Castelo Branco
Autarca socialista contrata empresa de familiares
Presidente da autarquia de Castelo Branco contratou, duas vezes, uma empresa detida pelo pai e com ligações a mais familiares, entre elas a mulher, deputada socialista. Autarca pode perder mandato.
Câmara Municipal Lisboa
Lisboa. Receitas da autarquia sobem 78 milhões
A Assembleia Municipal de Lisboa vai apreciar as contas do município relativas a 2017, que registaram um aumento de receitas na ordem dos 78 milhões de euros face a 2016.
Coimbra admite videovigilância na Alta
Câmara de Coimbra admite que a instalação de um sistema de videovigilância é "um dos dispositivos" que pode ser usado para combater as pichagens na cidade.
Divisão de autarcas do norte "pode ser fatal"
O presidente do Conselho Regional do Norte alertou que "pode ser fatal" para a região "uma divisão entre os seus autarcas" sobre quem deve negociar os fundos comunitários com o Governo.
Autarquias vão receber 5% do IVA cobrado
Alterações aprovadas pelo Governo esta quinta-feira vão permitir às autarquias receber 5% do IVA cobrado alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás, mas na totalidade só em 2021.
Câmaras sem plano de defesa de florestas
Pelo menos 50 câmaras não têm ainda aprovado o plano de defesa da floresta contra incêndios. A maioria das autarquias acusa o ICNF do atraso nas respostas.
De Cunhal a Salazar. A ideologia no nome das ruas
Há 276 mil artérias com 82 mil nomes distintos no país. Um passeio pela toponímia do país, da Rua Atlântida ao Largo da Cerveja, passando por Sá Carneiro, Cunhal e Salazar. Ensaio de Rui Passos Rocha.
Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Descentralização. Açores pedem tratamento especial
O presidente do Governo Regional dos Açores pediu "especial atenção" e "tratamento diferenciado" no processo de descentralização de competências das autarquias das duas regiões autónomas.
Setúbal. Vereador defende reflexão sobre DGArtes
Vereador da Cultura na Câmara de Setúbal diz que o reforço de verbas para as artes feito por Costa "é uma medida avulso, que vem a reboque de uma manifestação" por parte de profissionais das artes.
Angola. Municípios poderão criar corpos de Polícia
O vice-Presidente da República de Angola, Bornito de Sousa anunciou que há possibilidade de o executivo passar para as autarquias a possibilidade de criação de corpos de Polícia Municipal.
IRS. Freguesia diz que substitui Governo no apoio
A União de Freguesias de Coimbra vai apoiar os cidadãos na entrega das declarações de IRS, mas considera que este serviço deveria ser “prestado pelo Governo central e pelos seus serviços".
Peculato. Hotéis e almoços: deputada do PS acusada
Atual deputada do PS e ex-autarca, "Joana do café" está acusada de peculato e abuso de poder por pagar despesas em hotéis e restaurantes caros e ainda cobrar ajudas de custo à autarquia.
População está "empenhada" na limpeza das matas
A população dos concelhos afetados pelo grande incêndio de junho de 2017 está "extremamente empenhada" na limpeza dos terrenos, dizem os autarcas de Castanheira de Pera e Pedrógão Grande.
Autarca falta a limpeza de matas e ataca show off
O presidente da Câmara de Viseu vai faltar à limpeza de matas porque não é "um político de show off". "Nunca fiz limpeza de matas, portanto não é para aparecer na fotografia que o vou fazer".
Presidente da Câmara de Aljezur suspende mandato
O presidente da Câmara de Aljezur pediu a suspensão do mandato depois de o TC ter indeferido a reclamação apresentada pelo autarca, que foi condenado à perda de mandato.
Pedrógão Grande. Buscas após denúncia do autarca
A PJ fez buscas na Câmara de Pedrógão Grande, depois de o presidente, Valdemar Alves, ter denunciado três funcionários da contabilidade. Suspeita-se que terão desviado 30 mil euros. Foram suspensos.
Jardim do Campo Grande inaugurado a 25 de abril
O jardim do Campo Grande contou com algumas obras e intervenções como a criação de novos caminhos, a plantação de árvores e a restauração do lago. Será inaugurado a 25 de abril.
Tornado. Câmara de Faro pede ajuda ao Governo
Depois dos estragos provocados pelo mau tempo que atingiu a Praia de Faro, o presidente da câmara vai pedir ao Governo "uma reunião de urgência" para criar "um plano de intervenção"
Morreu o presidente da Câmara de Albufeira
Carlos Silva e Sousa, presidente da Câmara de Albufeira, morreu esta sexta-feira na sequência de um ataque cardíaco. Tinha 60 anos.
PSD. Descentralização só com Finanças Locais
Álvaro Amaro, negociador do PSD para a descentralização, diz que o diálogo só arranca quando for conhecida a proposta para a Lei das Finanças Locais. Ministro Eduardo Cabrita diz que é em março.
Autarcas querem centros de saúde até à meia-noite
Os autarcas das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa defendem a descentralização de algumas competências, nomeadamente a possibilidade de manter os centros de saúde abertos até mais tarde.
