Autarquias
Alteração excecional a dívida das autarquias
O diploma prorroga para 2021 os limites excecionais ao endividamento das autarquias e estabelece que as despesas elegíveis para financiamento do Fundo Social Municipal.
Alteração à lei autárquica gera indignação
A Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes está "indignada" com as alterações à lei eleitoral autárquica, aprovadas no parlamento pelo PS e PSD.
Odemira com ambiente no orçamento participativo
Vão estar em concurso 22 propostas para o Orçamento. Podem votar todos os cidadãos a partir dos 14 anos e residentes em Odemira.
Câmara da Mealhada apoia reconstrução de escola
O município da Mealhada anunciou a sua disponibilidade para participar na reconstrução da sede da Escola de Samba Sócios da Mangueira, destruída por um incêndio.
CM Viseu aprova financiamento do Viseu Arena
O projeto representa um investimento total de 6,4 milhões de euros (IVA incluído), com um prazo de execução estimado de 300 dias e financiamento a 20 anos, com taxas de juro bonificadas.
Cem câmaras multadas por não limparem terrenos
Mais de cem câmaras foram multadas por falta de limpeza de terrenos. Desde o início de junho, a GNR já passou 2.269 autos por incumprimento de regras.
Poluição em Paio Pires não tem impacto na saúde
Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa "não detetou qualquer situação que indique que existam problemas na saúde da população", resultantes da poluição ambiental.
Cronista que apelidou autarca de mentiroso ilibado
O autor das crónicas apelidou Costa Gomes de "pito-mor" e "dono da capoeira", mas a Relação considera que "os políticos instalados no poder sempre foram mimoseados com esses epítetos".
Matosinhos admite recuperar hotel embargado
"Caso vier a ser necessário, após esse prazo, acionaremos o mecanismo legal que a lei nos confere de substituirmos o proprietário e repormos o terreno como original", referiu a presidente da câmara.
Incêndios. Autarcas querem mais recursos do Estado
O autarca João Lobo recordou o pacote legislativo que tem vindo a sair desde os incêndios de 2017, mas considera que é preciso mais no campo do ordenamento do território e na gestão do uso do solo.
Aveiro vai demolir a "Ilha do Canastro"
De acordo com a autarquia, este espaço irá servir para criar uma nova bolsa de estacionamento público, como contributo para a diminuição da pressão rodoviária.
Líder do PS/Guarda quer mais autarquias em 2021
O novo presidente da Federação Distrital do PS da Guarda, Alexandre Lote, disse que pretende trabalhar para que nas eleições autárquicas de 2021 o partido seja líder em mais autarquias.
Prorrogação do regime excecional para autarquias
Parlamento aprovou a prorrogação, até 31 de dezembro, do regime excecional de medidas para que as autarquias locais possam fazer face à pandemia da Covid-19. Objetivo é garantir "maior liquidez".
Autarquias. Reuniões em videoconferência até 2021
Autarquias poderão continuar a realizar reuniões 'online' até 31 de dezembro, desde que disponibilizem aos cidadãos a visualização das reuniões públicas.
PSD quer alterar lei eleitoral autárquica
CDS-PP e PAN acusaram o PSD de querer alterar a lei eleitoral autárquica com um destinatário específico, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.
PSD/Porto. Candidaturas às autárquicas em dezembro
Alberto Machado informou no final da reunião da Comissão Política Distrital do PSD do Porto que processo de definição de candidaturas às eleições de 2021 acontecerá no final do ano.
Miguel Costa Gomes já pode falar com funcionários
O Tribunal Central de Instrução Criminal levantou a proibição do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (PS), de falar com os funcionários municipais.
Municípios sentem falta de apoio face à pandemia
Mais de metade (53%) dos municípios portugueses dizem sentir falta de apoio do Governo central na resposta à pandemia de covid-19, de acordo com um estudo da agência YoungNetwork Group.
Autárquicas: a vacina de Rio contra "vírus" no PSD /premium
O PSD vai ter eleições em várias estruturas, mas críticos rejeitam atacar Rio. Mesmo os 'montenegristas' e autores da tentativa de "impeachment" de 2018 pedem paz e unidade. Motivo: autárquicas
Autárquicas. Rio não descarta coligações com o PAN /premium
Rio foi questionado por distritais sobre coligações com o PAN nas autárquicas e disse não ter, a priori, nada contra. Apelou a que haja critério nas coligações com o CDS e só quer candidatos em 2021.
Líder do CDS não descarta coligações com o Chega
Francisco Rodrigues dos Santos diz que "partidos à direita do PS" devem ter as mesmas ferramentas que a 'geringonça'. Relativamente a presidenciais recusa-se a dizer se Mesquita Nunes é bom candidato.
