Mesmo que os manuais escolares devolvidos no final deste ano letivo não estejam em condições de ser reutilizados por outros alunos, o ministério da Educação não vai recusar a atribuição de vouchers para aquisição de novos livros.

“Quando o manual não está em condições de ser reutilizado por razões decorrentes de um uso normal do livro, não há lugar a inibição da emissão de voucher“, adiantou o gabinete de João Costa, responsável pela pasta da Educação, ao Jornal de Notícias.

Esta orientação foi, aliás, avançada “em reunião com os diretores no final de julho” e foi enviada novamente, durante este mês de agosto, às escolas, para esclarecer e reforçar o que devem fazer em relação aos manuais. Os livros do 3.º e 4.º anos devem ser entregues nas respetivas escolas apagados, para que possam ser reutilizados — mas, caso não seja possível a sua reutilização, os alunos não serão penalizados. A exceção em relação à entrega dos livros, como explicou o ministro da Educação, vai para os manuais dos dois primeiros anos do primeiro ciclo, uma vez que “há mais utilização do livro”.

BE questiona Governo sobre problemas no acesso a manuais escolares gratuitos no 4.º ano

Este esclarecimento surge na sequência dos relatos feitos pela Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), a propósito das dificuldades no acesso aos vouchers para os manuais do próximo ano. De acordo com a CONFAP, várias famílias dizem não conseguir ter acesso aos livros para os alunos que começam em setembro o 4.º ano de escolaridade, porque os manuais que entregaram no ano anterior não estavam em condições para ser reutilizados. Nestes casos, relatam as famílias, como os manuais não podem voltar a ser dados a outros alunos, as escolas não emitem os vouchers para o ano seguinte.