Junta do PS. Ajustes, assédio e uma casa de férias
Presidente de uma das juntas de Lisboa, que é próximo de António Costa, já enfrentou queixas de assédio sexual e assédio moral e agora empregou o homem que lhe vendeu uma casa de férias com desconto.
Autarcas de Boticas condenados por abuso de poder
A juíza considerou que, com a conduta praticada, os autarcas beneficiaram a cooperativa agrícola de Boticas, ao realizarem os arranjos exteriores a uma loja de venda de produtos.
CTT garantem que não vão "abandonar" populações
O administrador executivo dos CTT António Pedro Silva afirmou que a empresa está empenhada em arranjar as melhores soluções para a população, em conjunto com as autarquias e privados.
Freguesias. Cabrita pede "regresso à normalidade"
O ministro da Administração Interna anunciou hoje, em Viseu, que o Governo vai entregar "neste semestre" uma proposta ao parlamento para a reorganização territorial das freguesias.
Limpeza de matos não visa criar dificuldades
O Governo assegura que a lei relativa à limpeza dos matos não visa criar dificuldades às autarquias. Contudo, Pedro Siza Vieira afirma compreender a "dimensão da tarefa".
O caso dos 2,2 milhões em relvados para Ovar
Câmara de Salvador Malheiro, diretor de campanha de Rui Rio, assinou contratos de 2,2 milhões de euros com clubes de Ovar que favoreceram presidente da concelhia do PSD de Ovar.
Suspeitas de favores na câmara por diretor de Rio
Câmara de Salvador Malheiro, diretor de campanha de Rio, fez contrato com clubes para relvados sintéticos. Obras de quase 2 milhões beneficiaram líder da concelhia do PSD de Ovar e futuro vereador.
Estrela. Junta acusada de esconder 2,6M em pessoal
Luís Newton, presidente da Junta da Estrela quer gastar 2,6 milhões em pessoal em 2018. Metade são avenças. Oposição quer saber quem e quantos são os funcionários antes de aprovar orçamento.
400 atropelamentos com fuga em 2017
Entre janeiro e novembro, 400 condutores atropelaram peões e puseram-se em fuga. Cinco pessoas morreram na sequência desses atropelamentos, segundo dados do Ministério da Administração Interna.
Da maçonaria a "O Século", com Isaltino pelo meio
É socialista, maçon, aproximou-se de Isaltino quando passaram de rivais políticos a "irmãos" da mesma loja. Quem é Emanuel Martins, que preside à fundação "O Século" e está a ser investigado pela PJ.
Trofa destruiu 177 ninhos de vespas asiáticas
A Câmara da Trofa destruiu em 2017, em terrenos públicos e privados, 177 ninhos de vespas asiáticas, elevando para 477 as eliminações desde que em 2014 iniciou o combate.
Eis os vencedores do Orçamento Participativo Jovem
Os projetos dizem respeito às áreas da Inovação Social, Sustentabilidade Ambiental, Desporto Inclusivo e Educação para as Ciências. O OPJP pretende reforçar a democracia e o envolvimento jovem.
Programa Nacional de Fogo Controlado arranca hoje
As candidaturas ao Programa Nacional de Fogo Controlado podem ser feitas até 23 de janeiro. Esta é a primeira fase de candidaturas, na qual se prevê a limpeza de 10 mil hectares de floresta.
Autarquias. 14% dos trabalhadores são precários
Levantamento feito junto de entidades locais indica 15.758 trabalhadores precários a desempenhar funções permanentes. São 14% do número total. Governo diz que há condições para regularizar em 2018.
Cantinas. Cascais já aplicou 890 multas à Uniself
A Câmara de Cascais já aplicou 890 penalizações, num valor que ascende aos 198.500 euros, à Uniself, a empresa que venceu o concurso para fornecer comida às 52 escolas daquela autarquia. Sem efeito.
MAI admite insuficiência e soma tarefas às câmaras
Ministro da Administração Interna foi ao Parlamento falar de poder local e ouviu as bancadas, sobretudo o PCP, queixarem-se da falta de verbas. Municípios vão passar a limpar terrenos.
Marina Grande reclama investimento para o ICNF
A presidente da Câmara da Marinha Grande, Cidália Ferreira, reivindica ao Governo um orçamento de um milhão de euros para o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, anunciou a autarquia.
Almada. PS recusa situação "tensa" com CDU
O PS chegou a um acordo com o PSD na Câmara de Almada, atribuindo-lhe pelouros, o que não aconteceu com a CDU, que liderava a autarquia, nem o BE, mas recusa que a situação seja "anormal ou tensa".
Governo pede "uso parcimonioso" da água
Os portugueses têm que fazer "uso parcimonioso" da água e as autarquias devem limitar o uso da água em lavagens de ruas e regas a situações inadiáveis, avisou esta segunda-feira o Governo.
Presidente promete "atenção aos detalhes"
Célia Pessegueiro é a primeira mulher a ser eleita presidente de Câmara na Madeira. Apesar de não querer governar baseada nessa premissa, promete dar "atenção aos detalhes".
