Autarquias

Câmara Municipal Lisboa

Venda de terrenos em Lisboa ajuda contas do Estado

O saldo positivo nas autarquias cresceu nos primeiros seis meses para 669 milhões de euros. Venda de terrenos em Lisboa rendeu 250 milhões de euros e ajudou nas contas do Estado.
Câmaras Municipais

Rui Moreira para oposição: "É uma vergonha"

A assembleia extraordinária foi convocada pelo BE para discutir as políticas públicas de habitação, mas o debate aqueceu e Rui Moreira acabou por se irritar, alegando que propostas são eleitoralistas.
Crime

Barcelos. Autarca preso quer presidir às reuniões

Presidente da Câmara de Barcelos quer presidir reuniões do executivo presencialmente ou via 'skype'. Costa Gomes continua a governar o município "a partir de casa", continuando com a "agenda cheia".
PS

PS/Maia acusa PSD de "condicionar" tribunais

PS da Maia acusa PSD de tentar “condicionar a independência dos tribunais”, por ter considerado “absurda e injusta” a decisão que confirmou a perda de mandato do presidente da câmara e de um vereador.
Incêndios

ICNF com mais de 300 mil pedidos para queimadas

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas contabilizou até julho um total de 302.111 pedidos para queimas e queimadas. Maior afluência foi em março. 8.334 pedidos não foram autorizados.
Ambiente

Torres Vedras lança plano de rearborização

Torres Vedras aprovou um programa de incentivo à arborização de terrenos no concelho com a plantação de 67 mil espécies, entre carvalhos, sobreiros, pinheiros mansos e freixos nos próximos cinco anos.
Vila Nova de Gaia

Multiusos de Gaia pronto em 2022

A construção de um pavilhão multiusos na zona dos Arcos do Sardão, no valor de oito milhões de euros foi aprovada. "O prazo de obra será de cerca de dois anos", garantiu o presidente da Câmara
Bactérias

Doença das plantas: bactéria em Vila Nova de Gaia

168
A bactéria Xylella fastidiosa foi detetada em Vila Nova de Gaia em 32 focos. Câmara Municipal garante que autarquia "tudo fará para conter a doença e evitar prejuízos de maior".
Câmara Municipal Lisboa

Fogos. Câmara de Lisboa apresenta plano de defesa

Freguesias abrangidas por sessões de sensibilização serão Ajuda, Benfica, São Domingos de Benfica, Campolide, Alcântara e Belém. Parque florestal de Monsanto também é destaque.
Monumentos

Cromeleque dos Almendres terá plano de salvaguarda

255
O Cromeleque dos Almendres, um dos mais relevantes do megalitismo europeu. A Câmara de Évora pretende "definir medidas e intervenções que devem ser tomadas para garantir a preservação e o acesso".
Democracia

Painéis de Cidadãos: uma ferramenta participativa

Esta ferramenta participativa não pretende substituir as formas convencionais de representação partidária, , mas a prazo tem potencialidades para se estender muito além da forma consultiva.
Governo

Filho de José Artur Neves fez contratos públicos /premium

11.773
Filho do secretário de Estado da Proteção Civil fez 3 contratos com o Estado. Governante diz que não sabia, mas lei prevê a demissão. E três empresas contactadas para comprar golas têm ligações ao PS.
Escolas

CM Lisboa vai avaliar outra vez estado das escolas

Estudo anterior denunciou mau estado das escolas. Autarquia aprovou novo levantamento aos estabelecimentos de ensino da capital. PCP votou contra a proposta mas restantes partidos apoiaram estudo.
Câmaras Municipais

CM Porto aguarda terreno dado como contrapartida

O terreno de Justino Teixeira foi dado como garantia para a construção do novo Centro de Saúde de Ramalde. Centro de Saúde abriu há 1 semana. A Câmara quer construir no terreno um campo de futebol.
Câmara Municipal Lisboa

Câmara de Lisboa discute túneis de drenagem 

Concurso tem valor de 140 milhões de euros. Objetivo é construir túneis de drenagem entre Monsanto e Santa Apolónia e entre Chelas e Beato. O início destas obras estava previsto para 2018.
Vila Franca de Xira

