Mais de uma centena de trabalhadores da EMEL reuniu-se esta terça-feira em plenário nos Paços do Concelho, em Lisboa, reivindicando uma reunião com a autarquia e a empresa para as negociações salariais avançarem “o mais breve possível”.
Em declarações à Lusa, Orlando Gonçalves, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), explicou que os trabalhadores da EMEL exigem o cumprimento dos compromissos já assumidos em 2023 e não implementados.
“Está em causa a negociação do caderno reivindicativo para 2024 dos trabalhadores da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL). O processo já se arrasta há 3 meses e na última reunião foi-nos apresentada uma proposta de um aumento de 52,64 euros, de acordo com a função pública”, começou por explicar.
Segundo o sindicalista, o facto de os trabalhadores da EMEL terem um Acordo de Empresa “não tem de ser aplicado o aumento da função pública”, considerando igualmente que a proposta “está longe daquilo que os trabalhadores exigem e também do que a empresa também pode [dar]”.
“Perante a irredutibilidade de avançar com mais, os trabalhadores decidiram avançar para a porta de Carlos Moedas” para que “leve a cabo o que anda a prometer”, disse.
De acordo com Orlando Gonçalves, outra questão que levou os trabalhadores à porta da Câmara de Lisboa (que detém em 100% a EMEL) foi o facto de, no ano passado, ter ficado em ata do acordo negocial que este ano iria ser discutida “a implementação de diuturnidades aos trabalhadores“.
“Este ano aquilo que foi prometido, a palavra dada, não é palavra honrada”, disse, lembrando que, na reunião de 8 de novembro de 2023, verificaram que “uma vez mais este [Conselho de Administração da empresa] não está a ter autonomia para levar a cabo a negociação”.
Segundo o sindicalista, tem sido utilizado o argumento que a tutela tem de se pronunciar sobre as matérias laborais, em relação à negociação do acordo de empresa e aos aumentos salariais dos trabalhadores, contrariando o que os responsáveis da Câmara “invocaram ao longo dos tempos”.
Os trabalhadores reunidos esta terça-feira em plenário aprovaram por unanimidade e aclamação uma resolução onde é referido que não aceitam a proposta de aumento apresentada pela empresa e entendem que as negociações têm de avançar “com a maior brevidade”, com a discussão de valores que “respondam às reais necessidades dos trabalhadores e possibilidades da EMEL”.
Os trabalhadores decidiram igualmente que, se as suas exigências de reuniões com a Câmara e com o Conselho de Administração não tiverem uma resposta positiva, voltam a concentrar-se em novo plenário, no dia 27 de fevereiro, nos Paços do Concelho.
Durante a concentração, os trabalhadores da EMEL tiveram a presença do vereador do PCP na Câmara de Lisboa João Ferreira, que deixou uma “palavra de solidariedade e reconhecimento” a todos, lembrando que a sua situação já foi levada a reunião camarária.
“Os trabalhadores da EMEL têm um papel importante na vida da cidade, um papel importante para a Câmara, então estes trabalhadores têm de ser considerados importantes e imprescindíveis e a justiça nem sempre tem sido feita”, disse João Ferreira.
Após o plenário, todos os trabalhadores tentaram ir entregar a resolução do plenário ao gabinete do presidente da Câmara, Carlos Moedas (PSD), mas foram travados pela PSP que explicou que teria de ir só uma delegação.
Mais de meia hora depois, a delegação saiu do edifício da câmara, mas Orlando Gonçalves lamentou “não trazer boas notícias” aos trabalhadores, já que não foram recebidos pelo presidente, mas sim pelos assessores do vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia, aos quais “apresentaram a resolução e expuseram as reivindicações”.
“Eles não sabiam o que estávamos aqui a reivindicar”, lamentou, frisando que as partes “empurram responsabilidades de um lado para o outro”.