Câmaras aprovam reabertura de lojas maiores
Calendário do Governo define que lojas com mais de 400 metros quadrados só abrem a 1 de junho. Antes, só por decisão das autarquias. Coimbra e Cascais aprovam pedidos para lojas maiores abrirem já.
Autarquias do litoral alentejano aprovam apoios
Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines aprovaram medidas de apoio às famílias, empresas e instituições por causa da Covid-19. E vão manter limpeza feita no estado de emergência.
Autarquias identificam infetados e arriscam multa
Comissão Nacional de Proteção de Dados recebeu várias queixas de câmaras e juntas que publicaram nos sites e redes sociais informações sobre doentes Covid. Nomes, moradas e até a etnia, num caso.
Morreu o primeiro presidente de Santo Tirso
O primeiro presidente da Câmara de Santo Tirso após o 25 de Abril, Asuil Dinis, morreu, aos 75 anos, vítima de doença prolongada, na Póvoa de Varzim.
Praias controladas. "PM tem faca e queijo na mão"
Aires Pereira, da Póvoa de Varzim, admite um reforço de meios através de fuzileiros e Polícia Marítima para controlar a praia, mas diz que Costa deve dar instruções à Agência Portuguesa do Ambiente.
Autarcas Socialistas querem ter todos os dados
A Câmara de Espinho denunciou uma proibição de partilha de informação que a ministra desmentiu. Autarcas do PSD repudiaram que se esconda informação e agora os socialistas juntaram-se à crítica.
Boletim do Alto Tâmega volta a ser publicado
As câmaras de Chaves, Montalegre, Valpaços e Boticas saudaram o Ministério da Saúde pela "reversão da decisão" que alegadamente impedia a divulgação do boletim epidemiológico da região.
Autarquias proibidas de fazer videovigilância
A utilização de sistemas de videovigilância e de alarmística, "está exclusivamente atribuído" às forças e serviços de segurança públicas e não pode ser feita por autarquias e segurança privada.
Penamacor forja contrato para justificar obra
O jornal Público revela que o presidente da câmara de Penamacor adjudicou uma obra três anos depois de ter sido realizada, através de um contrato forjado.
Montijo. Costa reúne-se com 6 autarcas
A inexistência do parecer favorável de todos os concelhos afetados "constitui fundamento para indeferimento" do novo aeroporto e, por isso, Costa quer "encontrar pontos de entendimento".
Autarca que contratou filha desconhecia lei
Mário Martins, ex-presidente da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, contratou a filha para a junta. Afirma não saber que isto violava as regras de contratação pública.
Operação Éter.Melchior Moreira julgado em separado
Juiz de instrução ordena nova separação de processos para que ex-presidente do Turismo do Porto e Norte não seja libertado a 24 de fevereiro, data em que terminava o prazo de prisão preventiva.
Operação Éter. 59 autarcas constituídos arguidos
Ministério Público constituiu 74 arguidos no âmbito do processo da Operação Éter. 59 são autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro. Estão ainda sob investigação 74 Lojas Interativas.
Rio pronto para governar já em 2021 ignora Marcelo
Moção de Rio diz que o PSD terá condições "reforçadas" para governar já em 2021. Faz duras críticas ao PS, que acusa de gerir "poderosa central de informação". Não fala de presidenciais.
Pagamento de dívida de empresa municipal é ilegal
O Tribunal de Contas (TdC) considerou ilegal o pagamento pela Câmara da Maia de dívida de 1,5 milhões de euros ao fisco imputada aos ex-administradores da extinta empresa municipal TECMAIA.
Faro. Ocupantes abandonam parque de campismo
A Câmara Municipal quer requalificar o espaço para criar um "parque de campismo acessível a todos". "Não houve diálogo" entre a autarquia e a associação de utentes, afirmou um dos ocupantes.
Ajuste Secreto. António Loureiro é um dos arguidos
António Loureiro, o presidente da Câmara de Albergaria confirmou esta quarta-feira ser um dos arguidos da operação "Ajuste Secreto", garantindo que tem "a consciência limpa".
Ajuste Secreto. Hermínio Loureiro nos 68 acusados
O Ministério Público acusou 68 pessoas no quadro da operação Ajuste Direto, entre as quais vários autarcas e o atual vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Hermínio Loureiro.
Um BMW, os amigos e o dinheiro do Turismo do Norte /premium
A investigação continua, mas com o ex-presidente do Turismo do Norte preso o MP decidiu avançar com a acusação contra 29 arguidos. Todos eram amigos de Melchior Moreira. Ou trabalhavam com ele.