Câmara de Vila Franca integra 700 trabalhadores

Integração dos trabalhadores é feita no âmbito do processo de transferência de competências na área da Educação. Carta de compromisso é assinada esta quarta-feira com nove agrupamentos.
Autarquias

Presidente da Câmara de Lagoa renuncia ao cargo

O socialista Francisco Martins cumpria o segundo mandato na presidência da Câmara de Lagoa. Luís Encarnação, atual vice-presidente, vai ocupar o cargo.
Porto

Porto reforça policiamento em zonas sensíveis

123
Rui Moreira diz que nos últimos 20 anos não houve investimento na polícia. Afirma que o espaço público "não pode ser apropriado por gangues" e anuncia o policiamento gratificado em zonas de tráfico.
Desastres Naturais

Granizo: Estado apoia prejudicados em Mogadouro

Foi anunciado um apoio de 15 euros por hectare para evitar a perda total da colheita em cerca de mil hectares de vinha afetados pelo mau tempo. Técnicos do ministério estão disponíveis para apoiar.
Corrupção

Teia. Autarca de Barcelos volta a trabalhar

Miguel Costa Gomes está em prisão domiciliária por crimes de corrupção passiva e prevaricação, mas pediu ao tribunal que clarificasse com quem pode ou não falar.
EMEL

Vai ser mais caro estacionar em Lisboa

841
Uma hora pode custar 3 euros. Dístico para residentes vai passar a ser gratuito e há duas novas "cores": a castanha e a preta. Famílias numerosas terão lugar reservado à porta de casa.
Violência Doméstica

Metade das câmaras fora de rede de apoio a vítimas

328
Rede solidária de municípios foi criada em 2012 para apoiar mulheres que sofreram violência doméstica através da cedência de habitação acessível. Mas só 152 autarquias fazem parte da rede.
Autarquias

Faro: vice-presidente é arguido por corrupção

2.069
A Câmara Municipal de Faro foi na terça-feira alvo de buscas. Em causa estão crimes de corrupção, de participação económica em negócio, de peculato e de prevaricação, segundo o MP.
Aveiro

Oliveira do Bairro. MP acusa presidente e autarcas

Arguidos terão aprovado orçamento de receitas contrário ao estabelecido. Valor ascendeu a 1.424.081,33 euros. MP pediu perda de vantagens. Câmara vai comentar caso esta terça-feira.
Crónica

Cocóspotting /premium

1.892
Daniel Nunes, o amigo do filho de António Costa, é um Fiscaliza Fezes. Recebe 1300 euros por mês para fazer cocóspotting. Deve ser, ao dia de hoje, dos Assinala Detritos mais bem pagos do país.
Incêndios

Tribunal Administrativo dá razão à Câmara de Mação

113
Sentença, a que o Observador teve acesso, manda anular e repetir concurso para o Fundo de Solidariedade da União Europeia, que visou apoiar as autarquias fustigadas pelos fogos de outubro de 2017.
Poluição

Alcoutim. Voluntários recolhem 1 tonelada de lixo

Os voluntários recolheram lixo da berma da estrada ao longo de 28 quilómetros. Plástico foi o material mais recolhido. Iniciativa também atuou em algumas zonas da vila de Alcoutim, em Faro.
Crime

Álvaro Amaro paga 40 mil euros e pode tomar posse

990
O agora eurodeputado e ex-presidente da câmara da Guarda foi constituído arguido no âmbito de uma operação da PJ que visou um esquema fraudulento que envolve a contratação pública de transportes.
Mobilidade urbana

Trotinetas mal estacionadas com multas 

O polémico regulamento de fiscalização do estacionamento de bicicletas, trotinetas e ‘segways’ entra esta segunda-feira em vigor na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa.
Serviço Nacional de Saúde

Alcobaça quer criar equipa de médicos ao domicílio

O Presidente de Alcobaça quer criar no SNS "equipas constituídas por um médico e um enfermeiro que efetuem consultas ao domicílio". A ideia foi "bem acolhida" pela Ministra da Saúde.
Porto

