Autarquias

Autarquias

Descentralização sim, mas sem ovo Kinder

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O CDS é favorável à descentralização de competências do Estado para as Autarquias, num processo claro e transparente e com a devida avaliação das necessidades de meios técnicos, humanos e financeiros.
Lisboa

Orçamento Participativo conta com 539 candidaturas

Entre as novidades da edição deste ano, estão projetos ligados à sustentabilidade ambiental que passam a ser acompanhados de um selo verde e os jovens a partir dos 16 anos já podem participar.
Autarquias

Mais transparência nos contratos das autarquias

O código da contratação pública e os seus 476 (!) artigos carecem, novamente, de revisão e por parte de muitos autarcas existe uma interpretação demasiado literal, demasiado inflexível do quadro legal
Autoridades Locais

Animais perigosos vão ter alojamentos

Autarcas passam a autorizar centros de recolha e alojamento para hospedagem de animais de companhia, bem como alojamentos para hospedagem com fins lucrativos para reprodução e criação de animais.
Câmara Municipal Lisboa

Câmara transfere mais de 7,8 milhões para juntas

Documento mereceu votos favoráveis do PS, BE e CDS-PP, abstenção do PSD e voto contra do PCP. Proposta de celebração de contratos interadministrativos com as 24 juntas de freguesia tinha sido adiada.
Câmara Municipal Lisboa

Lisboa. Julgamento de ex-autarcas

Em causa está a criação da Casa da Lusofonia, atribuição de bolsas de estudo, celebração de avenças, aquisições, consultas no posto médico e pagamentos em restaurantes, durante 4 anos.
Discriminação

Jamaica: o bairro do PCP e da “Frente de Esquerda”

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E no Seixal, onde prevalece desde sempre o poder local comunista - que o marketing do comité central sempre tentou vender como exemplar - que acontecem "Jamaicas" e outras dezenas de bairros idênticos
Violência

Jamaica. Violência foi um caso pontual, diz Câmara

Manuela Calado diz não ter conhecimento de incidentes recentes no bairro e considera estar a haver algum "empolamento" e "aproveitamento" do incidente por parte de pessoas sem ligação ao Jamaica.
Autarquias

André Ventura entrega assinaturas para partido

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O ex-autarca do PSD quer concorrer já às eleições europeias de 26 de maio. Depois de legalizado o partido realizará uma convenção nacional na qual anunciará o candidato.
Autarquias

Luz verde à descentralização na saúde e educação 

O Presidente da República promulgou os diplomas setoriais que transferem para os municípios competências no âmbito da saúde e da educação. Mas várias câmaras já disseram não.
Tribunais

Parte de terreno da Selminho é da Câmara do Porto

Rui Moreira disse que decisão do tribunal que deu razão à autarquia no caso Selminho era importante para acabar com o ambiente de maledicência, afirmando que “não há nenhum sentimento contraditório".
Museus

Museu em Pedrógão Grande fecha com futuro incerto

A Câmara de Pedrógão Grande aguarda agora uma "proposta concreta" do proprietário quanto ao futuro das coleções do Museu da República e Maçonaria, que fecha portas ao público na segunda-feira.
Autarquias

Autarca de Estremoz condenado por prevaricação

Luís Mourinha foi condenado por prevaricação e está envolvido num outro processo em que é acusado de peculato de uso. O presidente da Câmara Municipal de Estremoz pode vir a perder o mandato.
Autarquias

Cultura. Autarquias gastam 450 milhões em 2017

As câmaras municipais gastaram 450 milhões de euros em atividades culturais e criativas em 2017, o que representou um aumento de 64,4 milhões de euros face a 2016.
Autarquias

Maioria das câmaras evita concursos públicos

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Investigação publicada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que 60% das compras dos municípios são feitas com recurso a ajuste direto - fator que pode potenciar a corrupção.
Obras Públicas