Açores inaugura residência para doentes deslocados
A residência em causa foi aprovada no Orçamento Participativo. Está situada em Angra do Heroísmo, conta com capacidade para 12 pessoas e acolhe doentes que se encontrem deslocados nesta ilha.
Ataque informático paralisa Câmara de Vinhais
Um ataque informático à câmara de Vinhais, no distrito de Bragança, tem os serviços municipais paralisados desde a manhã de terça-feira e ainda sem perspetiva de resolução.
Ex-funcionário confessa desvio na CM Montalegre
Arguido confessou seis crimes de falsificação de documentos, 13 crimes de falsificação informática e 13 crimes de peculato ao coletivo de juízes. Disse estar arrependido e falou numa "bola de neve".
58 câmaras aceitaram competências dentro do prazo
O mapa inclui competências aceites por 246 das 278 câmaras do continente, das quais menos de um quarto destas autarquias declararam pretender assumir no próximo ano as 15 competências disponíveis.
Autarca de Amarante nega viagem a Istambul
Em comunicado, a Câmara de Amarante afirma que "nenhum autarca" do município aceitou o convite de uma empresa de informática para uma viagem à Turquia em 2015.
Empresa pagou viagem a autarcas para ter contratos
Ministério Público acusa presidente e vice-presidente de Penamacor que viajaram à Turquia em 2015 a convite de uma empresa de informática. E investiga 14 outras autarquias que participaram na viagem.
Venda de terrenos em Lisboa ajuda contas do Estado
O saldo positivo nas autarquias cresceu nos primeiros seis meses para 669 milhões de euros. Venda de terrenos em Lisboa rendeu 250 milhões de euros e ajudou nas contas do Estado.
Rui Moreira para oposição: "É uma vergonha"
A assembleia extraordinária foi convocada pelo BE para discutir as políticas públicas de habitação, mas o debate aqueceu e Rui Moreira acabou por se irritar, alegando que propostas são eleitoralistas.
Barcelos. Autarca preso quer presidir às reuniões
Presidente da Câmara de Barcelos quer presidir reuniões do executivo presencialmente ou via 'skype'. Costa Gomes continua a governar o município "a partir de casa", continuando com a "agenda cheia".
PS/Maia acusa PSD de "condicionar" tribunais
PS da Maia acusa PSD de tentar “condicionar a independência dos tribunais”, por ter considerado “absurda e injusta” a decisão que confirmou a perda de mandato do presidente da câmara e de um vereador.
ICNF com mais de 300 mil pedidos para queimadas
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas contabilizou até julho um total de 302.111 pedidos para queimas e queimadas. Maior afluência foi em março. 8.334 pedidos não foram autorizados.
Torres Vedras lança plano de rearborização
Torres Vedras aprovou um programa de incentivo à arborização de terrenos no concelho com a plantação de 67 mil espécies, entre carvalhos, sobreiros, pinheiros mansos e freixos nos próximos cinco anos.
Multiusos de Gaia pronto em 2022
A construção de um pavilhão multiusos na zona dos Arcos do Sardão, no valor de oito milhões de euros foi aprovada. "O prazo de obra será de cerca de dois anos", garantiu o presidente da Câmara
Doença das plantas: bactéria em Vila Nova de Gaia
A bactéria Xylella fastidiosa foi detetada em Vila Nova de Gaia em 32 focos. Câmara Municipal garante que autarquia "tudo fará para conter a doença e evitar prejuízos de maior".
Fogos. Câmara de Lisboa apresenta plano de defesa
Freguesias abrangidas por sessões de sensibilização serão Ajuda, Benfica, São Domingos de Benfica, Campolide, Alcântara e Belém. Parque florestal de Monsanto também é destaque.
Cromeleque dos Almendres terá plano de salvaguarda
O Cromeleque dos Almendres, um dos mais relevantes do megalitismo europeu. A Câmara de Évora pretende "definir medidas e intervenções que devem ser tomadas para garantir a preservação e o acesso".
Painéis de Cidadãos: uma ferramenta participativa
Esta ferramenta participativa não pretende substituir as formas convencionais de representação partidária, , mas a prazo tem potencialidades para se estender muito além da forma consultiva.
Filho de José Artur Neves fez contratos públicos /premium
Filho do secretário de Estado da Proteção Civil fez 3 contratos com o Estado. Governante diz que não sabia, mas lei prevê a demissão. E três empresas contactadas para comprar golas têm ligações ao PS.
CM Lisboa vai avaliar outra vez estado das escolas
Estudo anterior denunciou mau estado das escolas. Autarquia aprovou novo levantamento aos estabelecimentos de ensino da capital. PCP votou contra a proposta mas restantes partidos apoiaram estudo.