Porto. Rui Moreira admite problemas em bairros

Rui Moreira admitiu existirem no Porto vários problemas sociais, como o agravamento do tráfico de droga. Defende um "programa social integrado", aliado a um reforço do "policiamento de proximidade".
Lisboa

Trotinetes. Junta fiscaliza estacionamentos

120
O regulamento entra em vigor a 1 de julho. Quem estacionar trotinetas de forma errada na zona histórica pode ser multado até 300 euros. Os encargos da fiscalização serão suportados pela Junta.
Autarquias

Teia. Costa Gomes vai retomar funções desde casa

933
Costa Gomes está em prisão domiciliária desde 3 de junho por corrupção passiva e prevaricação. Advogado diz que autarca vai voltar às funções a partir de casa. Pode participar em reuniões via online.
Corrupção

Álvaro Amaro também é arguido noutro processo

1.217
Além da acusação no âmbito da operação Rota Final, ex-presidente da câmara da Guarda é suspeito de participar num plano para obter fundos comunitários, revelou a SIC Notícias.
Autarquias

Buscas em Azeméis envolveram 162 mil euros

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis revelou que as buscas da PJ no âmbito da operação Rota Final envolveram três contratos de transportes de passageiros no valor global de 162.350 euros.
Autarquias

Câmara da Sertã confirma buscas da PJ

A Câmara da Sertã confirmou a presença de uma equipa da PJ nas suas instalações, que "realizou buscas" na manhã de quarta-feira, no seguimento de uma operação que envolveu várias autarquias do país.
Autarquias

Maioria dos autarcas arguidos é do PS

10.875
Dos 15 autarcas constituídos arguidos nos últimos dois anos, 11 são socialistas. Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes são os casos mais recentes. Metade de todos casos de corrupção vem de autarquias.
Corrupção

Teia. Pizarro prometeu influenciar Governo /premium

3.695
Líder do PS Porto chegou a garantir que os ministros Mário Centeno e Adalberto Campos Fernandes iriam alterar a lei da limitação dos mandatos que impedia a recondução de Laranja Pontes no IPO do Porto
Corrupção

Operação Teia. "Crimes são de extrema gravidade"

2.210
Juiz de instrução invoca a notoriedade de Joaquim Couto no PS para fundamentar indícios contra o autarca de Santo Tirso e qualifica os factos em investigação como "criminalidade altamente organizada."
Corrupção

Autarca em "plenas funções" apesar de prisão

2.952
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, vai manter-se em "plenas funções", apesar de estar sujeito a prisão domiciliária no âmbito da operação "Teia".
Corrupção

Joaquim Couto libertado, mulher em prisão em casa

381
Autarca de Santo Tirso renunciou ao cargo e Tribunal de Instrução Criminal do Porto entende que já não existe perigo de continuidade da actividade criminosa. Mulher fica em prisão domiciliária.
Autarquias

Novo presidente da Câmara também é arguido

9.569
Vice-presidente da Câmara de Santo Tirso assumiu funções depois de Joaquim Couto ter renunciado ao cargo no âmbito da Operação Teia, mas Alberto Costa é também arguido num outro caso.
Autarquias

Sever do Vouga com Paços do Concelho remodelados

Para a realização das obras serão investidos 150 mil euros, provenientes do Programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais.
Autarquias

Governo. Autarquias deviam arcar com mais despesa

"A despesa pública local representa 12,6% da despesa pública nacional. A média europeia é de 33,4%", referiu Carlos Miguel. Autarquias e Estado não devem ser separados, defende secretário de Estado.
Lisboa

Deputado julgado por atropelar cantoneira

116
Ministério Público acusa deputado na Assembleia da República e presidente da Junta de Freguesia do Lumiar de um crime de ofensa à integridade física por negligência grave.
País

Secretário de Estado quer consenso nas freguesias 

Carlos Miguel refere que a proposta de lei "está longe de estar acabada", devendo ser trabalhada para alcançar um consenso, e refere que criação de freguesias é tarefa do parlamento.
Autarquias

Autarca da Maia tem "condições" para recandidatura

117
O presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, condenada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto a perda de mandato, considerou estar a ser "injustiçado".
Autarquias