MP mantém dúvidas sobre projeto de Entrecampos

O Ministério Público aconselhou a Câmara de Lisboa a "reponderar" o projeto de requalificação que envolve os terrenos da antiga Feira Popular, "com vista a acautelar possíveis ilegalidades".
Transportes

Lisboa vai ter regras de circulação de trotinetes

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A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira uma recomendação do CDS-PP para a criação de regras e boas práticas para as trotinetes elétricas na cidade.
Vila Nova de Gaia

Autarca de Gaia condenado por difamar ex-adjunto

Tribunal de Gaia condenou esta quarta-feira o atual autarca socialista por difamação e injúria. Na origem está uma queixa-crime apresentada em 2016 pelo seu então adjunto Bruno Santos.
Autarquias

MP investiga deputado do PSD Manuel Frexes 

Ministério Público pediu levantamento da imunidade ao Parlamento para interrogar o deputado Manuel Frexes sobre alegados crimes económicos relacionados com o tempo em que dirigia a câmara do Fundão.
Alojamento Local

Porto não vai restringir alojamento local

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que pretende "dosear o alojamento local de tal maneira que ele seja acompanhado de investimento em reabilitação para habitação".
Orçamento do Estado

O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium

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A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Justiça

Cedência de autocarro para "manif" vai ser julgada

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Ministério Público e Tribunal de Instrução não encontraram indícios de crime, mas a Relação decidiu levar a julgamento os autarcas que cederam o autocarro para os funcionários irem a uma manifestação.
Política

Joaquim Jorge lança candidatura à CM Matosinhos

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O fundador do Clube dos Pensadores vai lançar no próximo dia 6 de outubro a sua candidatura à Câmara de Matosinhos para as autárquicas de 2021. O movimento nasce com o nome Matosinhos Independente.
Táxis

PS propõe que autarquias limitem número de Uber

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PS vai propor à Comissão para a Descentralização que seja atribuída às câmaras municipais a possibilidade de definir as quotas de carros ao serviço de plataformas como a Uber, Cabify ou Taxify.
Autarquias

Quatro câmaras em rutura financeira - CFP

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Cartaxo, Nordeste (Açores), Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António estão em situação de rutura financeira, indica o Conselho das Finanças Públicas. Conjunto dos 308 municípios reduziu dívida.
Sporting

Bombeiro, dinossauro e leão. Quem é Marta Soares? /premium

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Da política ao desporto, passando pelos bombeiros, não houve interesse que não convertesse em projeto. Sempre polémico, Marta Soares fez frente a Bruno de Carvalho. Este sábado, vai deixar o Sporting.
Lisboa

Moradores queixam-se do lixo em Lisboa 

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Os moradores de Lisboa queixam-se do aumento de lixo na cidade, que atribuem ao crescimento do turismo, à falta de meios das autarquias e à falta de civismo. E exigem multas para os infractores.
PSD

PSD. Rui Rio processa candidatos às autárquicas

514
Partido avançou com um processo em tribunal contra candidato à Covilhã por gastos excessivos na campanha. PSD admite que possam surgir novos processos.
Descentralização

Descentralização depende de publicação de diplomas

O ministro da Administração Interna informou os autarcas que as deliberações relacionadas com as novas competências, em 2019, são "destituídas de qualquer valor jurídico".
Descentralização

Descentralização. Governo acha inútil deliberação

A lei 50/2018, de 16 de agosto, estabelece que as autarquias e entidades intermunicipais terão de comunicar, até 15 de setembro de 2018, a recusa das novas competências em 2019.
Autarquias

Estado com regime de exceção no pagamento de IMI

345
Com a nova Lei das Finanças Locais, as autarquias ficam impedidas de cobrar o imposto agravado aos imóveis do Estado que estejam devolutos ou em ruínas, ao contrário do que acontece com os privados.
Autarquias

BE defende reversão do mapa de freguesias

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Catarina Martins disse em Bragança que a reorganização do mapa das freguesias deveria ser "revertida", principalmente naquelas em que o poder local contestou ou rejeitou o avanço do processo.
Autarquias