CM Porto aguarda terreno dado como contrapartida
O terreno de Justino Teixeira foi dado como garantia para a construção do novo Centro de Saúde de Ramalde. Centro de Saúde abriu há 1 semana. A Câmara quer construir no terreno um campo de futebol.
Câmara de Lisboa discute túneis de drenagem
Concurso tem valor de 140 milhões de euros. Objetivo é construir túneis de drenagem entre Monsanto e Santa Apolónia e entre Chelas e Beato. O início destas obras estava previsto para 2018.
Câmara de Vila Franca integra 700 trabalhadores
Integração dos trabalhadores é feita no âmbito do processo de transferência de competências na área da Educação. Carta de compromisso é assinada esta quarta-feira com nove agrupamentos.
Presidente da Câmara de Lagoa renuncia ao cargo
O socialista Francisco Martins cumpria o segundo mandato na presidência da Câmara de Lagoa. Luís Encarnação, atual vice-presidente, vai ocupar o cargo.
Porto reforça policiamento em zonas sensíveis
Rui Moreira diz que nos últimos 20 anos não houve investimento na polícia. Afirma que o espaço público "não pode ser apropriado por gangues" e anuncia o policiamento gratificado em zonas de tráfico.
Granizo: Estado apoia prejudicados em Mogadouro
Foi anunciado um apoio de 15 euros por hectare para evitar a perda total da colheita em cerca de mil hectares de vinha afetados pelo mau tempo. Técnicos do ministério estão disponíveis para apoiar.
Teia. Autarca de Barcelos volta a trabalhar
Miguel Costa Gomes está em prisão domiciliária por crimes de corrupção passiva e prevaricação, mas pediu ao tribunal que clarificasse com quem pode ou não falar.
Vai ser mais caro estacionar em Lisboa
Uma hora pode custar 3 euros. Dístico para residentes vai passar a ser gratuito e há duas novas "cores": a castanha e a preta. Famílias numerosas terão lugar reservado à porta de casa.
Metade das câmaras fora de rede de apoio a vítimas
Rede solidária de municípios foi criada em 2012 para apoiar mulheres que sofreram violência doméstica através da cedência de habitação acessível. Mas só 152 autarquias fazem parte da rede.
Faro: vice-presidente é arguido por corrupção
A Câmara Municipal de Faro foi na terça-feira alvo de buscas. Em causa estão crimes de corrupção, de participação económica em negócio, de peculato e de prevaricação, segundo o MP.
Oliveira do Bairro. MP acusa presidente e autarcas
Arguidos terão aprovado orçamento de receitas contrário ao estabelecido. Valor ascendeu a 1.424.081,33 euros. MP pediu perda de vantagens. Câmara vai comentar caso esta terça-feira.
Cocóspotting /premium
Daniel Nunes, o amigo do filho de António Costa, é um Fiscaliza Fezes. Recebe 1300 euros por mês para fazer cocóspotting. Deve ser, ao dia de hoje, dos Assinala Detritos mais bem pagos do país.
Tribunal Administrativo dá razão à Câmara de Mação
Sentença, a que o Observador teve acesso, manda anular e repetir concurso para o Fundo de Solidariedade da União Europeia, que visou apoiar as autarquias fustigadas pelos fogos de outubro de 2017.
Alcoutim. Voluntários recolhem 1 tonelada de lixo
Os voluntários recolheram lixo da berma da estrada ao longo de 28 quilómetros. Plástico foi o material mais recolhido. Iniciativa também atuou em algumas zonas da vila de Alcoutim, em Faro.
Álvaro Amaro paga 40 mil euros e pode tomar posse
O agora eurodeputado e ex-presidente da câmara da Guarda foi constituído arguido no âmbito de uma operação da PJ que visou um esquema fraudulento que envolve a contratação pública de transportes.
Trotinetas mal estacionadas com multas
O polémico regulamento de fiscalização do estacionamento de bicicletas, trotinetas e ‘segways’ entra esta segunda-feira em vigor na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa.
Alcobaça quer criar equipa de médicos ao domicílio
O Presidente de Alcobaça quer criar no SNS "equipas constituídas por um médico e um enfermeiro que efetuem consultas ao domicílio". A ideia foi "bem acolhida" pela Ministra da Saúde.
Porto. Rui Moreira admite problemas em bairros
Rui Moreira admitiu existirem no Porto vários problemas sociais, como o agravamento do tráfico de droga. Defende um "programa social integrado", aliado a um reforço do "policiamento de proximidade".
Trotinetes. Junta fiscaliza estacionamentos
O regulamento entra em vigor a 1 de julho. Quem estacionar trotinetas de forma errada na zona histórica pode ser multado até 300 euros. Os encargos da fiscalização serão suportados pela Junta.