Presidente da Câmara da Maia perde o mandato

767
Tribunal decide perda de mandato a António Silva Tiago e vereador Mário Neves. Em causa está uma queixa do JPP por autarquia ter assumido dívida de 1,4 milhões da Tecmaia. Autarcas vão recorrer.
Ministério Público

Autarca de Torres Vedras acusado de plágio

O Ministério Público (MP) requereu o julgamento do presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes (PS), por alegado plágio na sua tese de doutoramento, defendida em 2015.
Autarquias

Autarcas decidem quem tem direito a pré-reforma

670
A lei tem dois meses e agora o Governo confirma: os autarcas podem decidir, entre os seus funcionários, quem tem pré-reforma sem consentimento do Ministério das Finanças. Sindicatos desconfiam.
Transportes

Passe. O pai da criança e a matrioska eleitoral

1.699
O pai é Medina, Carlos Humberto, António Costa? Primeiro-ministro concedeu ao passe único "paternidade coletiva" e garantiu que chegará a todo o país, numa manhã de pré-campanha total.
Autarquias

Autarcas criaram ONG para receberem subsídios

10.721
A L'Atitudes, uma ONG criada por autarcas socialistas, não tem qualquer atividade conhecida, mas, segundo uma investigação do Público, recebeu 350 mil euros de subsídios públicos e um edifício.
Autarquias

Trabalhadores da administração local em protesto

Cerca de mil trabalhadores da administração local iniciaram uma marcha em Lisboa por melhores condições. Os trabalhadores exigem que a AR aprove "um suplemento de insalubridade, penosidade e risco".
Autarquias

Ex-autarca de Benavente absolvido de corrupção

António José Ganhão foi esta quarta-feira absolvido do crime de corrupção e condenado a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de prevaricação de titular de cargo político.
Porto

Empresa Porto Lazer poderá vir a chamar-se Ágora

Porto Lazer será a empresa de cultura e desporto da cidade. Solução exigiu duas leis e foi recentemente aprovada a que excluiu as atividades desportivas do cumprimento de metas económico-financeiras.
Autarquias

Saúde. Governo quer dar 90 milhões a municípios

O ministro das Finanças prepara-se para definir que verbas vão acompanhar a descentralização de competências para os municípios. Centeno adianta para já que Saúde e Educação têm as verbas mais altas.
Autarquias

Os pára-quedistas autárquicos

122
É inaceitável termos membros das assembleias que nunca viveram, trabalharam nem conhecem as freguesias ou municípios que representam.
Autarquias

Castro Marim. Autarca renuncia ao cargo dia 21

A lista do PSD vai demitir-se formalmente na quinta-feira para provocar eleições intercalares. O presidente da autarquia do distrito de Faro, Francisco Amaral, classifica a situação de insustentável.
Autarquias

Câmara de Abrantes tem novo presidente

Manuel Jorge Valamatos foi nomeado para a presidência da autarquia e vai substituir Maria do Céu Albuquerque, que foi nomeada secretária de Estado do Desenvolvimento Regional na área do Planeamento.
Autarquias

Descentralização sim, mas sem ovo Kinder

325
O CDS é favorável à descentralização de competências do Estado para as Autarquias, num processo claro e transparente e com a devida avaliação das necessidades de meios técnicos, humanos e financeiros.
Lisboa

Orçamento Participativo conta com 539 candidaturas

Entre as novidades da edição deste ano, estão projetos ligados à sustentabilidade ambiental que passam a ser acompanhados de um selo verde e os jovens a partir dos 16 anos já podem participar.
Autarquias

Mais transparência nos contratos das autarquias

O código da contratação pública e os seus 476 (!) artigos carecem, novamente, de revisão e por parte de muitos autarcas existe uma interpretação demasiado literal, demasiado inflexível do quadro legal
Autoridades Locais

Animais perigosos vão ter alojamentos

Autarcas passam a autorizar centros de recolha e alojamento para hospedagem de animais de companhia, bem como alojamentos para hospedagem com fins lucrativos para reprodução e criação de animais.

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