A Secretária de Estado Adjunta e da Educação diz que 1/4 das escolas “está a 0% de reutilização” e que este ano lectivo foram reutilizados 110 mil livros, traduzindo-se numa poupança de 1,2 milhões.

O Estado oferece os manuais escolares até ao 6º ano, mas há municípios a oferecer os livros até ao 9º ou 12º anos, ou até a dar vales aos pais para que possam gastar da forma que lhes seja mais útil.

O Portal da Queixa diz que o número de reclamações sobre os manuais escolares gratuitos aumentou 317% em relação ao ano passado. As principais queixas estão relacionadas com a emissão dos vouchers.

O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa admitiu que persistem problemas com a atribuição de vales e manuais escolares para o 3.º ciclo e ensino secundário, mas que estão a ser resolvidos.

O Ministério da Educação disponibiliza manuais escolares gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.

Para o PCP, "a cedência a título definitivo é a solução que permite que fique garantido que, na relação com o livro, o aluno não esteja condicionado pela ameaça de os pais terem de vir a pagá-lo".

Mais de 60 mil encarregados de educação fizeram a pré-inscrição na plataforma de distribuição de manuais escolares gratuitos até à meia-noite. De manhã teve mais de 10 mil utilizadores em permanência.

Alunos da rede pública, até ao 6.º ano, tem direito a manuais escolares gratuitos e a emissão de vouchers arranca a 1 de agosto. Luis Farrajota, do Igefe, explica o que é preciso fazer.

Manuais escolares gratuitos, novos ou usados, começam a ser distribuídos a partir desta quarta-feira aos cerca de 500 mil alunos do 1.º ao 6.º ano: plataforma irá entregar 'vouchers'.

Famílias, escolas e livreiros vão poder usar a plataforma "MEGA -- Manuais Escolares GrAtuitos", que vai atribuir um voucher a cada um dos alunos do 1.º ao 6.º ano que frequentam escolas públicas.

A decisão surge na sequência da abertura de um concurso público, por prévia qualificação, lançado pelo Ministério da Indústria, para a aquisição de material escolar, no valor de 219 milhões de euros.

No total, o custo com os manuais escolares chegará aos 1,5 milhões para os manuais escolares do terceiro ciclo e 2,2 milhões para os alunos do ensino secundário.

O acordo com o Governo de manter inalterado o preço dos manuais escolares vai implicar a reestruturação de algumas empresas do sector, podendo afetar trabalhadores, alerta a APEL.

O atraso nas negociações do acordo entre Governo e Associação Portuguesa de Editores e Livreiros sobre a atualização de preço pode afetar o abastecimento das livrarias, admitem editoras.

Os manuais escolares dos 3.º e 7.º anos vão manter-se os mesmos no próximo ano letivo, assim como o de Biologia e Geologia do 11.º ano.

Mais de 350 manuais escolares foram adaptados a braille este ano letivo. Existem 56 alunos cegos que frequentam escolas públicas e privadas em Portugal.

Os encarregados de educação já podem ser reembolsados pela compra de manuais escolares, nas escolas de Lisboa, através do preenchimento de um formulário. Saiba como aqui.

Governo ainda não pagou todos os manuais escolares oferecidos aos alunos do 1º ciclo. Diretores de escolas falam em livrarias e papelarias em pré-falência. Ministério diz que está a resolver.

Os encarregados de educação que queiram reaver o valor gasto nos manuais escolares têm de fazer o pedido até fevereiro. A medida consta da proposta que vai ser avaliada na CML na próxima semana.

Ricardo Robles revelou que a gratuitidade dos manuais escolares em Lisboa vai custar 5 milhões de euros. O vereador bloquista ficou responsável pelo pelouro da Educação na Câmara da capital.

Esta segunda-feira, a diretora nacional de Educação disse que os livros escolares têm centenas de erros. A Inspeção Geral de Atividades Económicas afirma que não recebeu qualquer queixa.

Os livros de atividades para rapazes e raparigas que a Porto Editora suspendeu depois das fortes críticas de discriminação estão novamente à venda.

Uma imagem que devia ilustrar a presença do rei Faisal na fundação das Nações Unidas, mostra o mesmo rei ao lado de Yoda, a personagem de "Star Wars". Ninguém sabe como é que a foto foi ali parar.

As escolas reutilizaram, pelo menos, 15 mil manuais do 1.º ano. Governo estuda hipótese de alargar gratuitidade dos manuais escolares ao 2.º ciclo no próximo ano.

O secretário-geral do PCP defendeu este domingo o alargamento da gratuitidade dos livros escolares ao segundo e terceiro ciclos de escolaridade.

O Governo quer alargar a gratuitidade dos manuais escolares a mais níveis de ensino, incentivando a sua reutilização e promovendo a inovação e diversificação de recursos pedagógicos.