Teia. Costa Gomes vai retomar funções desde casa
Costa Gomes está em prisão domiciliária desde 3 de junho por corrupção passiva e prevaricação. Advogado diz que autarca vai voltar às funções a partir de casa. Pode participar em reuniões via online.
Álvaro Amaro também é arguido noutro processo
Além da acusação no âmbito da operação Rota Final, ex-presidente da câmara da Guarda é suspeito de participar num plano para obter fundos comunitários, revelou a SIC Notícias.
Buscas em Azeméis envolveram 162 mil euros
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis revelou que as buscas da PJ no âmbito da operação Rota Final envolveram três contratos de transportes de passageiros no valor global de 162.350 euros.
Câmara da Sertã confirma buscas da PJ
A Câmara da Sertã confirmou a presença de uma equipa da PJ nas suas instalações, que "realizou buscas" na manhã de quarta-feira, no seguimento de uma operação que envolveu várias autarquias do país.
Maioria dos autarcas arguidos é do PS
Dos 15 autarcas constituídos arguidos nos últimos dois anos, 11 são socialistas. Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes são os casos mais recentes. Metade de todos casos de corrupção vem de autarquias.
Teia. Pizarro prometeu influenciar Governo /premium
Líder do PS Porto chegou a garantir que os ministros Mário Centeno e Adalberto Campos Fernandes iriam alterar a lei da limitação dos mandatos que impedia a recondução de Laranja Pontes no IPO do Porto
Operação Teia. "Crimes são de extrema gravidade"
Juiz de instrução invoca a notoriedade de Joaquim Couto no PS para fundamentar indícios contra o autarca de Santo Tirso e qualifica os factos em investigação como "criminalidade altamente organizada."
Autarca em "plenas funções" apesar de prisão
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, vai manter-se em "plenas funções", apesar de estar sujeito a prisão domiciliária no âmbito da operação "Teia".
Joaquim Couto libertado, mulher em prisão em casa
Autarca de Santo Tirso renunciou ao cargo e Tribunal de Instrução Criminal do Porto entende que já não existe perigo de continuidade da actividade criminosa. Mulher fica em prisão domiciliária.
Novo presidente da Câmara também é arguido
Vice-presidente da Câmara de Santo Tirso assumiu funções depois de Joaquim Couto ter renunciado ao cargo no âmbito da Operação Teia, mas Alberto Costa é também arguido num outro caso.
Sever do Vouga com Paços do Concelho remodelados
Para a realização das obras serão investidos 150 mil euros, provenientes do Programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais.
Governo. Autarquias deviam arcar com mais despesa
"A despesa pública local representa 12,6% da despesa pública nacional. A média europeia é de 33,4%", referiu Carlos Miguel. Autarquias e Estado não devem ser separados, defende secretário de Estado.
Deputado julgado por atropelar cantoneira
Ministério Público acusa deputado na Assembleia da República e presidente da Junta de Freguesia do Lumiar de um crime de ofensa à integridade física por negligência grave.
Secretário de Estado quer consenso nas freguesias
Carlos Miguel refere que a proposta de lei "está longe de estar acabada", devendo ser trabalhada para alcançar um consenso, e refere que criação de freguesias é tarefa do parlamento.
Autarca da Maia tem "condições" para recandidatura
O presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, condenada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto a perda de mandato, considerou estar a ser "injustiçado".
Presidente da Câmara da Maia perde o mandato
Tribunal decide perda de mandato a António Silva Tiago e vereador Mário Neves. Em causa está uma queixa do JPP por autarquia ter assumido dívida de 1,4 milhões da Tecmaia. Autarcas vão recorrer.
Autarca de Torres Vedras acusado de plágio
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento do presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes (PS), por alegado plágio na sua tese de doutoramento, defendida em 2015.
Autarcas decidem quem tem direito a pré-reforma
A lei tem dois meses e agora o Governo confirma: os autarcas podem decidir, entre os seus funcionários, quem tem pré-reforma sem consentimento do Ministério das Finanças. Sindicatos desconfiam.
Passe. O pai da criança e a matrioska eleitoral
O pai é Medina, Carlos Humberto, António Costa? Primeiro-ministro concedeu ao passe único "paternidade coletiva" e garantiu que chegará a todo o país, numa manhã de pré-campanha total.
Autarcas criaram ONG para receberem subsídios
A L'Atitudes, uma ONG criada por autarcas socialistas, não tem qualquer atividade conhecida, mas, segundo uma investigação do Público, recebeu 350 mil euros de subsídios públicos e um edifício.
