", destacou o autarca Pedro Duarte.
Ex-autarca socialista condenado a dez anos de prisão
Os crimes remontam a período entre 2014 e 2017, altura em que o arguido terá utilizado dinheiros públicos para despesas eleitorais e apoios a associações. Terá também de cumprir 300 dias de multa.
16h. Ex-autarca de Gaia absolvido de prevaricação e peculato
Eduardo Vítor Rodrigues estava acusado de alegadamente ter utilizado dinheiro da autarquia para comprar bilhetes para assistir a jogos do FC Porto. Ainda, os combustíveis vão aumentar para a semana.
Chega. Abandono de autarcas "acontece em todos os partidos"
Coordenador autárquico nacional do Chega acusa comunicação social de "não divulgar" renúncias de autarcas de outros partidos. Sobre cargo não estar nos estatutos, Eduardo Teixeira não vê problemas.
8h. Diretor da PSP não se compromete com pedido de Moedas
Luís Carrilho lembra que há concursos a decorrer e que o foco não está só na capital. Ainda, FC Porto e Sporting conhecem hoje os adversários na fase regular da Liga dos Campeões.
9h. Autarca rejeita problemas de segurança no atropelamento
O incidente resultou em 12 feridos, um deles está em estado grave. Ainda neste jornal, Portugal volta a ter níveis críticos de reservas de sangue.
9h. Câmara de Gaia recua e não vai vedar o Jardim do Morro
Os moradores elogiaram a medida que vinha responder a alguns receios de insegurança, mas a ideia não vai ser concretizada. Ainda, quatro pessoas morreram na sequência de um ataque russo na Ucrânia.
Autarquia recua: afinal, Jardim do Morro não será vedado
Três dias depois do anúncio, vice-Presidente da câmara de Gaia voltou atrás com a palavra. Críticas da oposição terão contribuído para recuo. Firmino Pereira insiste que projeto era pessoal.
ANMP apoia recomendações da Provedoria sobre catástrofes
As 38 recomendações e boas práticas estão relacionadas com situações de catástrofe. A Associação Nacional de Municípios Portugueses recebeu as recomendações e destacou o papel central das autarquias.
MP tem razões para acusar Rui Cristina?
Paulo Saragoça da Matta afirma que acusação não tem teor político. Já Duarte Pacheco afirma que Rui Cristina podia ter tido outra elevação nas declarações.
Chega pede dados às autarquias sobre casas vazias e rendas
Partido quer "obter uma radiografia" da habitação pública municipal – quantas casas existem e quantas estão vazias, dinheiro para recuperar em rendas não pagas e ação das autarquias para cobrança.
“Se a legislatura não tiver condições, é preferível mudar”
Carlos Zorrinho, presidente da Câmara de Évora, quer a legislatura cumprida se houver rumo, no entanto exige reformas urgentes no poder local, com regionalização e nova lei das finanças locais.
Quercus apela às autarquias que criem refúgios climáticos
O Programa Crescer com o Turismo destina-se a câmaras municipais e juntas de freguesia. A iniciativa "Rede de Refúgios Climáticos" pretende qualificar espaços acessíveis e termicamente confortáveis.
Câmara das Caldas da Rainha vai apoiar família de bebé
O bebé, que caiu de um quarto andar, no Avenal, nas Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, morreu no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Expropriações municipais: poderes exigem gresponsabilidades
Quando se facilita o poder de expropriar sem reforçar as garantias de escrutínio, não se aproxima o Estado dos cidadãos. Aproxima-se o cidadão do arbítrio.
Autarquias preferem festas a combater pragas urbanas?
O surto de baratas e pulgas na Maia expõe a falta de investimento em serviços básicos. A tensão em Ceuta e ausência de regulação europeia ameaçam o estado de direito e a segurança.
Bruno Vitorino: "O meu distrito (Setúbal) não é seguro"
Bruno Vitorino, deputado do PSD e ex-vereador do Barreiro, critica severamente a segurança no distrito de Setúbal e as prioridades das autarquias locais: "Governar autarquias não é só fazer festas".
5h. Ceuta: PM apoia reunião de emergência da UE
O PM defende que a gestão da imigração exige uma "política rigorosa de regulação e humanismo". Ainda, as autarquias afetadas pelas tempestades podem candidatar-se ao Fundo de Emergência Municipal.
14h. FEM. Autarquias já podem candidatar-se
Anúncio feito pelo Ministério da Economia e Coesão Territorial, mais de 6 meses depois das tempestades. Ainda, número de mortos no ataque russo na Ucrânia sobe para 10.
12h. MI de Espanha diz que situação está a voltar ao normal
Fernando Grande-Marlaska diz que a entrada de milhares de migrantes vindos de Marrocos é um ataque ao território espanhol. Ainda, autarquias afetadas pelas tempestades já podem candidatar-se ao FEM.
Lei das Finanças Locais: a reforma que o Estado de proximida
O país não precisa de um Estado maior. Precisa de um Estado mais próximo, mais eficiente e financeiramente mais coerente com as responsabilidades que distribui.
O preço de deixar a política sozinha
Queixamo-nos dos impostos, das ruas e das obras paradas, mas as assembleias de freguesia e municipais onde tudo isso se decide continuam sem público.
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