A ASAE instaurou sete processos de contraordenação na venda de manuais escolares, incluindo através da Internet, no âmbito de uma fiscalização a 159 operadores económicos a nível nacional.

O regresso às aulas irá custar cerca de 393 euros às famílias portuguesas, o valor mais baixo desde 2013. Os manuais para os alunos do 1º ciclo do ensino básico são gratuitos nas escolas públicas.

Os manuais escolares estão ligeiramente mais caros. Cabaz médio, do 1.º ao 12.º anos, chega aos 112,5 euros. Há manuais novos que não podem ser aproveitados do ano anterior.

A plataforma 'online' Book in Loop prevê que no próximo ano letivo mais de 70 mil famílias possam beneficiar da reutilização de manuais escolares, numa poupança superior a três milhões de euros.

Diretores antecipam dificuldade de reutilizar manuais do 1.º ano. Não pelo mau uso, mas pela forma como estão desenhados. Acreditam que haverá bom senso na aplicação de penalizações aos pais.

Os pais que no final do ano entregarem manuais escolares que não possam ser reutilizados só serão penalizados em último caso. Estão previstas várias atenuantes e caberá a cada diretor decidir.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros garantiu que não foram introduzidas quaisquer alterações nos manuais escolares em vigor no próximo ano letivo.

O Governo está aberto a corrigir a distribuição de manuais, para não prejudicar as livrarias locais, anunciou o deputado do PS Porfírio Silva face a preocupações expressas no distrito de Aveiro.

Há famílias carenciadas que pagaram os manuais escolares do 1º ano e que ainda não receberam as respetivas quantidas. Escolas esperam pelas verbas destinadas à Ação Social Escolar (ASE).

Segundo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, o grupo de trabalho, criado em maio, "falhou os objetivos a que se propunha". Ministério diz que "falta de unanimidade não é um mau resultado".

O Ministério da Educação informou as escolas de que os manuais do 1.º ciclo utilizados de forma normal (escritos, pintados, com os exercícios resolvidos) não serão considerados em mau estado.

O Governo deve alargar a gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo já no próximo ano letivo.

O Governo recuou na intenção de estender a gratuitidade dos manuais escolares para todos os anos do ensino básico -- como pretendia o PCP. Gratuitos só os livros para 1º e 2º anos.

Um dos pais da Constituição da República Portuguesa, José Gomes Canotilho, considera que a reutilização dos manuais, proposta pelo Governo, favorece a desigualdade social e o insucesso escolar.

Jerónimo de Sousa disse que o partido vai bater-se para que os manuais escolares em todo o 1.º ciclo sejam gratuitos já no ano letivo 2017/2018.

O Ministério da Educação afirma que os alunos do 1.º ano devem ser incentivados a fazer "uma utilização normal e máxima" dos manuais e não espera uma taxa de reutilização "muito significativa".

Há escolas que compram os livros por si, outras dão-lhe uma requisição para ir comprá-los. As públicas já sabem o que fazer, os privados estão mais atrasados. Pelo sim, pelo não, não compre já.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros foi ouvida em junho pela Provedoria de Justiça, onde prestou "todas as informações e esclarecimentos" sobre alterações nos manuais escolares, rejeitando responsabilidades.

Responsável da Porto Editora diz que a parte dos manuais escolares no negócio de muitas livrarias anda "muito próximo de metade". Gratuitidade destes livros poderá causar assim dois mil desempregados.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros quer ser ouvida pelo Provedor de Justiça na sequência de queixas do Movimento pela Reutilização de Livros Escolares,sobre incumprimento da legislação.

Ao contrário dos últimos quatro anos, o preço dos manuais escolares não vai aumentar no próximo ano letivo. Também já a partir do ano 2016/2017 os alunos do 1.º ano vão ter manuais gratuitos.

As famílias numerosas compram em média seis manuais escolares por filho e gastam em média 130 euros por cada criança. Os dados foram enviados ao Ministério da Educação.

A Fenprof defendeu esta quinta-feira que a gratuitidade dos livros escolares deve estender-se a toda a escolaridade obrigatória, e apelou a "uma política do manual" que promova a reutilização.

O presidente da Confederação de Pais considerou positiva a distribuição gratuita de manuais escolares para o 1.º ciclo, mas defendeu que a medida deve ser alargada a outras despesas das famílias.

A medida vai entrar em vigor no ano lectivo de 2016/2017. O investimento do Estado será de três milhões de euros. Cerca de 100 mil crianças vão ser beneficiadas.

A coligação PSD/CDS-PP propõe, no programa de Governo, tornar os manuais escolares mais baratos. De resto, deixa cair algumas especificações nomeadamente em relação ao ensino privado.