Trabalhadores da administração local em protesto
Cerca de mil trabalhadores da administração local iniciaram uma marcha em Lisboa por melhores condições. Os trabalhadores exigem que a AR aprove "um suplemento de insalubridade, penosidade e risco".
Ex-autarca de Benavente absolvido de corrupção
António José Ganhão foi esta quarta-feira absolvido do crime de corrupção e condenado a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de prevaricação de titular de cargo político.
Empresa Porto Lazer poderá vir a chamar-se Ágora
Porto Lazer será a empresa de cultura e desporto da cidade. Solução exigiu duas leis e foi recentemente aprovada a que excluiu as atividades desportivas do cumprimento de metas económico-financeiras.
Saúde. Governo quer dar 90 milhões a municípios
O ministro das Finanças prepara-se para definir que verbas vão acompanhar a descentralização de competências para os municípios. Centeno adianta para já que Saúde e Educação têm as verbas mais altas.
Os pára-quedistas autárquicos
É inaceitável termos membros das assembleias que nunca viveram, trabalharam nem conhecem as freguesias ou municípios que representam.
Castro Marim. Autarca renuncia ao cargo dia 21
A lista do PSD vai demitir-se formalmente na quinta-feira para provocar eleições intercalares. O presidente da autarquia do distrito de Faro, Francisco Amaral, classifica a situação de insustentável.
Câmara de Abrantes tem novo presidente
Manuel Jorge Valamatos foi nomeado para a presidência da autarquia e vai substituir Maria do Céu Albuquerque, que foi nomeada secretária de Estado do Desenvolvimento Regional na área do Planeamento.
Descentralização sim, mas sem ovo Kinder
O CDS é favorável à descentralização de competências do Estado para as Autarquias, num processo claro e transparente e com a devida avaliação das necessidades de meios técnicos, humanos e financeiros.
Orçamento Participativo conta com 539 candidaturas
Entre as novidades da edição deste ano, estão projetos ligados à sustentabilidade ambiental que passam a ser acompanhados de um selo verde e os jovens a partir dos 16 anos já podem participar.
Mais transparência nos contratos das autarquias
O código da contratação pública e os seus 476 (!) artigos carecem, novamente, de revisão e por parte de muitos autarcas existe uma interpretação demasiado literal, demasiado inflexível do quadro legal
Animais perigosos vão ter alojamentos
Autarcas passam a autorizar centros de recolha e alojamento para hospedagem de animais de companhia, bem como alojamentos para hospedagem com fins lucrativos para reprodução e criação de animais.
Câmara transfere mais de 7,8 milhões para juntas
Documento mereceu votos favoráveis do PS, BE e CDS-PP, abstenção do PSD e voto contra do PCP. Proposta de celebração de contratos interadministrativos com as 24 juntas de freguesia tinha sido adiada.
Lisboa. Julgamento de ex-autarcas
Em causa está a criação da Casa da Lusofonia, atribuição de bolsas de estudo, celebração de avenças, aquisições, consultas no posto médico e pagamentos em restaurantes, durante 4 anos.
Jamaica: o bairro do PCP e da “Frente de Esquerda”
E no Seixal, onde prevalece desde sempre o poder local comunista - que o marketing do comité central sempre tentou vender como exemplar - que acontecem "Jamaicas" e outras dezenas de bairros idênticos
Jamaica. Violência foi um caso pontual, diz Câmara
Manuela Calado diz não ter conhecimento de incidentes recentes no bairro e considera estar a haver algum "empolamento" e "aproveitamento" do incidente por parte de pessoas sem ligação ao Jamaica.
André Ventura entrega assinaturas para partido
O ex-autarca do PSD quer concorrer já às eleições europeias de 26 de maio. Depois de legalizado o partido realizará uma convenção nacional na qual anunciará o candidato.
Luz verde à descentralização na saúde e educação
O Presidente da República promulgou os diplomas setoriais que transferem para os municípios competências no âmbito da saúde e da educação. Mas várias câmaras já disseram não.
Parte de terreno da Selminho é da Câmara do Porto
Rui Moreira disse que decisão do tribunal que deu razão à autarquia no caso Selminho era importante para acabar com o ambiente de maledicência, afirmando que “não há nenhum sentimento contraditório".
Museu em Pedrógão Grande fecha com futuro incerto
A Câmara de Pedrógão Grande aguarda agora uma "proposta concreta" do proprietário quanto ao futuro das coleções do Museu da República e Maçonaria, que fecha portas ao público na segunda-feira.
Autarca de Estremoz condenado por prevaricação
Luís Mourinha foi condenado por prevaricação e está envolvido num outro processo em que é acusado de peculato de uso. O presidente da Câmara Municipal de Estremoz pode vir a perder o mandato.