Proposta para as freguesias chega em setembro

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Ministro Eduardo Cabrita tinha prometido uma proposta de lei até junho, mas esta não chegou. Virá na próxima sessão legislativa, que começa a 15 de setembro, segundo o Jornal de Notícias.
Descentralização

Autarquias vão ter mais tempo para aceitar funções

O prazo para as autarquias e entidades intermunicipais comunicarem que aceitam, ou não, assumir novas competências já em 2019 vai "ser prorrogado", para além de 15 de setembro.
Ministério da Educação

Fenprof contra transferência de competências

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A Fenprof criticou hoje a transferência para os municípios de competências na Educação que retirem autonomia às escolas
Alojamento Local

Aprovada regulamentação do alojamento local

O parlamento aprovou esta terça-feira, na especialidade, a maioria das propostas do grupo parlamentar do PS para alterar o regime jurídico do alojamento local.
Autarquias

Câmara comunista promove evento do PCP no Facebook

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A CM de Avis, comunista desde o 25 de Abril, usou a página oficial de Facebook da autarquia para promover uma exposição sobre o centenário do nascimento de Karl Marx, organizada pelo PCP.
Corrupção

Tutti Frutti, transparência e democracia /premium

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Estudo feito na Universidade do Minho mostra que empresas que têm contratos com câmaras de um dado partido têm uma muito maior probabilidade de conseguir outros contratos com câmaras do mesmo partido.
Autarquias

Autarquias vão receber 800 milhões para Educação

O Governo vai transferir 889,7 milhões de euros do Orçamento do Estado para o Fundo de Financiamento da Descentralização, dos quais 797 milhões são apenas para o setor da Educação.
Crime

Ex-autarcas absolvidos do crime de peculato

Em causa estava a contratação do treinador de futsal do Grupo Desportivo da Freixianda pela empresa municipal Ourém Viva para a função de vigilante na escola da freguesia.
CDS-PP

Fernando Barbosa derrota Cecília Meireles no Porto

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Fernando Barbosa, até agora vice-presidente da Distrital do CDS/Porto, venceu as eleições à liderança daquela comissão política, derrotando a vice-presidente do partido, Cecília Meireles.
Lisboa

2,5 milhões para o que os eleitores quiserem

O Orçamento Participativo de Lisboa de 2018 será lançado em julho. A Câmara Municipal vai disponibilizar 2,5 milhões de euros para os projetos vencedores, disse à Lusa o vereador João Paulo Saraiva.
Castelo Branco

Autarca socialista contrata empresa de familiares

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Presidente da autarquia de Castelo Branco contratou, duas vezes, uma empresa detida pelo pai e com ligações a mais familiares, entre elas a mulher, deputada socialista. Autarca pode perder mandato.
Câmara Municipal Lisboa

Lisboa. Receitas da autarquia sobem 78 milhões

A Assembleia Municipal de Lisboa vai apreciar as contas do município relativas a 2017, que registaram um aumento de receitas na ordem dos 78 milhões de euros face a 2016.
Coimbra

Coimbra admite videovigilância na Alta

Câmara de Coimbra admite que a instalação de um sistema de videovigilância é "um dos dispositivos" que pode ser usado para combater as pichagens na cidade.
Fundos Comunitários

Divisão de autarcas do norte "pode ser fatal"

O presidente do Conselho Regional do Norte alertou que "pode ser fatal" para a região "uma divisão entre os seus autarcas" sobre quem deve negociar os fundos comunitários com o Governo.
Autarquias

Autarquias vão receber 5% do IVA cobrado

Alterações aprovadas pelo Governo esta quinta-feira vão permitir às autarquias receber 5% do IVA cobrado alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás, mas na totalidade só em 2021.
Incêndios