Autárquicas. Aberto inquérito em Montalegre
Foi aberto um inquérito ao caso da suspeita de fraude eleitoral em Montalegre, onde centenas de emigrantes foram recebidos por um autarca no aeroporto e transportados para a autarquia onde votariam.
Angola. Presidente promete poder local até 2022
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, assumiu que a instituição das autarquias locais no país é um "desafio central" para a atual legislatura, que decorre até 2022.
Presidente de Pedrógão usou fogos como propaganda
Valdemar Alves, agora reeleito, usou meios do município durante a campanha eleitoral para lançar uma carta sobre os incêndios em que se auto-promovia, alegam o Tribunal Constitucional e a CNE.
"Contenção", pede Comissão Nacional de Eleições
A CNE pediu contenção nas declarações pós-voto dos candidatos e desaconselhou a presença de titulares de órgãos de autarquias em programas televisivos na noite das eleições.
BE vs CDU: troika, a raposa e as uvas em três atos
Começou com uma crítica às autarquias por Catarina Martins, incluiu o recurso a uma fábula por parte de Jerónimo de Sousa e acabou (até ver) com um discurso conciliador da coordenadora do Bloco.
PSD pondera pedir alteração à lei dos estrangeiros
Pedro Passos Coelho, anunciou que o partido pondera pedir, no parlamento, a alteração legislativa das mudanças introduzidas na lei da imigração, de forma a torná-la "menos arriscada" para o país.
Bairro de Odivelas com sucateira a céu aberto
Os vizinhos reclamam do ruído e do estremecimento das casas. O proprietário da sucateira, a funcionar num bairro residencial de Caneças, diz que negócio é legal e foi autorizado pela autarquia.
Dirigente do PS não eleito tem gabinete na câmara
MP está a investigar o presidente da concelhia do PS de Lousada, que, sem contrato e sem ser eleito, exerce funções na autarquia, onde tem gabinete e lugar de estacionamento. "É 'pro bono'", diz.
Cultura e tauromaquia ganharam OE participativo
Orçamento Participativo financia 38 projetos vencedores em todo o país. Cultura para Todos e Tauromaquia como património foram os mais votados. Ministro revela que orçamento da Cultura vai aumentar.
Dez câmaras concentram 40% das dívidas
As câmaras estão cada vez mais endividadas e a demorar cada vez mais tempo a pagar as suas contas. Oito em cada dez das autarquias mais endividadas são socialistas.
Microsoft. Estadia paga a cada autarca foi de €750
Programa em Seattle dividia-se em lazer e trabalho. Quatro autarcas foram aos EUA com estadia paga pela empresa. Convite assinado pelo social-democrata Pedro Duarte alertava para regras éticas.
Gaia vai extinguir taxa de proteção civil
Câmara de Vila Nova de Gaia vai extinguir Taxa de Proteção Civil, declarada inconstitucional, "provavelmente em outubro", diz autarca local. Cobrança em curso também será suspensa.
Proteção Civil. Taxa "ilegal" deve ser devolvida
Associação Lisbonense de Proprietários aplaudiu decisão do Constitucional de declarar inconstitucional Taxa de Proteção Civil em Gaia, por se tratar de um imposto. E exige devolução em Lisboa.
Autarquias são as responsáveis pela segurança
A responsabilidade pela aplicação de medidas permanentes de segurança é das autarquias. A abordagem sobre as possíveis soluções e o nível de risco é feita localmente.
PJ investiga alteração ao PDM de Cascais
A Câmara de Cascais conseguiu transformar terrenos agrícolas numa área urbana, depois de a Fundação Aga Khan ter desistido de avançar com a construção de uma academia. A PJ está a investigar o caso.
Autarca condenado por pôr Junta a pagar cruzeiro
Antigo presidente da Junta de Freguesia de Campolide condenado a cinco anos e meio de prisão efetiva por atos de gestão, como a ida num cruzeiro à Ilhas gregas onde levou a mulher, avança o Público.
Pedrógão. Autarcas sugerem divulgação de lista
Os municípios de Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos sugeriram a divulgação da lista de vítimas do incêndio para serenar as populações. "Quero que corram com os boateiros", disse Valdemar Alves.
9.396.680 eleitores inscritos nas autárquicas
Portugal tem 9.396.680 eleitores inscritos que podem votar nas próximas eleições autárquicas, menos do que nas anteriores, em que estavam registados pouco mais de 9,5 milhões.
Sesimbra. Morre presidente Augusto Pólvora
O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Augusto Pólvora, morreu este domingo em Azeitão, vítima de doença, disse à agência Lusa a vice-presidente do município
Descentralização envolverá mais de mil milhões
Secretário de Estado das Autarquias Locais estimou que a descentralização de competências envolva uma dotação "superior a mil milhões" e que os diplomas setoriais fiquem prontos para a semana.
"Não tenho afinidades com o PSD. Não sou do PSD"
Álvaro Almeida, candidato do PSD à câmara do Porto, prefere dizer que tem "afinidades com princípios". Em entrevista, compara Moreira a Trump e até diz que coincidem nos negócios imobiliários.