Cultura. Autarquias gastam 450 milhões em 2017
As câmaras municipais gastaram 450 milhões de euros em atividades culturais e criativas em 2017, o que representou um aumento de 64,4 milhões de euros face a 2016.
Maioria das câmaras evita concursos públicos
Investigação publicada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que 60% das compras dos municípios são feitas com recurso a ajuste direto - fator que pode potenciar a corrupção.
MP mantém dúvidas sobre projeto de Entrecampos
O Ministério Público aconselhou a Câmara de Lisboa a "reponderar" o projeto de requalificação que envolve os terrenos da antiga Feira Popular, "com vista a acautelar possíveis ilegalidades".
Lisboa vai ter regras de circulação de trotinetes
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira uma recomendação do CDS-PP para a criação de regras e boas práticas para as trotinetes elétricas na cidade.
Autarca de Gaia condenado por difamar ex-adjunto
Tribunal de Gaia condenou esta quarta-feira o atual autarca socialista por difamação e injúria. Na origem está uma queixa-crime apresentada em 2016 pelo seu então adjunto Bruno Santos.
MP investiga deputado do PSD Manuel Frexes
Ministério Público pediu levantamento da imunidade ao Parlamento para interrogar o deputado Manuel Frexes sobre alegados crimes económicos relacionados com o tempo em que dirigia a câmara do Fundão.
Porto não vai restringir alojamento local
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que pretende "dosear o alojamento local de tal maneira que ele seja acompanhado de investimento em reabilitação para habitação".
O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium
A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Cedência de autocarro para "manif" vai ser julgada
Ministério Público e Tribunal de Instrução não encontraram indícios de crime, mas a Relação decidiu levar a julgamento os autarcas que cederam o autocarro para os funcionários irem a uma manifestação.
Joaquim Jorge lança candidatura à CM Matosinhos
O fundador do Clube dos Pensadores vai lançar no próximo dia 6 de outubro a sua candidatura à Câmara de Matosinhos para as autárquicas de 2021. O movimento nasce com o nome Matosinhos Independente.
PS propõe que autarquias limitem número de Uber
PS vai propor à Comissão para a Descentralização que seja atribuída às câmaras municipais a possibilidade de definir as quotas de carros ao serviço de plataformas como a Uber, Cabify ou Taxify.
Quatro câmaras em rutura financeira - CFP
Cartaxo, Nordeste (Açores), Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António estão em situação de rutura financeira, indica o Conselho das Finanças Públicas. Conjunto dos 308 municípios reduziu dívida.
Bombeiro, dinossauro e leão. Quem é Marta Soares? /premium
Da política ao desporto, passando pelos bombeiros, não houve interesse que não convertesse em projeto. Sempre polémico, Marta Soares fez frente a Bruno de Carvalho. Este sábado, vai deixar o Sporting.
Moradores queixam-se do lixo em Lisboa
Os moradores de Lisboa queixam-se do aumento de lixo na cidade, que atribuem ao crescimento do turismo, à falta de meios das autarquias e à falta de civismo. E exigem multas para os infractores.
PSD. Rui Rio processa candidatos às autárquicas
Partido avançou com um processo em tribunal contra candidato à Covilhã por gastos excessivos na campanha. PSD admite que possam surgir novos processos.
Descentralização depende de publicação de diplomas
O ministro da Administração Interna informou os autarcas que as deliberações relacionadas com as novas competências, em 2019, são "destituídas de qualquer valor jurídico".
Descentralização. Governo acha inútil deliberação
A lei 50/2018, de 16 de agosto, estabelece que as autarquias e entidades intermunicipais terão de comunicar, até 15 de setembro de 2018, a recusa das novas competências em 2019.
Estado com regime de exceção no pagamento de IMI
Com a nova Lei das Finanças Locais, as autarquias ficam impedidas de cobrar o imposto agravado aos imóveis do Estado que estejam devolutos ou em ruínas, ao contrário do que acontece com os privados.
BE defende reversão do mapa de freguesias
Catarina Martins disse em Bragança que a reorganização do mapa das freguesias deveria ser "revertida", principalmente naquelas em que o poder local contestou ou rejeitou o avanço do processo.
Proposta para as freguesias chega em setembro
Ministro Eduardo Cabrita tinha prometido uma proposta de lei até junho, mas esta não chegou. Virá na próxima sessão legislativa, que começa a 15 de setembro, segundo o Jornal de Notícias.
Autarquias vão ter mais tempo para aceitar funções
O prazo para as autarquias e entidades intermunicipais comunicarem que aceitam, ou não, assumir novas competências já em 2019 vai "ser prorrogado", para além de 15 de setembro.