Câmaras sem plano de defesa de florestas

Pelo menos 50 câmaras não têm ainda aprovado o plano de defesa da floresta contra incêndios. A maioria das autarquias acusa o ICNF do atraso nas respostas.
Ensaios do Observador

De Cunhal a Salazar. A ideologia no nome das ruas

280
Há 276 mil artérias com 82 mil nomes distintos no país. Um passeio pela toponímia do país, da Rua Atlântida ao Largo da Cerveja, passando por Sá Carneiro, Cunhal e Salazar. Ensaio de Rui Passos Rocha.
Descentralização

Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Açores

Descentralização. Açores pedem tratamento especial

O presidente do Governo Regional dos Açores pediu "especial atenção" e "tratamento diferenciado" no processo de descentralização de competências das autarquias das duas regiões autónomas.
Cultura

Setúbal. Vereador defende reflexão sobre DGArtes

Vereador da Cultura na Câmara de Setúbal diz que o reforço de verbas para as artes feito por Costa "é uma medida avulso, que vem a reboque de uma manifestação" por parte de profissionais das artes.
Angola

Angola. Municípios poderão criar corpos de Polícia

O vice-Presidente da República de Angola, Bornito de Sousa anunciou que há possibilidade de o executivo passar para as autarquias a possibilidade de criação de corpos de Polícia Municipal.
IRS

IRS. Freguesia diz que substitui Governo no apoio

A União de Freguesias de Coimbra vai apoiar os cidadãos na entrega das declarações de IRS, mas considera que este serviço deveria ser “prestado pelo Governo central e pelos seus serviços".
PS

Peculato. Hotéis e almoços: deputada do PS acusada

6.604
Atual deputada do PS e ex-autarca, "Joana do café" está acusada de peculato e abuso de poder por pagar despesas em hotéis e restaurantes caros e ainda cobrar ajudas de custo à autarquia.
Fogo de Pedrógão Grande

População está "empenhada" na limpeza das matas

A população dos concelhos afetados pelo grande incêndio de junho de 2017 está "extremamente empenhada" na limpeza dos terrenos, dizem os autarcas de Castanheira de Pera e Pedrógão Grande.
Viseu

Autarca falta a limpeza de matas e ataca show off

2.721
O presidente da Câmara de Viseu vai faltar à limpeza de matas porque não é "um político de show off". "Nunca fiz limpeza de matas, portanto não é para aparecer na fotografia que o vou fazer".
Faro

Presidente da Câmara de Aljezur suspende mandato

O presidente da Câmara de Aljezur pediu a suspensão do mandato depois de o TC ter indeferido a reclamação apresentada pelo autarca, que foi condenado à perda de mandato.
Polícia Judiciária

Pedrógão Grande. Buscas após denúncia do autarca

179
A PJ fez buscas na Câmara de Pedrógão Grande, depois de o presidente, Valdemar Alves, ter denunciado três funcionários da contabilidade. Suspeita-se que terão desviado 30 mil euros. Foram suspensos.
Lisboa

Jardim do Campo Grande inaugurado a 25 de abril

O jardim do Campo Grande contou com algumas obras e intervenções como a criação de novos caminhos, a plantação de árvores e a restauração do lago. Será inaugurado a 25 de abril.
Faro

Tornado. Câmara de Faro pede ajuda ao Governo

Depois dos estragos provocados pelo mau tempo que atingiu a Praia de Faro, o presidente da câmara vai pedir ao Governo "uma reunião de urgência" para criar "um plano de intervenção"
Albufeira

Morreu o presidente da Câmara de Albufeira

943
Carlos Silva e Sousa, presidente da Câmara de Albufeira, morreu esta sexta-feira na sequência de um ataque cardíaco. Tinha 60 anos.
PSD

PSD. Descentralização só com Finanças Locais

Álvaro Amaro, negociador do PSD para a descentralização, diz que o diálogo só arranca quando for conhecida a proposta para a Lei das Finanças Locais. Ministro Eduardo Cabrita diz que é em março.

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