Fenprof contra transferência de competências
A Fenprof criticou hoje a transferência para os municípios de competências na Educação que retirem autonomia às escolas
Aprovada regulamentação do alojamento local
O parlamento aprovou esta terça-feira, na especialidade, a maioria das propostas do grupo parlamentar do PS para alterar o regime jurídico do alojamento local.
Câmara comunista promove evento do PCP no Facebook
A CM de Avis, comunista desde o 25 de Abril, usou a página oficial de Facebook da autarquia para promover uma exposição sobre o centenário do nascimento de Karl Marx, organizada pelo PCP.
Tutti Frutti, transparência e democracia /premium
Estudo feito na Universidade do Minho mostra que empresas que têm contratos com câmaras de um dado partido têm uma muito maior probabilidade de conseguir outros contratos com câmaras do mesmo partido.
Autarquias vão receber 800 milhões para Educação
O Governo vai transferir 889,7 milhões de euros do Orçamento do Estado para o Fundo de Financiamento da Descentralização, dos quais 797 milhões são apenas para o setor da Educação.
Ex-autarcas absolvidos do crime de peculato
Em causa estava a contratação do treinador de futsal do Grupo Desportivo da Freixianda pela empresa municipal Ourém Viva para a função de vigilante na escola da freguesia.
Fernando Barbosa derrota Cecília Meireles no Porto
Fernando Barbosa, até agora vice-presidente da Distrital do CDS/Porto, venceu as eleições à liderança daquela comissão política, derrotando a vice-presidente do partido, Cecília Meireles.
2,5 milhões para o que os eleitores quiserem
O Orçamento Participativo de Lisboa de 2018 será lançado em julho. A Câmara Municipal vai disponibilizar 2,5 milhões de euros para os projetos vencedores, disse à Lusa o vereador João Paulo Saraiva.
Autarca socialista contrata empresa de familiares
Presidente da autarquia de Castelo Branco contratou, duas vezes, uma empresa detida pelo pai e com ligações a mais familiares, entre elas a mulher, deputada socialista. Autarca pode perder mandato.
Lisboa. Receitas da autarquia sobem 78 milhões
A Assembleia Municipal de Lisboa vai apreciar as contas do município relativas a 2017, que registaram um aumento de receitas na ordem dos 78 milhões de euros face a 2016.
Coimbra admite videovigilância na Alta
Câmara de Coimbra admite que a instalação de um sistema de videovigilância é "um dos dispositivos" que pode ser usado para combater as pichagens na cidade.
Divisão de autarcas do norte "pode ser fatal"
O presidente do Conselho Regional do Norte alertou que "pode ser fatal" para a região "uma divisão entre os seus autarcas" sobre quem deve negociar os fundos comunitários com o Governo.
Autarquias vão receber 5% do IVA cobrado
Alterações aprovadas pelo Governo esta quinta-feira vão permitir às autarquias receber 5% do IVA cobrado alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás, mas na totalidade só em 2021.
Câmaras sem plano de defesa de florestas
Pelo menos 50 câmaras não têm ainda aprovado o plano de defesa da floresta contra incêndios. A maioria das autarquias acusa o ICNF do atraso nas respostas.
De Cunhal a Salazar. A ideologia no nome das ruas
Há 276 mil artérias com 82 mil nomes distintos no país. Um passeio pela toponímia do país, da Rua Atlântida ao Largo da Cerveja, passando por Sá Carneiro, Cunhal e Salazar. Ensaio de Rui Passos Rocha.
Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Descentralização. Açores pedem tratamento especial
O presidente do Governo Regional dos Açores pediu "especial atenção" e "tratamento diferenciado" no processo de descentralização de competências das autarquias das duas regiões autónomas.
Setúbal. Vereador defende reflexão sobre DGArtes
Vereador da Cultura na Câmara de Setúbal diz que o reforço de verbas para as artes feito por Costa "é uma medida avulso, que vem a reboque de uma manifestação" por parte de profissionais das artes.
Angola. Municípios poderão criar corpos de Polícia
O vice-Presidente da República de Angola, Bornito de Sousa anunciou que há possibilidade de o executivo passar para as autarquias a possibilidade de criação de corpos de Polícia Municipal.
IRS. Freguesia diz que substitui Governo no apoio
A União de Freguesias de Coimbra vai apoiar os cidadãos na entrega das declarações de IRS, mas considera que este serviço deveria ser “prestado pelo Governo central e pelos seus serviços".
Peculato. Hotéis e almoços: deputada do PS acusada
Atual deputada do PS e ex-autarca, "Joana do café" está acusada de peculato e abuso de poder por pagar despesas em hotéis e restaurantes caros e ainda cobrar ajudas de custo à autarquia.
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